Educação

Os educadores populares que trabalham em regiões da periferia de Porto Alegre (RS), apresentam amanhã, 14, ao ministro da Educação, Tarso Genro, uma proposta de parceria com o MEC para a abertura de um curso superior de pedagogia, com currículo diferenciado, para atender às necessidades do movimento popular. A reunião da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa) com o ministro será às 14 horas, na Associação do Fórum de Entidades em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Avenida Voluntários da Pátria, 513, 2º andar, Porto Alegre.

A Aeppa pede ao MEC bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) para que 120 professores do movimento possam fazer o curso a partir de agosto, na parceria entra a Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) que vai oferecer o curso à noite, uma vez que a formação será em exercício. Segundo a presidente da Aeppa, Tamar Gomes de Oliveira, o curso precisa ter um viés diferente, porque atenderá professores leigos que atuam em bairros pobres e que devem ser formados para dar respostas a questões como a violência urbana e a agressividade, que são os problemas que mais preocupam as regiões metropolitanas do país.

Pela proposta, o curso superior de pedagogia da Aeppa terá quatro anos, em oito semestres, 2.800 horas de trabalho acadêmico, sendo 300 horas de estágio supervisionado. A primeira turma terá 120 vagas, das quais 60 para a educação infantil e 60 para os anos iniciais do ensino fundamental. Para participar da seleção, dois critérios serão levados em conta: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005 e estar vinculado à Aeppa. Hoje, informa Tamar Gomes de Oliveira, existem dois mil educadores populares em Porto Alegre, que aguardam a chance de fazer sua formação superior, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Trajetória - A Aeppa foi criada em 1996 para ser um instrumento de luta do movimento popular de Porto Alegre, especialmente na busca de qualificação dos profissionais que trabalham com educação infantil e em programas de apoio socioeducativo e educação de jovens e adultos. Seu trabalho prioritário é com as instituições mantidas e administradas por entidades do movimento social comunitário. Os profissionais que atuam nessas instituições são, na sua maioria, educadores leigos, daí a importância da busca de parcerias.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Professores, coordenadores e gestores da rede pública de ensino de Sergipe participarão nesta sexta-feira, 16, em Aracaju, do Seminário Ética e Cidadania. A programação inclui palestras e oficinas com atividades em grupo. O encontro é promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pela Secretaria de Estado de Educação de Sergipe.

O programa Ética e Cidadania: Construindo Valores na Escola e na Sociedade foi elaborado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e propõe o envolvimento da comunidade e da escola na construção de valores éticos e morais.

A diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, Lucia Helena Lodi, o secretário de Estado de Educação, Lindbergh Gondim de Lucena, e a diretora do Departamento de Educação, Alaíde de Menezes Tavares, abrem o evento. O seminário será no Auditório do Centro de Estudos Supletivos Severino Uchoa, Rua dos Estudantes, s/nº, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju, a partir das 8h30. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

As escolas técnicas deverão organizar cursos regulares de atualização e especialização. E o ensino técnico, além de profissionalizante, deve ser instrumento de desenvolvimento da cidadania, da tecnologia e de seu conteúdo humano. As duas citações integram um documento com as conclusões do 2º Fórum Nacional de Ensino Técnico, nos dias 22 e 23 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo.

O evento, organizado pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec), discutiu temas como O mercado de trabalho e a formação do profissional de nível técnico no contexto dos avanços tecnológicos, e teve o objetivo de buscar novas diretrizes para o ensino profissional. O professor Antonio Ibañez Ruiz, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, foi um dos palestrantes.

Participaram do fórum o senador Gerson Camata (PMDB-ES), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal; a professora Laura Alves, supervisora do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee); o engenheiro Osires Silva; o professor Marcelo Duarte, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); a professora Silvia Fichmann, coordenadora de projetos de Capacitação da Escola do Futuro da USP; e Wilson Wanderlei Vieira, presidente da Fentec; além de representantes políticos, educadores, empresários, profissionais de nível técnico e lideranças sindicais da área tecnológica.

Como resultado do evento, a Fentec, a Associação Brasileira de Ensino Técnico Industrial (Abeti), o Conselho Nacional das Associações dos Técnicos Industriais (Contae) e os participantes elaboraram um documento, com 12 itens, direcionado à sociedade brasileira e ao sistema educacional técnico.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da Fentec

Para discutir a proposta do governo brasileiro de criar um sistema nacional de certificação profissional, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promove seminário internacional esta semana, no Hotel Nacional, em Brasília. Estarão reunidos representantes de países que já implementaram sistemas semelhantes, como França, Espanha, Itália, Canadá, Uruguai e Argentina.

