Educação

Manual de rotina interna para contratação de consultores no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional - SEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Publicações da Secretaria de Educação Básica

• Gestão democrática
• Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação
• Ensino Médio
• Ensino Fundamental
• Educação Infantil
• Formação dos Funcionários da Escola
• Guias de Livros Didáticos
• Relatórios de Gestão e Planejamento
• Periódicos da SEB
• Interação escola-família

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole, tomou posse nesta terça-feira,7, como conselheira nata no Conselho Nacional de Educação (CNE). Smole vai se juntar a outros 11 membros da Câmara de Educação Básica (CEB).

Entre as atribuições da CEB estão a análise e emissão de pareceres sobre procedimentos e resultados de processos de avaliação da educação infantil, fundamental, média, profissional e especial. A comissão também delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo MEC e acompanha a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou da posse e frisou para os conselheiros que o CNE é “um importante instrumento para construir uma educação pública de qualidade para o país”. Rossieli, que já foi conselheiro, quando era secretário de Educação Básica, ressaltou que o órgão teve um importante papel na formação de gestor em educação. “Graças à convivência no Conselho, este foi um dos lugares em que mais aprendi”, frisou.

Durante a posse, Kátia falou aos participantes da solenidade que vai honrar seu compromisso com a educação. Ela contou que foi aluna de escola pública do bairro Jardim Ângela, na periferia de São Paulo, e que tudo o que fez na vida profissional deve à família e à escola. “Educação para mim é uma causa desde que eu era aluna. Honro todos os dias as oportunidades que tenho em função do que a escola fez por mim”, destacou.

Kátia Smole foi técnica e pesquisadora no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP) e no Centro de Aperfeiçoamento do Ensino de Matemática, durante dez anos. Participou da autoria dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) de 1999 na área de ciências da natureza e matemática, sendo autora de livros didáticos utilizados em escolas de todo o Brasil. Como diretora do Grupo Mathema, Kátia coordenou estudos especializados na criação de métodos pedagógicos.

Assessoria de Comunicação Social

A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu a repactuação de programas da educação básica para minimizar os impactos da redução que o orçamento da pasta sofreu nos últimos dois anos e aperfeiçoar a aplicação de recursos em educação. A secretária participou, na terça-feira, 7, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de audiência pública sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com Maria Helena, a intenção é aprimorar programas para evitar superposições, que muitas vezes levam a ações duplicadas e à fragmentação de recursos. Consequentemente, impedem a boa aplicação dos investimentos. “É possível fazer ajustes, de forma que tenhamos mais recursos para o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] em relação ao custo aluno-qualidade inicial”, ressaltou.

A menção da secretária refere-se ao desafio do cumprimento da meta 20 do PNE, que trata do investimento público em educação pública. Maria Helena defendeu a reorganização do orçamento interno do MEC para aumentar gradativamente o valor por aluno, mediante avaliação de programas. “No caso da educação básica, são programas, principalmente, de repasses para estados e municípios, principais responsáveis pela oferta”, destacou.

Durante a audiência, outros setores da educação insistiram na atenção ao financiamento. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Goiás, Virgínia Maria Pereira de Melo, ressaltou que a proposta do MEC é importante, “devido à baixa perspectiva de orçamento dos municípios”. Na mesma linha, a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento, lembrou que a meta 20 é que vai fazer as demais metas do PNE se tornarem realidade.

A sugestão da secretária foi bem recebida pelos parlamentares presentes à audiência na Comissão de Educação. Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), autora do requerimento da audiência pública, o desafio da educação em relação à questão do financiamento não é uma ameaça recente. “É uma realidade concreta”, disse.

A audiência pública buscou avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial (SAM) de 2016, o segundo ano de implementação do PNE. A SAM reúne diferentes setores da sociedade pelo direito à educação. A mobilização ocorre em mais de 100 países, desde 2003.

Assessoria de Comunicação Social

Representantes de 50 países estão reunidos na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para a Reunião do Conselho Diretor do Pisa [Programa Internacional para Avaliação de Estudantes]. O encontro que se estende até esta quarta-feira, 19, em Brasília, definirá prioridades para o desenvolvimento de indicadores, para o estabelecimento dos instrumentos de avaliação e para a disseminação dos resultados. Esta é a primeira vez que o Brasil sedia uma reunião do Pisa.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena de Castro, durante a abertura dos trabalhos, destacou a importância do Pisa para o Brasil, aplicado a estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. As provas ocorrem a cada três anos. Na última edição, cerca de 33 mil estudantes realizaram a prova.

 “O programa internacional de avaliação dos estudantes produz indicadores que têm contribuído muito na discussão da qualidade da educação nacional e direciona ações para melhorar a educação básica. O Brasil participa do Pisa desde sua primeira edição no ano 2000. Os resultados do programa foram de grande importância para ajudar a conduzir reformas de inclusão e melhoria da qualidade do ensino, definir políticas de mais equidade e de valorização dos professores.”

De acordo com Maria Helena de Castro, a atual gestão do MEC tem dedicado atenção à educação básica, em especial, a permanência dos jovens no ensino médio.

“Ainda não universalizamos o acesso ao ensino médio. Somente 83% das crianças conseguem concluir o ensino fundamental obrigatório. As taxas de repetência continuam muito elevadas, para os padrões internacionais. Cerca de 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Apenas 55% dos jovens de 19 anos possuem o ensino médio completo. Ou seja, o Brasil avançou muito, apresentou melhorias impressionantes do ponto de vista quantitativo, mas ainda temos um grande desafio que é melhorar a qualidade e diminuir as imensas desigualdades da nossa educação.”

A reforma no ensino médio, afirma a secretária, é um dos caminhos para mudar a arquitetura do ensino médio e melhorar a gestão escolar.

“Hoje o ensino médio brasileiro é único para todos os estudantes. O currículo é monótono, enciclopédico e muito distante do mundo dos jovens. Nossa proposta agora flexibiliza esse currículo, dedicando metade do ensino médio àquilo que é comum para a formação do aluno e na outra metade os alunos poderão aprofundar os conhecimentos em suas áreas de interesse como ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática, ou podem optar por um itinerário de formação técnica e profissional.”

No Brasil, a aplicação do Pisa é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Muitas das avaliações nacionais coordenadas pelo instituto, atualmente, utilizam a mesma metodologia.

Para saber mais, acesse o Portal do Inep

Assessoria de Comunicação Social

“Nos últimos anos, o fracasso do ensino médio brasileiro é um dado da realidade apontado por todos os especialistas da área. O modelo faliu, quebrou, não funciona e o ensino médio é uma etapa importante da formação dos jovens”, disse a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, durante o Encontro Internacional Educação 360, realizado no Rio de Janeiro. O evento discutiu os desafios da qualidade na educação e a reforma do ensino médio. O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira, 22, a criação do Novo Ensino Médio.

Para a secretária, o ensino médio precisa de mudanças urgentes, entre as quais se destacam a ampliação gradual da carga horária dos estudantes e a flexibilização de parte do conteúdo. “O Novo Ensino Médio é uma maneira de encararmos a necessidade urgente de mudar o ensino médio tão conhecido por suas mazelas. É importante que os jovens tenham tempo de se aprofundar em suas áreas de conhecimento, para que eles possam ter um projeto de formação integrado”, afirmou.

Com as mudanças, os estudantes terão 1.200 horas que serão dedicadas aos conteúdos estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio, nas outras 1.200 horas eles poderão se dedicar ao aprofundamento de conhecimentos de suas áreas de interesse, como ciências humanas e ciências da natureza, além de poderem se dedicar a formação técnica e profissional. “Há uma urgência de se resolver o problema do ensino médio, faz cinco anos que a reforma está em discussão, tanto no Consed [Conselho Nacional dos Secretários de Educação] quanto no Congresso Nacional. A reforma do ensino médio está sendo discutida desde os anos 90”, ressaltou Maria Helena.

Outro importante desafio para a qualidade da educação brasileira, na visão da secretária, é a formação e valorização docente. “O MEC tem, hoje, vários programas de formação de professores fragmentados e não conectados entre si. Estamos discutindo a articulação de uma política nacional de formação inicial e continuada para os professores, que leve em conta os grandes desafios da educação básica brasileira, compatível com a Base Nacional Comum Curricular”, disse.

Maria Helena destacou que mesmo com o aumento do orçamento, os resultados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) mostram que o Brasil está melhorando lentamente nos anos iniciais do ensino fundamental, mas nos anos finais do fundamental e no ensino médio as metas de qualidade não estão sendo atingidas. “O aprendizado está melhorando pouco, considerando o aumento dos investimentos em educação. A melhoria do aprendizado não acompanhou o grau de investimentos que foram feitos nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal”, explicou a secretária.

Rumos – Em dois dias de programação gratuita (23 e 24 de setembro), o Educação 360 reúne nomes de peso da educação mundial na Escola Sesc de Ensino Médio do Rio do Janeiro. Nos encontros, sociedade e representantes das esferas pública e privada debatem os rumos da educação e conhecem casos inovadores e bem-sucedidos no Brasil e no mundo. A programação inclui palestras, mesas de debate e oficinas sobre educação, cultura, tecnologia, inovação e nutrição.

