Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou até as 18h desta quinta-feira, 4, o prazo de inscrição para seleção de programas de pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras para a Universidade em Rede do Brics, o grupo de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

As instituições selecionadas deverão desenvolver atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos pedagógicos comuns de mestrados profissionais, acadêmicos e doutorados, em língua inglesa, no âmbito da Universidade em Rede em parceria com as instituições indicadas pelos países do Brics. As propostas de cursos novos serão submetidas à Capes, em conformidade com as normas e regulamentações relacionadas ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Poderão participar programas de pós-graduação de excelência. Podem ser inscritas propostas vinculadas a instituição de ensino superior, pública ou privada, que possua programas recomendados pela Capes com nota 6 ou 7, relacionados às áreas temáticas do edital nº 3/2015. Entre as diversas áreas estão temas como energia, recursos hídricos, tratamento da poluição e economia.

Os programas aprovados deverão reconhecer, por meio de certificação ou diplomação conjunta, atividades, cursos, créditos, títulos e diplomas referentes às atividades desenvolvidas.

Acesse o Edital nº 3/2015, da Capes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Imprensa da Capes

Projetos de aperfeiçoamento de cursos de licenciatura de instituições públicas federais de 21 estados e do Distrito Federal foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cada instituição receberá R$ 130 mil para desenvolver a proposta — 60% para custeio e 40% para capital.

Dos 43 projetos aprovados, que representam as cinco regiões do país, seis tratam diretamente do currículo, que é um dos objetivos do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), sob a responsabilidade da Capes. Estão nesse grupo os institutos federais de educação, ciência e tecnologia Baiano, de Alagoas e de Minas Gerais, as universidades federais do Amazonas e da Paraíba e a Universidade Regional de Blumenau.

Outras propostas contempladas tratam de temas como gestão institucional, renovação da estrutura acadêmica dos cursos de licenciatura e da formação de professores para a educação básica. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, escolheu o projeto Licenciaturas em Rede: a Pesquisa na e Sobre a Formação Docente. A Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), vai desenvolver o projeto Saberes Docentes, Formação Interdisciplinar e Intercultural na Unilab. O Instituto Federal Goiano vai tratar do Estudo e da Produção de Material Didático como Instrumento de Formação Docente: um Enfoque no Ensino de Ciências.

Conforme o Edital nº 19/2013, que rege a seleção de propostas do Prodocência este ano, a execução dos projetos selecionados deve durar 24 meses, a contar da assinatura do contrato e do repasse dos recursos.

Ionice Lorenzoni

A parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) seleciona novos pesquisadores de pós-doutorado e doutorado Sanduíche para desempenharem trabalhos na Áustria, no primeiro semestre de 2019. Os editais foram lançados dia 4 de setembro e as inscrições vão até o dia 15 de outubro.

Este é o terceiro ano consecutivo em que os editais são abertos para atender aos programas, em parceria com o IIASA. “O IIASA é instituto internacional que promove a investigação científica em questões de importância global, em áreas como tecnologia, meio ambiente e energia. Nesta edição, serão investidos R$ 667.708,00”, destaca Clarissa Soares, analista em Ciência e Tecnologia da Capes.

Segundo Clarissa, os candidatos à bolsa precisam ficar atentos a alguns requisitos que foram modificados em relação a editais anteriores. “Nesta chamada, por exemplo, há a obrigatoriedade de apresentação do certificado de proficiência em inglês. Também é importante lembrar que é preciso se inscrever tanto na Capes quanto no IIASA. É necessário preencher o formulário de inscrição nos dois sites.” As propostas que forem apresentadas somente em uma das instituições serão indeferidas.

O programa dará quatro bolsas para pós-doutorado, com duração de três a 12 meses. Para doutorado sanduíche, estão previstas três bolsas, de três a 24 meses, sendo que aos 12 meses haverá uma avaliação para confirmar a continuidade do benefício.

Os bolsistas selecionados para pesquisas de pós-doutorado vão receber da Capes mensalidades no valor de 2.100 euros (pouco mais de R$ 10.100), auxílio instalação, com o mesmo valor da mensalidade, além de seguro saúde (em torno de R$ 433 por mês) e passagens aéreas de ida e volta para a Áustria. Já referente à chamada de doutorado sanduíche, o bolsista vai receber da Capes mensalidades no valor de 1.300 euros (aproximadamente R$ 6.260), auxílio instalação do mesmo valor, seguro saúde (em torno de R$ 433 por mês) e passagens aéreas de ida e volta para a Áustria.

