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África do Sul, Tailândia e Hong Kong foram alguns dos lugares que o estudante Daniel Lima Braga, 19 anos, conheceu durante as competições de matemática das quais participou. O jovem cearense foi medalha de prata nas últimas três edições – 2014, 2015 e 2016 – da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO, na sigla em inglês). Neste ano, o Brasil ficou em 15º lugar na pontuação geral por equipe, a melhor colocação em toda a história da competição, com três medalhas de prata e três de bronze.

A trajetória de sucesso de Daniel começou cedo. Aos 13 anos, conquistou a primeira medalha de ouro na Olímpiada Brasileira de Física, em 2012. Mas, matemática sempre foi sua paixão. Ao todo, foram 22 medalhas, entre ouro, prata e bronze, em pelo menos 11 competições.

Incentivado pelo irmão mais velho e por um professor, Daniel, que estudou em escola pública nos anos iniciais do ensino fundamental, lembra que as horas de estudo foram aumentando conforme o passar dos anos. No início, estudava em torno de duas a três horas por dia. Depois, passou a se dedicar por cerca de cinco a seis horas, além do horário regular da escola. O jovem destaca que, em sua rotina de preparação, não ficava sentado na cadeira o tempo todo. “Às vezes, eu ia conversar com alguém, andar, ou pensar em um problema, que exige mais prova do que cálculo”, explica.

Daniel tornou-se professor de oficinas de matemática em um colégio particular de Fortaleza. Lá, aplicava exercícios práticos em formato de brincadeira com os alunos, para incentivá-los no raciocínio lógico. “Com esses joguinhos, vamos mostrando aos estudantes que existem técnicas vencedoras. Tem como uma pessoa elaborar uma estratégia para sempre ganhar”, reforça.

Em sua opinião, as competições de matemática são bem diferentes das aulas nas escolas. Para ele, “os problemas são bastante desafiadores, e levam os estudantes a, com poucas técnicas, conseguir relacionar várias ideias até resolver o problema proposto”.

Com o sonho de estudar fora do país desde que era criança, essa semana Daniel está de mudança para New Jersey, nos Estados Unidos. Vai cursar matemática aplicada à ciência da computação na Universidade de Princeton, onde conseguiu uma bolsa de estudos parcial. O jovem ressalta que as universidades estrangeiras valorizam as atividades extracurriculares e que muitas selecionam os alunos por meio delas.

Competição -A Olímpiada Internacional de Matemática é a mais antiga e tradicional de todas as olimpíadas científicas. Participam da competição cerca de 600 estudantes de mais de cem países. Durante uma semana, as equipes formadas por seis estudantes trocam aprendizados e experiências. O evento cobre todos os gastos com transporte, alimentação, estada e alguns passeios turísticos sugeridos pela organização.

A prova consiste em seis problemas matemáticos, que valem sete pontos cada um. Por dois dias consecutivos, os competidores dispõem de quatro horas e meia para resolver os problemas – três em cada dia. As questões abrangem as áreas da matemática do ensino médio, como geometria, teoria dos números, álgebra e análise combinatória.

Saiba mais sobre a Olimpíada Internacional de Matemática (em inglês).

Assessoria de Comunicação Social

A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 tem início nesta segunda-feira, 27 e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet.

Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares e sobre alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica.

Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados, coletados de forma específica, incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolares. Esse detalhamento é considerado importante e exige rigor dos responsáveis pelo preenchimento. Ele subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e municípios.

As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica.

Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.

A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura, no sistema Educacenso, do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, serão coletados os dados sobre  o rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

A Portaria do Inep nº 286/2016, com o cronograma completo do Censo Escolar, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 último.

