Educação

O reconhecimento de saberes e competências é a certificação dos professores de cursos técnicos de nível médio, da educação básica e de creches, que não necessariamente demandam cursos de mestrado e doutorado para a sua atuação profissional e terá três níveis: I, II ou III, que correspondem, na carreira, a titulação de especialização, mestrado ou doutorado, respectivamente.

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, o conselho é resultado da negociação, ocorrida em 2012, para a reestruturação da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. “O RSC reconhece a experiência profissional que os professores obtiveram na atuação dentro das instituições da educação básica, técnica e tecnológica, permitindo progressão na carreira”, disse.

Os critérios para a concessão do reconhecimento definirão as competências do profissional da carreira, de acordo com a sua formação acadêmica e área de atuação na instituição. As atribuições dos professores devem contemplar atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

Uma vez definidos os critérios, cada professor interessado se submeterá a processo de avaliação de sua vida profissional, podendo obter o reconhecimento pleiteado, desde que cumpra com os requisitos estabelecidos em regulamento. O professor só poderá pleitear o RSC para o nível de titulação imediatamente superior ao que possui.

Podem solicitar o reconhecimento os professores dos institutos federais, Cefet’s, Colégio Pedro II, colégios militares, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades federais contratados na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico.

Diego Rocha

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem por objetivo fomentar a implantação dos conselhos escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.

Aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.

Para tanto, são promovidas ações de formação para conselheiros escolares e para técnicos e dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, utilizando inclusive metodologias de educação a distância, a saber:

• Oficinas de Elaboração de Projetos para Implantação e Fortalecimento de Conselhos Escolares

São Encontros Presenciais que têm por objetivo a capacitação de profissionais da educação (técnicos) das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que desenvolverão ações de formação continuada para conselheiros escolares das escolas dos seus respectivos sistemas de ensino.

• Encontros Municipais de Formação de Conselheiros Escolares

São Encontros Presenciais que têm por objetivo a capacitação de conselheiros escolares. Durante os Encontros são realizadas palestras e oficinas, onde é trabalhado o material didático pedagógico elaborado especificamente para o Programa.

• Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares

São Cursos que têm como objetivo desenvolver competências e qualificar a atuação de técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na promoção de ações para a formação continuada de conselheiros escolares.

• Curso de Formação para Conselheiros Escolares (nova modalidade)

São Cursos que têm como objetivo a qualificação dos conselheiros escolares para que participem efetivamente da gestão da escola, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

• Elaboração de material didático-pedagógico específico para a formação de Conselheiros Escolares

Consiste na elaboração de cadernos que constituem o material pedagógico do Programa e que servem de subsídio para as oficinas e cursos ofertados pelo Programa e pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Como participar

Todas as ações do Programa são desenvolvidas em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais e de Educação. Sendo assim, a participação se dá a partir de articulações do Programa com as Secretarias de Educação.
A adesão das Secretarias Estaduais e Municipais de educação às ações formativas do Programa acontece por meio do Plano de Ações Articuladas- PAR e são confirmadas com o SIMEC/PAR, local por onde se faz o levantamento da demanda para o semestre/ano.

Contatos

Secretaria de Educação Básica
Esplanada dos Ministérios
Bloco L - 5º andar - sala 510 - Edifício-Sede
CEP 70047-901 - Brasília/DF
Telefones: (61) 2022 8355/8354
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Formação a distância

• Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselho Escolar, Fase I e Fase II .

Apresentação: O Curso tem como principal objetivo contribuir para o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação, especialmente no que concerne à participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares. A FASE I do curso terá como objeto de estudo os conteúdos dos cadernos de 1 a 5 que compõem o material pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. A FASE II tratará dos cadernos de 6 a 10.

Modo de implementação :Com carga horária de 100h cada fase.Este curso é ofertado via internet, em ambiente virtual de aprendizagem ministrado por uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) em parceria com a Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Público-alvo :Formado por técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que atuam na área de gestão escolar, especialmente com a criação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Seleção dos candidatos:As Universidades são responsáveis pela seleção dos cursistas, tendo como prioridade o atendimento às demandas do PAR.