IIASA – Fundado em 1972, o Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) é uma organização científica internacional financiada por entidades de cinco continentes. Seu perfil é independente e seu trabalho não se submete a interesses políticos ou nacionais. Sua missão é fornecer informações e orientações para os formuladores de políticas em todo o mundo, encontrando soluções para os problemas globais e universais por meio de análise de sistemas aplicados, a fim de melhorar o bem-estar humano e social e proteger o meio ambiente.

Acesse o formulário de inscrição da Capes.

Acesse o formulário de inscrição do IIASA.

Assessoria de Comunicação Social

O profissional da educação é personagem de uma série de reportagens do Portal do MEC. A terceira matéria aborda os programas de pós-graduação para os docentes e a oferta de bolsas para esses cursos 

Uma das formas mais eficazes de incentivar as pesquisas é a partir da redução fiscal das empresas que investirem em projetos desenvolvidos por instituições públicas. O sentido dessa medida é aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa acadêmica aplicada, de acordo com o que está determinado pela Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada em 2007.

A lei estabelece critérios de direito de propriedade intelectual. As empresas que investirem em pesquisas, desenvolvidas por instituições científicas e tecnológicas (ICTs), recebem isenção fiscal inversamente proporcional ao direito de propriedade. Quanto menor a isenção fiscal, maior é o direito da empresa sobre a pesquisa. Para receber os incentivos, o projeto deve ser aprovado por uma comissão de especialistas dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia.

Há limite mínimo e máximo para o valor da isenção fiscal. O limite mínimo é calculado como sendo metade da carga tributária do valor gasto pela empresa no projeto de pesquisa, aproximadamente 17%. O limite máximo para a isenção fiscal é de duas vezes e meia a carga tributária dos dispêndios realizados pela empresa no projeto de pesquisa, cerca de 85%.

Até dezembro de 2008, foram julgados oito projetos e quatro foram aprovados: da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), da Fiocruz e da  Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mais informações no sítio da Capes.

Linha de estudos, que envolve o combate ao coronavírus, contará com estudantes e pesquisadores das áreas de saúde e de exatas; investimento chegará a R$ 200 milhões

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quinta-feira, 2 de abril, um programa emergencial para apoiar pesquisas voltadas ao enfrentamento de surtos, de epidemias e de pandemias, como o coronavírus. Ao todo, serão 2,6 mil bolsas para pesquisas nas áreas de saúde e de exatas com investimento de R$ 200 milhões.

O programa é divido em três etapas. A primeira já foi iniciada com a concessão imediata de 900 bolsas de mestrado e doutorado para cursos de saúde com notas 5, 6 e 7, na avaliação técnica da Capes. A duração das bolsas será de 36 meses, renovadas a cada ano, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

A segunda vai ofertar mais 900 bolsas (veja o edital), a partir da próxima semana, incluindo cerca de 30 projetos de pesquisa, cada um no valor de R$ 345 mil, voltados para áreas de epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática. Essas pesquisas vão durar entre 12 e 36 meses, podendo ser renovadas por mais um ano. A última etapa vai abranger mais 800 bolsas de exatas e saúde nos próximos meses.

Para o presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto, a iniciativa visa a um melhor entendimento das doenças infecciosas e foca em estudos inovadores de prevenção, diagnóstico e de estratégias terapêuticas. “Estamos intensificando nosso apoio aos programas de pós-graduação, principais responsáveis pela pesquisa científica e tecnológica no país, com um programa estratégico emergencial que poderá contribuir de forma imediata à mitigação dos problemas ocasionados pela atual pandemia e contribuir para prevenção e combate epidemias que assolam o país há anos”, afirma.

O programa de combate às epidemias faz parte de uma série de esforços do governo federal na contenção da disseminação do vírus pelo país. Com a iniciativa, será possível preparar a comunidade científica para trabalhar em soluções para situações-limite.

Assessoria de Comunicação Social

Pacote inclui, ao todo, 2,6 mil bolsas. Programa estimula a pesquisa no país em áreas de exatas e de saúde

Larissa Lima, do Portal MEC

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou nesta quarta-feira, 15 de abril, mais 850 das 2,6 mil bolsas pelo Programa Estratégico de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias e Epidemias. Com isso, todas as linhas de pesquisa já foram disponibilizadas.

