Educação

Mais de 515 alunos e 35 professores pernambucanos foram contemplados, em 13 escolas de Araçoiaba, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, São Lourenço da Mata, Olinda, Moreno e Cabo de Santo Agostinho. O grupo conheceu pontos mantidos pela Fundaj, como o Engenho Massangana, o Museu do Homem do Nordeste, a Galeria Vicente do Rego Monteiro e o cinema da fundação.

O resultado das visitas pode ser visto nesta terça-feira, 27, quando a Fundaj abrirá as portas para que alunos e professores apresentem trabalhos produzidos a partir da experiência cultural.

Em 2013, segundo a fundação, o programa será ampliado e passará a fazer parte do quadro de atividades permanentes. Também estão previstos debates nas escolas com educadores e professores.

Inicialmente, a proposta é atuar com alunos e professores do sexto ano do ensino fundamental, oriundos de escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e com estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo federal.

Assessoria de Comunicação Social

Nas páginas do livro A menina que realizou seus sonhos, Milena Tavares Barbosa, de nove anos, conta a história de sua amiga Maria Eduarda Rezende Cruz, de 11 anos. Milena percebeu na rotina escolar como as pessoas tratavam sua coleguinha com síndrome de Down. “Tem muitas pessoas que rejeitam e eu não gosto disso. Acho isso um desrespeito, porque mesmo que ela tenha síndrome de Down a gente tem que tratá-la como uma pessoa normal”, disse a menina, ao se referir à amiga.

Milena é aluna do quarto ano da Escola Classe 305 Sul, em Brasília. Foi lá que as duas se conheceram e estudaram juntas por um ano. Do convívio surgiu uma amizade contada em forma de ficção por incentivo dos professores. A Escola Classe 305 Sul tem como metodologia incentivar a escrita nas aulas de português para que os alunos aprendam a se expressar e melhorem o interesse pela leitura.

“A intenção é jogar temas para que todos tenham essa vontade de ler e se expressar. Queremos que os livros inspirem não apenas uma leitura, mas também uma escrita, uma produção, e quem sabe teremos mais escritores do nosso quarto ano”, comentou a professora de português Luciane Duarte. Em A menina que realizou seus sonhos, Milena conta a história de Tati, uma menina com síndrome de Down que não saía de casa por causa do medo do preconceito. Tati consegue superar essa barreira e entrar na escola, onde descobre que a sua beleza está no fato de ser diferente.

“Milena é tão legal. Ela é minha amiga, ela é meu sonho”, resume Maria Eduarda, ao falar o que sente por Milena. As duas estudaram juntas ao longo de todo o terceiro ano, em 2016. O livro surgiu de um texto que foi pedido pela professora sobre a síndrome de Down e a lição que ele deixa é a da inclusão. “As pessoas que têm síndrome de Down não podem ser excluídas. Eu espero que meu livro fale para as pessoas que não podemos rejeitar quem tem alguma deficiência”, completou Milena. O lançamento do livro deve ser feito este mês na própria escola, com direito a sessão de autógrafos.

Assessoria de Comunicação Social 

A creche é prioridade no processo educacional. Essa ideia foi defendida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na cerimônia de lançamento do programa Creche para Todos, da prefeitura de São José dos Campos (SP). O programa amplia a oferta de vagas em creches e pré-escolas do município a partir da reestruturação da rede e parcerias com o Ministério da Educação.

“A creche é evidentemente muito importante para as mães que trabalham, mas é ainda muito mais importante para o desenvolvimento intelectual da criança, que nessa fase recebe os estímulos decisivos para a vida educacional futura”, apontou o ministro.

Serão dez unidades construídas na cidade, no programa de creches do governo federal. Foram apresentados os terrenos onde as obras serão realizadas. No total, quase cinco mil crianças serão beneficiadas. Cabe às prefeituras a contrapartida da entrega do terreno, com o planejamento em infraestrutura de água, energia, esgoto.