O encontro será aberto nesta segunda-feira, dia 7, às 19h. Os trabalhos começam na terça, a partir das 8h, e vão se estender até quarta. A certificação profissional é o reconhecimento formal dos conhecimentos e práticas do trabalhador desenvolvidos na experiência de vida, de trabalho, na escola ou em programas de qualificação social e profissional.

Para o secretário Eliezer Pacheco, os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego estão empenhados na construção de uma política nacional para saldar a dívida histórica do país com os desempregados e subempregados. “Entendo que a certificação profissional é uma forma de criar as condições para que milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de se formar profissionalmente no ambiente escolar tenham acesso ao mundo do trabalho e possam exercer legitimamente uma ocupação ou profissão”, disse Pacheco.

Para o MEC, a institucionalização do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP) deve contribuir para a elevação da escolaridade e a melhoria da formação profissional dos trabalhadores. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhando na implementação de políticas que contemplem os segmentos historicamente excluídos da distribuição dos recursos públicos. No âmbito da Setec, programas como o Proeja (Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio para Jovens e Adultos) e o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), para formação de jovens e adultos, e a Escola de Fábrica, de capacitação de trabalhadores dentro das empresas, têm esse foco.

Legislação— As condições jurídicas para a certificação profissional foram estabelecidas pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Ela garante, em seu artigo 41, que o conhecimento adquirido na educação profissional e no trabalho pode ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

O governo tem experiências práticas de certificação profissional, com destaque para as ações de certificação de pessoal coordenadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) no Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade; as ações do Programa de Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem (Profae), conduzidas pelo Ministério da Saúde, e a estruturação das normas de certificação no setor do turismo, coordenadas pelo Ministério do Turismo.

O ambiente é favorável à consolidação institucional da certificação profissional. Em 2003, o governo tomou iniciativas para definir estratégias para sua estruturação. A proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional está disponível nas páginas eletrônicas dos órgãos federais componentes da comissão interministerial.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9526 e 2104-8430 o no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Rodrigo Farhat

Educadores de todo o país estão reunidos nesta quinta-feira, 29, em Brasília, para discutir a concepção do currículo no ensino infantil e fundamental. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, a idéia é atualizar o debate sobre a importância do currículo, principalmente após a ampliação do ensino fundamental para nove anos. “O currículo deve estar adequado à nova legislação para atender às necessidades das crianças que agora ingressam no ensino fundamental um ano mais cedo”, disse.

A proposta do MEC é suscitar um processo de debate sobre o tema em todas as escolas do país. “Esta reunião vai elaborar um documento que será distribuído aos sistemas de ensino de todo o país para discussão e recebimento de propostas, que depois serão acordadas em encontros regionais”, explicou Jeanete Beauchamp, diretora de políticas de educação infantil e fundamental do MEC. A previsão, segundo ela, é concluir todo o debate até o final do ano.

Estrutura - Para facilitar as discussões, o documento será estruturado em seis eixos temáticos: currículo e desenvolvimento humano; educandos e o currículo; organização dos tempos e espaços escolares; currículo, conhecimento e cultura; diversidade e inclusão social; e currículo e avaliação. Na avaliação da professora de Belo Horizonte, Lúcia Helena Alvarez Leite, a questão da diversidade, por exemplo, é desconsiderada pelas escolas, que privilegiam a homogeneização. “Por não ser considerada no currículo, a diversidade é vista como causadora do fracasso escolar”, defende.

Participam da reunião em Brasília representantes do MEC, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro termina na sexta-feira, 30.

Flavia Nery

Boa Vista – Com mais de 70 coordenadores de pólos de apoio presencial e de instituições de ensino superior reunidos em Boa Vista, foi realizada nesta quarta-feira, 7, a cerimônia de abertura do 1° Encontro Regional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O evento tem como foco principal discutir a implantação da UAB na região Norte, onde 54 pólos já estão em pleno funcionamento, e 10 instituições federais de ensino superior oferecem cursos a distância. Trata-se do primeiro de cinco encontros programados para este ano.

No evento, o diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e coordenador da UAB, Celso Costa, destacou a importância de conhecer de perto a realidade dos pólos. “Cada região tem suas peculiaridades e a UAB só será vitoriosa se conseguirmos nos adaptar a elas”, disse. Para ele, também é importante fortalecer os laços entre as entidades ligadas ao sistema UAB. “Esta é uma ótima oportunidade para trocarmos experiências e aprofundarmos o debate em torno do planejamento estratégico do programa”, afirmou.

Também estavam presentes na cerimônia o secretário de Educação de Roraima, Luciano Fernandes Moreira, o reitor da Universidade Federal de Roraima, Roberto Ramos, a vice-reitora da Universidade Federal de Tocantins, Flávia Tonani.

