Educação

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas em 24 e 25 de outubro próximo, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início das provas. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13h30.

Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança. “Com todos os alunos na sala, os detectores de metal podem ser passados de acordo com a conveniência dos fiscais”, disse. “E, principalmente, os malotes com as provas serão abertos apenas com os estudantes dentro das salas, com o testemunho de alunos e de fiscais; é uma mudança pequena, mas importante.”

Outra decisão importante refere-se aos participantes isentos da taxa de inscrição. Aqueles que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano não terão como usufruir o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos.

Além disso, este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Provas — Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Acesso — O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requisito para a obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e ingresso em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Assessoria de Comunicação Social

Leia também sobre o Enem de 2015:
• Exame evolui desde a criação, há 17 anos, e amplia oportunidades na educação superior
• Professores orientam candidatos a manter ritmo forte de estudos para obter bom desempenho
• Na redação, é importante saber ser crítico diante da realidade

Assista:

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 começam em 9 de maio próximo. O prazo vai até às 23h59 do dia 20. A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. Todos os detalhes foram apresentados pelo ministro Aloizio Mercadante nesta quinta-feira, 14, e estarão no edital do Enem 2016, a ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15.

“A coleta acontece no primeiro ou no segundo dia de provas; não há nenhuma possibilidade de uma pessoa fazer prova no lugar de outra”, ressaltou o ministro. O novo procedimento de segurança soma-se aos demais — envelope com lacre e detector de metais. Já o aplicativo Enem 2016 para celulares, desenvolvido pelo MEC, trará todas as informações necessárias aos participantes ao longo do exame, além do acompanhamento da inscrição.

Disponível para smartphones, o recurso também servirá para o envio de informações aos inscritos, como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, além de espaço para contato. “O participante vai ter um instrumento de diálogo contínuo com o MEC e vai poder guardar a senha de forma segura”, destacou Mercadante.

Isenção — O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. “Destes, 2,2 milhões são estudantes que estão no último ano do ensino médio, que precisam fazer a prova este ano”, lembrou o ministro. Além dos concluintes do ensino médio em 2016 matriculados em escolas da rede pública, estão isentos da taxa de inscrição aqueles que se declararem carentes. Como previsto na edição do ano passado, os isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício na próxima edição.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto no edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

A medida, adotada a partir da edição do ano passado, contribui para reduzir a abstenção e, por consequência, evitar desperdício de dinheiro público. O Enem de 2015 contou com 7,7 milhões de inscritos. A abstenção ficou em 25,5%, a menor da série histórica do exame.

Para dar mais comodidade e opções aos não isentos da taxa, o pagamento, este ano, pode ser efetuado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor da taxa será de R$ 68. O pagamento deve ser feito até às 21h59 (de Brasília), do dia 25 de maio.

A confirmação das inscrições será feita apenas pela Página do Participante. No ato da inscrição, os candidatos precisarão informar um número de celular ou de telefone fixo válidos, bem como cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante.

Especiais — Pessoas com deficiência ou necessidades específicas contarão com atendimento especializado, de acordo com solicitação a ser feita pelo próprio interessado no sistema de inscrições. Para tanto, devem dispor de documento comprobatório, legível. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento diferenciado; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.

Nome — Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital, de 9 a 20 de maio. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho próximo, pelo sistema, na Página do Participante.

Provas — Nos dois dias de exame — em 5 e 6 de novembro —, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário oficial de Brasília). As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).

Oportunidades — A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Em caso de dúvidas sobre o exame, os estudantes podem ligar para o telefone 0800 616161.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante sobre o Enem de 2016

Ouça:

As inscrições para a edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas e podem ser feitas até quarta-feira, 10. Os candidatos podem fazer a consulta a vagas e cursos pela internet.

Nesta segunda edição do ano, os estudantes que buscam vaga em instituições públicas de educação superior por meio do sistema têm à disposição mais uma ferramenta para encontrar o curso que pretendem fazer. O Ministério da Educação lançou o aplicativo para dispositivos móveis do Sisu.

Criada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), a ferramenta, disponível nas plataformas Android e Windows Phone, mostra as vagas disponíveis por curso e instituição, simula a nota final com base nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, quando o sistema estiver aberto, fará a atualização diária das notas de corte. Esta é a segunda versão do programa, que na primeira edição de 2015 do Sisu teve 206 mil downloads.

De acordo com o coordenador de projetos de tecnologia da informação para a educação superior do MEC, Thiago Curinga, o aplicativo cria mais um canal de comunicação com a população. “Queremos aproveitar a tecnologia e tornar os dispositivos móveis mais um recurso de acesso à política pública”, disse. A estratégia inicial é seguir uma sequência mais conservadora de atualizações, mas que já ofereça ao cidadão serviços relevantes. “Neste primeiro momento, estamos fazendo o lançamento de aplicativos em versões sem muita dependência da infraestrutura de rede do MEC, mas que já forneçam o serviço de consulta ao cidadão”, explicou Thiago. “A cada processo seletivo, vamos lançar um novo recurso, até chegar ao objetivo, que é o candidato fazer a inscrição pelo aplicativo.”

A ideia de criação do aplicativo decorre do crescente uso de tecnologias móveis para acesso à internet. Cerca de 30% das visitas às páginas dos programas de acesso à educação superior são feitas por tablets e celulares.

Além do Sisu, o MEC espera lançar, ainda em 2015, aplicativos de consultas de vagas para o Programa Universidade para Todos (ProUni) e para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas do Android e do WindowsPhone ou pela página de dispositivos móveis do Sisu.

As inscrições e a consulta a vagas e cursos devem ser feitas na página do sistema na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Em edição extra do Diário Oficial da União, será publicado ainda nesta quinta-feira, 23, edital com orientações relativas à política de transferência assistida que atenderá estudantes da Universidade Gama Filho e da Universidade da Cidade (UniverCidade), ambas do Rio de Janeiro, descredenciadas no início deste mês.

A política de transferência assistida garante ao aluno o aproveitamento dos estudos realizados e a permanência em programas federais de acesso à educação superior. Assegura ainda condições satisfatórias de qualidade da oferta, economicamente compatíveis, aos estudantes em situação de transferência acadêmica. A adesão ao processo, no entanto, é facultativa ao estudante, que pode optar pela forma regular de transferência.

Na terça-feira, 21, integrantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação e do Ministério Público Federal estiveram reunidos com representantes de 52 instituições de educação superior, em audiência pública, para debater a política de transferência assistida. Estiveram presentes também representantes das mantenedoras, do Conselho Nacional de Educação e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foram apresentados os critérios mínimos que devem constar do edital.

O secretário de regulação e supervisão do MEC, Jorge Messias, pediu esforço das instituições no processo de transferência assistida dos alunos das duas instituições descredenciadas. “Nossa perspectiva, como sistema, é conseguir atender a todos os alunos da melhor forma possível”, ressaltou. Segundo Messias, o objetivo da reunião de terça-feira foi o de estimular a apresentação de propostas das instituições, conforme critérios do edital.

As instituições de educação superior interessadas em receber estudantes, convocadas por edital, devem:

• Apresentar ato autorizativo válido.

• Comprovar conceito satisfatório.

• Não estar sob supervisão.

• Demonstrar capacidade de autofinanciamento.

• Firmar declaração de não cobrança de taxas de adesão, pré-mensalidade ou qualquer outra taxa de transferência ao novo aluno.

• Garantir a recepção dos estudantes contemplados por programas federais de acesso à educação superior, em especial o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também na terça-feira, 21, foi publicada no Diário Oficial da União portaria que aperfeiçoa a política de transferência assistida. A partir de agora, o MEC pode conceder, excepcionalmente, à instituição que vai receber estudantes egressos daquelas que foram descredenciadas ou tiveram cursos de graduação desativados a alteração no número de vagas autorizadas nos cursos. Essa instituição também pode ter prioridade na tramitação de processos regulatórios. A portaria do MEC determina ainda que os alunos beneficiários de bolsas próprias da instituição descredenciada podem ingressar nas vagas remanescentes do ProUni, desde que atendidos os requisitos socioeconômicos do programa.

Em outra mudança, a portaria estabelece que a chamada pública de instituições interessadas em receber os estudantes pode ser realizada por meio de carta-convite. Além disso, o edital da transferência assistida pode prever a participação das instituições de educação superior particulares na forma de consórcio, quando for exigido que a proposta mínima seja para um conjunto de cursos.

As mudanças na política de transferência assistida vinham sendo avaliadas pelo MEC e foram debatidas com os estudantes que compõem a comissão de acompanhamento da Gama Filho e da UniverCidade. As alterações visam a fortalecer o processo de transferência como um todo, mas já valem para a transferência dos alunos dessas duas instituições do Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação divulgou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o edital com as regras e datas para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019. O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sisu permite que o candidato escolha um curso numa das 130 instituições públicas participantes, espalhadas por todo território nacional. “O Sisu é uma das formas mais democráticas de ingresso no ensino superior público”, observa Vicente de Paula Almeida Junior, diretor de políticas e programas de educação superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. “O acesso se dá por meio de um computador ou celular com acesso à internet, propiciando ao candidato maior mobilidade a custo zero.”

Pelas normas do edital, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. O número total de vagas oferecidas pelas universidades, bem como o número de instituições e o prazo para o lançamento, ainda serão divulgados.

Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Enem 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

A primeira edição do processo seletivo de 2019 será constituída de uma única chamada regular e o resultado será divulgado no dia 28 de janeiro de 2019. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados deverão ser feitas nas instituições para as quais foram selecionados, na chamada regular, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro de 2019. Os escolhidos devem observar, porém, os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Acesse a página do Sisu

Leia o Edital

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), o edital do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017. É a primeira vez que o Enade tem um edital com as diretrizes, os procedimentos e os prazos do exame. O Enade 2017 será realizado em 26 de novembro, em todo o Brasil.

Juntamente com o edital foram abertos os prazos de enquadramento e inscrição. Os coordenadores de cursos devem fazer as inscrições dos estudantes irregulares de anos anteriores e dos estudantes ingressantes regulares entre 19 de junho e 11 de agosto. Eles também são responsáveis pela inscrição dos estudantes concluintes regulares. Nesse caso, a inscrição vai de 10 de julho a 11 de agosto.

A principal novidade do Enade 2017 é a participação do estudante no processo de inscrição. Até a edição de 2016, os coordenadores de cursos inscreviam todos os estudantes, sendo responsáveis por informar, inclusive, suas necessidades de atendimento especializado e específico, além de dados pessoais. Em 2017, a inscrição continua sendo responsabilidade do coordenador, mas cada estudante deverá realizar seu cadastro, informando suas especificidades.

O cadastro dos estudantes concluintes regulares será realizado entre 14 de agosto e 26 de novembro, às 23h59 (Horário de Brasília). O estudante que cursa mais de uma graduação também deverá escolher em que curso quer ser avaliado durante o cadastro. Até a última edição, essa escolha era feita no dia da prova. As solicitações de atendimento especializado e específico serão feitas entre 14 de agosto e 3 de setembro, também pelo estudante.

O Enade 2017 é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e é composto por uma prova para avaliação individual de desempenho do estudante e um questionário do estudante. De acordo com a legislação, devem ser inscritos no exame os estudantes dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes dos cursos avaliados na edição, bem como estudantes irregulares. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação à obrigação de participação do Enade.

Confira o cronograma completo do Enade 2017

Enade 2017 – Nesta edição, o Enade vai avaliar aos estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação; dos cursos que conferem diploma de bacharel e licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia; e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

Leia o edital

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Assessoria de Comunicação Social 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 25, Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição. As principais datas já tinham sido anunciadas pelo Inep. Este ano o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista.

O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final do caderno de questões e pode ser destacada. Com isso haverá uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.

A taxa de inscrição, que até ano passado era de R$ 82, este ano será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada seja compatível com os custos reais do exame.

O Governo Federal, tradicionalmente, custeia integralmente o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito à isenção o participante que: esteja cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Eletrônicos – Calculadoras, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3, relógios, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravadores ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens não poderão ser trazidos para a sala de provas, a não ser que sejam previamente selados em um envelope porta-objetos. A partir desta edição, no entanto, o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova será eliminado.

Ausência – Já na próxima semana os interessados em fazer o Enem 2019 têm seu primeiro compromisso. Os três perfis de participantes que têm direito à isenção da taxa devem fazer a solicitação entre 1º e 10 de abril, por meio do Sistema Enem. Os documentos aceitos para solicitação de isenção estão listados no anexo 2 do edital. O participante que já teve isenção no ano passado, faltou aos dois dias de prova, e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de ausência, também entre 1º e 10 de abril, no Sistema Enem. Os documentos aceitos para justificativa de ausência estão listados no anexo 3 do edital.

Inscrição – O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, não significa que o participante esteja inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive aqueles que tiverem a isenção aprovada. O período de inscrição será de 6 a 17 de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de maio.

Acessibilidade – A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado, específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações, com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.

 Cronograma do Enem 2019

O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, e uma redação.

Leia o Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019

Confira as principais datas do exame

Acesse o Sistema Enem

Saiba quais são os documentos aceitos para solicitação de isenção

Saiba quais são os documentos aceitos para justificativa de ausência

Conheça na página do Enem o cronograma completo do exame

Assessoria de Comunicação Social

Educação Básica

• Parecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref. Educação Física).
• Parecer CNE/CEB nº 16/2001, aprovado em3 de julho de 2001 - Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino.

Educação Superior

Com metade de sua população formada por negros – cerca de 100 milhões de pessoas – o Brasil investe em leis para combater a discriminação e promover a inclusão. Graças aos efeitos de leis como a de cotas raciais, o país pode comemorar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 21 de março.

Para o diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Thiago Thobias, a educação é o caminho. “Temos a formação de professores pela lei de relações étnicas e raciais, e distribuição de material didático para as escolas. Além disso, há um processo de inclusão desses jovens no ensino superior”, explica.

Esse processo de democratização, além de um processo de inclusão, é um processo de convivência. “A convivência é um dos melhores remédios para combater a discriminação e o racismo”, completa.

Um exemplo desse processo de inclusão que vem acontecendo no Brasil é o caso da jornalista Tamara Miranda Vieira, que cursou comunicação social na Universidade de Brasília (UnB). Moradora de Samambaia, no Distrito Federal, entrou na universidade por meio da lei de cotas raciais. “Hoje, dentro da UnB, tem muito mais negros do que há 10, 20 anos atrás. Agora, eu posso falar para minhas sobrinhas: vocês podem entrar na UnB, porque a UnB também é lugar de gente negra.”

Além das vagas ofertadas pela lei de cotas nas universidades públicas, os programas do Governo Federal também têm registrado uma grande participação em programas. Somente na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, mais de 58,85% dos inscritos se declararam negros, enquanto que o Programa Universidade para Todos (ProUni) tem representatividade de 51,73%, por exemplo.

Assessoria de Comunicação Social

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa destinado a financiar estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). De acordo com a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, art.1º, § 2º, é considerada avaliação positiva a obtenção de conceito maior ou igual a três, em escala que vai de 1 a 5.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas utilizam o financiamento para cursar a educação superior.

O Fies, junto com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sobretudo após a vigência da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), tem se apresentado como indutor do processo de democratização da educação superior, garantindo o acesso e a permanência em cursos superiores de contingente populacional que historicamente esteve excluído desse nível educacional.

No primeiro semestre de 2015, o governo federal adotou novos parâmetros para ingresso de estudantes:

I) exigência de nota mínima de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem);

II) nota diferente de zero na redação.

No que se refere às instituições de ensino, a definição das vagas disponíveis foi priorizada pela oferta em cursos superiores com conceitos de qualidade 5 e 4, em escala que vai de 1 a 5, nos termos do Sinaes.

De forma a consolidar esse processo de ajuste para garantir que o Fies continue colaborando de forma representativa com a elevação das taxas bruta e líquida de matrícula na educação superior e com o processo de democratização desse nível educacional, o Ministério da Educação e o Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos (Gtag) atuaram em conjunto para o aperfeiçoamento do programa, a partir do segundo semestre de 2015, com as seguintes modificações estruturantes para os novos contratos:

Confira a íntegra da nota conjunta

Ao abrir o 1º Encontro Nacional de Coordenadores do Programa Idioma Sem Fronteiras, na tarde desta quarta-feira, 10, em Brasília, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou da importância do momento educacional que o país está atravessando, com o avanço dos quesitos de idioma das nossas universidades. “Conseguimos com muita luta e esforço fazer com que os estudantes brasileiros tenham oportunidade, por meio deste programa, de estudar nas melhores universidades do mundo e assim, aumentar a produção científica do país”, afirmou.

O encontro, que se estenderá até sexta-feira, 12, tem o objetivo de debater a internacionalização das universidades federais, a partir de uma política linguística em colaboração da área de ensino-aprendizagem de língua inglesa e outras línguas. O evento reúne docentes coordenadores do programa de todas as universidades federais credenciadas, além de professores graduandos de cursos de letras que atuam nas aulas presenciais dos núcleos de línguas.

A presidenta do Programa Idioma Sem Fronteiras do Ministério da Educação, Denise Martins de Abreu e Lima, ressaltou que por conta do sucesso do programa Inglês Sem Fronteiras é que outros idiomas vão começar a integrar. “Já tem ação em andamento com o lançamento das 1,5 mil vagas ofertadas para o curso on-line de língua francesa”, observou. “Precisamos articular com as universidades para fazer este processo funcionar em 2015 e nos anos seguintes com uma estruturação mais adequada”, pontuou.

Também participaram da cerimônia de abertura o secretário substituto de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, e o coordenador-geral de acompanhamento e monitoramento de resultados da diretoria de relações internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), Adi Balbinot Junior.

Assessoria de Comunicação Social

A educação superior no Brasil tem evoluído. Para essa evolução, contribui um fator que às vezes passa despercebido, mas tem feito diferença. De 2003 a 2016, o número de professores doutores no quadro das universidades federais aumentou 189%. Há 13 anos, apenas 20.711 docentes efetivos da carreira do magistério superior tinham doutorado. Hoje, esse número está em 59.658.

Outra mudança significativa está na quantidade desses professores que se dedicam integralmente às atividades docentes. Entre os contratados pelas instituições federais de educação superior este ano, 88,5% estão em regime de dedicação exclusiva. Os dados, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, mostram os números informados pelas instituições de ensino até fevereiro último.

De acordo com o titular da Sesu, Jesualdo Farias, esse aumento na qualificação dos professores da rede pública federal e no nível de envolvimento desses profissionais com as instituições é resultado de uma série de políticas adotadas durante esses 13 anos. A primeira delas foi a interiorização das universidades, que deixaram de ser exclusividade das capitais. Somaram-se mais 20 unidades ao cenário da educação superior brasileira. “Eu desconheço um país desenvolvido, semidesenvolvido ou em desenvolvimento que tenha, num período tão curto, criado 20 universidades. Nós saímos de 43 para 63 com essa lógica da interiorização”, enfatiza Jesualdo.

Outra política determinante foi a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2007. Com a adesão voluntária das instituições, o projeto surgiu para expandir o número de vagas de graduação por meio de um acordo entre as instituições e o MEC, que garantiu a liberação de vagas para concurso de professores e de servidores técnico-administrativos, além de recursos para investimento e custeio.

Integração — Com as políticas adotadas pelo MEC, surgiram instituições como a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Instituída em 2010, na região do Maciço de Baturité, Ceará, a Unilab iniciou as atividades com 15 professores doutores e lançou seleções que exigiam essa titulação dos candidatos. Hoje, tem 96,6% de seus docentes com doutorado.

“Como somos uma universidade em implantação — estamos no sexto ano do processo de consolidação —, era muito interessante termos professores já no nível máximo de formação porque tínhamos, no planejamento, a abertura de cursos de mestrado”, diz a pró-reitora de graduação da universidade, Andréa Linard. “Atualmente, temos três em andamento.”

Esse impacto na pós-graduação, segundo Jesualdo Farias, não estava previsto “nem pelo mais otimista reitor”, mas é justamente o que alimenta o ciclo virtuoso de novos pesquisadores.

“Tínhamos a necessidade de um perfil de professor em que pudéssemos contar com a presença dele nas esferas de ensino, pesquisa, extensão e, no nosso caso, o quarto eixo, a internacionalização, em tempo integral”, diz a pró-reitora. Hoje, segundo Andréa, 95% dos 210 professores da Unilab são contratados em regime de dedicação exclusiva. “Para a universidade, é de suma importância porque é o que fomenta o desenvolvimento da instituição.”

Dedicação — Para o secretário Jesualdo, a universidade, para se firmar como produtora de conhecimento e geradora de desenvolvimento, precisa ter vida. “Ela tem de ter a presença de professores, de técnicos administrativos e de estudantes durante todo o dia em todos os dias do ano”, destaca. “E isso só é possível se ela contar professores com dedicação exclusiva.”

Em comparação com as demais regiões do país, e apesar do aumento no percentual de contratação de professores doutores, a região Norte ainda tem dificuldade para atrair esses profissionais. Ainda assim, a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem 64% dos docentes com o título de doutor, o maior percentual das instituições de educação superior do estado.

A região com maior percentual de professores com doutorado é o Sudeste. A Universidade Federal do ABC (UFABC), por exemplo, conta com 100% de seu quadro de docentes com essa titulação.

Assessoria de Comunicação Social

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