Educação

Ouvir os professores tutores que fizeram parte das primeiras turmas do Proletramento em Santa Catarina e avaliar o material didático utilizado no curso foi o objetivo do Seminário de Avaliação para Formação de Professores Tutores do Proletramento de Matemática e Alfabetização e Linguagem. O evento foi promovido nos dias 9 e 10, pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em Balneário Camboriú (SC).

O encontro faz parte do processo de avaliação do programa de formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental. O programa tem parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A diretora de políticas de educação infantil e ensino fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, que participou e deu palestra durante o evento, explica que essa avaliação é importante para gerar perspectivas de continuidade do programa.

Sistemas — Além de técnicos do Ministério da Educação e das universidades responsáveis, o seminário contou com a participação dos sistemas municipais e da secretaria estadual  de educação. O próximo está previsto para ocorrer com as turmas do Rio de Janeiro, começando na sexta-feira, 13. No mês de maio, será a vez dos estados de São Paulo e Ceará. 

Letícia Tancredi

Seguem até as 23h59min do dia 21 de agosto as inscrições para o exame nacional para certificação de proficiência no uso e no ensino de Libras e para certificação de proficiência na tradução e interpretação da Libras / Português / Libras (Prolibras). O Prolibras é um programa promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e desenvolvido por instituições de ensino superior. As provas serão realizadas nos dias 28 e 30 de setembro.

A prova é composta de duas partes: a objetiva e a prática. A parte objetiva, que ocorrerá no dia 28 de setembro, terá 20 questões relativas à compreensão da Libras e duração de duas horas, com início às 15 horas (horário de Brasília). Os aprovados na primeira etapa com pontuação igual ou superior a 12 pontos (em uma escala até 20 pontos) estarão habilitados a participar da segunda etapa. A parte prática, que será aplicada no dia 30 de setembro, terá duração de 15 minutos para cada participante, com início às 14 horas, horário de Brasília.

As inscrições para o Prolibras serão feitas somente pela Internet na página da Universidade Federal de Santa Catarina, responsável pela aplicação da prova. Os locais para a aplicação da prova estarão disponíveis a partir do dia 19 de setembro nesse endereço. O interessado, após efetivar a inscrição, deverá imprimir o boleto no valor de R$ 30, que poderá ser pago em qualquer agência bancária do território nacional até o dia 22 de agosto.

O exame nacional será realizado em instituições de ensino superior públicas nas seguintes cidades: Brasília, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Campinas, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luis, Belém, Macapá, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Cuiabá e Campo Grande.

Certificação – Poderão se inscrever para o exame pessoas fluentes em Libras, tanto com nível superior completo quanto com nível médio, também completo. O Prolibras certificará pessoas surdas, fluente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e interessadas em ser professores e instrutores dessa linguagem nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia; e pessoas ouvintes, que sejam fluentes em tradução e interpretação. Os certificados obtidos por meio deste exame poderão ser aceitos por instituições superiores ou de educação básica, como títulos que comprovem a competência no uso e no ensino da Libras ou na tradução e interpretação da língua.

Os participantes serão avaliados sob dois aspectos: a competência lingüística, que é a fluência em Libras, e a competência metodológica para o ensino da língua. No caso da aprovação, o candidato receberá seu certificado via Correios, a partir da data a ser divulgada juntamente com os resultados da segunda etapa. 

Veja o edital completo do Prolibras

Assessoria de Imprensa do Inep

As instituições que participam do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind) e que tiveram projetos aprovados ou pré-aprovados têm até segunda-feira, 19, para enviar ao Ministério da Educação o Plano de Trabalho Simplificado e a documentação exigida no edital para formalizar o convênio com o governo federal.

Neste ano, o MEC, por meio das secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), investiu R$ 3,1 milhões em projetos de formação de professores e permanência de indígenas em cursos de graduação. O objetivo do Prolind é incentivar as instituições a desenvolver projetos de cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e valorizem a língua materna, gestão e sustentabilidade das terras e da cultura desses povos.

Os projetos selecionados pela comissão do Prolind contemplam eixos exigidos no edital: implantação e manutenção de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em nível superior; elaboração de projetos de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em nível superior e a permanência de alunos indígenas na educação superior.