Das 850 vagas, 300 são para cursos de exatas, tecnologia e multidisciplinares e 550 para projetos sobre reposicionamento e desenvolvimento de fármacos, produtos imunológicos, telemedicina e análise avançada de dados médicos. As 300 bolsas para exatas, engenharia, tecnologias e multidisciplinares são destinadas aos cursos com notas 5, 6 e 7, as mais altas na avaliação da Capes.

A expectativa é que as pesquisas ajudem no desenvolvimento de tecnologias, equipamentos de proteção individual (EPIs) e monitoramento e mapeamento de surtos.Além dos 30 projetos de pesquisas, anunciados no dia 2 de abril, com investimento de R$ 345 mil por ação, a instituição vai permitir mais 57 propostas extras – com ajuda de custeio no valor de R$ 100 mil, cada.

Os temas incluem:

• Reposicionamento de fármacos;
• Desenvolvimento de vacinas e produtos imunobiológicos ;
• Desenvolvimento de modelos animais e ensaios in vitro para o estudo do SARS-CoV-2;
• Protótipos de fármacos antivirais, estudos e desenvolvimento de testes rápidos para o novo coronavírus ; e
• Detecção da doença em animais e as inter-relações com humanos.

Os pesquisadores deverão desenvolver sistemas inteligentes para auxiliar consultas e tomadas de decisões médicas de forma remota, processamento de imagens e reconhecimento de padrões na interpretação de exames, ferramentas para diagnóstico e técnicas de análise de dados e inteligência artificial, além de outras para monitoramento, controle e prevenção de endemias e epidemias.“Formar mestres e doutores na grande área de Ciências da Vida é fundamental na contribuição da saúde coletiva e prevenção de doenças infecciosas em geral que afetam há anos o Brasil”, afirma o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

O programa – O conjunto de ações de apoio a projetos, via editais, e as ações emergenciais, compõem o Programa Estratégico de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e importam em investimento de R$ 200 milhões e distribuição de 2,6 mil bolsas de estudo.

O programa de combate às epidemias faz parte de uma série de esforços do governo federal na contenção da disseminação do vírus pelo país. Com a iniciativa, será possível preparar a comunidade científica para trabalhar em soluções para situações-limite.

Com informações da Capes

Promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, iniciativa vai premiar mil alunos

Bianca Estrella, do Portal MEC

Mais de 20 mil estudantes que iniciaram a graduação em 2019 devem realizar a prova do Prêmio Capes Talento Universitário neste domingo, 8 de dezembro. Criado para valorizar e reconhecer o desempenho dos alunos, o projeto vai conceder R$ 5 mil em prêmios individuais para mil estudantes.

Participam do prêmio alunos brasileiros de instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares, independentemente de cursarem modalidades presencial ou a distância. Os candidatos também precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.

Além de valorizar e premiar os melhores estudantes, a iniciativa vai subsidiar estudos e pesquisas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados vão auxiliar na formulação de políticas públicas para a educação superior.

A prova - Neste domingo, os participantes terão quatro horas para realizar a prova de conhecimentos gerais com 80 questões de múltipla escolha. O resultado do prêmio será divulgado em fevereiro de 2020.

Horário - A aplicação das provas segue o horário oficial de Brasília, então fique atento à programação:

Abertura dos portões: 13 horas

Fechamento dos portões: 14 horas

Início das provas: 14h30min

Término das provas: 18h30min

O que levar - Para fazer a prova é obrigatório apresentar o documento de identidade original com foto. Além disso, o candidato deve levar a caneta preta de material transparente para garantir que a leitura óptica de suas respostas e ter a prova corrigida de maneira adequada.

Vai concorrer ao prêmio? Confira o seu local de prova e boa sorte.

Ao retornar para o Brasil após temporada de estudos na Alemanha, o ex-bolsista do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) Ednilson Barros Barroso decidiu começar um projeto para o ensino da língua alemã na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e assim ajudar os colegas que também pretendem participar de uma experiência internacional.

“No Maranhão, não há instituições que ofereçam cursos de alemão”, explica Ednilson, que é estudante de licenciatura em ciências naturais. “A própria UFMA não oferece cursos de alemão para os estudantes, apenas inglês, espanhol e francês. É grande a carência e as oportunidades são, por isso, limitadas.” O projeto teve o apoio da direção do campus e da reitoria da UFMA, e Ednilson recebe uma bolsa para oferecer o curso em 8 horas semanais, dividido em dois grupos de estudo.

Durante a própria seleção para o CsF, o estudante já percebeu como um auxílio no idioma poderia reforçar a capacidade de internacionalizar a instituição. “Lembro-me que no mesmo período em que me candidatei a uma vaga do Ciência sem Fronteiras, outros três estudantes da minha turma candidataram-se também, porém não obtiveram êxito, pois eles não tinham como comprovar proficiência do idioma. Daí surgiu a proposta de oferecer um curso de alemão de forma lúdica, para que estudantes e professores do Campus 7 da UFMA pudessem ter chances como eu tive”, conta.

Segundo o ex-bolsista, o curso está sendo muito bem recebido pelos colegas estudantes e também pela comunidade acadêmica. O projeto foi apresentado em forma de pôster na 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e recebeu elogios dos visitantes e da comissão avaliadora.

Trajetória – Natural do município de Timbiras, com uma população de pouco mais de 28 mil habitantes, Ednilson teve a oportunidade de realizar em 2010 um intercâmbio de um mês na Alemanha a partir do trabalho realizado por uma associação comunitária. “O intercâmbio mudou a minha vida, pois a partir dele, eu passei a acreditar que tudo é possível... Daí a ideia de retornar à Alemanha por um tempo maior, com o intuito de adquirir experiências acadêmicas, culturais, sociais e políticas.”

De acordo com o estudante, a seleção para o Ciência sem Fronteiras aconteceu sem maiores percalços. O programa ainda deu a Ednilson a oportunidade de realizar dois cursos de alemão, para que chegasse mais preparado para sua experiência no exterior. “Eu não tive nenhum problema quanto à seleção do programa, consegui participar de todas as etapas. Na época eu tinha obtido o nível mínimo exigido pelo programa (A2), ganhando assim uma complementação de estudos, um curso on-line antes da minha viagem e um curso presencial ao chegar à Alemanha”, explica o brasileiro, que ficou na Universidade de Münster (Westfäliche-Willhelms Universität Münster) em Münster.

Futuro – Após meses de experiências obtidas na Universidade de Münster, Ednilson solicitou o prolongamento da bolsa para realizar estágio. “Felizmente, consegui ganhar uma vaga no Instituto de Geoinformática da universidade e assim realizei seis meses de estágio.”

De volta ao Brasil, o estudante está concluindo o curso de licenciatura. “Nesse próximo semestre vou defender minha monografia e as expectativas são de retornar à Alemanha para fazer um mestrado e possivelmente o doutorado”, afirma.

Além disso, Ednilson está inscrito numa bolsa do programa do DAAD – Winterkurs. “Se eu for contemplado com o curso, poderei melhorar muito meu idioma e assim obterei mais conhecimentos para aplicar na minha universidade. Em novembro sairá o resultado e eu já estou muito ansioso”, conclui.

CsF – Lançado em dezembro de 2011, o Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de suas respectivas instituições de fomento – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os dados do programa podem ser consultados no Painel de Controle do CsF.

Assessoria de Comunicação Social da Capes

O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira, 3, recursos financeiros da ordem de R$ 316,25 milhões para pagamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse valor custeará aproximadamente 190 mil bolsas em diversos programas, além de apoiar a realização de eventos científicos e de atividades de pesquisa em programas estratégicos.

A maior parte dos recursos, R$ 182 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior, além de iniciação científica, supervisão e do programa Idiomas sem Fronteiras. Também estão englobados neste valor pagamentos no âmbito dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap), de Excelência Acadêmica (Proex) e de Doutorado Interinstitucional (Dinter).

Outros R$ 45,3 milhões permitirão o pagamento de 71.675 bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 5.255 bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e 983 bolsas do Observatório da Educação.

Além disso, cerca de R$ 16 milhões serão repassados a 14 mil bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3 mil bolsistas de mestrados profissionais, enquanto R$ 2,5 milhões beneficiarão 2.212 participantes do programa Ciência sem Fronteiras. Está também garantido o pagamento de 2.327 bolsas dos programas tradicionais da Capes e o custeio de 129 projetos com o repasse de R$ 10 milhões.

 Por fim, R$ 40,55 milhões custearão o pagamento de quatro contratos firmados com editoras que fornecem conteúdos à comunidade acadêmica por meio do Portal de Periódicos. Os demais R$ 19,9 milhões referem-se a despesas diversas, como as administrativas, com convênios e de capacitação, entre outras.

