Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 29, que as inscrições dos candidatos às bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) estarão abertas de 21 de novembro a 14 de dezembro.

A partir de agora, explicou Haddad, e até 7 de outubro, as instituições de ensino superior (IES) estão fazendo o balanço de pagantes e bolsistas para definir o número de vagas por cursos e turnos. Cumprida essa tarefa, o Sistema ProUni (SisProUni) vai gerar o número de bolsas integrais e parciais disponíveis em 2005. O calendário do MEC prevê que em 16 de dezembro serão divulgados os nomes dos estudantes beneficiários das bolsas.

Na primeira edição do ProUni, em 2004, o Ministério da Educação ofereceu 112.416 bolsas, das quais 72.016 integrais e 40.400 parciais de 50% do valor da mensalidade. As vagas foram abertas em 1.131 instituições de ensino superior não-públicas.

Enem – O ministro também considerou “muito relevante” o comparecimento dos estudantes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no domingo, 25. Dos mais de três milhões de inscritos, apenas 25,21% deixaram de fazer as provas, o que representa a maior participação no exame desde 2000. Em 2004, faltaram 33% dos cerca de um milhão de inscritos. Para nós, explicou, foi motivo de muita satisfação ter conseguido mais de 74% de presença dentro de uma conjuntura difícil provocada pela greve dos Correios. Os resultados das provas serão encaminhados aos estudantes em 16 de novembro.

Sobre alguns erros detectados nas provas, como colocação de vírgulas e de acentuação, o ministro Haddad disse que a análise técnica da comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avaliou a prova, não identificou nenhum erro conceitual que pudesse levar o aluno a responder as questões de maneira equivocada. “Não havendo erro conceitual, não há por que anular”, explicou.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os estudantes interessados nas bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo a partir de segunda-feira, dia 24, para fazer a inscrição, pela internet. O período estende-se até 12 de dezembro. O processo seletivo permitirá o ingresso em cursos de instituições particulares de educação superior no primeiro semestre de 2009.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade. Podem se candidatar às integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15 em valores de hoje). As parciais destinam-se àqueles com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido, na prova objetiva e na redação, média de no mínimo 45 pontos. Precisam ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, no caso de escola particular, na condição de bolsista integral. O programa é aberto a alunos que estejam concluindo o ensino médio este ano ou que o concluíram em anos anteriores.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, na seção 1, publica a Portaria Normativa nº 20, que trata do processo seletivo. A portaria, seus anexos e a ficha de inscrição estarão disponíveis na página do ProUni na segunda-feira.

Ionice Lorenzoni

Os estudantes que desejam concorrer a bolsas de estudos integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação podem preparar os documentos. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira, dia 29, e estendem-se até 16 de dezembro. O MEC divulgará os nomes dos selecionados em 20 de dezembro, pela internet.

Para concorrer às bolsas, os candidatos devem atender a uma série de exigências. Entre elas, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou maior a 45; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou em escola privada na condição de bolsista integral.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00, em valores de hoje). Para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, renda per capita familiar de até três salários mínimos (R$ 1.050,00).

Aos alunos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, o ProUni reserva quotas que obedecem à porcentagem dessas populações por estado, segundo pesquisa de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os professores da educação básica concursados, no exercício da atividade e que não tenham cursado licenciatura, normal, superior ou pedagogia não precisam comprovar rendimento para concorrer à bolsa.

Criado em 2004, o ProUni começou a operar no primeiro semestre de 2005. Naquele ano, foram oferecidas 112.275 bolsas e, em 2006, nos processos seletivos do primeiro e do segundo semestres, 138.668.

Ionice Lorenzoni

A próxima edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) abre inscrições na segunda-feira, 22. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de junho. Os resultados do processo de seleção de bolsistas deverão ser divulgados no dia 21 de junho. O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições que aderirem ao programa. Nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva, quando apresentará os números do programa para o segundo semestre.

Criado pelo governo federal em 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni possibilitou, em 2005, o acesso de 112 mil jovens de baixa renda aos cursos de graduação oferecidos por 1.142 instituições particulares de ensino superior em todo o país.

A seleção é baseada no desempenho do candidato no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2005. Podem concorrer a uma bolsa os candidatos com média igual ou maior do que 45 pontos no exame. Também é preciso ter renda familiar, por pessoa, de até R$ 525,00 para a bolsa integral e de R$ 1.050,00 para a bolsa parcial (50%). É necessário ainda ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em escola privada com bolsa integral.

