Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai revogar duas portarias publicadas no final de abril último. A Portaria Normativa nº 7, que instituiu o Cadastro Nacional de Concluintes (CNC) dos cursos de graduação, e a Portaria Normativa nº 8, que criou indicadores de qualidade para a educação superior. Com isso, voltam a valer os anteriores.

A decisão do MEC está embasada em pareceres técnicos firmados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). De acordo com a presidente do instituto, Maria Inês Fini, ambas as propostas foram apresentadas sem nenhum planejamento prévio. “Sem a necessária adequação de estrutura técnica do Inep e sem comprovada justificativa ou necessidade”, disse.

O Inep é o órgão responsável pela discussão e elaboração de novos indicadores educacionais da educação básica e da superior. “Além disso, qualquer mudança de indicadores precisa estar pactuada com a sociedade, principalmente com os usuários diretos desses pretensos indicadores, a comunidade acadêmica”, explicou Maria Inês.

Hoje, existe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), integrado pelo conceito Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes], conceito preliminar de curso (CPC), e pelo índice geral de cursos (IGC). A produção de indicadores capazes de representar características, atributos e valores de atividades desenvolvidas nas instituições de educação superior é complexa. Portanto, requer o atendimento a requisitos mínimos, como comparabilidade, continuidade, operacionalidade e objetividade. “O Inep não é contra o aperfeiçoamento dos indicadores já existentes ou a implantação de novas formas de expressar o que se realiza no âmbito das instituições de educação superior”, esclareceu Maria Inês. “Mas, como disse, é preciso um conhecimento claro das variáveis; um banco de dados ampliado precisa ser estruturado anteriormente à implantação de um novo sistema de avaliação de qualidade da educação superior.”

Banco — No caso do Cadastro Nacional dos Concluintes, a portaria prevê a criação de um banco de diplomas dos cursos de graduação com acesso público irrestrito, sem atentar para a necessidade da adoção de um complexo processo metodológico para a sua implantação. Além disso, deixa uma lacuna nas responsabilidades atribuídas às instituições de educação superior quanto à atualização do cadastro e à identificação da veracidade e da autenticidade das informações junto ao CNC. Ou seja, da forma como foi proposto, o CNC não garantiria o controle necessário para enfrentar o problema das fraudes na conclusão dos cursos de graduação, como a venda de diplomas.

As portarias normativas do MEC nº 7/2016 e nº 8/2016, a serem revogadas, foram publicadas no Diário Oficial da União de 28 de abril último.

Assessoria de Comunicação Social

Internacionalmente premiado em diversas competições de matemática e computação, o piauiense Rogério Guimarães Júnior, 18 anos, começou a fazer as malas para realizar um sonho antigo, o de estudar no exterior. Aprovado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), ele se muda em setembro para os Estados Unidos, onde pretende cursar ciência da computação.

A preparação começou aos 14 anos quando, no primeiro ano do ensino médio, Rogério decidiu sair de Teresina, capital do Piauí, para estudar em Fortaleza, no Ceará. Filho de um auditor fiscal e de uma professora, teve o apoio dos pais, a quem deu a notícia da seleção na quarta-feira, 14 de abril, data marcada como uma das mais felizes para a família.

“Eu sabia que queria estudar fora mas é complicado você ter uma faculdade específica, porque é um processo bem subjetivo, você não sabe direito em qual faculdade vai entrar. Daí você tenta várias, e foi isso, desde o primeiro ano. Fiz atividades que me ajudassem também quando eu chegasse ao terceiro ano e fosse aplicar para as faculdades”, disse Rogério.

A estratégia foi apostar nas olimpíadas de conhecimento para fortalecer a preparação e o currículo. Foram 25 medalhas, entre as quais as de ouro na seletiva brasileira para a Olimpíada Internacional de Informática (IOI), em 2015, e na Competição Iberoamericana de Informática (CIIC), em 2016. Rogério Guimarães também foi prata na Olimpíada Internacional em Informática (2016), na Rússia, onde conquistou a melhor colocação entre competidores ibero-americanos.

Ele conta que aplicou para diversas universidades no exterior. Ao ver os resultados, percebeu como o perfil do aluno pesa. Entre os selecionados para o MIT, por exemplo, metade dos aprovados participaram de olimpíadas internacionais de ciência, matemática, física ou química, observou. “Em outras faculdades não. No MIT passaram quatro brasileiros, todos são envolvidos com olimpíadas, três foram os melhores resultados do ano no Brasil em suas olimpíadas internacionais. Já em Harvard, por exemplo, eu nem fui chamado para entrevista, é uma faculdade que prioriza outras coisas”, falou. 

Ainda no currículo de Rogério, pesa um projeto desenvolvido ao longo dos anos de preparação para as olimpíadas de conhecimento: o curso Noic de Informática, do qual é, hoje, presidente. O Núcleo Olímpico de Incentivo ao Conhecimento (Noic) é uma ferramenta utilizada por estudantes que querem se preparar para olimpíadas na área de programação.

“Decidi criar um curso de informática que ensina a programar do zero. E o feedback foi muito bom, porque não existia material bom em português, do zero, e focado nas olimpíadas”, argumentou.

Paralelamente, o estudante fundou, junto com um grupo de jovens pesquisadores, o CodCad, outra plataforma, esta para ensino, online e gratuito, de programação. “São diferentes cursos, cada curso com diferentes aulas e na plataforma você tem problemas de informática para resolver e a própria plataforma corrige, te dá pontuação e ranqueia. O diferencial do CodCad é que tudo que você precisa para programar está nele”, explicou.  

Além do MIT, o piauiense também foi aprovado em Stanford. “É complicado ficar pensando o que te fez entrar em uma ou outra faculdade. O ponto é que elas têm perfis diferentes e aprovam os alunos não só com base no quanto elas acham que eles são bons, mas no quanto eles se encaixam no perfil delas.”

Assessoria de Comunicação Social

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou nesta quinta-feira, 26, resolução que implementa benefício para os médicos que ingressarem em 2015 em programas de residência em medicina geral de família e comunidade. Os profissionais que cursarem essa modalidade, ao final dos dois anos previstos, terão direito a 10% de bônus na pontuação a partir de 2017 para acesso a outros programas de residência. Essa decisão será publicada em portaria nos próximos dias.

A medida ajusta a Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica nº 03/2011 à Lei 12.871/2013, a Lei do Mais Médicos. “Esta medida é fundamental, visto que a Lei 12.871/2013 prevê políticas de incentivos, pela pontuação adicional em todas as fases de processos seletivos para residência médica, para egressos de programas de formação na Atenção Básica por meio de atividades de integração ensino-serviço”, afirma Vinícius Ximenes, diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC e presidente em exercício da Comissão Nacional de Residência Médica.

Em 2015, serão ofertadas 1.600 vagas para medicina geral de família e comunidade. Atualmente, o Brasil tem mais de 4 mil especialistas nessa modalidade e mais de 30 mil equipes da Estratégia Saúde da Família, sendo um mercado de trabalho crescente no Brasil para a profissão médica.

Para fins de formação médica no Brasil, os termos Medicina Geral de Família e Comunidade e Medicina de Família e Comunidade são equivalentes para fins de formação médica, conforme Portaria Conjunta SGTES/MS/SESu/MEC nº 02/2014 e decisão da Comissão Nacional de Residência Médica em sua plenária de dezembro de 2014.

Assessoria de Comunicação Social

Portaria da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 17, estabelece um período de descanso obrigatório para os médicos residentes que fazem plantões noturnos.

Para ter direito ao descanso, o residente deve cumprir, no mínimo, jornada noturna de 12 horas. O repouso será de seis horas e deve iniciar imediatamente após o período de atividade. Pela resolução, não será permitido acumular horas para uso posterior.

Assessoria de Comunicação Social

Leia a íntegra da Resolução CNRM nº 4/2011

De 8 a 24 de junho acontece, no hotel San Marco, em Brasília, o 8º Módulo de Acolhimento e Avaliação para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, com aulas ministradas por professores convidados do Ministério da Educação, incluindo tutores e membros da comissão pedagógica.

No módulo, 387 médicos formados no exterior ficarão no hotel durante o período, recebendo as aulas promovidas pelo MEC, em parceria com o Ministério da Saúde. Entre os conteúdos abordados estão saúde coletiva, fundamentos da medicina geral de família e comunidade, além dos procedimentos na atenção básica. Durante as três semanas, o profissional terá de participar de todos os módulos e, ao final, prestar uma avaliação. Se for aprovado, ele estará apto para desenvolver as atividades em municípios cadastrados no programa Mais Médicos.

Para o diretor de desenvolvimento da educação em saúde do Ministério da Educação, Vinícius Ximenes, o Programa Mais Médicos para o Brasil possibilita o contato dos profissionais com as necessidades de saúde da população brasileira e suas particularidades regionais. “É importante termos uma estratégia de integração ensino-serviço para consolidarmos o cenário das ações educacionais dentro da atenção básica”, disse.

Em paralelo, o coordenador nacional do Mais Médicos, Felipe Proenço, apresentou, na abertura, o panorama geral do programa, destacando a importância da atuação de cada médico do programa para o fortalecimento do SUS.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da SESu

As provas escritas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para aqueles que obtiveram diploma no exterior serão aplicadas neste domingo, 25. A prova objetiva será realizada entre 8 e 13 horas, horário de Brasília. As questões discursivas, entre 15 e 18 horas.

O exame será aplicado em dez capitais para os 1.772 candidatos que tiveram as inscrições pagas e homologadas: Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

Pré-teste – O pré-teste do Revalida, que seria aplicado a estudantes brasileiros do sexto ano de medicina, no mesmo dia, foi adiado. A nova data para a realização do estudo será definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, foram inscritos 2.353 concluintes de medicina pelas 32 instituições de ensino superior, públicas e privadas, que participariam da amostra. No entanto, somente 505 confirmaram a participação no estudo. Este número, segundo a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), impede que os resultados do pré-teste atinjam o objetivo de subsidiar a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos em suas decisões.

O Inep continuará o diálogo com as instituições de ensino superior para definição de nova data para a realização do estudo, que segundo os especialistas é de fundamental importância para a qualificação do exame. A Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos prevê que no próximo ano o Revalida ocorra ainda no primeiro semestre, o que permitirá a adequação do calendário para a aplicação do pré-teste.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Médicos formados no exterior, tanto brasileiros quanto estrangeiros, devem revalidar seus diplomas prestando o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). A primeira etapa da edição deste ano será realizada neste domingo, 1º, para quase o dobro de inscritos em relação ao ano passado. Esta edição recebeu 4.280 inscrições. Em 2015, foram 2.157 candidatos.

A prova objetiva será aplicada de manhã, das 8h às 13h (horário de Brasília). À tarde, das 15h às 18h (horário de Brasília), os participantes farão a prova discursiva.

Os países que apresentaram o maior número de inscritos foram Brasil (2.349), Bolívia (771), Colômbia (248), Cuba (183), Venezuela (142), Peru (133) e Argentina (109). Quanto à origem do diploma, a Bolívia lidera, com 2.168 inscritos de diferentes nacionalidades. Em seguida, vêm Cuba (877), Colômbia (231), Paraguai (215), Argentina (214) e Venezuela (212).

O Revalida compreende duas etapas. A primeira é de avaliação escrita (prova objetiva com 110 questões e prova discursiva com cinco questões). A segunda etapa contempla avaliação de habilidades clínicas e está prevista para o mês de dezembro.
As provas deste domingo serão realizadas em Rio Branco, Manaus, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Campo Grande.

O Revalida foi criado para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras e sua implementação está sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa revalidar o diploma. O exame reconhece a autonomia das instituições de educação superior, que podem fazer a adesão ao processo no Ministério da Educação.

O Revalida é orientado pela matriz de correspondência curricular para fins de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras. Na matriz foram definidos conteúdos, competências e habilidades das cinco grandes áreas de exercício profissional — cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

O ministro voltou a defender a política nacional de cotas sociais, que destinará em quatro anos 50% das vagas das universidades federais para estudantes oriundos da escola pública. “As cotas são uma política de 10 anos para estimular o acesso às melhores universidades do país de estudantes da escola pública, que são 88% dos estudantes”, disse Mercadante. “Assim, 12,5% das vagas deste ano serão para alunos da rede pública.” De acordo com o ministro, dos 20% mais pobres da população, apenas 4,2% têm ensino superior ou estão na universidade, enquanto entre os 20% mais ricos, 47% tem diploma. “A verdadeira razão da desigualdade no Brasil: acesso a educação”, completou.

O CGEE é uma organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que promove e realiza estudos e pesquisas na área de ciência e tecnologia e suas relações com setores produtivos; atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos; a articulação e interação dos setores de ciência e tecnologia e produtivo.

Mercadante defendeu que educação, ciência, tecnologia e inovação são os eixos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil. Devido a ligação entre as áreas, o ministro sugeriu que o centro inclua educação entre as suas áreas de atuação.

Assessoria de Comunicação Social

Instituições de ensino superior públicas e privadas de países membros do Mercosul têm prazo até 4 de fevereiro de 2015 para apresentar projetos de mobilidade acadêmica entre os países membros e associados do bloco.

Os projetos deverão estar no âmbito do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca) e ser destinados à mobilidade de alunos de graduação, docentes e servidores envolvidos no projeto. O programa engloba as áreas de veterinária, engenharia, medicina, arquitetura, enfermagem, agronomia e odontologia. As regras e o modelo dos projetos podem ser conferidos no edital de convocação na página do programa.

As instituições devem estar cadastradas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação (Arcu Sul). Cada projeto vai ser analisado pelo Ministério da Educação e a mobilidade vale para o segundo semestre de 2015 e para todo o ano de 2016.

Marca– O Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca) foi desenvolvido e implementado pelo Setor Educacional do Mercosul atendendo a duas prioridades do planejamento estratégico do setor: a melhoria da qualidade acadêmica, por meio de sistemas de avaliação e acreditação, e a mobilidade de estudantes, docentes e pesquisadores entre instituições e países.

Participam do programa cursos de graduação avaliados e aprovados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (Arcu-Sul) pertencentes a instituições dos quatro países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dos países associados Bolívia e Chile. Estudantes desses cursos de graduação podem se candidatar a um intercâmbio de um semestre letivo em uma instituição de outro país.

Acesse a página do Marca, veja o edital e confira regras e modelo dos projetos

Assessoria de Comunicação Social

De acordo com o presidente do conselho gestor do Profmat, Marcelo Viana, o relatório indica a necessidade de interiorizar a oferta do mestrado profissional, para atingir o educador distante das capitais e regiões metropolitanas. Para que essa oferta seja garantida, explica, é preciso ter um corpo docente capacitado nas instituições de ensino superior participantes da rede do Profmat e um polo o mais próximo possível, para que o professor possa frequentar as aulas presenciais.

Marcelo Viana lembra que o mestrado profissional em matemática tem duração de dois anos e é semipresencial, o que significa que o educador combina a pós-graduação com as atividades na escola de educação básica onde trabalha. Viana fala sobre um professor de Parintins, cidade que está a 369 quilômetros de Manaus, para ilustrar esse tipo de dificuldade. Esse professor, diz, nem barco tinha para ir ao polo de Manaus para as aulas presenciais. “Ele gastou quase todo o valor da bolsa do mestrado com passagens de avião para estar nas aulas, mas concluiu o mestrado com louvor”.

Análise – O estudo sobre o Mestrado Profissional em Matemática em Rede, o Profmat, mostra que o programa de pós-graduação é oferecido nas cinco regiões do país desde 2011. Em 2013, teve a participação de 60 instituições de ensino superior, sendo 58 públicas, e 79 polos, todos vinculados à Universidade Aberta do Brasil (UAB). Mesmo que a abrangência seja significativa, o relatório aponta concentração nas capitais e grandes carências nas regiões Norte e Nordeste.

A distribuição das instituições e dos polos é assim: região Norte, oito instituições e oito polos; Nordeste, 18 instituições e 25 polos; Centro-Oeste, seis instituições e 11 polos; Sudeste, 18 instituições e 25 polos; e Sul, oito instituições e nove polos. Quando olha o número de ingressos na pós-graduação nos processos seletivos de 2011 a 2013, o estudo mostra que o Sudeste aparece com 33% e o Nordeste com 32%.

Quando trata de gênero, os dados mostram que os candidatos ao Profmat são prioritariamente homens (58%), com idades entre 29 e 33 anos (23%), formados em matemática há no mínimo cinco anos e no máximo nove anos (33%). Já a maior porcentagem dos aprovados no programa é das regiões Sudeste e Nordeste (69% em 2011, 68% em 2012, 71% em 2013).

Sobre as notas médias obtidas nas três edições do exame, a das mulheres é inferior à dos homens. As mulheres obtiveram médias de 37,5 pontos em 2011, 33 em 2012, e 31 em 2013. Já os homens alcançaram 46,5 pontos em 2011, 41 em 2012, e 37 em 2013.

Sugestões – A conclusão do relatório, que tem 200 páginas e uma série de gráficos e tabelas, sugere a realização de um estudo qualitativo, microssociológico, de aproximação de casos de professores de matemática que tiveram suas histórias positivamente afetadas pelo programa em todo o país. Professores, diz o estudo, que se apoiam na formação do Profmat para reinventar sua prática docente, reavaliar seu papel social e para se recolocar como profissionais.

E para colher subsídios para futuros estudos, o relatório sugere um aperfeiçoamento do questionário que o educador preenche ao fazer a inscrição. A coleta de dados poderá solicitar informações sobre a etapa de ensino em que atua, tempo de exercício profissional, localização urbana ou rural da escola, tipo de formação inicial que teve, tipo de instituição onde fez a graduação (se pública ou privada).

Outra sugestão diz respeito aos editais de convocação. Como o Profmat é um programa para aprofundar conhecimento no campo da matemática para professores que lecionam nas séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, ele deve atender especialmente os educadores que atuam nessas etapas da educação. Para os professores da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, entre os quais predomina a formação em pedagogia, o relatório sugere a construção de um mestrado profissional específico, com foco nos processos de início da escolarização e de letramento em diversas linguagens.

Procura – Desde a primeira seleção, em 2011, o Profmat recebe cerca de 20 mil inscrições por ano e abre 1,5 mil vagas por processo seletivo. Durante a formação, que é semipresencial e gratuita, o educador vinculado a um sistema público da educação básica pode solicitar bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa de mestrado para formação no Brasil é de R$ 1,5 mil por mês.

Ionice Lorenzoni

Conheça a íntegra do Relatório de Análise no portal do Profmat

Professores de física no exercício da atividade docente nesta disciplina e estudantes do último semestre do curso podem participar de seleção para ingresso no Mestrado Profissional em Ensino de Física, oferecido pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições para a pós-graduação profissional devem ser feitas até 15 de julho, pela internet.

Este mestrado é um curso semipresencial, gratuito, com duração de dois anos, dirigido a professores que lecionam na educação básica, superior ou na disciplina de ciências no ensino fundamental. A capacitação abrange o domínio de conteúdos de física e técnicas atuais de ensino para aplicação na sala de aula. Entre essas técnicas, estão recursos de mídia eletrônica e meios tecnológicos para motivação, informação, experimentação e demonstração de fenômenos físicos.

Na edição 2014, são oferecidas 483 vagas distribuídas em 38 polos de 34 instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e institutos nas cinco regiões do país. A região Sudeste aparece com o maior número de vagas, 163, abertas em 14 polos; o Nordeste tem 90 vagas em sete polos; o Sul abre 80 vagas em seis polos; o Centro-Oeste, 76 vagas em cinco polos, e a região Norte, que oferece 74 vagas em seis polos.

Seleção – A seleção dos educadores para o mestrado profissional em física será realizada em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, com pontuação de zero a dez. A primeira fase é uma prova escrita sobre tópicos de física geral. Os conteúdos a serem cobrados estão descritos no edital. A prova escrita será aplicada em 27 de julho, às 13h, no horário de Brasília, no polo onde o candidato concorrer à vaga. A duração é de quatro horas.

A segunda fase da seleção é oral, quando o candidato ao mestrado profissional vai discorrer sobre sua trajetória profissional e o plano de trabalho a ser desenvolvido durante o mestrado. A defesa oral será de 11 a 15 de agosto. Os aprovados devem fazer a matrícula no período de 27 de agosto a 5 de setembro, de acordo com o calendário de cada polo.

O Edital nº 01/2014 relaciona as exigências aos candidatos, os documentos que devem ser apresentados, traz o calendário das provas, a relação das instituições de ensino superior, polos e vagas.

Trajetória – A primeira turma do Mestrado Profissional em Ensino de Física selecionou, em novembro de 2013, 360 professores de um conjunto de 933 inscritos. Dos selecionados, 280 educadores trabalhavam em escolas de cidades do interior do país e 80 em quatro capitais – Brasília, Manaus, Natal e Vitória.

A pós-graduação em física, lançada em 2013, integra a série de mestrados profissionais criados pelo Ministério da Educação para qualificar professores da educação básica, com prioridade para trabalhadores do ensino público. O primeiro foi de matemática, o Profmat, aberto em 2011; o segundo, letras, o Profletras, lançado em 2013. Em 2014, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou mais três mestrados profissionais: história, artes e administração pública, ainda sem lançamento de editais.

Ionice Lorenzoni