Avaliação e certificação:Obtendo aprovação no curso, o cursista receberá o certificado emitido pela Universidade responsável pela oferta do curso.

• Cursos de formação a distância realizados - 2005 a 2011

Formação presencial

Encontros Nacionais, Estaduais e Municipais de Formação.

Apresentação: Os encontros presenciais de formação têm como principal objetivo contribuir na discursão sobre a gestão democrática e promover a participação de toda a comunidade escolar. Entre as atividades desenvolvidas nos encontros incluem-se: palestras e debates sobre conselhos escolares e a gestão democrática; oficinas de elaboração de projetos de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; e relatos de experiências.

Modo de implementação: Os Encontros Presenciais de Formação são realizados em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Público-Alvo:Técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Conselheiros Escolares.

Certificação: A Secretaria de Educação Básica emite certificado contendo carga horária em nome do participante do Encontro.

• Encontros de formação presencial realizados - 2005 a 2011

Em todo o país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos Conselhos Escolares. Muitos sistemas de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Este espaço foi criado para divulgar tais iniciativas, disponibilizando um acervo para consultas diversas. Os sistemas de ensino que ainda não foram incluídos devem enviar sua legislação acerca do Conselho Escolar para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de São Leopoldo.

• Regimento do Conselho de Integração Sócioeducativo (Ciese) do Jaboatão dos Guararapes.

• Regulamenta a implantação dos Conselhos Escolares de Vila Velha - ES. 

• Regulamenta as eleições dos Conselhos Escolares de Vila Velha - ES.. 

• Dispõe sobre a organização dos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino de Vitória - ES. 

• Conselhos Escolares do Estado do Rio Grande do Norte. 

• Conselhos Escolares de Natal - RN. 

• Dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Arapiraca – AL. 

• Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Londrina - PR. 

• Estatuto dos Conselhos Escolares de Londrina - PR. 

• Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte - MG. 

• Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na escola pública / Delega competência aos Conselhos Escolares de Fortaleza - CE. 

• Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA. 

• Designa servidores para compor o Grupo Articulador de Implantação dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA. 

• Dispões sobre a Natureza, Finalidade, Composição e Funcionamento dos Conselhos de Gestão Compartilhada da Rede Municipal de Ensino de Osasco - SP. 

• Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado doAcre - AC. 

• Altera dispositivo da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado doAcre - AC. 

• Altera a alínea “b” do art. 11 da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado doAcre - AC.

Unidades da Federação têm até 27 de setembro para manifestar interesse no programa proposto pelo MEC

Guilherme Pera, do Portal MEC

Uma etapa importante na adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é a realização de consulta pública. O procedimento assegura transparência na escolha e serve para medir o grau de interesse de todos os atores — gestores, professores, alunos, familiares — em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal no último dia 5.

A adesão é voluntária, nada será imposto. Para que as escolas sigam uma linha de trabalho, no entanto, o MEC elencou um passo a passo:

1.  Chamamento da comunidade escolar: convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros.
2. Audiência de esclarecimento: reunião com a comunidade escolar para explicar o modelo proposto pelo MEC. É necessário capacitar alguém do estado (ou do município) para tirar todas as dúvidas que as pessoas possam ter.
3. Audiência de consulta pública: uma segunda reunião para medir o grau de aceitação do modelo na escola. A forma mais comum é por votação, mas pode ser por outros caminhos, desde que mantidas a transparência e a publicidade.
4. Resultado: a conclusão da audiência da consulta pública deve ser formalizada e enviada para o MEC.

O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressalta que a população tem sido ouvida durante todo o processo. “O modelo cívico-militar é comprovadamente de sucesso. Antes de lançar o programa, fizemos uma pesquisa na qual 80% dos entrevistados de todas as unidades da Federação disseram favoráveis”, afirmou.

