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  • O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, por 263 votos a 106 e três abstenções, o texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, que reformula o ensino médio no país. O ministro da Educação, Mendonça Filho, que acompanhou a votação, na Câmara, considera negativos os números da educação no país, em especial os do ensino médio.

    “O último resultado do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] demonstra claramente a falência do ensino médio brasileiro”, disse. “Precisamos gerar perspectivas de futuro, valorizar a flexibilidade do ensino e o protagonismo do jovem na definição da sua própria trajetória rumo à educação técnica profissionalizante ou rumo à universidade.”

    De acordo com o ministro, o ensino médio brasileiro precisa ser mais atrativo para o jovem. “Tenho a certeza de que o passo que a Câmara dá a partir dessa aprovação vai na direção correta para a modernização da educação no país”, afirmou.

    Na próxima semana, serão votados os destaques ao texto base da medida provisória. Depois, o documento seguirá para votação no plenário do Senado Federal. O prazo para tramitação se encerra em março do próximo ano.

    Urgência — Mendonça Filho salienta que a discussão em torno da reforma do ensino médio está em curso há pelo menos dez anos. Somente agora, na gestão do presidente da República, Michel Temer, o governo federal entrou em ação e promulgou a medida provisória, em função da urgência do tema. De acordo com o ministro, os dados do ensino médio são preocupantes, uma vez que os jovens hoje sabem menos matemática e português do que na década de 1990.

    “Há um diagnóstico consensual de que a educação brasileira, principalmente o ensino médio, está na UTI”, afirmou. “Por isso, exigia-se providência imediata.”Mendonça Filho acompanhou na Câmara dos Deputados a votação do texto-base da medida provisória que muda o ensino médio no país (foto: Rafael Carvalho ACS/MEC)

    A proposta do Novo Ensino Médio visa a flexibilizar o currículo escolar, ampliar a jornada e reforçar o ensino profissionalizante. Além disso, busca melhorar a gestão escolar, o peso e a divisão dos recursos públicos alocados para a área da educação.

    Voltado essencialmente para a aprendizagem, o novo modelo também valoriza a formação de professores e dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com a vocação ou projeto de vida. “Com a reforma, os jovens terão a oportunidade de escolher seu itinerário formativo”, explicou Mendonça Filho. “Eles poderão definir suas prioridades com ênfase nas suas áreas de interesse.”

    Reforma — A proposta analisada pelos parlamentares permitirá ao estudante escolher os itinerários formativos, dentro das áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem — definindo seu itinerário formativo —, foco e conexão com a educação técnica”, afirmou o ministro. “O Brasil tem uma conexão baixíssima: 8% apenas dos jovens cursam educação de nível médio com educação técnica, diferente do que ocorre na média da Europa, superior a 40%; na Alemanha, quase 50%.”

    Mendonça Filho acredita que esse quadro gera ampliação da desigualdade e expulsa os jovens das escolas brasileiras.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira:
    • Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

    Leia também:
    • Resultado do Pisa de 2015 é tragédia para o futuro dos jovens brasileiros, afirma ministro

     

  • Coleção servirá para formação de professores (Foto: Wanderley Pessoa)Os professores das redes públicas da educação básica de estados e municípios, que lecionam nas áreas urbanas e rurais, vão encontrar nas suas escolas, no início do ano letivo, livros especialmente editados para eles. É a Coleção Educadores, que reúne 31 autores brasileiros e 30 pensadores estrangeiros que exercem influência sobre a educação nacional. A coleção inclui ainda o Manifesto dos Educadores e um índice. No total, 63 livros.

    A coleção, lançada em novembro de 2010, durante as comemorações dos 80 anos de criação do Ministério da Educação, vai também para as bibliotecas públicas do país e de universidades, para as faculdades de educação e para todas as secretarias estaduais e municipais de educação.

    A distribuição das coleções é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O cronograma prevê que a última postagem nos correios será feita na próxima segunda-feira, 31, para que as obras estejam nas escolas no início do período letivo.

    As escolas receberão quantidades diferentes de livros, segundo a matrícula registrada no Censo Escolar. As 53,8 mil escolas com até 50 estudantes, receberão um acervo de 11 livros; as 30,9 mil com 51 a 200 matrículas, um acervo de 21 obras; as 26,5 mil escolas com 201 a 500 alunos, um acervo de 63 livros; e as 24,6 mil escolas com mais de 500 matrículas, dois acervos de 63 livros.