O preenchimento dos dados do Censo Escolar deve ser feito no sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Assista:

Censo do Professor 

• Estudo exploratório sobre o professor brasileiro

• Estudo do Professor em gráficos
  

• Acre - Gráficos / Valores absolutos
• Alagoas - Gráficos / Valores absolutos
• Amapá - Gráficos / Valores absolutos
• Amazonas - Gráficos / Valores absolutos
• Bahia - Gráficos / Valores absolutos
• Ceará - Gráficos / Valores absolutos
• Distrito Federal - Gráficos / Valores absolutos
• Espírito Santo - Gráficos / Valores absolutos
• Goiás - Gráficos / Valores absolutos
• Maranhão - Gráficos / Valores absolutos
• Mato Grosso - Gráficos / Valores absolutos
• Mato Grosso do Sul - Gráficos / Valores absolutos
• Minas Gerais - Gráficos / Valores absolutos
• Pará - Gráficos / Valores absolutos
• Paraíba - Gráficos / Valores absolutos
• Paraná - Gráficos / Valores absolutos
• Pernambuco - Gráficos / Valores absolutos
• Pauí - Gráficos / Valores absolutos
• Rio de Janeiro - Gráficos / Valores absolutos
• Rio Grande do Norte - Gráficos / Valores absolutos
• Rio Grande do Sul - Gráficos/ Valores absolutos
• Rondônia - Gráficos / Valores absolutos
• Roraima - Gráficos / Valores absolutos
• Santa Catarina - Gráficos / Valores absolutos
• São Paulo - Gráficos / Valores absolutos
• Sergipe - Gráficos / Valores absolutos
• Tocantins - Gráficos / Valores absolutos
  

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia nesta quarta-feira, 31, a coleta de dados do Censo Escolar 2017. O sistema Educacenso ficará disponível até 31 de julho para a primeira etapa, que reúne os dados da matrícula inicial. As informações são preenchidas pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação, diretamente no sistema Educacenso. No início de 2018, ocorre a coleta da segunda etapa, referente à situação do aluno. 

A matrícula inicial coleta dados de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional, de acordo com a data de referência do Censo Escolar, sempre na última quarta-feira de maio. Esta data é considerada o Dia Nacional do Censo da Educação Básica. 

Especialmente nos anos ímpares, como 2017, os dados preliminares também são utilizados no planejamento e aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por meio de um de seus instrumentos, a Prova Brasil. As médias de desempenho dos estudantes no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação obtidas por meio dos dados do Censo, vão compor o próximo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Censo Escolar - Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional e a coleta de dados tem caráter declaratório. O levantamento permite compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, municípios e escolas, permitindo o acompanhamento da efetividade das políticas públicas. As informações declaradas devem ser precisas, pois dão subsídios para o repasse de recursos do governo federal, além de guiarem as políticas públicas de educação. Mais detalhes podem ser vistos na página do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

Está aberta até 17 de março próximo a segunda etapa do Censo Escolar de 2016, no módulo Situação Aluno, que coleta dados sobre rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) dos estudantes. Esse módulo, diferente da primeira etapa, sobre matrícula inicial, só pode ser preenchido após o término do ano letivo, motivo pelo qual é realizado no início do ano seguinte.

O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes de instituições de ensino públicas e particulares de educação básica e das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas. Os dados são fundamentais para a implementação de políticas públicas e conhecimento da realidade escolar brasileira. As informações dessa fase são usadas para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono que compõem, a cada dois anos, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

A divulgação dos resultados preliminares desta segunda etapa está prevista para 3 de abril próximo. A partir de então, as escolas terão prazo de 15 dias para conferência e correções, se necessárias. Passado o prazo de retificação, as informações não podem ser alteradas.

Os dados do Censo Escolar de 2016 devem ser preenchidos pelos dirigentes das instituições no sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pelo Censo.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

A primeira etapa da coleta de dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2016 começará em 25 de maio. Nessa fase, que prosseguirá até 29 de julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recolherá informações detalhadas sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país.

O preenchimento caberá aos diretores e responsáveis pelas escolas por meio do Educacenso, sistema de coleta de dados via internet do Portal do Inep. O cronograma foi estabelecido pela portaria 120/2016, do Inep.

O Censo Escolar, realizado anualmente, sob a coordenação do Inep, é o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, além de professores, alunos e turmas. Os dados contêm informações detalhadas, que colaboram para subsidiar a definição de políticas públicas brasileiras de educação, bem como a distribuição de recursos da União para estados e municípios.

As informações do Censo são usadas ainda para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Confira a Portaria do Inep nº 120/2016, publicada no Diário Oficial da União em 8 de março, com o cronograma completo da coleta de dados.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 terá início no dia 27 próximo e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet.

Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares e sobre alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica.

Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados, coletados de forma específica, incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolares. Esse detalhamento é considerado importante e exige rigor dos responsáveis pelo preenchimento. Ele subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e municípios.

As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica.

Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.

A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura, no sistema Educacenso, do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, serão coletados os dados sobre  o rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

A Portaria do Inep nº 286/2016, com o cronograma completo do Censo Escolar, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 último.

O preenchimento dos dados do Censo Escolar deve ser feito no sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Escute:

O Censo Escolar 2016, divulgado nesta quinta-feira, 16, aponta desafios para a universalização do acesso a todos os níveis de ensino no Brasil. O aumento do investimento nos últimos anos não provocou mudanças significativas nos dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável também pela sistematização e consolidação das estatísticas nacionais de educação. As tendências dos anos anteriores permanecem inalteradas e ainda distantes das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Enquanto as matrículas no ensino médio regular subiram 0,7% de 2015 para 2016, cresceu o interesse pelo ensino médio integral, no qual as matrículas avançaram 8,6% no mesmo período. Entretanto, segue pequena a participação dessa modalidade de ensino na educação básica. O percentual de alunos do ensino médio em tempo integral passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016. A educação em tempo integral figura nas metas do PNE e o desafio proposto é atingir ao menos 50% dos alunos de toda a educação básica. Já as matrículas em tempo integral do ensino fundamental caíram 46% em 2016 e o percentual de alunos em tempo integral passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016.

As diferenças das taxas de aprovação entre séries no ensino fundamental e médio mantêm-se rígidas, afetando as taxas de distorção idade-série. A taxa de insucesso na primeira série do ensino médio é a maior de todas na educação básica. Apesar dos alunos das redes pública e privada apresentarem um risco similar de insucesso no primeiro ano do ensino fundamental, nas séries subsequentes o risco na rede pública é consideravelmente superior. 

No ensino fundamental há também diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série. É baixa a aprovação no terceiro ano, etapa típica de um aluno de 8 anos.  A alfabetização ao final do terceiro ano do ensino fundamental é outra meta do Plano Nacional de Educação. A elevação considerável da distorção idade-série no quinto ano mostra que a trajetória dos alunos, já nos anos iniciais, é irregular. O PNE também dá destaque especial à trajetória regular dos estudantes, ao propor que 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade adequada.

Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 25,6%, indicando um substancial espaço para ampliação da oferta. O PNE propõe que o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 3,2 milhões para cerca de 6 milhões de matrículas. Para a pré-escola, a meta é de universalização do atendimento escolar na faixa etária de 4 a 5 anos. Hoje, 84,3% dessa população é atendida.

Detalhamento– As Notas Estatísticas do Censo Escolar 2016 são um instrumento inicial de divulgação dos resultados. Até 24 de fevereiro, o Inep divulgará os microdados da pesquisa, que permitem leituras personalizadas sobre o acervo de dados disponíveis. Já as Sinopses Estatísticas serão divulgadas até 31 de março. Só a partir desses dois documentos é possível chegar ao detalhamento dos dados a nível municipal e bidimensional, cruzando idade e sexo, por exemplo.

Censo – A pesquisa realizada anualmente pelo Inep, em articulação com as secretarias estaduais de educação, é obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica. Os dados coletados constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo MEC para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas, e para a definição de programas e de critérios para atuação.  Também subsidia o cálculo de vários indicadores, dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

As estatísticas revelam a realidade da educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, educação de jovens e adultos, educação especial, educação em tempo integral e educação profissional. O Censo Escolar traz resultados relativos ao número de escolas, de matrículas e de docentes, organizados a partir do contexto em que o processo de ensino se dá, ou seja, considerando características como equipamentos, infraestrutura, espaços de aprendizagem, porte, localização, dependência administrativa e etapas de ensino.

Veja a apresentação do Censo Escolar

Confira as notas estatísticas do Censo

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Professores de cinco países africanos tiveram uma oportunidade, nesta terça-feira, 20, de conhecer um projeto inovador de ensino presencial mediado por tecnologia, criado pelo Ministério da Educação para levar educação de qualidade aos lugares mais distantes dos grandes centros urbanos, o Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME).

Docentes do Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, todos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participaram de uma aula por videoconferência com o ministro da Educação, Rossieli Soares, cuja conexão foi realizada entre a unidade do Centro Nacional de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), localizado em Manaus, e o gabinete ministerial, em Brasília.

“O CNME é uma inspiração para muitas situações que temos em todo o Brasil e no mundo afora”, afirmou Rossieli Soares. “Temos buscado fortalecer, especialmente com os países que participam da CPLP, ações como esta. Queremos ajudá-los na formação de professores e de alunos, mas também receber formação, porque eu acredito nas trocas de experiências para continuarmos avançando.”

Os professores dos cinco países estão no Brasil para uma capacitação profissional por meio de um curso, oferecido pelo governo brasileiro, no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, criado em 2007 para atender a comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas no estado e que inspirou a criação dos CNME. O embrião do projeto nacional, o Cemeam, chegou a receber prêmios nacionais e internacionais.

O projeto de ensino presencial por meio da tecnologia permite que professores e alunos participem de aulas, em tempo real, ministradas a partir de um estúdio. Com o apoio de um educador em sala de aula, os estudantes interagem com o professor do CNME e educadores e alunos de outras escolas públicas de diferentes estados do Brasil, também conectadas ao centro de mídias.

Antes de encerrar a videoconferência, Rossieli Soares agradeceu a participação dos professores e disse que a intenção é que o sistema tecnológico de ensino seja bidirecional, com a possibilidade de o Brasil compartilhar experiências dos cinco países africanos e de outros que poderão participar do projeto, em um futuro próximo.

“Agradeço a participação de cada um de vocês e espero que acreditem no projeto, pois ele é muito importante. Vocês estão no Amazonas, um estado que tem características muito desafiadoras e onde a educação está chegando por meio dessa tecnologia. Estamos dando um primeiro passo nessa parceria para apoiá-los não só na formação de professores, mas de uma forma geral na educação”, pontuou o ministro.  

Iniciativa – A criação do Centro Nacional de Mídias da Educação foi feita com a participação direta das secretarias estaduais de educação. Os professores que integram o CNME foram selecionados pelas secretarias dos 18 estados e formados pela Fundação Roberto Marinho para usar tecnologia como ferramenta de mediação no processo de ensino e aprendizagem.

Em 2019, o MEC pretende iniciar a segunda etapa de implementação do CNME, com a expansão da formação presencial mediada por tecnologia para mais 350 escolas públicas em todo o país, totalizando 500 escolas com cerca de 45 mil estudantes atendidos. A terceira etapa está prevista para ocorrer a partir de 2020, para atendimento de acordo com as demandas das redes, incluindo as relacionadas ao ensino fundamental.

Estrutura – As escolas participantes do projeto do CNME recebem equipamentos para as salas de aula, como antenas, monitores e computadores, com produção de conteúdo a partir de temáticas ou eletivas, definidas conjuntamente com as unidades federativas. As unidades de ensino também recebem kits do Clube Interdisciplinar de Programação e Robótica (Cipro), para a realização de atividades pedagógicas durante as aulas produzidas pelo centro, dentro do tema Tecnologia educacional.

Pedagogia - A proposta pedagógica do CNME está ancorada na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tendo como princípios básicos a igualdade de acesso, a permanência na escola, a liberdade de aprender e o pluralismo de ideias. Além disso, converge para o alcance da quinta das dez competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a serem desenvolvidas entre todos os estudantes brasileiros, no que diz respeito ao uso de “tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano (incluindo as escolares) ao se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas”.

Acesse a página do Centro Nacional de Mídias da Educação

Assessoria de Comunicação Social

Aproximadamente 5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio começam nesta terça-feira, 3, em todo o país, a fazer as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A aferição, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), abrange, este ano, a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Ambas contemplam testes de leitura e de matemática e devem ser encerradas até o dia 13 próximo.

Os resultados do Saeb oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica.

A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária. Nesta edição, envolve mais de 4,8 milhões de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries), matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. A aplicação ocorre em 5.460 municípios e envolve unidades de ensino com no mínimo 20 estudantes nas séries (anos) avaliadas.

De caráter amostral, a Aneb afere, em 1.415 municípios, mais de 180 mil estudantes de 3,8 mil escolas, matriculados em instituições públicas e particulares no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira (ou quarta) série do ensino médio regular.

Estudantes, professores, diretores e aplicadores também respondem a questionários contextuais, que servem como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira a Cartilha do Saeb de 2015

Região Nordeste é a recordista: 290 prefeituras querem aderir à gestão de excelência

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), em coletiva sobre escolas cívico-militares (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira, 11 de outubro. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa.

A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo cívico-militar. A Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e Centro-Oeste — com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os estados — e o Distrito Federal — dessas últimas três já haviam aderido ao programa.

São 140 municípios de Minas Gerais pleiteando participação no modelo — o único estado do Sudeste a aderir na primeira leva lidera a quantidade de prefeituras que manifestaram interesse.

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro, na sede do MEC, em Brasília. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

Adesão dos estados – Antes de abrir para municípios de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados e o Distrito Federal aderirem ao programa. Dezesseis unidades da Federação manifestaram o interesse. São elas:

Centro-Oeste 

• Distrito Federal

• Goiás

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

Nordeste

• Ceará

Norte 

• Acre

• Amapá

• Amazonas

• Pará

• Rondônia

• Roraima

• Tocantins

Sudeste

• Minas Gerais

Sul

• Paraná

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

• as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;

• as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

• aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.

Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação.

Orçamento – O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 — a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

• Gestão pedagógica— Relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos.

• Gestão de pessoas — Relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito.

• Planejamento e gestão — Relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município.

• Avaliação e resultados educacionais — Relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

O empenho e a dedicação dos professores e gestores das escolas públicas do município de Moraújo, no Ceará, tem surtido grande efeito na educação de crianças em fase final do ciclo de alfabetização. Quem dá o mérito aos educadores é a secretária de Educação do município, Ana Sara Vasconcelos. “Quem realmente faz a diferença é o professor na sala de aula com os alunos. Eu acredito que essa parte humana seja um dos fatores principais para o alto índice de alfabetização na nossa cidade”, afirma.

Segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o município situado no noroeste do Ceará reduziu a taxa de analfabetismo em literatura de 53,05% em 2013 para 11,36% em 2014. Esse número corresponde aos alunos capazes de ler palavras com estrutura silábica. Em matemática, o índice caiu de 53,76% para 9,76% no mesmo período.

Foram avaliados 700 alunos do terceiro ano do ensino fundamental de 11 escolas urbanas e rurais de Moraújo. Na região, todos os professores são concursados e possuem, pelo menos, graduação em pedagogia.

A secretária municipal de Educação também destaca a importância de programas como o Mais Educação e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a evolução desses índices. Segundo ela, o educador não tem como “se perder”. “Quando o professor participa de um programa desses, e ainda tem o acompanhamento da Secretaria de Educação, ele tem um suporte. Quando ele relata alguma dificuldade, a Secretaria faz as intervenções necessárias. Esse é o perfil desses programas”, garante Ana Sara Vasconcelos.

A Avaliação Nacional de Alfabetização é fundamental para medir a qualidade de educação do Brasil. A pesquisa avalia o conhecimento de crianças em fase final do ciclo de alfabetização, de modo a cumprir a meta do Pnaic, de que todas as crianças até os oito anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. O Pacto é uma iniciativa dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e administrações municipais.

Assessoria de Comunicação Social