Educação

O investimento previsto para os hospitais universitários federais em 2014 será de R$ 970 milhões. O valor foi aprovado nesta quinta-feira, 3, na primeira reunião do ano do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os investimentos servirão para aquisição de equipamentos, medicamentos, produtos para saúde, além de reformas e ampliações dos hospitais. A primeira parcela de recursos está prevista ainda para o mês de abril.

Os critérios para liberação das verbas também foram aprovados e levarão em conta, entre outros itens, o porte das unidades, número de leitos, taxa de ocupação hospitalar, número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde, como rede cegonha, rede psicossocial e ações de humanização.

Para o diretor de atenção à saúde da Ebserh, Celso Araújo, os investimentos realizados pelo programa nos últimos anos têm transformado a realidade dos hospitais. "Para este ano estão previstos investimentos em obras e reformas, além da aquisição de equipamentos que trarão avanços ainda maiores, primando sempre pela qualidade e segurança do atendimento prestado à população", afirmou o diretor.

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

O Ministério da Educação repassou na terça-feira, 31, R$ 54,88 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Do total, R$ 38 milhões serão voltados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O Programa Mais Médicos receberá outros R$ 8 milhões. Os demais R$ 8,8 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da empresa pública.  

Os recursos do Rehuf são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários ofereçam atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, além de proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

Já os valores repassados ao Mais Médicos ajudará o programa a cumprir o objetivo de suprir a falta de profissionais nas regiões onde há escassez. Além de estender o acesso da população à saúde, o programa gera melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com os pacientes e com a comunidade.

Assessoria de Comunicação Social

Hospitais universitários federais receberão R$ 100 milhões para o custeio de atividades de atenção à saúde, ensino e pesquisa. A autorização do repasse, que representa a primeira parcela do exercício de 2013, foi publicada nesta sexta-feira, 19. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O programa é constituído por recursos dos ministérios da Educação e da Saúde

Os valores destinados a cada unidade foram definidos com base em critérios como porte do hospital, inserção no Sistema Único de Saúde (SUS), taxa de ocupação e permanência nos leitos e produção científica, entre outros. Além dos recursos autorizados nesta sexta-feira, está prevista para este ano a destinação, por meio do Rehuf, de R$ 329,8 milhões em investimentos para a aquisição de equipamentos e novas construções e de R$ 440 milhões para custeio. Desse total, R$ 180 milhões serão investidos em reformas de infraestrutura.

A ampliação do financiamento dos hospitais universitários é um dos objetivos do Rehuf, que também contempla ações para a recuperação física e tecnológica das unidades. Desde a criação do programa, em 2010, foram repassados R$ 1,9 bilhão aos hospitais para aquisição de equipamentos e realização de reformas.

A relação dos hospitais contemplados e os valores destinados a cada unidade constam da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.464/2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, seção 1, página 27.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Recursos são destinados à compra de materiais, de equipamentos e obras para expansão de unidades

Os hospitais universitários federais de todo o Brasil receberam um reforço financeiro para compra de medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamento e obras para renovação do parque tecnológico. O governo federal liberou mais R$ 116,3 milhões para as unidades.

Parte dos recursos, R$ 58,7 milhões, foi disponibilizada no início do mês de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) e vem sendo repassada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao ministério. A outra parte foi descentralizada pelo Ministério da Saúde, este mês, ao valor de R$ 57,6 milhões.

Os recursos são transferidos por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Ebserh. Financiado em conjunto pelos ministérios da Educação e da Saúde, o Rehuf destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais.

Segundo o presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira, o programa é um complemento para a execução de ações voltadas para a assistência e para o ensino e a pesquisa. ”O Rehuf para que os hospitais tenham condições de formar adequadamente profissionais de saúde, além de levar assistência à população mais carente do Brasil”, declarou.

Um exemplo é a Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, que teve a verba liberada destinada para a aquisição de medicamentos e insumos para a unidade. “Além de material médico-hospitalar para podermos dar continuidade aos serviços assistenciais, também pagaremos contratos com empresas prestadoras de serviços como manutenção de equipamentos, por exemplo”, explicou a superintendente da MCO, Sinaide Coelho.

Outra unidade da Rede Ebserh a receber recursos foi o Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba. De acordo com a superintendente do hospital, Flávia Pimenta, os recursos foram empregados no Setor de Neurocirurgia que hoje opera de forma limitada. Além disso, serão comprados equipamentos de monitoramento para atendimento junto à ressonância médica, serviço que tem previsão de inauguração no primeiro semestre de 2020.

Rede Ebserh – Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Rede Ebserh

Rotina de acompanhamento presencial na maternidade passou por adaptações com a pandemia de Covid-19

Todos os dias, Vanessa Moreira sonha em levar Layla Vitória para casa. Por uma malformação, a criança teve de ficar internada desde o dia em que nasceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC). A rotina de mãe e filha na maternidade passou por adaptações com a pandemia causada pelo novo coronavírus. Foi graças a um projeto de visita virtual implementado no hospital universitário que Vanessa viu a distância entre ela e sua filha ser amenizada.

A mãe teve de compreender as restrições de acesso impostas pelo hospital e suspender as visitas diárias que fazia à filha. “Eu passava o dia inteiro na UTI com minha filha e chorei muito quando soube que não era mais recomendado ficar. Mas entendi que é para o bem dela”, disse. Quando soube que iria conversar ao vivo com a filha, mesmo a distância, Vanessa se emocionou. “Foi um grande presente para mim! Sei que ela está sendo muito bem cuidada, mas tem a saudade, né? Vê-la, me ajuda muito”, comentou.

Para que encontros como esse sejam possíveis, um time de acolhimento e comunicação foi formado por assistentes sociais e psicólogos. A visita consiste numa videochamada realizada por meio de um tablet para o celular dos pais do(a) paciente. Cada uma das unidades de médio e alto risco é contemplada, pelo menos, uma vez por semana. As famílias são contatadas previamente para agendar o horário de sua visita virtual e os profissionais, devidamente paramentados com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), efetuam a ligação ao lado do bebê. Em média, são realizadas oito ligações por dia.

O acesso de acompanhantes e visitas está limitado, pois a diminuição do fluxo de pessoas fez-se necessária. No caso dos bebês, que possuem imunidade ainda muito baixa, a própria mãe podia vir a ser o vetor do vírus. Para a psicóloga da Unidade de Atenção Psicossocial da UFC, Socorro Leonácio, a visita virtual é uma tecnologia que tem a função de diminuir distâncias. “Aciona a ‘microbiota’ do amor, além de aumentar a imunidade emocional dessa família que se encontra distante e inundada de fantasias", explica.

Os benefícios são visualizados já no momento do contato virtual: os sorrisos de quem está do outro lado, a emoção dos pais e o envolvimento da equipe. Um resultado comemorado por todos que sabem que a distância física é necessária, mas o elo afetivo está mais forte do que nunca.

Ebserh - A maternidade escola da UFC é ligada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

A Maternidade Escola Assis Chateabriand (Meac), do complexo hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), realiza, de 26 a 30 de junho, a 3ª Semana do Bebê. As atividades multidisciplinares, que envolvem palestras, oficinas e rodas de conversa, são voltadas para pacientes, acompanhantes e gestantes. A Meac é filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), autarquia vinculada ao MEC.

Inspirada nas iniciativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a semana do bebê foi realizada pela primeira vez em maio de 2015. “O projeto surgiu como um convite para incluir a Meac na programação da prefeitura municipal, mas a adesão dos profissionais da casa foi tão grande que acabamos tendo uma programação muito intensa e rica e decidimos que esse evento entraria para o calendário oficial da maternidade”, explica a enfermeira Elisângela Guerra, uma das organizadoras do evento.

Aleitamento, higiene, saúde e desenvolvimento do bebê são alguns dos temas que serão abordados ao longo da semana. A programação inclui, ainda, apresentações de teatro, exposições fotográficas e workshops. “É um momento em que centramos toda a nossa atenção no bebê, nosso personagem principal como maternidade”, diz Elisângela. “É também uma oportunidade de reciclagem dos profissionais, na qual cada um compartilha o conhecimento sobre sua maior especialidade e, por isso, é muito instrutivo e de sensibilização para a prática da educação em saúde”, completa a enfermeira.

A programação completa da 3ª Semana do Bebê pode ser acessada na página eletrônica da Ebserh.

Sobre a Ebserh – Desde novembro de 2013, a Meac-UFC é filiada à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Três enfermeiras da maternidade do Hospital Universitário de Brasília (HUB) tiveram uma ideia para amenizar o período de internação de pacientes e acompanhantes: criar um cantinho da leitura. A proposta surgiu após perceberem que havia a necessidade de alguma distração e lazer para aplacar os momentos difíceis dos que estão no hospital.

Tatiana Silveira, Yácara Pereira e Larissa Rodrigues Pinto perceberam que os dias para essas mães eram longos e, muitas vezes, sofrido. Algumas pacientes chegam a ficar meses internadas no HUB, sem poder sair ou se distrair. Apesar da unidade oferecer terapia ocupacional e psicológica, as três colegas acharam que ajudar com algo mais.