    Volumes retratam a evolução do pensamento em 300 anos (Foto: Wanderley Pessoa)Coleção– A Coleção Educadores, que começou a ser organizada pelo MEC em 2006, integra as iniciativas do governo federal de formação inicial e continuada de professores das redes públicas estaduais e municipais. Cada volume traz uma apresentação do ministro da Educação, Fernando Haddad, um ensaio sobre o autor, a trajetória de sua produção intelectual na área, uma seleção de textos — corresponde a 30% do livro — e cronologia. A última parte apresenta a bibliografia do autor e das obras sobre ele. Cada volume tem, em média, 150 páginas.

    Manifestos– Faz parte da coleção a reedição de dois manifestos subscritos por expoentes da educação e da cultura do país e dirigidos à população e aos governos. Um é de 1932, subscrito por 24 personalidades, e o outro, de 1959, que teve a adesão de 161 educadores e intelectuais. Na apresentação da obra, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que os documentos “assinalam etapas importantes da luta e sinalizam caminhos de impressionante atualidade”.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a tabela da distribuição dos livros

    Confira os autores que integram a coleção e os tipos de kits que vão para as escolas públicas.

  • Especialistas em língua portuguesa analisaram uma amostra representativa dos quase 18 mil textos escritos por estudantes de escolas públicas que já participaram da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O resultado do trabalho é a publicação O que nos dizem os textos dos alunos?, apresentada nesta terça-feira, 30, durante o seminário A escrita sob foco: uma reflexão em várias vozes, que segue até a quarta-feira, 31, em Brasília.

    Com o objetivo de mostrar os aspectos dos gêneros literários e do trabalho com a escrita que podem ser aprimorados, a publicação oferece orientações sobre práticas de ensino da língua portuguesa. Para o organizador da obra, Egon de Oliveira Rangel, um exemplo disso é a abordagem sobre tempo verbal, fundamental para os gêneros narrativos, como crônica e memória literária.

    Segundo Egon Rangel, uma das surpresas do conjunto de textos analisados é a qualidade. “No geral, são textos com um acabamento para circulação social bem mais ampla do que o ambiente escolar”, disse. Para ele, isso é surpreendente porque a amostra analisada é representativa de uma quantidade maior de textos que não foram selecionados para as etapas finais da olimpíada. “A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma competição em que todos ganham, porque cada um faz o seu melhor.”

    Formação– De acordo com a coordenadora da Olimpíada de Língua Portuguesa, Sonia Madi, um dos critérios para seleção dos professores de escolas públicas que apresentam trabalhos durante o seminário foi que o ponto de partida de seus projetos fosse a sequência didática trabalhada durante a olimpíada, mas que tivessem desdobramentos em outras atividades de escrita. “Por isso temos aqui trabalhos como o projeto Correio da Amizade, da cidade de Patu (RN), em que a escrita é desenvolvida por meio de cartas”, destaca.

    Para Sônia, até mesmo o processo de preparação para a apresentação dos projetos no seminário já se caracteriza como uma ação de formação para o professor. “A sistematização das informações que apresentam é um momento de apropriação do que ele fez, do que tem por fazer.”

    O seminário A escrita sob foco: uma reflexão em várias vozes é uma das ações da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, promovida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social e coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

    Maria Filha

  • O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará a avaliar, em 2017, todas as escolas brasileiras que ofereçam terceiro ano do ensino médio e que cumpram determinados critérios. Até a última edição do Saeb, a etapa final do ensino médio era avaliada por amostragem, permitindo a produção de resultados agregados por estado, região e Brasil.

    Com a mudança, não só as escolas públicas do ensino fundamental, mas também as de ensino médio, públicas e privadas, terão resultados individuais no Saeb e, consequentemente, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a ampliação, é prevista a participação de mais de 7,5 milhões de estudantes no Saeb, a maior edição da história do sistema. Desses, 2,4 milhões são alunos do terceiro ano do ensino médio público e privado. Os demais 5,1 milhões são alunos do quinto e nono anos do ensino fundamental público.

