Educação

Neste 21 de outubro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Alimentação nas Escolas. A celebração da data reforça a importância da introdução de bons hábitos alimentares desde os primeiros anos de vida das crianças. “A alimentação escolar é um item fundamental para que tenhamos crianças motivadas na escola”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Uma criança que não esteja adequadamente alimentada não vai ter a condição de aprendizado necessária em sala de aula.”

A tese é reforçada pela merendeira Aparecida Silva. “Os alunos precisam muito de uma alimentação de qualidade, principalmente para o desempenho escolar”, afirma a profissional, de 52 anos, que trabalha há 20 na Escola-Parque 308 Sul, em Brasília. “Alguns alunos chegam à escola sem comer e não conseguem realizar as atividades. Eles têm de se alimentar para ter força para fazer tudo.”

Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, foi criado, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que promove ações de educação alimentar e nutricional e oferece refeições nutritivas aos alunos da educação básica das redes públicas de ensino. Somente este ano, 41 milhões de estudantes foram atendidos, em 155 mil escolas. O Ministério da Educação já repassou R$ 2,7 bilhões em 2016 para o programa, com previsão, até o fim de dezembro próximo, de um total de R$ 3,6 bilhões.

Pelas diretrizes do Pnae, 30% dos recursos devem ser investidos na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Com isso, já foi detectado crescimento médio de 3,4% ao ano em valores investidos em gêneros alimentícios resultantes dessa atividade no programa. Além da evolução anual do volume de recursos, o número de prefeituras e secretarias estaduais de educação que têm aderido à aquisição cresce na mesma proporção.

Prioridade — Considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar do mundo, o Pnae será fortalecido em 2017. “O Pnae é um programa vital para o Brasil, é uma prioridade que será encarada já no início do ano letivo de 2017”, disse Mendonça Filho.

Para o próximo ano, será lançado edital sobre educação alimentar e nutricional (EAN), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para identificação de projetos e iniciativas, nessa área, junto aos alunos do ensino médio e as universidades. Também está prevista a realização da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, que envolverá escolas de educação infantil. Com o mesmo tema, serão promovidos um seminário internacional, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e um curso na modalidade de educação a distância para conselheiros da alimentação escolar.

Assessoria de Comunicação Social

Em todas as etapas, são avaliadas as dimensões da gestão pedagógica, gestão participativa, gestão de serviços e recursos, gestão de resultados e gestão de pessoas. Cada unidade da federação seleciona seu destaque estadual-distrital. Posteriormente, uma comissão formada por representantes dos parceiros do prêmio escolhe os finalistas nacionais, que concorrem ao título Escola Referência Brasil.

A vencedora de 2013 foi a escola estadual Luiza Nunes Bezerra, de Juara, no Mato Grosso. A gestão dessa escola conseguiu zerar a evasão escolar.

O ministro aproveitou para enfatizar a importância da gestão escolar para a qualidade da educação. “Às vezes você pega duas escolas com as mesmas condições, mesmos salários, mesmos recursos, mesmo ambiente social e uma tem um resultado muito melhor que a outra. A diferença está na gestão”, ressaltou Mercadante. “Essas experiências revelam que é possível e é preciso inovar. É possível construir novos procedimentos baseados na convivência com os pais, com a comunidade, na disciplina, no acolhimento, no estímulo à leitura”, completou.

Segundo o ministro, a intenção do ministério é publicar um material em parceria com o Consed para divulgar as boas iniciativas vencedoras das edições anteriores do Prêmio Gestão Escolar. “Cada um deu uma dica diferenciada. Eu acho que com criatividade e inovação, a gente melhora a educação”, pontuou o ministro da Educação.

Estímulo –O ministro da Educação ainda anunciou um programa de bolsas de mobilidade para a América Latina, direcionado a gestores e professores da rede pública de ensino. O objetivo é construir uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para que gestores e professores da América Latina possam conhecer experiências exitosas em outros países.

Segundo o ministro, os 27 gestores que participaram do Prêmio Gestão Escolar serão os primeiros a receber essas bolsas.