“Geralmente, quando as pessoas ficam muitos tempo internadas, elas perdem um pouco da sua identidade. Elas ficam longe da família, estão sob cuidados de pessoas que não conhecem. Então, tem uma solidão. E a gente tentou criar algo que possa suprir isso um pouquinho. A gente sabe que é pouco, mas já temos resultados positivos; elas ficam felizes”, afirma Tatiana.

Com o apoio de funcionários e voluntários do hospital, as enfermeiras se organizaram e começaram a levar livros e revistas de casa ou de doação de amigos e a ideia ganhou forma. “Cada uma trouxe um pouquinho. Mas todas nós nos reunimos com a chefia, a administração, a enfermagem, a assessoria de comunicação. Então, todo mundo foi trabalhando um pouquinho e foi trazendo. Até já começamos a receber doações de pessoas de fora”, comemora.

A equipe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar do HUB prepara um móvel para organizar os materiais, que ficarão disponíveis na entrada da maternidade. O objetivo é deixá-los acessíveis às pacientes em qualquer dia e horário. Basta pegar e, depois, devolver.

Serviço - Quem quiser fazer doações pode levar livros e revistas de temas diversos até o HUB. Após se identificarem, podem ir até a Unidade Materno-Infantil ou deixar na entrada principal com a vigilância, de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 16h. O HUB fica na L2 Norte, quadra 605, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas no telefone (61) 2028-7232.

Ebserh - O HUB faz parte da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação que atualmente administra 39 hospitais universitários federais. A empresa foi criada para, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Inseridas no grupo de risco da Covid-19, elas podem fazer o pré-natal pela internet

Com a suspensão do atendimento ambulatorial, consultas e cirurgias eletivas nos hospitais durante a pandemia, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), instituição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disponibiliza consultas on-line para pacientes com pré-natal de alto risco.

Por meio de um aplicativo de chamada, o médico entra em contato uma vez por semana com as pacientes e realiza as consultas e recomendações a distância. Em seguida, as gestantes que necessitam de consulta presencial são atendidas diariamente no turno da tarde, com o número máximo de cinco pacientes por dia.

Segundo Maria da Guia, gerente de Atenção à Saúde da MEJC, trata-se de uma forma de continuar a prestar assistência e dar auxílio às pacientes. Para ela, a pandemia exige readaptação social, com novos formatos de relações e de contato humano. “Como instituição de referência na gestação de alto risco, temos um compromisso humano e assistencial com nossas pacientes e, portanto, foi necessário criar novas formas de atendimento”, disse.

Atuação da Rede Ebserh – Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhando em parceria direta com os ministérios da Educação e da Saúde, tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares. A Rede tem realizado treinamento de funcionários, promoção de webaulas, definição de fluxos e instituição de câmaras técnicas de discussões com especialistas.

Em algumas regiões, as unidades da Rede Ebserh têm atuado como hospitais de referência no enfrentamento à Covid-19. Em outras localidades, operam na retaguarda com atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ 31 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018. Na última sexta-feira, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação do recurso para 48 unidades federais. O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância desses recursos para a garantia da boa prestação de serviço dos hospitais universitários do país. “Desde o início da gestão, temos dado uma atenção especial aos hospitais universitários federais. Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando serviços de qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à população. Esta liberação confirma nosso compromisso em começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”.

Essa iniciativa foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão fica à critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos.

“Liberamos recursos em dezembro para garantir o abastecimento das unidades e o atendimento à população. Agora, estes valores estão sendo enviados para que as unidades possam planejar e cumprir as ações de 2018 com maior tranquilidade e celeridade”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa.

Liberações mais rápidas têm sido uma constante na estatal e são resultado da criação de um novo fluxo de processos dentro da empresa, que dá maior celeridade na aprovação de recursos para os hospitais. Antes, o processo de descentralização de créditos por meio da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a aprovação. Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.

“O Rehuf tem um impacto positivo muito grande para nós, principalmente na parte de capital e no crescimento da nossa infraestrutura. Todo investimento que o HU faz hoje é com recursos do Programa. Vindo agora no começo de janeiro, ainda nos ajuda a executar o planejamento que temos para o ano, sem atropelar etapas”, destacou a superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, Ângela Maria Da Silva, que adiantou o interesse em usar o recurso em equipamentos na área de cirurgia.

O Programa
Os recursos do Rehuf são oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O programa destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, incluindo as não filiadas à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que administra 39 hospitais universitários federais. A descentralização obedece a critérios como o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, entre outros.

O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O programa também prevê iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.

Assessoria de Comunicação Social

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, esclarece que as unidades hospitalares citadas em matéria divulgada no programa Bom Dia, Brasil, da Rede Globo, não têm contrato de gestão com a estatal.