    Em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará duas das três avaliações do Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Mais conhecida como Prova Brasil, é esta última que fornece parte dos dados para cálculo do Ideb, que considera ainda dados do Censo Escolar. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Entrega em todo o Brasil foi concluída 20 minutos antes do previsto


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Todas os cadernos de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já chegaram aos locais de aplicação. A entrega de todo o material foi concluída às 10h40, ou seja, 20 minutos antes do previsto.

    Neste domingo, 10 de novembro, segundo dia de provas, os estudantes respondem a 45 questões de múltipla escolha sobre ciências da natureza e outras 45 sobre matemática.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acompanha tudo da sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. Ele citou a antecipação na entrega e reforçou uma dica aos estudantes. “Fique atento. Neste ano, qualquer som de aparelho eletrônico, ainda que esteja lacrado e dentro do envelope, elimina. Desligue o celular e não programe nenhum alarme para o horário da prova”, destacou.

    Os portões abrem ao meio-dia (12 horas) e fecham às 13 horas. As provas têm início às 13h30 e encerramento às 18h30. Os participantes podem deixar os locais a partir das 15h30, mas se quiserem levar o caderno precisam esperar até as 18 horas.

    Fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:

    O que é obrigatório levar para a prova 

    • caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;
    • documento oficial de identificação, original e com foto.

    O que é aconselhável levar para a prova

    • Cartão de Confirmação de Inscrição;
    • Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).

    O que é proibido

    • borracha;
    • corretivo;
    • chave com alarme;
    • artigo de chapelaria;
    • impressos e anotações;
    • lápis;
    • lapiseira;
    • livros;
    • manuais;
    • régua;
    • óculos escuros;
    • caneta de material não transparente; 
    • dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);
    • fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

  • O Prêmio Professores do Brasil, iniciativa do Ministério da Educação, reconhece o trabalho de quem inova no ambiente escolar e destaca experiências pedagógicas inovadoras da rede pública de ensino. A décima edição do prêmio está com as inscrições abertas até 25 de agosto. Em 2017, serão distribuídos R$ 255 mil reais em prêmios, viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior, além de equipamentos de informática e de atletismo.

    “O Prêmio Professores do Brasil é um incentivo muito grande aos professores para que pensem novas formas de trabalhar com os alunos e estimulá-los, envolvendo-os em uma educação de qualidade”, explica a diretora de formação e desenvolvimento dos profissionais da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Carmen Neves. Ela lembra que o prêmio é parte da política de valorização dos professores do MEC.

    O prêmio tem seis categorias e três etapas de avaliação: a estadual, com 162 vencedores; a regional, com 30, e a nacional, com seis. Todos os professores de escolas públicas da educação básica podem se inscrever para esta edição.

    “É importante que os professores participem. Às vezes o professor pensa que precisa ser um projeto muito grande e não é verdade. Pode ser um projeto simples, mas que seja eficiente e que realmente ajude seus alunos a aprender e a vivenciar a educação no dia a dia”, ressalta a diretora.

    Para a edição deste ano há uma nova ferramenta à disposição dos participantes: um curso, por meio de um aplicativo para celular, que auxilia os professores no desenvolvimento de seus projetos. Chamado de Na Trilha das Boas Práticas, orienta o professor a construir o seu projeto. O curso não é obrigatório, mas contribui para que ele qualifique melhor o seu projeto.

    Para a diretora de formação e desenvolvimento dos profissionais da educação do MEC, Carmen Neves, o prêmio incentiva os professores a inovar na educação (Frame: TV MEC)Compartilhar – Para inspirar professores e multiplicar as boas experiências, o site do prêmio está sendo aperfeiçoado. A proposta é que, com as experiências bem-sucedidas destacadas em cada edição do prêmio, outras escolas da rede pública de ensino aprimorem seus planos de aula e o processo de aprendizado dos alunos. 

    “Nós estamos aperfeiçoando a página do Prêmio para que todas as experiências vencedoras componham um banco de dados. Nós temos vários relatos de professores que usam projetos premiados e os adaptam à sua sala de aula. Há um efeito multiplicador dos projetos do Prêmio Professores do Brasil”, disse.