Assessoria de Comunicação Social 

Com isso, já são 3.861 bolsas liberadas em menos de um mês

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Mais 679 bolsas de pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado — serão liberadas. Os auxílios estão vinculados a programas com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a novidade, sobe para 3.861 o número de bolsas ofertadas em 23 dias. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério da Educação (MEC).

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a oferta é fruto do descontingenciamento e da “ótima” gestão da Capes. “Continuamos correndo para liberar mais verbas para áreas essenciais”, afirmou. Serão liberadas 271 bolsas de mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado. O mérito e o impacto científico são fatores para a liberação das bolsas.

Em setembro, foram anunciadas as bolsas com notas 5, 6 e 7, as mais bem avaliadas pela Capes. “O trabalho da Capes tem sido muito focado em métodos métricas e na melhoria da gestão”, disse o ministro.

Durante o anúncio, ele explicou que, das bolsas de programa nota 4, foram avaliados todos os programas e 280 apresentaram o Qualis — indicador usado para determinar a qualidade da publicação de artigo científico:

• maior ou igual à média do índice da sua área de avaliação de 2017 e 2018; ou
• com tendência positiva na série de 2013 a 2018, o que indica uma melhoria ao longo dos anos.

O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que o critério de desbloqueio foi a nota na avaliação realizada pela instituição e que as novas bolsas atendem todo o país. “Em princípio, estávamos mantendo as bolsas com nota 5, 6 7, que são notas altas, mas não conseguimos pulverizar para o Brasil todo. Com essa abordagem [bolsas de nota 4], a gente consegue atender bem, por exemplo, a região Amazônica”, afirmou o presidente.

A medida foi possível graças ao descontingenciamento de R$ 270 milhões para a Capes, do montante de R$ 1,990 bilhão do Ministério da Educação. Os dados foram anunciados nesta semana.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Encontro é mais um para que a pasta preste contas à sociedade e mantenha o diálogo entre os Poderes

_{Secretários e funcionários do MEC reunidos com deputados da comissão externa que acompanha os trabalhos da pasta. Foto: Gaby Faria/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em mais um passo para prestar contas e manter o diálogo entre Executivo e Legislativo, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta quarta-feira, 18 de setembro, a comissão externa da Câmara dos Deputados para explicar o trabalho da pasta. O foco principal da conversa foi o orçamento do MEC.

O encontro foi realizado na Secretaria Executiva do MEC, na sede da pasta, em Brasília. Participaram os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP) e dois secretários do MEC — Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo, e Ariosto Antunes, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Vogel enfatizou a gestão responsável, que leva em conta as restrições orçamentárias e de trabalho conjunto com o Ministério da Economia para assegurar recursos. “A gente tem consciência de que o Ministério da Educação não é um país isolado. É parte integrante do Estado brasileiro, e o problema fiscal que o Brasil vive há alguns anos afeta não só a Educação”, disse.

Segundo o secretário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional reflete uma “alocação de prioridades” e caberá ao Legislativo concluir os trabalhos. O Executivo destinou R$ 21 bilhões para o MEC, montante no qual foi mantido o mesmo valor discricionário de 2019 para universidades e institutos.

Dinheiro da Capes – Outro ponto citado desse trabalho conjunto com a Economia foi o fato de conseguir mais R$ 600 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível de Pessoal Superior (Capes) e a consequente liberação de 3.182 novas bolsas de pós-graduação.

O melhor uso dos recursos, com ênfase nos cursos bem avaliados e com alto impacto científico, ajuda a Capes a conseguir eficiência na alocação de recursos com orçamento limitado.

Future-se – O principal gancho do programa do MEC para a educação superior, enfatizou Vogel, é abrir as possibilidades para universidades e institutos conseguirem recursos não atrelados ao Orçamento da União. 

O Future-se objetiva dar maior autonomia financeira às instituições federais de ensino superior por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

Recursos da Petrobras – O dinheiro repatriado de multas aplicadas à Petrobras decorrentes da Operação Lava Jato tem destinação definida no MEC. Para a pasta, será aproximadamente R$ 1 bilhão, a ser investido em educação infantil.

O MEC tem recebido diversas vezes ao longo do ano a comissão externa da Câmara formada para acompanhar os trabalhos da pasta. Os deputados participantes conhecem e fiscalizam o trabalho desenvolvido pelo ministério. Eles desenvolverão um relatório com recomendações para a pasta.

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta segunda-feira, 24 de junho, da cerimônia de lançamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional, o Procad-Defesa. O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos com o Ministério da Defesa na área de pesquisa e formação de profissionais que atuam na defesa nacional. O programa será executado por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC.

Weintraub afirmou que a iniciativa destina recursos para áreas como engenharia que, segundo ele, vão gerar riqueza, eficiência, empregos e ganhos para a sociedade.

“Você traz a iniciativa privada, o meio acadêmico e as Forças Armadas para desenvolver pesquisas em áreas como energia nuclear, engenharia, novas áreas de atuação na área da defesa. E isso tem gerado riqueza. Você vê países de ponta como Canada, Estados Unidos, Israel, Alemanha e Inglaterra que tem muito sucesso nesse tipo de iniciativa”, disse durante a solenidade na sede do Ministério da Defesa, em Brasília.

De acordo com a Capes, a nova política se enquadra nas diretrizes de indução temporária em áreas estratégicas de ciência e tecnologia da instituição.

O programa é uma demanda realizada pelo Ministério da Defesa à Capes para o fortalecimento da pós-graduação stricto sensu na área de defesa nacional.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou que o programa é uma ação do governo brasileiro destinada a fomentar a cooperação entre instituições civis e militares no país.

“O programa reforça ainda mais os tradicionais vínculos entre Defesa e Educação. As Forças Armadas têm contribuído para produção de conhecimento e desenvolvimento brasileiro com destaque para formação de civis e militares”, destacou.

A previsão orçamentária da Capes é de R$ 13,4 milhões para os quatro anos de duração dos projetos. Os recursos abrangem o custeio de bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado no país e bolsas no exterior. As bolsas também poderão ser concedidas nas modalidades de professor visitante e doutorado sanduíche.

O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que a iniciativa pode despertar o interesse de empresas privadas pelas pesquisas, aumentando as chances de as propostas serem aprovadas. A Capes e o Ministério da Defesa irão selecionar as propostas juntos.

“As universidades fazem as propostas em conjunto com as instituições militares e também as empresas podem fazer parte. As empresas podem colocar pessoal nas equipes de trabalho, dentro das universidades, podem dispor os laboratórios, ou podem colocar recursos financeiros para o andamento dos projetos”, afirmou Correia.

Os interessados em participar do Procad-Defesa podem enviar as propostas até o dia 19 de agosto no site da Capes.

Com investimento de R$ 10,1 milhões, programa conjunto vai focar em estudos direcionados, por exemplo, a ciências forenses a partir de pesquisas em mestrado, doutorado e pós-graduação

_{Os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em coletiva de imprensa no MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

Avaliar e encontrar soluções tecnológicas para melhorar a segurança pública no Brasil. É para isso que os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses. Serão investidos R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do MEC, em Brasília. Participaram os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, Anderson Correia, o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, e o diretor-geral da Polícia Federal substituto, Disney Rossetti.  

Durante a solenidade, Abraham Weintraub afirmou o que objeto de estudo é de amplo interesse da sociedade. “A segurança pública, independente da metodologia que você vai utilizar, está entre as principais prioridades do povo brasileiro, das famílias”, disse. “Tratam-se de bolsas para pesquisadores que queiram desenvolver soluções para as famílias brasileiras terem mais segurança”, completou. Cada bolsa de mestrado custa R$ 1,5 mil, a de doutorado, R$ 2,2 mil, e de pós-doutorado, R$ 4, 1 mil — valores mensais.

Sergio Moro detalhou como vai funcionar a iniciativa. “Aqui nós temos uma parceria em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza recursos para bolsas de estudos, além de colocar à disposição seus profissionais para ajudar nas pesquisas. E, por outro lado, o Ministério da Educação, junto com a Capes, coloca à disposição a sua estrutura educacional”, ressaltou.

As pesquisas científicas irão auxiliar as forças de segurança principalmente no enfrentamento ao crime no país. Os estudos poderão traçar a origem de drogas e mapear redes de tráfico, identificar com precisão a autoria de crimes, por meio de exames de DNA em objetos, pessoas, corpos carbonizados e vítimas de violência sexual, além de ajudar no mapeamento de lavagem de dinheiro por meio de inteligência artificial e combater crimes de corrupção, pedofilia e invasão de privacidade com o uso do rastreamento.