Assessoria de Comunicação Social

Os conselheiros escolares que atuam em escolas públicas da educação básica têm este ano a oportunidade de contar suas experiências em gestão democrática e na melhoria da qualidade da educação. É para tratar desses dois temas que o Ministério da Educação criou a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom conselho. As inscrições podem ser feitas até 17de março.

Conforme pesquisa de informações básicas municipais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, 76,2% dos municípios das cinco regiões do país tinham constituído conselhos escolares. Identificar e divulgar essas experiências, mobilizar estados e municípios a tornar públicas as atividades dos conselhos constituem os objetivos descritos na Portaria nº 30/2014, que instituiu a mostra.

Para participar, os membros do conselho escolar devem identificar em qual categoria – gestão democrática ou melhoria da qualidade da educação – a experiência produzida por eles se enquadra, e se tem o tempo mínimo de 12 meses de atividade, que é um dos critérios de participação em 2014. O relato deve vir acompanhado de documentos que comprovem a realização do trabalho, evidenciando a qualidade dos resultados obtidos. As provas podem ser artigos e matérias publicados em jornais, revistas ou na internet, estatísticas que demostrem efetivas melhoras de indicadores educacionais, em itens como acesso, permanência e rendimento dos estudantes, registro fotográfico ou em vídeo.

Os trabalhos inscritos serão analisados em três etapas. A comissão organizadora da mostra fará a triagem e selecionará até 20 relatos de experiências que, posteriormente, serão visitadas para verificar sua consistência. A última etapa será de responsabilidade de um comitê de avaliação que selecionará os dez melhores trabalhos.

Prêmios– Os vencedores receberão placa em homenagem ao conselho escolar, cada membro do conselho receberá certificado, as experiências serão publicadas e terão destaque no banco de experiências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no portal do MEC. Os vencedores viajarão a Brasília para participar do encontro nacional de fortalecimento dos conselhos escolares, em data a ser definida.

Conselho – Constituídos pelo diretor da escola, representação dos professores e dos funcionários da unidade, pela comunidade escolar, que compreende pais e estudantes, e pela comunidade local, os conselhos têm uma série de responsabilidades na vida da escola. Entre as tarefas, estão acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, deliberar sobre normas internas e o funcionamento da unidade, participar da elaboração do projeto político-pedagógico, mobilizar a comunidade escolar do município onde a escola situa-se a participar de atividades para melhorar a qualidade da educação.

A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Quando aprovado, o PNE terá duração de dez anos.

Ionice Lorenzoni

A página eletrônica da Mostra traz o regulamento e a forma de fazer a inscrição

Confira a Portaria nº 30/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 17 de janeiro, páginas 63 e 64, que institui a mostra

Conheça a página eletrônica do portal do MEC que trata dos conselhos escolares

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. A proposta, que estava entre as prioridades dos primeiros 100 dias de governo, visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. Agora, o projeto precisa tramitar no Congresso Nacional antes de se transformar em lei.

A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Assim, o processo de aprendizagem dessas crianças é feito fora de uma escola.        O projeto de lei assinado nesta quinta-feira altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A medida pretende trazer os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção, como explica Pedro Hollanda, secretário adjunto da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “O fenômeno homeschooling, ou seja, o da educação domiciliar, é realidade no Brasil. Há famílias que optam por educar seus filhos em casa; no entanto, não há lei que estabeleça quais são as diretrizes básicas para que esse direito seja exercido”, destaca. “A principal motivação do projeto de lei é estabelecer um marco legal para a educação domiciliar, regular o exercício desse direito, visando assegurar a educação da criança e do adolescente. É mais uma possibilidade de ensino, tendo como premissa a pluralidade pedagógica.”

Ainda segundo Hollanda, dois mecanismos do texto merecem ser destacados, os que versam sobre o cadastro das crianças no Ministério da Educação e o processo de avaliação. “As famílias terão de fazer um cadastro via plataforma, na internet, na qual elas vão inserir uma série de informações relativas à criança, como idade, vínculo com a criança, certidão criminal, plano pedagógico individual, caderneta de vacinação atualizada, enfim, documentos que já estão previstos no texto da lei e que visam dar mais segurança para a sociedade como um todo”, pontua o secretário. “Em relação às avaliações, elas vão ocorrer anualmente com possibilidade de recuperação, já a partir de 2020. É uma avaliação que ocorre como no ambiente escolar, ou seja, desde o segundo ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio. É o princípio da isonomia entre o estudante da escola e aquele que aprende com a educação domiciliar.”

Para Pedro Hollanda, o projeto de lei também visa dar segurança jurídica às famílias que optam pela educação domiciliar. “Hoje, muitos pais que optam por esse tipo de aprendizado são denunciados e o Conselho Tutelar e o Ministério Público atuam juntos nessa questão. Essas famílias, inclusive, são condenadas judicialmente a matricular seus filhos na escola. O termo é justamente esse, pois as famílias são ‘condenadas a matricular os filhos em até tantos dias’, caso contrário, elas correm o risco de, por exemplo, perder a guarda da criança”, ressalta.

Assessoria de Comunicação Social

Alfabetizar. Aprender e ensinar ciências, letras ou artes. Mostrar e compartilhar o conhecimento acumulado por milênios, construir a cidadania. Tudo isso acontece em um lugar comum: a escola. E, nelas, cresce, no ensino básico brasileiro, a educação em período integral, quando crianças e jovens passam sete horas ou mais em atividades.

Desde o ano de 2010, o número de estudantes em período integral mais do que triplicou e, hoje, representa 12% das matrículas. A meta do Governo Federal é atingir 25% até o ano de 2024.

O Brasil comemora em 15 de março o Dia da Escola. É na escola que as crianças iniciam a vida social, para além do convívio familiar, e, também, o processo de aprendizagem de infinitas possibilidades sobre o mundo e as coisas.

A diretora Vera Lúcia Riberio explica que é preciso oferecer para os alunos mais que as atividades em sala de aula e realizar atividades dentro e fora da sala de aula. “A educação integral é o desafio do Brasil e não há receita. Ela precisa mais que infraestrutura. Precisa reforçar a participação dos grupos e da comunidade dentro da escola, além de reforçar a formação dos professores. Para nós, é vencer um desafio a cada dia”, destaca.

No Brasil, o registro das primeiras escolas data de 1779, quando padres jesuítas fundaram os primeiros colégios. Já as escolas públicas surgiram apenas na metade do século XIX, com as primeiras ideias de educação em massa no Brasil.

Hoje, depois de pouco mais de um século das primeiras escolas públicas no país, são mais de 50 milhões de pessoas matriculadas somente na educação básica. Apenas 8 milhões estão em estabelecimentos privados, conforme o último censo da educação básica.

Outro dado importante é o número de anos de estudos dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, a média de anos de estudos alcançou 7,7, com taxa de alfabetização de 91,4%.

Para conseguir oferecer educação para tantas pessoas, o Brasil conta com cerca de 2 milhões de professores em sala de aula, como Sindi Bones Bötker, 30, que ainda adolescente escolheu trabalhar na área. “Meu pai era escritor. Minha mãe também foi professora. Então, por já viver nesse meio, por essa vontade de querer as coisas diferentes, de querer um pouco de mudança, acredito que tudo isso tenha me levado a esta área profissional”, conta Sindi, que há três anos trabalha em escola pública.

Assessoria de Comunicação Social

O documento Education at a Glance2015, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), teve lançamento nesta terça-feira, 24, em Brasília, destacando o Brasil entre os países que mais fizeram investimentos públicos em educação nos últimos anos. O evento foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O Brasil tem muito que se orgulhar do que fez, mas tem muito para fazer ainda”, disse o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

A publicação compara dados de 38 países. Em 2012, 17,2% do investimento público total brasileiro foi destinado à educação. Em 2005, esse percentual foi de 13,3%. Apenas México e Nova Zelândia tiveram maior proporção do que o Brasil.

Da educação básica à superior, o Brasil investia 2,4% do produto interno bruto (PIB) em 2000, passando para 4,7% em 2012. Enquanto a média de investimentos dos outros países é de 3,7%. E a previsão para o Brasil é de chegar a 10% do PIB a partir da implementação do Plano Nacional da Educação (PNE) na próxima década.