    A avaliação dos projetos passa por comissões locais, mas todos os envolvidos recebem formação para que exista, em todo o Brasil, uma certa unidade na seleção dos projetos. De acordo com a diretora, o objetivo é que os projetos premiados possam servir de exemplo tanto para escolas do interior, quanto para grandes centros urbanos do país.

    “A intenção é de compartilhamento e de mostrar que mesmo em cidades pequenas, escondidas no interior do Brasil, existem professores fazendo trabalhos muito criativos e muito inovadores. Trabalhos esses que podem e devem ser compartilhados com outros professores de todo o Brasil”, afirma Carmen Neves.

     “Não importa onde este professor trabalhe, se é uma escola simples, uma escola grande, se é escola de creche, de ensino médio, nós temos categorias para premiar, reconhecer e valorizar todos esses trabalhos inovadores e criativos dos nossos professores”, reforça Carmen Neves.

    Confira a página do Prêmio Professores do Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social

     

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  • As crianças da escola de Santa Maria (DF) vivenciam o processo de cultivo, desde o plantio até o consumo (Foto: Arquivo da escola) Na cidade de Santa Maria, a 26 quilômetros de Brasília, no Distrito Federal, a professora Tânia Maria da Silva Nogueira desenvolve, há quatro anos, o projeto Semeando e Crescendo Juntos. Com essa atividade, que realiza com alunos da educação infantil do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), a professora quer que os alunos vivenciem todo o processo de cultivo em uma horta, desde o preparo da terra até o consumo das hortaliças.

    Segundo Tânia Maria, os alunos demonstram muito interesse pelas atividades na horta. Ela acredita que o período dedicado a esse trabalho é uma hora de influência mútua do grupo, em que todos se ajudam e atuam juntos. “Como são alunos da educação infantil, há necessidade de um acompanhamento que intercale monitoramento intensivo com liberdade”, ressalta.

    A intenção é que os alunos se sintam autônomos e possam construir conceitos e elaborar interações que levem a uma aprendizagem significativa. Conceitos como dentro-fora, grande-pequeno, cheio-vazio, bem como diferentes texturas e cores, são alguns dos conhecimentos trabalhados em sala de aula e vivenciados na horta.

    Tânia Maria explica que só depois de trabalhar o tema alimentação saudável na sala de aula é que começa a delinear, com os estudantes, quais produtos serão plantados. Como algumas hortaliças dependem da estação do ano e possuem épocas próprias para semeadura, geralmente começam pelo plantio de couve, cebolinha, coentro, pimentão e tomate.

    Na época da colheita, os alunos levam uma parte do produto para casa e o restante é utilizado para o enriquecimento da merenda da escola. “É extremamente gratificante perceber a felicidade no rosto do aluno, quando a mãe vem buscá-lo e ele a recebe com um produto que foi cultivado por ele e sua turma”, destaca a professora.

    Para Tânia Maria, o trabalho conjunto tem sido fundamental para o sucesso do projeto, desenvolvido também pelas professoras Evelin dos Santos, Ivanilde de Magalhães, Joelma de Oliveira, Maria Cela de Brito, Maria do Rosário Mendes e Roseane Cavalcante. O apoio de professores, gestores, pais de alunos, vigilantes, da porteira e do responsável pela merenda escolar se manifesta de diversas maneiras, que incluem desde a aquisição de sementes e adubo orgânico até a rega da horta nos finais de semana e feriados. “Juntos, formamos uma equipe. Isso é o essencial”, avalia.

    Experiência– A conhecida experiência realizada nas escolas, em que um grão de feijão é colocado em um algodão molhado para que a criança possa acompanhar sua germinação, foi feita de forma diferente pela professora Tânia Maria, nas aulas de ciências. Os feijões foram plantados num cantinho da horta e os alunos puderam observar não apenas o processo de germinação como ainda o crescimento da planta, o amadurecimento da vagem e a mudança nas cores até que possa ser consumido. Nas aulas de português, a professora trabalhou a história João e o pé de feijão, conto de fadas de origem inglesa, com direito à dramatização.

    Tânia Maria, que atua como coordenadora do projeto Educação Integral, voltado ao atendimento de alunos em atividades diversificadas, acredita que no contraturno da aula a criança tende a levar para fora da escola aquilo que aprende. Por essa razão, preocupa-se em proporcionar aos alunos, desde cedo, a vivência de experiências que provavelmente carregarão pela vida toda.

