Educação

Gestoras dos institutos federais das regiões Norte, Nordeste e Sul participaram, em 25 de outubro, em Brasília, de um encontro para discutir o processo de institucionalização do Programa Mulheres Mil na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Após a apresentação do histórico de atividades já realizadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, elas ratificaram a importância do programa e seu apoio ao projeto.

Participaram do encontro as titulares dos institutos federais do Acre (Ifac), Marialva Almeida; de Roraima (IFRR), Sandra Botelho; do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Maria Leopoldina Camelo; Farroupilha (IF Farroupilha), Carla Jardim; Catarinense (IFC), Sônia Fernandes; e de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Schneider.

Paralelamente ao evento, foi realizada, de 25 a 27 de outubro, a segunda reunião do grupo de trabalho da Portaria nº 17, de 19 de maio de 2017, para a proposição de diretrizes, mecanismos e procedimentos referentes ao processo de institucionalização do Programa Nacional Mulheres Mil, no âmbito da rede federal. O encontro teve como finalidade discutir formas de contribuir para a oferta permanente de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social de todo o país, finalizando as atividades previstas com base nos elementos do planejamento estratégico do programa.

Além dos integrantes do grupo de trabalho da Portaria nº 17, participaram da segunda reunião Deise Rocha, servidora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), e Weber Tavares, coordenador do Fórum de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Goiás (IFG).

Mulheres Mil — O programa atua na inclusão educacional e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além do módulo profissional, a ação contempla práticas de elevação da autoestima feminina e abordagem de temas transversais, como saúde e direitos da mulher, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo, segurança alimentar e responsabilidade ambiental.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta terça-feira, 30, em Brasília, a quatro reitores de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. São eles: Fernando Pimentel Gusmão (Instituto do Rio de Janeiro), Sebastião Édson Moura (Instituto Baiano), Cleiton José da Silva (Instituto de Sergipe) e Irineu Mário Colombo (Instituto de Alagoas). Os dois últimos reitores são pro tempore.

Haddad disse que os dirigentes têm o desafio de consolidar o papel inovador dos institutos federais, que oferecem cursos técnicos, licenciaturas, cursos tecnológicos, mestrados profissionais e educação de jovens e adultos. “O futuro vai nos dizer, mas a agenda que mais avançou no último período foi a da educação profissional. As pessoas querem pertencer a este projeto, têm orgulho de fazer parte dos institutos. Este é o tamanho da responsabilidade”, afirmou Haddad.

O secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco, disse que a posse dos eleitos “é um ritual que consagra a gestão democrática das escolas”. Na mesma linha, o ex-reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Luiz Edmundo Vargas, lembrou do passado difícil da rede federal, na qual a escolha dos diretores era feita nos gabinetes. “Mas felizmente este período acabou”, complementou.

Reitores – O novo reitor eleito do instituto do Rio de Janeiro, Fernando Gusmão, é professor de química há 37 anos. Exerceu a presidência e a vice-presidência da Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis. Sebastião Moura, do instituto baiano, foi professor da rede municipal de Aracaju e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Atuou na antiga escola agrotécnica federal de Catu (BA). Em 2009, foi nomeado reitor pro tempore e este ano foi eleito pela comunidade acadêmica.

Os reitores Cleiton José da Silva e Irineu Mário Colombo, dos institutos de Sergipe e Alagoas, respectivamente, assumiram interinamente para coordenar os processos eleitorais das duas instituições.


Felipe De Angelis

Campina Grande (PB) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a relacionar o desempenho econômico do Brasil nos últimos anos à capacidade do atual governo de investir em obras de infraestrutura e, sobretudo, em projetos relacionados à educação. A afirmação foi feita nesta terça, 28, na cerimônia de inauguração da unidade de Campina Grande do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, que teve a presença do presidente Lula.