Inscrições e mais informações na página eletrônica do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

Repórter: José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 22, o número de instituições de ensino superior que aderiram à segunda etapa de 2006 do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o número de vagas abertas para os estudantes. As inscrições dos alunos vão de 22 de maio a 16 de junho. Os estudantes concorrem a 47.059 bolsas, oferecidas por 834 instituições. São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). Somando as suas três seleções – incluindo a que começa hoje - o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. 

Podem concorrer às vagas do ProUni, os alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem, ainda, atender a dois critérios do programa: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação. São também requisitos ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer à bolsa de 50% da mensalidade.

Para o diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, o ProUni na sua terceira etapa de inscrição e seleção, prova que é um programa de inclusão com mérito. De inclusão, explica, porque abre a universidade aos que não têm poder aquisitivo para pagar um curso superior e com mérito porque beneficia os estudantes mais dedicados, aqueles que obtiveram as melhores notas no Enem. Celso Ribeiro destaca também o interesse crescente de instituições de ensino superior (IES) não públicas no programa. No processo de adesão encerrado na sexta-feira, 19, 56 novas IES ofereceram bolsas de estudo para este semestre.

História– Criado no final de 2004, o ProUni concluiu seu primeiro processo seletivo no início de 2005. Naquele ano aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior que ofereceram 112.275 bolsas de estudos: 71.905 integrais e 40.370 parciais de 50% da mensalidade. No primeiro semestre de 2006, a adesão das IES subiu para 1.233 com a oferta de 91.609 bolsas de estudo: 63.536 integrais e 28.073 parciais de 50%. Para este segundo semestre, o MEC esperava oferecer 40 mil novas bolsas, número superado em quase 20%.

Além de vagas gratuitas nas universidades, desde o início de 2006, o Ministério da Educação oferece aos alunos uma bolsa-permanência no valor mensal de R$ 300,00. Têm direito a este benefício os alunos dos cursos com três ou mais anos de duração e carga horária diária de seis ou mais horas. A maioria das 1.500 bolsas-permanência distribuídas pelo MEC no primeiro semestre foi para estudantes da área de saúde, especialmente para os que cursam medicina. O objetivo desta ação ministerial, explica Celso Ribeiro, é possibilitar ao aluno permanecer na universidade e concluir o curso. Os R$ 300,00 mensais podem ser usados para alimentação, transporte e compra de material didático.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) irá oferecer 130 mil bolsas para 2006, um acréscimo de 18 mil em relação às 112 mil da primeira edição. Do total, pouco mais de 87 mil estarão disponíveis para o primeiro semestre. Destas, 60.140 são integrais e 26.988, parciais, no valor de 50% da mensalidade.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 12, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que prevê um aumento de 100% no número de inscritos, em relação aos 340 mil do ano passado. “Esperamos que o número de inscrições pelo menos dobre.”

O ministro destacou, ainda, o desempenho dos alunos do ProUni, que têm melhores notas e menor evasão que os demais, conforme estudos das instituições. “Isso ocorre porque os estudantes que receberam esta oportunidade se dedicam para não deixá-la escapar”, observou.

Até o momento, 1.080 instituições de todo o país aderiram ao programa. O prazo estava estipulado para a última sexta-feira, 9, mas o MEC o prorrogou até o fim desta semana, porque apurou que 166 instituições que iniciaram o processo de adesão não o concluíram. Portanto, o número deve aumentar.

Pode se candidatar ao ProUni o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2005 e atingido pelo menos a nota de corte, que ainda não foi definida mas deve ser igual à do ano passado: 45 pontos. Não são consideradas as notas de exames anteriores. Os resultados são usados como critério para a distribuição das bolsas. Assim, os estudantes com melhor desempenho terão mais chance de escolher o curso e a instituição.

Ao realizar a inscrição, o candidato terá cinco opções de cursos e instituições, podendo mudar a sua escolha até o último dia, 2 de janeiro de 2006. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página eletrônica do ProUni.

Repórter: Sandro Santos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) beneficiará com bolsas integrais ou parciais de estudo, no segundo semestre deste ano, 679 professores que trabalham na rede pública. Os professores estão entre os 43.614 pré-selecionados no programa do Ministério da Educação. No primeiro processo seletivo do ProUni deste ano ingressaram 1.182 professores, que somados aos 679, contabilizam 1.861 professores com a possibilidade de fazer o curso superior este ano.