A Comissão selecionou e aprovou os projetos das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Amazonas (Ufam), de Campina Grande (UFCG) e de Roraima (UFRR), além das universidades estaduais de Londrina (UEL); da Bahia (Uneb); e do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Aprovação parcial – Já a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) tiveram projetos aprovados parcialmente. Os projetos pré-aprovados dizem respeito à implantação e manutenção de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em nível superior e envolvem as universidades estaduais do Amazonas (UEA), de Mato Grosso (Unemat) e de Mato Grosso do Sul (UEMS).

A aprovação definitiva dos projetos pré-aprovados fica condicionada à apresentação, por parte de instituições de educação superior, proponente da documentação exigida pelo edital do Prolind. O documento deve ser enviado ao MEC, Departamento de Políticas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 3º Andar, Sala 300-E, Brasília (DF), CEP 70047-901.

Repórter: Sonia Jacinto

As empresas que desejam apresentar propostas de fornecimento de equipamentos de multimídia para o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para a Formação de Professores Indígenas (Prolind) têm prazo até 3 de julho.

A lista de equipamentos está relacionada no Edital de Licitação nº 721/2006, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Computadores, impressoras, filmadoras e máquinas digitais são parte de uma relação de 20 tipos de equipamentos que seis universidades federais vão receber no segundo semestre. São beneficiárias as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Roraima (UFRR), Campina Grande (UFCG), Amazonas (Ufam), Tocantins (Ufto) e Bahia (Ufba).

O Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos. Os recursos do programa são das secretarias de Educação Superior (SESu) e Secad.

Equipamentos – Os equipamentos objeto do edital são 21 computadores, 12 estabilizadores, cinco no break, três laptop, quatro impressoras a laser, duas impressoras VHS, oito máquinas fotográficas digitais, duas máquinas fotográficas analógicas, uma impressora multifuncional, dois projetores multimídia, duas telas de projeção, três scanners, um fax, uma máquina copiadora, quatro softwares, um memory stick, um pen drive e dez minigravadores.

Ionice Lorenzoni

Representantes das secretarias estaduais de Educação, parceiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na execução do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), estarão reunidos em Brasília, na terça-feira, dia 10, e na quarta, 11, para elaboração do relatório final do projeto. Durante o seminário, serão avaliados o desempenho do programa pela ótica do financiador e do executor e os resultados alcançados nos subprogramas Financiamento de Projetos de Investimentos das Unidades Federadas e Políticas e Programas Nacionais.

A Diretoria de Assistência a Programas Especiais do FNDE selecionou seis experiências significativas nos estados para enriquecer o debate. Bahia, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo terão a oportunidade de mostrar o que foi feito e o que deu certo em suas escolas de ensino médio. “Escolhemos esses estados por terem implementado ações de impacto na rede de ensino médio, como desenvolvimento de programas de capacitação de profissionais da educação, melhoria significativa da infra-estrutura escolar, ampliação da rede física, desenvolvimento de projetos juvenis, implantação de sistema de reordenamento da rede de escolas e de videoconferência com equipamento de última geração”, afirmou Cezar Steinhorst, coordenador do Promed. “Outro critério adotado para a escolha dos estados foi o excelente desempenho na execução das metas físico-financeiras apresentado ao longo dos seis anos do projeto.”

Com um orçamento de US$ 220 milhões, provenientes de contrato de empréstimo firmado entre o Ministério da Educação e o BID e de contrapartida nacional — U$ 39,3 milhões do Tesouro Nacional e U$ 70,7 milhões dos estados —, o programa tem por objetivos melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. O MEC já acertou com o BID a execução do Promed II, previsto para o segundo semestre.

O encontro será realizado no Saint Paul Hotel.

Lucy Cardoso

O Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio (Promed) vai contemplar este ano, exclusivamente, a rede pública estadual de ensino médio das  regiões Norte e Nordeste. É o que determina a Resolução nº 23 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 30.

As secretarias estaduais de educação dos nove estados do Nordeste e dos sete da Região Norte devem se habilitar de acordo com a Resolução nº 3, de 3 de março de 2006, e apresentar planos de trabalho, com detalhamento das ações pleiteadas ao FNDE, com base na Resolução nº 23.

Caso os projetos sejam aprovados, serão celebrados convênios e transferidos recursos, preferencialmente para dotar as escolas de acervos bibliográficos, recursos tecnológicos e mobiliários, como bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências. É necessário, no entanto, que os estados conveniados apresentem contrapartida de no mínimo 10% do valor celebrado.

O Promed tem por objetivo melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio e garantir eqüidade social.