O governo local pode optar por outra forma de realizar a consulta pública. É necessário, no entanto, enviar o resultado para o MEC. A instituição de ensino deve assegurar a participação do maior número possível de pessoas da comunidade escolar, credenciando os eleitores do processo.

A sugestão da pasta é que possam participar estudantes de 16 anos ou mais matriculados na escola, responsável legal de alunos mais novos (um voto por família, independentemente do número de filhos), professores, assistentes administrativos educacionais e auxiliares de serviços gerais — como os profissionais de limpeza.

As escolas que desejam aderir o modelo devem pleitear junto à secretaria Estadual de Educação. Serão dois colégios por unidade da Federação. Nos estados não interessados no programa, pode haver municípios voluntários. O prazo para formalizar o interesse é 27 de setembro.

Confira a cartilha do MEC com o passo a passo da consulta pública.

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – O governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023. Em 2020, serão 54 unidades. O foco do programa é ter uma gestão de excelência com uma equipe híbrida, composta por civis e militares.

Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem a consulta pública.

Segundo Janio Macedo, o modelo vem para somar com outros já existentes. “Para que tenhamos uma boa educação no Brasil, é preciso ter um bom composto educacional. Isso vem com ampliação de carga horária no ensino fundamental, do Ensino Médio em Tempo Integral e também com a implementação do modelo de escolas cívico-militares”, explica.

Tripé educacional – A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas nas quais o MEC e o Ministério da Defesa firmarão parceria, com a contratação de militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão receber 30% da remuneração de antes de se aposentar.

Os estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Mais de 12 milhões de contribuições. Foi com esse número tão expressivo que a consulta pública sobre o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) foi encerrada nesta terça-feira, 15, após seis meses aberta à participação de toda a sociedade brasileira. A metade das colaborações partiu de 45 mil escolas.

“Essa é uma participação muito expressiva. Eu não tenho notícias de uma consulta pública que tenha mobilizado de forma tão intensa, de forma tão abrangente, a sociedade brasileira, os profissionais da educação e também as comunidades escolares em todo o país”, avalia o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios.

Ao todo, mais de 300 mil cadastros foram registrados no Portal da Base. Dentre os cadastrados, 207 mil professores. “Se nós fizermos a soma das contribuições coletivas com a participação individual de professores, nós devemos estar muito próximos da participação de 1 milhão de professores”, acredita Palácios.

Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), toda a comunidade escolar foi mobilizada em debates que contaram com a participação de alunos, famílias e profissionais da educação, especialmente docentes – o que se refletiu nas contribuições.

Esses números generosos se somam às mais de 700 reuniões, realizadas em todos os estados e no Distrito Federal, de que a equipe de assessores e especialistas do MEC e da Base participou, para promover a discussão pública. As sociedades científicas, associações profissionais e universidades também contribuíram com o aprimoramento do texto preliminar, enviando suas contribuições e se reunindo com os responsáveis pela redação do documento.

Cronograma – “Agora em 15 de abril nós queremos dar a público a segunda versão da proposta de Base Nacional Comum. Ainda será uma proposta preliminar, que vai a debate nos estados brasileiros, pra que a gente chegue em junho com um desenho que represente uma grande convergência de todos que lidam com educação básica no país”, diz Palácios sobre a próxima etapa do processo de construção da Base. Em maio, cada unidade da federação promoverá um seminário sobre a BNC, com a participação de professores, estudantes, pesquisadores e suas respectivas equipes técnicas, a fim de garantir ao debate ampla participação e pluralidade.

Os encontros serão organizados pelas secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão encaminhar ao MEC as últimas propostas para alteração do documento.

“A expectativa é de que essa versão atenda de forma muito expressiva a expectativa de todos os que no país estão trabalhando a favor da construção da Base Nacional Comum Curricular. Essa é a nossa expectativa, conquistar a adesão, realizar da melhor maneira possível o desejo de convergência, de entendimento”, diz o secretário da SEB.

Em junho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe o texto final para avaliação.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

“Vamos fazer uma viagem sem sair do lugar, numa virada de páginas?”, convida a professora de vestido colorido e com fantoches na mão. As crianças estão sentadas diante dela, no palco improvisado na própria sala de aula da Escola Classe 2 da Ceilândia. “Esta história, que vou contar, começa com um sapo sabido que queria ir à festa no céu, mas não tinha asas...”, prossegue a professora Nyedja Gennari, que faz uso de diferentes tons de voz para dar vida à narrativa. Enzo, Paulo Henrique, Matheus, Júlia e outras 25 crianças de cinco anos ouvem atentas, paralisadas pelo encanto da arte de contar histórias, comemorada em 20 de março.

Com 22 anos de experiência em sala de aula, Nyedja Gennari desde o início da carreira no magistério apropria-se das histórias infantis para cativar crianças e adultos e levá-los ao mundo dos livros. “À noite, alfabetizo os meus alunos adultos contando histórias”, diz a professora que utiliza, na sua arte como contadora de histórias, obras do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Até o fim do próximo mês, 19 milhões de livros de literatura comprados em 2014 terão sido entregues a 140 mil escolas públicas.

A história contada pela professora Nyedja está no livro Festa no céu, que consta nos acervos de literatura adquiridos pelo PNBE. Ana Carolina Souza Luttner, coordenadora do Livro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explica que os acervos destinam-se a alunos da educação infantil ao ensino médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “É objetivo do PNBE democratizar o acesso a fontes de informação e à cultura. Sabemos que muitos alunos não teriam acesso à leitura se os livros não chegassem à escola”, afirma a coordenadora.

Em Itapagipe (MG), Marli Pereira da Silva Morais, professora do quarto ano do ensino fundamental na Escola Municipal Gil Brasileiro da Silva, também utiliza obras do PNBE para incentivar a leitura. Só que em vez de contar histórias, ela transforma os alunos em contadores das histórias que leem. No ano passado, ela foi uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil, com o projeto Mala Viajante. Por sorteio, um aluno da sala recebia o figurino para se caracterizar de Charles Chaplin e saía vestido assim no caminho até casa, levando, numa mão, a bengala e, na outra, a mala contendo de cinco a sete livros para ler com a família e os vizinhos.

O projeto deu tão certo que rendeu outros. Por exemplo, a iniciativa em que os avós e os pais dos alunos tornaram-se contadores de histórias reais, tanto deles quanto das crianças. Este ano, a professora decidiu inovar o projeto da leitura. “A ideia é aproveitar a nossa malinha de livros para criar uma trupe da leitura. Uma vez por semana, um grupo de alunos visitará uma creche para contar histórias às crianças menores, que ainda não aprenderam a ler”, explica Marli.

No final, o sapo sabido, mesmo sem asas, conseguiu um jeito de entrar na festa do céu. E, nesta sexta-feira, 20 de março, dia em que essa atividade é homenageada, a professora contadora dessa história, Nyedja Gennari, viaja para a Colômbia. Será a representante brasileira num evento internacional. Na bagagem, um café bem brasileiro, mas essa é outra história...

Rovênia Amorim

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza neste sábado e domingo, 21 e 22, no Rio de Janeiro, a primeira etapa de capacitação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017. O módulo é direcionado aos 27 coordenadores estaduais e 564 coordenadores municipais envolvidos na aplicação, agendada para 19 de novembro.

Com oito horas de duração, a programação inclui uma contextualização do Encceja, a exibição de um vídeo de sensibilização e a apresentação dos procedimentos de aplicação. Serão exibidos vídeos sobre os procedimentos e os coordenadores acompanharão o conteúdo por meio de um caderno de atividades. A próxima etapa de capacitações será realizada com os coordenadores de local de aplicação e assistentes e, em seguida, com os chefes de sala e os aplicadores das provas.