O ministro salientou a importância da inovação no método de construção das novas unidades, que inicialmente eram licitadas pelas próprias prefeituras e chegavam a ser entregues pelas empresas em até dois anos. Com a mudança, o Ministério da Educação passou a definir critérios de excelência para os projetos, com o apoio do Inmetro na certificação de novos métodos de construção, e centralizou os pregões eletrônicos. “Nós conseguimos uma redução de preço em relação ao método anterior em torno de 20%, e o compromisso das empresas é entregar a creche pronta no máximo em até sete meses”, explicou.

Desafio– Aumentar o número de crianças com acesso à educação infantil e à aprendizagem no processo de alfabetização são hoje ações no centro das políticas do MEC. O percentual de crianças de zero a três anos matriculadas vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, há muito que se percorrer. O problema é mais concentrado entre os 20% mais pobres, já que nesse estrato o percentual de crianças atendidas é 12,2%, em contraposição aos 36,3% de atendimento na parcela mais rica da população.

Além do apoio à construção de novas creches, o governo aumentou em 67% o valor destinado à merenda nesse nível de ensino. Em complemento, entre as ações decisivas para enfrentar a questão está ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização.

“Estamos concedendo bolsas adicionais de R$ 200,00 aos professores alfabetizadores, assim como temos 15 mil monitores recebendo auxílio de R$ 750,00 para trabalhar prioritariamente na alfabetização. E vamos avaliar todas as crianças de sete e oito anos para  verificar se, de fato, elas estão aprendendo a ler e escrever”, finaliza o ministro.

Maria Fernanda Conti

Confira aqui a apresentação do ministro

Medida tem caráter excepcional e vale para as educações básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada

Guilherme Pera, do Portal MEC

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explicou.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, reinaugurou em Cariacica, região metropolitana de Vitória, nesta terça-feira, 18, a Escola Estadual José Leão Nunes. A escola existe há 43 anos, mas foi toda reconstruída para oferecer ensino em tempo integral a partir de 2018. São 420 estudantes do sétimo ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio. Todos em período integral. A meta para o próximo ano é ampliar para 520 alunos.

“O Brasil está começando a fazer um movimento para alcançar os outros países”, declarou Rossieli. “Mais do que nunca precisamos percorrer esse caminho para melhorar a educação. O Brasil precisa se organizar para que as escolas se transformem em escolas de sete horas com o objetivo de formação integral do indivíduo. Este é o caminho para a educação no país.”

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, observou que “a educação é um grande gargalo no desenvolvimento do país e é preciso melhorar”. Mas acredita que as mudanças que vêm sendo implementadas trarão muitos resultados. “Temos muita esperança para a educação básica no país”, enfatizou.

Mãe de Lucas, estudante da escola José Leão Nunes, de 16 anos e que tem autismo, Roseana Ferreira Santos, deu seu depoimento durante o evento. “Tive a felicidade de encontrar uma acolhida muito grande na escola. Assim como qualquer outro pai ou mãe, nossa preocupação era como ele seria tratado em período integral. E para surpresa minha e do pai, foi maravilhosa”, conta. “Ele cresceu muito nas aulas do contraturno, com esporte, e ele interage muito bem.”

Já a estudante Hellen da Silva, do segundo ano, conta que viveu tanto a escola de tempo parcial como de tempo integral. “Eu fiz protesto contra a escola de tempo integral. Mas a Escola Viva mudou muito a minha vida. Antes eu não pensava muito no meu projeto de vida. Agora penso muito no meu futuro e como posso ser daqui pra frente”, contou, entre aplausos dos colegas.

Em 2017, foram repassados R$ 35,7 milhões para o Espírito Santo por meio da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Este ano, foram R$ 7 milhões para custeio e capital.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 1º de junho, do lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016, publicado pelo movimento Todos Pela Educação em São Paulo. A publicação apresenta os principais indicadores da educação no Brasil, séries históricas e informações sóciodemográficas a respeito da educação, além de artigos elaborados por especialistas.

