Educação

Em visita a Palmas, capital de Tocantins, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta segunda-feira, 25, a liberação de um total de R$ 20 milhões para a Rede Federal no estado. Desse valor, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá R$ 15 milhões, sendo R$ 10 milhões investidos na finalização de obras em quatro campi da instituição nas unidades de Arraias, Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis. Os R$ 5 milhões restantes serão destinados a despesas de custeio da universidade.

A UFT tem mais de 20 mil estudantes, em 60 cursos de graduação, 30 mestrados e oito doutorados. A universidade tem forte atuação nas áreas de agricultura, agroecologia e saúde, como o Hospital de Doenças Tropicais, além de atuar na formação de professores da educação básica.

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) receberá R$ 5,6 milhões, que serão investidos na execução de obras nos campi de Lagoa da Confusão, Palmas e Porto Nacional. Lagoa da Confusão será a unidade que receberá a maior parcela do recurso, R$ 3,74 milhões. O campus no município vem funcionando em instalações provisórias cedidas pela prefeitura.

O IFTO oferece cerca de 75 cursos profissionais, tecnológicos e de graduação para 15.500 estudantes. Os recursos beneficiarão cerca de 4.200 alunos do campus Palmas, 1.200 na unidade de Porto Nacional e mais de 500 no campus avançado de Lagoa da Confusão.

De acordo com o ministro, os recursos estão sendo liberados para cumprir os compromissos do Ministério da Educação com as instituições e para que sejam concluídas obras que estavam paradas devido à interrupção dos repasses. “Estamos liberando recursos para a retomada de importantes obras em unidades da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal do Tocantins. Estas instituições precisam de expansão”, disse. “O acesso à educação superior e tecnológica deve ser mais próxima dos estudantes”, complementou.

Durante sua estadia em Palmas, Mendonça destacou a importância das redes estadual e municipais na educação básica, especialmente no ensino médio. “O salto que se consegue na qualidade da educação básica quando se oferece a crianças e jovens a educação em tempo integral, promove a equidade e a transformação social”, afirmou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

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Em visita à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nesta terça-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de R$ 14,7 milhões para a instituição. Do total desses recursos, R$ 3,75 milhões serão destinados à conclusão das obras do bloco administrativo do Centro Socioeconômico e R$ 11 milhões para custeio e pagamento de dívidas relativas a serviços terceirizados, água e energia.

Mendonça destacou que as universidades federais têm inúmeras obras paradas e que o Ministério da Educação está trabalhando para viabilizar a sua conclusão. “Nos quatro primeiros meses, a média mensal de repasse era de cerca de R$ 500 milhões, havia um passivo e uma impossibilidade total de continuidade. Desde maio, já liberamos R$ 1,6 bilhão para as universidades federais”, afirmou Mendonça.

Para o ministro, a educação se constrói em um ambiente de diálogo e não convive com o ambiente sectário, isolado e fechado ao debate. “A defesa da educação, independente da posição política de quem quer que seja, quando todos se unem a favor de uma única causa, como é a educação, todos ganham, especialmente aqueles que mais precisam, que são nossas crianças e jovens”, afirmou.

Em maio, o Ministério da Educação conseguiu recuperar R$ 4,7 bilhões de um total de R$ 6,4 bilhões do orçamento da educação que estavam contingenciados.

Assessoria de Comunicação Social

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Mais de 190 mil bolsas distribuídas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em diversos programas, serão custeadas por uma verba de R$ 297,36 milhões, liberada nesta sexta-feira, 2, pelo Ministério da Educação. Os recursos, que também garantirão a realização de eventos, avaliações e despesas administrativas, referem-se ao mês de setembro.

A maior parte desses recursos, R$ 176 milhões, será destinada ao pagamento de 89,1 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, além do programa Idiomas sem Fronteiras. O MEC destinará ainda R$ 47,05 milhões ao pagamento de 73 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 6 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), 1 mil bolsas do Observatório da Educação e 1,1 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

Para 17 mil participantes do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3,5 mil bolsistas de mestrado profissional estão garantidos R$ 19,6 milhões para os pagamentos. Já bolsas e projetos relacionados ao programa Ciência sem Fronteiras terão garantidos R$ 10,98 milhões.