Lucy Cardoso

Boa parte das 45 universidades federais que podem concorrer ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) já aderiram ao programa, que distribui bolsas de estudos para estudantes estrangeiros. Garantiram a inscrição 28 instituições, mas a expectativa do Ministério da Educação é aumentar o número até a próxima sexta-feira, 13, quando o prazo será encerrado.

“A adesão foi bem significativa, considerando que as instituições estavam em greve até pouco tempo atrás e o MEC está entrando em contato com as reitorias para que todas se inscrevam até sexta-feira”, comenta Fernanda Alves, coordenadora-geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior do ministério. Com investimentos de R$ 3,1 milhões, o programa vai distribuir neste ano cerca de 500 bolsas de estudos, preferencialmente a estudantes de países africanos.

O Promisaes também oferece apoio financeiro, de um salário mínimo por mês, aos universitários selecionados. Para concorrer às vagas, os candidatos devem preencher alguns requisitos: fazer parte do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), não estar cursando o último semestre letivo, não receber outra bolsa de estudos ou exercer atividade remunerada, mesmo que seja para fins curriculares.

Pré-seleção – As instituições deverão fazer a pré-seleção dos bolsistas, segundo critérios como: condição socioeconômica, rendimento acadêmico, freqüência e envolvimento do aluno em atividades acadêmicas.

O edital está disponível na página eletrônica do Promisaes. As instituições devem preencher o termo de adesão e enviá-lo, até o dia 13, por fax e pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política da Educação Superior (Depes/SESu), Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Bloco L, Edifício-Sede, sala 219, Esplanada dos Ministérios, CEP 70.047-903, Brasília – DF; fax (61) 2104-9204. As instituições também devem enviar à SESu, até o dia 27, a lista dos pré-selecionados.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Uma nova estrutura de ajuda aos países pobres entrou na pauta da educação mundial. A proposta, feita pelo Brasil, sugere que os países em desenvolvimento tenham um papel mais ativo, intermediando o processo entre o doador e o receptor de recursos e incentivando assim a cooperação Sul-Sul. A idéia foi bem recebida por todos os participantes do sexto Encontro Ministerial de Educação para Todos do E-9, realizado em Monterrey, México. O evento teve início na segunda-feira, 13.

Trata-se de um mecanismo triangular que envolve países desenvolvidos (doadores), subdesenvolvidos (receptores) e em desenvolvimento. Estes entrariam com o know-how, possibilitando uma aplicação mais proveitosa dos recursos. Isso porque são países que enfrentam, ou já enfrentaram, problemas semelhantes e aprenderam a lidar com, pelo menos,  parte deles.

O plano foi apresentado pelo secretário Ricardo Henriques, que representa o ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento. Henriques citou exemplos de áreas em que os países do E-9 obtiveram êxito e, assim, poderiam dar sua contribuição: Fundeb, educação de jovens e adultos, formação de professores a distância e Bolsa-Família (Brasil); educação rural (China); educação a distância (Índia); alfabetização (Indonésia); praças comunitárias (México); educação para nômades (Nigéria); entre outros. Um a um, os representantes dos outros países do grupo foram manifestando apoio.

“O objetivo é maximizar as experiências nacionais e legitimar novas parcerias. O triângulo serve para dar credibilidade aos pobres. Os desafios sociais e educacionais são semelhantes”, afirmou Henriques. O secretário pediu que o E-9 assuma papel de liderança no processo e sugeriu o mapeamento e difusão das melhores práticas dos países em desenvolvimento.

Nesta terça-feira, 14, um relato do que foi apresentado e discutido será entregue aos ministros dos países participantes. Será o dia da abertura oficial do evento, realizado no Palácio do Governo de Nuevo León (estado onde fica a cidade de Monterrey), com as presenças do presidente do México, Vicente Fox (foto), e do diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. Além do Brasil, integram o E-9 Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão. São nações populosas (juntas possuem cerca de 3,5 bilhões de habitantes, mais da metade da população mundial).

O encontro tem quatro objetivos principais: reforçar as iniciativas do E-9 como plataforma central para a cooperação Sul-Sul; promover a troca de práticas de sucesso entre os países do grupo; identificar os desafios para que eles realizem todas as seis metas do Educação para Todos e criar um mecanismo crucial para acelerar seu progresso, como foi recomendado em encontros anteriores.

