Educação

Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo de envio de propostas de criação de novos cursos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional. As pró-reitorias de pós-graduação das instituições de ensino superior interessadas deverão preencher o Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) 2008, disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A orientação da diretoria de Avaliação da Capes é para que o coordenador da proposta leia atentamente o Manual de Preenchimento antes de começar a incluir os dados no APCN. A qualificação do corpo docente, a produção científica de cada um, as instalações de laboratórios e a capacidade de produção de conhecimento são algumas das informações que devem ser incluídas.

“Embora a criação de um curso novo de pós-graduação não seja algo trivial, não é necessário recorrer a escritórios de consultoria ou a especialistas para preencher o APCN”, explica o diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro. Segundo Janine, o aplicativo foi criado ― e é acompanhado de um manual ― justamente para tornar mais fácil a tarefa de propor um mestrado ou doutorado à Capes, de maneira objetiva. “Assim, os proponentes devem se concentrar no mérito do projeto e não na forma de sua apresentação”, salienta.

A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004. Desde lá, houve um aperfeiçoamento do instrumento com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade para as pró-reitorias das instituições e para os comitês de área que realizam a avaliação anual. A Capes recebeu, em 2007, 448 pedidos de abertura de novos cursos.

Assessoria de Imprensa da Capes

Cerca de dois mil participantes da Conferência Nacional de Educação Básica (entre observadores e delegados) pretendem aprofundar as discussões numa conferência que englobe não apenas a educação básica, mas todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Nesta sexta-feira, 18, em Brasília, durante a plenária final do encontro, houve consenso entre os 1,4 mil delegados – representantes de cada estado com poder de voto – quanto à realização em 2010 de uma conferência nacional de educação. O documento final com as proposições aprovadas durante a conferência de educação básica deve ficar pronto em maio. As propostas servirão de referência para a elaboração de políticas públicas.

“O destaque da conferência foi a perspectiva de darmos continuidade aos debates”, disse o secretário adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas. Para o secretário, o encontro permitiu ampla discussão com todos os setores ligados à educação acerca do que esperam de um sistema nacional de educação dentro do regime de colaboração entre as esferas federal, estaduais e municipais. Na visão de Chagas, a possibilidade de haver outros encontros ou uma conferência nacional de educação ajudará a consolidar os processos de discussão.

De acordo com o que foi apresentado no encerramento, a idéia é que a conferência nacional seja precedida de encontros municipais e estaduais. A atual conferência foi antecedida por conferências estaduais. Um possível cronograma do novo encontro prevê a realização de conferências municipais no primeiro semestre de 2009 e de conferências estaduais no segundo semestre do mesmo ano, antes da conferência nacional em 2010.

A coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho, vê a possibilidade com otimismo. “A conferência nacional poderá ampliar as discussões e ajudar na configuração do sistema nacional de educação”, destaca. No mesmo sentido, o coordenador de ensino médio da SEB, Carlos Artexes Simões, defende o aprofundamento das discussões acerca desta etapa de ensino e acredita que um encontro nacional seria significativo para promover uma educação integral no ensino médio.

“A educação integral articula os saberes de ciência, cultura e trabalho”, ressalta. Segundo Artexes, o ensino médio precisa superar a dualidade entre o ensino voltado exclusivamente para a formação propedêutica ou para a formação profissional. “O ensino médio integrado é uma das possibilidades de oferecer educação integral”, explica, já que a modalidade busca atrelar o conteúdo regular do ensino médio propedêutico à formação profissional.

Ampla participação – Professores e funcionários de escolas públicas e privadas, pais, alunos gestores estaduais e municipais, conselheiros municipais e estaduais de educação, representantes de movimentos sociais, de tribunais de contas, do ministério público e de assembléias legislativas discutiram cinco eixos temáticos durante a Conferência Nacional de Educação Básica: sistema nacional de educação; democratização da gestão; construção do regime de colaboração; inclusão e diversidade; formação e valorização profissional. Durante as discussões foram apresentadas propostas para cada eixo e seus subtemas, discutidos em colóquios. As propostas aprovadas serão incorporadas ao documento base da conferência e nortearão a elaboração de ações, programas e políticas educacionais.