Haddad lembrou as políticas do Ministério da Educação voltadas aos municípios da região da Borborema. Como exemplos, citou o Pró-Infância, de construção de creches e pré-escolas, o Fundeb, que tem complementação da União para 10 Estados, da educação profissional e tecnológica e da expansão da educação superior, especialmente na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

“O sistema gerou 113 mil vagas universitárias desde 1808, quando a família real criou o primeiro curso superior. Nos vestibulares de 2009 e 2010, com a expansão promovida pelo governo Lula, serão 227 mil vagas de ingresso nas universidades federais”, destacou Haddad.

O ministro ressaltou ainda a expansão da educação profissional e tecnológica, com o parque federal passando de 140 escolas em 2002 para 354 escolas ao final de 2010. Haddad recordou que há 10 anos o Congresso Nacional aprovou uma lei que proibia a expansão federal da rede de escolas federais, e foi revogada em 2005 pelo governo Lula. “Se essa lei não tivesse sido revogada, certamente não estaríamos entregando esta escola aqui hoje”, finalizou Haddad.

O campus do IFPB oferece cursos técnicos de nível médio em informática e mineração. Também tem o curso superior de tecnologia em telemática. Atualmente, 729 estudantes estão matriculados na instituição. Já foram contratados por concurso 40 professores e 33 técnico-administrativos. Na escola foram investidos R$ 5 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

Confira as notícias sobre os Institutos Federais

Foi anunciada nesta terça-feira, 23, a contratação da empresa que fará a obra de ampliação do Campus Avançado de Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). O Ministério da Educação liberou R$ 1 milhão para reforma e adaptações do Bloco 4 da unidade. Com os recursos serão construídos laboratórios, mini-auditório, sanitários, salas de aula, guarita, fachada e pátio coberto.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, visitou a instituição e se comprometeu a enviar os recursos adicionais que forem necessários para melhorias já licitadas. Ele ainda disse que cada vez mais está apaixonado pela educação técnica e acredita que esse é o caminho para o Brasil. “Quem faz educação técnica continua os estudos ao longo da vida. Um menino que vem fazer mecatrônica aqui tem muito mais desejo e chances de continuar estudando”, ressaltou Rossieli.

O Campus Avançado de Novo Hamburgo oferta 161 vagas de cursos de formação inicial e continuada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Bolsa Formação e 120 vagas de cursos técnicos vinculados ao Programa Profuncionário, sendo estes cursos destinados a servidores da educação ligados às redes municipal e estadual. Além desse Campus, o IFSul, cuja sede administrativa está localizada em Pelotas (RS), ainda conta com mais 13 campi: Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Sapucaia do Sul, Charqueadas, Passo Fundo, Bagé, Camaquã, Venâncio Aires, Santana do Livramento, Sapiranga, Lajeado, Gravataí e Jaguarão.

Mostratec – O ministro da Educação também participou nesta terça-feira, 23, da abertura da Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia (Mostratec) em Novo Hamburgo (RS). Considerada uma das mais importantes do país, a feira é realizada anualmente pela Fundação Liberato, naquela cidade. O evento apresenta projetos de pesquisa desenvolvidos por alunos do ensino fundamental, médio e da educação profissional de nível técnico do Brasil e de outros países.

Rossieli destacou que a Mostratec tem sido uma grande vitrine do que é feito na educação tecnológica, na construção de soluções e de robótica. De acordo com o ministro, ela se tornou a maior feira e a maior oportunidade para jovens do brasil exporem seus projetos. “Que isso que vemos aqui contamine as escolas públicas, e mostre que é possível fazer uma educação diferente e que transforma a vida desses jovens”, enfatizou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social 

Conheça as características das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a lista de suas unidades

As instituições de ensino superior — universidades e institutos federais — empenharam, em média, apenas 28,9% do orçamento discricionário para 2019. Trata-se do que não é obrigatório, ou seja, a parte afetada pelo contingenciamento de verbas. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se com representantes da categoria nesta quinta-feira, 16 de maio, para discutir a situação.

Algumas instituições gastaram menos e outras mais. Por esse motivo, o Ministério da Educação (MEC) tem ressaltado que receberá reitores para avaliar caso a caso. Compareceram ao gabinete de Weintraub o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, e outros quatro representantes e reitores de universidades.

“Nós solicitamos isso (reuniões individuais) e ele (ministro) sinalizou positivamente que elas poderiam vir aqui e colocar as as questões específicas de cada um dele”, disse Centoducatte a jornalistas após reunião no ministério.

O secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, explicou a margem que as universidades têm para gastos. “Temos 100% de orçamento discricionário, contigenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, disse. “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”, afirmou.

Do montante obrigatório, não afetado pelo bloqueio preventivo, ressalta-se as despesas com pessoal. Os gastos com folha de pagamento chegam a 85% do valor do orçamento, ou seja, já extrapola até os limites dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma das medidas a serem adotadas é permitir a maior autonomia financeira das universidades a partir:

• da busca de patrocínios;
• de parcerias entre instituições e empresas;
• de investimentos;

O intuito é dar liberdade para buscar recursos, mas sem a cobrança de mensalidade dos alunos.

Dinheiro da Petrobras – A atual gestão do MEC não está parada na busca por novas receitas. Os recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras já estão no Brasil. A verba pode chegar a US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões).

A alocação seria para educação e saúde. O MEC trabalha junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Economia para conseguir o máximo de recursos possível para a pasta.

Embora haja esse bloqueio preventivo, a medida não atinge a assistência aos estudantes (bolsas, moradia, alimentação, transporte, apoio pedagógico), nem salários de professores e servidores – ativos e pensionistas.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última quinta-feira, 25, R$ 229,74 milhões em recursos financeiros às instituições federais de educação vinculadas à pasta. A verba será aplicada na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 169,19 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo recursos para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,54 milhões. O restante, R$ 1,01 milhão, foi destinado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,75 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

Instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação receberam R$ 345,71 milhões nesta quinta-feira, 3. O MEC destinou a verba para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. A maior parte dos recursos, R$ 254,79 milhões, é voltada às universidades federais, incluindo hospitais universitários.

No caso da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, o repasse foi de R$ 88,65 milhões. “Estes recursos vão garantir que a rede federal mantenha seu bom funcionamento e a regularidade das aulas e demais atividades desenvolvidas. O dinheiro também servirá ao pagamento de bolsas de assistência estudantil”, disse a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.

O restante da verba, que equivale a R$ 2,27 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) – ambos com sede no Rio de Janeiro – e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), sediada em Pernambuco.

Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 4,4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social 

Das 562 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 455 estão interligadas à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que proporciona infraestrutura de redes avançada e altas taxas de transmissão de dados. Esse total representa 80% das instituições.

Com pontos de presença em 27 unidades da Federação, a RNP conecta 1.219 instituições brasileiras, nas capitais e no interior. São aproximadamente 3,5 milhões de usuários, que usufruem de alta tecnologia para comunicação, computação, armazenamento e experimentação.

Até 2002, as instituições da rede federal realizavam de forma individual a contratação de serviços de recepção e transmissão de dados. Em geral, eram serviços caros, com velocidade muito abaixo das reais necessidades das instituições e com grande impacto orçamentário. A partir de uma ação interministerial, os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criaram o programa de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa.

A RNP fornece às instituições da rede federal uma série de serviços avançados em tecnologia da informação e comunicação para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre os principais serviços destacam-se o Fone@RNP, de chamadas de longa distância para telefones fixos no Brasil e no exterior, sem custo; Vídeo@RNP, de gravação e fornecimento de conteúdo didático; CAFe, que possibilita a servidores e alunos o acesso a bases de conhecimentos, como o Portal de Períodicos da Capes; e o Eduroam, que possibilita a servidores e alunos o acesso à internet sem fio, com login e senha institucionais.

Para o coordenador-geral de planejamento e gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Nilton Nelio Cometti, a parceria entre o MEC e a RNP resultou num salto de qualidade nos serviços de acesso à internet para as instituições da rede federal. “Estamos trabalhando para colocar 100% das unidades interligadas à RNP, mas ainda temos alguns campi que funcionam em instalações provisórias”, observa Cometti.

A indicação das unidades da rede federal a serem atendidas pelos serviços da RNP é realizada pela Setec, a partir de demanda apresentada pelo Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Forti) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Assessoria de Imprensa da Setec