O Encceja Nacional teve 1.573.860 inscritos em todo país e será aplicado em todos os estados da federação. O exame é direcionado aos jovens e adultos residentes no Brasil que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. Os participantes precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do exame.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Cinco novas escolas de educação infantil e de educação fundamental foram inauguradas nesta terça-feira, 13, no Rio Grande do Sul, nos municípios de Novo Hamburgo e Canoas. O ministro da Educação, Henrique Paim, participou das cerimônias nas duas cidades.

O ministro observou que Novo Hamburgo, onde foram inauguradas três creches, é uma comunidade mobilizada pela qualidade da educação, com grande esforço de professores e gestores. “O município de Novo Hamburgo tem parcerias com o governo do Estado e com o MEC para a formação de alfabetizadores, para a implantação de creches, na formação em tempo integral e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”, afirmou Paim. A meta do Ministério da Educação é contratar 6 mil creches em todo Brasil até o final de 2014.

Em Canoas, Paim participou da inauguração de uma creche e da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola. “Essa escola foi construída pensando na educação em tempo integral. Temos que ampliar a jornada escolar, e esse tipo de infraestrutura é fundamental”, disse o ministro, acrescentando que entre 2010 e 2013 as matrículas em escolas de educação em tempo integral cresceram 140% no país.

O ensino em tempo integral está no âmbito do programa Mais Educação, criado em 2007, com a proposta inicial de atender 1.380 escolas. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa. Atualmente, a rede pública brasileira já conta com a adesão de mais de 49 mil escolas participantes do programa. A meta do governo federal é chegar a 60 mil escolas em 2014.

Superior – O Ministério da Educação e o governo do Rio Grande do Sul firmaram na manhã desta terça-feira, 13, acordo de cooperação técnica entre o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul (ProUni-RS). O ProUni-RS foi criado em 2012 com o objetivo de promover a formação de recursos humanos em cursos superiores de base tecnológica em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado.

O acordo, com validade de 12 meses, visa contribuir para a permanência e sucesso dos estudantes beneficiários do ProUni matriculados em instituições de educação superior, sediadas no Rio Grande do Sul. A cooperação não envolve transferência de recursos.

Assessoria de Comunicação Social

O atendimento em creches no Brasil cresceu 10,5% na comparação entre 2011 e 2012 e chegou a 2.540.791 matrículas de crianças até 3 anos de idade. A expansão no número de matrículas é de 476 mil, desde 2010 — crescimento de 23% nos dois últimos anos. Os números são do Censo Escolar de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação, e serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21.

O aumento no número de matrículas pode ser atribuído ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educação básica, com a garantia de repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios, para financiamento e manutenção das unidades, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério da Educação também desenvolve ações supletivas, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O programa oferece assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.

Também com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal atende unidades de educação infantil. Até dezembro de 2012, foi aprovado o financiamento para 5,5 mil creches. Destas, 751 já foram entregues, 569 estão em funcionamento; outras 2.740, em fase de construção; 2.019 na etapa de planejamento e licitação e 50 foram canceladas.

Integral — Com evolução no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), o ensino fundamental aparece em destaque no que se refere a educação em tempo integral — jornada escolar com sete ou mais horas de duração.  O censo aponta que a rede pública, em 2012, registrou 2,1 milhões de matrículas na modalidade, o que significa crescimento de 26,6% em relação a 2011. As matrículas na educação integral representam 8,3% do total de estudantes no ensino fundamental.

Também a educação profissional e tecnológica apresenta tendência de crescimento. Foram contabilizados 1,3 milhão de matrículas em 2012 — crescimento de 8,9% em relação ao ano anterior —, consideradas a educação profissional concomitante e a subsequente ao ensino médio e a educação profissional no ensino médio integrado.

Rede — Nos últimos cinco anos, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica expandiu o número de matrículas em 92% e ultrapassou a marca de 210 mil estudantes atendidos. Somente em 2011 e 2012, a rede apresentou crescimento de 10,9% no número de matrículas. A participação da rede pública, aí consideradas a federal, as estaduais e as municipais, também tem registrado aumento. O índice chega a 53,5%, em total de 1,3 milhão de matrículas.

A publicação dos dados atende dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações, relativas a fluxo e aprovação, ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.

O censo escolar, realizado anualmente pelo Inep, constitui-se no mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica do país. Os dados servem como subsídio para a elaboração de políticas públicas pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Confira dados do censo escolar sobre matrículas na educação básica

O projeto As Olimpíadas de Ontem e de Hoje: Aprendendo com Elas faz parte do trabalho dos eixos temáticos que o professor de filosofia Rones Aureliano de Sousa desenvolve, uma vez por semana, com alunos do primeiro ano do ensino fundamental do Colégio de Educação Básica (Eseba) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. As aulas de filosofia, assim como as de arte, educação física e informática, são incluídas no currículo do ensino fundamental como disciplinas complementares, ministradas por professores especialistas.

Como as crianças têm 6 anos e estão na fase da alfabetização, o projeto de filosofia elaborado pelo professor Rones é baseado na ludicidade para trabalhar questões de ética nos jogos esportivos, a história e a cultura dos gregos. “Durante todo o ano, tratamos dos costumes e conhecimentos dos gregos e como a cultura brasileira foi influenciada por eles”, explica o professor, que tem mestrado em filosofia pela UFU.

Na abordagem da ética, os alunos aprendem sobre o respeito às regras, ao local de competição e aos adversários. Uma das atividades desenvolvidas com eles nesse sentido enfatiza a importância do jogo limpo (fair play) no esporte e na vida. “O objetivo é conscientizá-los de que existem adversários, não inimigos”, explica o professor. Por meio de projeção de imagens, as crianças percebem o jogo sujo nas competições, como a violência e o doping. Em seguida, são estimuladas a refletir sobre o fair play. “Para concluir, fazem cartazes para incentivar os alunos da escola a praticar o jogo limpo em todas as circunstâncias”, destaca Rones.

Na parte referente à cultura, as crianças aprendem sobre a mitologia grega. “Uso a edição da revista Recreio que trata desse tema e desenhos animados da TV, como Hércules”, diz Rones, que ainda explora com os alunos o significado dos símbolos olímpicos. Os anéis representam a amizade e o respeito entre os atletas de diferentes países; a coroa de louros explica a valorização da vitória e a compreensão da derrota.

Interesse — No percurso lúdico do projeto, o professor usa a animação do personagem Pateta, da Disney, O Campeão Olímpico, disponível na internet, para apresentar as principais modalidades olímpicas às crianças. “O projeto já existia, mas quando se aproxima um período olímpico, o foco em atividades mais atrativas é maior”, comenta Rones, que costuma trabalhar em parceria com professores de educação física. Segundo ele, o projeto sobre as Olimpíadas contribui para a alfabetização por compreender atividades lúdicas, que despertam o interesse dos alunos em aprender. “Nessa faixa etária, a curiosidade é evidente e o não saber não se configura como um problema, mas como combustível para se obter novos saberes”, explica. Por isso, na primeira aula para iniciar o projeto, o professor usa uma imagem da escultura O Pensador, de Rodin, para mostrar às crianças a importância da reflexão crítica.

Na primeira atividade lúdica, os alunos em fase de alfabetização são convidados à reflexão, na mesma posição da estátua. “A filosofia sensibiliza as crianças para o exercício do pensar crítico por meio de textos filosóficos. Isso desenvolve sua capacidade de abstração e favorece o aprendizado na leitura, interpretação e reflexão”, afirma o professor. “Gosto dessa faixa etária por oferecer a possibilidade de contribuir com a formação cidadã dos alunos por meio não só da história da filosofia, mas também por se privilegiar o ato do filosofar, ou seja, exercitar o talento da razão, como dizia o filósofo alemão Immanuel Kant.”

Rovênia Amorim

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