Educação

Os secretários municipais de educação Otoniel de Sousa Costa e Marcone da Silva são de diferentes estados, mas enfrentam basicamente os mesmos problemas na gestão educacional de seus municípios. Eles são, respectivamente, gestores de Brasil Novo (PA) e Castanheiras (RO), e esperam melhorar o transporte escolar e a infraestrutura das escolas de suas cidades.

Otoniel e Marcone estão em Brasília para participar do encontro que o Ministério da Educação realiza, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), com os novos dirigentes educacionais. O intuito da reunião é apresentar as ações de educação básica aos municípios. Além deles, cerca de 380 secretários municipais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins estão na capital federal reunidos no salão Murano, na Academia de Tênis.

O município de Brasil Novo possui 33 escolas de ensino fundamental em sua rede. Destas, quatro são localizadas na área urbana e 29 na rural. Segundo Otoniel, que assumiu a secretaria de educação há dois meses, o maior desafio de sua gestão será melhorar o transporte escolar dos alunos que moram longe da escola. “Muitas de nossas crianças são transportadas em caminhões e temos de mudar isso”, relata. Para isso, o secretário vai aproveitar o encontro para tirar suas dúvidas com a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que trabalha com o programa Caminho da Escola.

Este é o mesmo intuito de Marcone, que voltou a assumir a secretaria municipal de educação de Castanheiras após um afastamento de cinco anos. O gestor prevê que terá que reformular seu Plano de Ações Articuladas (PAR), pois precisa renovar a frota escolar. “Nós precisamos de novos ônibus escolares e isto não estava solicitado no PAR”, explica.

Ambos os gestores tem outra preocupação: melhorar a infraestrutura física de suas escolas. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é fundamental para o plano dos secretários, pois sua finalidade é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e também às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades, sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.

A reunião do ministério com os gestores educacionais vai até o dia 27 de março, na Academia de Tênis, em Brasília. 

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) promoveu, nesta segunda-feira, 12, no Ceará, um debate sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental, aprovada no final do ano passado. Outro ponto da pauta foi a BNCC do Ensino Médio, cuja versão ainda passa por revisões antes de ser enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação ministerial.

No sentido de contribuir com as discussões sobre a BNCC no âmbito estadual, representantes do Ministério da Educação participaram da reunião. O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, representante do MEC no evento, destacou que a BNCC do Ensino Médio ainda está em discussão e que esta é uma etapa importante do diálogo com os estados. “Estamos em um momento de debate muito forte, que vem de um processo da primeira e da segunda versão já apresentadas e os secretários de estado são atores muito importantes, juntamente com o Consed, que é o principal ator da discussão”, disse.  

Secretários e representantes de secretarias estaduais de educação de todo o Brasil participaram do encontro, durante o qual também se buscou alinhar de que maneira estados poderiam ajudar os municípios no processo de implementação da BNCC do Ensino Médio. Um dos motivos para o Ceará sediar o evento foi a metodologia que o estado tem usado para realizar esse trabalho. “Aqui no Ceará estamos trabalhando em regime de cooperação com os municípios, algo que os outros estados querem conhecer e saber como fazer”, explicou o presidente do Consed, Idilvan Alencar.  

Vice-governadora do Ceará, Izolda Cela destacou que um dos principais desafios no processo de implementação da Base foi tornar a escola mais atrativa para os jovens, de forma a diminuir os índices de evasão escolar. O assunto mereceu destaque no encontro. A contribuição da Base do Ensino Médio para a redução das deficiências acumuladas na educação básica foi outro tema de destaque.

“Não podemos perder a perspectiva de que um percentual considerável dos que concluem o nono ano o fazem com nível crítico em relação às competências de português e matemática. Então o ensino médio precisa encontrar formas de acolher e trabalhar essas deficiências para que o jovem possa avançar, aprendendo com segurança e se mantendo vinculado à escola”, falou.

Assessoria de Comunicação Social

Porto Alegre – A pequena Imigrante, município de 3.013 habitantes na região do Vale do Taquari (RS), não tinha o número mínimo de alunos para fazer a Prova Brasil. Por isso, ficou fora do primeiro Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005. Mas a secretária municipal de educação, Edi Fassini, sempre foi uma entusiasta das avaliações externas e pleiteou junto ao Ministério da Educação a inclusão na avaliação em 2007.