O tema Educação para Todos foi implantado na agenda educacional em 2000, quando mais de 1.100 participantes de 164 países estiveram em Dakar, Senegal, para o Fórum Mundial de Educação. Dali saiu um documento que reafirmava o compromisso dos governos de fornecer educação básica de qualidade para todos até 2015 ou antes, com ênfase especial nas meninas. Há também um apelo aos países doadores e instituições, para que nenhuma nação seriamente comprometida com a educação básica seja impedida de desenvolvê-la por falta de recursos.

Esse foi o pontapé inicial. Seis anos depois, o Brasil disse que não basta ter o dinheiro em mãos, é preciso saber usá-lo. E colocou sua experiência à disposição.

Repórter: Julio Cruz Neto, enviado de Monterrey

Belém — O maior evento científico da América Latina termina nesta sexta-feira, 13, com uma proposta de desafio ao sistema nacional de pós-graduação — a formação de dez mil doutores para a região amazônica. A 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Belém, teve como tema principal a Amazônia.

Atualmente, a região tem cerca de 2.500 doutores. O ex-presidente da SBPC Ennio Candotti acredita que a meta pode ser cumprida entre seis e sete anos. O novo presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, que assumiu ontem, promete dar prioridade à região. “A ciência tem um caráter universal, portanto o conhecimento da Amazônia é fundamental para todos”, diz. Candotti e Raupp defenderam ações políticas conjuntas, mais intensas e permanentes por parte dos governos para a área de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de atingir essa e outras metas da área.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) já vem incluindo a região amazônica entre suas ações prioritárias. Em 2007, a ação Novas Fronteiras foi inserida no Plano Plurianual do governo federal. Serão investidos R$ 10 milhões na Amazônia, Semi-Árido e Pantanal. A intensificação de formação de recursos humanos para a região começou em 2005, por meio do programa Acelera Amazônia, com a concessão de R$ 6 milhões no período 2005-2007. Além disso, dentro do programa, as universidades, conhecendo suas próprias demandas, sinalizaram à Capes a criação de novos cursos e receberam consultoria da agência para atingir as exigências solicitadas.

A região possui atualmente 133 cursos, sendo 102 de mestrado e 31 de doutorado. Em 2006, eram 2.820 alunos matriculados no mestrado e 604 no doutorado, e 949 mestres e 88 doutores titulados. Apesar dos números ainda serem considerados baixos, houve crescimento na formação de novos doutores.

Público — A nova diretoria da SBPC comemorou o número de visitantes que passaram pela reunião, em Belém. Foram 25 mil visitantes durante os cinco dias de evento.  A SBPC Sênior teve cerca de 7.300 inscritos, a SBPC Jovem, 1.275 participantes e 2.800 estudos foram apresentados. O encerramento do encontro será às 18h e pode ser visto na página eletrônica da SBPC.  A 60ª reunião está agendada para julho de 2008, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo. O tema ainda não foi definido.

Adriane Cunha

A proposta do Ministério da Educação de investir R$ 500 milhões no aumento salarial dos docentes das universidades públicas federais será enviada até sexta-feira, 18, ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei (PL). “Este montante significa um aumento real de 9,45% acima da inflação”, disse o ministro Fernando Haddad, em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 16, em Brasília.

Com parte dos professores paralisada há cerca de dois meses, o MEC decidiu encaminhar a proposta ao Congresso mesmo sem consenso com o comando de greve, já que houve impasse nas negociações e “tensionamento” nos últimos dias, na definição do ministro. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) fez moção de repúdio ao MEC por uma suposta ameaça de demissão em massa. “Esta informação é inverídica e imprópria para a continuidade das negociações”, afirmou Haddad.

A proposta envolve aumento de 50% do percentual de titulação dos professores (mestrado, doutorado e especialização) e criação da categoria de professor associado discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão à carreira dos docentes).

O MEC também oferece aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados, para 115 pontos – o índice já foi de 65 pontos no governo passado. Mas os inativos insistem na equiparação com os ativos, em 140 pontos.

“Quero salientar que estamos encaminhando ao Congresso uma proposta com avanços significativos em várias áreas. Todos os professores terão, no mínimo, a reposição da inflação, o que não foi regra no período passado”, afirmou Haddad, referindo-se ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro lembrou que o impacto financeiro da proposta será ainda maior em 2007: R$ 700 milhões. Questionado sobre a possibilidade de corte no ponto dos professores grevistas, Haddad respondeu que isso diz respeito aos dirigentes das instituições e não ao Ministério da Educação.

Confira na íntegra a nota do Ministério da Educação.

