Educação

A coordenação do Mestrado Profissional em Artes em Rede Nacional (Prof-Artes) publicou o novo edital de seleção 2018. O curso é oferecido em formato semipresencial com obrigatoriedade de assistência às aulas em um dos campi das 11 universidades públicas que participam como instituições associadas. O Programa oferecerá 204 vagas distribuídas entre as instituições. As inscrições vão até 5 de abril.

O Prof-Artes é um programa de pós-graduação stricto sensu em Artes, com duração de 24 meses, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa tem como objetivo capacitar professores da rede pública de ensino, na área de artes, para o exercício da docência na educação básica, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no país.

Coordenado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o curso conta com aulas presenciais e duas disciplinas semipresenciais de fundamentação, com oferta simultânea nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O programa pertence à área de concentração ensino de artes e estrutura-se com duas linhas de pesquisa: Processos de ensino, aprendizagem e criação em artes, e Abordagens teórico-metodológicas das práticas docentes. 

Poderão participar do Exame Nacional de Acesso candidatos que, entre outros requisitos, pertençam ao quadro permanente de servidores concursados, em efetivo exercício, em instituições de ensino da rede pública de educação básica. Os professores devem comprometer-se, durante o período de realização do mestrado, a manter carga horária de ensino de artes em no mínimo 10 horas/aula.

Rede – O Prof-Artes é parte do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Educação Básica (Proeb). Gerido pela Diretoria de Educação a Distância da Capes, o Proeb reúne cursos de mestrado profissional em rede nacional nos formatos presencial ou semipresencial voltados a professores da educação básica.

O Proeb possui atualmente cursos nas áreas de matemática (Profmat); letras (Profletras); ensino de física – MNPEF (ProFis); artes (ProfArtes); história (ProfHistória); educação física (ProEF); química (ProfQui); filosofia (Prof-Filo); e biologia (ProfBio). Também são ofertados neste mesmo formato os cursos em administração pública (ProfiAP); em gestão e regulação de recursos hídricos (ProfÁgua); e em ensino de ciências ambientais (ProfCiamb).

UAB – Criada em 2005, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma rede formada por instituições públicas que oferece cursos de nível superior por meio de educação a distância. A prioridade da UAB é ofertar formação para pessoal atuante na educação básica – professores, gestores e colaboradores –, mas existem ofertas de formação para o público em geral. O Sistema UAB é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes.

Conheça o Prof-Artes

Acesse o edital de seleção 2018

Conheça a Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicaram nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa nº 7, com normas específicas para credenciamento e avaliação de cursos de mestrado profissional. Com a medida, o MEC espera que muitas instituições que oferecem cursos de especialização — pós-graduação lato sensu — de excelência apresentem propostas para transformá-los em mestrados voltados para o campo profissional.

Dentre as principais normas anunciadas, destacam-se as várias possibilidades de trabalhos de conclusão de curso possíveis – além da tradicional dissertação –, e o requisito de que parte do corpo docente seja composta não apenas por mestres e doutores, mas que tenham também formação específica na área em que lecionarão, e professores com experiência profissional reconhecida.

Entre as vantagens da criação de uma área específica para avaliação de novos cursos de mestrado profissional na Capes, como já ocorre na área do mestrado acadêmico, o ministro enumerou os ganhos mútuos para alunos e instituições de ensino superior. “A academia ganha uma interação muito mais efetiva com o mundo do trabalho. Os cursos terão o interesse de mais pessoas, já que permitem a consolidação de um itinerário formativo de quem quiser seguir direto para um doutorado, além de permitir alcançar, com vantagem, as metas do plano anual da pós-graduação.”

Para Haddad, com a criação de regras para avaliação e credenciamento diferentes das existentes para os mestrados acadêmicos, muitas áreas podem ser beneficiadas. “Podemos colocar no mestrado profissional alunos de odontologia, por exemplo, que hoje não têm uma residência na área, ou mesmo os de residências médicas, que poderão sair direto para um doutorado.”

Jornalismo — Para o ministro Fernando Haddad, outra área que pode ser bastante beneficiada com a ampliação da oferta de mestrados profissionais, a partir das novas regras da Capes, é o jornalismo. Na opinião dele, o que o mercado busca não é o fim dos cursos na área. “Penso que a expectativa dos veículos não é a extinção, mas a qualificação dos cursos de jornalismo. Muitos países não têm a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, mas têm bons cursos superiores. O jornalismo é um dos pilares da democracia, não podemos desconsiderar as especificidades do exercício da profissão. Mais do que habilidades e competências, um curso de jornalismo deve trabalhar os valores da prática jornalística, preparar bem o profissional que fará a intermediação da informação para o público. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o mestrado profissional em jornalismo deve ganhar força”, afirmou.

Veja a Portaria Normativa nº 7, publicada no Diário Oficial da União.
Confira o áudio sobre o novo mestrado.
Confira o áudio sobre o trabalho de conclusão.


Luciana Yonekawa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) liberou para consulta os microdados do Censo da Educação Superior de 2015. Os documentos revelam um amplo panorama da educação superior brasileira.

Como ferramentas de transparência, os microdados representam um rico acervo e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis a pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.

A exemplo de outras estatísticas e avaliações produzidas pelo Inep, os microdados fornecem os subsídios para a formulação e implementação de políticas de melhoria contínua da educação no país.

Os documentos são estruturados em formato CSV (comma-separated values) e dados, delimitados por Pipe (redirecionamento da saída-padrão de um programa para a entrada-padrão de outro). Esse procedimento garante a qualquer software estatístico, entre os quais o open source, importar e carregar bases de dados.

Para ter acesso aos microdados do Censo da Educação Superior de 2015 é necessário fazer o download.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a íntegra da Portaria que altera o Enade

Ouça exposição do ministro Mercadante sobre as mudanças no Enade.

Diante do aumento expressivo de matrículas revelado no Censo da Educação Superior de 2014, um dado sobressaiu: há pelo menos 114 mil vagas ociosas nas instituições federais de ensino. Para tentar zerar esse número, o Ministério da Educação anunciou a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas remanescentes.

“Nós queremos todas essas vagas preenchidas com um critério transparente, republicano e meritocrático de acesso. Para isso, vamos mudar o mecanismo de repasse de verba para as instituições federais. O MEC não repassará recurso por vaga, mas sim por matrícula efetivamente realizada. Com o mesmo recurso que nós temos hoje, podemos ter 100 mil alunos a mais nas universidades federais”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante coletiva de imprensa em Brasília, nesta sexta-feira, 4.

Se todas as instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – aderirem ao sistema, o número de vagas cresce para até 150 mil, o que dará a mais de 6 milhões de estudantes a possibilidade de estudar numa instituição pública. “Ganha o estudante, ganha a universidade brasileira, e para o Estado brasileiro praticamente não há ônus, porque a estrutura está lá. O prédio, a sala de aula, a cadeira, o corpo docente, a biblioteca, o laboratório. As condições básicas do curso estão disponibilizadas”, afirmou Mercadante.

Os critérios de acesso são cinco: a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o desempenho acadêmico do aluno na instituição em que ele está, a qualidade do curso de onde se quer migrar, se ele é da região onde está a instituição pretendida ou se já é graduado. Até agora, as vagas não preenchidas eram oferecidas por iniciativa das próprias instituições. Com o novo sistema de acesso, um estudante de curso superior do Maranhão pode, por exemplo, concorrer a uma vaga de instituição federal do Rio Grande do Sul.

A intenção do Ministério é eliminar as cadeiras vazias do ensino superior público, que hoje já conta com 1.180.068 vagas, com praticamente nenhum custo adicional. “Dá pra fazer mais com menos, dá pra fazer com mais eficiência”, disse Aloizio Mercadante. O Sisu das vagas remanescentes deve ser lançado no primeiro semestre de 2016.

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Assessoria de Comunicação Social

MEC anuncia Sisu para vagas remanescentes

 Novo Sisu pretende ampliar o acesso ao ensino público

Diante de professores de idiomas de universidades brasileiras, do Canadá e da União Europeia, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a Languages Canada. Com a parceria, serão implementadas ações do programa Idiomas Sem Fronteiras nos dois países. O aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem das línguas inglesa e francesa no Brasil, assim como da língua portuguesa do Brasil no Canadá, é um dos pontos estabelecidos no documento.