No evento, o ministro destacou que a nova gestão à frente do MEC se baseará em competência técnica. “A educação tem que ser algo maior que esse momento histórico que passamos no país. Quando se fala em educação, precisamos buscar a excelência para garantir o futuro dos brasileiros.”

O ministro ressaltou a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) como guia para a gestão da educação brasileira. “Nós temos um guia que é o PNE, o MEC e as secretarias de educação vão trabalhar com base no documento para cumprir suas metas.” O ministro assinou um termo aditivo do convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. O documento amplia em 180 dias o prazo para realização das atividades do Centro.

Ainda em São Paulo, durante a tarde, o ministro se encontrou com representantes do Instituto Ayrton Senna. Ali, ele discutiu projetos de educação que o instituto mantém, voltados para o ensino de crianças e jovens, formação de professores e pesquisa em educação.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou nesta segunda-feira, 13, cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos.

O anúncio em Rio Verde faz parte da política do MEC de reaproximação com as prefeituras. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos secretários de Educação da região, para sanar todas as dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

Mendonça Filho lembrou que a equipe itinerante do MEC-FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas, focando a educação infantil e o ensino fundamental. Ele destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no país e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar.

Paulo faria do Vale, prefeito de Rio Verde, elogiou esse estreitamento de relações promovido pelo MEC com os municípios. “O ministro Mendonça Filho vem mostrando modernidade na gestão, o que tem sido de extrema importância para nós”, afirmou. “O Governo Federal tem que estar junto da população. É isso que queremos e é o que a população quer: respostas imediatas. E é isso que está sendo feito.” Dos R$ 130,8 milhões liberados pelo FNDE, mais de R$ 3,3 milhões vão para 29 municípios do estado.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também parabenizou a iniciativa. “Antes, era preciso orientar os prefeitos sobre como acessar as verbas, como agilizar o empenho para transformar os recursos em realidade em cada município”, disse. “Agora, com esse novo modelo, os prefeitos e secretários vão ter acesso e compreender o que realmente pode avançar, qual é a obra que vai receber destinação orçamentária, quais são viáveis.”

O parlamentar ainda elogiou a gestão de Mendonça Filho que, segundo ele, tem a responsabilidade de dar agilidade às obras que estão inacabadas. “O ministro recebeu o Ministério da Educação sucateado”, afirmou. “O antigo governo liberou obras no Brasil todo e produziu um buraco orçamentário de R$ 10,6 bilhões na pasta. E ele está conseguindo reverter isso.”

A liberação dos recursos foi anunciada durante o evento FNDE em Ação. Além do ministro, estiveram presentes algumas autoridades, como o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro; os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Lúcia Vânia (PSB/GO); os deputados federais João Campos (PRB/GO), Delegado Waldir (PR/GO), Alexandre Baldy (PTN/GO), Pedro Chaves (PMDB/GO), Marcos Abrão (PPS/GO) e Roberto Balestra (PP/GO); a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Soares.

Assessoria de Comunicação Social 

Sistema de avaliação chega a 73 mil escolas de todo o Brasil

A aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 inicia nesta segunda-feira, 21 de outubro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, já está em contato com as 73 mil escolas participantes em todo o país. Ao todo, 7 milhões de estudantes da educação básica, de 244 mil turmas, farão a prova.

O Saeb é aplicado a cada dois anos e permite produzir indicadores educacionais de regiões, unidades da Federação e, quando possível, de municípios e escolas do Brasil. O exame também permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais.

Na edição de 2019, o Inep implementa algumas inovações na realização do Saeb: uma amostra de estudantes do 9º ano de escolas públicas fará os testes de ciências da natureza e ciências humanas com referência na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017. A BNCC também será a referência para a avaliação dos alunos do 2º ano do ensino fundamental, que também participarão do Saeb pela primeira vez.