Assessoria de Comunicação Social

Com a responsabilidade de esclarecer junto a estados e municípios do país como funciona o sistema educacional brasileiro, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) vai além. Instrui os entes federados sobre o repasse e aplicação de recursos, e também sobre a prestação de contas. Para isso, atua com a colaboração de três diretorias: de valorização dos profissionais de educação, de sistemas de educação e de planos de educação.

À frente da secretaria, Regina de Assis é a entrevistada dessa semana do programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitido pela TV NBR. No bate-papo, a professora destaca que o Brasil é uma federação regida pelo princípio da colaboração, em que o governo federal apoia estados e municípios e vice-versa. “Para que isso aconteça, é necessária a Sase”, explica.

Com estreita parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Sase consegue atuar por meio de coordenadores e assistentes educacionais espalhados pelos 5.570 municípios do país.

Regina afirma acreditar em uma educação que constrói conhecimentos e valores de maneira que as experiências em matemática, língua portuguesa, ciências e geografia permitam que as crianças e jovens tomem decisões acertadas e consigam resolver problemas reais da vida.

Para isso, ela enfatiza a importância de um plano de carreira, do piso salarial e da atualização pedagógica dos profissionais da educação. “O professor é como um médico; ele precisa se atualizar cotidianamente, mensalmente e anualmente”, defende.

“Qualquer brasileiro comum é capaz de dizer que a solução dos problemas se coloca na educação. Educação previne problemas de saúde, violência, desigualdade, mas, para que isso aconteça, os professores precisam ser valorizados”, aponta a secretária.

Plano - Dentre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Regina de Assis destaca a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para ela, o documento será fundamental para definir quais valores éticos, políticos e culturais irão conduzir o trabalho dos professores.

“Hoje, quando vamos trabalhar um conceito, por exemplo, a sustentabilidade, você pode trabalhar isso em textos de língua portuguesa, articulados com cálculos em matemática, com análises regionais do ecossistema de onde essas crianças vivem, com a ciência e com as artes, que podem repercutir através de múltiplas linguagens”, exemplifica.

Nas palavras de Regina, a Base “incentiva os professores a trabalharem de forma agradável, buscando gerar memória para que a criança não esqueça o aprendizado, transformando uma simples informação em conhecimento, responsabilidade e ética”.

Os assuntos discutidos com a secretária Regina de Assis são apresentados no programa Educação no Ar, veiculado nesta quinta-feira, 18, às 9h10 e às 16h10, com reprise até domingo, em outros horários – na sexta-feira, às 8h e 19h; no sábado, às 20h; e no domingo, às 13h30.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Assista:

Os desafios atuais da educação brasileira, como a universalização da alfabetização, a reformulação do ensino médio e a formação continuada de professores são temas abordados pela secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, no programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR. O programa será veiculado nesta quinta-feira, 15, às 9h10 e às 16h10, e reprisado em outros horários.

“Qual é o futuro dos jovens? Essa é a nossa maior preocupação hoje”, afirma a secretária executiva, ao lembrar que o ministro da Educação, Mendonça Filho, tem como prioridade em sua gestão redesenhar a arquitetura do ensino médio brasileiro. Com esse objetivo, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6840/2013, que altera o currículo e institui a jornada em tempo integral.

À frente da Secretaria Executiva há quase quatro meses, ela conta que a proposta do MEC deve acompanhar as tendências mundiais na área do ensino médio. “Faz anos que participamos de seminários em diferentes ambientes para discutir o que fazer com o ensino médio. Temos que fazer uma reforma pesada”, assegura Maria Helena.

“O mais importante é a flexibilização”, defende Maria Helena. “Hoje o Brasil tem o ensino médio que é único para todo mundo. O currículo é monótono, enciclopédico e não tem a ver com o mundo real dos alunos”, acrescenta.

A proposta do MEC é que metade do ensino médio seja dedicado àquilo que é comum para a formação geral do aluno. E a outra metade seja um sistema flexibilizado, que garanta aos alunos diferentes oportunidades, como o aprofundamento em línguas, letras, matemática, engenharias, ciências da natureza ou ciências sociais, por exemplo.

Sobre a alfabetização, Maria Helena indaga os resultados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Apenas 11% das crianças de 8 anos têm o desempenho desejável em leitura, isso é muito pouco. São crianças que já estão no final do terceiro ano do ensino fundamental”, observa a secretária, lembrando que a maioria das crianças brasileiras frequenta as escolas públicas.

Segundo ela, pesquisas no Brasil e no Mundo demonstram que, quanto mais a criança tem dificuldade nos anos iniciais no processo de alfabetização, maior será sua dificuldade de continuar aprendendo. “Acho que essa dívida o Brasil tem com todas as crianças do pais”, acrescenta.

Nesse cenário, Maria Helena destaca a formação de professores como o terceiro grande desafio. “Sem a formação de professores de qualidade é impossível melhorar a qualidade do ensino. Eu falo que as crianças são o coração e o professor é a alma da escola”. Segundo ela, para uma escola funcionar adequadamente é preciso um professor estimulado, bem formado, com uma boa carreira e sobretudo com um projeto de equipe pedagógica bem integrado.

“Tudo isso depende de uma outra ação que foi iniciada nos últimos dois anos, que é a Base Nacional Curricular Comum. A BNCC é considerada indispensável para melhorarmos a qualidade do ensino, da alfabetização, do ensino médio e da formação de professores em todos os níveis de ensino”, garante a secretaria executiva.

Orçamento – Acompanhar a execução orçamentária de um ministério não é uma tarefa simples. Segundo Maria Helena, o MEC deve apresentar até o fim do ano um conjunto de medidas que buscam equilibrar melhor o gasto e o investimento na educação. “A política é universal, mas é preciso combater as desigualdades educacionais”, reconhece.

A secretária defende uma política que privilegie estados e municípios com maiores índices de crianças vulneráveis, de forma que essas unidades possam se aproximar dos estados mais desenvolvidos em educação. Como exemplo, cita o programa de alimentação escolar, que é igual para todos, mas no seu entender deveria ter critérios para ampliação de recursos para os estados com maiores índices de desnutrição.

Atribuições – Responsável pela coordenação interna dos programas e políticas definidas como prioritárias pelo Ministério da Educação, a Secretaria Executiva também realiza a articulação com outras autarquias. Atende desde a educação infantil e a creche até a pós-graduação, passando por hospitais universitários, programas de residência médica, exames nacionais, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Avaliação Nacional da Alfabetização, por exemplo.

Esses e outros assuntos foram abordados pela secretária, no Programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR. O programa será veiculado nesta quinta-feira, 15, às 9h10 e às 16h10, com reprise até o domingo, 18, em horários diferentes: na sexta-feira, às 8h e 19h, no sábado às 20h e no domingo às 13h30.

Assessoria de Comunicação Social 

Ouça:

O sistema educacional brasileiro precisa de mudanças urgentemente, de acordo com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro. Prova disso, segundo ela, são as elevadas taxas de abandono do ensino médio e o declínio no desempenho dos alunos. “A escola não é atraente, não há motivação para o aprendizado”, afirmou Maria Helena, durante audiência pública sobre a reformulação do ensino médio, promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4.

“O modelo atual é excludente”, observou a secretária. “Há pelo menos quatro anos não temos aumento de concluintes do ensino médio, as taxas de abandono são elevadas.”

O debate girou em torno da Medida Provisória nº 746/2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. O diretor institucional do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Antônio Neto, defendeu a proposta, que segundo ele é fruto das discussões que vêm sendo realizadas há mais de 20 anos. “A ideia da MP foi para encerrar um debate que se arrasta no país há muito tempo. A partir dela, poderemos discutir uma base comum para o ensino médio”, afirmou.

Uma comissão mista para analisar a Medida Provisória será instalada no Congresso na manhã desta quarta-feira, 5, quando também serão indicados seus membros. A secretária executiva do MEC defende que a MP surgiu da ideia de “coroar um processo de debate intenso, muito acumulado” e que a medida é justificada pela urgência e relevância do tema. Ela afirmou que “a partir dessa medida, será possível discutir uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio que defina o que é, de fato, essencial aos jovens e garantir uma flexibilização no ensino. É uma proposta que visa promover mais equidade e igualdade”, garante.

Conheça a íntegra da Medida Provisória nº 746/2016

Assessoria de Comunicação Social

Secretários de educação das redes públicas municipal e estadual e do Distrito Federal devem indicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) um interlocutor para acesso ao sistema on-line da Provinha Brasil (Avaliação da Alfabetização Infantil). O prazo vai até o dia 16 próximo. O ambiente virtual tem como objetivo apoiar as escolas e redes de ensino na análise dos resultados da avaliação, por meio de relatórios eletrônicos.

O interlocutor deve ser vinculado à área de avaliação ou a ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Os procedimentos para indicação foram enviados às secretarias de educação, por meio de ofício do Inep, na segunda-feira, 2.

O registro para acesso ao sistema on-line deve ser feito do dia 16 próximo até 17 de julho. O sistema estará aberto em 14 de julho para as escolas cadastrarem as informações da primeira aplicação da Provinha Brasil este ano. O prazo vai até 14 de outubro.

A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica das habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em língua portuguesa e matemática desenvolvidas pelas crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Aplicada duas vezes ao ano (no início e no final), ela é dirigida aos alunos que passaram por pelo menos um ano escolar dedicado ao processo de alfabetização. A aplicação em períodos distintos possibilita a realização de um diagnóstico mais preciso, que permite a aferição do que foi agregado na aprendizagem das crianças, em habilidades de leitura e de matemática.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo país têm prazo até 4 de novembro para aderir ao programa Novo Mais Educação. A proposta é oferecer ensino integral, com foco no aprendizado, ao longo do ano letivo de 2017. A adesão está sendo feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

De acordo com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, essa é a parte mais importante do programa, em que os estados e municípios vão indicar quais escolas tem condições de participar do programa. Rossieli conta que, além da modalidade de 15 horas semanais, o programa está com a novidade de ampliação da carga horária de quatro para cinco horas semanais. “Neste caso, o objetivo é aquela escola que é pequena, e nunca teve condição de ter o aluno o tempo todo durante a semana”, explica.

Nesta etapa, as secretarias de educação selecionarão as escolas que poderão aderir ao Programa Novo Mais Educação, de acordo com os seguintes critérios: prioridade para aquelas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; ou que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); ou que obtiveram baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.

Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. E a estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios. O próximo passo, explica o secretário Rossieli, vai de 24 de outubro a 17 de novembro, quando as escolas que tiveram a adesão iniciada pelos estados e municípios confirmarem sua adesão. “É importante que os dois atores falem dentro da adesão. Primeiro o estado e municípios e logo depois as escolas.”

O secretário destacou ainda o papel relevante do programa na educação mas também reconhece as falhas, como resultados estagnados e crescimento lento. “Antes, apenas 23% dos alunos faziam alguma atividade pedagógica no Mais Educação; agora 100% dos alunos terão que ter alguma atividade pedagógica de pelo menos oito horas na semana. Nas outras sete ele pode ter outras atividades, escolhidas pela escola e pelo sistema de ensino.”

Para orientar as secretarias de educação quanto à adesão ao programa, acesse o documento orientador, preparado pela SEB.

Assessoria de Comunicação Social

Termina no dia 25 próximo o prazo para as secretarias estaduais de educação de todo o Brasil aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio. Até lá, os secretários devem enviar ao Ministério da Educação o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.

Iniciativa pioneira do MEC em termos de políticas públicas, o programa foi lançado em setembro pelo governo federal, com a edição da Medida Provisória nº 746/2016 e da Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro deste ano.

Cada secretaria deve submeter a inscrição e apresentar ao MEC, para análise, proposta pedagógica que inclua o estudo e o mapeamento das escolas a serem contempladas. A migração de todas as turmas de cada escola para a nova proposta de escola integral pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual. “Os estados selecionados devem realizar um diagnóstico inicial acadêmico dos alunos e prever um plano de nivelamento para os que apresentarem defasagem”, afirma o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Recursos — Até 2018, 500 mil novos estudantes do ensino médio serão beneficiados pelo regime de tempo integral, política que o MEC fomentará com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo desses dois anos. “Uma escola em tempo integral, até por sua carga horária diferenciada, tem custo de operação superior a uma escola regular”, explica Rossieli. “Dessa maneira, para induzir esse tipo de escola e entendendo o momento fiscal dos estados, decidimos subsidiar a operação de um volume de escolas, por estado.”

O secretário destaca que o apoio do MEC à expansão das escolas de tempo integral se dará por uma proposta baseada não apenas em mais tempo de aula, “mas sim, em uma visão integrada do estudante”.

Segundo o secretário, a intenção do MEC é estabelecer uma forma atrativa de fazer escola. Caberá às unidades federativas arcar, desde o início, com toda a operação e seus custos. “Pela experiência de outros estados, três a quatro anos é o tempo que uma escola integral leva para atingir a plenitude de resultados acadêmicos”, diz Rossieli Silva. “E também, é um tempo razoável para que os estados consigam se planejar para absorver esses custos sem maiores sobressaltos.”

A admissão dos alunos deve ocorrer por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Já as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos devem ter prioridade no momento da seleção.

Eventuais dúvidas das secretarias sobre a adesão podem ser encaminhadas ao MEC por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
• Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro de 2016

MEC convidou municípios com bom desempenho no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Larissa Lima, do Portal MEC

Compartilhar iniciativas que estão dando certo nas escolas brasileiras. Esse foi o mote do encontro “Boas Práticas em Educação”, realizado nesta terça-feira, 11 de fevereiro, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Básica, convidou representantes de seis secretarias municipais de educação para apresentar casos de sucesso em sala de aula.

Para entender onde estão os bons exemplos brasileiros, o ministério mapeou quais são os municípios com ótimo desempenho no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Trouxemos alguns desses municípios para que eles compartilhassem conosco as suas boas práticas. Em outras palavras, a ideia é saber o que eles estão fazendo em formação de professores, em projeto pedagógico, de planejamento, de práticas pedagógicas e práticas de sala de aula”, explicou o coordenador-geral de Projetos e Gestão da Informação da SEB, Rafael Ferrari.