Como explicou o presidente da Capes, Anderson Correia, “o programa vai durar cinco anos e podem fazer parte das equipes de trabalho alunos de mestrado, de dourado e pesquisadores de pós-doutorado vinculados a 400 instituições”.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, “essa iniciativa tem o principal objetivo de aumentar os ganhos obtidos na redução dos principais indicadores da criminalidade do Brasil.

Um dos projetos, por exemplo, pretende desenvolver tecnologias para serem usadas em blitz de trânsito, identificando se o motorista está sob efeito de drogas ilícitas. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em medicina legal e respostas a desastres.

O trabalho envolverá os dois ministérios, a Polícia Federal, as secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Capes. Do total do orçamento previsto, R$ 6 milhões serão financiados pela Senasp ao longo de quatro anos (R$1,5 milhão/ano), R$ 2,1 milhões pela Polícia Federal e outros R$ 2 milhões pela Capes.

Como vai funcionar – A partir da publicação de edital, que sairá nas próximas semanas, coordenadores de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado de programas já existentes na Capes poderão inscrever projetos para defesa de teses científicas.

A seleção do tipo de conhecimento a ser estudado e do pesquisador será feita por consultores da Capes. A autarquia fará também, em conjunto com a Polícia Federal, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. A iniciativa é voltada para universidades públicas, federais e estaduais, e instituições privadas.

Para a produção das teses, a Capes disponibilizará uma plataforma pela internet, chamada Portal de Periódicos, uma espécie de biblioteca virtual. O ambiente conta com o melhor da produção científica internacional. Atualmente, o acervo possui mais de 45 mil materiais.

Já a Polícia Federal permitirá que os pesquisadores tenham acesso, por exemplo, a dados estatísticos do órgão e a laboratórios físicos já utilizados durante as atividades policiais.

Procad – A Capes já executa outros dois programas de cooperação acadêmica: Amazônia Legal e Defesa. No primeiro, estão sendo investidos R$ 7 milhões em bolsas e custeio para cerca de 80 projetos que têm como foco a ampliação e consolidação das redes de pesquisa na Amazônia Legal, região que abrange 59% do território brasileiro e onde está uma das maiores biodiversidades do mundo.

O outro programa tem um investimento previsto para este ano de R$ 13,5 milhões. Ele financia a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados à formação de recursos humanos e à produção de pesquisas científicas e tecnológicas qualificados na área da Defesa.

Em portaria publicada na última sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação instituiu, no âmbito da pós-graduação stricto sensu, as modalidades de mestrado e doutorado profissional. A novidade é o doutorado, que até então não existia no Sistema Nacional de Pós-Graduação. O mestrado profissional teve início na década de 1990 e, atualmente, possui 718 cursos em funcionamento.

De acordo com a portaria, as modalidades têm como objetivos capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho; transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local; promover a articulação integrada da formação profissional com entidades demandantes de naturezas diversas, visando melhorar a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas por meio da solução de problemas e geração e aplicação de processos de inovação apropriados; e, ainda, contribuir para agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas, organizações públicas e privadas.

Os títulos de mestres e doutores obtidos nos cursos profissionais avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologados pelo MEC terão validade nacional. A Capes terá o prazo de 180 dias para regulamentar e disciplinar, por meio de portaria, a oferta, a avaliação e o acompanhamento dos programas de mestrado e doutorado profissional.

Histórico –Em artigo publicado na Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) nº 4, de julho de 2005, está o relato da constituição, no ano de 1995, de uma comissão que elaborou documento dando origem a uma proposta da Diretoria Colegiada ao Conselho Superior da Capes, que recebeu o título de Programa de Flexibilização do Modelo de Pós-Graduação Senso Estrito em Nível de Mestrado e resultou na Portaria nº 47/95.

Os documentos enfatizavam a importância de implementar programas dirigidos à formação profissional, propondo a implantação, pela Capes, de procedimentos adequados à avaliação e ao acompanhamento dessa nova modalidade de mestrados no contexto da pós-graduação, preservando os níveis de qualidade alcançados pelo sistema.

Três anos depois, a Portaria nº 80/98 reorganizou e trouxe orientações mais detalhadas quanto aos requisitos e condições de enquadramento das propostas de mestrado profissional, incluindo avanços no entendimento em relação à legislação precedente. As regulamentações foram aperfeiçoadas e novas normas sobre o mestrado profissional foram publicadas. A portaria atual revoga a de nº 17/2009, que regulamentava os mestrados profissionais até então.

Confira a íntegra da Portaria n° 389/2017.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes