Educação

Weintraub participou da abertura do 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular nesta quinta-feira, 26, em São Paulo

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, discursa no 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular, em São Paulo. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Maior liberdade, mas com responsabilidade. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende para instituições de ensino superior privadas no Brasil. Para alcançar esse patamar, ele propôs que o setor apresente uma proposta de autorregulação.

Ele participou do 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular nesta quinta-feira, 26 de setembro, em São Paulo. "Eu lancei um desafio. O princípio básico é que elas [instituições de ensino superior privadas] têm que organizar e apresentar uma proposta e, com base nesta proposta, a gente vai dar mais ou menos liberdade", disse o ministro.

De acordo com o ministro, autorregulação é respeitar indivíduos e instituições legítimas a se organizarem coletivamente e tomarem suas próprias decisões, penalizando ações que não estão alinhadas.

Weintraub destacou ainda que a medida não significa que o Ministério da Educação (MEC) deixará de fiscalizar o setor. “A supervisão do Estado é mantida. O setor se autorregula e o Estado fiscaliza e observa se está funcionando adequadamente. Isso já tem em várias áreas da economia. Você permite maior liberdade com responsabilidade [...] É uma mudança cultural muito grande”, afirmou.

O Fnesp discute as perspectivas do ensino superior no Brasil. O evento é promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Na edição deste ano, o fórum traz como tema: “Mudança de Mindset, uma nova forma de pensar a Educação”.

O encontro reúne gestores, educadores e especialistas de vários países. Outro foco é a internacionalização da educação para a renovação cultural e acadêmica das Instituições de ensino superior.

Segundo o presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, o Brasil é um país cheio de desafios e eles estão, principalmente, na educação. “O Fórum é uma oportunidade única para nos prepararmos para novas realidade do ensino superior [...] Como educadores temos que ser os primeiros a absorver e implantar as novidades”, afirmou.

Abraham Weintraub participa de sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer um ensino seguro, focado em pesquisa, nas universidades federais. A declaração foi dada em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de dezembro.

Em sua apresentação de 45 minutos, o titular da Educação defendeu a autonomia universitária como forma de assegurar a liberdade de pesquisa, de ensino e de expressão.

“Eu quero que o dinheiro do pagador de imposto seja destinado para um ensino seguro para os nossos filhos”, disse. “Sou a favor da autonomia universitária, para que falem, estudem e pesquisem com liberdade, mas sem o cometimento de crimes”, afirmou.

Abraham Weintraub foi convocado para dar explicações acerca de afirmações sobre uso de drogas em campi das universidades federais. O ministro apresentou reportagens que retrataram o tema.

Desde o início da audiência, o ministro ressaltou a seriedade do assunto para os parlamentares presentes. “Eu peço que levem a sério esse assunto. O assunto é sério, pois é a vida de jovens do país”, afirmou.

Esta é a oitava visita de Weintraub como ministro da Educação ao Congresso Nacional. O diálogo com parlamentares ao longo desses encontros envolveu temas como o Future-se — programa do MEC para garantir maior autonomia financeira às instituições de ensino superior —, contingenciamento de recursos, a reformulação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e a necessidade de maior investimento na educação básica.

A Faculdade Cesar Educação, vinculada ao Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), da capital pernambucana, teve sua homologação realizada nesta segunda-feira, 18, depois de receber autorização do Ministério da Educação na semana anterior. Durante a cerimônia, o ministro Mendonça Filho lembrou que “o Brasil tem um potencial gigante” e que “é preciso promover algumas mudanças para que o país possa avançar”.

O ministro observou que “o Brasil não pode ficar perdendo o bonde da História” e fez um paralelo com Israel: “Eles têm 8 milhões de habitantes e 6 mil startups [empresas iniciantes, com tecnologia inovadora, pequeno capital e futuro incerto, geralmente no ambiente da internet], enquanto o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, conta com apenas 4 mil.”