Os municípios selecionados foram Brejo Santo (Ceará), Cocal dos Alves (Piauí), Coruripe (Alagoas), Novo Horizonte (São Paulo), Panelas (Pernambuco) e Teresina (Piauí).

Entre as ações apresentadas está a oficina de leitura que é realizada em todas as escolas públicas de Brejo Santo. A ideia surgiu a partir da desmotivação dos alunos em frequentar as aulas. Então, os professores começaram a pensar em alternativas para aumentar o interesse pelo ambiente escolar.

“Nós temos projetos de leitura onde as crianças, antes do lanche da manhã, se deleitam com livros, revistas e pequenos vídeos. A partir desse momento, as crianças começam a desenvolver leitura, escrita, oralidade, e começam a gostar de estar na escola, que é o mais importante”, relatou a professora de língua portuguesa do ensino fundamental das escolas Maria Benvinda Quental Lucena e Francisco Leite de Moura – Brejo Santo.

Após a iniciativa, os alunos melhoraram significativamente o desempenho escolar e uma aluna foi finalista na olimpíada de língua portuguesa.

Já o secretário Municipal de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, contou que o responsável pelo salto de qualidade foi o planejamento estratégico na rede de ensino. “ Temos um currículo, programa de ensino bem definido e estruturado, um monitoramento das ações que são realizadas nas escolas e em sala de aula e no sistema de avaliação de aprendizado”, explicou.

Cada escola do município tem planos de metas e ação para mapear as atividades, a proficiência de alunos e a necessidade de reforço.

“Participar do Parlamento Juvenil do Mercosul foi uma oportunidade única, de guinada na minha vida, na minha construção como cidadão e na minha identidade latino-americana.” Bruno Moreno Correia tinha 16 anos e cursava o segundo ano do ensino médio no Colégio Estadual David Mendes Pereira, situado no centro de Salvador, quando se candidatou a uma vaga para representar a Bahia no Parlamento Juvenil Mercosul 2012-2014.

Essa é a terceira seleção para o Parlamento Juvenil Mercosul, formado por estudantes do ensino médio dos países que integram o bloco: Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Venezuela, além de Bolívia e Colômbia, países associados. O foco é a formação política e cidadã da juventude.

Nas escolas estaduais, os estudantes escolhem seus representantes locais. As secretarias de educação organizam a seleção de três estudantes de cada estado e do Distrito Federal. Na etapa nacional, prevista para início de junho, em Vitória, os jovens elegerão entre si um representante de cada unidade federativa. O primeiro encontro deste biênio deve acontecer na segunda quinzena deste ano, em Buenos Aires, Argentina.

As inscrições estaduais para o biênio 2014-16 estão começando nas escolas públicas de ensino médio. Quem quiser se candidatar, deve buscar informações com professores da escola. As secretarias estaduais de Educação têm prazo até 15 de maio para enviar três nomes de candidatos para a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. A SEB orientou que as candidaturas e debates devam ocorrer com o número máximo de alunos em encontros de no mínimo quatro horas de duração.

Bruno quer animar a seleção baiana. “Entrei em contato com a direção da escola, quero contar sobre a minha experiência.” Aos 18 anos, ele cursa o primeiro ano de jornalismo e está cumprindo dois estágios em assessorias de imprensa. “Trabalho desde os 15 anos e já estou estagiando graças aos relacionamentos que fiz como parlamentar juvenil do Mercosul. Conheci muita gente, aprendi a participar, a debater, argumentar e me colocar em diferentes situações”, relatou.

O universitário se diz entusiasta da identidade latino-americana, acredita que a integração dos países do bloco – Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Venezuela – na área social, pode representar uma grande troca de experiências para a construção de uma região mais fraterna e igualitária. “Tomei conhecimento de experiências fantásticas na Colômbia, no Uruguai. Fiz muitas amizades, quero continuar mantendo contato com os parlamentares que conheci”, ressaltou.

Criado pelos avós paternos desde a primeira infância, Bruno contou que já cantava vitória em casa quando fora eleito na escola. Disse que ia viajar, conhecer outros países, representar o Brasil. Os avós, que segundo o neto, sequer sonharam tal façanha, ficaram animados, mas receosos de estimular um desejo talvez impossível, pois a humilde família não tinha histórico dessas conquistas. Hoje ele é motivo de orgulho e afirma que a família é a base de tudo.

“A participação da família no estímulo aos estudos é importantíssima. Durante os debates dos encontros do parlamento concluímos que a família é fundamental na escola; não basta matricular, exigir presença, a família tem que participar”, defende. Ele observou ainda, que sua escola, embora de qualidade, tinha histórico de ser localizada em área violenta da capital do estado. “Sou vitorioso porque sempre tive apoio da família”, garante.