As avaliações de Português e Matemática serão para todos os estudantes de 5º e 9º anos do ensino fundamental e de 3ª e 4ª séries do ensino médio e técnico integrado das escolas públicas. Para preservar a comparabilidade e a série histórica do Saeb, o conteúdo será baseado na matriz de referência vigente.

Educação infantil – Outra novidade para 2019 é a avaliação da educação infantil, que será realizada em caráter de estudo-piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas. Os diretores receberam questionários eletrônicos, via e-mail, para responder às questões sobre as condições de funcionamento da escola.

Os gestores serão parceiros no esforço de detalhar o estudo, organizando para que pelo menos um docente (ou assistente) de cada turma de educação infantil responda a um questionário específico.

Questionários – Faz parte da avaliação do Saeb a aplicação de questionários contextuais para gestores e secretários de educação municipais e estaduais de educação. Nesta edição, o Inep desenvolveu o formulário em modelo digital, que teve o link enviado por e-mail para 94 mil destinatários, incluindo os 3 mil diretores da educação infantil.

Estudantes e docentes também respondem aos questionários socioeconômicos, no formato de papel, no mesmo período das provas que ocorrem até 1º de novembro.

Diagnóstico – O levantamento de informações por meio do sistema de avaliação externa de larga escala permite subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências. Além disso, o Saeb ajuda a desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional.

As médias de desempenho do Saeb, juntamente com os dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Avaliação ocorre em 73 mil escolas de todo o país e envolve 7 milhões de alunos

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Encerra nesta sexta-feira, 1º de novembro, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, está em contato com as 73 mil escolas participantes em todo o país. Sete milhões de estudantes da educação básica, de 244 mil turmas, devem fazer a prova, ao todo.

O Saeb é aplicado a cada dois anos e permite produzir indicadores educacionais de regiões, unidades da Federação e, quando possível, de municípios e escolas do Brasil. O exame também permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais.

Novidades – Na edição de 2019, o Inep implementou algumas inovações na realização do Saeb: testes de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para uma amostra de estudantes do 9º ano de escolas públicas, com referência na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017. A BNCC também influencia a avaliação dos alunos do 2º ano do ensino fundamental, que também participam do Saeb pela primeira vez.

Educação infantil – Outra novidade para 2019 é a avaliação da educação infantil, realizada em caráter de estudo-piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas. Os diretores receberam questionários eletrônicos, via e-mail, para responder às questões sobre as condições de funcionamento da escola.

Questionários – Faz parte da avaliação do Saeb a aplicação de questionários contextuais para gestores e secretários de educação municipais e estaduais de educação. Nesta edição, o Inep desenvolveu o formulário em modelo digital, que teve o link enviado por e-mail para 94 mil destinatários, incluindo os 3 mil diretores da educação infantil.

Estudantes e docentes também respondem aos questionários socioeconômicos, no formato de papel, no mesmo período das provas que ocorrem até 1º de novembro.

Diagnóstico – O levantamento de informações por meio do sistema de avaliação externa de larga escala permite subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências. Além disso, o Saeb ajuda a desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional. As médias de desempenho do Saeb, juntamente com os dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) começa na próxima segunda-feira, 23. Até 3 de novembro, as provas de língua portuguesa e matemática serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para 6.569.728 alunos, de 73.684 escolas, localizadas em 5.570 municípios brasileiros. A aplicação dura um dia e todas as instituições estão previamente agendadas.

Os instrumentos do Saeb incluem, ainda, questionários do aluno, do diretor, do professor e da escola. É esse olhar para fatores associados ao desempenho dos alunos que faz do Saeb uma avaliação mais adequada para as instituições de educação básica brasileiras. Seus instrumentos permitem a avaliação do desempenho dos estudantes; e também das condições de trabalho dos professores e da estrutura da escola.