UAB – Destinado principalmente à formação de professores da rede pública de ensino, o sistema Universidade Aberta do Brasil visa expandir e interiorizar a oferta de cursos superiores por meio da educação a distância. O programa, iniciado em 2006, dispõe hoje de 291 pólos espalhados por todo o Brasil, que oferecem 35 mil vagas em cursos de ensino superior. Nos pólos, os alunos encontram a infra-estrutura necessária para fazer as atividades presenciais dos cursos, como laboratórios de informática, biblioteca e tutores.

Até o fim de 2008, a UAB vai abrir mais 40 mil vagas com a inauguração de outros 271 pólos. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007 e mais de metade do caminho percorrido para alcançar a meta de 830 pólos funcionando até 2010.

Renata Chamarelli

O seminário Diferentes Diferenças, realizado em Brasília, apresentou nesta quinta-feira, 15, a mesa de trabalhos Adolescentes Privados de Liberdade e o Direito à Escola, com participação do diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Luiz de Figueiredo Lázaro.

“É um tema delicado e sem soluções mágicas. Implica em limitações políticas, econômicas e, principalmente, sociais. Nosso universo nacional de jovens na faixa de 12 a 18 anos gira em torno de 25 milhões de pessoas. Desses, 40 mil são jovens em conflito com as leis e fazem parte do medo que a nossa sociedade desenvolveu em relação aos denominados delinqüentes juvenis”, disse Lázaro.

“Precisamos construir as soluções para os delitos juvenis nos espaços de ação municipal e a educação é o melhor caminho. São raros os casos de delitos após os 25 anos. São raras as recuperações após os 40 anos. A pena é a solução mais aplicada, em detrimento de outros atendimentos, quando de delitos leves. A internação aproxima o delituoso do crime e desta escola é muito difícil sair”, afirmou.

Para Cleuza Repulho, dirigente municipal de educação de Santo André (SP) e secretária de Finanças da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, “a Undime é um exemplo de diversidade. Estamos presentes em todos os municípios brasileiros. Em Santo André buscamos construir parcerias na rede municipal de educação para atender aos objetivos da educação inclusiva em relação aos jovens cativos. Não desenvolvemos nenhuma pedagogia diferenciada para atendê-los, buscando incluí-los nas práticas pedagógicas aplicadas aos demais alunos” disse ela.

“No preconceito arraigado na sociedade, jovem infrator é assunto de segurança e não da educação. Sem liberdade e sem direitos os jovens cativos ficam à mercê da escola do crime. Precisamos fazer com que a educação adentre os muros das instituições corretivas, com pedagogias apropriadas”, afirmou Maria Aparecida Perez, do Departamento de Avaliação e Informações Educacionais da Secad.

Repórrter: José Leitão

Facilitar a troca de experiências entre educadores, professores formadores e coordenadores de oito estados é o objetivo do encontro nacional de formação de professores e articuladores pedagógicos do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O evento teve início nesta segunda-feira, dia 8, em Brasília, e se estenderá até quinta, 11. Estarão reunidos cerca de 120 participantes.

Amazonas, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Piauí, Bahia, Goiás e Ceará já implantaram o programa do Ministério da Educação. Iniciado em janeiro, o primeiro módulo do curso, que tem duração de dois anos, já mostra resultados. Segundo Cristine Lúcia de Mello, coordenadora de gerenciamento da Secretaria de Educação de Alagoas, os professores adotam nova postura em sala de aula. "Eles estão com a auto-estima elevada e planejam melhor as aulas. O Proinfantil valoriza a prática educacional e alcança os professores das zonas rurais", disse Cristine. Em Alagoas, são atendidos 200 professores de 16 municípios.

Em todo o país, o programa, dirigido aos docentes que ainda não têm o nível médio e exercem a profissão em creches e pré-escolas públicas, formará a distância quatro mil profissionais. Também participam educadores de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais.

O Amazonas, com cinco municípios e 158 professores matriculados nesta primeira fase do programa, conta com o interesse de mais sete municípios. "O Proinfantil criou uma expectativa de mudar a concepção e a prática pedagógica. Acredito que em dois anos essas mudanças vão acontecer", disse David Campos, professor formador.

Valorização - A abertura do encontro contou com a presença dos titulares da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, e da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. Mota ressaltou que o sistema só será sólido quando a formação dos professores estiver concluída. "Sem uma boa formação docente não se vai a lugar algum", afirmou. Chagas lembrou que a valorização dos profissionais é um dos eixos de trabalho do Ministério da Educação. "Os cursos de formação inicial e continuada servem para pagarmos uma dívida com a sociedade brasileira", disse.

Durante o encontro, os participantes avaliarão o programa e discutirão a formação de áreas temáticas e o ensino de nove anos.

