Educação

O ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu a láurea do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), a maior condecoração oferecida pela instituição, destinada a distinguir personalidades que tenham prestado serviços relevantes à educação, às ciências da saúde ou à comunidade em geral. A homenagem aconteceu na última sexta-feira, 28, na capital gaúcha.

“O hospital serviu de inspiração para a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”, observou Paim. “O modelo de gestão do HCPA tem uma governança inovadora, com profissionalismo e competência, sem igual no país. Existe um compromisso muito firme no HCPA com o ensino e a pesquisa.”

O ministro também participou da cerimônia de comemoração aos 80 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). Paim falou da expansão recente das instituições federais de ensino, que tem na UFRGS um exemplo bem sucedido. Para o ministro, nos próximos anos “a UFRGS deve seguir o caminho para se tornar uma universidade de classe mundial e ampliar a integração com o mundo produtivo”.

O ministro também visitou a exposição das obras da Pinacoteca Barão de Santo Ângelo, do Instituto de Artes da UFRGS. Depois participou da solenidade de inauguração do Instituto Tecnológico em Alimentos para a Saúde e do Instituto Tecnológico em Desempenho e Construção Civil, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com alteração de informações

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, deputados, senadores e o governador do Acre, além das reitoras da Universidade Federal de Acre (UFAC) e do Instituto Federal do Acre (IFAC) para tratar das perspectivas da educação no estado.

Esse tipo de evento tem ocorrido frequentemente na sede do MEC com o objetivo de ouvir demandas e verificar a situação financeira das universidades. À bancada parlamentar do Acre, o ministro disse que vários projetos estão previstos para a melhoria de investimentos, embora o momento seja de cautela.

Segundo Weintraub, para situações emergenciais é possível administrar. Ele usou como exemplo o incêndio no IFAC, no final de abril. O MEC liberou verbas para a construção de um novo prédio e a compra de novos equipamentos. “Para uma situação justificada como essa do IFAC, que é uma emergência, conseguimos uma verba, mesmo na situação de crise em que estamos”, ressaltou o ministro.

“Estamos analisando conta a conta. Vamos discutir as mais diversas possibilidades com todos e não vamos deixar faltar dinheiro para uma instituição parar de funcionar”, acrescentou.

O secretário de Educação e Esporte do Acre, Mauro Sérgio da Cruz, lembrou das necessidades e dos projetos para o estado. Weintraub prometeu novas perspectivas para a educação, como escolas indígenas e novas captações de recurso.“Teremos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com incremento de recursos”, destacou Weintraub.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe nesta sexta-feira, dia 19, em Belém, o projeto político-pedagógico da comissão de implantação da Universidade Federal da Integração Amazônica (Uniam). O Projeto de Lei nº 2.879, de 2008, que cria a instituição, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A Uniam, que terá sede em Santarém e campus nos municípios de Itaituba, Monte Alegre e Oriximiná, formará recursos humanos e produzirá conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da região. A nova instituição atenderá populações de 20 municípios paraenses numa área de 500 mil quilômetros quadrados, além de fazer intercâmbio com oito países vizinhos. Segundo o presidente da comissão de implantação, José Seixas Lourenço, a área de atuação, com cerca de um milhão de habitantes, é maior do que a de muitos países da Europa.

Nas primeiras atividades, a comissão de implantação definiu a estrutura da universidade, que contará com cinco institutos. Cada um oferecerá, de início, de três a quatro cursos. Um ciclo básico será obrigatório para todos os alunos. A instituição, que também oferecerá cursos de pós-graduação, funcionará em três turnos e aos sábados.

Para ampliar o atendimento às comunidades do entorno dos campi, a Uniam deve aderir à Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece educação a distância, e firmar parcerias com estados e municípios. O projeto pedagógico prevê a formação de professores para a educação básica. As licenciaturas serão oferecidas pelo Instituto de Ciências da Educação.

Implantação — A Uniam surge do desmembramento das universidades federais do Pará (UFPA), campus de Santarém, e Rural da Amazônia (UFRA), unidade descentralizada de Tapajós. Em 2013, quando plenamente implantada, a universidade terá 432 professores, 332 servidores de níveis médio e superior, oferecerá 41 cursos de graduação e vagas para 10,7 mil alunos de graduação, mestrado e doutorado. Os recursos previstos para a implantação, despesas de pessoal, custeio e investimentos, serão de R$ 191 milhões até 2012.