Outros R$ 43,73 milhões custearão despesas com custeio e administração do órgão, apoio à realização de eventos científicos, análise de propostas de novos cursos, financiamento dos programas de Excelência Acadêmica (Proex) e de Apoio à Pós-Graduação (Proap), pagamento de programas tradicionais de bolsas no exterior, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres) do Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, quatro portarias de reconhecimento de cursos superiores. No total foram reconhecidos 139 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos em instituições públicas e privadas. As portarias têm os números 544 a 547, e foram publicadas nas páginas 25 a 28 do Diário Oficial.

Entre os cursos reconhecidos se destacam os 16 de bacharelado em administração, que, juntos, oferecem 1560 vagas, e outros nas diversas áreas da engenharia, como civil, de produção, ambiental e sanitária, com 3136 vagas em 28 cursos.

Nas licenciaturas, novidades como os de ciências naturais, licenciatura integrada em ciências, linguagem e matemática, além de licenciatura cultural indígena, dividem espaço com outros mais tradicionais, como matemática, educação física e pedagogia. Entre os cursos tecnológicos se destacam os de jogos digitais, radiologia, estética e cosmética (230 vagas) e hotelaria.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse as portarias publicadas pelo MEC

O Ministério da Educação vai habilitar municípios onde serão implantados cursos de graduação em medicina por instituições de educação superior privada. O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a cerimônia de sanção da lei que institui o programa Mais Médicos, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 22, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. Entre as ações propostas está a criação de mais 11.447 vagas de graduação em medicina, bem como mais de 12 mil vagas em residência médica. A proposta do governo federal é universalizar até 2018 a oferta de residência médica no país.

Os municípios interessados deverão se inscrever e cumprir uma série de requisitos. O prazo para inscrição será de 29 de outubro a 8 de novembro. O primeiro edital de pré-seleção dos municípios para a implantação dos cursos será publicado nos próximos dias pelo Diário Oficial da União.

O objetivo do edital é formar um cadastro de municípios considerados habilitados pelo Ministério da Educação. O resultado final da seleção deve ser publicado em 20 de dezembro. “Nosso objetivo é o Brasil formar mais profissionais competentes e com visão humanista”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Critérios –A pré-seleção de municípios terá três etapas, todas de caráter eliminatório: primeira etapa – análise da relevância e necessidade social da oferta de curso de medicina; segunda etapa – análise da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município, segundo dados do Ministério da Saúde; terceira etapa – análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município.

Na primeira etapa, o município deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: 1) ter 70 mil ou mais habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo 2012; 2) não ser capital do Estado; 3) não possuir oferta de curso de medicina em seu território.

Na segunda etapa, serão analisados a estrutura de equipamentos públicos e os programas de saúde existentes no município, segundo dados do Ministério da Saúde. O município deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: 1) número de leitos disponíveis do SUS por aluno maior ou igual a cinco, ou seja, para um curso com 50 vagas, o município deverá possuir, no mínimo, 250 leitos disponíveis no SUS; 2) número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três, considerando o mínimo de 17 equipes; 3) existência de leitos de urgência e emergência ou Pronto Socorro; 4) existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias: (1) clínica médica, (2) cirurgia, (3) ginecologia-obstetrícia, (4) pediatria, (5) medicina de família e comunidade; 5) adesão do município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde; 6) existência de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 7) hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino, conforme legislação de regência; 8) existência de hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.

O município deverá ainda firmar termo de adesão, assumindo o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso de graduação em medicina, a ser ofertado por instituição de educação superior privada autorizada pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite de segunda-feira, 8, no programa Roda Viva, da TV Cultura, em São Paulo, que haverá mais vagas para os estudantes da educação superior que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos fazer uma segunda edição do Fies; novos contratos serão possíveis”, disse.

De acordo com Janine Ribeiro, outros detalhes, como quantidade de vagas, serão anunciados posteriormente. “O que sabemos é que vamos priorizar as regiões Norte e Nordeste e cursos que o país mais precisa, como os de engenharia, de formação de professores e das áreas de saúde”, destacou. Além disso, como já ocorreu na primeira edição do Fies este ano, os cursos com nota 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação terão prioridade.

Durante uma hora e meia, o ministro falou sobre diversas iniciativas do MEC, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ele reiterou ainda a prioridade do governo com a educação, mesmo com os ajustes fiscais necessários. “O slogan Pátria Educadora não é ufanista; abrange uma ideia de sociedade mais educada. É todo um processo.”

A bancada de entrevistadores, liderada por Augusto Nunes, contou com Guiomar Namo de Mello, educadora e integrante do Conselho Estadual de Educação de São Paulo; Maria Helena Castro, socióloga e diretora-executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade); João Gabriel de Lima, diretor de redação da revista Época; Fábio Takahashi, repórter do jornal Folha de S. Paulo; e Paulo Saldaña, repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

Assessoria de Comunicação Social

Catalão (GO), 21/5/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou nesta segunda-feira, 21, a criação da Universidade Federal de Catalão (UFCat), por desmembramento do campus Catalão, da Universidade Federal do Goiás (UFG). “Estamos aqui porque acreditamos que a educação é o melhor caminho para o Brasil. E a Universidade Federal de Catalão é o melhor caminho para dar o contexto local, respeitando aquilo que Catalão realmente precisa”, afirmou o ministro.

A Lei que determina a criação da nova universidade (Lei nº 13.634) foi publicada em 20 de março de 2018. O campus de Catalão da UFG, constituído das unidades 1 e 2, passa a integrar a UFCat, incluindo a transferência automática de seus cursos, alunos regularmente matriculados e cargos.

“A UFCat vai ter um foco muito ligado ao contexto local, ao contexto da comunidade, a economia que é muito pujante nessa região e ter, então, a universidade com a sua identificação”, disse Rossieli Soares. “Para o Governo Federal, incentivar isso é fundamental, especialmente, pelo ensino superior que traz desenvolvimento junto com todo o restante das áreas econômicas da região.”

Segundo o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, a criação da UFCat é uma conquista que vem com a marca da união entre a UFCat e a UFG. “Esse é um projeto que traz esperança para uma quantidade inimaginável de jovens desta região e de todo o país, que hoje já vem estudar aqui. Tudo em busca de uma universidade mais forte”, disse o reitor. 

A UFCat já nasce com 35 anos de experiência no ensino, pesquisa e extensão, com cerca de 3.500 alunos, pouco mais de 450 servidores efetivos, cerca de 130 servidores terceirizados, além de 28 cursos de graduação, 10 mestrados e dois doutorados.

O governador de Goiás, José Eliton, destacou a importância da UFCat para a região. “A Universidade Federal de Catalão ajudará a melhorar a economia da região e vai melhorar a qualidade da educação do nosso estado.” O prefeito da cidade, Adib Elias, observou que a cidade tem uma economia importante, um comércio crescente, uma pecuária e uma agricultura grande e uma localização privilegiada. “Quando o jovem passa no vestibular e vem morar aqui, isso acaba transformando essa grande instituição de ensino também em uma indústria importante para a cidade”, afirmou Adib Elias.

Saúde – O ministro Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para lançar a pedra fundamental da construção do prédio da saúde da universidade. O custo estimado para construção do local, para o curso de medicina, é de aproximadamente R$ 8.850.000,00. A previsão é de que o curso inicie suas atividades em 2019. “Nós hoje estamos aqui simbolicamente dando início a construção do prédio da área de saúde, especificamente o prédio que vai abrigar o curso de medicina aqui em Catalão. O que sempre é um grande sonho da população”, disse o ministro.

O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) lembrou o papel do ex-ministro Mendonça Filho para que a universidade tivesse o curso de medicina. “Com trabalho árduo, ele teve papel importantíssimo para a autorização do curso de medicina aqui”, elogiou. Já o senador Wilder Morais (DEM/GO) lembrou que veio de uma família humilde e que, se não fosse a educação, ele não estaria ali hoje como senador da República. “Me orgulho muito de lutar no Senado Federal pelas causas da educação”, disse.

O edifício contará com 2.680 m² e será composto por laboratório de técnicas operatórias, laboratórios de habilidades médicas, auditório de 100 lugares, salas de tutoria, laboratório multidisciplinar, salas de professores, salas de coordenação, secretarias, cantina, fotocopiadora e banheiros.

Assessoria de Comunicação Social

Manaus, 8/6/2018 – O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), na capital amazonense, vai contratar novos profissionais, beneficiando a população não só de Manaus como também dos municípios vizinhos. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta sexta-feira, 8. Serão médicos, assistencialistas de nível médio, enfermeiros e técnicos assistenciais. O início das atividades dos novos funcionários está previsto para este mês. 

Também está prevista a inauguração, até o final do ano, da nova UTI pediátrica e a hemodiálise. O ministro enfatizou que estão sendo feitos grandes investimentos nesse hospital, pois ele tem uma grande importância para a saúde e educação do Amazonas. “Este é um hospital de ensino que atende a população, mas que além disso prepara o futuro médico da nossa sociedade”, frisou Rossieli.

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, destacou que as melhorias no HUGV vão dobrar a quantidade de cirurgias em um hospital considerado um dos mais modernos e bonitos do Brasil. “Os hospitais universitários são o esteio final da melhor assistência pública no nosso país”, disse Morais.

Com as novas contratações, o HUGV – ligado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – ampliará sua capacidade de atendimento de 5 mil cirurgias por ano, com a utilização de quatro salas, para 10 mil cirurgias anuais, com dez salas de cirurgia em funcionamento.

Estrutura – Fundado em 1965, o HUGV é um hospital-escola de pequeno porte, com 159 leitos, que presta serviços de assistência à saúde da população da Região Norte com excelência e qualidade, além de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no âmbito multiprofissional.

O HUGV teve suas novas instalações inauguradas em novembro de 2016. O custo total da obra foi de R$ 101 milhões. O edifício dispõe de 13 pavimentos, com heliporto e garagem. São 34.660 m² de área construída. Já se encontra em andamento a segunda fase da obra do novo complexo hospitalar, que contemplará os setores administrativos, de nefrologia, laboratório e salas de aula.

Além de enfermaria, o local comporta UTI, centros cirúrgicos, central de material e de esterilização. O hospital conta com uma sala híbrida, uma das primeiras do país, montada para realização de cirurgias assistidas por equipamento de imagens. O HUGV dispõe ainda de 25 programas de residências médicas, com 156 residentes, e duas residências multiprofissionais, com 24 residentes.

Dentre as habilitações do Sistema Único de Saúde (SUS), o HUGV atua com alta complexidade nas áreas de nefrologia, neurologia/neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiovascular, UTI adulto, UTI pediátrica, videocirurgias, cirurgia vascular, cirurgia de câncer de complexo hospitalar, laboratório de exames citopatológicos do colo de útero, referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo de útero.

Creche – Antes do evento em que anunciou a contratação de novos profissionais para o HUGV, o ministro Rossieli Soares inaugurou a creche municipal Maria Aparecida Silva Dantas, no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste de Manaus.

A unidade foi construída em metodologia convencional, Tipo B – que atende exclusivamente à pré-escola – do padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O investimento total na obra foi de R$ 2.786.364,13, sendo R$ 1.452.130,86 oriundos de recursos do FNDE e R$ 1.334.233,27, como contrapartida da prefeitura de Manaus. 

“Apesar de todas dificuldades, está sendo entregue para a população, para as mães e para os pais a possibilidade de ter os seus filhos dentro de uma creche como essa”, comentou o ministro da Educação.

A creche atenderá a um total de 264 crianças, divididas em grupos de um a três anos, em turmas de maternal; e de quatro e cinco anos, em turmas de primeiro e segundo períodos, nos turnos matutino, vespertino e integral.

A estrutura do local conta com oito salas de aula, brinquedoteca, banheiros masculinos e femininos adaptados ao público infantil, solário, área externa de recreação, fraldário e cozinha, além de salas administrativas. 

Assessoria de Comunicação Social

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, apresentaram os indicadores de qualidade de 2013 da educação superior. Também foram anunciadas as medidas de regulação adotadas para os cursos com resultados insatisfatórios.

De acordo com o ministro, os resultados de melhoria dos indicadores são importantes como desdobramentos das políticas públicas para o ensino superior público e privado. “Há um conjunto de políticas que permitem a expansão das universidades e nós precisamos ter todo rigor na questão da qualidade, da avaliação e do processo de regulação”, disse Paim.

CPC – Em 2013, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) apresentou desempenho satisfatório (3, 4 e 5) para 88,36% dos cursos avaliados. A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas por cursos de instituições públicas: 52,53% receberam conceito 4 e 4,44%, conceito 5. Nas privadas, o percentual de cursos com nota 4 foi de 28,07% e de 2% com conceito 5.

O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. No ano passado, foram avaliados 4.529 cursos, em 1.025 instituições de educação superior.

As áreas e eixos de conhecimento foram saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o CPC, contou em 2013 com 167.787 concluintes participantes.

IGC – No Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), a maioria (81,91%) obteve conceitos 3, 4 e 5, considerados satisfatórios.
O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. O índice é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.

O IGC 2013 foi calculado para 2.020 instituições, considerando as avaliações dos cursos de graduação feitas no triênio 2011-2012-2013 e as matrículas (matriculados e formados) obtidas nos Censos da Educação Superior de 2011, 2012 e 2013.

Regulação– Para a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, os indicadores de qualidade permitem que o Ministério da Educação faça o trabalho de regulação dos cursos. “A partir da divulgação dos indicadores podemos tomar as providências para melhorar a qualidade dos cursos. Para as instituições as medidas de regulação serão tomadas caso a caso”, afirmou.

O ministro Henrique Paim anunciou que os 280 cursos de graduação que apresentaram desempenho insatisfatório (1 e 2) sofrerão medidas de supervisão. Nesses casos, as instituições firmam protocolos de compromisso com o MEC para sanear problemas. Todos receberão visita in loco para verificação do cumprimento do protocolo.

Essas instituições não poderão aumentar as vagas oferecidas, firmar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Dos cursos com resultado insatisfatório, 80 foram reincidentes e sofrerão medidas adicionais. As instituições responsáveis por eles podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia em relação ao curso, exclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de redução de vagas ou suspensão de novos ingressos. Os casos são avaliados individualmente.

Já as instituições com IGC insatisfatório deverão, necessariamente, passar por processos de recredenciamento, quando serão submetidas à avaliação in loco. As 152 instituições que tiveram desempenho insatisfatório em 2010 e em 2013 terão de assinar compromisso para correção das deficiências e podem sofrer sanções, como suspensão da autonomia da instituição e de programas – Fies, Pronatec e ProUni. Cada caso é analisado individualmente.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse os resultados:

Índice Geral de Cursos

Conceito Preliminar de Curso

Enade

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, em Balneário Camboriú (SC), a liberação de R$ 80,1 milhões para a educação básica em todo o país. Deste valor, Santa Catarina receberá R$ 9,98 milhões, destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e ações na educação básica. O anúncio foi feito durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

“Em um país das dimensões do Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, é impossível governar sem considerar a relevância de estados e municípios”, afirmou o ministro. “Qualquer nação com um nível adequado de desenvolvimento levou a educação como algo maior, acima de partidos, acima de políticos, buscando o interesse de crianças e jovens. Enquanto a educação for o palco de um embate político mais acirrado, deixando de lado os interesses da sociedade, nós vamos ter dificuldade para ampliar e melhorar as ações da área da educação.”

Sobre o ensino médio, Mendonça Filho ressaltou a importância de serem realizadas mudanças no sistema, buscando melhorar a qualidade deste nível educacional. “A medida provisória era o único instrumento que poderia responder à urgência em termos de mudança no Brasil”, disse. “O debate existe e precisamos chegar a um meio que consagre a flexibilidade, a autonomia curricular dos jovens, atualizando a educação brasileira, facilitando o acesso ao ensino técnico e tecnológico e a educação superior brasileira”, complementou o ministro.

O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 11 mil atendimentos em 27 unidades federativas.

Mendonça Filho ainda recebeu um grupo de estudantes da educação básica, tecnológica e superior de Santa Catarina, para tirar dúvidas dos estudantes sobre a medida provisória do novo ensino médio, sobre os recursos para educação básica e sobre o Financiamento Estudantil (Fies). “Os estudantes devem se tranquilizar, nós não vamos prejudicar quem quer que seja”, afirmou o ministro, que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que libera recursos para o programa nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a ordem de serviço para a construção do novo bloco didático do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Londrina, nesta segunda-feira, 4. O valor da obra é de R$ 8.587.000,00, com previsão de conclusão para dezembro de 2019. O local terá capacidade para atender 1.440 alunos distribuídos em três turnos. O Bloco Didático terá área total de 6.482,94 metros quadrados, distribuídos em 4 pavimentos. Na ocasião, ele também entregou certificado para o estudante autor da primeira invenção com pedido de patente do mesmo campus.

O projeto foi compartilhado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e adequado pelo IFPR para as necessidades do campus Londrina. Serão 12 salas de aula, laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas, artes, pesquisa, massoterapia e enfermagem, além de biblioteca, auditório, cantina, grêmio estudantil e todo o setor administrativo.

“É muito importante a valorização da educação superior e tecnológica, e todas essas instituições recebem apoio do governo federal para ampliação do atendimento aos jovens do Paraná”, destacou o ministro, sobre os benefícios das obras voltadas para a educação técnica e tecnológica.

O ministro também assinou a liberação de recursos para o campus Jandaia do Sul, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), anunciou a ampliação do quadro de servidores técnicos e docentes daquela instituição e da UTFPR, e a liberação de recursos para a construção de seis novas creches no município.

Atualmente, as atividades do campus Londrina ocorrem em dois locais: na sede central e em um imóvel alugado pelo valor mensal de R$ 30 mil. Por força da Lei n° 11.347, de outubro de 2011, ratificada pela Lei nº 12.597, de 10 de novembro de 2017, a Prefeitura Municipal de Londrina doou um lote na região norte da cidade ao IFPR, com área de 57.096,78 m². Neste local, estão começando as obras do primeiro edifício, o Bloco Didático, que atenderá à demanda que, atualmente, está instalada no imóvel locado, além do setor administrativo, que funciona no edifício sede.

“A região norte de Londrina é maior que 90% dos municípios do estado do Paraná e um dos maiores sonhos era ter uma instituição como a que teremos aqui”, comemorou o prefeito do município, Marcelo Belinatti. “[a ampliação do campus] Gera crescimento, oportunidade, faz a cidade crescer e muda o panorama da cidade”.

Campus – A implantação do Campus Londrina faz parte da complementação da expansão fase 2 da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e teve as atividades iniciadas em 2009 e a portaria de funcionamento autorizada em 2013. Atualmente, são ofertados o ensino médio integrado em informática e biotecnologia; cursos técnicos presenciais em enfermagem, massoterapia, prótese dentária e saúde bucal; superiores em tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e licenciatura em ciências biológicas; e especialização técnica de nível médio em enfermagem de urgência e emergência. Na modalidade de educação a distância (EaD) são oferecidos quatro cursos: técnico em meio ambiente, técnico em logística, técnico em serviços públicos e técnico em agente comunitário de saúde.

O campus conta com mais de 670 alunos presenciais, 200 alunos de ensino a distância, 120 alunos do Pronatec, além de 103 servidores, sendo 63 docentes e 40 técnicos administrativos. Na sede central são quatro salas de aula, nove laboratórios, biblioteca e área administrativa. Na sede locada são cinco salas de aula, cinco laboratórios, biblioteca e área administrativa.

No total, o IFPR possui 25 campi espalhados pelo estado do Paraná e atende a 26 mil alunos. “Acreditamos que por meio da educação profissional a gente vai conseguir alavancar o desenvolvimento do país e, com isso, proporcionar melhores condições de vida para toda a população”, defende o reitor do IFPR, Odacir Antonio Zanatta.

Patente – O IFPR já conta com cinco pedidos de patente. O primeiro é da invenção do Sistema Visualizador de Veias Baseado na Plataforma Android. O sistema visualiza veias com baixo custo para medicina. Teve como inventores Kao Yu Chun, autor e estudante do campus, e os professores Augusto Luengo Pereira Nunes, Gabrielle Jacklin Eler e Rosana Claudia de Assunção.

Os outros quatro pedidos de patente do campus são programa de computador para prevenção e conscientização da dengue e o Game of Termos, de software educacional; escova dentária com sucção para paciente adulto de UTI de baixo custo; e escova dentária com sucção para paciente infantil de UTI de baixo custo.

Servidores - O ministro anunciou também a autorização para a ampliação do quadro de servidores técnicos e docentes da UFPR e da UTFPR.

Para a UFPR serão 24 professores para as pactuações do programa Mais Médicos, fase 2; e cinco técnicos para as pactuações do programa Mais Médicos, fase 2.  Para a UTFPR serão 45 professores para expansão de cursos e dos campi Santa Helena; Londrina, Apucarana, Cornélio Procópio, Toledo e Dois Vizinhos. Além de 13 técnicos para expansão do Campus Santa Helena.

O ministro anunciou ainda a liberação de R$ 2 milhões para a UFPR, Campus Jandaia do Sul. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura do campus.

Creches – Na visita a Londrina, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de recursos para a construção de seis novas creches no município. O valor total pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) das seis creches é de aproximadamente R$ 8,9 milhões.

Duas delas terão projeto Tipo 1 do FNDE, o maior tipo de creche que o FNDE financia, com capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos ou 188 em período integral. Ficam nos municípios de Cabo Frio e Santa Cruz. As outras quatro serão do Tipo 2, que pode atender até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, e ficam nos municípios de Tarumã, Santa Clara, Beleville e Lerrovile. Juntas, terão capacidade para atender aproximadamente 750 crianças em tempo integral ou 375 em dois turnos.

Assessoria de Comunicação Social

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, até as 20 horas desta segunda-feira, 11, 2.469.945 inscrições e 1.278.713 inscritos. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo país.

Na primeira edição de 2016, o Sisu ofertará 228 mil vagas em 6.323 cursos de 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições para a seleção unificada estão abertas e podem ser feitas até as 23h59 da próxima quinta-feira, 14, na página do programa na internet.

Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apontou um crescimento do Sisu. Nesta primeira edição de 2016, houve um aumento de 10,9% no número de vagas ofertadas em relação à primeira edição de 2015, passando de 205.514 para 228.071 vagas. O Nordeste é a região com maior número de vagas ofertadas, 90.110, seguido pelo Sudeste, com 61.047. Além da expansão no número de vagas, também houve ampliação no número de municípios ofertantes, que passou de 180 em 2010 para 555 este ano, um aumento de 208%.

Mercadante também falou da importância da Lei de Cotas nas universidades e institutos federais, que este ano supera os 50% exigidos pela Lei nº 12.711/2012. “Nós temos mais de 2 milhões de vagas para os estudantes que vão entrar no ensino superior, quando nós discutimos cotas nós estamos falando de universidades públicas, dando prioridade à escola pública”, afirmou.

O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vagas e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de educação superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que vai poder alterar as opções de acordo com a nota.

Enem – O ministro também falou sobre os resultados do Enem, destacando que 13 estudantes conseguiram nota máxima em matemática (1008 pontos). Em ciências humanas e suas tecnologias a média dos estudantes foi de 558,1 pontos, com o desempenho máximo de 850,6 pontos; em ciências da natureza e suas tecnologias, a média foi de 478,8 pontos, com máxima de 875,2; linguagem e códigos e suas tecnologias teve média de 505,3 pontos e máxima de 825,8, matemática e suas tecnologias a média ficou em 467,9 pontos.

Com o tema A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, a prova de redação do Enem teve 53.032 notas zero e 104 participantes obtiveram a nota máxima, 1000. A edição de 2015 do Enem superou os 5,8 milhões de participantes, e destes mais de 3,3 milhões de participantes tiraram mais de 500 pontos.

Depoimentos – Durante a coletiva, o ministro também falou sobre 55 redações que chamaram a atenção dos avaliadores pelo teor. “Nós verificamos em muitas redações depoimentos muito preocupantes de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunhas de casos de violência. Em muitos destes casos a violência está muito próxima. A redação foi um grande momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda sociedade”, disse Mercadante.

O Ministério da Educação foi orientado pelo Ministério Público Federal a divulgar os canais institucionais de proteção à mulher: Central de Atendimento à Mulher, ligue 180; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na página da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Sala de Atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pela página na internet ou pelo telefone (61) 3105-6001.

Consulte a  oferta de vagas do Sisu por Unidade da Federação.

Assessoria de Comunicação Social

Aumenta número de municípios que ofertam cursos pelo Sisu 

MEC registra crescimento de vagas ofertadas pelo Sisu

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou o Bloco D da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), nesta segunda-feira, 21. São 20 salas de aula com capacidade para atender a 1.304 alunos. Na ocasião ele também anunciou a liberação de R$ 10 milhões para a construção da Unidade da Mulher e da Criança (UMC), do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD). O ministro ainda assinou a ordem de serviço para dar início à execução das obras.

O Bloco D é um centro de salas de aula destinado a atender os cursos de graduação e pós-graduação da UFGD. A construção traz mais conforto, adequação e acessibilidade à comunidade acadêmica nas suas 20 salas de aula. Além disso, soluciona o problema da falta de salas de aula no campus.

 São 2.704,26 metros de área construída. No total, a obra custou cerca de R$ 2 milhões. A obra teve início em fevereiro de 2015, mas um ano depois foi paralisada. Em outubro do ano passado, foi retomada. Concluída em maio, está sendo utilizada desde então.

Atendimento – A Unidade da Mulher e da Criança (UMC) do HU-UFGD, que teve a liberação de R$ 10 milhões anunciada pelo ministro e a ordem de serviço assinada, contemplará serviços de ginecologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia. Integrada à edificação já existente do hospital universitário, será a maior obra de infraestrutura do hospital desde que ele foi construído, há mais de 10 anos.

“Esse hospital terá uma missão absolutamente nobre: cuidar de mulheres gestantes e crianças”, resumiu Mendonça Filho. A superintendente do HU-UFGD, Mariana Croda, observou que a viabilização da obra da UMC ocorreu devido ao esforço de muitos. “Hoje é um dia de muita alegria. Nunca é a vitória e a glória de um só.”

Com a primeira etapa concluída, a UMC contará com 55 leitos e serviços de pronto-atendimento pediátrico, pronto-atendimento obstétrico, alojamento conjunto da maternidade, centro de parto normal com cinco quartos pré-parto, parto e pós-parto (PPP), centro obstétrico com quatro salas cirúrgicas, ambulatório pré-natal de alto risco, além de estruturas de apoio, como sala de plantão, área de apoio ao ensino e pesquisa, brinquedoteca e área de convivência, com café e recepção geral.

“Mesmo com todo o contingenciamento dos últimos anos, temos tentado executar, por meio de boas práticas de gestão pública, e dar continuidade às obras inacabadas da nossa universidade”, explicou a reitora da UFGD, Liane Maria Calarge.

Desde setembro de 2013, o HU-UFGD é filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. É o único hospital da macrorregião de Dourados que atende mulheres com gestação de alto risco pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, são realizados 310 partos por mês no hospital.

De acordo com o presidente da Ebserh, Kleber Morais, a nova unidade é uma conquista que impulsionará o ensino a pesquisa, a extensão e melhorará o atendimento de saúde à população de Dourados e região. “Existe uma necessidade real em relação ao atendimento oferecido hoje pelo HU em ginecologia e obstetrícia. Para se ter ideia, a taxa de ocupação é de 186%. Por isso nós não medimos esforços, pois o hospital precisava, com urgência, dessa Unidade Materno Infantil”, destacou.

Com custo total da obra estimado em R$ 51.404.671,72, o hospital terá uma área construída de 6.370,68 metros quadrados, além de 18 mil metros quadrados de urbanismo (estacionamento, pavimentação, paisagismo, passeio e guaritas) e infraestrutura completa. Após sua conclusão total, serão ofertados 135 leitos.

A obra será executada em etapas, de forma modular. Ou seja, ao ser concluída cada fase, o espaço já poderá ser utilizado, sem interferir na fase seguinte. A primeira etapa terá início neste segundo semestre, após o detalhamento do planejamento das atividades, que devem durar 24 meses.

“Essas parcerias que já conseguimos estabelecer, certamente, mostram o melhor caminho para continuarmos vencendo as dificuldades, que são muitas”, ressaltou a prefeita de Dourados, Délia Razuk.

Ao todo, o MEC destinará R$ 20 milhões para a obra, sendo metade neste ano e o restante em 2018. Os demais recursos serão investidos pela UFGD em 2018 e 2019. O valor global da primeira etapa é de R$ 33.993.107,31.

Assessoria de Comunicação Social