Educação

A educação escolar indígena de Roraima vai dispor de um conselho estadual, que tornará possível o estreitamento do diálogo entre o governo e as comunidades da região. O assunto é discutido em Boa Vista desde quarta-feira, dia 7, em uma série de reuniões destinadas a aprimorar o regime de colaboração entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Roraima.

“A partir da implementação do conselho estadual de educação escolar indígena de Roraima, todas as decisões e projetos para a região serão discutidos nele, sempre em diálogo com a população indígena”, explicou Kleber Gesteira, coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Com base nas discussões do encontro, que se encerra nesta sexta-feira, 9, será elaborado o Plano de Desenvolvimento da Educação Escolar Indígena em Roraima. O documento será redigido com base em informações sobre a política nacional de educação escolar indígena e nos recursos destinados ao financiamento da educação pública brasileira. O plano tem como foco atender necessidades regionais da educação indigenista na Região Norte.

Roraima é o estado que tem a terceira maior população indígena do País, com cerca de 40 mil índios, e conta com mais de 200 escolas específicas. “Conseguimos firmar vários compromissos com outros estados e aqui vamos resumir o trabalho com uma carta de compromisso, que relatará os problemas da região e definirá o que vamos cumprir nos próximos meses”, disse Gesteira.

O Brasil conta, hoje, com 2.422 escolas indígenas. Isso significa que, de cada cem escolas públicas, uma é indígena. Gesteira ressalta que a demanda é crescente. “Só mesmo somando competências, esforços e recursos poderemos enfrentar adequadamente esse desafio”, disse.

Além de representantes do Ministério da Educação, participam da reunião em Boa Vista membros de organizações indígenas locais, dirigentes e técnicos da Secretaria Educação de Roraima e da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Letícia Tancredi

Uma missão internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) chegou no início da semana ao Brasil para conhecer a realidade da educação infantil no país. A visita faz parte do projeto Revisão de Políticas e Serviços de Educação Infantil - Unesco/OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), realizado no Brasil, Indonésia, Casaquistão e Quênia.

A equipe, coordenada pela diretora de educação infantil e educação inclusiva da Unesco-Paris, Soo Hyang Choi, passará 12 dias no Brasil. Nesta segunda-feira, 2, o grupo, formado por especialistas da OCDE, da Unesco e da Universidade de Columbia (EUA), esteve nos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Cerca de dez mil creches ainda permanecem no sistema do MDS, segundo informou o titular da Secretaria de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. "Mesmo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) tenha definido que as creches são de responsabilidade da educação, essa transferência ainda não ocorreu." O secretário observou que a organização dessas instituições, como parte da educação infantil e não como política de assistência, é fator fundamental para o desenvolvimento das políticas do MEC para essa etapa de ensino.

De acordo com Chagas, o assunto da transferência das creches para os sistemas de ensino está sendo discutido nos seminários regionais Qualidade Social da Educação que estão sendo realizados até junho. Questionado sobre as preocupações básicas e direcionamento que o Brasil dará à política de educação infantil, Chagas Fernandes destacou o financiamento como uma das principais condições para a melhoria da educação infantil. "Hoje, não temos condições de comprar livros para a educação infantil, porque o salário-educação não foi criado para esse fim", exemplificou. "Estamos propondo que o salário-educação seja direcionado para toda a educação básica, assim como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja criado para financiar também a educação infantil."

Acordo- O projeto Revisão de Políticas e Serviços de Educação Infantil - Unesco/OCDE teve início no Brasil, em 2004, com a assinatura de um protocolo de intenções pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein. O objetivo da Unesco/OCDE é oferecer aos países envolvidos ferramentas para uma revisão crítica das políticas e serviços destinados à primeira infância e identificar medidas concretas para o aprimoramento dessas políticas.

A partir do acordo, uma força-tarefa formada por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeria (Inep) e Unesco-Brasil elaborou um relatório nacional sobre a situação da educação infantil no país, tendo como base estudos e pesquisas realizados entre 2004 e 2005. O relatório será apresentado no final da visita da missão ao Brasil, dia 13, no Rio de Janeiro.