A Uniam integra um conjunto de quatro instituições federais voltadas para o atendimento a movimentos sociais, arranjos produtivos locais e integração regional e internacional. Estão nesse grupo as universidades federais da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu (PR); da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (CE), e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó (SC).

O projeto de lei que cria a Uniam já foi aprovado nas comissões de Trabalho, Educação e Finanças da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa de análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois disso, segue para apreciação do Senado Federal.

Ionice Lorenzoni

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Universidade recebe recursos para obras em Belém

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na última quarta-feira, 29, em Brasília, representantes da subcomissão especial de Educação da Câmara dos Deputados que trata da situação dos campi fora das sedes das universidades federais e dos institutos federais. Entre os presentes estavam o deputado Caio Narcio (PSDB-MG), presidente, e o deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator. Durante o encontro, foram apresentadas demandas sobre o futuro de universidades e institutos federais de educação.

“Assumi o compromisso com a subcomissão de que faríamos esse encontro aqui no MEC para abrir a oportunidade de ouvir as demandas dos parlamentares que compõe a Comissão de Educação da Câmara”, disse o ministro.

Durante o encontro, que contou com a presença de deputados e representantes de universidades e institutos, a subcomissão elogiou a postura do ministro em todas as discussões sobre o assunto e entregou a ele um documento com 18 pontos a serem debatidos, entre eles a consolidação dos campi e o orçamento para 2018.

“A consolidação dos campi é fundamental. Não estamos aqui discutindo expansão, mas consolidá-los no país, e o orçamento precisa da garantia para isso”, explicou o deputado Pedro Uczai, um dos responsáveis pela reunião. “Para o orçamento de 2018 há a preocupação de centralizar recursos do ponto de vista da engenharia orçamentária e de se dar autonomia para que as instituições façam seus gastos”, completou o deputado.

Custeio – Mendonça Filho aproveitou o encontro e falou sobre a liberação de 100% do custeio para os institutos e universidades federais, assim como foi em 2016. “Temos dois anos seguidos de cumprimento de 100% da verba prevista para custeio. Isso ratifica o nosso compromisso de valorização da educação técnica profissional e superior do Brasil”, afirmou o ministro. “Felizmente, aquilo que era apenas uma intenção minha virou realidade”, completou.

Pedro Uczai comemorou a notícia. “Quando o senhor nos informa sobre os 100% de custeio, temos motivo de comemoração por parte dos representantes de universidades e instituições federais, pois isso nos dá um alento para seguirmos firmes na busca de uma melhor qualidade da educação no país”, finalizou o deputado.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Cid Gomes, se reuniu, no fim desta segunda-feira, 9, com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Wolmir Amado, e outros membros da entidade para estreitar relações e ouvir demandas.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres), Marta Abramo, e a secretária-substituta da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Adriana Weska.

No encontro, Gomes pediu a colaboração voluntária das universidades para encontrar um local para servir de centro de pedagogia para auxiliar na formação de professores no Brasil. “Os docentes que alimentam a educação básica são formados pela educação superior. É preciso que tenhamos essa interação cada vez maior”, disse o ministro.

Cid Gomes ainda afirmou que a Sesu pretende organizar um grupo de trabalho com objetivo de propor melhorias para aumentar o interesse do aluno na hora de realizar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “Queremos receber sugestões das universidades de como melhorar o processo”, explicou. A demanda partiu das próprias instituições de ensino durante a reunião.

Assessoria de Comunicação Social

Em encontro com reitores nesta segunda-feira, 9, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu a colaboração das instituições de educação superior do país na definição de uma sede para a instalação de centro de pedagogia capaz de auxiliar na formação de professores. “Os docentes que alimentam a educação básica são formados pela educação superior”, disse. “É preciso que tenhamos essa interação cada vez maior.”

Cid Gomes afirmou também que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação pretende organizar um grupo de trabalho para propor melhorias no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A ideia é tornar o exame mais interessante para os estudantes de graduação. “Queremos receber sugestões das universidades de como melhorar o processo”, afirmou. A demanda partiu das próprias instituições de ensino.

O ministro reuniu-se com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Wolmir Amado, e outros integrantes da entidade. Também participaram do encontro o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; a secretária de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Marta Abramo, e a secretária-substituta de educação superior, Adriana Weska.

Assessoria de Comunicação Social

“Quero tranquilizar os jovens que dependem do Fies para financiar seus estudos que não haverá nenhum prejuízo quanto à renovação ou à contratação de novos financiamentos de acordo com o cronograma estabelecido”, declarou o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações.” A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira, 6, durante evento no Ministério da Educação.