Diferente dos outros concorrentes às bolsas do ProUni, os professores não precisam comprovar renda e nem terem estudado em escola pública. Basta que lecionem na rede pública, pertençam ao quadro permanente, estejam no exercício do magistério na educação básica e tenham obtido nota mínima de 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2005). Os professores concorreram a bolsas de estudos integrais ou parciais (50% da mensalidade), em cursos de pedagogia, normal superior e nas licenciaturas de matemática, química, física, biologia, história, geografia, português (com opções de formação em inglês, francês e espanhol).

O diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior do MEC, Celso Ribeiro, destaca que incentivar a formação de professores é um dos objetivos do Prouni: “São 679 professores da rede de ensino básico, pré-selecionados agora em cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, o que mostra que realmente o programa está cumprindo o objetivo de melhorar a formação dos professores”.

Na avaliação de Celso Ribeiro, a participação dos professores no programa ainda é pequena, mas, à medida que o ProUni se torna conhecido, a procura será ampliada. O importante, ressalta, é o professor estar atento, fazer a prova do Enem e, se não obtiver uma boa nota, repeti-la no ano seguinte.

Incentivo - O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, destaca a importância de os professores das redes públicas, sem curso de graduação, ingressarem no ensino superior por meio do ProUni. De acordo com o secretário, o governo está preocupado com a falta de professores de 5ª a 8ª série, nas áreas de ciências, matemática, física, química e biologia. “O governo está incentivando os professores a ingressarem no ProUni, para que possam fazer licenciatura. O ProUni colabora para que a falta de professores nestas áreas seja resolvida”, afirma Francisco das Chagas.

Segundo o secretário, além dessa possibilidade oferecida pelo ProUni, o Ministério da Educação tem vários programas de formação de professores. Para os da educação infantil existe o Proinfantil; os das séries iniciais do ensino fundamental, o Proformação; e para  professores do ensino médio, o Prolicenciatura. “O MEC também trabalha com programas como a Universidade Aberta do Brasil para incentivar a formação de professores nas áreas das ciências”, disse Chagas.

Susan Faria e Cristiano Bastos

Apenas uma semana depois da abertura das inscrições, o número de candidatos a uma vaga do Programa Universidade para Todos (ProUni) ultrapassou a casa de 215 mil. “A enorme procura confirma a importância e a respeitabilidade do programa, que propicia acesso ao ensino superior a alunos de baixa renda e com mérito acadêmico, já que tiveram boas notas no Enem”, destaca o coordenador do ProUni, Celso Carneiro Ribeiro.

As inscrições continuam até o dia 16 de dezembro na página eletrônica do programa. A função de inclusão do ProUni também está assegurada aos alunos autodeclarados negros ou indígenas. Para eles, são destinadas 28.778 bolsas, sendo 20.595 integrais e 8.183 parciais, de 50% do valor da mensalidade.

Dados - Nos três primeiros processos seletivos do ProUni, realizados em 2005 e 2006, foram concedidas bolsas integrais e parciais a 201.548 estudantes. Desses, 164.993 estão matriculados e cursando o ensino superior. Outros 1.121 bolsistas já concluíram seus estudos e se diplomaram. São 9.260 os bolsistas que estão com suas bolsas temporariamente suspensas, com matrícula trancada no semestre em curso.

Desde setembro de 2005, o MEC acompanha o desempenho e a situação de todos os bolsistas do programa. Todas as instituições prestam contas e atualizam semestralmente os dados de seus bolsistas, informando índices de aprovação e de freqüência. Graças a esse acompanhamento continuado, 4.432 bolsistas (2,2% do total de bolsas concedidas) foram desligados e perderam suas bolsas por desempenho acadêmico insuficiente. Foram 4.607 os bolsistas que se transferiram de instituição de ensino, possibilidade prevista pela regulamentação do programa quando a instituição original e a de destino estão de acordo.