A cerimônia que formalizou a colaboração entre os dois países aconteceu na tarde desta quarta-feira, 25, durante o 1º Encontro Internacional do Programa Idiomas Sem Fronteiras: Internacionalização e Multilinguismo. O evento segue até esta quinta, 26, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O ministro elogiou os avanços que o programa Idiomas Sem Fronteiras, lançado por ele em 2012, alcançou até aqui. À época do lançamento, as ações se concentravam no ensino de inglês e, de lá para cá, incluiu francês, italiano, japonês, mandarim, alemão e espanhol. No entanto, ele ressaltou que é preciso dar prioridade à formação dos professores e professoras da educação básica.

“É ali que nós temos 50 milhões de estudantes na sala de aula. Nós estamos chegando na universidade pra fazer o idioma, mas devíamos ter feito a lição de casa antes disso, lá na educação básica. As universidades não podem olhar só pra dentro, para os estudantes que estão lá. Nós temos de dar prioridade à formação desses professores”, afirmou Mercadante. 

Internacionalização -O ministro frisou a importância de as universidades brasileiras se internacionalizarem. Ele chamou atenção para a Universidade em Rede, que deve ser criada entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países que formam os Brics.

Segundo Aloizio Mercadante, os melhores programas de pós-graduação estão sendo selecionados para que sejam concedidas bolsas de mestrado e doutorado nas áreas de economia; energia; tecnologia e segurança da informação; mudanças climáticas e efeito estufa; recursos hídricos e poluição.  

“Cada aluno será orientado por um professor brasileiro e por outro de um país que integra o Brics. E todos farão experiência presencial nesses países no doutorado. Esses programas de pós-graduação serão todos em inglês”, exemplificou.

O programa Idiomas Sem Fronteiras promove a inclusão de estudantes brasileiros sem proficiência em línguas estrangeiras para que possam estudar fora do país por meio do Ciência Sem Fronteiras. De 2012 para cá, foram ofertadas 1 milhão de vagas pelo Sistema de Gestão Idiomas Sem Fronteiras pelas instituições parceiras do programa.

Assessoria de Comunicação Social

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Boa Vista (RR), 15/06/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou, nesta sexta-feira, 15, durante agenda oficial no estado de Roraima, a abertura, para 2018, de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de que 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior. A portaria que autoriza as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União.

“Estamos abrindo o sistema nesta segunda-feira, dia 18, para que os estudantes quilombolas e indígenas possam se inscrever e solicitar a bolsa permanência, atendendo a todos aqueles que precisam. É um passo importante que o Ministério da Educação e o Governo Federal decidiram e conseguiram resolver mais uma situação significativa para esta população continuar estudando”, afirmou Rossieli Soares.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

Atualmente, o valor estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo, aproximadamente 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

O programa é um importante instrumento social que tem o objetivo de ofertar educação superior a esses grupos estudantis e já beneficiou 91.580 alunos, sendo 22.130 indígenas e 7.836 quilombolas, entre os anos de 2013 e 2017. No mesmo período, foram investidos mais de R$ 438 milhões, dos quais R$ 152 milhões destinados ao primeiro grupo, e R$ 62 milhões ao segundo.

Representante da etnia indígena potiguara, do estado da Paraíba, o estudante da Universidade de Brasília (UnB), Porã Potiguara, afirmou que o aumento das bolsas é fruto da luta de indígenas e quilombolas e classificou como de extrema importância o aumento no número de inscrições. “Pleiteamos uma quantidade mínima que achamos justa e a elevação dessas bolsas é essencial para asseguramos a continuidade dos estudos nas universidades, sanando, em parte, as dificuldades financeiras que enfrentamos”, pontuou.   

Programa – O Bolsa Permanência (PBP) é um programa do Governo Federal que concede auxílio financeiro e viabiliza a permanência no curso de graduação a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente a indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos alunos por meio de um cartão de benefício.

A finalidade da iniciativa é minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação desses estudantes de graduação, além de reduzir o custo de manutenção de vagas ociosas em decorrência da evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desenvolvimento acadêmico.

Confira a portaria que autoriza a abertura de novas inscrições ao Programa Bolsa Permanência em 2018. 

Acesse a páginado Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira, 27, o governador do Piauí, Wellington Dias, para debater a instalação de dois campi avançados da Universidade Federal do Piauí (UFPI) nos municípios de Oeiras e Esperantina.

As expansões já foram aprovadas pelo conselho universitário e caberá à Secretaria de Educação Superior (Sesu) avaliar as condições técnicas e de financiamento dos novos campi. De acordo com o governador, a iniciativa tem como foco as vocações regionais dos municípios.
Na ocasião, Dias convidou o ministro para participar, em junho, da formatura de 300 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Piauí.

Ética – O ministro da Educação também recebeu nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, que convidou o ministro para participar do 16º Seminário Internacional Ética na Gestão, com o tema Educação para ética. O encontro internacional acontece anualmente e tem como objetivo contribuir para a efetividade e sustentabilidade das ações de promoção da ética, junto aos integrantes de comissões de ética, agentes públicos com responsabilidades pela gestão da ética nas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal e de outros poderes.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação credenciou a Academia Nacional de Polícia (ANP), vinculada à Polícia Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu – modalidades presencial e a distância – e validou os que já foram concluídos. O ato foi assinado pelo ministro Mendonça Filho, nesta quarta-feira, 22, em cerimônia na sede da ANP, em Brasília.

Durante a solenidade também foi assinado um instrumento de cooperação técnica entre a Polícia Federal e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o objetivo de organizar atividades acadêmicas para o desenvolvimento e profissionalização de agentes. Inicialmente, 25 alunos servidores da PF serão enviados a Recife para cursar o mestrado em engenharia da produção, com ênfase em gestão e análise de risco em segurança pública.

O ministro Mendonça Filho destacou a importância de iniciativas que visam a contribuir para a consolidação e o fortalecimento da Polícia Federal. “Trata-se de uma instituição de grande credibilidade, que tem cumprido o seu trabalho com eficiência e eficácia”, disse. “A PF não tem partido. O seu partido é o Brasil. É o que ocorre em qualquer nação decente em um regime democrático de direito.”

Para o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello, parcerias como as firmadas com o MEC e a UFPE são essenciais à formação dos agentes para os desafios de hoje e de amanhã, para o enfrentamento estratégico do crime organizado. “A nossa instituição é formada por pessoas. Podemos investir em tecnologia, mas de nada adianta sem policiais devidamente preparados.”

Segundo Daiello, o objetivo da instituição é expandir as cooperações técnicas com outras universidades federais. Elas já estão sendo negociadas, por exemplo, com as universidades de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC). O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, também defende a participação de todas as 63 universidades federais em acordos como o firmado com a PF, que resultam “em um aprendizado mútuo e desse intercâmbio o Brasil só se fortalece”.

Assessoria de Comunicação Social

Juazeiro (BA), 27/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta terça, 27, da solenidade de inauguração da Faculdade Estácio de Juazeiro (BA) e do credenciamento do curso de medicina da instituição. No total, serão oferecidas 55 vagas anuais, sendo uma destinada a bolsista integral. A instituição foi uma das vencedoras do Edital nº 06/2014, o primeiro de chamada pública de mantenedoras para implantação dos novos cursos de medicina.

Segundo Mendonça Filho, essa formação médica trará para Juazeiro importantes benefícios: “Primeiro, se exige a formação prática dos estudantes de medicina em postos de saúde e hospitais, o que ajudará no atendimento à população de baixa renda; segundo, essas 55 vagas aqui transformarão a vida de muitas famílias de Juazeiro. Todos sabem que a faculdade de medicina traz no seu entorno uma repercussão econômica importante.”

O início das aulas está previsto para abril. Nos próximos dias será aberto o período de matrículas dos alunos selecionados por meio da nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O curso terá duração de seis anos, com aulas teóricas e práticas, em laboratórios e unidades de saúde do munícipio e da região, além da oferta de vagas de residência médica.

Projeto – O chanceler da Faculdade Estácio, Ronaldo Mota, reforça que os cursos de medicina da instituição, espalhados hoje em todo o Brasil, nascem sempre relacionados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando isso ocorre aqui em Juazeiro, o que posso garantir é que nós carregamos não só as instalações, que espero que sejam adequadas, mas, antes de tudo, uma história de um curso de medicina, testado, aprovado, e que certamente teremos todas as condições de reproduzir com a mesma competência, com a mesma capacidade e, principalmente, com a mesma qualidade”, ressaltou.

O projeto prevê a inserção precoce dos alunos na rede de saúde local (desde o primeiro ano), o eixo curricular de Saúde da Família, estruturado do primeiro ao último período do curso, e o Laboratório de Habilidades e Simulação (LHS), implantado pela Estácio em caráter pioneiro no Brasil. Nesse espaço os alunos são expostos à prática médica de forma simulada e controlada, para que se sintam seguros antes do contato com o paciente real, garantindo o cumprimento dos princípios da segurança do paciente e ética médica.

Qualificação – “A Estácio acredita que podemos transformar o Brasil por meio de uma educação de qualidade e acessível”, avalia o vice-presidente de ensino da faculdade, Hudson Júnior. “Já fizemos aqui em Juazeiro a seleção de professores de alto gabarito para cuidar dos nossos alunos, dos nossos filhos, que vão ajudar a nossa população, aqueles que são mais carentes a ter uma vida mais saudável. E uma faculdade que hoje começa com medicina não vai parar com esse curso. Nosso objetivo aqui é poder agregar outros cursos e construir um círculo virtuoso nesse processo.”

O curso tem ainda laboratórios de técnicas cirúrgicas simuladas, de anatomia e de imagenologia (para o estudo aprofundado dos exames de diagnóstico por imagem). As unidades contam também com biblioteca ampla, múltiplas salas de estudo em grupo e individuais, acervo completo e atualizado, salas para teleconferência, auditórios, salas dedicadas aos centros acadêmicos dos estudantes, área de convivência interna e externa, assim como cantina e área administrativa para receber colaboradores, professores, alunos e familiares.

Presente ao evento, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, lembra que hoje a cidade se destaca no quesito educação: “Somos uma fábrica de produzir talentos. Juazeiro é a primeira cidade entre as dez maiores da Bahia com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para se ter uma ideia, Juazeiro criou um projeto piloto para climatizar escolas e, das 134 escolas municipais, hoje já temos 107 escolas climatizadas.”

Edital – O MEC tem atuado, por meio de editais, para assegurar a formação de profissionais médicos, com foco em redução das desigualdades regionais na saúde, fortalecimento na prestação de serviços de atenção básica, aprimoramento da formação médica e ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de saúde do SUS.

A expectativa contempla a oferta de mais vagas de cursos de graduação em medicina e de cursos a serem autorizados em municípios que apresentam estrutura de equipamentos e serviços em saúde adequada, bem como necessidade local e relevância social.

Também estão previstos, em médio e longo prazos, a oferta de maior número de profissionais médicos, com formação voltada às necessidades de saúde dos indivíduos e das populações atendidas pelo SUS, e o fortalecimento do ensino em áreas estratégicas para o desenvolvimento do SUS, como atenção básica e urgência e emergência.

Alagoinhas – Além da unidade de Juazeiro, Mendonça Filho participou da mesma solenidade de inauguração da Faculdade Estácio de Alagoinhas, também no interior baiano, e credenciamento do curso de medicina da instituição de ensino superior. A instituição foi vencedora, junto à unidade de Juazeiro, do Edital nº 06/2014, o primeiro de chamada pública de mantenedoras para implantação de novos cursos de graduação em Medicina. 

O curso terá um total de 65 vagas anuais, sendo 58 estudantes pagantes e sete com bolsa integral social, direcionada a alunos naturais e munícipes. A previsão é de que as aulas da graduação comecem em abril. Nos próximos dias, serão iniciadas as matrículas dos alunos que foram selecionados utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com Mendonça Filho, a nova graduação trará importantes benefícios para Alagoinhas. “Conquistar uma faculdade como esta produz reflexos muito positivos para a comunidade, como o social, pois cuidar de gente exige profissionais qualificados e treinamento, que fará com que o município de Alagoinhas e toda a região se beneficiem com pessoas motivadas e mobilizadas para este fim. Que os futuros estudantes desta instituição tenham êxito durante os anos de preparação, sejam bons médicos no futuro e possam salvar muitas vidas”, afirmou.