Repórter: Sandro Santos

A regulamentação da Lei de Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma das prioridades no Ministério da Educação. Com esse objetivo, o ministério consolidou as 157 sugestões recebidas para compor a minuta de decreto de regulamentação da Lei de Libras nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que esteve em consulta pública na Casa Civil da Presidência da República por 90 dias. O documento deve retornar à Casa Civil ainda esta semana, para ser analisado.

A medida, segundo informou hoje, 17, a chefe de gabinete da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Griboski, foi tomada porque o MEC considera a lei um poderoso instrumento na promoção da inclusão escolar e social dos alunos surdos. "Houve uma participação muito grande da sociedade. Essa lei vai possibilitar a acessibilidade aos alunos surdos, algo que é muito esperado pela sociedade", disse Cláudia Griboski.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, em seu retorno a este órgão, a minuta passará por análise jurídica e de mérito para constatar se alguma parte do texto fere a Constituição. Caso a redação do decreto envolva outros ministérios, será pedido um parecer, antes que o documento seja encaminhado para a regulamentação.

De acordo com Cláudia Griboski, a regulamentação da lei institui a inclusão da Libras como componente curricular nos cursos de formação de professores de fonoaudiologia. A partir do decreto, o MEC viabilizará o exame de proficiência em Libras habilitando professores para a função.

"A ação vai possibilitar o acesso à educação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, incentivar a criação de cursos de formação de professores para o ensino de Libras e o atendimento à saúde dos alunos surdos", concluiu a chefe de gabinete da Seesp.

Surdos no Brasil - Existem, no Brasil, 5,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo o censo de 2000, do IBGE. Dessas, mais de 406 mil estão em idade escolar. Pouco mais de 56 mil (13%), porém, estavam matriculadas na educação básica em 2003, conforme o último censo escolar (2004). No ensino médio, são dois mil estudantes e, nas universidades, 300.

A linguagem de Libras só foi oficializada no Brasil em 2002, com a aprovação da Lei nº 10.436. Sem a Libras o aluno pode se concentrar apenas na leitura de lábios, o que ocasiona perda de 50% da mensagem.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse nesta terça-feira, 26, em Brasília, que a proposta final de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita logo depois de audiência no Palácio do Planalto, onde o ministro relatou ao presidente os resultados da negociação da proposta com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para a consolidação dos recursos que criam o Fundeb.

"Relatei ao presidente que é possível colocarmos na Proposta de Emenda Constitucional um valor que alcance os R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como propõe a Fazenda" disse Tarso Genro. O único ponto ainda em discussão, segundo ele, é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao Fundeb pela União. O ministro da Educação defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões ao fundo no final de quatro anos. A proposta do Ministério da Fazenda é que seja definido um valor determinado, a ser repassado ao Fundeb pela União, e criado um índice para fazer a correção monetária deste valor.

Nos próximos dias o presidente Lula deverá convocar uma reunião, desta vez também com a presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o assunto. Tarso Genro afirmou que "se o presidente Lula bater o martelo, será um grande avanço para a educação do Brasil".

A proposta que cria o Fundeb deve estar consolidada e será enviada ao Congresso Nacional no início de maio, após debate entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e irá abranger os ensinos infantil, fundamental e médio.

Dívida externa - O presidente também pediu ao ministro Tarso Genro informações detalhadas sobre o trabalho que vem sendo feito pelo MEC para a negociação da dívida externa por investimentos em educação. "Apresentei ao presidente um conjunto de possibilidades que existem, inclusive as experiências que já foram realizadas por outros países em outras oportunidades". Tarso Genro explicou que o governo brasileiro concluirá, em novembro, os estudos para viabilizar a conversão de parte do serviço da dívida externa em investimentos na educação.

Nos dias 10 e 11 de maio o MEC participa de reunião de um grupo executivo, em Madri, na Espanha, para discutir o assunto.  Além do Brasil, estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e da Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. Haverá outro encontro, mais amplo, no dia 11 de julho, também em Madri, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Em outubro, em Salamanca, na Espanha, haverá encontro da Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul.

Repórter: Alexandre Costa

A proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) será enviada ainda nesta semana à Casa Civil da Presidência da República. O fundo vai destinar R$ 38,2 bilhões de novos recursos da União para a educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos próximos dez anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao orçamento serão crescentes até chegar aos R$ 4,3 bilhões em 2009.