Bruno conta que foi eleito em primeiro lugar entre os 79 candidatos da etapa nacional. Questionado sobre a vontade de seguir carreira política, responde sem pestanejar que sim. Solicitado a tecer as qualidades de um político, ele afirma que é preciso estar sempre atento à defesa da sociedade, estar em contato com as pessoas.

Assessoria de Comunicação Social

As secretarias de educação estaduais e municipais podem fazer sua adesão ao programa Atleta na Escola até 1º de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O principal objetivo do programa é difundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros, e assim identificar jovens talentos.

De acordo com balanço das 15h30 desta quarta-feira, 22, 24 estados já aderiram ao programa, bem como 3.464 municípios. A iniciativa de formação esportiva escolar tem como meta a participação de 5 milhões de estudantes entre 12 e 17 anos, de 20 mil escolas.

O Ministério da Educação fará repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O brasileiro já demonstrou em várias modalidades o talento para o esporte. Temos criatividade, capacidade, competência, principalmente nos esportes que popularizamos”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, ainda é preciso estimular algumas práticas esportivas no Brasil, como o atletismo e a corrida. “Estamos construindo a perspectiva de deixar um legado das Olimpíadas nas escolas. Essa será uma das heranças que vamos deixar”, completou.

Lançado no início de maio pelos ministérios da Educação, Defesa e dos Esportes, o programa pretende democratizar o acesso ao esporte desde a escola, incentivar a prática esportiva nas escolas e identificar e orientar jovens talentos escolares. O Atleta na Escola também tem como objetivo servir de base para o plano Brasil Medalhas, investimento de R$ 1 bilhão em ações para que o país fique entre os dez melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o ministro Mercadante sobre o programa Atleta na Escola

Janio Macedo defendeu a importância de investimentos nos primeiros anos das crianças

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Um café para debater um melhor ensino na base. Foi assim que o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, iniciou a manhã desta quinta-feira, 26 de setembro. Na Câmara dos Deputados, defendeu a importância dos investimentos nos primeiros anos das crianças.

Para o secretário, se não houver investimento de uma maneira adequada no período de 0 a 3 anos, aumentam as dificuldades de aprendizado. “O nosso conceito é que a creche tem que proporcionar o aprendizado. Não é apenas um espaço para a mãe deixar a criança enquanto trabalha. É um local adequado para contribuir para o desenvolvimento escolar de toda a vida”, afirmou.

Macedo também destacou a necessidade de um trabalho mais colaborativo entre os estados para o desenvolvimento da educação. “Seria um movimento coordenado, mas que respeitasse as particularidades e a autonomia de cada unidade da Federação. Para a educação não existe fórmula mágica. A mágica é trabalho duro e acompanhamento persistente sobre o desenvolvimento de alunos, professores e escolas”, afirmou.

Nesse sentido, o secretário lembrou do Compromisso Nacional Pela Educação Básica, lançado em julho pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.

O café da manhã foi promovido pelo Livres, um movimento liberal suprapartidário com o objetivo de renovar a política e construir um Brasil mais justo. Além do MEC, estavam presentes deputados federais e organizações sociais que tratam do tema, como o Movimento Todos Pela Educação e o Banco Mundial.

“Eu fico muito feliz de sermos convidados e participarmos de discussões a respeito da educação brasileira, a situação em que ela se encontra e as eventuais estratégias que nós temos para desenvolver uma educação de melhor qualidade”, afirmou o secretário.

Para Macedo, fóruns de discussões como esse são importantes por conta da participação da sociedade. “Podemos ouvir as percepções dos cidadãos, coletar sugestões e ouvir o feedback nas ações do MEC. Não temos como atuar sem ouvir todas as pessoas”, disse.

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, participou, nesta terça-feira (14), de uma audiência sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Congresso Nacional. O convite foi feito pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O encontro tratou mais especificamente sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015. O texto visa tornar o Fundo permanente – hoje ele tem um prazo estabelecido, que vai até o ano que vem.

“Essa é uma situação em que temos um consenso de onde queremos chegar. Ninguém tem dúvidas de que o nosso foco principal é educação básica e educação infantil”, disse Vogel. Estas são as áreas que recebem os recursos do Fundeb, direcionados aos estados e municípios.

De acordo com o secretário-executivo, a nova gestão do MEC deseja que sejam alocados mais recursos nessas áreas. “Entendemos que é nesse primeiro momento que conseguimos salvar crianças e jovens e trazer um resultado maior para sociedade e para o país”, explicou.

Vogel também lembrou que no primeiro mês à frente do MEC, a atual equipe já realizou inúmeras reuniões com secretários estaduais, municipais e com a sociedade civil sobre o futuro do Fundeb.