O ministro reafirmou que a situação do Fies não foi responsabilidade da atual gestão. “Encontramos o orçamento do ministério sem a dotação financeira suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência.”

O ministro disse ainda que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada desta quinta, a matéria que abre crédito para o Fies e garantiu que todos os esforços serão realizados a fim de resolver o impasse o mais rápido possível.

Ao ser questionado por jornalistas quanto à possibilidade de ser editada uma Medida Provisória que autorize a liberação do recurso, Mendonça Filho explicou que essa não é uma decisão dele. “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar nada, mas a decisão não é nossa. Vou discutir este assunto com o ministro do Planejamento, o ministro-chefe da Casa Civil, a Secretaria de Governo e, finalmente, levarei para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade para chegarmos a uma solução”, disse.

Mendonça lembrou que o processo de tramitação do projeto de lei é mais longo que o de uma medida provisória e disse que a votação do projeto que trata do Fies tem sido postergada. “Muitas vezes se critica quando se edita uma medida provisória, mas, quando se remete um projeto de lei, o processo legislativo é, muitas vezes, longuíssimo, exaustivo e difícil. Eu sou parlamentar, entendo que a tramitação tem seu rito, mas esse é realmente um assunto urgente, que precisa ser resolvido o mais rápido possível”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Apucarana (PR), 2/7/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, inaugurou um novo bloco do Campus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que será utilizado para os cursos de engenharia, incluindo os de engenharia têxtil e da computação, que terão início no segundo semestre deste ano. O investimento feito pelo Ministério da Educação foi de R$ 7,8 milhões.

O prédio possui 4.550,32 m² de área construída e quatro pavimentos abrigando salas de aula, laboratórios, centro de pesquisa, secretarias de cursos e salas administrativas, de reuniões e teleconferência. A construção do bloco contribuirá para a consolidação dos cursos ofertados, pesquisa, fortalecendo a pós-graduação, e práticas de extensão, possibilitando novos projetos e prestações de serviços à cidade de Apucarana e região.

Ainda no campus, Rossieli Soares entregou a obra de reforma do Restaurante Universitário, que recebeu uma verba de R$ 1 milhão. Com a ampliação, o local passou de 693,02 m² de área construída para 1.384,34 m². Também poderá servir em torno de 800 refeições diárias, considerando almoço e jantar, com o total de 452 assentos. Antes, a capacidade de atendimento era de 200 refeições simultâneas.

Com amplo espaço para alimentação, áreas de armazenamento e preparo, o restaurante conta também com uma cantina, atendendo nos períodos matutino, vespertino e noturno. A modernização também criou um espaço de convivência para a comunidade acadêmica.

"Está na hora, mais do que nunca, de o Brasil, independente de ideologia partidária, defender cada vez mais o caminho da melhoria pela educação" observou o ministro. "Apucarana é uma região que tem se desenvolvido muito em vários setores e o campus da UTFPR tem um papel fundamental para a cidade. Entregamos obras importantes de infraestrutura para os alunos, além de liberar mais recursos que vão fornecer educação de qualidade que será difundida para todo o Brasil", afirmou Rossieli.  

Para a infraestrutura do campus, o ministro anunciou, ainda, a liberação de R$ 1 milhão, que serão destinados ao aprimoramento da unidade laboratorial, necessária para atender as demandas básicas dos estudantes dos cursos de engenharia civil, elétrica e química, atualmente em andamento.

Luiz Alberto Pilatti, reitor da UTFPR, disse que, apesar das dificuldades que as universidades públicas apresentam, a instituição encontrou no MEC um importante parceiro para avançar nos projetos educacionais. "Em pouco tempo, seremos a instituição que mais formará engenheiros e elevaremos outros números que a engrandecerão. Com essas melhorias, essa universidade proporcionará ainda muito mais pela região", destacou.    

Marcelo Ferreira, diretor da universidade, disse que as mudanças recentes ocorridas no campus retratam o compromisso do poder público com um ensino de qualidade. "Temos atendido as demandas, elevado o número de vagas, aberto novos cursos, modernizado setores administrativos, contratado servidores e contado com o apoio da reitoria para levar educação superior de qualidade a 25 municípios", disse.    

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) ressaltou a importância da instituição de ensino para o desenvolvimento da região de Apucarana e entorno, afirmando que somente a educação de qualidade fará do Brasil um país mais justo e desenvolvido. "A educação transforma as pessoas, dá uma perspectiva melhor. Quando temos obras em uma instituição como esta é a certeza que vamos construir uma cidade, uma região, um estado e um país com mais oportunidades", pontuou.   

Paranavaí – Depois de Apucarana, o ministro Rossieli Soares foi ao município de Paranavaí onde inaugurou o Ginásio Poliesportivo do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Na construção do projeto, que possui 1.200 m² de área construída e aproximadamente 400 lugares, o MEC investiu R$ 2,5 milhões. A expectativa é de que mais de 1.500 alunos usufruam da nova estrutura.

"Os institutos federais são um belo exemplo de como fazer educação no Brasil", disse o ministro. "A educação é uma ponte de transformação e é muito importante continuar o processo de interiorização desta instituição de ensino com qualidade. Esperamos liberar, em breve, mais recursos para atender outras demandas deste campus", disse Rossieli Soares.  

O Campus Paranavaí atende, atualmente, cerca de mil estudantes e oferta cursos técnicos integrados e subsequentes, superiores (bacharelado, licenciatura e tecnológico), e pós-graduação lato sensu. Além de atender os estudantes do próprio campus, o ginásio servirá ao treinamento de alunos do município e do bairro onde está localizado, em parceria com a prefeitura da cidade. No evento, Rossieli Soares também entregou certificados dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no campus.

Maringá – Finalizando a agenda no Paraná, o ministro participou, em Maringá, da celebração a uma Emenda Parlamentar de 2017, da Bancada do Paraná na Câmara dos Deputados, destinada a sete universidades estaduais, cujo valor é de R$ 21,6 milhões. O ex-ministro Mendonça Filho esteve presente à solenidade.

Cada instituição receberá R$ 3 milhões para reformas e adequação de espaços físicos, aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos para atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão das universidades, além do custeio e manutenção.

As universidades beneficiadas com a emenda são: Estadual do Paraná (Unespar), Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Estadual de Londrina (UEL), Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Estadual de Maringá (UEM).

Assessoria de Comunicação Social

São Sebastião do Paraíso (MG), 29/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou, na manhã desta quinta-feira, 29, o terreno onde será construído o campus São Sebastião do Paraíso, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em São Sebastião do Paraíso, cidade localizada no sul de Minas Gerais. O valor total estimado pela instituição para as obras do campus é de R$ 36,3 milhões. As atividades devem ser iniciadas, em instalações provisórias, já no segundo semestre de 2018.

Segundo Mendonça Filho, a decisão de implantar o campus na cidade mineira obedece ao planejamento estratégico das universidades: “São elas que decidem, a partir do seu conselho universitário, para onde expandir e como expandir, priorizando as vocações regionais – no caso de São Sebastião do Paraíso, a agroindústria, que tem uma força muito expressiva, e que contará com o apoio do Ministério da Educação para a sua implementação no menor espaço de tempo possível”.

Na oportunidade, o ministro reforçou que a transformação de um país passa, necessariamente, pelo investimento na área da educação. “Quando você cria oportunidade de acesso à educação, é lógico que é preciso pensar na educação como um todo, desde avanços na educação básica, infantil, fundamental, [ensino] médio até o acesso à educação superior”, afirmou. “O que a gente vê aqui em Paraíso é justamente isso: essa oportunidade sendo alargada, não só para a localidade, mas para toda região”.

A criação e a implantação do campus já foram aprovadas pelo conselho universitário da instituição. Após a tramitação pelas secretarias responsáveis no MEC, o processo será submetido à decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Qualidade – Inicialmente, o campus Paraíso pretende ofertar os cursos de bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia (BICT), com duração de três anos, e três cursos de engenharia (produção, software e uma terceira com a nomenclatura ainda a ser definida), com duração de dois anos.

Para o reitor da UFLA, José Roberto Scolforo, a instituição de ensino tem crescido muito no quesito qualidade. “A UFLA fez a opção de vir para Paraíso porque nós observamos que esta é uma região estratégica, pois tem a pujança do agronegócio”, ressaltou. “Com esse campus, nós poderemos contribuir muito para a economia local. E o foco que vamos trabalhar aqui é a questão de cursos de engenharia voltados para a inovação tecnológica. ”

O BICT terá como fio condutor a formação para a ciência e a tecnologia relacionadas com o agronegócio e com o arranjo produtivo agropecuário. Num segundo momento, quando seguirem estudos para formação de pesquisadores o bacharelado poderá ingressar em programas de mestrado ou doutorado. Todos os ingressantes das engenharias terão como formação inicial o BICT. Concluída essa etapa, poderão optar por um dos três cursos ofertados no campus. A previsão é que cada curso de engenharia conte com 60 vagas anuais, totalizando 180 vagas anuais na graduação. Posteriormente, o campus pretende oferecer também um programa de mestrado profissional em tecnologias para a agroindústria.

Realização – “A vinda de uma universidade federal é um anseio antigo para a população de Paraíso que começa a se tornar realidade”, destacou o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo de Oliveira. “Nosso município tem um povo guerreiro, honesto, trabalhador e que merece esse belo presente.

A UFLA é umas das melhores universidades da América Latina, e agora estamos caminhando ao futuro de grandes oportunidades”. Presente ao evento, o deputado federal Carlos Melles (DEM/MG), um dos idealizadores do projeto do campus, destacou: “A UFLA é reconhecida nacionalmente e internacionalmente como uma universidade de vanguarda. Paraíso ganhará um corpo técnico qualificado, que não tem preço, e nos ajudará em muitas áreas”.

Infraestrutura – O projeto prevê que o campus seja implantado em uma área de 150 mil m², no bairro de Jardim Mediterranée. O espaço já possui ampla infraestrutura de urbanização, o que ajuda na agilização das obras. A área, que pertencia ao Serviço Social do Comércio (Sesc), está sendo cedida para a prefeitura doar à universidade, recebendo em troca as instalações da praça de Esportes Castelo Branco, em uma transação já autorizada pela Câmara.

UFLA – A UFLA é uma das mais destacadas instituições de ensino superior do Brasil. Obteve a nota máxima, 5, tanto no processo de credenciamento institucional quanto na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram nesta sexta-feira, 10, o resultado do primeiro edital para abertura de vagas de cursos de graduação de medicina em instituições privadas de ensino superior no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil. Nesta seleção foi autorizada a criação de 2.290 vagas em cursos de medicina em 36 municípios.

As novas vagas foram oferecidas em 39 municípios, que deveriam cumprir os seguintes requisitos: ter mais de 70 mil habitantes e não ser capital de unidade da federação; no mínimo cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno; no mínimo três alunos por equipe de atenção básica; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; oferecer residências médicas nas especialidades prioritárias do Mais Médicos. As novas vagas fazem parte da estratégia de longo prazo do Governo Federal para oferecer 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018.

As mantenedoras de instituições de ensino superior foram avaliadas nos critérios de experiência regulatória, sustentabilidade financeira e proposta pedagógica do curso. Dentre os municípios pré-selecionados, apenas São Leopoldo, no Rio Grande do Sul; Limeira, em São Paulo; e Tucuruí, no Pará, não tiveram cursos aprovados. As 170 vagas disponíveis para esses municípios serão ofertadas novamente.

Com a autorização, os novos cursos devem passar a oferecer as vagas entre três e 18 meses, dependendo da infraestrutura das mantenedoras nos municípios selecionados. O Ministério da Educação fará o monitoramento da implantação dos cursos.

Desde a criação do Mais Médicos, em 2013, até o resultado divulgado nesta sexta-feira, 5.306 novas vagas haviam sido autorizadas, sendo 1.690 em 23 novos cursos em universidades federais e 3.616 em instituições de ensino superior privadas, além de 100 vagas vinculadas a hospital de excelência, pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.

O certame teve a inscrição de 216 propostas, das quais 115 foram habilitadas a concorrer aos novos cursos. Foram classificadas 64 mantenedoras até seleção das propostas vencedoras.

Segundo Janine, a ampliação de vagas em cursos de medicina é um momento crucial no programa Mais Médicos e deve ser visto como uma ação estruturante para a educação médica. Dentro do programa, a formação de mais médicos tem como objetivo que o Brasil tenha 2,7 médicos para cada mil habitantes em 2026. “As políticas do governo atenderam, no primeiro momento, a saídas emergenciais. Agora, temos uma meta de longo prazo”, disse.

Recurso – Os pareceres referentes à seleção de propostas para autorização e funcionamento de cursos de medicina nos municípios selecionados estarão disponíveis no portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) a partir das 18h desta sexta-feira, 10. Poderão ser acessados apenas pela mantenedora concorrente, com a mesma senha usada no procedimento de inscrição da proposta.

De acordo com o Edital nº 04/2015, publicado no DOU de sexta-feira, 24, o prazo para interposição de recursos é de 24/07 a 05/08/2015. O prazo final, de acordo com o referido Edital, passou para 22/09/2015.

Assessoria de Comunicação Social

Veja a lista das propostas selecionadas

Veja a apresentação do ministro Renato Janine

Veja a apresentação da secretária de Regulação da Educação Superior, Marta Wendel Abramo

Acesse o portal do Simec

“Nosso grande desafio é convencer o coração e a mente dos reitores universitários a entender que essa lei é profundamente benéfica para todos no país. Não só para cotistas brancos, negros e indígenas”, disse. “A lei vai revolucionar e vai fazer surgir o Brasil ideal.”

Em nome do Educafro, Frei David entregou carta ao ministro, na qual o parabeniza pela valorização da participação dos movimentos sociais no diálogo para implantação da Lei das Cotas. “Estamos convictos de que essa atitude de MEC em trazer à mesa os movimentos sociais vai solidificar e gerar um momento de cumplicidade com a melhoria do acesso à educação”, destaca trecho do documento.

Também presente ao encontro, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, reconheceu a importância da lei e ressaltou que a iniciativa do governo federal de articular debates com a participação dos movimentos sociais evitará problemas no futuro. Ele se colocou à disposição do MEC para auxiliar em ações, em grupos de trabalho ou em atividades nas universidades. “É uma das principais conquistas nos últimos 10 anos, cujos efeitos serão sentidos nos próximos anos”, pontuou.

Mercadante reuniu-se com representantes de movimentos sociais nesta segunda-feira para debater a implementação e a fiscalização da lei. O ministro reiterou que a política de cotas é uma reparação histórica no Brasil e uma conquista importante. “É uma política de justiça social e valorização das escolas públicas”, afirmou.

Além do Educafro e da UNE, participaram do encontro integrantes do Movimento de Ações Afirmativas da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), da União de Negros pela Igualdade (Unegro), da Comissão Técnica de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara), da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Também estiveram presentes o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes; o secretário de educação superior, Amaro Lins; a secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão, Cláudia Dutra, e o coordenador-geral de assuntos educacionais da Consultoria Jurídica, Fabiano Jantalia Barbosa.

A Lei de Cotas institui a reserva de 50% das vagas, em quatro anos, em instituições federais de educação superior a estudantes de escolas públicas, com base no perfil racial de cada unidade da Federação, conforme dados do IBGE. Estabelece também vagas para alunos com renda de até 1,5 salário mínimo familiar per capita.

Leia também: Ministro esclarece dúvidas em relação à lei que institui cotas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) iniciou em 2018 ações para o aprimoramento dos instrumentos da avaliação, entre as quais a alteração na ficha de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu. As mudanças tiveram como motivação principal melhorar a qualidade da formação de doutores e mestres.

O novo documento foi aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior em dezembro de 2018 e será usado no seminário de meio termo, que acontecerá em agosto deste ano e, também, na avaliação quadrienal de 2021.

A alteração reduziu o número de quesitos e itens da ficha de avaliação, destacando aqueles que verdadeiramente discriminam a qualidade dos programas. Com isso, se dará mais ênfase à formação e avaliação de resultados do que aos processos. Além disso, a autoavaliação e o planejamento estratégico da pós-graduação realizado pela instituição passarão a ser considerados no processo de julgamento.

Foi reduzido de cinco para três o número de quesitos: programa, formação e impacto na sociedade. No quesito programa, pretende-se avaliar o funcionamento, estrutura e planejamento do programa de pós-graduação em relação ao seu perfil e seus objetivos. Quanto ao quesito formação, a análise abrangerá aspectos como qualidade das teses, dissertações, produção intelectual de alunos e professores e as atividades de pesquisa, bem como a avaliação do egresso. Já em relação ao impacto na sociedade, a avaliação vai verificar o caráter inovador da produção intelectual, os efeitos econômicos e sociais do programa, internacionalização e visibilidade.

Em cada item dos três quesitos, as áreas devem propor as definições e indicadores que sejam adequados às especificidades da área em cada modalidade, acadêmica ou profissional. Foi sugerido aos avaliadores que itens que demandem a introdução de novos indicadores, como por exemplo a autoavaliação, tenham peso menor nessa avaliação.

Comissões – Com a alteração, o processo de avaliação fica menos engessado e passa a ter uma participação maior das comissões de área. “As áreas de avaliação vão ter mais protagonismo na definição dos aspectos e indicadores, bem como na definição dos pesos dos itens”, argumenta Adriano Lisboa Monteiro, coordenador da área de química e do grupo de trabalho que elaborou a proposta da nova ficha de avaliação.