O projeto do curso de medicina da unidade segue os moldes do implantado em Juazeiro. A estrutura conta com biblioteca, salas de estudo em grupo e individuais, acervo completo e atualizado, salas para teleconferência, auditórios, salas dedicadas aos centros acadêmicos dos estudantes, área de convivência interna e externa, cantina e área administrativa para receber colaboradores, professores, alunos e familiares.

Assessoria de Comunicação Social 

Para garantir o funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal. 

Assessoria de Comunicação Social

Depois de mobilizar 60 milhões de estudantes e profissionais da educação contra o mosquito Aedes aegypti no início do ano letivo de 2016, o Ministério da Educação participa agora da fase de estudos para o combate ao mosquito que transmite a dengue, o zika e a chikungunya. As ações do Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa foram anunciadas nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Serão investidos R$ 649 milhões nas pesquisas que compõem o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. Além do MEC, que empregará R$ 36 milhões, os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação também desenvolverão estudos. Até 2018, os recursos chegarão a R$ 1,2 bilhão, segundo a presidenta Dilma Rousseff.

“A mobilização dos estudantes, tanto das séries finais do ensino fundamental como do ensino médio, inequivocamente é uma forma de mobilizarmos a sociedade”, destacou a presidenta, ao lembrar os esforços capitaneados pelo MEC contra o mosquito.

A presidenta anunciou, ainda, outra campanha que o Ministério vai promover no começo de abril, desta vez junto às famílias dos estudantes. “O MEC estará, juntamente com os secretários de educação, promovendo uma grande mobilização no sentido de levar os pais das crianças a desenvolverem esse combate. Até porque nós todos sabemos que, enquanto não temos a vacina, é fundamental que a gente elimine os criadouros”, afirmou Dilma.

Ações – As pesquisas na área de educação serão desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Conforme o presidente da Capes, Carlos Nobre, “de várias maneiras esses recursos vão contribuir com o aumento do conhecimento científico sobre o vetor e o vírus da zika”.

A primeira ação de uso desses recursos é a destinação de R$ 6 milhões para apoio a cerca de 20 grupos com projetos de pesquisa sobre o virus, em todas as áreas, em fase de conclusão. A intenção, segundo Nobre, é em pelo menos seis meses apresentar resultados importantes.

Em breve, conforme o presidente da Capes, será lançado também um edital de pesquisas de mestrado e doutoramento, com investimento de R$ 50 milhões. Parte dos recursos anunciados hoje se somarão a outros vindos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O certame será voltado para as cinco áreas prioritárias elencadas pelo eixo de pesquisas no combate ao Aedes aegypti: diagnóstico, controle vetorial, o vírus zika e sua relação com doenças como a microcefalia, vacinas e tratamentos, além de inovação em gestão de Serviços de Saúde, de saneamento e de políticas públicas.

“É uma emergência onde existe um enorme desconhecimento científico. Ninguém previu, ninguém imaginou que podia haver uma epidemia causada pelo vírus zika e que tivesse uma dimensão, um agravo pelas consequências, as doenças que o vírus ocasiona”, frisou Carlos Nobre.  

A presidenta Dilma Rousseff reforçou que “mesmo nessa etapa de dificuldades fiscais”, o Governo Federal dará todas as condições para que os estudos sobre o vírus alcancem outros patamares. “Nós temos um compromisso de não deixar faltar recursos para essas pesquisas”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O Ministério da Educação homologou pareceres da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) que reconhecem cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em reuniões realizadas pelo seu Conselho Técnico-Científico (CTC), em 2016 e 2017. Ao todo, estão homologados 58 novos cursos de pós-graduação. Duas portarias publicadas nesta quarta-feira, 21, tratam da homologação.