Raquel Maranhão Sá

Um grupo de 30 educadores de diversos países latino-americanos e da Espanha, participantes do Encontro Internacional de Educação do Campo, promovido pelo programa Eurosocial, com apoio do Ministério da educação, visitou na terça-feira, 25, duas escolas da rede pública de ensino do município de Unaí (MG), a 170 quilômetros de Brasília. Eles foram ver de perto o modelo de educação aplicado no município mineiro.

Os congressistas conheceram a experiência desenvolvida na Escola Municipal Santo Antônio, localizada no distrito de Santo Antônio do Boqueirão. Com apenas duas professoras, a unidade atende cerca de 30 crianças e utiliza o método de ensino multisseriado. Na pequena escola, que funciona de modo improvisado num galpão, alunos da 2ª, 3ª e 4ª série dividem o mesmo ambiente de ensino.

“Nossa intenção, assim que assumimos, era fechar a escola e transferir os alunos para a escola-pólo mais próxima, fornecendo transporte escolar. Mas a comunidade não aceitou a mudança e decidimos construir uma escola-pólo no próprio distrito”, explica a secretária municipal de Educação de Unaí, Neuzani Branquinho. A nova escola, que oferecerá sistema de ensino normal, com séries diferenciadas, está em construção há cerca de três meses e deve ser inaugurada até dezembro.

À tarde, o grupo visitou a Escola Municipal Adélia Rodrigues Marques, uma das oito escolas-pólo do município. Lá, os educadores conheceram uma realidade completamente diferente: a unidade, com 28 professores, atende 700 alunos do ensino fundamental e médio em uma escola com amplas salas de aula, laboratório de ciências, biblioteca e sala de informática. Outras três escola deste tipo devem ser inauguradas até o fim do ano que vem.

Para o professor Javier Serrano, que coordena o projeto de educação rural do governo da Colômbia, conhecer de perto as duas experiências demonstrou a importância da qualidade da formação dos professores e do material didático utilizado no processo de ensino. “Na Colômbia, temos experiências em condições piores, em termos de estrutura disponível e de acesso ao local de ensino, onde houve bons resultados. Nesses casos extremos, o mais importante é que os professores tenham acesso a um bom material e saibam fazer uso dele”, disse.

Na opinião da psicóloga Beatriz Rodriguez, da Secretaria de Educação Pública do México, a visita às duas unidades demonstrou que uma educação de qualidade depende da combinação entre boa estrutura e motivação dos educadores. “Pelo que vimos, a segunda escola visitada possui condições bem melhores de trabalho, mas na primeira tivemos um bom exemplo do esforço dos professores, que é algo que não pode ser substituído”, comentou.

Nesta quarta-feira, 26, os educadores visitaram escolas públicas de Brasília. Amanhã, 27, é a vez de conhecer as escolas do município de Formosa (GO). O evento prossegue até sexta-feira, 28.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

Um grupo de 60 pessoas, formado por  professores, assentados da reforma agrária, agricultores e quilombolas, inicia nesta terça-feira, 19, um curso superior de licenciatura específico para trabalhar em escolas rurais. O curso, que tem duração de quatro anos, é oferecido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), parceira do Ministério da Educação na execução do projeto-piloto do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo (Procampo).

O projeto é desenvolvido também na Universidade de Brasília (UnB) e nas universidades federais de Sergipe (UFSE) e da Bahia (UFBA). Este ano, as quatro instituições abrirão 220 vagas para os cursos.

A UFMG trabalha há três anos na definição de um programa de formação de professores para as escolas rurais do estado. Em 2005, abriu uma turma para 60 educadores, em projeto realizado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o movimento social Via Campesina. “Essas duas turmas constituem referência para a organização de um curso regular de licenciatura na UFMG destinado à formação de professores para escolas do campo”, explica a coordenadora do projeto, Isabel Antunes.

O modelo de licenciatura do Procampo, que começa ser testado na UFMG, está estruturado em oito semestres, nos sistemas de alternância tempo-escola (período de aula na Faculdade de Educação, em Belo Horizonte, nas férias escolares), e tempo-comunidade (espaço mais longo para o educador desenvolver experiências e pesquisas na escola e na comunidade). Ao todo, são 3.705 horas de formação e prática.

A primeira etapa do tempo-escola, que é presencial, começa nesta terça-feira, 19, e vai até 14 de março, com até dez horas de aulas diárias. Isabel Antunes explica que os estudantes farão dois semestres de formação básica e outros seis de formação específica em ciências da vida e da natureza ou em línguas, artes e literatura.

Inovação — Com projeto pedagógico inovador, o Procampo é desenvolvido de forma diferenciada em cada universidade, mas tem em comum o objetivo de articular conhecimentos teóricos e práticos. Para atingir a finalidade, a licenciatura é multidisciplinar, com abordagem das áreas de linguagens e códigos (o aluno é formado para lecionar português, literatura e artes); ciências da natureza e matemática (matemática, química, física e biologia); ciências humanas e sociais (filosofia, sociologia, história, geografia) e ciências agrárias.

O programa é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) destinada a formar educadores para as escolas rurais e a aumentar o tempo de escolaridade das pessoas que vivem no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, indicam que a escolaridade média da população do campo é de quatro anos. Na área urbana, a média atinge 7,3 anos.

Um dos caminhos escolhidos pela Secad para aumentar e qualificar a educação no campo é formar educadores capazes de dialogar com os habitantes da área rural e construir currículos e materiais que atendam as necessidades desse segmento. Para o projeto-piloto, cada uma das quatro universidades públicas receberá este ano R$ 240 mil para custear as despesas do curso. Para desenvolver pesquisas, produzir conhecimentos, materiais didáticos e pedagógicos, cada instituição receberá R$ 300 mil, a serem aplicados em quatro anos.

Ionice Lorenzoni

Como os físicos brasileiros podem ajudar a melhorar a qualidade do ensino da física na educação média? A resposta a este desafio será discutida a partir desta quarta-feira, 25, na Semana da Física promovida pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus (BA). O evento, que tem como tema central O Futuro da Física no Brasil, vai até sexta-feira, 27.

Para o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, que vai participar dos debates na Uesc, o país convive, de um lado, com a excelência da pesquisa e, de outro, com a baixa qualidade do ensino da física na educação média. A alta qualificação dos físicos brasileiros se verifica na participação na produção científica mundial, que atinge índices de 2% a 3%, e na formação de cerca de cem novos pesquisadores por ano.

O desafio, diz o secretário, é motivar os pesquisadores da área, que são mais de dois mil, para que atuem também na qualificação dos professores da educação básica com a orientação de teses, produção de livros didáticos, divulgação científica e de eventos que ajudem a valorizar a ciência entre professores e estudantes. Para Ronaldo Mota, que é doutor em física, encontros como a Semana de Física da Uesc ajudam a encurtar o caminho entre os profissionais da área e a educação e a buscar saídas. A preocupação, explica, não é apenas do MEC e dos educadores, ela é também da Sociedade Brasileira de Física, que está comprometida com a qualidade.

Ionice Lorenzoni

A ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro) realiza no dia 20 próximo, em São Paulo, manifestação em favor da inclusão de estudantes afrodescendentes e brancos carentes no sistema educacional. Alunos de 184 pré-vestibulares vão reivindicar a adoção de políticas afirmativas na Universidade da São Paulo (USP), a contratação de negros no mercado de trabalho e o ingresso de afrodescendentes em institutos superiores de educação das Forças Armadas.

De acordo com o presidente da Educafro, Frei David, o encontro também vai celebrar os 310 anos da morte de Zumbi (1655-1695), líder negro da heróica resistência do Quilombo de Palmares. “Vamos reivindicar o que ele sempre defendeu, a inclusão de negros e brancos pobres no mercado de trabalho e na universidade”, disse.

O protesto vai começar às 9 horas, na Praça da Sé, passar por 20 bancos para denunciar a exclusão de negros e pelo busto de Duque de Caxias para pedir a inclusão desses estudantes em institutos de educação superior das Forças Armadas. Em seguida, vão para o Viaduto do Chá, onde serão acesas 310 velas lembrando os afrodescendentes assassinados no país. A manifestação termina no Shopping Higienópolis, local que, segundo Frei David, tinha somente 10% de negros trabalhando em 2004.

Repórter: Flavia Nery

A 2ª Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (Ciad), realizada em Salvador (BA), entre os dias 12 e 15 deste mês, foi encerrada com a Declaração de Salvador, que indica diretrizes de uma política internacional capaz de tornar prioritário o desenvolvimento social e econômico de africanos e de afrodescendentes.

Os pontos principais do documento, produzido após cinco dias de debates, são: o crescimento da consciência de uma cidadania africana, com suas repercussões políticas, econômicas e culturais, é essencial para o renascimento africano; a diáspora africana é parte fundamental do patrimônio cultural e político do continente; ao valorizar a consciência africana, governos e sociedade civil estarão apoiando a superação das dificuldades das comunidades de afrodescendentes; e o desenvolvimento do continente africano será dinamizado por meio da contribuição da diáspora.

Entre as propostas ficou destacado o papel da União Africana na relação entre países da África e da diáspora e a criação do Centro Internacional da África e da Diáspora para ampliar a cooperação entre organizações e instituições acadêmicas, intelectuais e artísticas africanas e da diáspora para encorajar um pensamento africano mundial. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foi convidada a incluir no seu programa e orçamento o apoio às propostas da Declaração de Salvador.

Diáspora – Pela primeira vez um país da diáspora africana – países com descendência de povos originários da África – organiza a Ciad. O Brasil foi o segundo anfitrião. Em 2004, a Ciad foi em Dacar, Senegal. A conferência no Brasil ocorre no momento de debate sobre a aprovação da lei que institui reserva de vagas em universidades para alunos de escolas públicas, negros e índios e a aprovação do Estatuto de Igualdade Racial. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, declarou apoio às propostas do congresso.

A 2ª Ciad reuniu mais de mil participantes. Intelectuais, autoridades e a sociedade civil debateram e discutiram parcerias e trocas de experiências em busca de soluções para problemas comuns. A conferência teve a participação de sete chefes de Estado e de figuras reconhecidas pelo trabalho em prol da paz e igualdade, como Stevie Wonder, um dos maiores nomes da música internacional e ativista da causa negra. Wonder cantou uma música feita para o evento e disse que aquele era um momento especial em sua vida. “Graças à música posso levar uma mensagem de paz às pessoas”, disse. Outra presença marcante foi a da queniana Wangari Maathai, primeira mulher africana a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 2004. Ativista ambiental, ela recebeu o prêmio pela luta em defesa do desenvolvimento sustentável, democracia e paz. O ex-senador, professor e fundador do Teatro Negro, Abdias do Nascimento, foi homenageado pelo presidente da República com a Ordem do Rio Branco, no grau de comendador, honraria dada por serviços prestados ou méritos excepcionais.

Um dos grupos debateu o tema Perspectiva da Juventude na África e na Diáspora com os expositores Elaine Cavalleiro, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC); Vilma Reis, coordenadora executiva do Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceafro) da Universidade Federal da Bahia; Joe Jakes, da Universidade de Westminster, no Reino Unido; Bosco Prince Kanani, coordenador do Programa HIV-Aids na Caritas; Ibrahima Abdulla, do Furah Bay College, de Serra Leoa; e Nwaboku C. Nwabuno, da Universidade Federal de Lagos, na Nigéria.

Experiências – Foram relatadas experiências, pesquisas e sugestões na formação da identidade, educação e inclusão social dos jovens africanos e afrodescendentes. Houve um consenso para entender a juventude como liderança de hoje e não só do futuro. Joe Jakes falou da necessidade da escola ajudar na formação da identidade dos jovens incluindo a história da África na sua formação básica.

Eliane Cavalleiro revelou que no Brasil há a Lei nº 10.639/03 que incluiu a história e cultura da África e do afro-brasileiro no currículo escolar. O mesmo destaque foi dado ao acesso e permanência dos jovens afrodescendentes nas universidades. Também foram discutidos temas como globalização, arte e religião, produção de conhecimentos, ação afirmativa, economia, saúde, ciência e tecnologia, mídia, racismo, xenofobia e o poder do conhecimento.

Ivonne Ferreira

Com a participação de 400 pessoas, foi realizada nesta segunda-feira, 10, a aula inaugural do programa Escola de Fábrica nas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Ministrada pela diretora nacional do programa, Jane Bauer, a aula marcou o início dos cursos na estatal. Executado pelo Ministério da Educação, o Escola de Fábrica tem a meta de formar 40 mil alunos até o final de 2006, por meio de cursos de iniciação profissional no próprio ambiente das empresas.

Jane visitou também os cursos da Escola de Fábrica da estatal Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep), localizada no município de Itaguaí. Durante seis meses, 43 alunos freqüentarão os cursos de desenho técnico mecânico, mecânico de manutenção, soldador, caldeireiro e fresador (profissional que molda ferro).

Para Jane, as empresas estatais são estratégicas por possuírem “capilaridade” e recursos próprios para multiplicar as ações do Escola de Fábrica. “Esta parceria com as estatais irá nos ajudar em nossa missão, que é a de preparar jovens de baixa renda para o mercado de trabalho. O Escola de Fábrica é uma alternativa concreta para esses estudantes que estão procurando trabalho e muitas vezes não conseguem por falta de qualificação”, disse.

Segundo o presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos de Moraes, a estatal é uma das empresas que mais investe em responsabilidade social. “Estamos muito felizes em participar deste programa do governo federal. A partir de hoje, estaremos oferecendo um futuro mais promissor para os jovens cariocas.”

A Eletrobrás irá investir R$ 707 mil nos cursos de instalação elétrica domiciliar de baixa tensão, informática com ênfase em webdesign e montagem e manutenção de microcomputadores. O MEC será o responsável pelo pagamento das bolsas-auxílio de R$ 150,00 para os 200 alunos selecionados pela estatal.

Participaram ainda do evento a diretora da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Maria José Rocha, o diretor do Cefet/RJ, Miguel Badenes Filho, o representante do MEC no estado, Willian Campos, a secretária municipal de Educação de Nova Iguaçu, Marli de Freitas, e representantes das estatais de Furnas, Nuclep, Inmetro, Serpro, Cobra, Chesf, Eletrosul e Finep.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122 e 2104-8176 e na página eletrônica do programa.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

Uma aula para 200 alunos marca o início dos cursos do programa Escola de Fábrica nas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), na segunda-feira, dia 10, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Com o programa, o Ministério da Educação pretende qualificar jovens de 16 a 24 anos por meio de cursos de iniciação profissional no próprio ambiente das empresas.

A aula inaugural será ministrada pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, às 9h30. Às 14h, ele visitará a escola da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), em Itaguaí, também no Rio de Janeiro.

Na Eletrobrás, dez turmas de 20 alunos vão freqüentar os cursos de instalação elétrica domiciliar de baixa tensão, informática com ênfase em webdesign e montagem e manutenção de microcomputadores.

Segundo a diretora nacional da Escola de Fábrica, Jane Bauer, a parceria entre MEC e Eletrobrás é fruto do Fórum das Estatais pela Educação. “O programa é uma política pública concreta para ampliar a responsabilidade social praticada pelas empresas, o que possibilitará o fomento da inclusão social por meio da educação profissional”, disse Jane.

O Fórum das Estatais, formado por 21 empresas, estimula políticas públicas na educação promovidas pelo governo federal e pelas empresas estatais por meio da interação entre a sociedade civil, empresários, trabalhadores e organismos internacionais.

A Escola de Fábrica conta este ano com R$ 25 milhões. Para 2006, a previsão é de investimentos de R$ 50 milhões. A meta é certificar 40 mil jovens com renda de até 1,5 salário mínimo até o fim do próximo ano. Os estudantes são beneficiados com uniforme, transporte, material didático, seguro de vida e bolsa de R$ 150,00.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122 e 2104-8176 e na página eletrônica do programa.

Repórter: Marco Aurélio Fraga, com informações da Remec-RJ

As aulas da segunda turma do curso de especialização em desenvolvimento de produtos eletrônicos têm início no próximo dia 25, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC). O curso dura 18 meses e acontece nos finais de semana. A meta é capacitar profissionais para que melhorem as linhas de produção ou criem novos produtos para as empresas onde atuam.

A especialização é voltada para alunos dos cursos de engenharia ou de tecnologia nas áreas de sistemas digitais, eletrotécnica, eletrônica, produção elétrica, automação e sistemas e áreas afins.

Segundo o coordenador-geral do curso, Golberi Salvador Ferreira, a especialização atende àqueles que pretendem aumentar as suas chances no mercado de trabalho, como profissionais liberais empreendedores “que queiram ter uma maior qualificação para atender às novas demandas do mercado”. As empresas que queiram atualizar seu quadro de profissionais com as tecnologias emergentes também serão atendidas.

O aluno que concluir o curso receberá o diploma de pós-graduação lato sensu de especialização em desenvolvimento de produtos eletrônicos.

Ana Júlia Silva de Souza

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com 40 programas em  andamento, e a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, de 3,9% para 6%, são as principais estratégias do Ministério da Educação para promover uma revolução na qualidade na educação pública. Esse caminho foi apresentado nesta quarta-feira, 30, pelo ministro Fernando Haddad, ao receber da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o relatório de monitoramento da Educação para Todos 2008.

Para Haddad, o PDE, que conta hoje com a adesão dos 27 governadores e de 5.400 prefeitos, traz um conjunto de 40 programas que procuram atacar cada uma das debilidades dos sistemas de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. “Com metas claras e rumos definidos, caminhamos para transformar a educação em política de Estado, que não muda de governo para governo”, explicou.

Sobre os prazos para atingir as metas, o ministro disse que o Brasil trabalha com pelo menos três datas: O Plano Nacional da Educação (PNE) tem metas a serem cumpridas até 2011; a Unesco fixou metas para 2015; e o PDE, para o bicentenário da independência do Brasil, 2022. “Vamos cumprir boa parte das metas do PNE, as metas da Unesco estamos muito próximos de cumprir”, disse. Na opinião do ministro, “o mais difícil, que vai exigir mais esforço do país, intensa mobilização, sensibilização da sociedade, responsabilidade dos gestores públicos, são as metas de 2022”.

Para Haddad, as metas do PDE são muito ousadas, mas o país tem tempo e um plano consagrado pelos representantes da sociedade e, portanto, tem compromisso. Além do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), outra fonte de recursos que vai promover o alcance das metas do PDE será a elevação do PIB da educação. “Eu defendo desde sempre que o patamar mínimo de investimento na educação seja de 6% do PIB”. Na avaliação do ministro, se o Brasil não avançar para esse patamar dificilmente vai cumprir os objetivos de 2022. Em 2007, o PIB da educação alcançou 3,9%.

Se aprovado o Plano Plurianual da educação (PPA 2008-2011), que tramita no Congresso Nacional, Haddad prevê agregar entre 0,7% e 0,8% do PIB, o que dará cerca de R$ 19 bilhões para o Ministério da Educação. “Esse recurso é só com esforço federal, fora os esforços de estados e municípios”.

Segundo Haddad, o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação, aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se aprovada também no plenário, vai representar um aporte adicional de R$ 7,5 bilhões anuais. O ministro disse que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, se comprometeu a colocá-lo em votação no plenário assim que o projeto tiver passado pelas comissões. “A mobilização de todos por mais recursos para a educação é um dos meios para cumprir as metas”, explicou.

Ionice Lorenzoni

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Ampliar acesso à educação é um desafio

O professor Eliezer Moreira Pacheco será empossado nesta quarta-feira, 5, como titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A posse está marcada para 15h, no auditório do MEC, em Brasília. Eliezer pretende investir no programa Escola de Fábrica, na integração do ensino médio com o profissional para jovens e adultos (Proeja) e na expansão das escolas da rede federal.

O novo secretário, que antes de ocupar a Setec era presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), tem dez livros publicados, é mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em Ciência Política pela mesma instituição.

Eliezer diz que novas expectativas em relação ao desempenho dos profissionais estão surgindo e, para enfrentá-las, os trabalhadores precisam ter boa formação geral e profissional. Por isso, as escolas da rede federal precisam prepará-los para o trabalho e para o exercício da cidadania.

Repórter: Rodrigo Farhat

Nem todas as redes de ensino e escolas do país tiveram nota na primeira edição da Prova Brasil, realizada em 2005. O motivo foi a adesão voluntária das secretarias de educação e o foco da prova — as escolas públicas urbanas de 4ª ou 5ª e 8ª ou 9ª séries.

O coordenador de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Amauri Gremaud, explica: “Alguns municípios ficaram fora por não terem redes próprias de ensino ou turmas nessas séries ou, ainda, terem apenas escolas rurais”.

Em algumas escolas, a participação dos alunos foi insuficiente para reunir dados. Há escolas urbanas que ficaram de fora da avaliação pelo critério de número de alunos em cada turma. Na primeira edição foram avaliadas turmas com, no mínimo, 30 alunos. “Na edição de 2007, o mínimo foi reduzido para 20 alunos por turma, o que vai ampliar a abrangência da prova”, diz Gremaud. Aumenta também o número de municípios que receberão a prova. Na primeira edição foram 5.398. Em 2007 serão 5.499.

A Prova Brasil será aplicada até dia 20 e avalia o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Todos os alunos das turmas fazem prova, assim é possível avaliar o desempenho por escola e por município.

Manoela Frade

Com a visita do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil, programada para 6 de novembro, o MEC pretende estreitar relações para expandir a cooperação educacional com os Estados Unidos. Esse foi o tema do encontro de terça-feira, 4, entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdnur. Contudo, Haddad afirmou que antes disso é preciso institucionalizar um diálogo: “Isso tem de ser feito devido às grandes diferenças existentes nos modelos descentralizados dos sistemas educacionais vigentes nos dois países”.

O embaixador afirmou que o encontro serviu para trocar idéias com o ministro, saber quais temas podem ser incluídos em um eventual novo mecanismo que venha a ser lançado pelos dois países para elevar o nível de diálogo. “Um dos objetivos, durante a visita de Bush, é criar um grupo de trabalho bilateral de cooperação e intercâmbio de experiências em educação”, afirmou Abdnur.

Entre as perspectivas de retomada da cooperação educacional com os Estados Unidos, está a melhoria da qualidade da educação fundamental e média, o desenvolvimento profissional de docentes e gestores educacionais, o uso de tecnologias da informação, educação superior, ambiental, diversidade e inclusão educacional, além do apoio à comunidade brasileira residente nos EUA.

Mesa redonda – Na próxima sexta-feira, 7, Fernando Haddad e a secretária de Estado da Educação norte-americana, Margaret Spellings, vão participar de uma mesa redonda de ministros da Educação, em Paris. Paralelamente, pretendem ter um encontro bilateral.

Repórter: Cristiano Bastos