De acordo com ele, buscou-se incorporar o máximo possível das recomendações apontadas pelo relatório da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 2011-2020) sobre a avaliação.

A nova ficha será aplicada em agosto, no seminário de meio termo dos programas de pós-graduação. “Enxergamos essa mudança como um processo de transição para um modelo de avaliação que seja multidimensional”, explica o professor. A avaliação multidimensional levará em conta cinco dimensões: ensino e aprendizagem, internacionalização, produção científica, inovação e transferência de conhecimento, e impacto e relevância econômica e social.

Aperfeiçoamento – Para Sônia Báo, diretora de avaliação da Capes, essa mudança vem ao encontro do aperfeiçoamento necessário sinalizado pela comunidade acadêmica no final do último quadriênio avaliativo. “Neste sentido, a nova ficha de avaliação valoriza mais a missão da pós-graduação, que é formar recursos humanos, e permitirá avaliar o conhecimento que é produzido nesse processo de formação de mestres e doutores, e o seu resultado final”, ressalta.

Sônia Báo destaca ainda que esse modelo se estrutura de forma a verificar o que a pós-graduação proporciona para a sociedade em termos de impacto, relevância, importância da formação e conhecimento produzido, que possa ser apropriado pelos diferentes setores desta sociedade. “Essa mudança, por meio de uma avaliação mais transparente e efetiva, vai deixar os resultados mais claros”, explica a diretora.

Qualis – A autoavaliação de cada programa será um dos pontos analisados na nova ficha de avaliação, demandando das instituições uma reflexão sobre os aspectos abordados em cada curso. Robert Evan Verhine, coordenador da área de educação e do Grupo de Trabalho de Autoavaliação, ressalta que esta contribuirá para uma melhor avaliação do programa. “Queremos complementar a avaliação externa dos programas, que é feita pela Capes. Com uma avaliação interna, feita pelo próprio programa, é possível focar não apenas nos produtos, mas na forma de se chegar até eles, especialmente os processos de formação. Buscamos valorizar a formação e seu processo.”

Ainda com relação à autoavaliação, a nova ficha de avaliação também passa a identificar de forma mais clara e precisa a necessidade de que as instituições tenham um planejamento da sua pós-graduação. “Por isso, o ideal é que a autoavaliação seja feita pela comunidade acadêmica, mas que também se busque um olhar externo que possa ajudar a verificar os problemas e buscar estratégias para melhorias no processo de formação”, afirma a diretora Sônia Báo.

Outra mudança aprovada pelo Conselho é a implementação de novos critérios para o qualis artístico, cultural e classificação de eventos, que substitui o anterior qualis artístico. A mudança possibilita o uso desse indicador por áreas além de artes, como arquitetura, urbanismo e design, comunicação e informação, antropologia e arqueologia, ciência da computação. Vera Beatriz Siqueira, coordenadora da área de artes e do grupo de trabalho explica que o qualis artístico, cultural e classificação de eventos é mais inclusivo. “É possível usar o mesmo tipo de qualificação e indicadores para essas outras áreas, mantendo-se a importância de valorizar a produção artística, que é central nos programas da área de artes, um tipo de produção acadêmica e intelectual que precisa ser qualificada como as demais produções intelectuais.”

O processo de avaliação é feito pela Capes com a participação da comunidade acadêmica e científica, por meio de consultores. Além de certificar a qualidade da pós-graduação, que é referência para concessão de bolsas e recursos para o fomento à pesquisa, a avaliação identifica assimetrias regionais e áreas estratégicas do conhecimento no Sistema Nacional de Pós-Graduação para orientar ações de indução na criação e expansão de programas de mestrado e doutorado no país.

Conheça as alterações na ficha de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu  

Conheça o Conselho Técnico Científico da Educação Superior 

Confira a proposta da nova ficha de avaliação 

Conheça o Grupo de Trabalho de Autoavaliação 

Confira os novos critérios para o qualis artístico, cultural e classificação de eventos 

Assessoria de Comunicação Social

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) passará por mudanças em 2016 para aprimorar a avaliação das instituições de ensino superior. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira, 18, em entrevista coletiva para divulgação dos dados do Enade 2014.

Entre as iniciativas, o ministro destacou o aperfeiçoamento da metodologia de construção de provas do Enade. Na proposta do Inep, o cálculo do conceito do exame passará a conferir, no lugar de uma nota, níveis de proficiência de estudantes por curso. “O nível de proficiência dos estudantes é mais correto e mais justo, o estudante vai estar em um patamar independente das outras instituições. Hoje o resultado das outras instituições interfere demais com o conceito do Enade”, explicou Mercadante.

Pela proposta, o Enade passaria a ser um dos critérios para acesso à pós-graduação e entraria no histórico escolar do estudante. Outra iniciativa é o Enade Digital, que tem como objetivo tornar o exame universal e anual para todos os concluintes. Todas as propostas serão discutidas em audiências públicas.

O Enade é uma avaliação de rendimento dos alunos ao ingressarem e concluírem cursos de graduação. O exame, que compreende os conteúdos dos cursos em que estão matriculados, é trienal para cada área do conhecimento.

Preliminar – No ano passado, a grande maioria dos cursos avaliados, 85,72%, apresentou desempenho satisfatório (3, 4 e 5) no Conceito Preliminar de Curso. A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas nas instituições públicas: 36,38%. Nas particulares, o percentual de cursos com esses conceitos foi de 25,64%.

O indicador é calculado com base na avaliação de desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. No ano passado, foram avaliados 9.963 cursos de 43 áreas do conhecimento.

As áreas e eixos de conhecimento foram ciências exatas, licenciaturas, controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o Conceito Preliminar, contou em 2014 com 396.862 concluintes participantes, de 43 cursos.

Instituições – Obtiveram conceitos satisfatórios no triênio 83,91% das instituições de ensino superior. A exemplo do Conceito Preliminar de Curso, no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição, as instituições públicas se destacaram. Dentre as que obtiveram nota 4 no indicador, 32,27% são públicas e 15,8% são particulares. Já dentre as que apresentaram o conceito 5, as públicas representaram 4,55%, enquanto as privadas somaram 1,18%.

O Índice Geral de Cursos é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso, indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.

O cálculo foi feito para 2.042 instituições, considerando as avaliações dos cursos de graduação feitas no triênio 2012-2013-2014 e as matrículas (matriculados e concluintes) de acordo com os censos da educação superior do período. 

Perfil – Dos concluintes que participaram do Enade, 35% são os primeiros na família com acesso ao ensino superior. É o que mostra levantamento feito a partir do questionário socioeconômico, preenchido pelos estudantes. Os dados também apontam que 47% dos estudantes têm, pelo menos, um dos pais que cursou até o ensino fundamental. Outros 9,8% têm, pelo menos, um dos pais sem nenhuma escolarização.

De acordo com a pesquisa, 19% dos estudantes entraram no ensino superior por meio de políticas de ação afirmativa ou inclusão social. Na maioria dos casos, o ingresso se deu em função de terem estudado em escola pública ou particular com bolsa.

Para cursar o ensino superior, 30,3% do total de estudantes contaram com algum tipo de financiamento ou bolsa ao longo do curso. Considerando-se somente as instituições particulares, 46,8% tiveram financiamento ou bolsa.

A metade dos financiamentos ou bolsas foi concedida pelo Governo Federal, sendo que 56% dos estudantes beneficiados têm renda familiar de até três salários mínimos e 36% ingressaram por meio de ações afirmativas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira aqui o que são os indicadores de qualidade do Enade

Veja a apresentação do ministro Aloizio Mercadante

Ouça o ministro Aloizio Mercadante

Ministro anuncia mudanças no Enade

Elas são maioria entre bolsistas. As brasileiras representam 60% do total de beneficiários das bolsas pagas atualmente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na pós-graduação e nos programas de formação de professores.

No último levantamento, feito em janeiro deste ano, constatou-se que, do total de 201.449 bolsistas, 122.103 são mulheres. Elas somam 53.667 entre os estudantes que recebem o benefício para a pós-graduação no Brasil e no exterior e 68.436 dentre os que têm o auxílio nos programas de formação de professores da educação básica. Em 2017, a pós-graduação no Brasil tinha 364 mil estudantes, dos quais 53% (195 mil) eram mulheres.

Na visão de Connie MacManus, diretora de relações internacionais da Capes, é preciso assegurar às novas pesquisadoras autoconfiança para que elas consigam alcançar seu pleno potencial. “Assim, podem inspirar futuras gerações.” Citando o editorial de 2018, da revista Nature Cell Biology, que oferece conselho valioso para mulheres na ciência, a diretora recomenda: “não desistam, busquem e ofereçam orientação e colaboração, tenham confiança para aproveitar as oportunidades e trabalhem para a mudança.”

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes