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  • Município pequeno, com nove escolas, Realeza, no estado do Paraná, se destaca pelo intercâmbio que promove entre os gestores da secretaria, professores, servidores, alunos e a comunidade. A experiência de Realeza está descrita, junto com outras 36, na pesquisa Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser lançada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

    O contato entre as pessoas que vivem o cotidiano da escola é tão importante no município, que a secretaria criou o 'arrastão', atividade que, uma vez por mês, leva a secretária municipal e sua equipe a cada uma das escolas para olhar os cadernos dos alunos, dialogar com as turmas e fazer observações sobre a evolução das crianças. No final do encontro, o caderno dos estudantes recebe o carimbo: Olá! Voltei para ver seu progresso.

    Os pesquisadores também constataram que o município tem uma política de motivação e de aumento da auto-estima dos professores. Além de cuidar da parte pedagógica, a equipe da secretaria também se preocupa com a ‘alma’ dos professores. Para isso, os profissionais da educação selecionam e enviam às escolas pergaminhos com mensagens para reflexão sobre valores e princípios. Os pesquisadores verificaram que os pergaminhos são pauta das conversas dos professores durante os cursos de formação e também nos intervalos das aulas.

    O planejamento compartilhado — que compreende a parte pedagógica e a parte didática —, presente em 68% das redes municipais pesquisadas, também aparece em Realeza. Sendo uma rede pequena, o planejamento é coordenado pela equipe técnica da secretaria. Uma vez a cada dois meses, todos os diretores, coordenadores e professores têm encontro com os técnicos da secretaria para planejar os conteúdos que serão ministrados, por série, nos dois meses seguintes. As reuniões duram dois dias. De acordo com os pesquisadores, o planejamento compartilhado é apontado por 25 das 37 redes municipais estudadas como fator de sucesso escolar porque, ao promover a troca de experiências, a discussão do plano de aula, o professor aproveita o êxito da prática do colega deixando de se sentir solitário na atividade.

    Realeza tem 15.319 habitantes, 1.514 alunos matriculados na educação básica e nove escolas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental é 5,0.

    O Paraná é o estado da região Sul que tem maior número de municípios estudados na pesquisa Redes de Aprendizagem. Além de Realeza, o estudo traz os municípios de Pinhais, com Ideb de 5,0; São Jorge d’Oeste, com 5,1; Marilena, 4,5; Jesuítas, 4,5, todos acima da média nacional, 3,8.

    Redes de sucesso — A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

    As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

    Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

    Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

    Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social
     
     

  • O governo federal quer discutir com a sociedade brasileira sua proposta de certificação profissional no país. Para isso, está promovendo audiências públicas por segmento no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A primeira foi realizada nesta terça-feira, 16, e envolveu ministérios e órgãos governamentais federais. A segunda, marcada para o dia 20 de setembro, será destinada às entidades educacionais, certificadoras, instituições de pesquisa e conselhos profissionais. A última, prevista para 25 de outubro, envolverá representantes de sindicatos.

    Durante os encontros, que duram o dia todo, quatro pessoas do segmento representado fazem uma análise crítica da proposta, para identificar os pontos em comum e os que estão em desacordo com a proposta do governo. Há, ainda, espaço para debate com a platéia.

    A certificação profissional é o reconhecimento formal dos saberes e das práticas do trabalhador, como explica a diretora de Políticas e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra. “Esse reconhecimento amplia suas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho.”

    A proposta do governo para o Sistema Nacional de Certificação Profissional está na página da Setec na internet. O documento foi elaborado por técnicos dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde, do Turismo e dos conselhos nacionais de Educação e do Trabalho.

    Repórter: Rodrigo Farhat

  • Começa nesta terça-feira, 9, prazo para adesão das instituições de ensino superior (IES) privadas que tenham interesse em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni).

    As instituições devem informar ao Ministério da Educação, até o dia 29 de outubro, por meio da página eletrônica do ProUni, o interesse em participar do programa. No documento, as IES precisam informar o tipo de bolsa de estudo que pretendem conceder: integral e parcial, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica.

    O prazo vale também para as instituições que já participam do ProUni. Estas, por sua vez, devem preencher o termo aditivo, que é obrigatório, até o dia 1º de novembro.

    Os dois procedimentos, tanto para adesão ou recadastramento, fazem parte do processo seletivo do ProUni para o 1º semestre de 2008. Somente após este processo, o MEC vai divulgar o número de bolsas que serão ofertadas.

    Assessoria de Imprensa da SESu/MEC

  • O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte recebe, nesta segunda-feira, três barcos doados pela Receita Federal. As embarcações, de procedência estrangeira, serão entregues às 15h, na Base Naval Ary Parreiras, em Natal.

    Na semana passada, a unidade de ensino de Guarus, em Campos (RJ), foi contemplada pela Receita com equipamentos apreendidos pela delegacia do órgão no Rio de Janeiro. A unidade fluminense recebeu uma embarcação conhecida como baleeira, a ser usada como apoio didático no curso técnico de eletrônica com ênfase na área naval.

    Em Natal, as três embarcações serão recuperadas para uso como barco-escola. Uma delas, por não ter condições de navegabilidade, terá os equipamentos desmontados para uso em aulas teóricas nos laboratórios do Cefet-RN. As outras duas, depois de recuperadas, serão utilizadas em aulas práticas pelos alunos do curso técnico de recursos pesqueiros, a ser implantado ainda este ano na unidade descentralizada de Macau.

    O trabalho de restauração será feito por empresa credenciada pelo Comando da Marinha, ao custo de R$ 2,5 milhões, oriundos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

    Segundo o diretor de Relações Empresariais e Comunitárias do Cefet-RN, Liznando Fernandes, a doação da Receita Federal, de grande importância para a escola, estimulará as atividades de piscicultura no país. “Nossos alunos são os maiores beneficiados com iniciativas como essa, já que material didático apropriado é essencial nas aulas”, afirma.

    Sophia Gebrim

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    Receita faz doação a escola técnica

  • A baleeira é anexada à parte externa de grandes embarcações e usada para resgate de pessoas em áreas de risco (Foto: Divulgação Setec/MEC)A unidade de ensino de Guarus, em Campos (RJ), foi contemplada pela Receita Federal com equipamentos apreendidos pela delegacia do órgão no estado. Vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos, a unidade receberá uma embarcação conhecida como baleeira, que servirá como apoio didático no curso técnico de eletrônica com ênfase na área naval.

    A Receita também doou duas antenas de comunicação marítima para aplicação na área naval, um contêiner e um carro com motor a diesel, a ser utilizado como laboratório para uso do biodiesel.

    De acordo com Leandro Crespo, diretor da unidade de Guarus, bairro de Campos, os equipamentos serão usados exclusivamente como recursos didáticos. “Os componentes eletrônicos dos materiais doados são de grande valia e serão um reforço nas práticas das nossas disciplinas”, afirmou Crespo. “Além disso, temos espaço físico suficiente (20 mil metros quadrados) na unidade para utilizar os materiais e realizar testes.

    De acordo com o diretor, os equipamentos valeriam em média R$ 500 mil no mercado. Segundo a Delegacia da Receita Federal, a lei permite que produtos apreendidos sejam incorporados a órgãos públicos e entidades beneficentes.

    A baleeira é um minibarco, fechado, que funciona como equipamento de segurança nas áreas petrolíferas. É anexada na área externa de grandes embarcações e pode ser içada para retirada de trabalhadores das plataformas localizadas em áreas de risco. “A baleeira, que será usada de forma didática, nos permitirá ensinar aos alunos como é feito o resgate em áreas de risco”, disse Crespo.

    Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet de Campos

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    Receita doa barcos a escola técnica

  • Haddad entregou certificados de alfabetização a  jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado, em Recife (Foto: João Bittar)Recife — Mais 2.500 estudantes de Recife, matriculados no programa Brasil Alfabetizado, receberam nesta quinta-feira, 5, certificados de alfabetização, em solenidade que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

    “A educação é, antes de mais nada, a sensação de pertencer a um coletivo, a uma nação. Agora, vocês têm que ser agentes transformadores da comunidade em que vivem”, diz o ministro. Segundo Haddad, não faltará apoio a todos que quiserem continuar estudando.

    Os jovens e adultos recém-alfabetizados que quiserem continuar os estudos serão encaminhados para matrícula na rede municipal de ensino. Eles ingressam no ensino fundamental, modalidade educação de jovens e adultos. As aulas do Brasil Alfabetizado ocorreram durante oito meses em diversos bairros das seis regiões político-administrativas de Recife, utilizando salas de escolas municipais, associações comunitárias, galpões de fábricas, clubes, entidades sociais.

    A taxa de analfabetismo no Nordeste, de pessoas entre 15 e 29 anos, é quase cinco vezes maior do que a média do Brasil. Enquanto no Brasil a taxa é de 2,6%, no Nordeste chega a 12,5%. Por isso, o ministro disse que, “o foco do Brasil Alfabetizado está nessa região e não faltarão recursos para o programa”.

    Letícia Tancredi

  • Em parceria com as secretarias estaduais de educação de Pernambuco e do Pará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, entre 8 e 12 de maio, cursos de capacitação para dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial. Participam conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    A capacitação tratará dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed). O objetivo dos cursos, ministrados por técnicos da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, é melhorar a aplicação dos recursos dos dois programas.

    Além de explicações sobre as resoluções dos programas para este ano e da habilitação das entidades à prestação de contas, os treinamentos envolvem simulações da execução do PDDE e do Paed e visitas dos técnicos já capacitados a escolas beneficiadas na região. "O treinamento permite que os secretários de educação conheçam os programas do FNDE na íntegra, além de ajudá-los no preenchimento da documentação necessária, evitando atrasos nas prestações de contas e, sobretudo, fazendo com que os recursos sejam melhor aplicados", diz o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

    Participantes - Para o encontro em Recife são esperados 140 participantes da capital e dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Goiana, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Macaparanã, Moreno, Olinda, Paudalho, Paulista, Petrolina, São Lourenço da Mata, Sirinhaém e Vitória de Santo Antão. A abertura do encontro será às 8h45 do dia 8, no Recife Praia Hotel (Avenida Boa Viagem, 9, Bairro de Pina).

    Já o treinamento em Belém deve reunir 130 participantes da capital e dos municípios de Abaetetuba, Almerim, Anajás, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Maracanã, Marituba, Nova Tomboteua, Paragominas, Santa Bárbara, Santa Isabel, Santarém, São João de Pirabas e Ulianópolis. O evento será realizado no auditório da Secretaria Estadual de Educação (Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1.215). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • O Ministério da Educação e a Prefeitura de Recife (PE) iniciaram nesta sexta-feira, 11, a segunda etapa do programa Escola que Protege na cidade. A parceria visa ampliar as ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso e exploração sexual. Recife, junto com Fortaleza (CE) e Belém (PA), participou do projeto-piloto do Escola que Protege realizado pelo MEC entre dezembro de 2004 e outubro de 2005.

    De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro da Costa Fialho, a prefeitura de Recife mostrou interesse pelo programa desde o início e hoje integrou suas ações na política municipal de educação. Na parceria, caberá ao ministério repassar recursos que vão custear o transporte de pais e alunos até os centros de atendimento e para pagar os assistentes sociais e psicólogos que trabalham no programa. A prefeitura ficará responsável pela infra-estrutura física e coordenação das ações.

    Resultados – Na experiência-piloto em Recife, o atendimento a crianças e adolescentes foi realizado na Policlínica Municipal do Pina e a escola de pais funcionou nas dependências da Escola Municipal Solano Magalhães, que fica no mesmo bairro. As equipes do Escola que Protege visitaram 64 das 213 escolas regulares do município. Essas 64 escolas foram selecionadas porque estão em áreas de maior risco social para as crianças. Entre os setores de risco, destacam-se os bairros Ibura, Boa Viagem e Ipsep.

    Foram atendidos 204 crianças e adolescentes e 120 famílias; capacitados 572 professores; e sensibilizados 767 profissionais da educação. Para a coordenadora do programa em Recife, Raimunda Ferreira Maciel, a experiência-piloto acolheu 200 crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, 15 de abuso sexual e 106 de violência física.

    Na escola de pais, explica Raimunda, as equipes encontraram famílias infelizes com sua própria realidade e com a situação dos filhos. Como grande parte dos casos de violência acontece em casa, o trabalho das equipes multidisciplinares foi baseado no acolhimento “para desconstruir a raiva” dos pais e para ajudá-los a compreender que crianças e adolescentes têm direitos.

    Estrutura – O programa Escola que Protege está estruturado em três partes que se comunicam entre si: centro de acolhimento da criança e do adolescente, escola de pais e centro de formação de professores. Todo o trabalho é desenvolvido em parceria com os conselhos tutelares, Ministério Público e com as escolas públicas. A ação da escola de pais e de formação de professores tem como base os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Guia Escolar, Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • O Ministério da Educação, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco promovem a partir desta quarta-feira, dia 26, até sexta, 28, em Recife, a 1ª Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O encontro, que terá como tema Educação Profissional: Política Pública como Estratégia para o Desenvolvimento Humano, abre a série de sete conferências estaduais.

    O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, participa da abertura da conferência. Segundo ele, os encontros serão fundamentais para o sucesso da conferência nacional, que será realizada em agosto. “Durante o evento nacional, serão analisadas as proposições aprovadas nas conferências estaduais. Elas ajudarão na formulação das diretrizes para a política nacional de educação profissional e tecnológica”, disse Pacheco.

    Nos três dias de evento, professores, gestores e administradores participarão de painéis, mesas-redondas e grupos de trabalhos para debater o papel da educação profissional e tecnológica no desenvolvimento nacional e nas políticas de inclusão social; a organização institucional e a tarefa das instâncias de governo e da sociedade civil; as estratégias operacionais de desenvolvimento da educação profissional e tecnológica e a relação dela com a universalização da educação básica (ensino médio integrado).

    A conferência será aberta às 9h desta quarta-feira, no auditório do Cefet, em Recife. Além de Eliezer Pacheco, participam o governador de Pernambuco, José Mendonça Filho; a secretária estadual de ciência, tecnologia e meio ambiente, Fátima Brayner; o diretor-geral do Cefet-PE, Sérgio Gaudêncio, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Antônio Inocêncio Lima. Na programação, a proposta da política de educação profissional de Pernambuco, possibilidades e fontes de financiamento.

    Florianópolis — Também de quarta a sexta-feira, Florianópolis reunirá técnicos da Região Sul para a conferência estadual em Santa Catarina. Em maio, promoverão conferências o Rio Grande do Norte, de 8 a 10; Amapá, 11 a 13; Ceará, 15 a 17; Mato Grosso, 17 e 18, e Roraima, 30 de maio e 1º de junho.

    Repórter: Marco Aurélio Fraga

  • A partir de terça-feira, 2, cerca de 250 pessoas das cinco regiões do país vão se reunir na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, para avaliar o Programa Nacional do Livro Didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). São técnicos, parceiros e especialistas do setor que irão discutir os acertos e as falhas do programa no 9º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. “Estamos completando 20 anos de programa tentando ouvir e discutir novas estratégias, principalmente para o ensino médio”, diz Daniel Silva Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

    Balaban conta que esses encontros são de fundamental importância para os avanços dos programas dos livros didáticos e paradidáticos do Ministério da Educação: “Graças a eles, pudemos aperfeiçoar o formato dos programas Biblioteca da Escola e PNLD-Dicionários, além de introduzirmos o Código de Ética dos programas do livro, que são as regras de atuação das editoras junto às escolas públicas”.

    Outras inovações são a aquisição de livros em braile, a criação do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) e o desenvolvimento do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que permite o acompanhamento da distribuição e o remanejamento de livros da reserva técnica de uma escola ou região para outra, de acordo com a necessidade.

    Os programas do livro alcançaram uma performance de sucesso ao longo dos últimos 20 anos. Em 2002, o FNDE recebeu dois prêmios em função do PNLD: o de Maior e Melhor Programa de Distribuição do Mundo e o de Maior Programa de Distribuição e Logística, concedido pela Associação Brasileira de Movimentação e Logística em São Paulo.

    Participam da cerimônia de abertura do encontro os presidentes do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra, o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Silva, o secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, a secretária de Educação de Recife, Maria Luiza Martins Aléssio, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, além das diretoras da Secretaria de Ensino Básico do MEC, Jeanete Beauchamp e Lucia Lodi, entre outras autoridades.

    Serviço – A Fundação Joaquim Nabuco fica na Avenida 17 de Agosto, 2187, no bairro de Casa Forte, em Recife. A cerimônia oficial de abertura será às 19h30 de terça-feira. As palestras, os debates e grupos de trabalhos ocorrerão ao longo da semana. O 9º Encontro terá seu encerramento às 17h de sexta-feira, 5, com a consolidação de relatório com as diretrizes levantadas no evento.

    Repórter:Lucy Cardoso

     

  • Foto: Wanderley PessoaO prazo para os candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos (ProUni) confirmarem seus dados socioeconômicos junto à instituição de ensino em que foram selecionados foi prorrogado até a próxima quarta-feira, 23. A confirmação das informações é fundamental para o candidato garantir a bolsa do ProUni, que será concedida a partir deste mês.

    Foram reclassificados 16.968 candidatos que preencherão parte das 43.614 vagas oferecidas pelo ProUni para o segundo semestre deste ano. Os reclassificados ocuparão as vagas dos candidatos selecionados cujos dados socioeconômicos não foram confirmados. O candidato selecionado para o segundo semestre do ProUni que quiser saber se cumpriu as exigências e foi aceito deve acessar a página eletrônica do programa ou ligar para o telefone 0800-616161. É necessário identificar o número do seu CPF e da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Histórico – O programa concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao programa.

    Em 2005, o ProUni ofereceu 112.275 bolsas. Neste ano foram 138.668, um aumento de 24% no número de bolsas. Concorrem às vagas do ProUni alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e obtido nota mínima de 45 pontos, na média entre as provas de conhecimentos gerais e de redação deste exame.

    São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade.

    Repórter: Susan Faria

  • O prazo para a confirmação dos dados socioeconômicos dos candidatos chamados na fase de reclassificação do Programa Universidade para Todos (ProUni) termina nesta segunda-feira, 20. O Ministério da Educação espera que todos os estudantes possam comprovar sem problemas a documentação junto à instituição na qual obteve bolsa.

    Para ingressar no ProUni, o estudante precisa confirmar renda familiar de até R$ 450 por pessoa, para a bolsa integral, ou R$ 900, para a parcial. Outra exigência é ter estudado na rede pública ou em escola particular com bolsa integral.

    Balanço – O ProUni ofereceu para o primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. Outras 40 mil bolsas, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. Na próxima semana será divulgado o balanço com os dados gerais do programa.

    Para conferir se seu nome consta na lista de reclassificados, o aluno deve consultar a página eletrônica do programa.

    Repórter: Sandro Santos

  • Foto: Wanderley PessoaTermina hoje, 11, o prazo para os candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos (ProUni) comparecerem à instituição de ensino em que foram selecionados para confirmar seus dados socioeconômicos. A confirmação das informações é fundamental para o candidato garantir a bolsa do ProUni.

    Foram reclassificados 16.968 candidatos que preencherão parte das 43.614 vagas oferecidas pelo ProUni para o segundo semestre deste ano. Eles ocuparão as vagas dos candidatos selecionados cujos dados socioeconômicos não foram confirmados. A lista dessas pessoas está disponível na página eletrônica do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

    Critérios – Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ofereceu, em 2005, 112.275 bolsas e no primeiro semestre de 2006, 91.609 vagas. Podem concorrer alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade.

    Repórter: Flavia Nery

  • Os 32.151 candidatos reclassificados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 3 de março para apresentar a documentação nas instituições em que obtiveram as vagas. A lista pode ser conferida na página eletrônica do ProUni.

    Os reclassificados poderão ocupar as bolsas não preenchidas, ou pela ausência dos pré-selecionados na apresentação de documentos ou pela falta de comprovação de algum dos dados pessoais informados no momento da inscrição.

    O ProUni oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Para participar, o estudante deve preencher alguns requisitos: ter freqüentado o ensino médio em escola pública, ou em escola particular com bolsa integral; ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, para bolsa integral, ou renda familiar de até três mínimos por pessoa, para bolsa parcial.

    Repórter: Rodrigo Dindo

  • Os alunos da lista de reclassificados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira, dia 11, para comparecer à instituição de ensino superior para a qual se inscreveram e comprovar as informações fornecidas na ficha de inscrição. Se não comparecer neste prazo, o candidato perde a vaga para a bolsa de estudos.

    Um aluno inscrito no Programa é reclassificado quando ocorre a reprovação de um candidato pré-selecionado, no mesmo curso. O prazo de inscrição dos pré-selecionados terminou em fevereiro. A lista de reclassificados está disponível por telefone no número 0800.616161 ou na página eletrônica do Ministério da Educação .

    Os alunos devem apresentar documentos, como identidade, comprovante de residência e de conclusão do ensino médio. O coordenador de relações institucionais do MEC, Leonel Cunha, lembra que os candidatos reclassificados devem procurar as instituições e saber antecipadamente como comprovar as informações para garantir a vaga.

    Repórter: Sandro Santos

  • Foto: Júlio César PaesO Ministério da Educação prorrogou para o dia 5 de março, até as 18h, o prazo para a comprovação dos dados socioeconômicos dos candidatos reclassificados para ocupar vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para garantir a vaga no programa, o estudante deve procurar a instituição de ensino superior onde foi aceito e entregar cópias de documentos pessoais, como CPF e carteira de identidade.

    Outros documentos que devem ser entregues são o comprovante de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral; comprovação de renda per capita familiar até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje), se concorre à bolsa integral; e até três salários mínimos (R$ 1.050,00) per capita familiar para bolsa parcial, de 50% da mensalidade.

    Reclassificados — Para saber se foi reclassificado, o estudante deve acessar a página eletrônica do programa e informar o número de inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) ou o CPF. Foram reclassificados 33.116 candidatos às vagas do ProUni este ano. Das 33.116 bolsas disponíveis, 17.868 são integrais e 15.248 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

    As instituições de ensino superior parceiras do Ministério da Educação no programa também tiveram o prazo de lançamento dos dados dos alunos no sistema do ProUni prorrogado para as 23h59 do dia 10 de março.

    Súsan Faria

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) está formalizando convênio com a Receita Federal para transferir a este órgão a totalidade da administração da arrecadação e fiscalização do salário-educação. A decisão se deve à Medida Provisória nº 258, de 25 de julho, que unifica o sistema de arrecadação dos tributos federais na Super-Receita.

    Até o recolhimento referente ao próximo mês de dezembro, os pagamentos continuam a ser feitos pelo atual sistema, ou seja, via FNDE e Secretaria da Receita Previdenciária.

    Para esclarecer a nova sistemática, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, expediu ofício-circular às empresas contribuintes do salário-educação, que pagam diretamente na autarquia. O documento informa que, até a competência de dezembro deste ano, os recolhimentos devem ser efetuados por meio do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD).

    Recadastramento – O ofício esclarece, ainda, que as empresas devem se recadastrar no sítio eletrônico do FNDE, na página do salário-educação, no ícone do Sistema de Atualização de Cadastro de Empresas (Sace).

    A Receita Federal vai publicar orientações adicionais sobre os procedimentos a serem observados para a arrecadação do salário-educação. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • Alan Kardec Barbiero foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nesta quarta-feira, 13. Baribiero está à frente da instituição desde 2003, quando assumiu a reitoria pró-tempore e, em seguida, foi eleito reitor, já em 2004. Este ano, foi reeleito pelo conselho universitário da UFT, após pesquisa eleitoral realizada junto à comunidade acadêmica.

    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o respeito à escolha da comunidade é uma grande virtude. “O MEC dá posse ao primeiro da lista dos eleitos. Sabemos o que vocês, reitores, têm feito por suas instituições”, disse Haddad ao novo reitor.

    O ministro ressaltou, ainda, o papel dos reitores na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “As universidades estão totalmente mobilizadas para a execução dos planos e os desafios foram incorporados à missão de cada uma. Nada disso seria possível sem a liderança dos reitores”, acredita.

    Barbiero é graduado em agronomia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em desenvolvimento agrícola pela Université Paris 1 (Panthéon – Sorbone) e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Na visão do reitor, assumir o segundo mandato nesse momento traz muita tranqüilidade, comparando com a época em que ele chegou à UFT. “Não tínhamos infra-estrutura adequada, nem pessoal suficiente. Agora, pode-se dizer que a universidade está implantada; o foco é consolidar”, ressalta.

    UFT–  Criada em 23 de outubro de 2000, as atividades da Universidade Federal do Tocantins foram efetivadas em maio de 2003, com a posse dos primeiros professores efetivos. A universidade tinha como missão se tornar um diferencial no desenvolvimento de pesquisas e projetos inseridos no contexto socioeconômico e cultural do estado.

    Hoje, a instituição oferece 3.250 vagas em 25 cursos de graduação e um curso de mestrado. Possui sete campi: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis. Levando-se em conta a vocação de desenvolvimento do Tocantins, a UFT oferece oportunidade de formação nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Educação, Agrárias e Ciências Biológicas.

    Letícia Tancredi

  • A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos este ano para o programa Reconhecer, que visa fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes de direito, sobretudo na área de direitos humanos. Os projetos vão receber até R$ 45 mil, até julho.

    Com o recurso, será possível fortalecer, por exemplo, ações do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criado em 1950 e voltado à promoção da cidadania, direitos humanos e do acesso à justiça. Dentre as ações, será publicado o quinto volume da revista Saju, editada pela primeira vez em 1998.

    “A revista é um referencial teórico, um espaço para reflexão e divulgação de práticas da Assessoria Jurídica da UFRGS”, diz a coordenadora do projeto, professora Luiza Moll. Segundo ela, 110 alunos trabalham no Saju. Para ela, o Reconhecer preenche uma lacuna curricular ao fomentar o desenvolvimento de estudos voltados para os direitos humanos e o acesso à justiça. “O ensino tradicional não abre espaço para o aprofundamento e a formação de profissionais envolvidos com estes temas”, diz. Luiza Moll destaca que o Reconhecer fomenta a extensão universitária, possibilitando que o direito vá às ruas e que o aluno defronte-se com os excluídos.

    Paraíba – A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também contemplada com o Reconhecer, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: formação teórica e prática interdisciplinar. O objetivo é atender demandas sociais da pastoral carcerária, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Comissão Pastoral da Terra e do povo indígena potiguara, em situação de conflito no estado.

    O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Tem apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve ensino, pesquisa e extensão e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança. Mais informações no sítio do projeto, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou na UFRGS, com a professora Luisa Moll, pelo telefone (51) 3316-3113 ou na UFPB, com o professor Eduardo Ramalho Rabenhhost, pelo telefone (83) 3241-5900.

    Repórter: Súsan Faria

  • 1. Circulam rumores de que agências estão aliciando professores de ensino superior, especialmente no Norte e Nordeste do país, para realizarem cursos de pós-graduação, durante as férias, em países estrangeiros - sobretudo no Paraguai -, garantindo-lhes que esses títulos serão reconhecidos no Brasil e, portanto, lhes assegurarão progressão funcional.
    2. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) alertam para o fato de que o reconhecimento de títulos de pós-graduação estrangeiros, pela legislação brasileira, faz-se caso a caso, por universidade brasileira que ministre curso equivalente e seja reconhecida pela Capes. Esse reconhecimento requer a comparação das condições do curso com as que a Capes exige para credenciar um curso no Brasil, incluindo o cumprimento adequado de cada etapa de estudos, entre elas o exame de seleção, as disciplinas cursadas, o exame de qualificação, a redação e defesa da dissertação ou tese. O principal é o exame por banca qualificada de especialistas, que assegurem o mérito do trabalho.
    3. Não há, portanto, reconhecimento automático de nenhum título de pós-graduação no Brasil.
    4. Os acordos de cooperação, eventualmente assinados pelo Brasil, reconhecendo os títulos obtidos em alguns países, são exclusivamente para fins de prosseguimento de estudos. Isso significa que o portador de um título de mestre, obtido em país que tenha firmado acordo oficial com o Brasil, tem assegurado reconhecimento automático somente para ingressar num curso brasileiro que requeira o título de mestre, mas não o credencia a lecionar ou a exercer qualquer profissão com o referido título.
    5. Além disso, a admissão em cursos de pós-graduação, no Brasil, é de estrita competência do programa, que pode aceitar ou recusar candidatos, que a seu ver não tenham o nível exigido para realizar o curso, não importando a titulação que tais candidatos portem.
    6. Por essas razões, a Capes e a Setec vêem com muita preocupação o fato de que docentes de ensino superior estejam indo ao exterior realizar cursos cuja titulação não será automaticamente reconhecida no Brasil, ao contrário do que se apregoa.
    7. Há, também, outros casos preocupantes, como o de instituições, algumas delas com o adjetivo "Internacional" no nome, que oferecem diplomas de mestre e doutor, que seriam concedidos por instituição estrangeira, sem que o aluno precise sequer sair do Brasil. Tais casos contrariam os mais elementares princípios éticos e a eles se aplicam as observações dos itens 2 e 3.
    8. Na década passada, quase 10 mil brasileiros obtiveram títulos de instituições de ensino estrangeiras, operando ilegalmente no Brasil. A Resolução nº 2, de 2001, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, pôs fim à admissão de novos alunos e autorizou a eventual revalidação dos diplomas assim obtidos - mas a qualidade dos mesmos era tão baixa que, numa primeira leva de mil, apenas um (0,1%) conseguiu reconhecimento no Brasil. A preocupação dos dirigentes da Capes e da Setec é que esteja se repetindo o processo de mercantilização e ganância sobre o ensino pós-graduado no Brasil.
    9. O MEC tem recebido consultas de instituições do sistema federal de ensino, sobre a possibilidade de se pagar a seus docentes que tenham obtido fora do país o adicional de mestre ou doutor. É preciso lembrar que tal pagamento somente é legal caso tenha ocorrido o reconhecimento do título nos termos da Resolução n° 1, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, que determina a revalidação do título em universidade brasileira que ministre curso equivalente. Pagamentos efetuados sem base legal implicam em responsabilidade do ordenador da despesa.
    10. A Capes e a Setec alertam para o fato de que propagandas que alardeiam facilidades na obtenção de títulos pós-graduados omitem o que é principal na formação de um pesquisador ou docente: a qualidade. O mais importante do processo formativo não é obter um título duvidoso, mas adquirir o conhecimento que somente um título devidamente avaliado proporciona. Por essa razão, a Capes e a Setec alertam, enfaticamente, a comunidade brasileira, em especial os docentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Agrotécnicas Federais e Escola Técnica de Tocantins) para os riscos que há em ofertas que acabam enganando, a alto custo financeiro e pessoal, cidadãos brasileiros.
    11. Finalmente, é importante relembrar que estão ocorrendo conversações, na procura de futuros entendimentos, entre Capes e Setec, para que sejam criadas condições, em algumas universidades e Cefets, de oferta de cursos de pós-graduação aos docentes das instituições de educação profissional e tecnológica federais.

    Mais informações:
    Assessorias de Imprensa da
    Capes
    (61) 2104-8333
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    Setec
    (61) 2104-8430
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