De acordo com a PEC, os dez estados com piores indicadores educacionais terão recursos novos para a educação básica, que chegarão a partir de 2006. No Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas, a média de investimento por aluno quase dobrará quando o Fundeb for aprovado no Congresso Nacional. A proposta prevê que estados e municípios destinem 20% de sua receita de impostos para o Fundo da Educação Básica. Os recursos são divididos por estado, segundo o número de alunos matriculados na região.

A partir do fundo composto pelos impostos de cada estado, os dez estados que receberão recursos adicionais poderiam gastar, em média, R$ 594,82 por aluno a cada ano. Uma nota preparada por técnicos do MEC mostra que a média nacional de investimento por estudante, a partir do Fundeb, será de R$ 984,21. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que destina recursos somente à educação fundamental. Hoje, o Fundef investe R$ 620,56, anualmente, para os alunos de 1ª a 4ª série e R$ 651,59, para os estudantes de 5ª a 8ª série.

Qualidade- Para o ministro da Educação, Tarso Genro, a criação do Fundeb é considerada um marco na educação do país. "A aprovação do Fundeb será uma revolução na qualidade da educação. Vamos poder investir justamente naqueles Estados com maiores dificuldades", argumenta. Após passar pela Casa Civil, o projeto será enviado para votação no Congresso Nacional. A expectativa é que a proposta seja encaminhada até o final do mês.

O Fundo da Educação Básica terá vigência de 14 anos. De 2006 a 2009, a soma de novos recursos da União destinados ao Fundeb será de R$ 12,4 bilhões. Entre 2010 e 2015, o investimento será de R$ 25,8 bilhões. A proposta do MEC na criação do Fundeb foi avalizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 4.

Repórter: Flavia Nery

A proposta final do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará pronta até o final deste mês. A garantia foi dada nesta segunda-feira, 11, pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, durante o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva, em Brasília. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental.

Segundo Jairo Jorge, a proposta de emenda constitucional que vai definir o financiamento dos ensinos infantil, fundamental e médio ainda está em discussão no governo. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo com os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e também com o ministério da Educação. Nós acreditamos que até o final de abril vamos chegar a uma proposta e provavelmente no final de abril, início de maio, ela seja enviada ao Congresso Nacional."

O Fundo da Educação Básica será constituído com recursos federais, estaduais e municipais. Também prevê maior participação da União com o aumento progressivo da vinculação dos tributos federais para a educação, dos atuais 18% para 22,5%. Serão R$ 4,3 bilhões de recursos novos da União aplicados em quatro anos. A União irá complementar a verba dos estados que não atingirem um valor mínimo por aluno ao ano.

Repórter: Marcela Gracie

Foi realizada nesta terça-feira, 25, em Brasília, a terceira audiência pública da comissão que analisa a proposta do governo para o estabelecimento do Sistema Nacional de Certificação Profissional. A comissão coordena as ações dos ministérios envolvidos no processo de certificação – Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Saúde e Turismo. Também participam o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Na abertura do encontro, a diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, ressaltou a importância da certificação. Segundo ela, o Brasil dará reconhecimento aos trabalhadores. “A certificação eleva a trajetória intelectual e profissional deles. Um ganho para eles e para o país”, afirmou.

Ivone ressalta que a certificação profissional pode ser entendida como o reconhecimento formal dos conhecimentos e práticas do trabalhador, desenvolvidos na experiência de vida, de trabalho, na escola ou em programas de qualificação social e profissional. “Seu sentido consiste em tornar-se uma estratégia para promover a formação continuada e para ampliar as oportunidades de acesso do trabalhador ao mundo do trabalho”, disse.

Críticas – A proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional foi debatida em três audiências públicas. Os temas serão levados ao Seminário Internacional de Certificação Profissional, que se realizará nos dias 8 e 9 de novembro, em Brasília.

As audiências também foram feitas com o objetivo de aprofundar interlocuções específicas com os agentes sociais e órgãos governamentais envolvidos com a temática, além de coletar críticas e contribuições para a melhoria da proposta.

Repórter: Cristiano Bastos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) recebe até o dia 31 próximo propostas de assistência financeira suplementar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Podem pleitear a assistência municípios de regiões metropolitanas das capitais que tenham mais de 200 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As orientações e diretrizes para a apresentação de projetos estão na Resolução nº 25, deste ano, publicada esta semana no Diário Oficial da União.