    Pedagoga com habilitação nas séries iniciais, orientação educacional e supervisão escolar, ela é pós-graduada em educação especial e inclusiva. Cursa, atualmente, pós-graduação em coordenação pedagógica na Universidade de Brasília.

    Fátima Schenini

  • Ao assumir a direção da Escola Aurora Pedroso de Camargo, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em janeiro de 2009, a professora Denize de Moura Martins colocou em prática seus planos para aperfeiçoar a instituição. Embora estivessem no período de férias, ela e um grupo de pais trabalharam muito, durante cerca de um mês, pintando salas, arrumando o jardim e construindo rampas de acesso.

    Quando as aulas recomeçaram foi uma surpresa: a escola estava renovada. “Que transformação! Os alunos gostaram, os pais amaram e os professores se apaixonaram”, conta Denize. Segundo ela, que é pedagoga e se dedica ao magistério desde 1993, os professores, antes desanimados com o comportamento dos alunos e a falta de material, ficaram entusiasmados com a mudança ocorrida. Todos decidiram, então, que as melhorias na escola deveriam ter continuidade. Os recursos para isso são obtidos com a realização de festas beneficentes.

    “Estamos transformando a escola a cada dia”, diz Denize, que vinha exercendo a coordenação pedagógica da Escola Aurora, desde o ano 2000, período em que aproveitou para identificar as mudanças mais necessárias. Quando ela assumiu, a escola tinha 650 alunos da educação infantil e ensino fundamental. Atualmente são 725 matriculados. “Só de escolas particulares vieram 25 estudantes, em 2010. Foi uma demanda muito grande”, salienta Denize, para quem “o que se faz, é preciso fazer bem feito e com amor”.

    De acordo com a professora Márcia Sueli Figueiredo, do quarto ano do ensino fundamental, pós-graduada em psicopedagogia, as melhorias ocorridas na escola, tanto físicas quanto pedagógicas, provocaram um aumento no rendimento escolar. “Hoje temos alunos interessados, participativos, comprometidos com os estudos e assíduos. As estatística confirmam esse crescimento”, salienta Márcia, que trabalha há 23 anos no magistério e há 21 anos nessa escola.

    Em 2008, a taxa de aprovação entre alunos do primeiro ao quinto ano foi de 70%, e entre os do sexto ao nono ano, de 52,5%. Em 2009, o percentual de aprovados entre o alunado do primeiro ao quinto ano chegou a 77,83%; entre os estudantes do sexto ao nono ano atingiu o total de 82,51%.

    “Observou–se também um grande entusiasmo dos alunos em participar das atividades propostas pela escola, na conservação dos bens físicos, na disciplina e, principalmente, na demonstração de orgulho de serem apontados como alunos da Escola Aurora”, destaca Marcia. Em sua opinião, entre as principais mudanças pedagógicas ocorridas na Escola Aurora estão: os projetos de leitura e música; implantação da horta, que complementa a merenda escolar; cursos de capacitação para os professores; reforma da biblioteca existente, com espaço físico para a educação infantil, e parcerias com universidades.

    Todos pela Escola – Quanto ao aspecto físico, Márcia cita, como principais aprimoramentos, a reforma da escola, com pintura e construção de calçadas; a criação de duas novas salas de aulas, reaproveitando espaços ociosos; a construção de um bicicletário com área específica e protegida; a revitalização da parte visual, com ajardinamento, cascata com peixes; além de estacionamento privativo para professores e funcionários.

    “Os Amigos da Escola trabalharam muito durante as reformas e ainda continuam trabalhando. A Escola Aurora hoje trabalha em equipe: todos pela escola”, salienta.
    Para a professora Reassilva Stein Quast, que dá aulas do sexto ao nono ano do fundamental, os alunos estão mais participativos, receptivos e calmos. “Por ter diminuído a indisciplina, o aproveitamento dos alunos durante as aulas é maior, o que repercute em melhor aprendizado e pode ser observado por meio das notas”, diz Reassilva, que é formada em história, com especialização em história do Brasil e está no magistério há 12 anos, cinco dos quais nessa instituição.

    Na opinião da professora Rosana Sandri Frantz, de educação artística, que leciona do segundo ao nono ano, as mudanças realizadas nas dependências físicas da escola foram muito significativas e proporcionaram aos alunos maior motivação. “Ser aluno do Aurora, hoje, implica também ter direitos e obrigações e querer não parar de crescer”, acredita Rosana, que tem especialização em história da arte e está há 20 anos no magistério, sete deles no Aurora.

    Fátima Schenini

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  • Entre o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, o ministro Aldo Rebelo e o general Fernando Azevedo e Silva, que representou o Ministério da Defesa, Mercadante assina decreto de criação do grupo de trabalho para criação da Universidade do Esporte (Foto: Letícia Verdi/MEC) Para difundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros, os ministérios da Educação, da Defesa e dos Esportes lançaram na tarde desta terça-feira, 7, o programa Atleta na Escola. O programa de formação esportiva escolar tem como meta a participação de 5 milhões de estudantes entre 12 e 17 anos de 20 mil escolas. Participaram da cerimônia os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e dos Esportes, Aldo Rebelo.

    O programa pretende democratizar o acesso ao esporte desde a escola, incentivar a prática esportiva nas escolas e identificar e orientar jovens talentos escolares. O Atleta na Escola também tem como objetivo servir de base para o plano Brasil Medalhas, investimento de R$ 1 bilhão em ações para que o país fique entre os dez melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

    O Ministério da Educação fará repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola, operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    De acordo com Mercadante, o esporte é importante para a formação dos estudantes e a escola é um espaço para o Brasil desenvolver o potencial esportivo. “O programa começa com corrida de velocidade e resistência e salto em distância e depois serão incorporadas novas modalidades esportivas, para que nós tenhamos condição na escola para todos que quiserem fazer um esporte”, disse o ministro.

    Jogos- Entre as ações propostas está a realização dos Jogos Escolares, que serão divididos em quatro etapas. A primeira fase será realizada em cerca de 20 mil escolas até o dia 9 de junho. A segunda etapa, de 10 de junho a 31 de julho de 2013, será realizada pelos municípios com mais de 100 mil habitantes ou para um grupo de municípios com menos 100 mil habitantes, pelos estados e Distrito Federal. Cada município ou região classifica 36 alunos, com totalizando 14.400 classificados. A terceira fase, até 15 de agosto (12 a 14 anos) e 30 de setembro (15 a 17 anos), de caráter estadual ou distrital, cada unidade da federação classifica 24 alunos, totalizando 648 classificados para a etapa nacional.

    Os Jogos Escolares da Juventude, competição nacional, será realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Para os estudantes de 12 a 14 anos, acontecerá de 5 a 14 de Setembro de 2013, em Natal.  Para faixa etária de 15 a 17 anos, a disputa será realizada de 7a 16 de Novembro de 2013, em Belém.

    Universidade- Durante a cerimônia também foi assinado um decreto que institui um grupo de trabalho, com representantes dos três ministérios, para a criação da Universidade do Esporte. O objetivo é criar ciência para o desenvolvimento do esporte brasileiro, aproveitando as estruturas e equipamentos utilizados nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

    Diego Rocha

    Ouça o ministro Aloizio Mercadante

  • O programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II), da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, atenderá, na próxima semana, 132 municípios de Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Pará. Tutores indicados pelas secretarias de educação dos municípios participarão de cursos de formação continuada em português e matemática.

    De 6 a 11 de dezembro, a formação para tutores de 77 municípios da Bahia será ministrada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Centro de Formação de Professores da instituição.

    De 6 a 10 de dezembro, em Petrópolis, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) formará os tutores de 16 municípios do Rio de Janeiro e também profissionais da secretaria de educação do estado.

    Na mesma data, ocorrem as formações para tutores de 16 municípios do Rio Grande do Norte – atendidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Centro Municipal de Referência, em Natal – e 23 cidades do Pará. Oferecida pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a formação desses tutores ocorrerá no Instituto de Educação Matemática e Científica da UFPA.

    Este ano, o Gestar II capacitará docentes de 468 municípios em 22 estados do país. Municípios de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Tocantins já participaram de cursos de formação para tutores.

    Sob a orientação de universidades públicas, os tutores são os responsáveis pela formação dos professores de português e matemática dos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental de escolas públicas. Só em 2010, 25.935 professores se inscreveram para obter a formação oferecida pelo programa.

    Assessoria de Imprensa da SEB

    Confira a lista de municípios atendidos no período

  • Desenhos, animações, jogos, conteúdos educativos e diversão foram reunidos em um aplicativo desenvolvido especialmente para crianças. A TV Escola lançou, gratuitamente, na App Store e na Play Store, a plataforma TV Escola Crianças, que condensa toda a programação infantil da emissora.

    Por meio do aplicativo, é possível assistir, por exemplo, a segunda temporada de Chico na Ilha dos Jurubebas, que estreia na TV apenas em novembro. Outras produções educativas de qualidade, nacionais e estrangeiras também estão disponíveis. Os conteúdos do app estão em constante atualização.

    Entre as animações, estão Moko na Europa; Moko nas Américas; O Que são as Coisas?; Território do Brincar; Kiwi, Mimi e Lisa; Punky (segunda temporada); As Chaves de Mardum; Fabulosas Coleções do Seu Gonçalo; Fado Pergunta?; Chico na Ilha dos Jurubebas I e II; e Aventuras do Quati.

    A navegação do aplicativo – voltado ao público de 6 a 8 anos – é fácil e intuitiva. Dele, constam apenas quatro ícones (início, destaques, assistidos e controle de som), o que favorece o manuseio. As atualizações do app TV Escola Crianças serão lançadas junto às novas inclusões na grade da programação infantil da emissora.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Educadores e gestores em educação da região Centro-Oeste do país participaram, na manhã desta segunda-feira, 11, da abertura da quinta e última audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é discutir propostas que auxiliem os integrantes do conselho a elaborar um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo Ministro da Educação, se transformam em norma nacional.

    O evento começou às 9h, no auditório do CNE, em Brasília, e como as demais audiências, está sendo transmitido, via internet, pelas páginas do YouTube do Canal Futura e do MEC. Antes da audiência em Brasília, foram realizados encontros em Manaus, Olinda (PE), Florianópolis e São Paulo.

    Antes do início do debate – que prossegue até as 17h –, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, fez um balanço de toda a trajetória da Base, desde a elaboração da primeira versão do documento, em 2015, até agora, e lembrou que a BNCC contou com a participação de todos, ao receber mais de 12 milhões de contribuições.

    “Estamos aqui para ouvir todas as críticas e as propostas que emanarão de professores e representantes de instituições que aqui estão”, disse Rossieli. “O CNE está empenhado em ouvir a todos, da mesma forma que o MEC se coloca à disposição para esse debate. Temos no horizonte a importância de concluir esse trabalho, com o documento mais próximo possível do desejável para uma nação justa, democrática e crítica de que nós tanto precisamos.”

    O presidente da comissão do CNE, César Callegari, o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, e o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, acreditam que até o fim deste ano a Base deve se transformar em norma nacional (Foto: Mariana Leal/MEC)

    Participação – O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, ressaltou que poucos documentos na história do Brasil tiveram participação tão maciça de contribuições como o da BNCC e falou sobre os próximos passos após a realização das audiências públicas. “Após o projeto ser votado pelo Conselho Pleno do CNE, o documento será encaminhado para homologação pelo ministro da Educação para, somente depois, entrar em vigor com força de lei”, explicou Deschamps.

    Na avaliação de Cesar Callegari, presidente da comissão do CNE, as audiências públicas têm possibilitado reunir aspectos importantes da educação no Brasil. “Esses encontros são uma maneira de colhermos as contribuições, em matéria de educação, de todas as regiões do país. Assim, confirmamos uma tradição recente do CNE, que, nesses últimos 10, 12 anos, sempre elaborou normas importantes para o país ouvindo a sociedade brasileira, em seus mais diferentes segmentos”, completou.

    Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica.

    A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino de todos o país, bem como as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A terceira versão do documento – referente à educação infantil e ao ensino fundamental – foi entregue ao CNE em 6 de abril deste ano e, desde então, o conselho, órgão normativo do sistema nacional de educação, tem apreciado a proposta da BNCC para produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, transformando-se, então, em norma nacional.

    Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é de que o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto em novembro próximo e que possa ser votado pelo Conselho Pleno do CNE em dezembro.

    Confira outras informações sobre a BNCC

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Termina nesta segunda-feira, 11, o prazo para a indicação das escolas que devem ser beneficiadas pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A escolha deverá ser feita pelas secretarias estaduais de educação. Cabe a elas enviar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC a lista de escolas selecionadas para início a partir de 2018 com o ensino médio em tempo integral.

    O objetivo do programa é dar apoio às redes estaduais para ampliação da oferta de ensino integral a partir do repasse anual de R$ 2 mil por aluno. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

    O programa será implementado de forma gradual. Foi concebido para facilitar o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

    De acordo com a SEB, nesta seleção, referente às turmas que terão início em 2018, serão escolhidas no máximo 572 escolas aptas e indicadas pelas secretarias estaduais. Elas atenderão 256 mil alunos em todas as unidades da Federação.

    Para o biênio 2018/2020, o MEC investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão na criação de 500 mil novas vagas. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.  

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai distribuir dicionários com a nova ortografia da língua portuguesa para todas as salas de aula dos ensinos fundamental e médio do país em 2012. A previsão é de comprar 10 milhões de exemplares para um milhão de salas da rede pública.

    Serão adquiridos quatro tipos diferentes de dicionários. Para o primeiro ano do fundamental, os dicionários terão entre 500 e mil verbetes. Os dicionários a serem enviados para os estudantes do segundo ao quinto ano conterão de 3 mil a 15 mil verbetes. Do sexto ao nono ano, entre 19 mil e 35 mil verbetes. Para o ensino médio, de 40 mil a 100 mil verbetes.

    A última vez que o FNDE enviou dicionários para escolas públicas foi em 2006, antes das mudanças estabelecidas pelo acordo ortográfico. “É muito importante que os alunos possam consultar dicionários já adaptados às novas regras. Por isso, vamos enviar um conjunto com dez exemplares para cada uma das salas de aula do país”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Nesta sexta-feira, 7, foi publicado no Diário Oficial da União o edital que convoca os editores para o processo de inscrição e avaliação dos dicionários. O prazo para a pré-inscrição das obras vai de 8 de fevereiroaté 8 de abril. A entrega dos exemplares para a avaliação será feita do dia 13 a 15 de abril.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Por meio da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, o Ministério da Educação estabeleceu critérios para assistência financeira às instituições de educação superior com o objetivo de fomentar ações voltadas para a formação inicial e continuada de professores da educação básica e para a elaboração de material didático específico no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

    Os cursos de formação inicial e continuada, assim como os materiais didáticos, visam à implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e à promoção do estudo da História da África e Cultura Afro-Brasileira. A intenção é contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificadas nesses temas nas escolas de educação básica no Brasil.

     

    Meta de formação 2008 a 2010

    Resultado da seleção dos projetos Uniafro 2008

    Resolução nº 14/2008

    Logo Uniafro(Imagem para uso em documentos tipo jpg com resolução de 200 dpi e tamanho 5X5,5 cm)

    Contato
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  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, a segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido é de R$ 606.881.181,10.

    Este ano, são beneficiados com a complementação da União os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e respectivos municípios, por não terem alcançado o valor anual mínimo nacional previsto para este exercício, que é de R$ 2.096,68.

    O recurso transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb disponível no portal do FNDE. Os repasses podem ser acompanhados pela internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

    Confira os valores repassados em 29 de fevereiro de 2012

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou um total de R$ 606,8 milhões nas contas correntes de nove estados e respectivos municípios, relativos à sétima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 2.

    Neste ano, a complementação da União contempla os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68.

    Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

    O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja a lista dos estados contemplados e respectivos valores

  • Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a nona parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 30 de setembro.

    O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

    Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno-ano, determinado pelo governo federal, recebem a complementação da União. Esse valor mínimo é atualmente de R$ 1.729,33.

    Veja na tabela o valor do repasse da complementação da União referente a setembro. As transferências também podem ser acompanhadas pela internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

    Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Brasília, 01.04.2010 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no dia 30 de março, R$ 441 milhões referentes à terceira parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.

    Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação, este ano, por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

    O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal.

    Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.

    Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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