Voluntariamente, 8.322 bolsistas solicitaram o encerramento de suas bolsas. Por evasão escolar, caracterizada pelo abandono definitivo da instituição e pela não renovação de matrícula, 9.851 tiveram suas bolsas encerradas. “Estes casos correspondem a apenas 9% do total de bolsas concedidas”, ressalta o coordenador do ProUni. O sistema de acompanhamento do programa registra ainda 195 bolsas encerradas por falsidade de informações prestadas por bolsistas, dado que demonstra o rigor no acompanhamento das bolsas. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, destacou nesta quarta-feira, 24, a possibilidade que os professores das redes públicas, sem curso de graduação, têm de ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com o secretário, o governo está preocupado com a falta de professores de 5ª a 8ª série, nas áreas de ciências, matemática, física, química e biologia. “O governo está incentivando para que os professores tenham uma bolsa do ProUni e possam fazer a licenciatura. O ProUni colabora para que a falta de professores nestas áreas seja resolvida”, afirma Francisco das Chagas.

Segundo o secretário, além dessa possibilidade dada pelo ProUni, o Ministério da Educação tem vários programas de formação de professores, como na educação infantil, para a qual existe o Proinfantil, e nas séries inicias do ensino fundamental, no caso do Proformação, e do ensino médio, onde há o Prolicenciatura.

Universidade Aberta – “O MEC também tem trabalhado com programas como a Universidade Aberta do Brasil, no sentido de incentivar a formação de professores nas áreas das ciências”, disse Chagas. Ele também citou os dados do ministério, segundo os quais, no ensino infantil, 40 mil professores atuam tendo como formação apenas o ensino médio. 

As inscrições para o ProUni prosseguem até 16 de junho. Os estudantes concorrem a 47.059 bolsas, oferecidas por 834 instituições. São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). Somando as suas três seleções – o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda.

Cristiano Bastos

Sancionado em janeiro deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) converte impostos não pagos por instituições privadas de ensino superior em vagas para alunos de baixa renda. Antes mesmo do ProUni, 85% do sistema privado já tinha isenção total ou parcial de tributos. Somente as instituições com fins lucrativos - 15% do sistema - pagam os impostos de sua competência. “Pela primeira vez há um controle social da filantropia. Com o ProUni, as universidades são obrigadas a oferecer, em contrapartida à isenção tributária, bolsas de estudos para alunos de baixa renda”, afirma o coordenador-geral do programa, Antônio Leonel Cunha.

Com a lei do ProUni, as instituições privadas devem ofertar um percentual fixo de bolsas de estudo. Nas instituições filantrópicas, a proporção é de uma bolsa para cada nove alunos pagantes. Nas instituições sem fins e com fins lucrativos, essa proporção é de uma bolsa para cada 11 alunos pagantes. O ProUni também estabelece o critério de mérito na concessão das bolsas, destaca Leonel Cunha, uma vez que os candidatos devem apresentar nota suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Agora todas as instituições devem seguir o mesmo critério na oferta de bolsas, acabando com possíveis indicações e favorecimentos”, ressalta.

A criação do ProUni está possibilitando a milhares de jovens o acesso ao ensino superior e atendendo a uma das maiores lacunas da educação brasileira. Hoje, só 9% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em instituições de ensino superior. No Chile, esse índice é de 27%, na Argentina, de 39% e nos Estados Unidos, de 80%. Para o primeiro semestre de 2005, o ProUni colocou à disposição 112 mil bolsas de estudos em universidades privadas, sendo 72 mil bolsas totalmente gratuitas. Com essa medida, o governo federal ampliou em 60% a oferta do ensino superior gratuito em apenas um ano.

Cursos - As vagas disponibilizadas pelo ProUni devem ser oferecidas, na mesma proporção, em todos os cursos e turnos. “Aqueles que afirmam que o programa oferece vagas somente em cursos ociosos estão enganados. As instituições que participam do programa têm de ofertar o mesmo percentual de bolsas em todos os cursos, como medicina e direito”, destaca Cunha. 

Garantia de acesso - Mesmo com bolsas de estudos integral (isenção total da mensalidade) ou parcial (no valor de 50% da mensalidade), muitos alunos têm dificuldades de se manter na universidade. Para isso, o governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que concede ajuda de custo de R$ 300,00 aos alunos em cursos de graduação em turno integral. Já os alunos com bolsas parciais podem financiar 50% do valor do curso no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), ou seja, pagam somente 25% do valor da mensalidade.

O ProUni e a educação básica pública - O ProUni tem uma relação direta com a educação básica. As bolsas de estudo são destinadas aos alunos concluintes do ensino médio que estudaram em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudo integral. Os interessados devem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio, que passou a ser uma porta de entrada para a universidade. O programa também estabelece a concessão de bolsas de estudos em cursos de licenciatura e pedagogia para professores da rede pública. O objetivo é elevar a formação dos professores, melhorando a qualidade do ensino público. Com um ensino mais qualificado, mais alunos concluirão a escola pública com chances de ingressar na universidade.