A qualidade dos recursos educacionais brasileiros também recebeu destaque. O índice que mede esses recursos mostra que os investimentos nesse campo são quase o dobro da média da OCDE. O crescimento no período analisado, de 2003 a 2012, foi de 0,63 pontos no Brasil, contra uma média de 0,35 pontos dos demais países.

“Recebemos o retorno dos diretores, que estão percebendo que as escolas têm mais recursos”, disse o presidente do Inep, Francisco Soares. É a primeira vez que um país do hemisfério sul participa do relatório, que apresenta dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).

Para o presidente do Inep, é importante estar pela primeira vez numa comparação internacional, ainda que alguns dados já tenham sido divulgados. “É importante saber como estamos relação a outras realidades”, reforçou Francisco Soares. O Brasil, em gasto com educação, é o terceiro entre os países comparados. “Ainda temos uma grande dívida com a educação, mas ela está sendo paga”, afirmou.

Para o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a análise dos dados da educação e sua comparação com outros países não devem ser entendidas como uma competição. Mesmo com os avanços vividos pelo país desde os anos 1990, Luiz Cláudio Costa reforçou a importância dos últimos vinte anos. Para ele, avançar em educação nas próximas décadas será o grande desafio da sociedade brasileira. “Educação não é corrida de cem metros, educação é maratona. Você não vai fazer uma ação agora e ter o resultado daqui a duas semanas”, concluiu.

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Assessoria de Comunicação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pela execução de políticas educacionais, participou do Encontro Internacional sobre Alimentação Escolar, realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 20 e 22 de março. O tema do evento, coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/FAO, foi Alimentação escolar como estratégia para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Participaram representantes de 19 países da América Latina e do Caribe. Além da coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Karine Santos, a comitiva do Brasil contou com Anna Maria Graziano, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores.

A meta é compartilhar a compreensão da alimentação escolar como ferramenta de combate à pobreza, tendo como conjunto orientador das ações dos governos para os próximos 15 anos os 17 temas estabelecidos na Agenda 2030 – entre estes, a agricultura sustentável, a erradicação da fome, a educação de qualidade e o estabelecimento de parcerias. O documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi definido por chefes de Estado e de governo de diversos países na sede da ONU, em Nova York, em setembro de 2015.

Pnae - Durante o encontro, a coordenadora do Pnae falou sobre a experiência da execução da alimentação escolar no Brasil, destacando a necessidade de garantir a alimentação como direito humano previsto na Constituição Federal. Também abordou a importância da Cooperação Sul-Sul para o fortalecimento do próprio programa. O Brasil participa da Cooperação Sul-Sul, em parceria com a FAO/ONU, colaborando com a implementação, o desenvolvimento e o fortalecimento dos programas de alimentação escolar nos países da América Latina e Caribe.

“O reconhecimento do Pnae no exterior vem legitimando a política pública entre seus principais atores no Brasil, ampliando a visibilidade do programa, difundindo as boas práticas que são realizadas pelo país e garantindo o fortalecimento de todos os aspectos previstos em suas resoluções”, destacou Karine Santos.

Tendo como referência a execução do Pnae, outros países vêm implementando os seus programas há cerca de dez anos, promovendo adaptações em alguns aspectos. Na Guatemala, o repasse financeiro não vai para os governos locais, mas diretamente para os pais dos estudantes, que fazem as suas próprias compras, segundo as normas estabelecidas. Além disso, as mães frequentam as escolas, onde participam de um processo de formação sobre práticas de alimentação saudável, que em seguida são realizadas dentro da casa dos próprios estudantes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Aplicado pela primeira vez em 2000, o Pisa é uma avaliação que compreende provas escritas de leitura, matemática e ciências, e uma parcela dos estudantes responde também a testes eletrônicos de leitura e resolução de problemas matemáticos. No período de 2000 a 2009, o Brasil aparece entre as três nações que mais evoluíram no Pisa, segundo boletim da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde) divulgado em 2010.

A associação ao programa permite que o Brasil participe das reuniões e dos trabalhos do conselho, que determina as prioridades políticas do Pisa e acompanha a implementação de cada edição do programa. O Pisa tem como objetivo ajudar os países a verificar como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência.

Segundo Gurría, o Brasil demonstra um compromisso com a melhoria do sistema educacional e na universalização da educação básica. “O Brasil vem usando os resultados do Pisa para ajudar a orientar reformas destinadas a melhorar as escolas do país, com resultados excelentes até agora”, destacou Gurría. “Educação de alta qualidade ainda é o melhor motor para progresso social”, concluiu.

De acordo com o ministro Mercadante, o investimento brasileiro em educação é superior à média dos demais países que participam da avaliação internacional. “O Brasil é o país em que o estado faz o maior esforço, destinando 18,12% do orçamento para a educação, enquanto a média dos países da OCDE é de 12,3%”, afirmou.

O Brasil participou da mais recente avaliação Pisa da OCDE, que teve matemática como foco. Os resultados iniciais serão divulgados no dia 3 de dezembro.

Diego Rocha

Ouça exposição do ministro Mercadante sobre o Brasil no Pisa

Pesquisa aponta que percentual de docentes com nível superior vem crescendo 

O país tem 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas de aula do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa aponta que 83,2% dos professores do ensino fundamental (1º ao 9º ano) têm nível superior completo com licenciatura. O percentual vem crescendo nos últimos anos.

Quando se observam os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), nos quais se concentram 751.994 docentes, 80,1% são graduados com licenciatura (602.375). Outros 4,1% concluíram o ensino superior (bacharelado) e 10,6% têm o magistério em nível médio. O censo ainda identificou 5,2% de professores dos anos iniciais, com nível médio ou inferior.

O total de professores atuando em turmas de 6º ao 9º ano alcançou 755.986 docentes. De acordo com o Censo, a formação dos educadores para esta fase do ensino tem melhorado. Em 2019, o percentual de professores com licenciatura aumentou 6 pontos percentuais, na comparação com o ano de 2015 e 2,3 pontos percentuais em relação ao Censo Escolar 2018.

A pesquisa mais recente revela que 9 a cada 10 professores (690.419) que trabalham com os anos finais do fundamental possuem nível superior completo: 86,6% (654.419) têm licenciatura e 4,8% (36.082) têm bacharelado.

Indicador – Com base nos dados do Censo Escolar, a Diretoria de Estatísticas Educacionais calcula o Indicador de Adequação da Formação Docente (AFD), que afere a proporção de professores que atuam nas áreas de sua graduação. O indicador é resultado da relação entre a formação inicial dos docentes de uma escola e as disciplinas que eles lecionam.

Os dados podem ser consultados na área de indicadores do portal do Inep, e são apresentados por unidade da Federação, município e escolas. O AFD permite acompanhar a evolução da Meta 15 do Plano Nacional de Educação que prevê que todos os professores da educação básica tenham formação específica para a área de conhecimento em que atuam até 2024.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o censo é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: regular, especial, profissional e educação de jovens e adultos.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 estão disponíveis para consulta no portal do Inep, incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 para brasileiros residentes no exterior será aplicado para 1.409 pessoas, em 14 cidades de dez diferentes países, no dia 10 de setembro. Haverá, ainda, aplicação para pessoas privadas de liberdade em dez penitenciárias de Tóquio (Japão). O Encceja Exterior PPL 2017 será aplicado entre 11 e 22 de setembro. O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade regular obterem o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.

ENCCEJA EXTERIOR - APLICAÇÃO PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

BÉLGICA – Bruxelas

Institut Supérieur Industriel de Bruxelles (ISIB)

Rue des Goujons, 28, 1070, Anderlecht

ESPANHA – Madri

Casa do Brasil

Av. Arco de la Victoria, 3

ESTADOS UNIDOS:

Boston

Consulado-Geral do Brasil em Boston

175 Purchase Street

Miami

Must University

1 Oakwood Blvd, Suite 120

Nova York

Jacqueline Kennedy Onassis High School

120 West 46th St

FRANÇA – Paris

Embaixada Brasil em Paris

34, cours Albert 1er

GUIANA FRANCESA – Caiena

École Élémentaire Publique Alexandrine Stanislas

37 Avenue Léopold Héder, 97300

HOLANDA – Amsterdam

Mundus College

Burgemeester Hogguerstraat 02, 1064EB

JAPÃO:

Hamamatsu

Hamamatsu Gakuin University

3-2-3 Nunohashi Naka-ku, Hamamatsu-shi Shizuoka-ken

Nagóia

Nagoya Sunsky Room

Nagoya-shi Naka-ku Fushimi 1-18-22, Nagoya AT Bldg 2F

Tóquio

Escola Paralelo

2743 Ryumai-Cho, Ota-Shi, Gunma-Ken

PORTUGAL – Lisboa

Universidade Lusófona

Rua Campo Grande, 376

REINO UNIDO – Londres

Imperial College London

South Kensington Campus, SW7 2AZ

SUÍÇA – Genebra

Anexo Vuache do Collège Voltaire

Rue du Vuache, sem número, ao lado da Universidade Popular, 1201

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Todos os meses, o portal Britannica Escola oferece cursos de formação on-line e gratuitos para os professores brasileiros. Em abril, será a vez de falar sobre o uso de conteúdo digital na sala de aula. Os docentes podem escolher entre cinco horários diferentes, de 9h às 17h30, entre os dias 23 e 26.

O Britannica Escola é uma parceria entre a Encyclopedia Britannica e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A parceria se dá por meio de um portal educacional, que reúne conteúdos digitais para o uso dos professores, pais e alunos. São artigos, fotos, jogos, mapas, entre outros.

“O importante é que o portal Britannica Escola é um ambiente seguro e confiável”, explica Magela Lindner, consultora de projetos para o Brasil da Encyclopedia Britannica. “Pais, professores e alunos podem usar gratuitamente todo o material. Tudo isso já poupa um tempo enorme, pois uma busca na internet aberta carece de um filtro para separar aquilo que serve e aquilo que não serve. No portal do Britannica, não. Lá todas as buscas relacionadas a conteúdo digital vão direcionar a resultados seguros e adequados ao ensino fundamental, tudo organizado e de acordo com as normas da ABNT.”

Enquanto todo o material do portal está disponível aos pais e alunos, as capacitações on-line são direcionadas apenas aos professores e divulgadas mensalmente pela Capes. Agora em abril, o objetivo é ressaltar a importância dos recursos digitais no desenvolvimento das competências de um aluno pesquisador. “Nós vamos fazer toda uma abordagem em torno do uso desse conteúdo digital e mostrar para o professor as muitas possibilidades que ele tem de aplicação desse conteúdo na sala de aula e também para as pesquisas escolares”, ressalta Magela. “A capacitação também foca como o tema pode atender aquilo que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconiza com relação a uma postura de aluno pesquisador, que usa conteúdo confiável. A BNCC fala no uso de múltiplas linguagens, e dentre elas está a digital.”

Pais e alunos podem acessar o portal gratuitamente para usar todo o conteúdo em atividades escolares, como as lições de casa, por exemplo. Há mais de três mil artigos, imagens, vídeos, além de uma série de recursos lúdicos.

Acesse o portal Britannica Escola  

Professor, faça aqui sua inscrição  

Assessoria de Comunicação Social

A equipe pedagógica do portal Britannica Escola promoverá treinamentos on-line de professores da educação básica, em março próximo. Em encontros realizados periodicamente, a equipe orienta professores sobre o uso de ferramentas digitais do portal em sala de aula e em atividades complementares.

Estudantes e professores podem usar, durante o processo de aprendizado, ferramentas de ensino e recursos multimídia disponíveis no portal, como artigos de enciclopédias, imagens e vídeos, atlas, biografias, notícias diárias, recursos interativos de geografia e jogos interativos, entre outros.

Os professores podem escolher o horário mais conveniente para participar do treinamento. Cada sessão de apresentação de conteúdos dura aproximadamente uma hora. Em 2016, foram realizadas 18 sessões, com 163 participantes. Este mês, 330 participantes concluíram os treinamentos nas três sessões realizadas.

O portal é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, com a Encyclopædia Britannica, uma das mais conhecidas e conceituadas editoras do mundo.

Mais informações no portal da Britannica Escola. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas on-line, no portal, de acordo com a data e o horário:

• 22 de março, das 9h às 10h
• 23 de março, das 14h às 15h
• 24 de março, das 11h às 12h

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

A isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 é garantida aos estudantes que se declararem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, é necessário que o solicitante seja membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição, por estar incluído no CadÚnico, deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido de acordo com o Decreto nº 6.135/2007. O pedido deve ser feito por meio da Página do Enem 2018 na internet.

Os estudantes contemplados por esse decreto fazem parte do grupo que tem direito à gratuidade da inscrição do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um tutorial explicando o passo a passo para a solicitação da isenção da taxa.

Além desses estudantes, terá direito à isenção o participante que: tenha participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu; tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013); e estiver cursando a última série do ensino médio em 2018, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica.

O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos caso tenha a solicitação negada. A relação de documentos aceitos no caso de recursos está listada no página do Enem 2018, na opção “solicite a isenção” e no Portal do Inep.

Assessoria de Comunicação Social

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, os destaques ao texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, que reformula o ensino médio no país. “O resultado foi exatamente o que esperávamos e consagrou um texto que valoriza a flexibilização do ensino médio, possibilita ao jovem definir sua trajetória formativa, possibilitando o acesso à educação técnica e profissionalizante junto com o próprio ensino médio”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao final da votação. “É um grande avanço para a educação brasileira.”

A medida provisória segue agora para apreciação do Senado Federal. “Como a MP foi fruto de um debate que envolveu as duas casas legislativas, tende a ter poucas alterações no Senado”, destacou o ministro. “O relator, o senador Pedro Chaves, fez um trabalho muito competente ao incorporar várias emendas, várias contribuições. Qualquer mudança será legítima por parte do Senado. Vou respeitar e debater politicamente, buscando o melhor caminho.”

Ao todo, foram deliberados 13 destaques. Entre as medidas aprovadas nesta terça-feira, estão os critérios de financiamento para o ensino médio integral e a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia como conteúdos do ensino médio. O conteúdo, que será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ocupará o máximo de 1,8 mil horas da carga total do ensino médio. O tempo restante será destinado às áreas de interesse do aluno, que deve definir suas prioridades com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

As disciplinas de português e matemática são obrigatórias durante os três anos do ensino médio, conforme já previa o texto-base aprovado na semana passada. Além dessas duas disciplinas, o texto-base tornou obrigatório também o ensino de educação física, artes e inglês como conteúdo do ensino médio.

Motivação — Atualmente, mais de um milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham. “A escola não é atraente, os alunos não veem motivação para o aprendizado”, lamentou o ministro. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem, foco e conexão com a educação técnica.”

O resultado mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro, segundo Mendonça Filho. O levantamento atual mostrou que o país está estagnado. Em 2015, o ensino médio não atingiu a meta estipulada, de 4,3 pontos no índice. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. Além disso, as taxas de abandono na escola são elevadas e o desempenho dos alunos do ensino médio está cada vez mais em declínio.

Diante deste quadro, Mendonça Filho reforça a necessidade de mudanças estruturais para promover uma transformação radical na educação do Brasil, e é isso o que busca a medida provisória. O texto inclui, ainda, a criação da política de fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral. O MEC vai destinar R$ 2 mil, anualmente, por aluno. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, na merenda escolar, concessão de bolsas e aquisição de material didático.

O objetivo do Ministério da Educação é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores. “O novo modelo dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida”, defendeu Mendonça Filho. “Com a reforma do ensino médio, os jovens terão a oportunidade de formar o seu itinerário formativo.”

Os dados apresentados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado no dia 6 último, mostraram que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O levantamento mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três áreas, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países.

Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento. “Esse resultado é uma tragédia para o futuro dos jovens brasileiros”, afirmou o ministro. “Precisamos gerar perspectivas de futuro, valorizar a flexibilidade do ensino e o protagonismo do jovem na definição da sua própria trajetória rumo à educação técnica profissionalizante ou rumo à universidade.”

Ampliação — A carga horária do ensino médio será ampliada de 800 para 1,4 mil horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer mil horas de aula. Os recursos repassados a estados e municípios terão aumento gradual, proporcional à ampliação da carga horária.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também deve ter as receitas ampliadas, de forma a custear esse aumento da carga horária.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

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