De 3 a 13 de maio, o grupo tem uma agenda de reuniões com secretários municipais de educação, entidades não-governamentais e visitas a creches e pré-escolas de Recife (PE), Sobral (CE), Blumenau (SC), Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo, também no estado do Rio.

Repórter: Heloisa dArcanchy

A inclusão social e a qualidade da educação oferecida aos brasileiros residentes no Japão estarão em debate durante a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, àquele país, nos dias 6 e 7 próximos. A visita, oficial, tem como objetivo conhecer de perto a realidade dos alunos brasileiros que freqüentam escolas japonesas — o Japão é o único país no qual funcionam escolas brasileiras reconhecidas pelo MEC.

A visita de Haddad serve também para reforçar o Conselho Brasil–Japão no Século XXI, acordo de cooperação formalizado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Há 87 escolas brasileiras no Japão, com aulas em língua portuguesa no ensino fundamental e médio e serviços de creches e jardim-de-infância. As escolas reconhecidas pelo MEC recebem auxílio do governo japonês. O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, explica que a responsabilidade do MEC sobre as escolas brasileiras é de aprovação e fiscalização. “A viagem é uma boa oportunidade para instituirmos alguns programas que qualifiquem a educação dos brasileiros no Japão”, disse o secretário.

Uma das propostas é implantar a formação a distância, possivelmente por meio de convênio entre universidades brasileiras e japonesas. “Alguns professores que ministram aulas no Japão não têm a formação adequada”, disse Chagas. Segundo ele, o programa de formação deve se basear naqueles existentes no Brasil, adaptados à realidade local.

Sobre o reconhecimento dos estudos realizados no Japão, o secretário destaca que há compatibilidade entre os sistemas, com uma certa flexibilização por parte do MEC. Em 2006, 35 escolas foram reconhecidas. Outro ponto da agenda é o debate sobre o livro didático, solicitado pela associação das escolas brasileiras no Japão. Como as escolas são particulares, a legislação brasileira não permite que o governo forneça os livros.

Pelo lado japonês, o programa de trabalho discutirá sobre a contratação de brasileiros para auxiliar professores e filhos de brasileiros, o treinamento de voluntários para ensinar a língua japonesa a alunos estrangeiros, a elaboração de materiais educativos de língua japonesa para os estudantes que falam português e a promoção de intercâmbios entre as escolas públicas brasileiras e japonesas, dentre outros temas.

Rodrigo Dindo

Um projeto-piloto de implantação, em quatro escolas, de um serviço de alimentação escolar semelhante ao brasileiro é o primeiro passo para a universalização da política de alimentação dos estudantes em São Tomé e Príncipe. A iniciativa é conseqüência da missão de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) enviada em setembro àquele país da costa oeste da África.

A ajuda brasileira a São Tomé e Príncipe, prevista no acordo de cooperação assinado em 26 de março deste ano, atende pedido do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas.

O primeiro compromisso dos integrantes da missão foi participar de um seminário, promovido pelo programa mundial, no qual foram definidas algumas das diretrizes e discutidos, com as autoridades locais, os objetivos e as atividades a serem executadas a curto prazo. Entre as diretrizes estão a redução das importações de alimentos, a gestão descentralizada da merenda, a valorização dos produtos locais, o respeito às tradições alimentares da população, a redução dos custos e a auto-suficiência alimentar das cantinas escolares, com a implantação de hortas nas unidades educacionais.

Durante a visita, os técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE capacitaram 216 diretores, coordenadores de gestão e merendeiras que atuam no sistema de ensino de São Tomé e Príncipe. Crianças e adolescentes de até 14 anos representam 42% da população local, estimada em 137.599 habitantes, segundo recenseamento realizado em 2001.

Assessoria de Imprensa do FNDE

O escritor gaúcho Moacyr Scliar, 78 anos, médico, especialista em saúde pública e autor de mais de 60 livros, é a atraçãodesta sexta-feira, 13, do estande do Ministério da Educação na 12a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. Scliar é o primeiro convidado a participar do Encontro de Leitura, atividade que ocorrerá diariamente, às 15 e às 19 horas, na arena montada no estande do ministério. Durante hora e meia, a partir das 15 horas, o escritor conversará sobre escrita e saúde com estudantes, professores e visitantes da feira.

A vasta obra do escritor gaúcho é formada por romances, crônicas, literatura infantil e ensaios. Ela passa pelo imaginário fantástico e pela investigação da tradição judaico-cristã. Muitos de seus livros, como O Centauro no Jardim, O Carnaval dos Animais e A Estranha Nação de Rafael Mendes, foram publicados na França, Alemanha, Israel, Estados Unidos, Holanda e Espanha. Entre outros prêmios, Scliar ganhou três prêmios Jabuti, o prêmio Pen Club do Brasil e, em 1989, o Prêmio Casa de las Américas, pelo livro A Orelha de Van Gogh.

Léo Cunha - Às 19 horas será a vez do jornalista, publicitário e escritor mineiro Léo Cunha, 39 anos, ocupar a arena do Encontro de Leitura. Formado pela PUC de Minas Gerais e com especialização em literatura infanto-juvenil, Cunha é autor de 27 livros, entre prosa e poesia. Em 1993, ganhou o prêmio de autor revelação da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e o prêmio de autor revelação em literatura infantil da Câmara Brasileira do Livro. Em 1994, foi autor selecionado para o Catálogo da FNLIJ sobre "O livro para crianças no Brasil", apresentado na Feira de Frankfurt, na Alemanha, a maior feira de livros do mundo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Até 8 de agosto está aberta a consulta pública do Programa de Mobilidade Estudantil (MAB) do Ministério da Educação. Estudantes e professores das instituições federais de educação superior poderão participar do programa a partir do próximo ano. 

O programa permitirá a 1,1 mil estudantes e a 125 professores passar um período letivo em outra instituição. O estudante receberá ajuda de custo de R$ 350 e o professor, de R$ 1,2 mil, paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Podem participar do MAB estudantes com créditos autorizados pelo coordenador do curso de origem, freqüência regular às aulas e rendimento acadêmico de acordo com as regras da universidade.

O endereço da consulta pública é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da Sesu

Republicada com alteração de informações

Professores de instituições federais de ensino superior brasileiras terão a oportunidade de passar duas semanas em instituições públicas da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Chile, países integrantes do Mercosul. O Programa de Mobilidade Docente de Curta Duração do Ministério da Educação custeará passagens e permanência a 27 professores brasileiros, a partir do segundo semestre deste ano.

Para participar, as instituições devem solicitar o formulário de inscrição pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.e enviá-lo pelos Correios e fax ao MEC até as 18h do dia 8 de agosto.

Entre os objetivos do programa está o fortalecimento da capacidade docente, intercâmbio cultural e o estímulo à implementação de ações conjuntas de cooperação interinstitucional.

“Durante a estadia fora, os professores participarão de atividades institucionais e acadêmicas, além de atividades de extensão”, informa o assessor internacional substituto da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paulo Mayall. O acordo prevê também a recepção de professores dos países do Mercosul pelas instituições brasileiras participantes.

O edital de convocação para o Programa de Mobilidade Docente está disponível na página eletrônica da Sesu.

Assessoria de Imprensa da Sesu

*Republicada com correções

Os países-membro do Espaço Comum de Educação Superior (Alcue) lançarão, no início do próximo ano, projeto-piloto de mobilidade estudantil nas áreas de engenharia e licenciatura, por meio da formação de professores de ensino médio. O Brasil é um dos países da Alcue, ao lado de México, Nicarágua, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Colômbia, França, Portugal, Polônia e Espanha.

O projeto, definido durante a 10ª Reunião do Comitê de Seguimento, realizada nos dias 27 e 28 de abril último, em Maceió, visa a assegurar a reciprocidade do intercâmbio de estudantes além de garantir o de professores por períodos curtos para conhecimento mútuo dos processos de formação nas instituições envolvidas e de promover a isenção de taxas acadêmicas nas universidades de destino.

Entre os resultados esperados destacam-se a melhoria da qualidade do ensino e da capacidade lingüística; o incremento da cooperação acadêmica; a expansão das possibilidades de integração e da compreensão de diferentes culturas; a aproximação entre os países-membro da Alcue e a ampliação do conhecimento mútuo dos sistemas de educação superior.

Seleção - Os estudantes de graduação de engenharia devem ter completado pelo menos 50% do seu curso, no início do intercâmbio. No caso dos candidatos à formação de professores, a exigência é a de que tenham completado a etapa de formação acadêmica específica e estar cursando ou ter concluído recentemente a etapa pedagógica. A seleção dos estudantes será feita pela instituição de origem a que pertencer o candidato. O período de intercâmbio será de pelo menos um semestre acadêmico na área de engenharia e de três meses para a de formação de professores.

Cada uma das instituições ficará responsável por indicar o coordenador de projeto. À anfitriã caberá o acolhimento e a orientação do estudante estrangeiro, a designação de um tutor, que o acompanhará durante a estada no país, e o envio dos registros escolares do estudante à instituição de origem. Os candidatos devem ter domínio suficiente da língua do país em que forem estudar.

Repórter: Lívia Jappe

O que uma comunidade pode fazer para resolver um problema social antigo que parece sem solução? Organizar e mobilizar as pessoas. É o que acontece em várias regiões e será mostrado, a partir de 1º de outubro, em emissoras públicas e educativas, com sinal transmitido pela TVE/Brasil (RJ), TV Cultura (SP) e afiliadas da Associação Brasileira das Emissoras Educativas e Culturais (Abepec), em todo o país.

Com veiculação aos sábados, às 8 horas, cada edição semanal do programa mostrará uma experiência que garante educação, renda, trabalho e melhoria da qualidade de vida. “A idéia é divulgar o conceito de tecnologia social: soluções simples que podem transformar a vida das pessoas”, diz Jacques Pena, presidente da Fundação Banco do Brasil.

Cisterna – O primeiro programa vai mostrar o esforço da ASA (Articulação no Semi-Árido Brasileiro), para combater o drama da falta de água. A partir da cisterna, moradores do semi-árido captam água da chuva para o período da seca. A cisterna é um poço construído ao lado da casa. Uma canaleta no telhado garante o escoamento da água durante a chuva.

A série terá 52 programas. Os primeiros abordarão extrativismo alternativo para fabricação de borracha e papel natural, na Amazônia; saneamento no campo e na cidade; alfabetização de adultos pelo Programa BB Educar, em comunidades quilombolas e de pescadores; além de coleta e processamento de materiais recicláveis, em Belo Horizonte e Brasília. (Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da TVE)

O sistema de educação profissional brasileiro servirá de modelo para Moçambique, país africano de língua portuguesa, que implantará até 2011 o Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional no país. Nesta segunda-feira, especialistas moçambicanos estiveram reunidos com técnicos do MEC conhecendo e debatendo políticas da área.

Explorar a possibilidade de intercâmbios, conhecer o sistema de financiamento, a articulação com a sociedade civil e o setor privado e a integração regional foram outros pontos discutidos na audiência.

“O fundamental é que o projeto de educação de qualquer nação esteja diretamente ligado ao seu projeto de desenvolvimento. Os cursos técnicos não podem ficar à mercê do mercado”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. A rede federal de ensino técnico do país, que hoje conta com 204 escolas, chegará a 2010 com 354 unidades e aproximadamente 500 mil vagas.

Estrutura — A missão do governo de Moçambique, formada pelos professores Zeferino Martins, Anísio Matangala, Caldas Chemane, Lucas Balate e Ilídio Caifaz, ainda terá audiência nos ministérios da Saúde e do Trabalho, e nas secretarias especiais da Promoção e Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres. Na quinta-feira, 23, o grupo viaja a São Paulo para conhecer a estrutura e o funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da capital paulista.

Felipe De Angelis

Para auxiliar o governo de Moçambique a rever o sistema de formação de trabalhadores, a assessora internacional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Márcia Moreschi, viajou a Maputo nesta segunda-feira, 14. Na capital daquele país do sudeste da África, ela detalhará projetos de cooperação bilateral com o Brasil.

A proposta é apoiar a reforma da educação profissional daquele país com base na experiência brasileira. A missão é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

Segundo Márcia Moreschi, a viagem atende demanda do governo de Moçambique, que em setembro de 2007 pediu ao secretário Eliezer Pacheco apoio na reestruturação de escolas agrícolas.

À Setec caberá revisar projetos pedagógicos, capacitar professores e elaborar referenciais curriculares do ensino técnico agrícola de Moçambique.

Ana Júlia Silva de Souza

Especialistas de Moçambique, país de língua portuguesa do Sudeste da África, estão no Brasil desde domingo, 19, para conhecer, até sábado, 25, o sistema brasileiro de educação profissional. O governo de Moçambique pretende implementar, até 2011, o Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional. Para isso, vai se basear no modelo brasileiro.

Segundo a assessoria internacional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a visita terá três etapas. Na primeira, será conhecida a estrutura do ensino profissionalizante, do ponto de vista institucional, organizacional, do financiamento e da oferta. Em seguida, a delegação conhecerá as políticas desenvolvidas pela Setec em parceria com outros ministérios, como o da Saúde, e as secretarias especiais de políticas para mulheres e de promoção da igualdade racial.

Posteriormente, os moçambicanos viajarão para São Paulo, a fim de conhecer o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do estado. A delegação moçambicana tem, ainda, um encontro agendado com representantes do Centro Paula Souza, da rede estadual.

O Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional de Moçambique prevê a reforma do sistema e o desenvolvimento institucional; o desenvolvimento de um sistema de formação baseado em padrões de competência; a melhoria da qualidade nas escolas de educação profissional; o acesso e a eqüidade.

Integram a missão do governo de Moçambique os professores Zeferino Martins, Anísio Matangala, Caldas Chemane, Lucas Balate e Ilídio Caifaz.

Ana Júlia Silva de Souza

A delegação de Moçambique, chefiada pelo ministro da Educação e Cultura, Aires Bonifácio Ali, formalizou nesta quarta-feira, 31, em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o interesse do país em firmar acordos de cooperação em todas as áreas do ensino.

Entre os setores de maior interesse, Aires Bonifácio destacou a educação profissional, a alfabetização de jovens e adultos e a produção de livros didáticos. Hoje, disse, Moçambique oferece livros didáticos para os alunos de 1ª a 7ª série do ensino fundamental das escolas públicas, mas precisa ampliar a oferta.

O problema enfrentado pelo país africano é a pouca capacidade de produção das editoras. Haddad destacou que o MEC tem experiência nessa área, que adquire anualmente 150 milhões de livros didáticos e pode ajudar nessa questão. Ele também sinalizou com a possibilidade de impressão de livros didáticos em braile no parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC). O parque imprime 150 milhões de páginas em braile por ano e tem capacidade de aumentar a quantidade.

Além de acertar reuniões de trabalho entre os dois ministérios para construir projetos de cooperação, o ministro Fernando Haddad lembrou da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar atenção especial aos países africanos e, particularmente, aos de língua portuguesa. “Da nossa parte, serão feitos todos os esforços para a concretização de acordos e para aumentar e qualificar uma agenda comum”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Curitiba — O ministro Fernando Haddad, da Educação, declarou na tarde desta quinta-feira, 2, em Curitiba, que o modelo do programa Paraná Alfabetizado está sendo visto pelos técnicos do MEC como padrão para ser utilizado em outros estados.

O Paraná é um dos poucos estados da Federação onde a população até 15 anos apresenta indicador de analfabetismo inferior a 2%. “O problema é resgatar a dívida educacional que ficou para trás. São aquelas pessoas com mais idade e que não tiveram oportunidade de se alfabetizar”, disse o ministro.

O modelo paranaense consiste no envolvimento perfeito entre estado, município e sociedade civil. As prefeituras, com apoio de ONGs e da sociedade, mobilizam os alunos; o estado, por meio de bolsas, remunera os professores e oferece o apoio pedagógico.

Fernando Haddad cumpre agenda em Curitiba, onde foi recebido pelo governador em exercício, Orlando Pessutti, e pelo secretário de Educação, Maurício Requião. Na tarde desta quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Paraná deve aprovar, em sessão ordinária, emenda à Constituição do estado que obriga investimentos de 30% da receita paranaense na educação. O ministro saudou a iniciativa e ponderou: “Esta é mais uma ação que o Brasil deveria copiar do Paraná”.

Nunzio Briguglio

O segundo dia de monitoramento dos programas do livro, realizado no Centro de Capacitação André Franco Montoro, em São Paulo, reuniu nesta terça, 27, cerca de 200 técnicos das diretorias de ensino do estado e das diretorias regionais de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Durante a manhã, a palestra da coordenadora de produção e distribuição do livro, Rosalia Sousa, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), elucidou várias dúvidas dos participantes. “Encontros como esse são muito importantes. Trabalho há três anos com os programas do livro, mas não conhecia muitos dos recursos do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, o Siscort”, disse Maria Lúcia de Abreu, da diretoria de ensino de Campinas Leste, que abriga 82 escolas públicas.

O Siscort otimiza a utilização dos livros pelos alunos e permite o controle gerencial e a transparência na execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “É essencial que as secretarias de estados e municípios estimulem as escolas a usar todo o potencial do sistema”, afirma Rosalia.

À tarde, o grupo dividiu-se pelos três laboratórios de informática do centro para a capacitação técnica no Siscort. Foram feitas simulações de cadastro de alunos matriculados, livros devolvidos e remanejamento das obras. Nos próximos dias 28 e 29, os representantes do FNDE visitarão a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e escolas municipais e estaduais.

Terminado em São Paulo, o monitoramento seguirá para a Bahia, onde ocorrerá de 3 a 6 de junho.

Leandro Ferraz

Três pilares sustentam os conselhos de alimentação escolar: legitimidade, representatividade e eficácia. “Sem estes três elementos, dificilmente um colegiado vai poder cumprir sua missão, que é a de acompanhar e fiscalizar a gestão oficial na execução da política de alimentação escolar”, disse Alaíde Nascimento, coordenadora de monitoramento e apoio ao controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante oficina realizada nesta quinta-feira, 27, no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, em Natal.

A atuação dos conselhos sociais está prevista na Constituição e, no caso dos de alimentação escolar, também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). No entanto, ao verificar a atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatou diversos desvios em sua função, como o colegiado ter um papel meramente consultivo ou apenas ratificar as decisões do prefeito ou do secretário municipal de educação.

Transparência – “Para fortalecer o CAE, basta os conselheiros exigirem do prefeito o cumprimento da Resolução nº 32 do FNDE, que prevê todas as condições necessárias para que o conselho efetivamente cumpra o seu papel”, afirmou Alaíde Nascimento. Entre as medidas constantes da Resolução nº 32 estão autonomia do conselho; transparência e socialização de informações para controle do orçamento e dos gastos públicos; integração e articulação com outros fóruns sociais; dar visibilidade às ações governamentais; e formação continuada dos conselheiros.

Segundo a coordenadora, os conselhos têm um papel fundamental para o correto funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e são o braço da sociedade para garantir o fornecimento de refeições saudáveis e nutritivas aos estudantes da rede pública de ensino. “Se a educação é um direito de todos e é dever do Estado garantir este direito, o princípio da responsabilidade cria para o cidadão o dever ético de participar do processo”, disse.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Em um universo de cerca de cinco milhões de alunos matriculados em quase dez mil escolas da rede pública, o estado de São Paulo tem importância estratégica na aplicação de políticas educacionais. Só a prefeitura da capital abriga 500 escolas municipais, a maioria de ensino fundamental. “Este contato mais próximo com os estados e municípios é muito importante porque nos dá uma visão mais correta da realidade dos programas do livro nas escolas”, afirmou a coordenadora de produção e distribuição do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rosalia Sousa, ao encerrar o monitoramento realizado, nesta semana, na capital paulista. Após dois dias de encontros técnicos, o monitoramento dos programas do livro didático chegou ao fim com visitas a escolas municipais e estaduais, nos dias 28 e 29.

“Avançamos muito no Programa Nacional do Livro Didático”, afirma Regina Célia Suzuki, diretora de orientação técnica da secretaria de educação paulistana. “Todo o processo de orientação e escolha tem funcionado muito bem, mas é preciso melhorar o remanejamento de sobras e o controle da divulgação dos livros didáticos pelas editoras.”

Segundo Rosalia, a capacitação no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), promovida durante o monitoramento, objetiva sensibilizar as escolas para o uso da ferramenta e evitar o estoque de livros didáticos. “Se sobram livros em uma escola, com certeza haverá alunos sem o material em outra”, diz ela. Quanto à pressão das editoras sobre as escolas para a divulgação de suas obras, ela pediu leitura atenta das normas de conduta constantes na Portaria Normativa nº 7/2007, publicada na página eletrônica do FNDE.

Escolas– Localizada no bairro de São Miguel, a Escola Municipal D. Paulo Rolim Loureiro é toda ornada com pinturas em grafite, trabalho de um ex-aluno. “Ele era pichador, sujava e depredava nossa escola”, diz Maria Antonia Mendonça, diretora há 12 anos. “Resolvi matriculá-lo em um curso de grafismo e ele adorou. Assumiu responsabilidades, já é pai e passou a defender a escola, mesmo já tendo saído daqui. Histórias assim nos enchem de orgulho.”

Com atuação bastante próxima à comunidade, o colégio faz empréstimo de livros em sua sala de leitura. “Temos professor orientador em todos os turnos para atender à demanda que, felizmente, é grande”, afirma Maria Antonia, empolgada com os livros recebidos do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

Também na periferia de São Paulo, no bairro de Itaim, a Escola Municipal SUD possui cerca de dois mil alunos e apresenta altos índices de devolução dos livros didáticos, segundo o diretor Julio César dos Santos. “A maior parte da devolução conseguimos no ato de assinatura da rematrícula”. Para ele, a conscientização de pais e alunos é a melhor forma de garantir bons resultados. “As campanhas de conservação e devolução feitas pelo Ministério da Educação ajudam muito. As pessoas passam a ter uma noção mais ampliada de sua responsabilidade com os livros”, diz Julio César.

O próximo monitoramento dos programas do livro será na Bahia, de 3 a 6 de junho.

Leandro Ferraz

A Bahia sediará, de 9 a 13 de junho, a última etapa do monitoramento dos programas do livro na escola em 2008. Realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa envolverá audiências dos técnicos do fundo com autoridades das secretarias de educação do estado e do município de Salvador, além de encontros com representantes do Ministério Público Federal e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, parceira nacional do FNDE na distribuição dos livros didáticos aos alunos. Haverá ainda visitas a escolas estaduais e municipais, palestras e capacitações.

O monitoramento objetiva o controle da gestão dos livros pelas escolas, a troca de informações e a difusão de boas práticas quanto às ações de escolha, conservação, devolução e remanejamento das obras didáticas.

Segundo a coordenadora de produção e distribuição dos programas do livro do FNDE, Rosalia Sousa, os critérios para que um estado receba a visita do FNDE são denúncias de irregularidades e interesse da própria secretaria de educação. “O estado tem de cumprir requisitos mínimos, como fornecer à nossa equipe apoio de equipamentos e pessoal, e oferecer uma agenda de reuniões técnicas e encontros com autoridades”, explica.

Este ano o estado da Bahia recebeu 11,7 milhões de livros para a educação básica da rede pública. Ao todo, cerca de R$ 77,5 milhões foram investidos para beneficiar 3,3 milhões de estudantes. A coordenadora de suprimento escolar da secretaria de educação do estado, Ana Paula Bastos de Oliveira, reforça a importância da visita do FNDE. “Estamos todos ansiosos por esse encontro”, afirma. Para ela, as palestras e capacitações sobre os programas do livro serão muito bem-vindas para esclarecer dúvidas de técnicos das secretarias, além de diretores e professores. “Demos bastante ênfase à vinda de técnicos das prefeituras do interior, para que multipliquem em suas cidades os aprendizados aqui adquiridos.”

No segundo semestre, o monitoramento dos programas do livro estará voltado para o controle da qualidade do material didático produzido pelas editoras contratadas.

Leandro Ferraz

12/06/2007 12h24

Teve início nesta terça-feira, 12, e se estende até sexta-feira, 15, em Porto Alegre, a capacitação de 20 monitores aprovados na pré-seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para os centros colaboradores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já começaram a jornada de treititle_aliasnto. Na próxima semana, a capacitação chegará a Brasília e, até o fim de julho, será divulgada a relação final dos futuros multiplicadores dos centros localizados na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Em novembro de 2006, o FNDE firmou convênio com as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de São Paulo (Unifesp) e com a Universidade de Brasília (UnB) para constituição dos centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar. A função desses centros é realizar pesquisas e desenvolver projetos relacionados à merenda dos estudantes das redes públicas.

Os centros também ajudarão no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, de merendeiras, de conselheiros de alimentação escolar e de outros profissionais ligados à área.

Lucy Cardoso

O município de Monte Aprazível, vizinho de Votuporanga e São José do Rio Preto, no nordeste de São Paulo, vai ganhar uma escola profissional: o Centro de Educação Tecnológica Chopin Tavares de Lima. Nesta terça-feira, 8, às 14h, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lança a pedra fundamental do centro, na Fazenda Água Limpa.

O MEC, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), repassou R$ 2.562.662,73, em convênio assinado no ano passado, à Fundação para a Aqüicultura de Monte Aprazível (Famar), destinados ao funcionamento do centro. Foram R$ 1.790.409,73 para as obras; R$ 641.303,00 para equipamentos; R$ 35.110,00 para materiais de ensino; R$ 26.480,00 para capacitação de professores; R$ 57.860,00 para consultoria; e R$ 11.500,00 para outros serviços.

O centro de educação vai oferecer cursos nas áreas de agropecuária, recursos pesqueiros e informática, beneficiando estudantes das microrregiões de Jales, Fernandópolis, Votuporanga, São José do Rio Preto, Catanduva, Auriflama, Nhandeara e Novo Horizonte. Serão oferecidas 540 vagas nos cursos técnicos e outras 1.340 em cursos básicos, com previsão para 2007. O projeto alia as potencialidades e a vocação da região a uma perspectiva de mercado de trabalho para milhares de jovens.

A Famar já tem parceria com o Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, que vai ceder dois pesquisadores para atuar junto à escola e aos produtores rurais da região. Outra parceria do centro é com o Departamento de Microeletrônica da Faculdade Politécnica da Universidade de São Paulo, que vai ajudar o centro a desenvolver sensores para análise de água. Também é parceiro da escola o Centro de Educação Profissional Paula Souza, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo.

Os governos de Angola e Moçambique estão firmando convênio com a Famar para trazer 30 técnicos (15 de cada país) para estudar na escola profissional. As obras na Fazenda Água Limpa começam este mês em uma área de 2.400 metros quadrados – incluindo laboratórios, salas de aula e viveiros – e devem ser concluídas no fim do ano. Outras informações pelos telefones (17) 3275-3246 ou (11) 9540-2588.

Repórter: Susan Faria

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