Maria Clara Machado

O prazo final para adesão ao Programa Caminho da Escola será dia 23. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterando a data foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Criado em março, o programa tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social para que estados, municípios e o Distrito Federal adquiram ônibus escolares zero quilômetro ou embarcações novas para o transporte dos alunos da educação básica das redes de ensino público que moram na área rural.

Até o final de novembro, o FNDE vai promover um pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para conseguir preços mais baratos para os meios de transporte escolar. Os estados, o Distrito Federal e as prefeituras que aderirem ao programa e ao pregão vão se beneficiar com os valores mais baixos conseguidos pelo fundo e maior facilidade no processo de compra.

Lucy Cardoso

Gestores municipais e estaduais ganharam tempo para fazer a atualização cadastral remunerada do programa Bolsa-Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para 28 de fevereiro. A decisão atende solicitações de diversos municípios e estados que têm enfrentado dificuldades.

Com a atualização, cada município receberá R$ 6,00 por cadastro válido — aquele com os campos obrigatórios preenchidos, para todos os membros das famílias, e que tenha o registro de pelo menos um documento de emissão de base nacional (CPF ou título de eleitor) para o responsável legal maior de 16 anos.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 8,7 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. Beneficia, assim, 12,9 milhões de crianças e adolescentes com idades entre seis e 15 anos.

Em breve, o MDS publicará portaria regulamentadora da data de 28 de fevereiro e dos ajustes necessários nos prazos para prestação de contas dos estados e dos municípios que recebem recursos financeiros sob forma de convênio. A aferição da freqüência escolar de alunos matriculados na rede pública, feita pelo Ministério da Educação, é uma das condições exigidas para que as famílias recebam o benefício.

Repórter: Cristiano Bastos

Foi prorrogado o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2007. Agora, os interessados podem se inscrever de 14 de maio a 15 de junho de 2007, em todas as agências da ECT.

No caso de atendimentos especiais e atendimentos nas unidades prisionais e hospitalares, o prazo se estende até 29 de junho. As outras datas não mudaram.

O Enem será realizado no dia 26 de agosto. O exame avalia o desempenho do aluno ao final da escolaridade básica, no último ano do ensino médio.

Veja o calendário das provas, agora atualizado.

Novo calendário

Inscrições: 14 de maio a 15 de junho de 2007
Recebimento do cartão de confirmação de inscrição: até 17 de agosto
Realização da prova: 26 de agosto
Recebimento do Boletim Individual de Resultados: 2ª quinzena de
novembro

Foi prorrogada até o dia 12 de agosto a data de inscrição do Prêmio Professores do Brasil. A medida foi publicada nesta terça-feira, dia 12, no Diário Oficial da União. O Prêmio Professores do Brasil é um concurso lançado pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho das Secretarias Estaduais de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as fundações Bunge e Orsa, e unifica os antigos Prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil.

Segundo Ideli Ricchiero, técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, “a unificação dos prêmios reúne as forças parceiras e fortalece a continuidade da educação infantil com o ensino fundamental”.

A portaria nº 2495, do Ministério da Educação, com a regulamentação do concurso diz que o prêmio é dirigido aos professores da educação infantil (creches e pré-escolas) e de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental da rede pública. Serão premiados 20 professores da rede pública de todo o país - sendo dez professores da educação infantil e dez professores do ensino fundamental.

Inscrições– A data limite para inscrições é 12 de agosto. O candidato poderá concorrer com um trabalho, em uma categoria. Cada professor premiado receberá R$ 5 mil, diploma e troféu, além de viagem e hospedagem em Brasília. A premiação será realizada no dia 23 de novembro. Aos co-autores de trabalhos premiados será conferido diploma, além de um certificado de honra ao mérito concedido pelo MEC aos selecionados pelas comissões julgadoras estaduais.

Os interessados podem obter mais informações na Coordenação-Geral de Educação Infantil (Coedi), pelo telefone (61) 2104-8640, ou na Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (Coef), no telefone (61) 2104-8616, ou ainda pelo telefone no 0800 616161.

Repórter: Sandro Santos

Foram prorrogadas até 15 de fevereiro as inscrições de projetos no Programa Ética e Cidadania — Construindo Valores na Escola e na Sociedade. Serão selecionados 50 projetos anuais de escolas públicas do ensino fundamental, que vão receber R$ 5 mil cada uma.

O objetivo do programa é criar fóruns escolares de ética e de cidadania para transmitir aos alunos valores como respeito às diferenças, solidariedade e responsabilidade com o próximo. As escolas vencedoras usarão os recursos na elaboração e na aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores.

Os projetos escolares devem envolver a comunidade e desenvolver ações baseadas em um ou mais eixos temáticos do programa — ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. Devem conter de dez a 20 páginas.

O projeto e o formulário de inscrição, que deve ser assinado pelo coordenador do fórum escolar, pelo presidente da associação de pais e mestres e pelo diretor da escola, serão apresentados em três cópias em papel e uma em disquete ou CD-rom e enviados para a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), representação no Brasil, Protocolo. SAS, quadra 5, bloco H, Lote 6, 11º andar. CEP: 70.070-914, Brasília, DF.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Na abertura do texto da mensagem deve ser colocado o termo Convocatória 913/2005, que é o número da licitação a que se refere a consulta.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) prorrogou para 26 de julho as inscrições para o Concurso Nacional Seleção e Premiação de materiais didático-pedagógicos sobre história, cultura e identidade afro-brasileiras e africanas – o prazo anterior era 21 de junho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visa incentivar e difundir o desenvolvimento de suportes pedagógicos que favoreçam o reconhecimento e a valorização da história, cultura e identidade afro-brasileiras e africanas.

Os participantes poderão concorrer nas categorias livros, vídeos e jogos ou brinquedos pedagógicos. Livros e vídeos poderão ser direcionados para todos os níveis da educação: educação infantil, ensinos fundamentais I (1ª a 4ª série) e II (5ª a 8ª séries), ensino médio e ensino superior (licenciaturas). A categoria de brinquedos pedagógicos é direcionada para a educação infantil e o ensino fundamental I. Os materiais didático-pedagógicos deverão ter como prioridade a valorização da história, cultura e identidade afro-brasileiras e africanas, segundo a Lei nº 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas na educação básica.

Serão 12 prêmios de R$ 20 mil, em todas as categorias e modalidades, totalizando R$ 240 mil. A critério da comissão julgadora, poderão ser indicadas até três menções honrosas, agraciadas com certificado de destaque. Poderão participar brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Para os candidatos na categoria livro, será exigido o título de graduação. Para as categorias vídeo e jogo ou brinquedo, o importante é a habilidade e experiência do candidato na área das relações raciais.

O material didático-pedagógico poderá ser produzido individualmente ou em grupo. Cada concorrente poderá inscrever-se uma vez em uma modalidade (educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II, ensino médio e ensino superior) e em única categoria (livros, vídeos e jogos ou brinquedos pedagógicos). Só serão considerados os trabalhos inéditos. As diretrizes para cada categoria estão no regulamento do concurso na página eletrônica da Secad.

Materiais – A Coordenadoria-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad lançou no fim de 2005 o gibi e a revista Quilombos: Espaços de Resistência de mulheres e homens negros. Ambos foram criados pela Rede de Desenvolvimento Humano e apresentam a história dos quilombolas em cerca de 1.000 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo país. Outro exemplo de material pedagógico é o vídeo Vista minha Pele, produzido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que estimula a discussão sobre o racismo e o preconceito racial com a inversão dos papéis de negros e brancos na sociedade. O vídeo é um excelente material de reflexão em sala de aula.

Inscrições – Os projetos deverão ser enviados via postal expresso (Sedex), para a Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, no endereço: SGAS 607, lote 50, 2°andar, sala 205, edifício-sede do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Asa Sul, CEP 70200-670 – Brasília (DF). Os projetos deverão ser postados em envelope fechado com o título: Material didático-pedagógico para o reconhecimento e a valorização da história, da cultura e da identidade afro-brasileiras e africanas. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6092, com Simone Santos. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Foram prorrogadas até o próximo dia 14 as inscrições para o curso de pós-graduação a distância em controle da gestão pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso oferece 160 vagas para cinco pólos. Videira, em Santa Catarina, São João do Polêsine e Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, e Rorainópolis e Boa Vista, em Roraima, são as cidades nas quais funcionarão os pólos. O material didático foi produzido pela Secretaria de Educação a Distância da UFSC.

Segundo o coordenador do curso, Guilherme Júlio da Silva, professor do Departamento de Ciências Contábeis, o objetivo é aprimorar os conhecimentos dos servidores públicos. “Antes, dava-se pouca atenção à profissionalização nessa área", afirmou. O curso é voltado para graduados em ciências da administração, jurídicas ou equivalentes, com atuação em controle da gestão pública. Disciplinas como orçamento público, controle interno e auditoria pública fazem parte do currículo.

“Como o patrão de um funcionário público é o contribuinte, o povo, é cada vez mais necessário fazer com que questões relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, sejam mais ensinadas”, destacou Silva. “As melhores opções de emprego para algumas áreas estão no setor público.”

No modelo de educação a distância adotado, há materiais impressos e também disponíveis no ambiente de ensino-aprendizagem do curso, na internet. Além dos professores, os estudantes contam com o apoio didático dos tutores, tanto presencialmente, no pólo de cada cidade, quanto a distância, caso dos profissionais que atendem em laboratórios da UFSC.

O tutor é fundamental na aprendizagem dos alunos. De quarta-feira, 5, até sexta, 7, a universidade receberá cerca de 300 tutores de várias regiões do Brasil para a primeira capacitação nacional do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições para o curso de pós-graduação podem ser feitas nas páginas eletrônicas do curso e da UFSC .

Assessoria de Imprensa da Seed

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes/MEC) prorrogou o prazo de inscrições do programa Observatório da Educação. Os grupos de pesquisa de instituições de ensino superior de todo o Brasil têm até o dia 30 próximo para encaminhar propostas de desenvolvimento de estudos sobre educação.

O programa, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), visa a estimular a produção acadêmica e ampliar o pensamento crítico e estratégico das políticas públicas de ensino. Com recursos de R$ 2,2 milhões anuais, o Observatório vai apoiar projetos de pesquisa de pós-graduação stricto sensu sobre educação. A idéia é estimular a formação de mestres e doutores nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de professores, além de ampliar a produção acadêmica e científica sobre educação a partir das bases de dados do Inep.

Os projetos terão duração de quatro anos. A apresentação deve ser feita por núcleos compostos por pelo menos dois professores-orientadores e no mínimo um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu.

Outra modalidade prevista é a apresentação por núcleos em rede, compostos por pelo menos três professores-orientadores e no mínimo três estudantes de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de pelo menos dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes.

Mais informações na página eletrônica do Observatório. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), por meio do seu Departamento de Políticas de Ensino Médio (Dpem), prorrogou o prazo das inscrições para o 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio, que seria encerrado em 15 de agosto. Agora, as inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. Podem se inscrever escolas das redes públicas estaduais, municipais e distritais de todo o país. O Prêmio Ciências no Ensino Médio 2005 vai selecionar, classificar e premiar 27 projetos inovadores sobre o aprendizado das ciências da natureza e da matemática. Serão 26 estaduais e um do Distrito Federal.

O objetivo do prêmio é aperfeiçoar o aprendizado das ciências da natureza e da matemática, integrado às demais áreas do conhecimento, bem como a incorporação da prática e da reflexão científica na vida escolar e social de adolescentes, jovens e adultos, com a participação das escolas de ensino médio das redes públicas.

A expectativa da SEB é que nesta edição do concurso o número de inscrições seja superior ao total registrado no 1º Prêmio Ciências, em 2003/2004. As inscrições devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Bloco L – 5º Andar – Brasília (DF), CEP 70047-900.

Até o momento, é grande a procura por informações e esclarecimentos em relação aos procedimentos de inscrição e outras questões pertinentes à caracterização dos projetos a serem inscritos. Segundo Pedro Tomaz de Oliveira Neto, técnico pedagógico da SEB, as principais dúvidas em relação ao prêmio são:

Data de postagem para os projetos inscritos via Correios – A data de postagem será considerada como a de entrega; os projetos enviados com a data de postagem após o dia 30 de setembro não serão aceitos pela coordenação do concurso.

Quem pode se inscrever – O concurso está aberto apenas para as escolas – ou grupo de escolas – das redes públicas estadual, municipal e distrital que mantenham regularmente turmas de alunos em todas as séries de ensino médio. Os projetos oriundos das escolas federais (Colégio D. Pedro II, Rede Federal de Ensino Técnico e outras) e das escolas privadas não serão inscritos. Apenas um projeto poderá ser inscrito por escola ou grupo de escolas.

Apresentação dos projetos – Para uma escola ou grupo de escolas se inscrever é preciso que haja a participação de, pelo menos, dois professores e do diretor da escola (no caso de um grupo de escolas, dois professores e um diretor de cada escola). O projeto deve ser ainda validado pela Secretaria de Educação do estado, por meio de seu órgão regional.

Caracterização dos projetos – Os projetos deverão tratar de temática científico-tecnológica, em contexto cultural e social.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); das instituições de ensino superior; do Ministério de Ciência e Tecnologia; e da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).

Premiação – Na categoria de premiação estadual e do Distrito Federal, os 27 projetos selecionados receberão um prêmio no valor de R$ 20 mil cada um. Na categoria de premiação nacional, serão selecionados três projetos, que receberão prêmios no valor de R$ 60 mil cada um.

Os prêmios serão entregues aos vencedores numa solenidade a ser realizada em Brasília, no dia 6 de dezembro, que contará com a participação do ministro da Educação, do secretário de Educação Básica do MEC e de outras autoridades educacionais.

Repórter: Sonia Jacinto

As inscrições para o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram prorrogadas até o dia 17 de outubro. O ideal do concurso é reconhecer e valorizar agentes públicos, ONGs e pessoas que realizam ações para a inclusão social, combate à fome e à pobreza. O prêmio reconhece ações nas seguintes categorias: governos municipais, organizações públicas ou privadas, com e sem fins lucrativos, e destaques (pessoas ou grupos). O trabalho deve contribuir para um ou mais objetivos do milênio, ter caráter inovador, perspectiva de continuidade, integrar políticas e participação da comunidade. Serão premiadas oito práticas. As melhores receberão certificados. O regulamento está disponível na página eletrônica da ODM.

Priorizar a educação se insere no contexto dos Objetivos do Milênio (ODM) firmados em 2000, em Nova Iorque (EUA), pelo Brasil e 188 países. Eles assinaram um pacto para priorizar a eliminação da fome e da extrema pobreza até 2015. Os objetivos devem ser alcançados com políticas de promoção da educação, saneamento, saúde, habitação, respeito ao meio ambiente e igualdade de gênero.

Em discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil adotou as metas como referência para as políticas públicas. Lula lembrou que estudantes das escolas públicas, negros e índios têm mais chance de acesso à universidade graças à política de cotas e às bolsas de estudo.

Educação – A educação é uma das ações-chave do Brasil para alcançar as metas. Formação de professores, financiamento da educação infantil ao ensino médio, avaliação, distribuição de livros didáticos, aumento das verbas para merenda e transporte escolar e ensino fundamental de nove anos são exemplos de programas de inclusão social e cidadania.

O interessado deve relatar sua experiência, concluída ou em andamento, sobre um ou mais objetivos do milênio: educação básica e de qualidade; fim da fome e miséria; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhora da saúde das gestantes; combate à Aids e malária. O prêmio é iniciativa do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com o governo federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Repórter: Sandro Santos

As inscrições para o Prêmio Técnico Empreendedor foram prorrogadas até o próximo dia 16 de junho. Desde 2002, são contemplados projetos inéditos voltados para ações empreendedoras de alunos de cursos técnicos e tecnológicos das instituições federais de educação tecnológica e de centros de educação profissional atendidos pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

Para fazer a inscrição, os alunos devem ir às secretarias ou aos setores de relações empresariais das instituições de ensino. Eles têm prazo, entre 19 e 23 de junho, para entregar projeto de negócio que contribua para o processo de desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

A avaliação dos projetos apresentados será feita em duas etapas por comissões julgadoras distintas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nos estados do Amazonas, Sergipe, Mato Grosso e Santa Catarina. A primeira etapa será regional. A segunda, nacional.

Na etapa regional, as equipes dos três melhores projetos de cada categoria receberão certificado de reconhecimento, troféu e R$ 1,5 mil. Na etapa nacional, nas categorias técnico e tecnológico, o primeiro colocado receberá R$ 5 mil; o segundo, R$ 4 mil; o terceiro, R$ 3 mil; o quarto, R$ 2 mil e o quinto, R$ 1 mil. Todos receberão certificados. A solenidade de premiação será realizada em Brasília, no dia 16 de agosto.

Ana Júlia Silva de Souza

Cerca de 5,3 mil escolas já se inscreveram no Projeto Faça Parte para receber o Selo Escola Solidária, que identificará escolas comprometidas com uma educação fundamentada nos ideais de solidariedade, participação e responsabilidade social. O projeto foi lançado pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em 27 de abril, no Centro Interescolar de Línguas, em Brasília. As inscrições foram prorrogadas até 10 de junho.

O selo é uma iniciativa do Projeto Faça Parte, do Instituto Brasil Voluntário, em parceria com o Ministério da Educação, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Esta é a segunda edição do evento, realizado a cada dois anos. Mais de 8,7 mil escolas públicas e particulares, de educação infantil, fundamental, média e técnica já foram reconhecidas em todo o país. No ato da inscrição, o responsável pela escola responde perguntas sobre a atuação em relação aos projetos sociais; proposta pedagógica, trabalhos voluntários e atuação dos alunos. O questionário leva a comunidade escolar a refletir sobre compromissos sociais.

O Selo Escola Solidária é uma oportunidade também para as escolas serem valorizadas como espaço de educação, formação e cultivo da solidariedade. Este ano, 102 mil escolas receberam folhetos que explicam o que é o selo. Para recebê-lo, devem se inscrever na página eletrônica. As instituições de ensino selecionadas ganharão certificados, cartazes do programa e um cd com arquivo do selo para inseri-lo no material que desejar, além de sugestões de como utilizá-lo.

Voluntariado - O Faça Parte é uma organização social que objetiva consolidar a cultura do voluntariado nas escolas, ao estimular a participação da juventude. O programa destaca iniciativas de projetos de voluntariado dos jovens e das escolas, além de produzir e disseminar materiais de apoio ao educador e ao jovem, como vídeos, livros, folhetos e apostilas. Mais informações nos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 3266-5477.

Repórter:Susan Faria

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Até a próxima segunda-feira, 29 de julho. Este é o prazo para que professores e servidores públicos possam se cadastrar para trabalharem na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período da inscrição, que era até 22 de julho, foi prorrogado para dar mais chances aos interessados.

A ideia é que os selecionados possam atuar como certificadores representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia é responsável pelo Enem, que este ano será aplicado em dois domingos, 3 e 10 de novembro, em 1.728 municípios brasileiros.

Pelo trabalho, os certificadores receberão R$ 342 por dia de exame, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho.

Para participar é preciso se cadastrar na Rede Nacional de Certificadores (RNC), seja por meio do site ou do aplicativo para celular. Quem já tem cadastro de anos anteriores no sistema pode atualizar as informações ou fazer a inscrição diretamente.

Entre os critérios de seleção, o Inep avalia se o candidato:

• é servidor público do Poder Executivo Federal, em exercício em 2019, regido pela Lei nº 8.112, ou docente da rede pública estadual ou municipal de ensino, efetivo e registrado no Censo Escolar 2018;

• tem formação mínima em ensino médio;

• não está inscrito e nem tem parentes inscritos no Enem 2019;

• tem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.

Os professores e servidores públicos que passarem nos quesitos serão convocados pelo Inep para uma capacitação a distância. Quem obtiver a nota mínima exigida garantirá a vaga.

O que faz o certificador – Os certificadores são responsáveis por conferir vários procedimentos, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição das provas para os candidatos. Todo o trabalho é realizado por meio de um aplicativo, pelo qual são enviados alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo.

Foram prorrogadas até sábado, dia 11, as inscrições de trabalhos para a 1ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, que será realizada no período de 27 a 29 próximos, em Brasília. Os interessados podem se candidatar nas modalidades comunicação oral, pôster e mostra de projetos discentes. Aqueles que pretendem participar sem apresentar trabalhos têm prazo até o dia 20 para fazer a inscrição.

Os organizadores da jornada, promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), esperam a apresentação de aproximadamente 300 comunicações orais e pôsteres. Além disso, serão apresentadas novas publicações.

A conferência de abertura da jornada, sobre a história e os desafios da educação tecnológica no Brasil, será proferida pelo professor Luis Antônio Cunha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No encerramento, Gaudêncio Frigotto, da Universidade Federal Fluminense (UFF), abordará a relação entre a educação tecnológica e o desenvolvimento nacional.

As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

Foi prorrogado para o próximo dia 16 o prazo de inscrição ao curso de extensão a distância Capacitação Continuada em Conselhos Escolares. Iniciadas em 22 de agosto, as inscrições iriam até 9 de setembro, somente pela Universidade de Brasília (UnB). Mas, devido à grande procura, elas foram descentralizadas. Agora, as inscrições também podem ser feitas por meio da página eletrônica do Ministério da Educação.

O curso é uma iniciativa do MEC em parceria com a UnB e tem o objetivo de fortalecer a gestão dos conselhos escolares. Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontam que alunos de escolas com conselhos escolares eficientes têm melhor desempenho. O curso Capacitação Continuada em Conselhos Escolares tem duração de três meses, é gratuito e será desenvolvido na modalidade a distância. Ele tem previsão de 80 horas. O certificado de extensão será expedido pela UnB.

O público-alvo são os técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes de entidades dos trabalhadores em educação e conselhos estaduais e municipais de educação. São três mil vagas para todo o país. As aulas começam em 19 de setembro.

Inscrições – A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) selecionará os municípios e enviará a cada secretário municipal de educação a senha para inscrição dos seus candidatos via internet. Para cada seção estadual da Undime, há número limitado de vagas. Quando o número de candidatos for superior ao número de vagas, poderá ser feita uma lista de espera para possíveis desistências ou criação de novas vagas.

A capacitação de conselheiros escolares é uma das ações do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, criado pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Ministerial nº 2.896, de 16 de setembro de 2004. Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontam que alunos de escolas com conselhos escolares eficientes têm melhor desempenho. Mais informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no telefone (61) 2104-8666.

Repórter: Sonia Jacinto

A inscrição dos projetos para o 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio foi prorrogada até 30 de setembro. Também foram alteradas as datas de seleção dos trabalhos e solenidade de premiação. A Comissão Julgadora terá prazo até 14 de novembro para concluir o julgamento dos projetos apresentados e a elaboração do relatório final. Já a solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 6 de dezembro, na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

O prêmio, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), tem o objetivo de estimular o estudo das chamadas ciências naturais de maneira integrada com as demais áreas do conhecimento e descobrir iniciativas que possam ser adotadas por outras escolas públicas.

Este ano, ele apresenta um diferencial: os projetos pedagógicos poderão ser desenvolvidos em grupos formados por várias escolas. E também podem ser inscritos em duas categorias: estadual e nacional. Na primeira, será selecionado um projeto vencedor por estado, que receberá um prêmio de R$ 20 mil cada. Na segunda, serão premiados os três melhores projetos, que receberão um prêmio de R$ 60 mil cada. Cada projeto pode ser inscrito em ambas as categorias, porém só será premiado em uma.

Serão avaliados a relação dos conhecimentos científicos e tecnológicos com problemas do dia-a-dia do aluno (temas socioculturais, econômicos, ambientais, etc.); o domínio de mestres e estudantes de diferentes linguagens (escrita, gráfica, artística, uso de recursos audiovisuais); protagonismo juvenil, participação da comunidade escolar; parceria com outras instituições educacionais, acadêmicas, ou de formação de docentes; reforço para continuidade, ampliação ou retomada de iniciativas anteriores na área de ciências da natureza e matemática já realizadas pela própria escola ou pelos professores envolvidos no projeto.

O prêmio em dinheiro deverá ser usado obrigatoriamente no investimento de projetos para o aprendizado das ciências da natureza e matemática, no perfil estabelecido pelo prêmio.

O edital pode ser obtido na página eletrônica do MEC . O projeto deve ser enviado, com a categoria de inscrição discriminada no envelope, ao Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5º andar, Brasília (DF), CEP 70.047-900; ou remetido, até a referida data, ao mesmo endereço por meio de Sedex. A data de envio será considerada a data de entrega.

Repórter: Sonia Jacinto

As inscrições de projetos destinados ao Programa Incluir foram prorrogadas até o dia 23 deste mês. O programa, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC), visa garantir o acesso e a permanência de estudantes portadores de necessidades especiais nas universidades.

As instituições federais de ensino superior (Ifes) poderão concorrer com uma proposta, na forma de programa ou projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de necessidades especiais. Os recursos, da ordem de R$ 1 milhão, vão ser divididos de acordo com os projetos aprovados. Serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta, em média. As propostas poderão ser apresentadas na página eletrônica da SESu.

No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 alunos, 5.078 são portadores de necessidades especiais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população tem algum tipo de necessidade especial. Em alguns estados, no entanto, este percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.

Procedimentos – As propostas deverão cumprir os procedimentos acadêmicos das instituições, aprovados e enviados pelos reitores. As reitorias são responsáveis pela execução das propostas selecionadas. Serão consideradas propostas novas ou em andamento aquelas acompanhadas de resultados e cumprimento de metas.

O coordenador do programa ou projeto deverá ser professor em atividade, com vínculo empregatício na universidade, com grau mínimo de mestre e currículo atualizado na plataforma Lattes, segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Mais informações poderão ser obtidas no Portal MEC.

Repórter: Sonia Jacinto

Estão prorrogadas até o dia 4 de agosto as inscrições para a 20ª edição do Seminário Nacional de Inglês Instrumental e para a 8ª edição do Seminário Nacional de Línguas Instrumentais, que serão realizados entre os dias 25 e 29 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Os eventos são promovidos pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Propostas para comunicações individuais de caráter científico, workshops e pôsteres serão submetidas à comissão científica, que poderá organizá-los em sessões de acordo com as afinidades teóricas, temáticas e metodológicas, com exceção das propostas de comunicações coordenadas. As inscrições poderão ser realizadas pela internet, na página eletrônica do Cefet.

Os seminários incluirão palestras, mesas-redondas, minicursos e oficinas, com a participação de profissionais com representação nacional e internacional. O público-alvo será formado por professores de línguas, pesquisadores e estudantes. O tema central dos eventos é Inovações no Ensino Instrumental de Línguas: novas linguagens e novas tecnologias. (Assessoria de Imprensa da Setec)