“Nosso foco, no MEC, é o investimento em inovação e educação de elevada qualidade”, disse Mendonça. “Temos uma sociedade criativa e inteligente, que só precisa de estímulo, de iniciativas que promovam o desenvolvimento desse potencial”, declarou.

Referência – A nova faculdade ficará sediada no Porto Digital, e terá funcionamento em tempo integral com os cursos de design e de computação. De acordo com o diretor geral da faculdade, Sérgio Cavalcanti, “o objetivo é estender o know-how que a instituição já tem em setores da economia criativa para a educação voltada especificamente a novos negócios”.

Atualmente, o Cesar, que é referência no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolve know-how para setores do mercado como a indústria, e oferece mestrado profissional de artefatos digitais. Com a Faculdade Cesar Educação, o Centro de Estudos passará a desenvolver esse know-how em educação. De acordo com Sérgio Cavalcanti, inicialmente serão abertas cem vagas, sendo 50 para cada curso, e a previsão é de que as aulas tenham início no primeiro semestre de 2018, podendo começar ainda em 2017.

A proposta é oferecer uma grade programática baseada em conceitos como inovação e empreendedorismo. As aulas de disciplinas específicas serão realizadas pela manhã, no caso de design, e à noite, no da computação. Já no período da tarde, alunos dos dois cursos vivenciarão os mesmos conteúdos juntos, promovendo a discussão com foco no desenvolvimento de soluções criativas.

“A educação não pode ser partidária, não pode ser ideológica. Ela pertence ao povo e é uma pauta da sociedade que precisa ser muito bem liderada por todos que tenham efetivamente compromisso com a reversão de um quadro social ainda muito adverso dentro da realidade brasileira”, concluiu o ministro Mendonça Filho.

Assessoria de Comunicação Social

Ele observou que a população negra representava 4% das matrículas em 1997, passando a 19,8% em 2011. Ações como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda, e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que expandiu e interiorizou a educação pública, contribuíram para aumentar o acesso dessa população ao ensino superior, disse Mercadante.

Para o ministro, as políticas de acesso foram fundamentais para o crescimento da educação superior no Brasil, que passou de 2 milhões de matrículas em 1998 para mais de 6,7 milhões no ano passado. “O crescimento na última década foi induzido por políticas muito consistentes, como o ProUni, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o aumento das vagas nas universidades públicas”, afirmou.

Mercadante defendeu a Lei de Cotas, recentemente aprovada, que garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para alunos oriundos do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. A lei será implantada progressivamente e deverá vigorar integralmente em quatro anos.

Ele também alertou os reitores para a necessidade de que as universidades se preparem para receber estudantes provenientes de escolas públicas, conforme determina a Lei de Cotas, recentemente aprovada. Ele lembrou ainda que o orçamento do MEC para assistência estudantil passou de R$ 25 milhões em 2008 para R$ 520 milhões em 2012. Para o próximo ano o valor destinado ao acolhimento dos estudantes chegará a R$ 600 milhões.

O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras reúne 152 universidades públicas, privadas e comunitárias de todas as regiões do país. A superação dos desafios na educação superior brasileira frente às atuais políticas públicas e programas em desenvolvimento é o tema desta 82ª reunião ordinária da entidade, nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25 de outubro. 

Assessoria de Comunicação Social

“Quando se discute educação é preciso levar em conta a força, o prestígio, o significado e a importância das universidades federais, que hoje têm uma presença nacional”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta terça-feira, 21, em Brasília.

Mendonça destacou a expansão universitária que aumentou o universo dos alunos atendidos nas universidades federais, se aproximando de 1,2 milhão de matrículas em cursos de graduação, mas ressaltou que o país vive outro contexto econômico. “Vamos continuar, com diálogo, com a ampliação dos investimentos dentro das várias unidades das universidades federais. Quero reafirmar nosso compromisso, e a parceria com a Andifes será levada adiante”, disse o ministro.

Mendonça também lembrou a importância da presença das instituições junto às comunidades e o impacto que uma universidade federal provoca na região. “Temos que levar em consideração que o papel das federais públicas vai muito além da graduação; envolve a pesquisa, extensão e uma inserção comunitária e social extremamente relevante para todos os estados da federação”, concluiu.

Andifes – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior foi criada em 1989 para representar as universidades federais na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnicos administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral. Fazem parte do colegiado dois centros federais de educação tecnológica (Cefets), dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) e 63 universidades federais, localizados em todos os estados da federação e no Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social

Ao abrir o 1º Encontro Nacional do Programa de Extensão Universitária (Proext), na noite de terça-feira, 2, em Brasília, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou do simbolismo do evento e de sua importância para a discussão das perspectivas e do futuro da extensão universitária brasileira. “O encontro nacional permitirá reconhecer o trabalho que já foi feito desse importante programa e discutir os aspectos fundamentais para a contínua construção da extensão universitária no Brasil”, ressaltou.

O encontro, que se estenderá até quinta-feira, 4, abre o debate entre docentes de instituições federais, estaduais e municipais de todas as regiões do país. Representantes da área educacional do Brasil e do exterior discutem e apresentam propostas relacionadas às 19 linhas temáticas do programa:
Linha 1: Educação
Linha 2: Cultura e arte
Linha 3: Pesca e aquicultura
Linha 4: Promoção da saúde
Linha 5: Desenvolvimento urbano
Linha 6: Desenvolvimento rural
Linha 7: Redução da desigualdades sociais e combate à extrema pobreza
Linha 8: Geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários
Linha 9: Preservação patrimônio cultural brasileiro
Linha 10: Direitos humanos
Linha 11: Promoção da igualdade racial
Linha 12: Mulheres e relações de gênero
Linha 13: Esporte e lazer
Linha 14: Comunicação
Linha 15: Desenvolvimento regional: inclusão produtiva, defesa civil e acesso à água
Linha 16: Justiça e direito do indivíduo privado de liberdade
Linha 17: Ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social
Linha 18: Meio Ambiente e recursos naturais
Linha 19: Relação entre estado e sociedade, promoção da participação social e políticas para a juventude

O Proext, que completa 11 anos, é considerado o programa que oferece o maior suporte financeiro à extensão universitária do país atualmente.

Também participaram da cerimônia de abertura do evento o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; a secretária de educação básica, Maria Beatriz Luce; a secretária substituta de educação superior, Adriana Weska, e o vice-presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições de Educação Superior Públicas, Fernando Arthur.

Assessoria de Comunicação Social

Seul –O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, esteve nesta segunda-feira, 18, na Universidade de Sungkyunknaw, em Seul, Coreia do Sul. Ele foi recebido pelo reitor, Chung Kyu Sang, e sua equipe, com quem discutiu termos de cooperação relativos ao programa Ciência sem Fronteiras. Hoje, mais de 80 brasileiros estudam em instituições sul-coreanas. “Antes desse programa, nossa cooperação era limitada”, disse o ministro. “Queremos reforçá-la e ampliá-la.”

O reitor Chung Kyu Sang sugeriu ao ministro que se estabeleça uma relação mais orgânica na área educacional entre os dois países.

A gaúcha Paula Vieira Schwade é uma das estudantes que está na Coreia do Sul como participante do Ciência sem Fronteiras. Ela estuda no campus de Suwon da Universidade de Sungkyunknaw. Estudante de engenharia química, está há oito meses no intercâmbio. “A estrutura, os professores e a segurança do local são excelentes”, disse.

Além das aulas na universidade, ela fez estágio de 30 dias na empresa Hyundai, montadora de veículos, e faz aulas semanais do idioma coreano.

Janine Ribeiro está no país asiático para participar, a partir desta terça-feira, 19, do Fórum Mundial de Educação, em Incheon. Ele integrará grupos de debate e de trabalho sobre temas como Educação Superior: Preparando Jovens e Adultos para o Trabalho e o Aprendizado Durante a Vida; Transformando Sistemas de Educação por meio de Parcerias e Como a Educação Contribui para o Desenvolvimento Sustentável.