Políticas afirmativas - O principal objetivo do programa é democratizar o acesso ao ensino superior. Enquanto milhares de estudantes continuarem de fora da universidade o Brasil não vai desenvolver todo o seu potencial científico e tecnológico. Das 112 mil bolsas ofertadas pelo ProUni, 47 mil foram reservadas para estudantes afrodescendentes e indígenas, em percentual compatível com a participação dessas populações em cada estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida garantiu um acréscimo de 5% no número desses alunos, especialmente negros e pardos, em instituições de ensino superior.

Seleção - Os critérios de seleção dos candidatos são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico. As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar de até um e meio salário mínimo por pessoa e as parciais, de 50%, para aqueles com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Professores da rede pública de ensino básico, sem diploma, podem participar do programa nos cursos de licenciatura e pedagogia, independente da renda familiar.

Repórter: Rafael Ely

A partir desta segunda-feira, 23, até 4 de julho os mais de 72 mil candidatos pré-selecionados a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), em primeira chamada, devem comparecer às instituições de ensino em que foram selecionados para comprovar as informações prestadas durante a inscrição.

Os inscritos que ainda não verificaram se foram pré-selecionados devem acessar consulta processo seletivo, na página eletrônica do ProUni, e informar o número da inscrição do Enem de 2007 ou do CPF.

Os candidatos que não foram selecionados desta vez ainda têm chance em segunda chamada, marcada para o dia 14 de julho. Outra oportunidade ainda acontece no dia 24 de julho, quando será divulgada a relação dos pré-selecionados em terceira chamada. Mais informações na página eletrônica do ProUni.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Os alunos inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) concorrerão a 90.241 bolsas para o primeiro semestre de 2006. São 62.305 bolsas integrais e 27.936 parciais, no valor de 50%, distribuídas em 1.388 instituições de ensino de todo o país. Para o ano todo, a previsão é de oferecer 130 mil – na primeira edição, foram 112 mil.

Com uma semana de inscrições abertas, o ProUni ultrapassou o número de inscritos do ano passado (343 mil). O sistema do Ministério da Educação já registrou mais de 400 mil. As instituições participantes do ProUni devem oferecer acesso gratuito à internet aos estudantes interessados em se inscrever.

Ao realizar a inscrição, o candidato terá cinco escolhas de diferentes cursos e instituições como alternativa, podendo mudar a sua opção até o fim das inscrições, no próximo dia 2. Ao fazer a inscrição, é importante observar a nota mínima de classificação do curso escolhido. Isso evitará que o estudante faça uma opção que não esteja ao seu alcance.

Participantes – Os estudantes com renda familiar até um salário mínimo e meio (R$ 450,00) por pessoa concorrem a uma bolsa integral. Os que apresentam uma renda até três salários mínimos (R$ 900,00) disputam uma bolsa parcial. A renda familiar por pessoa é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar dividindo-se pelo número de pessoas.

Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia, que sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro (a), filho (a), enteado (a), irmão (ã) e avô (ó). Os interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni devem se inscrever na página eletrônica do programa.

Repórter: Sandro Santos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu inscrições nesta quarta-feira, 21. Os interessados têm até as 21h de 6 de junho para se candidatar a uma bolsa. Neste processo, o ProUni vai ofertar 119.529 bolsas, sendo 45.198 integrais, 15.196 parciais e 28.882 adicionais (sem isenção de impostos para as instituições).

Também serão distribuídas 30.253 bolsas complementares de 25% do total da mensalidade, para estudantes que estiverem ingressando em instituições de educação superior particulares. Esta é a novidade para o próximo semestre.

Os 75% restantes da mensalidade nas bolsas complementares serão bancados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para cursos considerados prioritários, como medicina, engenharias, geologia, licenciaturas em física, química, matemática, biologia e cursos do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC. Também serão contemplados estudantes dos cursos que tenham obtido conceito 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Aqueles com conceito 3 terão financiamento de 50%.

Outra inovação é a questão da fiança solidária, novo tipo de garantia para o Fies, na qual os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de crédito, sem precisar comprovar renda, sendo fiadores solidários entre si, e deste modo garantir que seus cursos sejam pagos com recursos do programa enquanto estudam.

A oferta de bolsas deste processo seletivo (2008/2) mais do que dobrou em relação ao que foi ofertado no mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas cerca de 55 mil bolsas.

Para concorrer, o candidato deve atender a alguns critérios; entre eles, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2007 e obtido média mínima de 45 pontos, além de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral, comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos (R$ 1.245,00) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.

As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente na página eletrônica do ProUni. Sendo assim, todas as instituições inscritas devem oferecer acesso gratuito à internet para os alunos que pretendem se inscrever.

Assessoria de Imprensa SESu

O aluno que deseja concorrer a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) já pode consultar, no ato da inscrição, o número de candidatos por curso e a nota que seria necessária para obter bolsa caso as inscrições terminassem hoje, 22 – a nota válida é a obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estas informações facilitarão a escolha para que o estudante tenha mais chance de conquistar uma vaga.

O diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, explica que a divulgação do número de pretendentes vai aumentar as chances de quem procura garantir uma bolsa de estudos. “O candidato pode comparar a nota que ele tem com a nota mínima, até o momento, e optar por outro curso menos disputado, caso não tenha nota suficiente para pleitear o seu preferido”, diz.

Caso o aluno escolha, por exemplo, o curso de administração (o mais concorrido) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, ele saberá que a instituição oferece três bolsas integrais, sendo uma para quem tem direito a cota. Saberá também que existem, até o momento, 532 inscrições de não-cotistas e 44 de cotistas. A nota do último classificado para bolsa regular é 66,87 e para cota é 57,22 pontos. São considerados cotistas os afrodescendentes, negros e portadores de necessidades especiais.

Com isso, o Ministério da Educação espera dar um panorama geral das vagas aos estudantes e evitar que algumas não sejam preenchidas. Dessa forma, o estudante sabe as opções em que tem mais chance de ser contemplado.

Inscrições – As inscrições para o ProUni podem ser feitas até o dia 2 de janeiro pela internet. É necessário ter realizado o Enem deste ano e feito pelo menos 45 pontos, equivalente à nota de corte do ano passado.

O candidato precisa, ainda, ter cursado o ensino médio em escola pública e ter renda por pessoa da família de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários para bolsa parcial.

Repórter: Sandro Santos

Uma festa multicultural marcou a abertura, na quinta-feira, 30 de junho, da 1º Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em Brasília. Cerca de dois mil participantes assistiram a apresentações de música e dança típicas de negros, índios, judeus, palestinos e ciganos.

A cantora Leci Brandão falou da importância de o governo ter criado a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com status de ministério, para tratar da questão, numa ação inédita, resultante da luta dos movimentos sociais. A cantora falou ainda do Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante vagas em universidades particulares a estudantes carentes, oriundos de escolas públicas. “A juventude cara-pintada, agora, também é negra”, afirmou Leci. A titular da Seppir, Matilde Ribeiro, também destacou o caráter inclusivo do ProUni, que abrange remanescentes dos quilombos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço das ações de seu governo voltadas para a inclusão racial. “Podemos dizer que criamos a consciência de que é bonito ser negro nesse país”, disse. O aumento dos recursos da merenda para quilombolas, que beneficiou 44 mil crianças; o convênio com áreas quilombolas para capacitação de professores e construção de escolas, a criação de um programa específico de merenda escolar para indígenas, além do ProUni, foram algumas das ações do MEC destacadas por Lula. “O ingresso desses 112 mil alunos que nunca poderiam estudar numa universidade é uma realidade e vai mudar a estrutura da sociedade brasileira”, afirmou.

Ações — O secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques, apresentou as 40 ações que o MEC vem desenvolvendo com o objetivo de promover a eqüidade do acesso e a permanência das populações afrodescendentes, indígenas e de outros grupos tradicionalmente excluídos. “Além do ProUni, que é uma grande conquista, estamos promovendo uma agenda integrada para implementação de ações”, afirmou Henriques.

O secretário salientou a importância da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e da história afro-brasileiras nas escolas.

Repórter: Iara Bentes

Confira as ações do MEC para promoção da igualdade racial.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, beneficiará 43.614 estudantes carentes com bolsas integrais e parciais para o ensino superior no segundo semestre letivo de 2006. No total, o ProUni ofereceu  47.059 bolsas para este segundo semestre, disputadas por 200.969 inscritos. As 3.445 bolsas remanescentes serão preenchidas posteriormente.

O resultado da seleção já está disponível no sítio do ProUni e pelo telefone 0800-616161. Para saber se foi contemplado, o candidato inscrito no Programa deve ter em mãos seu número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).  O candidato contemplado com bolsa do ProUni deverá procurar a  instituição para onde foi pré-selecionado, no período de 26 de junho a 14 de julho, para confirmar seus dados socioeconômicos, informados na ficha de inscrição. Em 24 de julho, o MEC divulgará o resultado da reclassificação, no sítio do ProUni e pelo telefone 0800-616161, com uma lista adicional de candidatos contemplados.

Negros – Destinam-se a estudantes negros 22.010 bolsas, totalizando  mais da metade das bolsas concedidas. Dentre os candidatos autodeclarados indígenas, 43 foram pré-selecionados.

Das 43.614 bolsas concedidas pelo ProUni neste processo seletivo, 8.724 destinam-se a instituições de São Paulo, estado mais populoso e com maior número de instituições de ensino superior. Em segundo lugar, vem o estado de Minas Gerais com 6.844 bolsas; seguido do Rio de Janeiro, 5.191; Rio Grande do Sul, 3.865; e da Bahia, 3.137 bolsas. O número de bolsas em cada unidade da federação depende do número de instituições participantes e é regulamentado pela Lei 11.096.

“O ProUni oferece bolsas para todos os cursos e turnos das instituições que participam do programa”, observa o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro. Segundo ele, dos 21 primeiros estudantes pré-selecionados para bolsas do ProUni neste novo processo seletivo, 16 foram contemplados para cursos de medicina, dois para biomedicina, um para letras, um para engenharia de produção e um para tecnologia em gestão ambiental urbana. A seu ver, “o ProUni está contemplando bons alunos que farão cursos nobres, disputados e de difícil acesso, principalmente na área de saúde”. 

Dos 200.969 inscritos no Programa para o segundo semestre deste ano, 51.313 são do estado de São Paulo; 32.302 de Minas Gerais; e 22.818 da Bahia. Os candidatos ao ProUni disputaram um total de 47.059 bolsas, oferecidas por 791 instituições. Foram oferecidas  35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). São Paulo, capital, é o município onde as instituições ofereceram o maior número de bolsas, 3.833; seguido de Curitiba, com 3.765; Belo Horizonte, 2.965; Rio de Janeiro, 2.776; e Brasília, 1.861. Os dados relativos à oferta de bolsas do ProUni estão no sítio do programa. 

Estudantes de todo o País têm a chance de entrar no ProUni e estudar na sua região de origem, pois o Programa está presente em todos os estados da Federação. Desde Butiá (RS), com oito bolsas, até Astorga (PR), oito bolsas; Mariana (MG), quatro bolsas; Piriri (PI), 12 bolsas, e Cruzeiro do Sul (AC), oito bolsas, por exemplo.

Maior programa - Criado pelo Governo Federal em 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni possibilita o acesso de milhares de jovens de famílias de baixa renda à educação superior. O programa concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

Em 2005, o ProUni ofereceu 112.275 bolsas e em 2006, 138.668, o que significa um aumento de 24% no número de bolsas. É o maior programa de bolsas de estudos da história da educação brasileira.

Critérios - Concorrem às vagas do ProUni alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o ENEM em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos, na média entre as provas de conhecimentos gerais e de redação deste exame.

São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Os professores das redes públicas da educação básica, que ainda não têm curso superior, e os estudantes das licenciaturas, matriculados em instituições privadas de ensino, constituem este ano o público principal do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

No ProUni, que oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade do curso de graduação, o professor concursado do estado ou do município pode concorrer à bolsa de estudos sem comprovar renda mensal. Para ter esta vantagem, informa o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o professor precisa cursar uma licenciatura, pedagogia ou normal superior.

O objetivo do Ministério da Educação é aumentar o acesso dos professores à graduação. Nos dois processos seletivos do ProUni neste ano, diz o diretor, 1.642 professores das redes públicas se beneficiaram das bolsas. O número deve aumentar na próxima seleção.

Já no Fies, para os alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior ou cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, o benefício está na redução dos juros do empréstimo. Para eles, a taxa anual caiu de 9%, praticada desde a criação do programa, em 1999, para 3,5%, o que significa juro real zero. “A decisão reforça o compromisso do MEC com a formação de professores e a qualidade da educação pública”, diz Ribeiro. Para alunos de outros cursos, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.

Função docente – Dados do Censo Escolar de 2005 coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apontam a existência de 2.354.667 funções docentes nas redes públicas estaduais e municipais da educação básica. O Inep esclarece que uma função docente não significa um professor, pois o mesmo professor pode lecionar em duas ou mais escolas. Portanto, em cada escola ele tem uma função, embora seja o mesmo profissional.

Entre as mais 2,3 milhões de funções docentes das redes públicas registradas em 2005, o censo mostra que existem 661.438 profissionais com ensino médio completo, o que, em tese, seria o público preferencial dos programas de formação do MEC. Com licenciatura, que é a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Inep registrou 1.476.599 funções, mas o Censo Escolar mostra, também, que mais de 15 mil professores têm apenas o ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 24, a consulta sobre bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que receberão 50% do Financiamento Estudantil (Fies). Os selecionados devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, junto com seus fiadores, e apresentar os documentos necessários até dia 14 de dezembro. Se tudo estiver em ordem, eles já assinam o contrato de financiamento estudantil.

Os estudantes selecionados recebem 50% de auxílio às mensalidades por meio do ProUni e os outros 50% são custeados pelo Fies. No caso de uma mensalidade de R$ 500,00, com a bolsa do ProUni o estudante passa a pagar R$ 250,00; com o benefício do Fies, ele desembolsará mensalmente apenas R$ 125,00.

Tanto o ProUni quanto o Fies são voltados para estudantes de instituições privadas sem condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A estudante de enfermagem Rebecca Ribeiro Santana está entusiasmada com os benefícios que o Programa Universidades para Todos (ProUni) significaram para sua carreira. “O programa abriu a porta para a gente sonhar e continuar lutando”, afirmou. Aos 19 anos, a aluna da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André (SP), destaca que está cursando o ensino superior graças ao programa criado pelo Ministério da Educação em 2004. “Não teria condições de pagar R$ 850,00 de mensalidade”, admitiu Rebecca.

Hoje, Rebecca e seu irmão, Renan, são beneficiados pelo ProUni com bolsas de estudo integrais. Segundo ela, a iniciativa do MEC possibilitou a alunos negros e carentes, como ela e o irmão, cursar a universidade. Das 112 mil bolsas oferecidas pelo programa, 46 mil foram reservadas a estudantes negros e indígenas, de acordo com as proporções em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida garantiu um acréscimo de 5% no número de alunos negros nas instituições de ensino superior.

Voluntária — Depois de concluir o ensino médio em 2003, Rebecca fez o cursinho comunitário da Educafro. Agora, ela é coordenadora do cursinho que atende 21.950 estudantes negros e carentes (com renda de até R$ 390,00 per capita), em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O trabalho voluntário complementa a agenda de atividades da universitária.

“Consegui alcançar meu objetivo, mas posso ajudar outras pessoas que precisam passar no vestibular”, disse. No Educafro, Rebeca dá informações sobre vestibulares em outras cidades, sistema de cotas adotado por algumas universidades e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, substitui professores de biologia e matemática.

Criado em maio de 2004, O ProUni oferece bolsas de estudos integrais ou parciais (de 50%) em instituições de ensino superior privadas a estudantes carentes e professores da rede pública sem curso superior. Este ano, foram oferecidas 112 mil vagas em 1.142 universidades de todo o país. Para 2006, o MEC vai oferecer novas vagas pelo programa.

Repórter: Flavia Nery

O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, é tema de minipalestra hoje, dia 19, em Fortaleza, na 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O coordenador-geral de relações estudantis da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Leonel Cunha, falará às 16h, no estande MEC.

O ProUni permite a estudantes carentes o acesso ao ensino superior. É um programa de inclusão social, com cotas para negros, índios, portadores de deficiências e professores. Os candidatos a bolsas devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou em escola particular, com bolsa integral.

Leonel Cunha salienta que a porta de entrada no ProUni é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção leva em conta tanto a renda do candidato quanto o mérito, por meio da análise da nota obtida no Enem.

O ProUni já ofertou, este ano, 116.339 bolsas em todo o país. “Nossa previsão, até o final de 2006, é atingir no mínimo 300 mil bolsas”, disse Cunha.

Repórter: Fátima Schenini