Nos termos da legislação vigente, somente têm validade nacional os diplomas de mestrado (acadêmico e profissional) e de doutorado reconhecidos pelo CNE com base na avaliação realizada pela Capes. Este ato de reconhecimento é reservado aos cursos que obtêm, como resultado do processo de avaliação de proposta de novo curso, nota igual ou superior a 3, na escala de 1 a 7 adotada para este fim.

Após a avaliação da Capes, os mestrados e doutorados recomendados passam pela aprovação do CNE e, só após a publicação do ato do ministro da Educação, são definidos como reconhecidos. Com o reconhecimento, passam a ter validade nacional e compor o Sistema Nacional de Pós-Graduação. 

Confira a lista completa dos novos cursos:

Portaria MEC nº 129

Portaria MEC nº 128

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar esta decisão, mas é indispensável”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e Fies”, completou.

A Lei nº 11.128 de 28 de junho de 2005 prevê que, ao final de cada ano-calendário, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa – exigência dispensada por lei até o exercício de 2012, ano em que o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) foi criado.

O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares renegociassem suas dívidas tributárias com o governo federal. Elas podiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudo, ao longo de 15 anos, e assim reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. Em 2007, o governo federal abriu adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Por não terem apresentado a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras já não puderam participar do processo de adesão ao ProUni no primeiro semestre de 2013. Com isso, deixaram de ofertar quase 20 mil vagas.

De acordo com a legislação do ProUni, as mantenedoras desvinculadas poderão solicitar nova adesão ao programa mediante a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal.

As mantenedoras desvinculadas poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação da portaria, na segunda-feira, 20.

Adesão– Na segunda-feira, 20, portaria do Diário Oficial da União abre o processo de adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de termo aditivo ao processo seletivo do ProUni, referente ao segundo semestre de 2013.

As instituições de ensino superior interessadas em aderir ao ProUni deverão emitir termo de adesão por meio da mantenedora, no período de 20 de maio até as 23h59 do dia 6 de junho, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni), disponível no portal do programa.

A adesão de novas mantenedoras ao ProUni deverá ser feita por meio de manifestação de interesse no Sisprouni, de 20 de maio até as 23h59 do dia 3 de junho.

Paula Filizola

Instituições de ensino superior com resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGP) referentes aos anos de 2011 e 2014 sofrerão medidas cautelares preventivas estabelecidas pelo Ministério da Educação. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23, despachos que estabelecem as medidas a serem tomadas. Instituições que estão com o credenciamento vencido e cursos com resultados insatisfatórios na última avaliação também passarão por regulação.

O despacho nº 97 instaurou processo de supervisão em 26 instituições de ensino superior. Essas instituições terão seus processos de regulação, como recredenciamento e autorização de abertura de cursos, junto ao Ministério da Educação interrompidos. Também ficarão proibidas de iniciar novos processos de regulação e as quantidades de novos ingressos de estudantes nos cursos serão limitadas. As instituições supervisionadas deverão aderir a um Termo de Saneamento de Deficiências.

De acordo com o despacho nº 98, outras 73 instituições passarão por processo de supervisão por estarem com o credenciamento vencido e não terem iniciado processo de recredenciamento válido, além de não terem preenchido o Censo da Educação Superior referente ao ano de 2014. Para essas instituições, a abertura do processo de recredenciamento fica condicionada à autorização prévia da Seres.

Além de terem os processos de regulação interrompidos e não poderem iniciar novos processos, as instituições estão proibidas de matricular novos alunos em todos os cursos de graduação e sequenciais, seja por meio de vestibulares, de transferência ou qualquer outra forma de ingresso; também não podem firmar novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Cursos – Os cursos com resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) nas avaliações de 2011 e 2014 também passarão por medidas cautelares, conforme o despacho nº 99. São 68 cursos que não conseguiram obter o nível satisfatório nas duas avaliações, obtiveram conceito 2 ou menor em ambas, e que tiveram o ingressos de novos estudantes suspensos.

Outros 343 cursos de graduação que obtiveram resultados insatisfatórios no CPC, referência 2014, receberam medidas cautelares preventivas. São 257 cursos de universidades e 86 de centros universitários que perdem as prerrogativas de autonomia.

Assessoria de Comunicação Social

Confira os despachos da Seres no Diário Oficial