Os projetos apresentados serão submetidos à Secretaria Geral da Presidência da República para aprovação. Eles devem contemplar ações de formação inicial e continuada de educadores e coordenadores locais do Projovem; aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos alunos matriculados; pagamento de educadores, pessoal de apoio e coordenadores locais e, excepcionalmente, locação de espaço físico e aquisição de material de consumo. Os municípios beneficiados entrarão com a contrapartida mínima de 1% do valor do projeto.

O governo federal é responsável pelo pagamento do incentivo aos alunos e dos salários dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; pela produção e distribuição do material didático; aquisição dos computadores para os laboratórios de informática e pela formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos com o programa. Às prefeituras cabe a gestão do programa no município, a cessão do espaço físico para o funcionamento integral do programa, o fornecimento do material de consumo e a organização de acervos para bibliotecas.

Implantado em julho do ano passado, o Projovem tem capacidade para atender 200 mil alunos até dezembro próximo. Até agora, 93 mil jovens estão matriculados em todas as capitais. O programa oferece a chance de retorno aos estudos e de aprendizado de uma profissão. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100,00, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após submetidos a uma avaliação nacional, recebem certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial.

A Resolução nº 25 está disponível também na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE, com informações da Secretaria Geral da Presidência da República)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebeu, este ano, 474 propostas de criação de cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional. O número de projetos apresentados cresceu 7% em relação ao ano passado, quando 442 pedidos de cursos novos foram apresentados.

As áreas com mais pedidos foram a multidisciplinar, com 79 projetos, e a de ciências sociais aplicadas, com 75. Em 2002, foram 380 propostas. Em 2003, 440. Nos últimos três anos, foram criados 582 cursos. Confira a tabela.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, avaliou como positiva a procura por abertura de cursos. Segundo ele, a pós-graduação pode resolver deficiências do Brasil na área de ciência e tecnologia. “Há propostas em áreas importantes de inovação, não só de engenharias e biológicas, mas nas ciências sociais e humanas”, disse.

Os projetos foram encaminhados por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), usado pelas pró-reitorias para apresentação de propostas. No documento eletrônico, elas devem comprovar a capacidade de oferecer cursos de qualidade. Entre as informações, estão qualificação dos professores, produção científica, instalações de laboratórios e capacidade de produção de conhecimento.

Os processos serão analisados pelos comitês de áreas. De acordo com o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, a meta é avaliar as propostas e os eventuais recursos em seis meses. “Dos pedidos que ingressaram em 2004, só se conseguiu chegar ao patamar de 95% após dez meses. E já foi um avanço em relação aos anos anteriores”, comparou. “O APCN é mais simples para o usuário e mais transparente para o Conselho Técnico-Científico da Capes, que delibera sobre os pareceres encaminhados pelas comissões de área. É fundamental que a comunidade possa julgar a qualidade dos cursos aprovados. O APCN permite isso.”

Histórico — A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004. O mecanismo foi aperfeiçoado, em seguida, para oferecer um serviço melhor às pró-reitorias e comitês de área que fazem a avaliação anual. Uma das melhorias foi a consolidação do currículo dos professores, pesquisadores, mestres e doutores. Antes, as propostas eram encaminhadas à Capes pelo Sistema Nacional de Pós-graduação e por carta-consulta.

Adriane Cunha

Os integrantes do Conselho Técnico Científico (CTC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), começaram a avaliação das 449 propostas de cursos novos encaminhadas à Capes neste ano. Desse total, foram analisados 37 projetos sendo recomendados 15 mestrados, seis doutorados e três mestrados profissionais. Os novos cursos são, na maioria, da área das ciências agrárias.

O diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro, destaca a agilidade no processo de julgamento: "Em menos de dois meses conseguimos iniciar o processo de avaliação das propostas deste ano". Segundo Janine, isso significa que as comissões integradas pelos consultores de áreas estão afinadas com a preocupação da agência em realizar uma análise eficiente e de qualidade.

Entre os cursos recomendados, destaque para os cursos de mestrado em agronomia, da Universidade Federal de Roraima, e para o mestrado em produção vegetal, da Universidade Federal de Tocantins. Segundo o representante da área de ciências agrárias, José Oswaldo Siqueira, foi uma aprovação muito positiva, porque são mais dois cursos na Região Norte. "Estamos reduzindo as disparidades regionais e ampliando a fronteira geográfica da pós-graduação", considera. Para Siqueira, é de extrema importância que haja a formação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos sobre a produção agrícola nesses estados, já que o setor está em franca expansão na região.

A proposta de doutorado em agroquímica, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas Gerais, que recebeu nota 5, é outro exemplo. De acordo com Siqueira, o programa de pós-graduação da UFV já tinha um mestrado com conceito 5 e conseguiu manter a qualidade nas últimas três avaliações trienais. "Agora foi apresentada a proposta de doutorado com a mesma qualidade. É um programa muito forte", afirma.

A reunião do CTC ocorreu no dia 7 de junho, em Brasília. A data da próxima reunião ainda será definida. Após a recomendação da Capes, os cursos receberão o reconhecimento do Conselho Nacional de Educação (CNE). O total de cursos de pós-graduação existentes hoje no país passa a ser de 3.445. Confira a lista dos cursos recomendados.

Adriane Cunha

A realização de curso superior de cinema e audiovisual em quatro anos, no mínimo, com a possibilidade de integralizar a carga horária de 2.700 horas em tempo inferior a oito semestres letivos, é uma das propostas que compõe o documento elaborado pela Comissão Especial criada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), encaminhado à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano.

O documento explica que o audiovisual é a base das tecnologias mais contemporâneas de informação e de comunicação e tem o cinema como a matriz que estrutura as narrativas audiovisuais, fornecendo modelos para o desenvolvimento das tecnologias de produção e de difusão das imagens e sons em movimento.

Segundo Adriana Andrade Miranda, coordenadora-geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior do MEC "a SESu é o nascedouro das propostas, agora compete ao CNE avaliar e decidir se elas serão aprovadas ou não".

O professor Gilberto Aquino Benetti, secretário executivo interino do CNE, disse que a proposta, assim que chegou, foi encaminhada para a Comissão de Diretrizes Curriculares Nacionais. "O processo está sob a análise da comissão. Ela é que vai deliberar se haverá ou não audiência pública, diligências e se há necessidade de ouvir entidades", explicou.

Eixos - De acordo com a proposta enviada ao CNE, o currículo de cinema e audiovisual de cada instituição de ensino deve conter disciplinas que contemplem os seguintes eixos: realização e produção; teoria, análise, história e crítica; linguagens; e artes e humanidades.

O documento também estabelece um perfil para o egresso do curso de cinema e audiovisual, que corresponde a um objetivo de formação aprofundada que deve ser atendido por todos os cursos da área. O diplomado deve ter competência profissional, social e intelectual em questões de criação, produção, gestão, distribuição, recepção e análise crítica referentes ao cinema e ao audiovisual, assim como às práticas profissionais e sociais relacionadas com estes, em suas inserções culturais, políticas e econômicas.

A Comissão Especial que formulou as propostas de diretrizes foi presidida pelo professor Godofredo de Oliveira Neto, da SESu.

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Superior lançou,  nesta segunda-feira, 22, edital de convocação que vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para projetos voltados para cooperação internacional e incentivo à mobilidade estudantil e docente no Brasil e no exterior. As instituições federais de educação superior (Ifes) podem apresentar suas propostas até 30 de outubro. O formulário está disponível no portal do MEC.

O Projeto de Capacitação das Ifes para a Cooperação Internacional  propõe que as instituições trabalhem com pessoal devidamente capacitado para lidar com as questões internacionais, fortaleçam essas cooperações e promovam intercâmbio e divulgação das atividades na internet, em folhetos informativos e publicações.

As propostas devem apoiar a criação de estruturas de apoio e orientação aos estudantes, professores e pesquisadores estrangeiros, tanto potenciais quanto os que efetivamente fazem parte de programas de intercâmbio. Elas deverão abranger a tradução dos websites das universidades para outras línguas, informações sobre as condições de ingresso no Brasil, deslocamento, entrada e permanência no país, ensino do idioma português para estrangeiros, aulas em línguas estrangeiras, informações sobre reconhecimento de títulos, entre outros.

A coordenadora de assuntos internacionais de educação superior do MEC, Raquel Perea, explica que existem instituições brasileiras que não dão apoio aos estrangeiros, apesar de ter firmando convênios. “Algumas universidades não buscam o estudante no aeroporto, não auxiliam em relação a alojamento, transporte”, diz. “Isso não é comum, já que estamos interessados em atrair esse público. Em contrapartida, eles vão contribuir com as próprias instituições na hora de desenvolver pesquisas”, destaca Raquel.

Os formulários e planos de trabalho devem ser enviados à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Mais informações no edital.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior