Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, congressistas, prefeitos, vereadores, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato grosso (IFMT) e o reitor da Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) no Ministério da Educação (MEC).

Como tem feito em diversas reuniões, Weintraub ouviu os pedidos da bancada. Disse que o Mato Grosso é muito importante para o país. “O Mato Grosso é a fronteira agrícola. O agro não é só plantar, tem que agregar tecnologia. E não é só ensino técnico. Temos que avançar nas pesquisas também”, afirmou.

"A gente está correndo para destravar os recursos. Alguns estão sendo liberados. Estamos correndo em várias frentes. Tem a questão da recuperação dos R$ 2,5 bilhões que foram roubados da Petrobras, que, se vierem para o MEC, a gente consegue desopilar algumas coisas", completou.

Como tem dito em reuniões com bancadas dos estados e com representantes de instituições de ensino, Abraham Weintraub pediu, durante o encontro, que a bancada listasse as prioridades e enviasse ao MEC.

O deputado federal Neri Geller (PP/MT) lembrou que a ampliação da universidade pública é importante para o avanço da qualificação profissional e para a economia. "Todos precisamos dar uma cota de contribuição. As universidades sabem disso. Estamos à disposição. Precisamos avançar na qualificação profissional. Precisamos ter ensino técnico para o agronegócio."

“Saímos com resultados positivos dessa reunião. Agradecemos ao ministro e sua equipe que despuseram de um tempo para que construam juntos com Mato Grosso, um país melhor", disse a reitora da UFMT, Myrian Serra.

Assessoria de Comunicação Social

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima (centro), com representantes da Brasil Junior, na sede da pasta. Foto: Arquivo MEC}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, recebeu nesta quinta-feira, 15 de agosto, membros da Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior. A entidade representa mais de 900 empresas juniores nas 27 unidades da Federação.

De acordo com o secretário, a organização, que impulsiona a vivência empresarial nas universidades, é uma inspiração para o Future-se, programa lançado pela pasta para dar autonomia financeira e fomentar o empreendedorismo nas universidades e institutos federais.

Lima destacou que quer a contribuição da Brasil Júnior com sugestões de aperfeiçoamento para o Future-se, idealizado também com o intuito de promover experiências para formação empreendedora. “Quero que eles [Brasil Júnior] se vejam mais dentro do projeto”, disse o secretário.

Para Renan Nishimoto, presidente da Brasil Júnior, o primeiro diálogo com o secretário foi positivo. Ele acredita na construção de um Brasil empreendedor e por meio do diálogo para a educação do país avançar.

De acordo com Nishimoto, a organização quer contribuir com sugestões ao Future-se, trazendo maior clareza e segurança à comunidade acadêmica. “Assim, poderemos dar luz às discussões em torno do futuro da educação no Brasil, das novas formas de aprendizagem, da integração entre universidade, indústria e governo, ou do papel da universidade na sociedade do conhecimento”, afirmou. “Também buscaremos propor outras iniciativas que potencializem a força do jovem enquanto protagonista do futuro que queremos ver”, enfatizou.

Guilherme Pera, do Portal MEC

Deputados da comissão externa que acompanha o Ministério da Educação (MEC) estiveram nesta terça-feira, 20 de agosto, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Os parlamentares conheceram um pouco do trabalho e do desafio da unidade do MEC responsável por aprovar ou não novos cursos em universidades e institutos, bem como supervisioná-los.

Participaram da visita Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG). O encontro serviu, mais uma vez, para manter o diálogo entre os Poderes. O MEC tem recebido parlamentares com frequência em cada uma de suas secretarias temáticas (veja na aba “Secretarias”, na parte esquerda da página inicial do Portal MEC).

Entre os temas discutidos estiveram a formação de professores, metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação de cursos. O desafio é: como deixar o País mais atualizado, como avançar e o que deve continuar e o que deve mudar na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres) do Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31, o reconhecimento de 209 cursos de educação superior. São cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo em instituições públicas e privadas, nas modalidades presencial e à distância. As portarias têm os números de 613 a 623 e foram publicadas da página 17 a 27 da seção 1 do Diário Oficial.

Nos cursos reconhecidos são oferecidas 27.181 vagas, das quais 22.237 são presenciais e 4.944 para educação a distância. Os bacharelados presenciais em farmácia e ciência e tecnologia oferecem, respectivamente, 460 e 400 vagas. Entre os cursos de tecnólogo, os destaques são gestão hospitalar e gestão de recursos humanos, que juntos ultrapassam 1.100 vagas.

Além dos reconhecimentos, a Seres também publicou na mesma edição do Diário Oficial a autorização de criação de 4.890 vagas em 36 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo de instituições privadas.

Assessoria de Comunicação Social

Veja os cursos reconhecidos

Acesse as portarias nº 610 e 611, que autorizam a criação de cursos

O Ministério da Educação, em portaria publicada nesta quinta-feira, 8, reconhece sete cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos por seis instituições de educação superior. São cinco cursos em nível de mestrado e dois de doutorado.

As instituições federais contempladas são as da Paraíba (UFPB), campus de João Pessoa, com mestrado em biotecnologia; de Roraima (UFRR), com doutorado em recursos naturais, e do Pará (UFPA), com mestrado em engenharia naval.

Única instituição particular, a Universidade Veiga de Almeida (UVA), do Rio de Janeiro, obteve o reconhecimento para o curso de direito, tanto para mestrado quanto para doutorado. A Universidade de Taubaté (SP), municipal, teve reconhecido o curso de engenharia mecânica, em nível de mestrado.

A Portaria MEC nº 5/2015, que reconhece os sete cursos de pós-graduação, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8.

Assessoria de Comunicação Social

Dezenove cursos superiores na modalidade a distância tiveram reconhecimento por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira, 20 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

Os cursos com suas respectivas vagas já tinham sido autorizados anteriormente e agora passaram pelo reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

O reconhecimento ocorre para cursos que já são autorizados pelo MEC. O reconhecimento e o registro de curso são condições necessárias para a validade nacional dos diplomas.

A instituição precisa protocolar o pedido de reconhecimento de curso no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo Ministério da Educação.

A ausência de protocolo do pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso no prazo devido caracterizará irregularidade administrativa e a instituição ficará impedida de solicitar aumento de vagas e de admitir novos estudantes no curso, sujeita, ainda, a processo administrativo de supervisão.

Os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso serão instruídos com análise documental, avaliação externa in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação.

A Seres procederá à análise dos documentos, sob os aspectos da regularidade formal, e poderá:

• deferir o pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
• sugerir protocolo de compromisso com vistas à superação das fragilidades detectadas na avaliação;
• reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso para fins de expedição e registro dos diplomas dos estudantes já matriculados.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina em seu artigo 80 que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

São os cursos:

• Teologia (bacharelado), da Faculdades Batista do Paraná (Fabapar), 100 vagas;
• Engenharia de produção (bacharelado), da Universidade Federal Fluminense (UFF), 400 vagas;
• Ciências econômicas (bacharelado), da Universidade Pitágoras (Unopar), 17 mil vagas;
• Letras – Português (licenciatura), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), 750 vagas;
• Gestão da tecnologia da informação (tecnológico), da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), 6 mil vagas;
• Logística (tecnológico), da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), 6 mil vagas;
• Pedagogia (licenciatura), da Universidade Positivo (UP), 1,5 mil vagas;
• Engenharia ambiental (bacharelado), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), 2 mil vagas;
• Logística (tecnológico), do Centro Universitário do Paraná (Uniparaná), 700 vagas;
• Processos gerenciais (tecnológico), do Centro Universitário do Paraná (Uniparaná), 250 vagas;
• Pedagogia (licenciatura), da Universidade de Araraquara (Uniara), 500 vagas;
• Gestão ambiental (tecnológico), da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), 400 vagas;
• Processos gerenciais (tecnológico), da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), 400 vagas;
• Administração (bacharelado), do Centro Universitário Opet (Uniopet), 1,1 mil vagas;
• Ciências contábeis (bacharelado), do Centro Universitário Opet (Uniopet), 2.240 vagas;
• Gestão hospitalar (tecnológico), do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), 1,5 mil vagas;
• Gestão ambiental (tecnológico), da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), 30 vagas;
• Computação (licenciatura), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), 300 vagas;
• Gestão de recursos humanos (tecnológico), da Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), 2 mil vagas.

Confira a Portaria.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação reconheceu três cursos de pós-graduação stricto sensu ofertados por instituições de educação superior das regiões Norte, Sul e Sudeste do país. Minas Gerais teve reconhecido o mestrado profissional em gestão de serviço em saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em Santa Catarina, o reconhecimento foi para o curso de mestrado profissional em engenharia civil, sanitária e ambiental da Universidade do Contestado (UNC); e, no estado do Pará, para o mestrado acadêmico de educação em ciências e matemática da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A decisão foi publicada noDiário Oficial da União desta sexta, 20.

"A abertura desses cursos de mestrado profissional nessas três instituições vai ao encontro de uma demanda do mercado de trabalho da região", destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

As propostas dos novos cursos foram aprovadas e recomendadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, em reunião realizada no ano passado. São recomendados para reconhecimento os programas stricto sensu avaliados com nota igual ou superior a 3.

As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos. Somente os cursos reconhecidos pelo CNE/MEC estão autorizados a expedir diplomas de mestrado e doutorado com validade nacional.

Clique aqui para acessar a portaria.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira, 14, que a parceria do governo federal com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido essencial para melhorar a educação no país, especialmente em programas importantes como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A declaração foi feita durante cerimônia de credenciamento pelo MEC do Instituto Serzedello Corrêa, da Escola Superior do TCU, em Brasília.

O ministro destacou o relatório do TCU, que mostrou uma radiografia profunda do programa, destacando elementos de má gestão e insustentabilidade. “Essa atuação é imprescindível para direcionar as ações do Ministério, gerando economia e boa aplicação dos recursos públicos, além do combate à corrupção e desvios que possam eventualmente existir”, afirmou. Segundo Mendonça Filho, no caso do Fies, está claro que a situação é insustentável, inclusive com problemas identificados pelo Tribunal de Contas.

“O nosso compromisso é de preservar o Fies para atender aos jovens que precisam se inserir no ensino superior e não têm oportunidade. O programa precisa ser aperfeiçoado”, completou. Para o ministro, uma avaliação correta e completa da realidade do ensino no Brasil é o primeiro passo para enfrentar desafios e dificuldades e encontrar soluções estruturantes. “Apesar de sermos a oitava economia do mundo, de investirmos mais de 6% do PIB em educação e de termos triplicado o volume orçamentário federal no setor, a situação do país ainda é bastante crítica. Investe-se bem, mas não na qualidade.”

Credenciamento – O credenciamento do Instituto Serzedello Corrêa, por portaria homologando o parecer favorável do Conselho Nacional de Educação (CNE), permitirá a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. O objetivo é contribuir para a capacitação e o treinamento de gestores e representantes da sociedade civil, buscando o aperfeiçoamento da administração pública.

“Estabeleci como uma das diretrizes de minha gestão que, na medida do possível, sejam convidados gestores de outras instituições públicas para participar dos cursos oferecidos” informou o presidente do TCU, Raimundo Carreiro. “Essa orientação já será adotada no primeiro curso de pós‑graduação em análise de dados, a ser ministrado no segundo semestre deste ano. Um dos grandes desafios das modernas organizações reside na dificuldade em manter seus profissionais permanentemente preparados para enfrentar os obstáculos que se apresentam no dia a dia e, assim, dar-lhes respostas adequadas, com agilidade e eficiência.”

Durante a solenidade, o ministro Mendonça Filho foi condecorado com uma medalha pelos 125 anos do TCU.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação repassou, na quarta-feira, 31, R$ 23,65 milhões ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A maior parte dos recursos, R$ 19 milhões, será aplicada em serviços gráficos para elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Essa é apenas uma pequena parcela do custo total do exame, que será de R$ 828 milhões.

Este ano, o Enem vai reunir mais de 8,6 milhões de estudantes, em todo o país, nos dias 5 e 6 de novembro. Para atender a demanda, serão impressas 16 milhões de provas, além de 33 milhões de materiais administrativos.

As equipes que atuarão na logística do exame se reuniram nos dias 21 de julho e 29 de agosto a fim de alinhar e acompanhar todo o processo de execução do Enem. De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, que tem liderado os debates durante os encontros, os relatos dos encaminhamentos de todas as providências é bastante positivo. “Estamos em franca atividade, fazendo todo o possível com as equipes internas e externas de colaboradores para que os nossos jovens possam comparecer no dia do exame e demonstrar tudo aquilo que sabem”, comentou.

Até a realização do Enem, serão realizadas mais três reuniões entre as equipes, em 30 de setembro e em 14 e 28 de outubro. O processo de preparação e aplicação das provas envolve, aproximadamente, 600 mil pessoas, entre coordenadores estaduais, municipais, coordenadores de locais de aplicação, assistentes, chefes de salas e aplicadores de provas.

Enade – Do total de recursos repassados pelo MEC ao Inep nesta semana, R$ 4,65 milhões foram destinados ao pagamento da correção das provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos alunos concluintes do ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social

Os detalhes sobre o processo de transferência assistida dos estudantes da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) foram discutidos na segunda-feira, 27, em Brasília, por representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação e das instituições de educação superior interessadas em receber esses estudantes.

As discussões tiveram como base os editais de chamada pública, publicados na semana passada, para adesão das instituições ao processo de transferência assistida. A Gama Filho e a UniverCidade passam por processo de descredenciamento pelo MEC.

No encontro, foram detalhados os critérios de habilitação e classificação das propostas a serem formuladas pelas instituições que pretendem absorver os estudantes. A Seres apresentou orientações para a elaboração das propostas e esclareceu dúvidas remanescentes.

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participou da reunião, que registrou a presença de 37 representantes de instituições. Eles receberam um CD com informações complementares sobre os estudantes, matriz curricular de cada curso, mensalidades e quantitativo de alunos vinculados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também na segunda-feira, 27, por meio da Portaria da Seres nº 12/2014, o MEC instaurou comissão de implementação e acompanhamento do processo de transferência assistida dos alunos da Gama Filho e da UniverCidade.

Assessoria de Comunicação Social

Confira os editais e saiba mais sobre o processo de transferência assistida

De 12 de março a 1° de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, receberá inscrições de docentes interessados em ingressar no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), que passa por um processo de ampliação. O edital de chamada pública foi publicado nesta quinta-feira, 8 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Os selecionados que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar instituições de educação superior ou cursos de graduação.

Os avaliadores do BASis são docentes da educação superior com vínculo institucional público ou privado que, em nome de seus pares e por delegação do Ministério da Educação, podem ser designados para aferir a qualidade de instituições e de seus cursos de graduação.

Os requisitos para participar do BASis são: ser docente da educação superior com vínculo atual e em pleno exercício de suas funções em instituição de educação superior; ter titulação universitária reconhecida pelo Ministério da Educação, compatível com o perfil necessário para que seja suprida a demanda por avaliadores a partir das avaliações in loco a serem realizadas pelo Inep; ter experiência necessária à composição das comissões avaliadoras.

Além disso, o docente da educação superior interessado não pode: pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC ou do Inep; ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias; exercer atividade de consultoria educacional enquanto estiver vinculado ao BASis, ou possuir participação acionária ou societária em mantenedora de instituição de educação superior ou em instituição isolada enquanto fizer parte do banco. Para ser avaliador o docente precisa ter reputação ilibada, além de conhecimentos de informática, editores de texto e navegação na internet.

Docentes aposentados de instituição de educação superior pública ou privada poderão integrar o BASis desde que comprovem o exercício da docência ou a realização de pesquisa na educação superior.

Docentes que já integram o BASis não podem se inscrever pois já estão capacitados e vinculados a instrumentos de avaliação no sistema e-MEC. Os atuais integrantes do BASis terão atualização no instrumento de avaliação realizada de acordo com as necessidades de avaliação do Inep.

A seleção, capacitação, recapacitação e o acompanhamento de critérios de permanência dos avaliadores são responsabilidades da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes). Compete à Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições de Ensino Superior (CGACGIES) conceber, planejar, coordenar e operar as ações relacionadas ao BASis.

Responsabilidades - Os avaliadores do BASis são responsáveis por comparecer à instituição na data designada e cumprir com pontualidade o cronograma de avaliação; apresentar relatórios claros, objetivos e suficientemente densos; manter sob sua responsabilidade as senhas de acesso aos sistemas de informação do MEC; reportar ao Inep quaisquer situações que dificultem ou impeçam a avaliação in loco; participar, sempre que convocado, de atividades de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), promovidas pelo Inep; entre outras.

Acesse o edital

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria que determina a suspensão, que não afetará editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira, 5, durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Temos a visão de que a formação médica tem que zelar pela qualidade”, destacou. “Isso é fundamental, tendo em vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos últimos anos e que precisa ser preservada. Nós teremos uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação, tendo em vista a necessidade da população brasileira de um lado e o zelo pela formação médica do outro.”

Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano. “Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação a ampliação da oferta de médicos no Brasil já foram atingidas”, afirmou Mendonça Filho. “Nós mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento.”

A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais.

“O grupo fará uma análise de todo o setor de educação médica – instituições e oferta – e do currículo atual dos cursos de medicina”, afirma o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori. “É preciso considerar os avanços tecnológicos na área. Com o uso de novas tecnologias mais recentes, é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos de medicina. Isso tudo precisa ser revisto, e o grupo de trabalho fará toda essa análise”.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a portaria vem ao encontro de uma necessidade de controle da autorização de novas escolas. “Nós temos hoje 454 mil médicos registrados nos conselhos e algo em torno de 31 mil vagas de cursos de medicina. Esse controle de novas escolas é fundamental”, enumera.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, elogiou a medida e disse que a sua contribuição terá como foco a melhoria na qualidade profissional. “Essa medida do MEC estabelece bases para a reorganização da formação médica. Objetivo é a melhoria da qualidade profissional, preservando a qualidade assistencial da medicina à população.”

Crescimento – De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano.

No mesmo período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em medicina. Desde que assumiu o MEC, em maio de 2016, a gestão de Mendonça Filho retomou e deu agilidade aos processos de criação de cursos de medicina que estavam morosos e até parados. Os editais nacionais que contemplam principalmente as regiões Sul e Sudeste seguem normalmente. Nesses dois anos, foram criadas 6.125 vagas em cursos de medicina em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos estudantes”, disse Mercadante. “Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos.”

Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.

Compromisso — Além da medida cautelar de suspensão de ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso, com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.

Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos — sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados — nas áreas de ciências aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Desse total, 5.888 integram o sistema federal — instituições federais e particulares. Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos — 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório outros 728 de instituições particulares e 33 das federais.

No ano passado, o MEC anunciou a suspensão de ingressos em 200 cursos de graduação, dos quais 112 com tendência positiva e 88, negativa. Dos cursos com tendência positiva, 46 foram liberados para reabrir o ingresso após rigorosa avaliação do MEC, baseada no plano de melhorias apresentados.

IGC — Com base na avaliação de 2.008 instituições federais e particulares, o MEC constatou que 1.461 instituições tiveram IGC satisfatório — 1.371 particulares e 90 federais. Para outras 342 particulares e duas federais, o índice foi insatisfatório.

Das instituições avaliadas com IGC abaixo do aceitável, 60 apresentaram resultados negativos reincidentes. A elas serão aplicadas medidas cautelares de suspensão de todos os processos de regulação de entrada (autorização, novos câmpus e novos polos) e de recredenciamento; de vedação da abertura de novos processos; de suspensão das prerrogativas de autonomia e de limitação de ingresso, com congelamento de vagas a partir dos dados do Censo de 2012.

Assessoria de Comunicação Social

Confiraa apresentação do ministro

Ouça aexplanação do ministro

Confira alista dos cursos que tiveram suspensão de ingresso

Matéria republicada com correções.

O Ministério da Educação apresenta na próxima semana o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos em São Paulo e no Paraná. O objetivo é promover iniciativas de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário. A intenção é que as instituições de educação superior desenvolvam atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos.

Na segunda-feira, 13, o Pacto será apresentado para as 111 instituições de ensino superior do Grupo Kroton, em 16 estados da federação, por meio de transmissão ao vivo, às 17h,  a partir da sede da empresa na capital paulista. O grupo abrange 101 faculdades, seis centros universitários e quatro universidades.

Na quarta-feira, 15, o Pacto será lançado no Paraná. O evento será na sede da Assembleia Legislativa do Estado, em Curitiba, e terá o apoio e a participação da própria Assembleia, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, da Ordem dos Advogados (OAB/PR) e do Ministério Público do Paraná, entre outras.

As ações do Pacto serão criadas e desenvolvidas de maneira autônoma e independente pelas instituições de educação superior que, após a adesão, terão 90 dias para apresentar um plano de trabalho. As práticas educacionais de cada instituição devem ser compostas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

Além das instituições, podem aderir entidades da administração federal, estadual, municipal e distrital; organismos internacionais; entidades da sociedade civil e da educação superior. Para aderir basta acessar a página eletrônica do Pacto.

Cerca de 100 instituições já aderiram ao Pacto, lançado há pouco mais de três meses. Dessas, 86 são de educação superior e as demais são apoiadoras. Do total, 40% são públicas e 60%, privadas. Aproximadamente metade das instituições participantes já elaboraram seus planos de trabalho. Outros 30% estão na fase intermediária de instituição do comitê responsável pelo plano de trabalho e 20% se encontram em fase de formalização da adesão.

Assessoria de Comunicação Social

Agora é lei. As instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática, em vigor desde 14 de julho último, com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na Lei n° 13.366, publicada nesta sexta-feira, 2.

Somente este ano, a transferência do pagamento permitiu uma redução de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Educação. Para os próximos anos, a economia anual prevista é de R$ 400 milhões. Os estudantes que contam com recursos do Fies não serão prejudicados, uma vez que as instituições ficam proibidas de repassar às mensalidades os custos operacionais do agente operador do financiamento — Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. 

A nova legislação contém alterações na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies. Antes, estudantes que já atendidos com recursos do Fies ou do extinto Programa de Crédito Educativo poderiam obter novo financiamento, desde que não inadimplentes. De acordo com o parágrafo 6º da nova lei, terão prioridade os estudantes que não tenham concluído a educação superior nem sido beneficiados pelo Fies ou pelo programa de crédito educativo.

Outra alteração, que já constava na medida provisória, confirmada na nova lei, refere-se à inclusão do médico militar das Forças Armadas entre os profissionais que podem abater 1% do saldo devedor do Fies a cada mês de trabalho em localidades carentes do Brasil. Esse benefício estava anteriormente restrito a professores de escolas públicas e a médicos da saúde da família.

“As alterações visam a aperfeiçoar a execução do Fies e a sua operacionalização adequada, especialmente no que diz respeito ao processo seletivo adotado a partir do segundo semestre de 2015”, explica o diretor de gestão de fundos e benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, Antônio Corrêa Neto. As instituições que descumprirem a nova legislação podem ser punidas com multa, impossibilidade de aderir ao Fies por até três processos seletivos consecutivos e devolução ao fundo dos encargos educacionais cobrados indevidamente.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Lei n° 13.366, de 1º de dezembro de 2016
• Medida Provisória nº 741, de 14 de julho de 2016
• Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Medida acelerará a conclusão de 96 construções em andamento

Guilherme Pera, do Portal MEC

As instituições federais de ensino superior terão mais dinheiro para finalizar obras a partir desta quinta-feira, 17 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento.

Do total, R$ 14,3 milhões vão para concluir 54 obras com execução em 75% ou mais. O restante vai para outras 42 intervenções já iniciadas, mas com porcentual menor de andamento.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, ressaltou que mantém diálogo constante com os reitores. “O objetivo é potencializar as obras que beneficiem os estudantes e sejam fontes potenciais de recursos”, explicou.

O MEC havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para investimento nas universidades neste ano. A nova liberação de recursos representa, portanto, um acréscimo de mais de 50%. Vale frisar que a medida não é um descontingenciamento, mas um remanejamento na secretaria.