No entanto, mesmo sem contrato com a Ebserh, os hospitais universitários Bettina Ferro de Souza e João de Barros Barreto, ligados à Universidade Federal do Pará (UFPA), e Clementino Fraga Filho (Fundão), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), receberam recursos do governo federal referentes ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). As unidades ligadas à UFPA receberam, juntas, R$ 18 milhões em 2013.

Também em 2013, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho recebeu R$ 20,6 milhões referentes a recursos do Rehuf.

Os investimentos são voltados para aquisição de equipamentos, medicamentos e produtos para a saúde, além de reformas e ampliações dos hospitais. Naquela ocasião, oito unidades de saúde ligadas à UFRJ receberam R$ 40,3 milhões.

Com relação a 2014, o investimento previsto para toda rede de hospitais universitários federais é de R$ 970 milhões.

A adesão à Ebserh preserva a autonomia das universidades federais. No caso da UFPA, os acordos de adesão seguem em processo de negociação dentro da universidade. No da UFRJ, a negociação está em apreciação no Conselho Universitário (Consuni).

Tão logo os contratos sejam assinados, o Ministério da Educação e a Ebserh terão condições de atuar para que os problemas estruturais sejam resolvidos no menor intervalo de tempo.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou nesta segunda-feira, 30, as obras de reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), que recebe pacientes de todo o estado do Rio Grande do Norte. Gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a maternidade é vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As novas instalações somam cerca de R$ 2,5 milhões em investimentos, que incluem reformas, ampliações e aquisição de equipamentos. O valor é oriundo de repasse do Ministério da Educação, da ordem de R$ 1.591.135,07, e do Ministério da Saúde, com R$ 960.957,64. Ambos os recursos foram descentralizados por meio do Programa Nacional de Restruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Em sua fala, o ministro Mendonça Filho destacou os benefícios educacionais e sociais trazidos pela ampliação da UTI neonatal. “Essa ação é muito positiva, porque vem atender, principalmente, as pessoas mais carentes desse tipo de atendimento: crianças prematuras que precisam de apoio por parte do governo”, disse. “Ao assegurar mais recursos para a reforma, o MEC está garantindo assistência de saúde de um lado e, ao mesmo tempo, boa formação técnica profissional para aqueles que estudam aqui nessa maternidade de Natal”.

A UTI Neonatal da MEJC foi inaugurada em 1998, com 10 acomodações. Agora, a estrutura passa a ter capacidade para 23 pacientes, o que representa 30% do total de leitos neonatais do Rio Grande do Norte. O novo espaço conta com 23 incubadoras, 16 respiradores, 14 aparelhos de fototerapia, um equipamento de raio-x portátil, 23 monitores multiparâmetro, um desfibrilador-monitor mindray, dois ressuscitadores infantis, dentre outros aparelhos que asseguram que a UTI tenha o que há de mais recente em segurança do paciente.

A superintendente da instituição, Sônia Barreto, comemorou o aprimoramento da estrutura. “A obra representa aumento da capacidade de atendimento e, acima de tudo, melhoria na qualidade e incremento na humanização dos serviços prestados”, frisou. De acordo com o presidente da Ebserh, Kleber Morais, que dirigiu a maternidade por 13 anos, a inauguração das instalações reforça o compromisso da estatal com a saúde brasileira. “A Ebserh e sua rede de 39 hospitais universitários têm a contínua missão de ampliar e aperfeiçoar a oferta de saúde à população”, destaca.

Maternidade – Inaugurada em 2 de fevereiro de 1950, a MEJC é um centro de formação de recursos humanos, de pesquisas e de extensão, certificada pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Inserida 100% no Sistema Único de Saúde (SUS), é referência na gestação de alto risco, em cirurgias e endoscopias ginecológicas, na reprodução assistida e nos ambulatórios especializados de ginecologia. É considerada uma unidade de excelência no atendimento da mulher e de recém-nascidos.

Evento – Além do ministro da Educação, compareceram à solenidade de inauguração da UTI neonatal o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas; o senador José Agripino Maia (DEM-RN); o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN); a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da UFRN, Ângela Maria Cruz; o vice-presidente da Ebserh, Laedson Bezerra; e outras autoridades estaduais e colaboradores da maternidade.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da UFRN

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020. A medida trará facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e acompanhamento de serviços ao cidadão. Além disso, o usuário terá login e senha únicos e poderá ainda avaliar a prestação dos serviços. O lançamento do Plano de Transformação Digital do MEC ocorreu nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da Pasta.

A intenção é prestar um melhor atendimento ao cidadão ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. A medida se traduz em mais eficiência, mais celeridade, além de diminuir os custos com infraestrutura e otimizar a força de trabalho. Todas essas iniciativas refletem em uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões.

“[A transformação digital] visa a simplificar a vida do usuário, isso é, a vida do pagador de imposto, a vida de quem está lá na ponta, além de reduzir os custos", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, a iniciativa é um "plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC". Vogel acrescentou que o objetivo é ter todos os serviços do MEC no portal único do governo.

A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes.

Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É importante frisar que nem todos os serviços serão 100% digitais visto que algumas etapas são necessariamente presencias como, por exemplo, a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Plano de Transformação Digital do MEC, realizado em parceria e com apoio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é fruto de mais de dois meses de trabalho, com cerca de cem pessoas envolvidas.

"O cidadão ganha em agilidade e o serviço fica bem mais barato", disse o diretor de tecnologia e informação do MEC, Daniel Miranda Rogério. "[A ideia é] reduzir os custos de infraestrutura e reduzir o tempo de entrega. A consolidação dos canais digitais é uma das partes mais estruturantes para o acesso do cidadão", completou.

A iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo. 

Unidade de saúde terá 20 leitos de média complexidade; recursos foram repassados pela Rede Ebserh

Com investimento estimado de R$ 4 milhões, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 40 hospitais universitários, viabilizou a instalação de um hospital de campanha em Lagarto, maior cidade do interior do estado de Sergipe. As obras já foram iniciadas e a entrega está prevista para o final do mês de maio. 

Os recursos são repassados pela Ebserh para o Hospital Universitário de Lagarto (HUL). A unidade é vinculada à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e administrada pela empresa pública do MEC.

O superintendente do HUL, Manoel Cerqueira Neto, explicou que os hospitais de campanha ajudam, principalmente a desafogar a demanda por leitos para pacientes portadores de Covid-19 de média complexidade, ou seja, usuários que devem permanecer internados, mas que dispensam a necessidade imediata de tratamento intensivo. “Normalmente são utilizados para provisão de cuidados temporários de saúde em situações emergenciais, como é o caso da atual pandemia”, disse.  

O hospital provisório ficará anexo ao HUL, como uma extensão da unidade hospitalar, e contará com 20 leitos de média complexidade, que se somarão aos 46 leitos já abertos na unidade de doenças respiratórias. Com aproximadamente 700 metros quadrados (m²), o hospital de campanha será erguido com estruturas metálicas, divisórias com laminado estrutural e cobertura e laterais em lona, e seguirá a legislação vigente.

Contará também com sala de espera, consultório, posto de enfermagem, sala de acolhimento, antecâmara de paramentação, antecâmara de desparamentação, vestiário, área para repouso de profissionais, além de área de acesso e conexão com o HUL. A equipe médica e assistencial que atuará no novo espaço de atendimento será formada por profissionais convocados por meio de processo seletivo emergencial, também realizado pela Ebserh.

Técnicos da Ebserh e UFS estão desenvolvendo os projetos complementares de elétrica, cabeamento estruturado, hidrossanitários, combate a incêndio e pânico, climatização, exaustão, estrutural e o projeto arquitetônico do hospital de campanha. Por ser montado junto ao HUL, a unidade contará com a infraestrutura de alimentação, água e despejos de esgoto existente. A base em concreto existente, onde funcionava o heliponto do hospital, servirá para a sua instalação. Também serão implementados novos equipamentos, como gerador e transformador de energia.

A estrutura possui montagem rápida, com sistema modulado tipo galpão com pórticos de treliças tubulares em alumínio, cobertura em lona de alta resistência, paredes de fechamento, divisórias de ambientes e leitos em laminado estrutural TS. O piso será suspenso em estrutura de tablado e revestimento em manta de lona vinílica.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

O Ministério da Educação liberou R$ 51,6 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado à pasta, na quinta-feira, 2. Do total, R$ 38,7 milhões serão destinados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para cobrir despesas de contratos e manutenção que os hospitais universitários federais tiveram em 2016 com obras, reformas, aquisição de equipamentos, ampliações e compra de materiais.

Além dos valores destinados ao Rehuf, outros R$ 4,94 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da Ebserh e R$ 7,9 milhões vão atender ao Programa Mais Médicos.

A Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. Para o presidente da empresa, Kleber Morais, os hospitais universitários são de referência e a liberação dos recursos reforça a preocupação do MEC com as unidades federais do país.

“Essa velocidade com que o MEC tem atendido às necessidades da Ebserh mostra exatamente a preocupação do Ministério da Educação com os hospitais universitários, que são responsáveis pela atenção à nossa população carente que procura o hospital universitário, além de tratar o hospital universitário como um hospital de ensino, que promove o aprendizado em toda a área da saúde”, ressalta o presidente.  