Conseguiu e o resultado de 2007 ao mesmo tempo alegrou e assustou. Imigrante tem o melhor Ideb do estado, com nota 6,4 – acima da média nacional projetada para 2021 – e precisa chegar a 7,8 em 2021. “Temos convicção do trabalho, mas manter o padrão e ainda aumentar é uma enorme responsabilidade”, afirma Edi, pela segunda vez à frente da secretaria de educação. No total, são 13 anos comandando a educação do município, dos 21 de existência de Imigrante.

Edi participa, ao lado de outros 400 secretários municipais, do encontro com representantes e técnicos do MEC, que começou no dia 30 de março e vai até o dia 3 de abril. O encontro em Porto Alegre, que ocorre simultaneamente ao de Minas Gerais, finaliza a série de encontros pelo país.

O entusiasmo com que Edi fala da participação da família e da comunidade nas escolas, da motivação dos professores e do atendimento igual para as áreas urbana e rural do município dá a pista do caminho de sucesso da educação em Imigrante. A escolha da segunda língua estrangeira, alemão ou italiano, passa pela escolha da família e não apenas do aluno. A frase com que resume é muito firme. “Quando os pais não estão na escola, a escola está morta, só a gente não sabe”, define. A Feira do Livro é realizada no dia Sete de Setembro, o que garante a presença dos pais. Além disso, uma das tarefas da gincana escolar é levar os pais à escola, e os alunos nunca querem perder em gincanas.

A inclusão de todos é outro ponto central para a secretária. Quando comprou os primeiros laboratórios de informática, em 1995, deixou claro para o prefeito que ou todos teriam ou ninguém. “Computador em área urbana às vezes é muito fácil. Mas os nossos sempre foram urbana e rural juntos”, sintetiza. Outro diferencial de Imigrante. O computador sempre foi pensado como ferramenta de ensino de disciplinas como português e matemática e não como simples aula de informática.

Um relato descreve a relação da secretária com a questão da inclusão: este ano descobriu a única criança do município com quatro anos ou mais fora da escola. “A mãe disse que só a levaria para a escola se ela ficasse junto. Expliquei que não poderia ser assim e o aluno está matriculado hoje.” Edi Fassini expressa uma preocupação com os números: que os bons índices interfiram no acesso aos programas, porque alguém pode imaginar que o município não precisa de apoio.

Colinas – Continuidade também é uma das marcas na secretaria municipal de educação de Colinas, também no Vale do Taquari (RS). Segundo melhor Ideb do estado, o secretário Irineu Horst está há nove anos à frente da pasta. Demonstra alguma preocupação com o alto Ideb, justamente por ficar fora de alguns programas de apoio, mais voltados a municípios com nota inferior. “Cinco ou seis alunos fora da escola, no nosso caso, significa um percentual elevado”, exemplifica. Os 6,3 de Colinas também estão acima da meta projetada para 2021 no país. A meta para Colinas é 7,8 em 2021.

Mas Irineu não deixa de citar os motivos do bom desempenho: professores comprometidos, com bons salários – inicial próximo a R$ 900 para 20 horas (quase o dobro do piso nacional do magistério), continuidade de gestão e família e comunidade envolvidas na escola. Acesso para todos também é uma preocupação do secretário: “Digo sempre aos professores que a tarefa deles não acaba quando a aula termina, mas quando todos os alunos estiverem com segurança voltando para casa nos ônibus que disponibilizamos.”

Rodrigo Dindo

Financiamento da educação básica, principalmente no ensino médio, gestão escolar e prestação de contas de programas nacionais, além do piso salarial do magistério, foram pontos abordados por representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília. Os secretários indicaram ao ministro os pontos considerados prioritários para a melhoria do desempenho da educação nas unidades federativas.

Mendonça Filho ressaltou a importância da parceria entre MEC e Consed. “Os secretários estaduais têm uma contribuição extremamente relevante para a resolução dos desafios da educação”, destacou. Durante o encontro, o ministro anunciou o nome de Rossieli Soares da Silva, ex-secretário de Educação do Amazonas, como novo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

O presidente do Consed, Eduardo Deschamps, disse ser inegável que a média salarial dos professores da educação básica avançou ao longo dos últimos anos, mas destacou que “é preciso enfrentar os efeitos colaterais da lei, como o reajuste do piso e a receita dos estados”.

Mendonça Filho ressaltou que os pontos levantados no encontro serão avaliados no MEC e terão encaminhamento capaz de auxiliar estados e municípios. O ministro foi convidado para o próximo encontro do Consed, em Aracaju, Sergipe, nos dias 30 deste mês e 1º de julho.

Assessoria de Comunicação Social

Curitiba — O 12º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que se realiza em Curitiba até quinta-feira, dia 7, oferece aos secretários a chance de conversar com técnicos do Ministério da Educação e tirar dúvidas sobre programas e ações. Nos estandes montados pelo MEC, os gestores conseguem todas as informações necessárias.

O secretário municipal de educação de São José da Vitória (BA), Jaimilton de Oliveira Viana, por exemplo, aproveitou a oportunidade para conhecer melhor o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). “Para nós, do interior, estar em contato direto com o MEC é algo ímpar”, comemorou.

Nelci Almeida Assunção, representante de Cujubim (RO), interessada em informações sobre o programa Brasil Alfabetizado, considerou esse contato fundamental. “Para nós que moramos tão distante, poder levar informações sobre o funcionamento dos programas é uma oportunidade única”, destacou. A secretária de educação de Imbé (RS), Maiara Moreira, buscou informações sobre os planos de ações articuladas (PAR). Ele espera mudar o plano em sua cidade, mas deve aguardar a etapa de acompanhamento e monitoramento.

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com o MEC, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Computadores — Durante o fórum de Curitiba, serão entregues computadores portáteis (laptops educacionais) aos secretários que não puderam participar dos 11 encontros que o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizaram entre fevereiro e abril para apresentar as ações educacionais aos novos gestores de todo o Brasil. O equipamento contém informações sobre merenda e transporte escolares, livro didático, formação de professores, laboratórios de informática, alfabetização de jovens e adultos, educação inclusiva e censo escolar, entre outras.

Assessoria de Imprensa da SEB

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Ministro pede a secretários que invistam na pré-escola

A segunda etapa do Censo Escolar 2018, o Módulo Situação do Aluno, começou nesta segunda-feira, 4 de fevereiro. Os dados declarados neste módulo são referentes ao final do ano letivo de 2018 e devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola: ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência, sistemas eletrônicos de acompanhamento, entre outros. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar. O prazo final para a coleta de dados termina em 20 de março.

A coleta de dados do Censo Escolar é realizada exclusivamente pelo Sistema Educacenso, na internet. Após o fim do prazo de coleta é aberto o período para conferência e correção dos dados informados, que vai de 1º a 15 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados finais dessa etapa em 10 de maio.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A coleta de dados do Censo Escolar tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Acesse o Sistema Educacenso

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerra nesta sexta-feira, 17, a coleta dos dados do Módulo Situação do Aluno, que corresponde à segunda etapa do Censo Escolar. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizadas para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.

A divulgação dos resultados preliminares dessa etapa está prevista para 3 de abril, por meio dos Relatórios Gestores, no sistema Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. As alterações e correções são feitas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. Após 18 de abril, as informações não poderão mais ser alteradas.

Assessoria de Comunicação Social 

A coleta dos dados do Módulo Situação do Aluno, que corresponde à segunda etapa do Censo Escolar, termina nesta sexta-feira, 16 de março. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados preliminares dessa etapa em 2 de abril, por meio dos relatórios gestores, no Sistema Educacenso. Entre 2 e 16 de abril as escolas podem retificar os dados, se necessário. As alterações e correções são feitas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. A publicação final dos resultados está prevista para 14 de maio.

Os dados de movimento e rendimento são especialmente importantes este ano, quando será divulgado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb). Criado pelo Inep em 2007, o Ideb sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, e a aprovação escolar. Enquanto as médias de desempenho são obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por meio da Prova Brasil, os dados sobre aprovação são calculados a partir das informações de rendimento declaradas no Censo Escolar, no módulo Situação do Aluno. 

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Assessoria de Comunicação Social

A segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2018 acontece no sábado, 15 de setembro, reunindo mais de 900 mil alunos do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio de mais de 50 mil escolas públicas e privadas do Brasil.  Considerada a maior competição científica do país, a Obmep tem por proposta estimular o estudo da matemática e o interesse dos estudantes pela área. A prova tem início às 14h30 (horário de Brasília).

O evento é promovido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). “Esta é uma oportunidade única para esses alunos descobrirem uma matemática divertida, instigante e diferente daquela apresentada em sala de aula. Os prêmios estimulam justamente esse estudo e o promovem o mérito de quem se esforçou”, disse o coordenador geral da Obmep e diretor adjunto do Impa, Claudio Ladim.

Para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática foram aprovados 952.839 alunos, a maioria deles – 906.688 estudantes – oriundos de escolas públicas. A primeira fase da Obmep teve a participação de 18,2 milhões estudantes de 54.496 escolas, número recorde de estabelecimentos de ensino inscritos. Isso representou um envolvimento de 99,4% dos municípios brasileiros na competição. Foram classificados para esta segunda fase os 5% dos competidores mais bem colocados de cada colégio.

Prova – Os estudantes classificados para a segunda fase devem chegar ao local de realização da prova com pelo menos 30 minutos de antecedência. É necessário apresentar documento original de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou carteira escolar) e o cartão informativo da Obmep. Tanto o cartão para impressão, quanto informações sobre os locais de prova estão disponíveis na página da competição na internet. É imprescindível levar lápis, borracha e caneta.

A prova da segunda fase é discursiva e composta por seis questões valendo até 20 pontos cada. Ela é dividida de maneira diferenciada por níveis – o nível 1 (sexto e sétimo anos do ensino fundamental), o nível 2 (oitavo e nono anos) e o Nível 3 (ensino médio).

O anuncio dos vencedores está previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, na página da competição. Para os estudantes de escolas públicas serão 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata, 4.500 de bronze. Já os estudantes de escolas particulares receberão 75 medalhas de ouro, 225 de prata, 675 de bronze. A Obmep também irá homenagear estudantes com menções honrosas. Serão até 46.200 menções honrosas para estudantes de escolas públicas e 5.400 menções para estudantes de escolas privadas.

Acesse o regulamento da Obmep

Imprima o cartão de inscrição e acesse outras informações

Assessoria de Comunicação Social

Das cinco regiões do país, 907.446 estudantes da educação básica pública participam neste sábado, 13, da segunda fase da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O conjunto representa 284.083 alunos do sexto e sétimo anos do ensino fundamental e 267.298 do oitavo e nono anos da mesma etapa, além de 356.065 das três séries do ensino médio. As provas começam às 14h30, pelo horário de Brasília.

Os testes serão aplicados por fiscais indicados pela coordenação da Obmep em 9,2 mil centros, distribuídos em 5,4 mil municípios. Estão na segunda fase estudantes de 41.299 escolas. Nos três níveis da olimpíada, as provas terão duração de três horas, com uma hora  a mais para os estudantes que farão os testes em braile, prova ampliada ou que precisam de acompanhante. Conforme o regulamento da Obmep, além de responder de seis a oito questões dissertativas, os alunos devem explicar e exibir os cálculos e o raciocínio empregado.

Também no sábado, 12.960 mil professores de todo o país farão a prova de habilitação do programa Obmep na Escola. Dentre os educadores das redes municipais e estaduais habilitados nessa prova, mil serão convocados a realizar, a partir de março de 2015, atividades extraclasse nas escolas em que trabalham e também nas vizinhas. Nessas atividades, usarão os materiais da olimpíada. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 765, durante um ano, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Prêmios — A 10ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas vai premiar 6,5 mil estudantes. Com medalha de ouro, 500; prata, 1,5 mil; bronze, 4,5 mil. Serão entregues ainda 46,2 mil certificados de menção honrosa.

Aos medalhistas deste ano que estiverem matriculados em instituições públicas em 2015 será oferecida a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior. Conforme o regulamento, a Obmep também oferece prêmios aos professores dos alunos medalhistas e às escolas.

Promoção dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Em 2014, a competição registrou 18,1 milhões de inscrições e a adesão de 46.712 escolas públicas da educação básica estabelecidas em 5.533 municípios (99,41% do total). As provas da primeira fase foram aplicadas em 27 de maio. Os resultados da segunda etapa serão divulgados em 13 de dezembro.

Locais de provas, endereços, roteiro para tirar dúvidas e mais informações podem ser consultados na página eletrônica da Obmep.

Ionice Lorenzoni

Confira tabela com o número de estudantes classificados para a segunda fase da Obmep, por unidade da Federação

 Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue na tarde desta terça-feira, 3, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na solenidade, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, apresentou a nova versão aos conselheiros, que farão a avaliação final sobre o documento após a etapa de discussão nos estados.

“A Base vai assegurar os objetivos e direitos de aprendizagem; ou seja, qualquer estudante, em qualquer série, em qualquer escola do Brasil, tem de ter um objetivo e um direito-base de aprendizagem, e é isso que ela procura assegurar”, disse Mercadante. 

Representantes de universidades, de movimentos sociais ligados à educação e da sociedade civil também acompanharam a entrega do documento. Para chegar à segunda versão, além das contribuições colhidas no portal da Base, o texto contou com mais de 700 reuniões de discussão e com a participação de 200 mil professores e 45 mil escolas.

O ministro lembrou, ainda, os efeitos, em médio e longo prazo, que a Base trará para a educação brasileira. “Ela vai deflagrar um processo muito rico de aprimoramento na formação dos professores, de aprimoramento na produção do livro didático e nas avaliações do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais], desde a ANA [Avaliação Nacional da Alfabetização], a Prova Brasil, o Ideb [índice de desenvolvimento da educação básica] e o próprio Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, disse. “Tudo isso será revisitado a partir da BNCC.”

Mudanças—A partir da consulta pública on-line e do diálogo com especialistas e associações de conhecimento, as mudanças mais significativas feitas pela equipe de 116 redatores do Ministério da Educação foram feitas nas áreas de educação infantil, ensino médio, língua portuguesa e história. A relação entre o ensino para os pequenos e a alfabetização ficou mais bem explicitada, assim como as faixas etárias relativas a essa modalidade, que na primeira versão não apareciam.

O ensino médio passou a ser dividido por unidades curriculares, o que deve dar aos gestores estaduais mais flexibilidade para a construção dos currículos. Há também mais articulação com o ensino técnico-profissionalizante a partir das quatro áreas temáticas incluídas nessa fase da vida estudantil.

Em língua portuguesa, a influência dos clássicos lusitanos foi reforçada, mas o destaque para os autores brasileiros continua. História, por sua vez, traz uma “reorganização dos temas”, conforme o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Manuel Palacios. Além da valorização das culturas africana e indígena, foi dado maior destaque ao caráter ocidental na formação da sociedade brasileira.

Seminários—A nova etapa da Base, iniciada com a entrega da segunda versão, será conduzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As entidades promoverão seminários nas 27 unidades federativas até junho próximo, em continuidade ao processo de discussão do documento.

“Temos aqui um processo de transição; estamos encerrando duas etapas importantes e iniciando uma nova”, disse o presidente do Consed, Eduardo Deschamps. Ele lembrou que os conselheiros vão acompanhar as discussões nos estados. “Isso nos traz um grau de responsabilidade, um grau de comprometimento e será trabalhado da melhor forma possível, com muito esmero, por todos nós.”

Durante a solenidade, o presidente da Undime, Aléssio Costa Lima, elogiou o esforço do MEC no cumprimento do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para a entrega do documento. “Sabemos que a construção de uma base curricular não é um terreno neutro, é um espaço de divergências, mas ao mesmo tempo é um espaço plural. E é nessa pluralidade que crescemos”, disse.

De acordo com o presidente do CNE, Gilberto Gonçalves, o texto traduz um grande compromisso com a educação brasileira, com a educação básica. “Entendemos também que no Plano Nacional de Educação esse texto é o que melhor traduz o compromisso de uma pátria educadora”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

Ouça:

A consulta pública ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) encerra-se na próxima terça-feira, dia 15. O Ministério da Educação prepara-se para o próximo passo: concluir a segunda versão da Base até 15 de abril, e conta para isso com a colaboração de importantes atores da educação. No início deste mês, o ministro Aloizio Mercadante acolheu o posicionamento de um desses parceiros, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Os representantes do Consed estiveram no MEC para apresentar sugestões importantes para a segunda versão. Entre elas, que os componentes curriculares correspondam a cerca de 2/3 da carga horária do ensino médio. O restante, 1/3, seria utilizado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil, buscando um equilíbrio e uma convergência com a diversidade do nosso país.

Para estruturar a proposta, MEC e Consed organizarão um grupo de trabalho. Os especialistas vão definir, ao longo de dois anos, a partir da aprovação final da BNC, as formas de flexibilização dos itinerários formativos neste nível de ensino. “O estudante do ensino médio deve ter a possibilidade de fazer escolhas com relação a estudos aprofundados em uma determinada área e a associação entre a sua formação geral e a profissional”, ressaltou o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios.

O ministro Mercadante reiterou a importância do acordo com os 27 secretários de educação dos estados de flexibilizar os itinerários formativos. “O currículo do ensino médio não pode ser uma enciclopédia de matérias. Tem que ter o mínimo essencial para garantir aos estudantes de qualquer escola o mesmo direito de aprendizagem e abrir mais espaço para os cursos profissionalizantes”, destacou. O anúncio ocorreu durante o lançamento da oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na última quarta-feira, 9.

Com a adoção da proposta, os conteúdos curriculares possibilitarão aos estudantes continuar os estudos em qualquer lugar, aproveitando os aprendizados adquiridos durante trajetória na educação básica. Na prática, a medida propõe uma carreira técnico-tecnológica.

Significa que o estudante do ensino fundamental poderá fazer qualquer curso e certificar na qualificação profissional. Quem está no ensino médio, por sua vez, terá a possibilidade de fazer o ensino técnico. Já aqueles na universidade, poderão fazer o curso tecnológico. “Vamos reconhecer as competências e saberes dos trabalhadores e na etapa seguinte, os créditos que ele já fez”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro, a medida também valerá para o caminho inverso. Ou seja, estudante egresso de um curso de engenharia não precisa parar de estudar por desistir da graduação. “Venha fazer um curso técnico que é tão importante e estratégico para o Brasil quanto o curso de engenharia”, apontou Mercadante.

Tema – Há alguns meses, o Consed vinha discutindo especificamente os componentes curriculares propostos para o ensino médio na Base. A intenção dos representantes do Consed é evitar obstáculos à associação dos aprendizados voltados para a formação geral com as possibilidades de formação profissional.

Conciliar a referência curricular com a organização do ensino médio para atender a proposta do Consed será o desafio do grupo de trabalho. A discussão do MEC com as secretarias estaduais de educação deve começar depois de a Base passar a ser norma, com a homologação do documento pelo ministro. Para o Ministério é fundamental tornar a escola pública mais atraente ao aluno, permitindo que ele comece a trilhar a sua inserção profissional e social por meio dela.

Lei – A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano.

Sugestões individuais ainda podem ser feitas, até o dia 15 de março, no Portal da Base.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Na semana passada, presença também havia sido a mais significativa

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes (centro), em entrevista na sede do Inep, em Brasília (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Este domingo, 10 de novembro de 2019, foi o segundo dia de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o maior percentual de presentes na história: 72,9%, superando a edição de 2015 — 72,67%. Compareceram hoje 3,7 milhões dos 5,1 millhões de inscritos. Confira o balanço completo.

O resultado segue o observado em 3 de novembro, primeiro dia de Enem 2019. Na semana passada, o índice de presentes ficou em 76,9%. Até então, o melhor resultado havia sido em 2018: 75,24%. A contagem é realizada desde 2009, quando o Enem adquiriu o formato atual. De 1998 a 2008, havia só um dia de exame.

Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou o sucesso e a neutralidade ideológica do exame. “O objetivo, que era selecionar as pessoas em melhores condições para ocupar as vagas no ensino superior e se tornar os melhores profissionais, foi cumprido”, destacou.

Conteúdo da prova – Os candidatos tiveram dois dias com 90 questões de múltipla escolha em cada. No primeiro, foram 45 sobre linguagens, códigos e suas tecnologias e 45 sobre ciências humanas e suas tecnologias, além da redação sobre democratização do acesso ao cinema no Brasil. No segundo dia, foram 45 sobre ciências da natureza e 45 sobre matemática.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explicou como foi escolhido o conteúdo. “São questões retiradas de um banco de questões alimentado ao longo dos anos, inclusive 2019”, sintetizou.

O Inep vai disponibilizar o gabarito do Enem na quarta-feira, 13 de novembro.

Eliminados – Trezentos e setenta e um candidatos foram eliminados. O Enem de 2019 foi realizado com novas regras para garantir a segurança. A principal mudança foi em relação à proibição de emissão de sons por aparelhos eletrônicos, mesmo dentro do envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de prova. Dentro desse cômputo também estão pessoas que se negaram a ser identificadas por biometria, por exemplo.

Na semana passada, outros 376 participantes já haviam sido desclassificados. Contando os dois dias, portanto, são 747 candidatos eliminados.

Reaplicação – O segundo dia contou com 76 ocorrências de problemas de logística. A lista inclui emergências médicas, queda de energia elétrica, interrupção no abastecimento de água, desastres naturais, entre outros. Quem se sentir prejudicado pode solicitar a reaplicação. O pedido deve ser feito de 11 a 18 de novembro, por meio da Página do Participante, no site do Enem.

A resposta do Inep às solicitações para a reaplicação sai em 27 de novembro. A reaplicação da prova do Enem está marcada para 10 e 11 de dezembro. O pedido pode ser realizado por inscritos que não tenham conseguido fazer as provas em decorrência dos problemas citados.

Docentes escolhidos serão responsáveis pela elaboração e revisão de itens dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da avaliação.

Corre porque ainda dá tempo! O prazo de inscrição para concorrer a uma vaga de colaborador no Banco Nacional de Itens (BNI) do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) acaba ao meio-dia desta sexta-feira, 7 de fevereiro. Os docentes interessados devem acessar a plataforma virtual do banco. Os selecionados vão participar da elaboração e revisão de itens dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da avaliação.

Como explicou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o item é o nome técnico para a questão de qualquer avaliação e engloba a pergunta, a resposta e os parâmetros. Na avaliação do instituto, a atualização do corpo de elaboradores e revisores que compõe o BNI é fundamental para produção de itens e manutenção da qualidade das avaliações.

O Banco Nacional de Itens tem o objetivo de armazenar itens com qualidade técnica para a montagem das provas aplicadas pelo Inep, incluindo o Saeb. Para participar da seleção, o docente precisa cumprir os seguintes requisitos:

• possuir graduação em pedagogia ou normal superior, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
• alcançar pontuação mínima de 6 pontos nos requisitos complementares;
• possuir a formação de acordo com o perfil de interesse;
• disponibilidade e aptidão para revisão técnico-pedagógica e elaboração de itens;
• conhecimentos de informática suficientes para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet; 
• não ser do quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, do Inep, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ou neles em exercício;
• não ter sido afastado do quadro de colaboradores do BNI por qualquer razão prevista em editais anteriores ou por razões de desempenho, ou por atitudes julgadas inadequadas.

O cronograma completo está aqui.

BNI – O Banco Nacional de Itens foi criado pelo Inep para fornecer insumos para as diversas avaliações que desenvolve, assegurando acesso a itens de qualidade, elaborados e revisados para cada instrumento de medição, seja prova ou questionário.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep.

As 44,7 mil escolas públicas e particulares de educação básica que aderiram à segunda edição do programa Atleta na Escola, além de 4.285 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, têm prazo até 19 de agosto para realizar as competições e selecionar os estudantes para a etapa nacional. As modalidades são arremesso de peso, judô, voleibol, corrida de velocidade, corrida de resistência e salto em distância. Participam do Atleta na Escola alunos de 12 a 17 anos.

A fase nacional, denominada Jogos Escolares da Juventude, é promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Estudantes de 12 a 14 anos participarão da etapa nacional no período de 4 a 13 de setembro próximo, em Londrina (PR); os de 15 a 17 anos, de 6 a 15 de novembro, em João Pessoa (PB).

De acordo com o coordenador do programa, Renausto Amanajas, da Diretoria de Formação e Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a expectativa do MEC e do Ministério do Esporte, promotores do evento, era reunir 40 mil escolas este ano, mas o número foi superado e alcançou 44.713 unidades. Os recursos investidos pelo MEC, de R$ 65,6 milhões, provêm do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para desenvolver o Atleta na Escola, os ministérios firmaram parcerias com as confederações brasileiras de atletismo, de judô e de voleibol. A parceria, explica Amanajas, visa à orientação técnica do programa e à capacitação de professores e monitores que atuam nas modalidades esportivas. Segundo o coordenador, a proposta é capacitar 30 mil monitores e educadores do programa Mais Educação, usando a plataforma E-ProInfo.

Paraolímpico— Este ano, o programa Atleta na Escola contempla também o esporte paraolímpico, nas modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (para deficientes visuais) e futebol de 7 (para paralisados cerebrais). A data-limite de competição nos estados e Distrito Federal é 29 de setembro. A etapa nacional será realizada de 24 a 29 de novembro, em São Paulo.

As modalidades foram definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), na faixa de 12 a 17 anos, feminina e masculina. Segundo o coordenador do programa, o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.

Ionice Lorenzoni