Educação

Campo Grande, 26/6/2018 – Com o objetivo de discutir perspectivas de inovação acadêmica, o secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação, Henrique Sartori, participou, nesta segunda-feira, 25, da reunião do Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior no Estado (Crie-MS). O encontro, o segundo de 2018, foi realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

O encontro debate a regulação da educação superior no Brasil e em que ela pode ajudar no desenvolvimento das instituições de ensino. Além de definir metas para o próximo semestre, também foram apresentados projetos de internacionalização das universidades, além do programa Reviva Campo Grande, que prevê a revitalização da área central da capital.

Sartori destacou que o Crie é uma iniciativa pioneira do estado de Mato Grosso do Sul, e que permite que as instituições de ensino superior possam criar agendas próprias e comuns, o que faz com que haja uma força política para melhorar a qualidade do ensino. “O compartilhamento de ações de gestão possibilita o aprimoramento e o desenvolvimento dessas instituições”, enfatizou o secretário.

Crie-MS - Criado em agosto de 2017, o Conselho é presidido pelo reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos Costa, e reúne os reitores das seis principais instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul, sejam elas federais ou estaduais, públicas ou privadas.

O então ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da solenidade de criação do Crie, que tem como objetivo fortalecer a educação superior e possibilitar que os conhecimentos produzidos nas instituições de ensino superior subsidiem de forma mais efetiva o desenvolvimento do estado.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 368 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. O anúncio foi feito na sexta-feira, 2. Com essa liberação, desde 13 de maio, o MEC totalizou mais de R$ 3,1 bilhões destinados às instituições federais, incluindo ainda repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) – as três receberam R$ 1,56 milhão nesta última liberação.

Os recursos liberados na última sexta-feira, 2, serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Somente para esta última finalidade, foram destinados R$ 81,7 milhões. A maior parte dos valores, R$ 271 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 95,45 milhões.

Superior – Na semana passada, o MEC concedeu ainda R$ 31,89 milhões para a educação superior. A maior parte dos recursos, R$ 16,57 milhões, será aplicada no Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais (Pnaest). Outros R$ 15,32 serão destinados ao Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext).

Os valores designados ao Pnaest se destinam ao pagamento de convênios firmados em 2014, mas cujos recursos financeiros foram liberados somente neste ano. O programa apoia financeiramente ações de assistência estudantil desenvolvidas pelas universidades e centros universitários estaduais públicos e gratuitos participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Já os recursos para o Proext serão aplicados no pagamento de convênios firmados em 2015 para apoiar 29 programas ou projetos de extensão formulados por instituições comunitárias, estaduais ou municipais. Criado em 2003, o programa financia ações para potencializar e ampliar os patamares de qualidade da extensão universitária.

Assessoria de Comunicação Social

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da abertura da 12ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), nesta quinta-feira, 6 de junho, em Belo Horizonte (MG). No encontro, o MEC se posicionou favorável a desburocratização do processo de regulação de cursos superiores e ao aprimoramento da qualidade da formação de professores no Brasil.  

Atualmente, uma instituição particular de ensino superior só consegue a liberação de funcionamento do curso depois de passar por várias etapas de consultas e visitas presenciais. A ideia é que o tempo de espera diminua sem interferir no rigor da avaliação da proposta pedagógica, que hoje leva até dois anos.

“Vocês têm que saber que o MEC, nesse governo, quer a liberdade de vocês. Para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos. O MEC vai ser aliado nesse processo”, afirmou Weintraub. 

O presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Nisker, afirmou que as entidades do setor “buscam, permanentemente, o aprimoramento, a modernização e a expansão com qualidade da educação superior. Criamos as condições para um Brasil mais produtivo, mais competitivo e mais justo.”

Nisker ainda prometeu entregar uma proposta ao MEC de melhoria na formação de professores e falou sobre a importância de se investir também na educação básica. “Queremos atuar para a melhoria da educação básica, pois o nosso setor forma mais de 80% dos novos professores. É a partir da inovação dos currículos das licenciaturas que poderá se dar a revolução que o Brasil precisa em suas escolas. É a isso que devemos nos dedicar. Dando esperança a futuras gerações”, concluiu.

