Educação

Garantir o acesso de populações ribeirinhas a água potável. A questão inspirou dois professores da educação básica a desenvolverem projetos que aliam o conhecimento da sala de aula a benefícios diretos às comunidades. Por isso, Wemerson da Silva Nogueira, de Nova Venécia (ES), e Valter Pereira de Menezes, de Parintins (AM), foram finalistas na última edição do Global Teacher Prize – prêmio internacional da área da educação – e receberam homenagens do Ministério da Educação na cerimônia de lançamento da décima edição do Prêmio Professores do Brasil. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, 8, em São Paulo.

O professor capixaba tem 26 anos e já recebeu 20 prêmios ao longo de sua trajetória, oito deles pelo projeto Filtrando as Lágrimas do Rio Doce, incluindo o Global Teacher Prize 2017 – onde se destacou como primeiro brasileiro e latino-americano a figurar entre os dez melhores do mundo. Após o rompimento da barragem no município mineiro de Mariana, que matou 22 pessoas e causou destruição ecológica, Wemerson decidiu levar seus estudantes para estudar a tabela periódica na prática.

Por meio de um filtro simples feito à base de pedras e areia oxidada, capaz de filtrar os rejeitos de mineração, o professor e os alunos têm ajudado a população que vive às margens do rio Doce a ter acesso à água potável. Embora não seja recomendada para o consumo humano, é considerada segura para uso doméstico, como lavar roupas, e também para a irrigação. No início, foram 55 filtros. Hoje, são cerca de 1,5 mil, capazes de filtrar mais de 200 mil litros de água. A garantia é dada por empresas parceiras do projeto que colaboram com serviços como a análise da água.

O projeto começou com 30 estudantes do nono ano do ensino fundamental e do primeiro ano do ensino médio. Agora, são mais de 100. “Tiro os alunos da sala de aula e os levo até a comunidade de Regência, umas das afetadas pela tragédia. Lá na comunidade, os alunos têm uma perspectiva do que é fazer pelo próximo através da educação e consigo despertar o interesse desses alunos para querer, pelo menos, aprender sobre os elementos químicos, já que no rio Doce tem uma verdadeira tabela periódica”, detalha o professor.

Caçula de sete irmãos, Wemerson foi o primeiro da família a chegar à graduação, por meio de um curso de educação a distância que conseguiu pagar com esforço. Seus pais são agricultores e ele viu nos estudos a única forma de ter um futuro diferente. Sobre o projeto, disse ainda ter muito a fazer. “Nossa meta é ajudar 3 milhões de pessoas atingidas pela tragédia de Mariana.”

Ribeirinhos – O professor Valter Menezes, de Parintins (AM), também está de olho na água que chega às populações ribeirinhas. Com o projeto Água limpa para os curumins do Tracajá, ele e seus alunos do nono ano do ensino fundamental passaram a construir fossas biológicas para evitar o despejo de dejetos no rio.

O projeto inclui o desenvolvimento de filtros destinados ao tratamento da água, de forma a torná-la própria para o consumo. “São 70 famílias beneficiadas com o projeto das fossas biológicas, abertas para impedir a contaminação do lençol freático da nossa comunidade, de onde o povo tira a água para o consumo”, explica.

Segundo Valter, tudo começou com o questionamento de um estudante, em uma aula sobre meio ambiente e água. O jovem queria saber porque as crianças e demais moradores da região sofriam de diarreia. “A partir desse questionamento, buscamos alternativas. Adotamos a prática pedagógica do espaço não formal para trabalhar a questão da água, que é um problema mundial.”

Castanha – Primeiro brasileiro a ser indicado ao Global Teacher Prize, em 2016, o professor e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Márcio de Andrade também será homenageado durante o lançamento do Prêmio Professores do Brasil. Com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ele realiza palestras em escolas do seu estado.

Em uma delas, em 2011, foi procurado pela aluna do ensino médio Bianca Valeguski, que contou sobre a ideia de realizar um projeto de beneficiamento de castanhas de baru, comuns na região do cerrado. A partir da conversa, Márcio tornou-se orientador da estudante, que foi uma das vencedoras do prêmio Jovens Cientistas, em 2012.

“Ao propor o uso de uma espécie nativa para se transformar em um produto que atende uma necessidade específica, o projeto promove a preservação das espécies. A comunidade pode se beneficiar coletando e processando essa castanha”, explica o professor, ao destacar que, do ponto de vista educacional, o aluno também participa do ambiente em que está inserido.