Assessoria de Comunicação Social

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Na tarde desta quarta-feira, 12, o ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu com gestores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No encontro, ele sinalizou parecer positivo ao envio de um projeto para a implantação de um curso de engenharia de software no campus de Caruaru. A expectativa é de que a nova formação colabore para a geração de empregos e para o desenvolvimento tecnológico na região.

A proposta de expansão da graduação será enviada pela UFPE ao MEC. Segundo Mendonça Filho, a demanda partiu da própria universidade. A partir desta proposta, o MEC poderá destinar os investimentos necessários para instalação da infraestrutura e também para a contratação de pessoal. Também participaram do encontro representantes do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e do Polo Digital, parque tecnológico sediado em Recife.

“É o início de um novo momento importante na área de tecnologia da informação, engenharia de software e desenvolvimento na área de alta tecnologia”, celebrou o ministro. “Caruaru já tem uma tradição importante no comércio, também na área da confecção e, com o polo instalado a partir do campus da UFPE, a 

gente pode expandir o horizonte econômico com atividades ligadas à tecnologia da informação e à produção de softwares.”

O diretor do campus Caruaru, Manoel Guedes, disse que o projeto de criação do curso vem sendo trabalhado há um ano pela instituição. “Existe uma mobilização muito grande no avanço da tecnologia no agreste e nós temos aqui um braço do Porto Digital. A perspectiva é integrar todos esses atores e montar um projeto que seja inovador e transformador do ponto de vista tecnológico e de inovação”, disse, referindo-se ao parque tecnológico sediado em Recife, que atua no eixos de software e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e economia criativa. O Porto Digital tem 267 empresas, organizações de fomento e órgãos de governo, com cerca de 8,5 mil trabalhadores.

De acordo com o presidente do Cesar, Geber Ramalho, o novo curso terá uma proposta pedagógica moderna, que permitirá aos alunos colocarem em prática o conhecimento adquirido nas salas de aula. “Além de permitir que, por exemplo, possa ter certificações a cada ano para ter uma inserção rápida no mercado e que permita dar um retorno muito rápido à cidade”, ressalta. De acordo com Ramalho, o planejamento do curso tem também a participação do Cesar e do Porto Digital.

Assessoria de Comunicação Social

“O principal do debate sobre esse tema é a flexibilização do ensino médio.” A afirmação foi feita pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso durante o seminário A Educação Técnica e a Reforma do Ensino Médio, organizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que reuniu ainda, nesta terça-feira, 22, na capital paulista, o ministro da Educação, Mendonça Filho; o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), João Henrique de Almeida de Souza, e o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi.

Durante o encontro, Mendonça Filho defendeu uma mudança no ensino médio capaz de trabalhar o protagonismo do jovem e a conexão com o ensino profissionalizante. O ministro lembrou que cerca de 1 milhão de jovens de 17 anos de idade estão fora do ensino médio e pelo menos 1,3 milhão não estudam nem trabalham. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem — definindo seu itinerário formativo —, foco e conexão com a educação técnica”, afirmou. “O Brasil tem uma conexão baixíssima: 8% apenas dos jovens cursam educação de nível médio com educação técnica, diferente do que ocorre na média da Europa, superior a 40%; na Alemanha, quase 50%.” Mendonça Filho acredita que esse quadro gera ampliação da desigualdade e expulsa os jovens das escolas brasileiras.

Para Fernando Henrique Cardoso, que abriu o seminário, a educação técnica é fundamental. “E para minha satisfação, o nível das escolas técnicas é muito bom”, disse. “Muito frequentemente, é superior ao nível das outras escolas aqui em São Paulo, no sistema que existe aqui, de escolas técnicas.”

Instituições — De manhã, em reunião com os reitores de instituições públicas municipais de educação superior do estado de São Paulo, Mendonça Filho sinalizou a abertura de uma linha de diálogo entre o Ministério da Educação e as instituições para o fortalecimento da educação superior nos municípios daquele estado. Fundadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, as mais 30 instituições municipais paulistas abrigam cerca de 60 mil estudantes. Elas estão congregadas na Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior (Aimes).

Mendonça Filho destacou a importância de cada uma dessas instituições na interiorização da educação superior e a aproximação de todas com a vocação dos municípios. “Nosso propósito aqui é abrir o diálogo para que possamos oferecer mais oportunidades aos jovens, seja por meio do financiamento estudantil ou por outras iniciativas na área da educação”, afirmou. “E essas unidades de ensino atendem a uma demanda cada vez maior de jovens rumo à universidade e ao diploma de nível superior.”

Entre as demandas apresentadas pela Aimes estão a valorização das licenciaturas, a manutenção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mendonça Filho afirmou que os programas serão mantidos e aperfeiçoados para 2017.

As instituições municipais paulistas apresentam um modelo de gestão único. Apesar da condição de autarquias e fundações e de se submeterem à legislação da administração pública, elas podem cobrar mensalidades para a manutenção dos cursos e investimentos na própria instituição. “Não podemos ter um modelo único”, disse o ministro. “Temos universidades federais, instituições estaduais e municipais de educação superior, além das particulares. Todas devem conviver em um ambiente cada vez mais democrático e que facilite o acesso do jovem ao ensino superior.”

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deu posse nesta segunda-feira, 6, em Brasília ao novo reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Afonso Valle do Amaral, que substitui Edward Madureira Brasil. Participaram da solenidade de posse o secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, e o secretário de educação superior, Paulo Speller.

Professor titular do Instituto de Física da UFG, Amaral leciona as disciplinas de mecânica quântica, teoria eletromagnética, eletricidade e magnetismo, mecânica clássica, mecânica, física e biofísica, entre outras. É doutor em física atômica e molecular pela University of Sheffield (Inglaterra) e tem graduação e mestrado em física pela Universidade de Brasília.

Na UFG, Amaral presidiu o colegiado do curso de física, foi chefe do Departamento de Física e diretor do Instituto de Física, coordenador de assuntos internacionais, diretor-executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e pró-reitor de administração e finanças.

O novo reitor da UFG atuou ainda como coordenador nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) e como integrante do grupo assessor do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). É autor de trabalhos nas áreas de física atômica e molecular.

Assessoria de Comunicação Social

“Tivemos um esforço do governo para reestruturar e ampliar a rede federal de educação superior, com um investimento de mais de R$ 9 bilhões”, disse o ministro, em Brasília.

Eleito pela comunidade acadêmica para um período de quatro anos, José de Arimatéia de Matos defendeu o fortalecimento da graduação e da pós-graduação na Ufersa. “Somos uma universidade jovem, que apesar de todo crescimento precisa fortalecer os cursos de engenharias e criar um de medicina”, disse.

Natural de Currais Novos (RN), Matos tem graduação e mestrado em engenharia agrícola, ambos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além de doutorado em irrigação e drenagem pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Em 2002, ingressou na então Escola Superior Agrícola de Mossoró (Esam), criada em 1967. Lá, participou da comissão de elaboração do projeto de transformação em Ufersa e presidiu as comissões de expansão e de criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Atuou, ainda, como pró-reitor de graduação — gestão iniciada em 2008.

Surgida em 2005, com a transformação da Esam, a Ufersa oferece 20 cursos de graduação, nove de mestrado acadêmico e um profissionalizante, além de três programas de doutorado, na sede, em Mossoró (RN). Com câmpus também nos municípios potiguares de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, oferece mais de 3,5 mil vagas anuais.

Assessoria de Comunicação Social

Eis os principais pontos destacados pelo ministro:

Início da validade

“As cotas serão implementadas a partir de 2013. No caso do Sisu [Sistema de Seleção Unificada, do MEC], já vale a partir do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], previsto para o início de novembro. As instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei, que orienta toda a política de ingresso. Portanto, todas as universidades federais terão de fazer as adequações necessárias. O Ministério da Educação vai dar todo apoio a essa implementação.”

Distribuição das vagas

“Hoje, 88% dos estudantes brasileiros do ensino médio provêm de escolas públicas; 12%, das particulares. A lei assegura que, em até quatro anos, metade das vagas em todas as universidades federais, em todos os cursos, será ocupada por alunos oriundos da escola pública. Então, há um caráter de renda, um caráter de raça, a inclusão social. Mas é prioritariamente para alunos da escola pública. Para o ano que vem, todos os cursos, em todas as universidades federais, terão de assegurar, pelo menos, 12,5% das matrículas a alunos das escolas públicas brasileiras.”

Regulamentação

“O decreto de regulação da Lei nº 12.711/2012 vai estabelecer o procedimento desse cálculo. Esperamos que seja publicado o mais rapidamente possível. Todos os aspectos mais importantes já foram explicados a reitores e pró-reitores.”

Comprovação de renda

“O aluno vai autodeclarar a renda, mas terá que comprovar, na fase seguinte, a renda bruta familiar para o cálculo do valor.”

Prorrogação de prazo

“Não haverá prorrogação [para instituições que já tenham lançado editais de processos seletivos] porque o fato de já ter publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. Portanto, há tempo, e o tempo será usado em favor daquilo que o Congresso Nacional aprovou por unanimidade, que é a adoção das cotas.”

Ajuste de critérios preexistentes

“Podem ser mantidas as iniciativas já existentes, desde que as exigências da lei, ou seja, 12,5% das vagas, sejam implementadas conforme o Congresso Nacional estabeleceu. Então, no mínimo, esses 12,5% têm que respeitar integralmente os critérios da lei. A partir desse 12,5%, podem ser criados critérios adicionais. Há universidades, por exemplo, em estados com grande concentração de indígenas, que têm uma política específica para esses povos. Outras, usam o sistema de bônus. Outras já têm um sistema de atenção à escola pública. Além disso, o que discutimos com os reitores são políticas de tutoria e de reforço pedagógico para que esses alunos tenham todas as condições de desenvolvimento pleno nos cursos pelos quais optarem e ingressarem.”

Qualidade do ensino

“Como há muito mais alunos da escola pública em relação aos da escola particular, a média desses melhores 12,5% da rede pública fica muito acima da média dos estudantes das escolas particulares. Então, para este ano, estamos bastante seguros do passo que vamos dar. Mas também temos o desafio que as universidades já enfrentam — muitas já têm sistema de tutoria. Estamos trocando experiências entre todas as universidades para criar um programa nacional de apoio. Em alguns casos, vamos ter de fortalecer a política de assistência estudantil. Um aluno que tenha renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, para fazer um curso de tempo integral, como medicina ou odontologia, terá de contar com uma bolsa de assistência estudantil. Vamos definir, primeiro, as prioridades, qual o público prioritário. Já tínhamos previsto, no orçamento, um aumento importante para o ano que vem. Vamos investir mais de R$ 650 milhões em assistência estudantil em 2013. Mas pretendemos que esses alunos tenham preferência na implementação da política de bolsas, e que as universidades tenham sistema de acompanhamento, de tutoria. Em algumas universidades, são os estudantes de pós-graduação bolsistas que têm a obrigação de fazer a tutoria de estudantes cotistas. Então, queremos também implementar essa política de reforço pedagógico e tutoria para garantir o bom desempenho dos cotistas.”

Obediência à lei

“Não existe a possibilidade de não obediência à lei. A lei é muito clara. Todas as universidades terão de obedecer ao percentual da população negra e indígena em cada uma das unidades da Federação. O que o decreto a ser publicado vai regulamentar é a forma de cálculo, os procedimentos. Haverá um simulador. Em qualquer curso, imediatamente, basta colocar os valores para ter a resposta imediata. Não há nenhuma dificuldade para a instituição.”

Autodeclaração do estudante

“[a declaração de raça] É assim no Brasil, é assim no IBGE, é assim no Censo Demográfico e é assim em toda política de ações afirmativas no mundo e no Brasil.”

Modelo para análise de raça

“A lei estabelece uma orientação geral, mas as universidades, em sua autonomia, têm a possibilidade de aprimorar as iniciativas que julgarem necessárias. Cada universidade tem autonomia para fazer, dentro da lei, todos os ajustes, mecanismos e procedimentos que julgarem necessários.”