O Saeb ganha uma condição especial em 2017. “Abrimos a possibilidade de a avaliação ser feita de forma mais abrangente, com aplicação universal aos alunos da terceira série da rede pública e participação voluntária das escolas privadas”, destaca Maria Inês Fini, presidente do Inep. “Em uma ação apoiada pelas equipes técnicas do Inep, conseguimos passar uma das funções do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o Saeb, a perspectiva de um boletim da escola. O Saeb coleta dados mais adequados para a avaliação da qualidade da educação ofertada nos sistemas de educação e nas escolas brasileiras.”

Público – Há duas novidades no Saeb 2017. Pela primeira vez, as provas e os questionários serão aplicados para todos os alunos do último ano do ensino médio das escolas públicas, e para aqueles de escolas privadas que aderiram à avaliação. A ampliação do público avaliado, associada ao encerramento da divulgação do Enem por Escola, permitirão uma avaliação mais ajustada e o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de todas as escolas participantes.

Serão avaliadas as escolas públicas com dez ou mais alunos matriculados em turmas regulares do quinto e nono anos do ensino fundamental, e da terceira ou quarta série do ensino médio. Os instrumentos também serão aplicados para os alunos da terceira ou quarta série do ensino médio de escolas particulares que aderiram ao Saeb 2017. E será mantida a avaliação de uma amostra de escolas privadas com pelo menos dez alunos matriculados em turmas regulares do quinto e nono anos do ensino fundamental e da terceira ou quarta série do ensino médio, mesmo que não tenham aderido à avaliação. A manutenção dessa amostra visa preservar a série histórica do sistema de avaliação e permitir resultados comparáveis por estado.

Não serão avaliadas turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de educação especial exclusiva, de educação de jovens e adultos, de ensino médio normal ou magistério e as escolas indígenas que não ensinam a língua portuguesa.

Particulares – As escolas privadas com turmas de ensino médio tiveram a oportunidade de aderir ao Saeb pela primeira vez. A possibilidade aberta pelo Inep é uma consequência da ampliação da população-alvo do Saeb. A possibilidade de adesão das escolas privadas também está relacionada ao encerramento do Boletim por Escola do Enem. A participação das escolas privadas foi atrelada ao pagamento de uma taxa proporcional ao número de alunos matriculados no último ano do ensino médio.

Para aferir o desempenho dos estudantes, as condições de trabalho do corpo docente e a estrutura da escola, o Saeb coleta dados cognitivos e contextuais. Ao contextualizar os resultados dos estudantes na realidade da escola, o Saeb permite uma avaliação mais adequada da instituição de ensino. “Pela primeira vez elas terão um olhar externo, e gabaritado, como medida da qualidade do ensino que oferecem. Útil para a reflexão de professores e coordenadores pedagógicos, o Saeb é ainda um bom instrumento de gestão”, defende Maria Inês.

Saeb – As provas aplicadas pelo Saeb 2017 são denominadas Prova Brasil e seus resultados, acompanhados dos dados de fluxo escolar em cada escola, apurados pelo Censo Escolar, compõem o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), divulgado a cada dois anos. Ao unir o desempenho dos alunos no Saeb aos dados de fluxo escolar do Censo Escolar, o Ideb fornece informações sobre a qualidade do ensino oferecido nas escolas brasileiras. Com as evidências trazidas por ele, as escolas e os sistemas poderão formular ou reformular suas políticas educacionais em busca constante pela melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 ficou marcado por novidades na segurança, como a coleta de dados biométricos, o uso de detectores de metal e, também, uma aplicação extra. Este ano, em função das ocupações de instituições de ensino que seriam locais de provas, ocorridas no final de outubro e início de novembro últimos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pelo Enem, teve de preparar três aplicações do exame.

A primeira, em 5 e 6 de novembro, teve a participação de 5.848.619 dos 8.356.215 inscritos habilitados a fazer a prova, o que representava mais de 97% dos inscritos. Os demais tiveram as provas adiadas para 3 e 4 de dezembro. A segunda aplicação representou gasto extra de R$ 10,5 milhões. No total, 273.524 inscritos tiveram o direito de participar das provas em decorrência das ocupações durante a primeira aplicação. Houve, ainda, 4.133 casos de estudantes convocados para participar das provas por contingências como interrupção do fornecimento de energia elétrica. Se consideradas as duas aplicações, o Enem 2016 teve a participação de 6.005.607 dos 8.627.195 inscritos. Com isso, a abstenção final ficou em 30,4%.

O Enem para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa teve de ser adiado para os dia 13 e 14 últimos, mas houve recorde de participantes. As inscrições aumentaram 42,7% em relação ao ano anterior e 53.999 pessoas fizeram as provas nas próprias unidades prisionais e socioeducativas.

Ideb — Em 8 de setembro, foi divulgado o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). As metas dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto) para 2015 foram alcançadas por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos municípios, que respondem por 82,5% das matrículas nesse nível de ensino na rede pública.

As metas deixaram de ser cumpridas nos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono), apesar de o índice ter evoluído. No ensino médio, o índice permaneceu estagnado, o que ocorre desde 2011. O indicador relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala, obtidas pela Prova Brasil, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com dados do fluxo escolar, via Censo Escolar da Educação Básica.

Alfabetização — De 14 a 25 de novembro, 2.707.348 alunos do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas passaram pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) em todo o Brasil, umas das principais iniciativas do Saeb. O objetivo principal da aferição é avaliar os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa e em matemática, assim como as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas.

A terceira edição da ANA foi aplicada em 5.545 municípios, 48.860 escolas e 106.575 turmas. Por ser uma avaliação censitária e direcionada a crianças, as provas foram divididas em dois dias, sempre começando pela de língua portuguesa. Este ano, houve inovação no acesso a instrumentos de inclusão, com salas para atendimento específico, provas superampliadas, em braile e traduzidas para videolibras, novo recurso adotado pelo Inep. As crianças tiveram, ainda, acesso a profissionais especializados, como ledores, transcritores e guias-intérpretes.

Certificação — O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no exterior foi aplicado em maio e junho, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), na Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana Francesa, Japão, Portugal, Reino Unido e Suíça. Pessoas privadas de liberdade participaram do exame em sistemas prisionais do Japão e da Guiana Francesa.

Direcionado a jovens e adultos brasileiros, residentes no exterior, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade própria, o exame afere competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na família, no trabalho, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Realizado anualmente, o Encceja no exterior pode certificar a conclusão do ensino fundamental para quem tem no mínimo 15 anos completos na data de realização das prova. No caso do ensino médio, para participantes com pelo menos 18 anos, completos na data de realização das provas.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

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Com o intuito de auxiliar os educadores interessados em concorrer ao 10º Prêmio Professores do Brasil, o Ministério da Educação lançou o curso Na Trilha das Boas Práticas de Ensino, que ensina técnicas de elaboração de projetos. O guia está disponível no aplicativo do prêmio para celulares, o PPB; para acessá-lo, é preciso baixar e fazer o cadastro com o número do CPF.

“Percebemos que nas edições anteriores do prêmio muitos professores começavam a inscrição, mas tinham problemas na elaboração do projeto, que é um elemento decisivo. Então, decidimos ofertar esse curso”, afirma a diretora de Formação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Carmen Neves. Ela ressalta ainda que o curso está disponível para qualquer pessoa, independente da inscrição no Prêmio Professores do Brasil.

O curso tem 30 horas de duração e é dividido em seis módulos: informações sobre o curso; planejamento do professor e escolha do tema; diagnóstico dos saberes do aluno; desenvolvimento de atividades estratégicas; avaliação das etapas do trabalho; e produção do relato. O aplicativo PPB também oferece outras informações sobre o prêmio, como cronograma, etapas de avaliação, categorias e o que ganham os vencedores de cada etapa. 

Prêmio – Iniciativa do Ministério da Educação, o 10º Prêmio Professores do Brasil segue com as inscrições abertas até o dia 25 de agosto. O registro deve ser feito exclusivamente pela internet, na página do programa.

O concurso tem por objetivo reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de educadores da rede pública que contribuam para a melhoria do ensino. Podem participar educadores de escolas públicas de todo o país.

A premiação se divide em três etapas: estadual (162 vencedores), regional (30 vencedores) e nacional (6 vencedores). Os ganhadores da etapa regional receberão troféu e R$ 7 mil cada um. As escolas às quais pertencem serão condecoradas com placas comemorativas e ganharão equipamentos de informática atualizados com softwares com conteúdo educacional. Já os vencedores da etapa nacional terão prêmios de R$ 5 mil cada, além de troféu. Para este ano, são esperadas 15 mil candidaturas. O resultado será divulgado em dezembro.

Baixe o aplicativo PPB (disponível na Google Play).

Acesse a página eletrônica do Prêmio Professores do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação acaba de lançar um aplicativo para ajudar diretores, professores e alunos a medir o uso da tecnologia em cada uma das 146 mil escolas do país. Trata-se do Educação Conectada, gratuito e disponível a todos no Google Play e Apple Store. O aplicativo identifica, por meio de perguntas simples, o grau de adoção de tecnologia na sala de aula e o quanto ela está contribuindo para a melhoria do processo de ensino.

O aplicativo foi desenvolvido pelo MEC, no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, criado pelo Governo Federal para apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O programa tem quatro dimensões: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura. Contratar serviços de internet e adquirir equipamentos já estão entre as possibilidades fornecidas por meio do programa. Agora, com o aplicativo, cada escola vai poder fazer um melhor diagnóstico e levantar as necessidades em relação a implantação ou melhoria do uso da tecnologia em sala de aula.

“Neste primeiro momento, o MEC não vai computar os dados, ou seja, os resultados vão servir de base para que os diretores identifiquem as necessidades e também como subsídio para o planejamento de ações, como o preenchimento do Simec em 2019, que é o plano de metas de cada escola para os próximos quatro anos”, explica Marlucia Amaral, coordenadora geral de Tecnologia e Inovação do MEC.

A navegação do aplicativo é simples, feita até mesmo para quem não está familiarizado com a tecnologia. Tudo de forma orgânica e intuitiva. E as questões respondidas vão indicar se a escola está em um nível emergente, que é a fase inicial de implantação de tecnologia; básico, quando já há o uso por professores e alunos, embora de uma forma limitada; intermediário, quando a tecnologia é utilizada mais frequentemente em sala de aula, como facilitador do ensino e da gestão; e, por fim, avançado, aquela escola que se apoia diariamente na tecnologia para contribuir significativamente para a melhoria dos processos de ensino, aprendizagem e de gestão.

No fim, o aplicativo gera um gráfico explicando o que a escola precisa fazer para conquistar um quadro mais favorável em relação à aplicação da tecnologia.

No próximo ano, o MEC vai levantar os dados das escolas para saber como cada uma está em relação à formação (preparação do professor), à conexão, ao uso de recursos educacionais por meio da tecnologia e à infraestrutura.

Diagnóstico - O objetivo do aplicativo também é oferecer aos gestores a opção de simular diversos quadros e ajudá-los a entender as necessidades da escola. “Depois de responder as perguntas, o diretor vai descobrir a situação de sua escola em relação ao uso da tecnologia e vai poder trabalhar com esses dados. Ele pode voltar, por exemplo, e ver em que situação a instituição estaria se estivesse fazendo isso ou aquilo, dentro das opções oferecidas pelo aplicativo”, ressalta Marlucia. “Ele vai começar a entender que para a escola chegar ao nível avançado é necessário seguir esses e aqueles critérios. E essas orientações que aparecem no final do diagnóstico podem ser complementadas na página do Programa de Inovação Educação Conectada, onde estão todas as informações sobre o programa.”

Conectividade – Segundo as metas do Programa de Inovação Educação Conectada, todas as 146 mil escolas do Brasil devem ter acesso à internet de alta velocidade até o ano de 2024. Atualmente, cerca de 18 mil já contam com o recurso. A perspectiva é que de nos próximos meses o alcance seja de 22 mil escolas, o que significa 12,8 milhões de alunos ou 40% das matrículas dos ensinos fundamental e médio.

Acesse a página do Programa Educação Conectada   

Assessoria de Comunicação Social  

• PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola - O PDE Escola é um programa de apoio à gestão escolar baseado no planejamento participativo e destinado a auxiliar as escolas públicas a melhorar a sua gestão. Para as escolas priorizadas pelo programa, o MEC repassa recursos financeiros visando apoiar a execução de todo ou de parte do seu planejamento.

• PRADIME - Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - O Pradime é uma parceria do Ministério da Educação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME, criada com o objetivo de fortalecer e apoiar os dirigentes da educação municipal na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais. Desta maneira, ele procura contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação – PNE e do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
  
  O programa oferece a todos os dirigentes municipais de educação e equipes técnicas que atuam na gestão da educação e do sistema municipal, um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, que ajude a promover a qualidade da educação básica nos sistemas públicos municipais de ensino, focando as diversas dimensões da gestão educacional. 

• Escola de Gestores da Educação Básica - O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e surgiu da necessidade de se construir processos de gestão escolar compatíveis com a proposta e a concepção da qualidade social da educação, baseada nos princípios da moderna administração pública e de modelos avançados de gerenciamento de instituições públicas de ensino, buscando assim, qualificar os gestores das escolas da educação básica pública, a partir do oferecimento de cursos de formação à distância. A formação é feita por uma rede de universidades públicas parceiras do MEC.

• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem por objetivo fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.
  
  Aos Conselhos Escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
  
  

• Pró-Conselho - Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação - O Pró-Conselho tem como principal objetivo qualificar gestores e técnicos das secretarias municipais de educação e representantes da sociedade civil para que atuem em relação à ação pedagógica escolar, à legislação e aos mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação. O programa estimula a criação de novos conselhos municipais de educação, o fortalecimento dos existentes e a participação da sociedade civil na avaliação, definição e fiscalização das políticas educacionais, dentre outras ações.

Matemática e ciências da natureza foram as matérias do último dia do exame

Guilherme Pera, do Portal MEC

O segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terminou às 18h30 deste domingo, 10 de novembro. Foram cinco horas de aplicação da parte de matemática e ciências da natureza do maior exame de acesso ao ensino superior do país.

Foram dois dias de prova, cada uma com 90 questões de múltipla escolha. No primeiro, foram 45 sobre linguagens, códigos e suas tecnologias e 45 sobre ciências humanas e suas tecnologias, além da redação sobre democratização do acesso ao cinema no Brasil. No segundo dia, foram 45 sobre ciências da natureza e 45 sobre matemática.

Juntando os dois dias, foram dez horas e meia de prova. Para o estudante Lucas Abud, 18 anos, o conteúdo estava de acordo com o que estudou, o problema foi a maratona. “O Enem é um teste físico. A exaustão foi meu principal problema. O conteúdo em si não estava tão difícil”, disse ao sair do Centro Educacional Sigma, um dos locais de prova de Brasília.

Para Mateus dos Anjos, 17 anos, o problema é a expectativa. “A prova não estava muito difícil, o problema é a pressão que o ambiente coloca em cima da gente”, afirmou ao sair da prova, também no Sigma.

O balanço com as principais informações do dia será divulgado logo mais, às 19h, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. Ambos concedem entrevista à imprensa na sede do Inep, em Brasília.