Márcio defende que os estudantes utilizem a ciência para mudar a realidade dos locais onde vivem. “Se tem uma rede que vai promover transformação social, tecnológica e econômica do país é a educação”, ressalta.

Leia mais:
Vencedores do Prêmio Professores do Brasil viajarão à Irlanda e à Inglaterra

Assessoria de Comunicação Social 

O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020

Dyelle Menezes e Tatiana Sócrates, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.

A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, explicou.

A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. 

Confira a lista de escolas escolhidas:

Região Norte – 18 escolas

• Acre:

Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

Senador Guiomard -  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.

• Amapá:

Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.

• Amazonas:

Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.

• Pará:

Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

Santarém: EE José de Alencar

Paragominas:  Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

• Rondônia:

Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

• Roraima:

Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva 

• Tocantins:

Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

Paraíso: Escola Estadual José Operário

Região Nordeste – 7 escolas

• Bahia:

Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

• Ceará:

Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

• Maranhão:

São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

• Paraíba:

João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

• Pernambuco:

Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

• Rio Grande do Norte:

Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

Centro-Oeste – 11 escolas

• Distrito Federal:

Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

• Goiás:

Águas Lindas de Goiás:  Colégio Estadual de Águas Lindas

Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo

• Mato Grosso:

Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)

• Mato Grosso do Sul:

Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y

Região Sudeste – 5 escolas

• Minas Gerais:

Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

• Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro: 3ª CRE

• São Paulo:

Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

Região Sul – 13 escolas

• Paraná:

Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes

Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

• Rio Grande do Sul:

Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha 

Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

• Santa Catarina:

Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.

Os únicos estados que ficaram de fora foram Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. As unidades da Federação não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.

Judicialização  – O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
• estar situado na faixa de fronteira;
• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Professores das redes públicas das três etapas da educação básica – educação infantil, ensinos fundamental e médio – que desenvolvem experiências pedagógicas com impacto positivo no aprendizado dos alunos podem inscrever seus projetos na 4ª edição do Prêmio Professores do Brasil. Cada trabalho selecionado receberá R$ 5 mil e a escola onde o professor leciona ganhará equipamentos audiovisuais ou multimídia, no valor de R$ 2 mil.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) publica na próxima semana o regulamento, a data de abertura das inscrições, da avaliação dos trabalhos e da premiação. O prazo final das inscrições já está definido: 31 de agosto.

O diretor de políticas de formação e de materiais didáticos e tecnologias da educação básica da SEB, Marcelo Soares, explica que práticas pedagógicas são experiências, jogos, brinquedos, atividades que o professor desenvolve com seus alunos que resultam em melhorias do ensino e da aprendizagem. O prêmio, diz, é um estímulo para que os professores mostrem suas experiências.

A 4ª edição do prêmio vai contemplar dez professores em cada uma destas categorias: educação infantil, séries iniciais do ensino fundamental, séries finais do ensino fundamental e ensino médio. A verba total do prêmio soma R$ 280 mil, sendo R$ 200 mil para os professores e R$ 80 mil para as escolas onde eles trabalham.

A Secretaria de Educação Básica criou um hotsite (minipágina eletrônica) especial para divulgar o prêmio e oferecer informações para as escolas e os professores sobre os procedimentos da inscrição ao envio dos projetos. O diretor Marcelo Soares diz que o procedimento de inscrição é simples: o formulário que estará no hotsite traz um passo a passo que começa com a identificação do professor, da escola, sua formação acadêmica e depois pede dados sobre a prática pedagógica que ele vai relatar. Depois de inscrito o projeto, o professor envia pelo correio a comprovação da experiência com fotos, vídeos, ilustrações.

Neste ano, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da cidade de Pelotas (RS), será responsável pelo recebimento dos projetos e pela análise dos documentos segundo o que pede o regulamento do concurso. A avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão de educadores e de especialistas convidados pelo Ministério da Educação.

O Prêmio Professores do Brasil é realizado pelo ministério em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com a Unesco e a OEI. As fundações Bunge e SM e os institutos Pró-Livro e Votorantim são os patrocinadores.

Ionice Lorenzoni

Quando recebem seus livros didáticos, os estudantes de escolas públicas de todo o Brasil não têm ideia da operação logística monumental que demanda o processo. Para que os alunos das mais de 145 mil escolas tenham a garantia de acesso ao material essencial na prática educativa, o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conta com o trabalho de diversos órgãos para levar os títulos das editoras contratadas até a sala de aula.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é quem provê as escolas de educação básica públicas de obras didáticas, pedagógicas e literárias, assim como outros materiais de apoio à prática educativa. A distribuição acontece de forma sistemática, regular e gratuita a todos os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, seja para a modalidade regular ou para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A complexa logística começa com a diferença entre eles, já que há livros feitos para durar entre um e quatro anos e outros que vão integrar definitivamente o acervo da escola.

“Nós temos livros didáticos, que podem ser consumíveis ou reutilizáveis, e livros literários”, explica a coordenadora geral do PNLD, Nadja Cézar. “O consumível, no geral, é apenas para uso durante um ano letivo, já que o aluno escreve no livro. O reutilizável pode ser usado por até quatro anos. Hoje o fluxo do PNLD é de até quatro anos e, após isso, os livros são repostos, pois muitos já estão danificados ou desatualizados. Os literários, por sua vez, são bens permanentes, que não desatualizam nunca e vão integrar o acervo da escola.”

Todos os títulos são entregues pelo FNDE como doação com encargos. Isso quer dizer que as escolas têm a responsabilidade de zelar pela utilização e preservação, além de garantir que o aluno devolva o livro reutilizável ao fim do ano, desde que ainda dentro do ciclo. Mas antes de qualquer coisa, é preciso explicar todo o caminho que ele percorre até chegar à mão do estudante.

O início – Cabe ao MEC a definição das diretrizes de cada edição do programa, assim como da forma de atendimento de estudantes e professores das escolas públicas, com livros e materiais didáticos. O ministério, em parceria com o FNDE, publica periodicamente editais em que são convocados os detentores de direitos autorais para inscrever as obras que poderão ir para a escola. Estas passarão por uma avaliação pedagógica realizada por comissões de especialistas coordenadas pelo ministério.

As obras aprovadas passam por rigorosa análise, realizada por comissões de habilitação e de negociação sob responsabilidade do FNDE, para comprovação das condições legais e editoriais exigidas para compras com recursos públicos. São elas que vão substituir os livros do último ciclo.

Para 2019, por exemplo, foram comprados livros novos para os alunos do fundamental 1, ou seja, todas as crianças do primeiro ao quinto ano receberam títulos dos livros didáticos de cada matéria. “Isso quer dizer que esses livros vão ser utilizados por quatro anos”, explica Nadja. “O livro recebido agora em 2019 pelo aluno do primeiro ano vai ser utilizado por mais três alunos que cursarem essa série nos anos subsequentes. E quando esse estudante chegar ao quinto ano, em 2023, vai receber um livro novo, uma vez que o ciclo de quatro anos se reinicia.”

O processo tem início por meio da adesão das escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal ao programa de material didático. Dois anos antes do início de um novo ciclo, é lançado um novo edital, publicado no Diário Oficial da União e no portal do FNDE, que estabelece as regras para cada novo PNLD. Os títulos que se enquadram nas exigências técnicas e físicas são analisados e validados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), e posteriormente encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, responsável pela avaliação pedagógica. As empresas com obras aprovadas passam pela etapa de habilitação para que possam fazer parte do Guia de Livros Didáticos, uma espécie de catálogo que vai ajudar professores e diretores a definir o que vai para a sala de aula.

O guia, preparado pela SEB com a ajuda de especialistas, contém as resenhas dos livros aprovados para uma melhor orientação na escolha dos títulos que serão adotados pelas escolas, o que é feito de forma democrática pelos educadores. Após a formalização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), entram em ação os setores responsáveis pela contratação e distribuição dos livros.

Quantidade – Esta é a parte mais complicada da logística, mas que tem o auxílio providencial dos dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O censo vai nos dizer quantos livros devem ser entregues em todo o Brasil e também nos ajudar a fazer as reposições esporádicas realizadas no meio do ciclo, em caso de livros perdidos, extraviados ou danificados. A questão de alunado novo também entra nessa conta.”

O próprio FNDE, por meio de uma comissão de negociação, discute com as editoras a aquisição dos livros selecionados. Após a comprovação da qualidade dos títulos, como especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas ISO, é utilizada a parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para levar os livros diretamente da editora para as escolas.

Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as zonas rurais, a responsabilidade pela entrega fica a cargo das prefeituras ou das secretarias estaduais e municipais de educação. Quem apoia e monitora a distribuição são as mesmas secretarias, que também são responsáveis por apurar as denúncias de eventuais irregularidades relativas aos materiais distribuídos, reportar às autoridades policiais, judiciárias e de controle essas irregularidades, além de acompanhar o adequado descarte de livros após decorrido o prazo de vigência.

“A logística de processamento e distribuição dos livros é gigantesca e complexa. O aluno nem imagina tudo o que acontece antes daquele livro estar ali na sua mesa”, ressalta a coordenadora do PNLD. “Por isso o ciclo compreende uma escolha para quatro anos. No meio desse período, são entregues apenas os títulos consumíveis e a reposição dos reutilizáveis. Agora em 2019, por exemplo, vão ser escolhidos pelos professores os livros para o ensino fundamental 2. A partir de 2020, os alunos do sexto ao nono ano receberão esses títulos para serem utilizados pelos próximos quatro anos.”

Descarte – Os livros literários doados pelo FNDE às escolas são bens duráveis e ajudam a enriquecer o acervo da escola. Os livros didáticos devem seguir regras rígidas para o descarte quando finalizado o seu ciclo de atendimento. Tanto os didáticos consumíveis, materiais que podem ser preenchidos pelos alunos e que são trocados a cada ano, como os reutilizáveis, que são substituídos a cada quatro anos, estão sob a posse das redes e sua destinação é de responsabilidade desses parceiros.

“As regras de descarte devem ser definidas pelos entes envolvidos, já que, após a doação pelo Governo Federal, as redes têm a posse dos livros e a autonomia de cada esfera deve ser respeitada”, explica Nadja Cézar. “O que o FNDE orienta é atenção para com a legislação local, para que o descarte seja feito da forma apropriada. Esse descarte deve ser feito com responsabilidade social, ambiental, dando preferência para a reciclagem.”

As escolas cuidam para que os alunos devolvam o livro no fim do ano e o próximo aluno daquela série possa utilizá-lo. No fim do ciclo, porém, o aluno pode escolher levá-lo definitivamente para casa. Caso contrário, as escolas podem realizar a doação dos títulos à comunidade.

Acesse a página do Simec 

Assessoria de Comunicação Social

A professora de história Manuela Arruda, de Pontes e Lacerda (MT), município na fronteira com a Bolívia e distante 480 quilômetros de Cuiabá, participa da Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB) desde a segunda edição da competição, em 2010. No ano passado, ganhou a primeira medalha: um bronze conquistado com muito orgulho, após ter chegado à final em outras edições. A olimpíada é promovida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A professora lembra que havia um sentimento comum entre os estudantes de Pontes e Lacerda de que chegar à faculdade era algo praticamente impossível, por morarem em uma cidade pequena – com 45 mil habitantes. Este era um sonho que muitos sequer alimentavam. Mas, após o início da olimpíada, os jovens começaram a perceber que, se estudarem, podem conseguir. “Ir para Campinas [sede do evento] é apenas um brinde. Os alunos percebem que conseguem estudar com diferentes suportes, desenvolvem capacidade de interpretação e produção textual”, diz.

Manuela já teve um aluno que andava 10 quilômetros para chegar na escola, outro que não tinha computador para resolver as questões e um que trabalhava em oficina mecânica e chegava todo sujo. “Esse foi um dos que chegaram a uma das finais. Ele nunca tinha saído de Pontes e Lacerda, nunca tinha andado de elevador, escada rolante, nem viajado de avião. Sequer tinha ido a Cuiabá. Talvez quem esteja nos grandes centros não perceba a grandeza desses pequenos gestos. Mas a família vê a transformação desses alunos. Hoje, esse menino faz faculdade de ciência da computação”, conta, orgulhosa. “São alunos que buscam continuar estudando. Não necessariamente serão professores de história, mas serão profissionais muito humanos”.

Fora o crescimento dos estudantes, a olimpíada tem a intenção de valorizar os professores. São oferecidos cursos de formação pela Unicamp para os docentes que participam e incentivam os alunos na competição. Em um desses cursos, Manuela teve a oportunidade de assistir as aulas do historiador Edgar Salvadori de Decca, referência na área e que faleceu no ano passado. Na avaliação da professora, a experiência foi significativa, já que alguns dos estudos dele faziam parte da bibliografia utilizada na faculdade.

Inscrições– Os estudantes que queiram participar da 9ª edição da ONHB têm até o dia 26 de março para se inscrever com valor reduzido – R$ 30 por equipe para alunos de escolas públicas e R$ 60 para equipes de escolas particulares. Após esse dia, o valor será de R$ 45 e R$ 90, respectivamente. As inscrições seguem até 28 de abril e podem ser feitas na página eletrônica da olimpíada. Podem participar estudantes de escolas públicas e particulares, dos ensinos fundamental (oitavo e nono anos) e médio. 

As equipes são formadas por três estudantes e um professor. A competição tem cinco fases online, nas quais os participantes têm que resolver questões de múltipla escolha e desenvolver tarefas. Cada fase dura uma semana e as respostas podem ser resolvidas por meio de debates, pesquisas em livros e na internet e com a orientação do professor. A primeira terá início dia 8 de maio e última termina em 10 de junho. Após as cinco etapas, no mínimo 200 equipes (800 participantes) classificadas para a final seguem para Campinas, nos dias 19 e 20 de agosto, onde farão prova dissertativa.

Em 2016, a olimpíada reuniu 42,7 mil alunos de cidades de todos os estados brasileiros, com participação expressiva da região Nordeste. Neste ano, a expectativa da organização da ONHB é que o número de inscritos seja ainda maior. “O nosso ponto não é descobrir quem é o aluno que mais sabe história, mas quais são as equipes que mais conseguiram se dedicar e aprender história”, detalha a coordenadora da ONHB, Cristina Meneguello. Para ela, a competição tem uma proposta inovadora ao incentivar o desenvolvimento da análise crítica e discussões sobre os mais variados assuntos, por meio de pesquisa, da busca por informações, textos, imagens e mapas.

Formação - A olimpíada oferece um curso online de formação para professores, que está em sua quarta edição. O tema deste ano será Imagens em sala de aula e ocorre entre os dias 1º de março e 10 de maio. As aulas são gravadas com especialistas renomados da Unicamp. O objetivo é capacitar o professor para fazer uso de imagens que contribuem com o ensino de história em sala de aula. Ao todo, mais de 560 docentes se inscreveram e vão participar do curso de formação em 2017.

Assessoria de Comunicação Social

Já estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 para brasileiros residentes no exterior. O exame avalia competências, habilidades e saberes adquiridos em processo escolar ou extraescolar de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. A participação é voluntária e gratuita.

Esta edição do exame é direcionada a jovens e adultos residentes no exterior, e a pessoas privadas de liberdade residentes no Japão e Guiana Francesa, que buscam obter o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.

As inscrições começaram nesta segunda-feira, 3, e podem ser feitas até as 23h59 de 17 de julho. É preciso informar o número de CPF e identidade, que serão utilizados para emissão do certificado e da declaração parcial de proficiência. O participante que tiver realizado provas de edições anteriores do Encceja Exterior (2013, 2014, 2015, 2016) deverá informar o número do passaporte utilizado para fins de certificação. Para a certificação do ensino fundamental o participante deve ter 15 anos completos na data da realização da prova. Para a certificação do ensino médio, a idade é de pelo menos 18 anos na data da prova.

A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet. Os responsáveis nos consulados-gerais em Tóquio e em Caiena, onde haverá aplicação para pessoas privadas de liberdade, farão a inscrição dos brasileiros submetidos a penas privativas de liberdade, por meio de outro endereço eletrônico, no mesmo período.

Atendimentos – Participantes que necessitam de atendimento especializado ou específico devem informar, na inscrição, a condição que motiva a solicitação. É necessário ter documentos comprobatórios dessa condição, que podem ser cobrados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a qualquer momento. O atendimento especializado é direito de participantes com baixa visão, dislexia e deficiência física.

Auxílios ou recursos de acessibilidade necessários também só podem ser solicitados na inscrição. As opções são: prova com letra ampliada, prova com letra superampliada, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. O atendimento específico é destinado a gestantes, lactantes e idosos.

Aplicação – O Encceja Exterior 2017 será aplicado em 10 de setembro, nos Estados Unidos (Boston, Nova Iorque e Miami); Bélgica (Bruxelas); Guiana Francesa (Caiena); Portugal (Lisboa); Suíça (Genebra); Espanha (Madri); Reino Unido (Londres); França (Paris), Holanda (Amsterdã) e Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota). Em unidades prisionais, o exame será realizado em Tóquio (Japão) e Caiena (Guiana Francesa), entre 11 e 22 de setembro. O Encceja Exterior 2017 é aplicado pelo Inep em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com as respectivas representações diplomáticas do Brasil nos locais de aplicação.

Certificação – Os resultados do Encceja Exterior 2017 podem ser utilizados para a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, ou para emissão da declaração de parcial de proficiência. Para a certificação dos participantes serão consideradas a pontuação mínima indicada pelo Inep e a declaração parcial de proficiência (por área de conhecimento). A emissão desses documentos é de responsabilidade do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). Para a certificação, o participante poderá aproveitar os resultados obtidos em edições anteriores do Encceja (2013, 2014, 2015 e 2016) e também do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Acesse a página do Encceja para fazer a inscrição

Acesse a página para inscrição de pessoas privadas de liberdade

Clique aqui para acessar o edital

Clique aqui para ver o cronograma do Encceja no Brasil

Assessoria de Comunicação Social 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 1º de abril, os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2018, módulo Situação do Aluno. A partir dessa data, as escolas têm o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. As alterações e correções deverão ser realizadas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. O resultado final da Situação do Aluno 2018 será divulgado em 10 de maio.

O módulo Situação do Aluno reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para o conhecimento da realidade escolar brasileira.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. O Censo Escolar é indispensável para acompanhamento da efetividade das políticas públicas.

Sistema Educacenso

Assessoria de Comunicação Social

Já estão disponíveis no sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os relatórios com os dados de rendimento e movimento informados pelas escolas no módulo Situação do Aluno do Censo da Educação Básica. As instituições e as redes de ensino têm até 18 de abril para conferir as informações declaradas e, se necessário, fazer correções. Depois desse prazo, não poderão ser realizadas alterações.

Os gestores de educação têm acesso aos dados de todas as modalidades e etapas de ensino por meio dos relatórios disponíveis. Os dados informados no módulo Situação do Aluno são utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, fundamentais para a verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e do país.

A previsão é que as informações consolidadas estejam disponíveis no dia 12 de maio.

Os gestores podem acessar o sistema Educacenso pelo portal eletrônico do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Está aberto o processo de inscrição e seleção de obras de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) indígena. O edital do Ministério da Educação convoca editoras a inscrever obras que serão distribuídas a escolas indígenas públicas que oferecem educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e magistério de nível médio. As inscrições vão até 19 de abril.

O PNBE indígena vai selecionar acervos literários com até 25 títulos que serão distribuídos às escolas indígenas do país todo para uso no ano letivo de 2015. Podem participar do processo autores indígenas e não indígenas que tenham produção literária relacionada aos povos indígenas brasileiros. O edital orienta que as obras devem fomentar a ruptura de estereótipos sobre histórias, culturas e identidades, apresentar abordagem positiva da pluralidade cultural indígena e da afirmação de direitos culturais diferenciados desses povos.

Na categoria educação infantil, as obras devem privilegiar textos em verso e prosa, ou que vinculem textos ou palavras-chave a imagens. Os materiais devem ser confeccionados em papel atóxico para o manuseio por crianças de quatro a cinco anos de idade, podendo ser apresentados em diferentes tamanhos. Os livros devem trazer o selo do Inmetro.

As obras para os anos iniciais do ensino fundamental e para o magistério de nível médio devem ser de textos em verso e prosa, livros de imagens e de histórias em quadrinhos em língua portuguesa ou bilíngue – português e uma língua indígena.

Cada editora pode inscrever até 15 obras no total, com limite máximo de oito obras por categoria. Todas as obras passarão por triagem, pré-avaliação e avaliação pedagógica. Instituições públicas de educação superior serão convocadas pelo Ministério da Educação para fazer a avaliação pedagógica. Os processos de inscrição, recebimento das obras e da documentação e a triagem serão conduzidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a pré-análise, avaliação pedagógica e seleção dos livros serão de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Ionice Lorenzoni

Confira o Edital de Convocação nº 1/2014 do PNBE Indígena 2015

Segundo o secretário de educação básica do MEC, Cesar Callegari, o objetivo do programa é oferecer literatura de qualidade aos estudantes brasileiros e, com isso, fomentar a leitura nas escolas. Ele reconhece, porém, a necessidade de fortalecer alguns pontos. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”

Para o PNBE de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê orçamento de R$ 75 milhões para aquisição e distribuição das obras. Durante a realização do processo de avaliação, seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Incentivo — Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa avalia e distribui obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas, cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. Distribui ainda periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Conta ainda com o PNBE do Professor, que apoia a prática pedagógica dos docentes da educação básica e da educação de jovens e adultos a partir da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

O acervo do PNBE para 2013, consta da Portaria SEB nº 27, do dia 25 último, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 29, seção 1, páginas 17 a 19.

Paula Filizola

Matéria republicada com alteração de informações