Resistência das universidades

“O Brasil precisa valorizar a escola pública. São 88% dos estudantes brasileiros que vão ter o direito de disputar 12,5% das vagas. Vamos promover reunião com todos os secretários de Educação no dia 17 próximo — são basicamente os governadores os responsáveis pelo ensino médio —, para aprimorarmos o currículo, fortalecermos a formação nessa etapa do ensino. Vamos também liberar tablets para os professores do ensino médio aprimorarem o processo pedagógico em sala de aula, além das lousas digitais. Essa política vai fortalecer a motivação dos estudantes do ensino médio a melhorar o desempenho. É um grande esforço do MEC, e as universidades, seguramente, já fazem a política de cotas. Foram muito bem recebidas no diálogo que tivemos com os reitores as iniciativas que estamos tomando.”

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012

Leia também: Sancionada lei que cria cotas para estudante da rede pública

Confira o áudio em que o ministro fala sobre a lei de cotas

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 17, da abertura do seminário internacional sobre desenvolvimento, realizado durante a 41ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Em sua apresentação, o ministro destacou as principais medidas do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na semana passada. Em seguida, foi enviada ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 621/2013, que institui o programa e propõe a criação do segundo ciclo de formação nos cursos de graduação de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS).  

Atualmente, mais de 13 países do mundo têm um sistema parecido, entre os quais EUA, Inglaterra, Suécia, França, Bélgica e outros.

O ministro também detalhou a ampliação de vagas de graduação em cursos de medicina. De acordo com a proposta do governo federal, as novas vagas serão abertas em 117 municípios brasileiros. O objetivo é desconcentrar a oferta de cursos de medicina no Brasil e dar prioridade a regiões mais carentes, como Norte e Nordeste.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, no Ministério da Educação. Foi a primeira reunião entre o ministro e a embaixadora.

Na reunião, foram discutidas iniciativas para aprofundar a cooperação em educação entre os dois países, nas modalidades superior e profissional. Renato Janine Ribeiro destacou o esforço do governo brasileiro para estreitar as cooperações e reforçar os programas já em andamento.

A embaixadora Ayalde reforçou a importância da parceria entre as duas nações e defendeu que a educação é uma prioridade do governo norte-americano, assim como é para o Brasil.

Entre os programas de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos estão os programas Ciência sem Fronteiras, Desenvolvimento Para os Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI) e Professores Assistentes de Língua Inglesa Fulbright (ETA, do inglês English Teaching Assistants).

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta segunda-feira, 2, da inauguração das novas instalações do campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na cerimônia, Mercadante falou sobre a importância do campus para o desenvolvimento local. “Uma universidade é uma obra de séculos; nós estamos falando do impacto de apenas dez anos”, disse. “O campus melhora o transporte, a alimentação, os investimentos, a qualidade de vida; isso traz o desenvolvimento, traz progresso, traz uma mudança histórica.”

O ministro também destacou a expansão da instituição paulista nos últimos 14 anos. “Em 2002, a Unifesp tinha cinco cursos de graduação; hoje, tem 50”, afirmou. “O número de estudantes também aumentou na graduação, passando de 1.289 matrículas para 9.589 no mesmo período.”

O novo prédio da universidade tem 38 salas de aula, 14 laboratórios de pesquisa, biblioteca, anfiteatro e restaurante, em um espaço de 22 mil metros quadrados. De acordo com a reitora, Soraya Smaili, a inauguração do prédio é uma conquista. “Nos primeiros momentos do campus, onde não existia este prédio, havia um galpão; tínhamos uma estrutura pequena, que foi se expandindo rapidamente, mas trabalhamos para dar respostas aos desafios que estavam sendo colocados”, disse. “É o resultado de muitas pessoas que lutam e defendem a universidade pública brasileira.”

O campus de Guarulhos abriga a Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e tem participação importante nos cursos de licenciatura.

Assessoria de Comunicação Social