Economia - Segundo o presidente do Fórum, são mais de duas mil instituições de ensino superior privadas no país e 6,2 milhões de alunos.  

Ele acredita que formas de crédito estudantil eficientes podem contribuir ainda mais para a procura de cursos superiores. “Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos, é impulsionar a economia, a partir de uma formação de mão de obra mais qualificada”, enfatizou. 

Para o ministro, parte do avanço na educação deve ser estimulada pela economia do país. [A educação superior] vai ter um crescimento bem acima da média no PIB nos próximos anos, caso o Brasil dê certo. A Nova Previdência vai desamarrar esse crescimento” destacou. 

Com o tema “Educação Superior – inovação e diversidade na construção de um Brasil plural”, o Congresso reúne cerca de 400 empresários e docentes que discutem modelos inovadores de gestão da educação superior e as mudanças na forma de ensino.

Também participou da abertura o secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Ataíde Alves.

As reitoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Nilda de Fátima Ferreira Soares, foram reconduzidas a seus cargos nesta terça-feira, 26. A cerimônia ocorreu na sede do Ministério da Educação, com a presença do ministro Renato Janine Ribeiro.

Reitora da UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares se dispôs a colaborar com o Ministério da Educação nos esforços conjuntos para o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Nilda é graduada em engenharia de alimentos pela UFV e possui título de doutora em ciência de alimentos pela Cornell University, dos Estados Unidos. Atualmente, é professora associada da Universidade Federal de Viçosa, membro do corpo editorial da Revista Ceres e revisora de artigos científicos de renomadas revistas científicas.

A segunda reitora reempossada, Ângela Maria Paiva Cruz, da UFRN, afirmou durante a cerimônia que comemora a expansão da universidade. “Hoje, programas como o Reuni [Reestruturação e Expansão das Universidades Federais] trouxeram a interiorização do campus universitário, o que já apresenta resultados visíveis para a UFRN, com seus 20 novos polos de educação a distância”, lembrou. A reitora é licenciada e bacharel em matemática pela UFRN, possui mestrado em filosofia pela UFPB e doutorado em educação pela UFRN.

O ministro Renato Janine Ribeiro ressaltou, durante a posse, a importante atuação das mulheres na educação. Ele observou que elas têm colaborado para um forte compromisso ético hoje presente na gestão universitária. “Nos meus tempos de universidade, na década de 80, os principais cargos eram agraciados por homens. Agora, percebemos que isso mudou, o que é um grande ganho para toda a sociedade acadêmica”, declarou Janine Ribeiro.

Assessoria de Comunicação Social

Salvador, 13/12/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, na manhã desta quinta-feira, 13, em Salvador, da abertura do último FNDE em Ação do ano. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o evento segue até sexta-feira, 14, e vai capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências relacionadas à execução dos programas educacionais gerenciados pelo governo federal nos estados e municípios.

“Hoje teremos aqui vários atendimentos para os seus municípios. E uma das coisas mais importantes e que a gente, cada vez mais, precisa é que as instituições federais venham para cá com todas as equipes para dar suporte para vocês”, explicou Rossieli Soares. “Apesar de estarmos no fim de uma gestão, os municípios continuam tendo necessidades e precisando de apoio. E é por isso que estamos aqui em dezembro, preocupados com vocês, para que já no início do ano possam receber outras ajudas do governo federal. Parabéns ao FNDE por deixar as equipes mobilizadas e parabéns por deixar o FNDE em Ação chegar aos que mais precisam”, completou o ministro.

Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para falar que o investimento na área educacional é fundamental para transformar o Brasil. “É possível fazer mais pela educação”, afirmou o ministro. ”O foco precisa estar no aprendizado e as nossas crianças precisam de mais qualidade dentro das escolas”.