Assessoria de Comunicação Social

Maceió – Secretários municipais de educação de Delmiro Gouveia, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores, em Alagoas, e Salgado, em Sergipe, são alguns dos dirigentes que estão em Maceió, até sexta-feira, 27, procurando ferramentas para aumentar seu Índice da Educação Básica (Ideb) em um ano de Prova Brasil.

Os gestores vão se reunir com técnicos do Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) junto a outros 173 dirigentes municipais, para conhecer e tirar dúvidas sobre programas e ações do Ministério da Educação.

O Ideb do município sergipano de Salgado caiu de 3,2 para 2,9 nos anos iniciais do ensino fundamental, quando deveria ter crescido para 3,3. Monteirópolis (AL) também deveria ter crescido, de 2,3 para 2,4, mas caiu para 2,1. Delmiro Gouveia (AL) deveria ter mantido o 3,1 de 2005 em 2007, mas caiu para 2,8. Por outro lado, Olho D’Água das Flores (AL) saiu de um Ideb de 2,1 para 3,4 – 1,1 pontos a mais que a meta estipulada para 2007.

Magda Machado, secretária municipal de Monteirópolis, continua uma gestão iniciada em 2007. Quer conhecer todas as ações disponíveis para melhorar a formação de professores, “além de tudo que estiver ao seu alcance para desenvolver o município e, assim, melhorar o Ideb”, afirma.

Rizalva Monteiro, de Delmiro Gouveia, já no mês em que assumiu a secretaria – janeiro deste ano – recebeu um técnico no MEC que a ajudou a construir seu Plano de Ações Articuladas (PAR). O trabalho agora será concentrado em oferecer aulas de reforço para melhorar o rendimento dos alunos, além de criar iniciativas para estimular a leitura. Rizalva diz que vai cuidar também da aprendizagem das próximas gerações, desde o início. “Aplicaremos a Provinha Brasil na primeira semana de abril, e vamos acompanhar o desenvolvimento desses alunos”, promete.

Adelvan Macedo, secretário municipal de Salgado, é um dos mais animados no encontro. Já foi secretário municipal quatro vezes, e conhece a maior parte dos programas do MEC. “Para mim, assim como o café da manhã é a principal refeição do dia, abrir o Portal do MEC é a primeira e principal atividade da manhã. Quero que este evento dê instrumentos aos gestores para que eles tenham mais acesso ao ministério, aos sistemas disponíveis no portal, para que todos possam consultar seu Ideb e seu Educacenso sempre”, espera. Para melhorar o Ideb de Salgado, Adelvan diz que o foco será diminuir a grande defasagem dos alunos em leitura e escrita. “Estamos buscando em ações como o Proletramento fórmulas para os alunos adquirirem prazer na leitura e os professores, formas diferenciadas de ensino.”

Olho D’Água das Flores, município de 19,8 mil habitantes e 10 escolas – a maioria na zona rural – já conseguiu um pulo no Ideb. Saiu de 2,1, em 2005, nos anos iniciais da rede municipal, para 3,4 em 2007 – superando já a meta estipulada para 2011. “As principais ferramentas que usamos para essa conquista foram o potencial humano e a vontade política. Você pode trabalhar muitos programas, mas se a ponta do sistema não aderir, não há ganho. Todos no município estão comprometidos com a educação: diretores, coordenadores, professores, pais e alunos”, conta Maria Áurea Santos, secretária municipal de educação.

De acordo com Maria Áurea, a interação entre profissionais e pais é freqüente. Todos participam bastante de ações promovidas pelas escolas, como reuniões, criação de conselhos, amostras culturais e o plantão pedagógico, onde não só os alunos têm sanadas suas dúvidas como os pais encontram um espaço para saber o desempenho de seus filhos.

Além disso, os alunos contam com aulas regulares de reforço e ações de incentivo à leitura. Os professores participam de programas de formação continuada, como o Proletramento, “e temos também um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, diz Maria Áurea. “Com tudo isso, ainda não estamos satisfeitos com nosso Ideb. O caminho em busca da melhoria na educação é infinito, continuaremos com as ações qualitativas em busca do Ideb 10”, brinca.

Agenda - O encontro MEC/Undime com secretários municipais de Alagoas e Sergipe faz parte de uma série de 11 reuniões regionais programadas para atender os 5.563 secretários municipais – principalmente aqueles que assumiram o cargo este ano. Técnicos do ministério e das autarquias expõem os principais programas que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e colocam-se à disposição para sanar as principais dúvidas. Esta semana (23 a 27 de março) realizam-se os encontros de Maceió e de Brasília, este com os secretários da região Norte. Entre os dias 30 de março e 3 de abril, chega a vez dos secretários de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul participarem do encontro.

Luciana Yonekawa

Consulte aqui o Ideb de seu município