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira, 17, R$ 65,3 milhões para 37 hospitais universitários federais. A verba será destinada para custeio de materiais de consumo diário das unidades (R$ 61,1 milhões) e também investimentos em reformas e aquisição de equipamentos (R$ 4,2 milhões).

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), correspondem a descentralizações orçamentárias realizadas em 2016 e foram repassados às contas das unidades. A iniciativa inclui tanto instituições filiadas quanto não filiadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“O Rehuf tem sido essencial para nós, tanto na compra de medicamentos quanto para financiar algumas ações de infraestrutura. Com as verbas anteriores, fechamos 2016 abastecidos e agora podemos começar o ano com uma tranquilidade maior no planejamento”, destacou o superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Frederico Jorge Ribeiro. Dos R$ 65,3 milhões liberados esta semana, R$ 3,4 milhões foram destinados àquele hospital, vinculado a Ebserh.

Critérios ­– Os valores para cada hospital são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho como porte das unidades, número de leitos, taxa de ocupação hospitalar, número de funcionários por leito, complexidade dos serviços, desenvolvimento de pesquisa e ensino, além da inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde como Rede Cegonha, Rede Psicossocial e ações de humanização.

Os recursos do Rehuf, programa administrado pela Ebserh, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

O programa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

“O programa tem sido vital para o financiamento dos hospitais universitários e tem ajudado tanto em custeio, quanto em investimentos. Em 2016, a necessidade foi maior para custeio e agora para 2017 vamos planejar e entender o que poderemos fazer com a verba”, destacou a superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Elaine Resener. O Hospital Universitário de Santa Maria recebeu R$ 4,061 milhões na liberação desta semana.

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh 

O Ministério da Educação liberou, nesta semana, R$ 85,2 milhões em recursos financeiros para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada à pasta, para o custeio dos hospitais, a compra de materiais de consumo, como medicamentos, e aplicação no patrimônio. Desse valor, R$ 32 milhões fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

“A liberação desse valor por parte do MEC, na reta final de fechamento do ano, foi fundamental para mantermos o mesmo volume de recursos do ano passado, abastecer os nossos hospitais e fazer investimentos em projetos que precisavam desses repasses extras”, explicou o diretor vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa. “Dessa forma, estamos preparados para o fechamento do ano e para o novo ciclo de investimentos e custeio em 2018.”

As filiais da Ebserh estão localizadas em 20 estados do país, mais o Distrito Federal. Além delas, outras unidades não filiadas, de três estados, recebem recursos do Rehuf. São elas: Hospital de Clínicas de Uberlândia, em Minas Gerais, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o complexo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que possui oito unidades.

Ao longo de 2017, o MEC liberou para a Ebserh R$ 317.190.902,00 para serem investidos no Rehuf; R$ 120.815.000,00 no Programa Mais Médicos; R$ 3.200.259.053,00 para o pagamento de pessoal, benefícios e sentenças judiciais; R$ 161.516.370,00 para recursos de custeio; e R$ 29.607.328,00 para recursos de investimento.

Programa – Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O investimento é destinado à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da educação e saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh  

Rio de Janeiro, 28/2/2019 – O Ministério da Educação esteve presente, nesta quinta-feira, 28, no Instituto Benjamin Constant (IBC) e no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com a visita do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes de Araújo. O intuito das reuniões foi a continuidade das tratativas para parcerias entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, e as universidades federais do Rio de Janeiro para a revitalização do hospital oftálmico do IBC e ampliações das ações do instituto direcionado ao ensino de libras.

A primeira visita ocorreu no IBC, órgão vinculado ao MEC e centro de referência nacional na área da deficiência visual. Atualmente, é mais do que uma escola que atende crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla; é também um centro de capacitação para profissionais da área.

Segundo Bernardo Araújo, um dos principais objetivos é revitalizar o hospital oftálmico do IBC. “A Semesp [Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação] se fez presente no IBC e no Ines. Na parte da manhã, fui ao IBC para levar todas as tratativas feitas junto com a Ebserh, para reativar o hospital oftálmico do IBC, que está parado ou trabalhando com uma dificuldade muito grande devido à falta de profissionais”, explicou o secretário. “Estamos com um novo grupo de ação para poder não só resgatar o hospital, como ampliá-lo. Tudo para que possamos aumentar a capacidade operacional, estabelecer metas e colocar o hospital como referência oftálmica na região do Rio de Janeiro”, destacou.

A Ebserh já vem estudando o melhor mecanismo para a viabilização da parceria e uma das possibilidades é a realização de toda a organização do hospital. “O que eu vim trazer hoje foi a notícia de que essa parceria já está se efetivando, produziu relatórios e já entra em fase de análise. Estamos bem próximos de assinar os termos dessa parceria, que vai fazer com que o hospital volte a funcionar com a excelência de décadas passadas”, pontuou o secretário.

Hospital – A parceria, segundo o secretário, vai trazer ganhos também para a população e para a educação de futuros profissionais da área. “O hospital do IBC atende muitos dos próprios alunos. O IBC, hoje, é um colégio que atende cerca de 780 estudantes e que também é referência para o ensino dos cegos no Brasil inteiro. Esse hospital dava atendimento a muitos deles. A intenção agora é não somente ampliar, para que volte a atender os alunos do IBC, como também toda a comunidade”, explicou Bernardo. Com a contratualização, processo pelo qual as duas partes estabelecem metas por meio de um contrato, também poderão ser atendidas pessoas do entorno. “Elas vão ter um hospital referenciado”, disse Bernardo de Araújo.

Uma das propostas é fazer com que o hospital atue em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), dando a oportunidade de alunos trabalharem lá junto com os professores. “Seria uma ampliação da residência oftálmica. Uma das funções da Ebserh é prover a formação dos nossos médicos que estão nas nossas universidades públicas. Os hospitais são um meio para isso e com essa parceria, o IBC viraria mais um meio na área oftálmica”, ressaltou o secretário.

Ines – O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC, também recebeu a visita da Semesp. O centro tem a missão de produzir, desenvolver e divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional.

Além do titular da Semesp, estavam presentes representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O objetivo, segundo o secretário, é que todos sejam parceiros na missão de ajudar o Ines a realizar ainda mais ações, fechando parcerias de estágios e abrindo novos polos.

“O Ines tem atualmente 13 polos e está se organizando para chegar a 15 polos de ensino de libras no interior do Brasil. A intenção é que esse número chegue a 27, com uma unidade em cada estado brasileiro, para que o Ines seja um polo replicador de letras libras”, explica o secretário. “Essas universidades serão parceiras nessas ações e terão a contrapartida do Ines na formação de seus professores e intérpretes. Uma instituição ajuda a outra e todas ajudam a melhorar a educação do Brasil, principalmente no ensino dos surdos.”

A Ebserh já estuda o caso desde 2018 e a visita aos institutos serviram para coletar mais dados e terminar a compilação dos relatórios, que devem ser entregues na próxima quinta-feira, 7 de março. “Estamos fazendo uma série de visitas a essas instituições. Esta foi a terceira, para estreitar laços, verificar as dificuldades e ampliar as capacidades de ações”, destacou Bernardo. “A intenção é que o MEC esteja sempre presente nessas instituições para que possamos entender a demanda de cada um e ajudar a resolver essas questões. Com essa aproximação, essas instituições, que estavam tão carentes, têm conseguido se recolocar na função social para a qual foram criadas.”

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou o Bloco D da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), nesta segunda-feira, 21. São 20 salas de aula com capacidade para atender a 1.304 alunos. Na ocasião ele também anunciou a liberação de R$ 10 milhões para a construção da Unidade da Mulher e da Criança (UMC), do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD). O ministro ainda assinou a ordem de serviço para dar início à execução das obras.

O Bloco D é um centro de salas de aula destinado a atender os cursos de graduação e pós-graduação da UFGD. A construção traz mais conforto, adequação e acessibilidade à comunidade acadêmica nas suas 20 salas de aula. Além disso, soluciona o problema da falta de salas de aula no campus.

 São 2.704,26 metros de área construída. No total, a obra custou cerca de R$ 2 milhões. A obra teve início em fevereiro de 2015, mas um ano depois foi paralisada. Em outubro do ano passado, foi retomada. Concluída em maio, está sendo utilizada desde então.

Atendimento – A Unidade da Mulher e da Criança (UMC) do HU-UFGD, que teve a liberação de R$ 10 milhões anunciada pelo ministro e a ordem de serviço assinada, contemplará serviços de ginecologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia. Integrada à edificação já existente do hospital universitário, será a maior obra de infraestrutura do hospital desde que ele foi construído, há mais de 10 anos.

“Esse hospital terá uma missão absolutamente nobre: cuidar de mulheres gestantes e crianças”, resumiu Mendonça Filho. A superintendente do HU-UFGD, Mariana Croda, observou que a viabilização da obra da UMC ocorreu devido ao esforço de muitos. “Hoje é um dia de muita alegria. Nunca é a vitória e a glória de um só.”

Com a primeira etapa concluída, a UMC contará com 55 leitos e serviços de pronto-atendimento pediátrico, pronto-atendimento obstétrico, alojamento conjunto da maternidade, centro de parto normal com cinco quartos pré-parto, parto e pós-parto (PPP), centro obstétrico com quatro salas cirúrgicas, ambulatório pré-natal de alto risco, além de estruturas de apoio, como sala de plantão, área de apoio ao ensino e pesquisa, brinquedoteca e área de convivência, com café e recepção geral.

“Mesmo com todo o contingenciamento dos últimos anos, temos tentado executar, por meio de boas práticas de gestão pública, e dar continuidade às obras inacabadas da nossa universidade”, explicou a reitora da UFGD, Liane Maria Calarge.

Desde setembro de 2013, o HU-UFGD é filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. É o único hospital da macrorregião de Dourados que atende mulheres com gestação de alto risco pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, são realizados 310 partos por mês no hospital.

De acordo com o presidente da Ebserh, Kleber Morais, a nova unidade é uma conquista que impulsionará o ensino a pesquisa, a extensão e melhorará o atendimento de saúde à população de Dourados e região. “Existe uma necessidade real em relação ao atendimento oferecido hoje pelo HU em ginecologia e obstetrícia. Para se ter ideia, a taxa de ocupação é de 186%. Por isso nós não medimos esforços, pois o hospital precisava, com urgência, dessa Unidade Materno Infantil”, destacou.

Com custo total da obra estimado em R$ 51.404.671,72, o hospital terá uma área construída de 6.370,68 metros quadrados, além de 18 mil metros quadrados de urbanismo (estacionamento, pavimentação, paisagismo, passeio e guaritas) e infraestrutura completa. Após sua conclusão total, serão ofertados 135 leitos.

A obra será executada em etapas, de forma modular. Ou seja, ao ser concluída cada fase, o espaço já poderá ser utilizado, sem interferir na fase seguinte. A primeira etapa terá início neste segundo semestre, após o detalhamento do planejamento das atividades, que devem durar 24 meses.

“Essas parcerias que já conseguimos estabelecer, certamente, mostram o melhor caminho para continuarmos vencendo as dificuldades, que são muitas”, ressaltou a prefeita de Dourados, Délia Razuk.

Ao todo, o MEC destinará R$ 20 milhões para a obra, sendo metade neste ano e o restante em 2018. Os demais recursos serão investidos pela UFGD em 2018 e 2019. O valor global da primeira etapa é de R$ 33.993.107,31.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na manhã desta terça-feira, 6, a contratação de cinco mil novos funcionários, ao longo do ano, para os hospitais universitários que integram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao MEC. A notícia foi dada durante o 1º Encontro de Gestão da Alta Administração da Rede Ebserh, em Brasília. O evento vai até quarta-feira,7, e reúne gestores da sede e de todos os 39 hospitais universitários ligados à estatal.

“Essa nova leva de contratações consolida uma renovação e uma ampliação dos recursos humanos que estarão disponíveis para melhorar e ampliar o atendimento à população brasileira por intermédio dos hospitais universitários”, disse Mendonça Filho. “Mantém a excelência, melhora a qualidade, garante o atendimento à população de baixa renda e compromete, cada vez mais, esses hospitais com a boa formação médica e de profissionais na área de saúde”.

Qualificação – Para o presidente da Ebserh, Kleber Morais, as unidades hospitalares vinculadas à empresa têm como característica formar pessoas e assistir a população. “O anúncio das contratações para o começo de 2018, de funcionários que já fizeram o concurso público e estão na expectativa de serem chamados, não poderia chegar em hora melhor”, destacou. “Nós sabemos que um emprego dá uma nova condição de vida a um indivíduo e à família dele. Consequentemente, vamos ter uma injeção de novos valores com essas novas cinco mil pessoas. ”

Participante do encontro, a superintendente da maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mônica Neri, falou sobre a importância das contratações de novos profissionais: “Eles chegam para recompor as equipes dos hospitais, permitindo a reabertura de alguns serviços e qualificando também atenção ao nosso usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”. Atualmente, lembrou ela, a maternidade conta com 79 leitos de urgência e internação e realiza cerca de 250 partos por mês. 

Reunião – Durante os três dias do encontro, serão discutidos temas como estratégia e eficiência operacional, com a identificação dos desafios da Rede Ebserh. Também serão avaliados os avanços do programa de cooperação internacional com a rede de hospitais franceses e apresentados projetos de compras centralizadas, planejamento orçamentário participativo, avanços em tecnologia da informação, linhas de cuidado, alocação de pessoal e sustentabilidade operacional.

“Em encontros como esse, proporcionamos avanços na infraestrutura hospitalar dos hospitais universitários que trabalham integradamente com as universidades federais e que asseguram boa formação na área de saúde, principalmente na formação médica e, ao mesmo tempo, atendimento para a população de baixa renda que precisa de hospitais que atendem pelo SUS”, finalizou Mendonça Filho.

Assessoria de Comunicação Social