Durante o evento, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, fez um balanço sobre os dois anos à frente da autarquia. “Tivemos avanços muito significativos, mas destaco aqui que conseguimos o aumento de 20% na per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)”, destacou Silvio Pinheiro. “Isso representou um aumento de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento dos programas, gerando benefícios para mais de 42 milhões de estudantes brasileiros”, finalizou o presidente do FNDE.

Programação – Nesta quinta-feira, as atividades começaram às 9h, com uma mesa redonda promovida por técnicos do FNDE, e seguirão até às 18h com atendimento individualizado. No dia 14, os atendimentos começarão às 9h e seguirão até às 14h.

Assessoria de Comunicação Social

A Lei de Cotas nas universidades completa três anos neste sábado, 29. Mas há algo mais a comemorar. As metas da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, têm sido atingidas antes mesmo do previsto pelas 128 instituições federais de ensino que participam do sistema.

A lei reserva no mínimo 50% das vagas das instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas, que são preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à presença desses grupos na população total da unidade da Federação onde fica a instituição.  

Em 2013, o percentual de vagas para cotistas foi de 33%, índice que aumentou para 40% em 2014. Para se ter uma ideia do avanço, a meta de atingir 50% está prevista para 2016. Do percentual de 2013, os negros ficaram com 17,25%. O número subiu para 21,51% em 2014.

Até agora, de acordo com projeção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a medida já abriu aproximadamente 150 mil vagas para negros.

A norma também garante que, das vagas reservadas a escolas públicas, metade será destinada a estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Inclusão – A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior. Os números demonstram o bom andamento da política de inclusão.

Além das cotas, os estudantes também têm acesso a outros instrumentos oferecidos pelo Governo Federal, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que auxiliam no ingresso e na permanência em instituições privadas de ensino superior.

O MEC e a Seppir discutem uma política de cotas para a pós-graduação, seguindo o exemplo de experiências exitosas, como a instituição de cotas na pós-graduação criada pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012

No oitavo dia de inscrições, o Exame Nacional do Ensino Médio registrava 4.088.627 candidatos até as 9 horas desta segunda-feira, 19. O número de inscritos em uma semana supera em 19,82% o da edição anterior — 3.278.231 inscritos em 2013, nesse mesmo período.

No sábado, 17, e no domingo, 18, o número de inscritos foi 77,98% superior em relação ao primeiro fim de semana de 2013, quando foram registrados 406.066 candidatos. Este ano, 722.724 estudantes fizeram o registro on-line. O prazo de inscrições termina às 23h59 de sexta-feira, 23.

É importante que os candidatos façam a inscrição com antecedência, em horários com menor número de acessos ao sistema — no início da manhã, até as 9 horas; à tarde, entre 14 e 17 horas; à noite, após as 21 horas.

A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Também com a nota do Enem o estudante pode se candidatar ao ingresso em vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame.

O Enem de 2014 será realizado em 1.699 municípios. Tanto no sábado, 8 de novembro próximo, quanto no domingo, 9, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília.

Os procedimentos, passo a passo, para a inscrição estão disponíveis on-line. Antes e durante o período, os candidatos podem acompanhar todo o processo na página do Enem na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Um setor de suma importância para a educação e futuras gerações. Assim o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, definiu a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em visita à sede nesta quarta-feira, 27. A estatal vinculada ao MEC administra 40 hospitais universitários federais espalhados pelo Brasil e, além de atender à população, oferece mais de 7,5 mil vagas de residência médica e multiprofissional para mais de 60 mil graduandos na área da saúde.

“É uma satisfação grande estar aqui visitando essa sede importantíssima de uma das mais importantes unidades do MEC, que já é uma grande cidade”, destacou o ministro. “Fico muito satisfeito de conhecer fisicamente esta parte do MEC, que dentre os ministérios, não por eu estar à frente, é sem dúvida o mais importante, pois lida diretamente com as pessoas, e com as pessoas em uma dimensão de futuro.”

Segundo Ricardo Vélez, a Ebserh tem papel fundamental na missão do ministério, que é criar uma educação sólida, de qualidade e que perdure por gerações. “Estamos com a próxima geração na nossa casa. Então, temos uma responsabilidade muito grande, não apenas momentânea, mas sobretudo geracional. Fico muito satisfeito por encontrá-los e poder intercambiar, com o general Oswaldo Ferreira (presidente da estatal), ideias a respeito da organização do Ebserh”, disse o ministro.

Para o presidente da Ebserh, general Oswaldo Ferreira, a visita do ministro à sede foi importante para conhecer o maior patrimônio da estatal. “Eu não poderia de maneira alguma ter o senhor aqui conosco, em uma data tão importante para nós, e não apresentar aquilo que é o mais importante da nossa empresa: as pessoas! Então temos consciência que aqui fazemos a diferença, não por conta das paredes e da bela vista que temos, mas sim por conta das pessoas que trabalham conosco”, destacou Oswaldo.

Ele ressaltou que a educação e a saúde são prioridades e todos da estatal estão trabalhando para melhorá-las. “Temos um grande desafio, mas sabemos que teremos grandes vitórias. As pessoas que trabalham na Ebserh fazem dela uma empresa altamente positiva, não só para o Ministério, mas para toda a sociedade brasileira, uma vez que nós tratamos com as duas vertentes mais importantes para atenção da nossa sociedade: a educação – não abro mão desse aspecto – é o nosso carro-chefe, e também a saúde”, pontuou.

Criada em dezembro de 2011, por meio da Lei nº 12.550, a Ebserh é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e tem o objetivo de dar prosseguimento ao processo de recuperação dos hospitais universitários federais, incluindo as unidades não filiadas à empresa.

Por meio de contrato firmado com as universidades federais que fizeram essa opção, a Ebserh atua no sentido de modernizar a gestão dos hospitais, preservando e reforçando o papel estratégico desempenhado por essas unidades de centros de formação de profissionais na área da saúde e de prestação de assistência à saúde da população, integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Oswaldo Ferreira, que assumiu o cargo em 31 de janeiro, a empresa é uma gestora de hospitais. “A reitoria da universidade passa a responsabilidade de gerir todo o conjunto do hospital, sendo que a parte de ensino, a parte de instrução segue aquilo que as faculdades ou universidades colocam como o que tem que ser feito. Então a parte de ensino e formação dos nossos profissionais depende da universidade e nós apoiamos essa atividade”, afirmou.

Orçamento – A Ebserh tem um orçamento anual de quase R$ 7 bilhões. Segundo o presidente, as fontes de recursos da empresa são provenientes de diversas ações orçamentárias do Ministério da Educação. "Vem a parte do Rehuf, que tem recurso do MEC e do Ministério da Saúde, para a reestruturação e também para a parte de custeio. E a última fonte de recursos é aquela que vem do trabalho executado pelos hospitais em atenção à saúde da sociedade. Então as pessoas correm aos hospitais e lá são feitos procedimentos que são pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).”

“Nós fazemos a locação de recursos para o desenvolvimento das atividades do hospital, tanto para a parte de custeio como para a parte de investimentos, sendo que chama mais atenção, pelo volume e pela quantidade de recursos investidos, a parte de contratação de pessoal. Esse vínculo é celetista, mediante um concurso, e os funcionários passam a ser servidores da Ebserh”, explicou Oswaldo Ferreira, sobre o funcionamento da contratação de funcionários.

Oswaldo Ferreira disse ainda que a Ebserh nomeia os superintendentes dos hospitais filiados a partir de indicação das universidades federais. “Os reitores são responsáveis pela indicação de uma lista tríplice de pessoas para serem superintendentes. O presidente é nomeado, por meio de portaria, pelo presidente da Ebserh. Nós temos o trabalho conjunto com os reitores das universidades.”

Investimentos – Segundo o presidente, os investimentos da Ebserh são feitos de acordo com o número de leitos e de funcionários da empresa em cada hospital. “Existem parâmetros que são levantados por especialistas que determinam para nós o recurso a ser colocado em cada organização, principalmente na parte do Rehuf. O número de leitos e o tipo de trabalho indica uma quantidade de recursos alocados para cada hospital. Na parte de pessoal, nós temos hospitais que tem um número muito grande de funcionários contratados pela Ebserh. Então nós temos hospitais que têm 400 empregados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outros que passam de dois mil empregados pela CLT. Tudo isso é calculado de acordo com o quadro de cargos de cada hospital que são pagos por nós”, explicou ele.

“Eu gostaria de lembrar que também pertence aos quadros dos hospitais o pessoal que é pago diretamente pelo Ministério da Saúde, que são os servidores do regime jurídico único. Nós temos um número significativo desses funcionários que vem aí por não termos um grande concurso há muito tempo. São pessoas que já estão se aposentando. E a Ebserh contrata de acordo com esse quadro de cargos que tem que ser recomposto”, completou Oswaldo Ferreira.

Para 2019, Oswaldo Ferreira projeta utilizar os recursos disponíveis para continuar a reestruturação das unidades e ampliar a assistência, o ensino e a pesquisa. “Fornecemos recursos para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e manutenção das unidades, para obras, reformas e novos equipamentos, e ainda para a contratação de pessoal, via concurso e regime celetista. O objetivo é, cada vez mais, ter eficiência nos gastos, possibilitando ampliar os serviços oferecidos”, destacou.

Importância – Segundo ele, a importância das universidades federais e estaduais para a formação dos alunos e da Ebserh para o funcionamento dos hospitais universitários é muito grande. “O hospital universitário tem a vocação de fazer uma parte de ensino, pesquisa e extensão. O hospital universitário é um hospital especial. É o formador, na área pública, daqueles profissionais que serão devidamente levados a todos os pontos do país. A procura pelos cursos nas universidades federais é muito grande, por isso o ingresso nessas universidades tem tanta competição. São formados profissionais da mais alta qualidade, que têm estudos, seja como interno ou como residente, com uma qualidade muito boa”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, foi recebida, nesta quinta-feira, 11, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Durante o encontro, em que foram tratados acordos de cooperação tanto na área da educação básica quanto da educação superior, a embaixadora solicitou celeridade na progressão de uma parceria assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff em visita a Washington, em junho de 2015.

O documento trata de uma cooperação em educação técnica e profissionalizante, com aumento da colaboração entre instituições educacionais dos dois países. Atualmente, o processo está no Ministério das Relações Exteriores, e precisa passar pela Casa Civil antes de chegar ao Congresso Nacional.

“A cooperação de educação entre Estados Unidos e Brasil tem muitos bons resultados, mas podemos aumentar essa estatística”, declarou a embaixadora Ayalde. Mendonça Filho destacou que as universidades norte-americanas estão entre as de maior qualidade do mundo, com pesquisas de referência para as instituições brasileiras e disse que deseja não só manter a parceria, mas também intensificar a relação entre os dois países.

O ministro ressaltou a importância do projeto de cooperação, especialmente na área de pós-graduação. “Toda cooperação que diga respeito à pós-graduação via Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e toda política de fomento a mestrado e doutorado no exterior serão estimuladas e, se possível, ampliadas”, garantiu.

O ministro também propôs um novo formato de intercâmbio: o de secundaristas de baixa renda, para aprender o idioma no país estrangeiro. “Queremos que os alunos de escolas públicas do Brasil possam estudar inglês nos Estados Unidos por um semestre, como os garotos com alta renda já fazem hoje em dia”, comentou. A ideia foi bem recebida pela embaixadora.

Atualmente, a instituição americana tem o programa Jovens Embaixadores, que seleciona estudantes de baixa renda para passar três semanas viajando pelos Estados Unidos. “O tema da baixa renda é um objetivo nosso em qualquer etapa de ensino. A sede, o interesse a qualificação dos candidatos é muito maior do que podemos prover sozinhos. Temos apenas 50 vagas e recebemos 16 mil inscrições em 2016. É bonito ver como os jovens crescem como líderes, ganham em autoestima. Essa cooperação acaba com preconceitos de todos os lados”, comemora a embaixadora.

 Assessoria de Comunicação Social

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, liberou R$ 4,75 milhões de créditos orçamentários do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) a quatro unidades hospitalares. Os recursos serão repassados em parcela única e liberados mediante a liquidação dos empenhos emitidos.

A iniciativa destina-se ao financiamento da aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, produtos para a saúde, insumos e serviços. Nessa oportunidade, foram liberados: R$ 1,7 milhão para Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF); R$ 700 mil para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Brasília (HUB-UnB); R$ 2 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), e R$ 350 mil para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados (HU-UFGD).

Criado em 2010, o Rehuf estabelece as condições materiais e institucionais para que os hospitais desempenhem plenamente suas funções de ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde da população.

A decisão pode ser encontrada nas páginas 11 e 12 da seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira, 17.

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

MEC pretende incluir três propostas para as EJs no programa: contar como estágio, dispensa de licitação e criação de rede social especializada

Dyelle Menezes, do Portal MEC

As empresas juniores, instaladas dentro das universidades, terão prioridade no Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC) para instituições federais de ensino superior. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, afirma que a proposta é incentivar alunos que participam das empresas para que obtenham o apoio na promoção da vivência empresarial como universitários.

De acordo com Lima, o MEC pretende inserir três propostas para as empresas juniores no texto do Future-se:

• o trabalho em uma empresa júnior deve contar como estágio;

• a administração pública (União, estados e municípios) poderá dispensar licitação para contratar empresas juniores;

• criação de uma rede social para aproximar empresários e os projetos que são tocados pelas empresas juniores.

“A gente vai ter e-commerce, assim como crowdfunding na angariação de recursos para mais projetos”, afirmou o secretário. Lima também destacou que serão realizados eventos nas universidades para fomentar o empreendedorismo nas universidades.

A aproximação do MEC com as empresas juniores já começou. No dia 15 de agosto, o secretário recebeu membros da Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior, que impulsiona a vivência empresarial nas universidades. A entidade representa mais de 900 empresas juniores nas 27 unidades da Federação.

Lima destacou que quer a contribuição da Brasil Júnior com sugestões de aperfeiçoamento para o Future-se, idealizado também com o intuito de promover experiências para formação empreendedora. “Quero que eles [Brasil Júnior] se vejam mais dentro do projeto”, disse.

Para Renan Nishimoto, presidente da Brasil Júnior, o primeiro diálogo com o secretário foi positivo. Ele acredita na construção de um país empreendedor e com diálogo para a educação avançar.

Future-se - Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior pública federal. O objetivo é dar maior autonomia na gestão financeira das universidades e institutos e incentivar o empreendedorismo.

Estudantes de 26 cursos de graduação vão participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2015. A lista dos bacharelados e cursos superiores de tecnologia que serão avaliados este ano foi divulgada nesta segunda-feira, 9, por meio da Portaria Normativa nº 3, publicada pelo Ministério da Educação. A avaliação está prevista para o dia 22 de novembro, às 13 horas (horário de Brasília).

O exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com questões do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI). O BNI é produzido por docentes selecionados em chamada pública, que deverá ocorrer até o dia 30 de abril. O manual que traz os procedimentos técnicos indispensáveis às instituições de ensino superior para a inscrição dos participantes será divulgado até 22 de maio.

As instituições são responsáveis por inscrever os estudantes. Os ingressantes de 2015 também devem ser inscritos, mas, desde 2009, eles são dispensados da prova e sua situação de regularidade é atestada por meio de relatório específico emitido pelo Inep. A inscrição dos iniciantes serve para registro de seus dados pessoais, necessários ao cálculo dos indicadores da educação superior.

Ficam dispensados também os estudantes que colarem grau até 31 de agosto de 2015 e que estejam oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil.

Também farão o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro próximo e os de cursos superiores de tecnologia que tiverem cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Provas – A exemplo da edição anterior, o participante que deixar o local de prova antes de uma hora do início da aplicação estará impedido de assinar a lista de presença e será considerado ausente. O mesmo ocorre com aqueles que não comparecerem. Ambos ficarão em situação irregular junto ao exame.

Os participantes do Enade devem preencher o questionário do estudante. O documento obrigatório estará disponível no período de 21 de outubro a 22 de novembro no portal do Inep. O objetivo é subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo.

São os seguintes os cursos que serão avaliados em 2015: Bacharelado:administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social – jornalismo, comunicação social – publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia, turismo. Tecnólogo: comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing, processos gerenciais.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Acesse as portarias: Normativa nº 3 e Portaria nº 54, de 6 de março de 2015

As instituições de educação superior avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) no ano passado terão acesso, nesta segunda-feira, 9, a informações on-line sobre o cálculo do conceito do exame. O período de consultas se estenderá até o dia 15 próximo.

O Conceito Enade, obtido a partir dos resultados do exame aplicado aos estudantes, é um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira.

No sistema e-MEC, os itens do cálculo estarão dispostos por instituição, área de avaliação e município. As instituições poderão dispor de informações sobre estatísticas descritivas do curso e da área de avaliação referentes à prova de 2012, além de respostas do questionário do estudante sobre infraestrutura e organização didático-pedagógica.

Os procedimentos de divulgação abrangem também o resultado final do conceito Enade de 2012, a ser divulgado a partir do dia 23 próximo, como estabelece a Portaria n° 520/2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Estão disponíveis para consulta e download os gabaritos definitivos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2016 e os padrões de resposta das questões discursivas. O exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, é constituído de duas partes. A de formação geral contém dez questões — oito de múltipla escolha e duas discursivas. A de componentes específicos reúne 30 questões, 27 delas de múltipla escolha e três discursivas.

Na edição de 2016 foram avaliadas as áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins. Participaram do exame estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os concluintes de cursos de tecnólogos nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Os gabaritos e os padrões de respostas podem ser conferidos na página do Enade na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Mais de 9 mil cursos de graduação serão avaliados em todo o país

Bianca Estrella, do Portal MEC

Mais de 400 mil alunos devem ocupar 1.217 locais de provas em todo o país neste domingo, 24 de novembro, para realizar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, vai avaliar o desempenho dos estudantes em mais de 9 mil cursos de graduação em todo o país.

Neste ano, o Enade vai abranger os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo. Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança. Os portões abrem ao meio-dia (12 horas) e fecham às 13 horas, mesmo horário em que se encerra o prazo para responder ao Questionário do Estudante, pelo Sistema Enade, na internet. As provas têm início às 13h30.

Os participantes do Enade, componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, vão realizar uma prova com duração de 4 horas. Os estudantes devem responder a 40 questões: 10 de formação geral e outras 30 questões de componentes específicos da área de conhecimento do participante.

Somente os concluintes precisam fazer a prova e preencher o Questionário do Estudante. Apesar disso, também devem ser inscritos no exame os estudantes ingressantes nos cursos avaliados. A situação de regularidade com o Enade fica registrada no histórico escolar e é requisito para colação de grau em cursos de graduação.

A maior parcela de participantes estuda na região Sudeste (46%), seguida da região Nordeste (22%), Sul (16%), Centro-Oeste (8%) e Norte (7%). Engenharia Civil é o curso com o maior número de estudantes inscritos, 57.571 (13%), seguido por Enfermagem, com 41.259 (9%). As mulheres são a maioria, correspondendo a 53% do total de participantes.

Enade – Aplicado desde 2004, o Enade é uma das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes em relação conhecimentos, competências e habilidades dos concluintes. Os cursos de cada área são avaliados a cada 3 anos.

As diretrizes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), edição de 2015, foram publicadas na sexta-feira, 12. As normas referem-se às competências, conhecimentos, saberes e habilidades a serem avaliados. Elas foram definidas pelas comissões assessoras de área e orientadas pelas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação.

As provas estão marcadas para 22 de novembro próximo. Farão o exame os concluintes de 26 cursos que conferem diploma de bacharel em administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo. Também serão avaliados os que conferem diploma de tecnólogo em comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.

As diretrizes do Enade de 2015 constam das portarias de números 217 a 243 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12. Mais informações sobre o exame no Manual do Enade e na página dos Seminários Enade na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep