Educação

Instituições federais de ensino superior (Ifes) de todo o país já podem encaminhar ao Ministério da Educação propostas para o programa Incluir, que tem como objetivo garantir a acessibilidade e a permanência de alunos, professores, técnicos e visitantes com deficiência nas Ifes. A convocação foi publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, seção 3, página 31. O prazo para o envio de propostas vai até 6 de julho.

De acordo com o Edital nº 3/2007, serão selecionadas propostas de criação e reestruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições; adequação arquitetônica para acessibilidade física, como rampa, barra de apoio, corrimão, piso tátil, elevador, sinalizadores, alargamento de portas; aquisição de equipamentos específicos para acessibilidade — teclado, impressoras e máquina de escrever em braile, computadores, linha em braile, lupa eletrônica, amplificador sonoro; aquisição de material didático específico para acessibilidade — livros em áudio, braile e falado, software para ampliação de tela, sintetizador de voz, entre outros.

Criado em 2005, o programa Incluir já aprovou 41 projetos enviados por instituições de todo país. Dados do censo da educação superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram que o número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais nas instituições de ensino superior aumentou de 2.173 para 6.328 entre os anos 2000 e 2005. O edital está na página eletrônica da SESu. As Ifes podem solicitar informações também pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

(Assessoria de Imprensa da SESu)

Todas as instituições de ensino superior – federais, estaduais, municipais ou particulares – precisam oferecer à sociedade uma página eletrônica própria, com dados transparentes e atualizados, inclusive sobre os cursos disponíveis. A determinação está na Portaria 2.864, de 24 de agosto de 2005, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Pelo menos 11 itens de informações precisam constar nas páginas eletrônicas das universidades, dentre eles o edital de convocação do vestibular, com a data de publicação no Diário Oficial da União; a relação dos dirigentes e do corpo docente; o programa detalhado de cada curso; a descrição dos laboratórios, da infra-estrutura de informática e do acervo da biblioteca, por área de conhecimento; a relação dos cursos reconhecidos e o valor das mensalidades e das taxas de matrícula por curso.

“É importante para a sociedade ter informações e opções de escolha entre universidades e cursos”, comenta o coordenador-geral de Orientação e Controle da Educação Superior do MEC, Jorge Gregory. Segundo ele, as informações on-line das instituições facilitam o trabalho de fiscalização do ensino superior, feito pelo MEC. “Há um controle social maior das instituições”, explica. A Secretaria de Educação Superior (SESu) confronta dados oferecidos pelas páginas das universidades na internet com dados cadastrais, para ver se existe alguma situação irregular e fazer sindicância.

A portaria exige que as instituições informem à SESu suas páginas eletrônicas. Para isso, criou o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., que recebe as informações. “Já temos 4.253 registros de páginas eletrônicas do ensino superior”, informou Gregory. O número supera a quantidade de instituições existentes no país, 2.013. Às vezes, porém, muitas faculdades têm páginas dentro dos portais das universidades e cada faculdade tem enviado o endereço ao MEC.

Cadastro – “Pelo menos 90% das Ifes enviaram endereços ao MEC. Já entramos em 15% dos sites e eles estão cumprindo o que diz a portaria 2.864”, diz Gregory. Sua equipe acessa os sites e checa dados com o cadastro das instituições. A Portaria 971 do MEC, de 1997, também exigia das universidades a publicação dos dados apenas de maneira impressa. A novidade é a exigência do meio eletrônico, que traz rapidez e economia de tempo. O acesso à Portaria 2.864/2005 está disponível. Outras informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Súsan Faria

Receber formação geral sobre temas como a sociedade, o meio ambiente, a diversidade, as relações políticas, por um período de seis meses a dois anos, são algumas novidades que estudantes de universidades federais de 17 estados começam a experimentar este ano. As inovações fazem parte dos projetos acadêmicos de 26 das 53 instituições de ensino superior participantes do Reuni, programa de investimento na reestruturação das universidades mantidas pelo governo federal.

De acordo com Rodrigo de Araújo Ramalho Filho, coordenador-geral de expansão e gestão da rede de universidades federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, as mudanças mostram que as instituições estão observando as dinâmicas mundiais onde a formação rígida perde espaço. Hoje, explica, o profissional precisa fazer formação contínua dentro da sua área, voltar à universidade para se aprimorar, daí a necessidade do estudante ter uma visão mais ampla desde o ingresso na educação superior.

Ao analisar o que as 26 universidades se propõem a fazer em termos de inovação, Rodrigo Ramalho Filho classificou os projetos em cinco tipos, a duração deles em períodos de seis meses a dois anos e percebeu que, nem sempre, todos os cursos participarão da mudança. A Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede em Santo André (SP), é um exemplo de inovação. Instituição com menos de cinco anos e centrada na formação tecnológica, a UFABC adotou o bacharelado interdisciplinar de dois anos para todos os cursos. Nas universidades que oferecem cursos em muitas áreas do conhecimento, reconhece Rodrigo Ramalho Filho, é mais difícil promover mudanças amplas.

Os projetos se dividem em: formação em ciclos, em que são abordados os conhecimentos gerais e intermediários antes de entrar nas disciplinas do curso; formação básica comum para todos os cursos de graduação; formação básica na área específica, como no caso dos cursos da saúde, em que todos os estudantes fazem um ou dois semestres comuns; bacharelados interdisciplinares, que abordam uma ou mais das grandes áreas, como, por exemplo, ciências, humanidades, artes, saúde, ciências exatas, e bacharelados com itinerários formativos.

As universidades federais que apresentaram esse tipo de projeto são: de Tocantins (UFTO), Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA), Mato Grosso do Sul (UFGD), Amazonas (UFRAM), Piauí (UFPI), São Paulo (Unifesp), Pernambuco (UFRPE), Rio de Janeiro (UFRRJ), Mato Grosso (UFMT), Bahia (UFBA e do Recôncavo Baiano), Rio Grande do Norte (UFRN e Rural do Semi-Árido), Goiás (UFGO), Ceará (UFCE), Distrito Federal (UnB), Rio Grande do Sul (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) e de Minas Gerais (UFMG, Juiz de Fora, Alfenas, Viçosa, São João Del Rei, Lavras, Itajubá, Vales do Jequitinhonha e Mucuri).

Impacto – Além das inovações acadêmicas que começam a ser colocadas em prática este ano (o pacto do Reuni foi assinado em março de 2008 por 53 instituições), outros resultados do programa já podem ser contabilizados. O principal deles, diz Ramalho Filho, é o impacto nos cursos noturnos. Dos cursos noturnos existentes antes do Reuni, 58% deles aumentaram as vagas nos vestibulares de 2008 para ingresso em 2009. Nas licenciaturas, o acréscimo de vagas foi de 27%.

Ionice Lorenzoni

 *Republicada com acréscimo de informações

Representantes de 91 universidades públicas e instituições brasileiras de pesquisa e de ciência e tecnologia assinaram, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, convênios que destinarão R$ 110 milhões, provenientes do Fundo Setorial de Infra-Estrutura, à aquisição, instalação e manutenção de equipamentos para pesquisa. Os recursos também serão utilizados para a construção, complementação, adequação e recuperação de instalações físicas, elétricas e hidráulicas.

A agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinam aos convênios firmados 20% dos recursos reservados a cada Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O objetivo é modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras.

"Temos a maior e mais diversificada comunidade científica e tecnológica da América Latina. Os convênios representam um esforço para fortalecê-la e ampliá-la. Estamos dando um passo importante neste sentido", afirmou Eduardo Campos. O ministro destacou o aumento de 22% no valor das bolsas para estudantes de graduação inscritos nos programas Iniciação Científica (IC) e Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). “São ações complementares para fortalecer o sistema nacional de ciência e tecnologia e sua capacidade de pesquisa”, disse.

Infra-estrutura – Os convênios resultam do edital lançado em dezembro de 2004, pela Finep, agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Um dos destaques é o aporte para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde estão as maiores necessidades de infra-estrutura. Os investimentos para essas regiões alcançam R$ 41,7 milhões, o equivalente a 37,9% dos recursos empenhados.

A Universidade Federal do Paraná é a instituição que irá receber mais recursos. Serão destinados R$ 3,8 milhões para a instituição investir na implementação de oito metas. O total dos repasses no valor de R$ 110 milhões, que serão destinados ao apoio de 185 subprojetos contemplados entre as instituições, deverá ser liberado até o final de 2006.

Repórter: José Leitão

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação do Pará, Alaídes Alves Mendieta, assinaram nesta quinta-feira, 23, um termo de cooperação técnica que permite a integração e colaboração entre os sistemas de avaliação da educação superior nas áreas estadual e federal. A assinatura ocorreu em sessão plenária realizada no Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA), em Belém.

A partir da assinatura do termo de cooperação, as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais públicas do Pará passam a integrar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O Pará é o décimo estado a aderir, depois de Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro. A assinatura do termo de cooperação foi realizada depois do seminário Avaliação Institucional das Universidades, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFP).

Trindade participou da palestra Avaliação do Sinaes: Desafios e Perspectivas. Esta semana, as universidades federais do Piauí e do Maranhão também receberam o presidente da Conaes para discutir a temática de avaliação institucional.

Histórico - Em novembro de 2004, a Conaes e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) firmaram um protocolo que originou as bases para o desenvolvimento da avaliação superior, tendo como parâmetro o Sinaes. O protocolo, explica Trindade, formalizou a nacionalização do sistema e deu as bases para a cooperação técnica que agora se estabelece entre a Conaes e o CEE/PA. O primeiro conselho a assinar o protocolo foi o de Santa Catarina.

Atribuições - Pelo acordo, a Conaes se compromete a estabelecer ações e indicadores comuns de avaliação, estimular a realização de programas de capacitação dos avaliadores, encaminhar ao Conselho Estadual de Educação relatórios dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e das comissões próprias de avaliação (CPAs) e assegurar o reconhecimento dos resultados da avaliação da educação superior realizada pelo CEE/MT no contexto do Sinaes.

Cristiano Bastos

As universidades que ainda não cumprem as exigências da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) têm até 60 dias para apresentar razões ou justificativas ao Ministério da Educação. Caso contrário, perderão temporariamente as prerrogativas da autonomia, ficando proibidas de abrir cursos e ampliar o número de vagas. A informação foi dada nesta sexta-feira, 11, em entrevista coletiva, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (na foto com o diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff).

De acordo com o cadastro nacional de docentes de educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 8,3% das instituições federais de ensino superior não cumprem as determinações da LDB. A lei determina que 1/3 do corpo de professores possua mestrado ou doutorado e que pelo menos 1/3 dos professores trabalhem em tempo integral – 96% trabalha em regime de exclusividade atualmente.

Os números das instituições privadas também estão aquém do exigido pela lei, especialmente no que diz respeito à exclusividade: 24,4%. O índice é bem melhor quando se trata da titulação: 96,4% dos professores têm mestrado ou doutorado.

Processo – O ministro Fernando Haddad afirmou que as instituições reincidentes no não-cumprimento da LDB deverão perder o título de universidade ou centro universitário. “Após 60 dias iremos mandar uma lista das instituições para o Conselho Nacional de Educação. Elas sofrerão a instauração de um processo administrativo, que poderá culminar na suspensão temporária de prerrogativas de autonomia. Caso ocorra reincidência, elas deverão deixar de ser consideradas universidades ou centros universitários”, explicou o ministro.

Existem atualmente, no Brasil, 230.783 professores na educação superior, sendo 22,7% doutores e 35% mestres. A maioria do corpo docente está concentrada na região Sudeste: 48%. A região Norte, com 5,2%, ocupa a última posição.

Repórter: Sandro Santos

Os consórcios formados por universidades públicas que oferecem cursos de graduação a distância nas regiões Norte e Nordeste cobram do governo a definição de políticas que levem ao barateamento e à melhoria da qualidade da malha de fibra ótica nas duas regiões. Os representantes dos consórcios alegam que os cursos são ministrados quase que integralmente com material impresso, conseqüência da precária situação da rede de fibra ótica e do alto custo da internet.

A reivindicação integra o relatório final da reunião de trabalho Pró-Licenciatura Fase 1, organizada pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O encontro, encerrado quinta-feira, dia 28, em Brasília, contou com representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC) e de 39 instituições de ensino superior que oferecem cursos de graduação a distância.

Segundo o professor José Roberto Silva, coordenador do Núcleo de Educação a Distância da Universidade do Estado do Pará (Uepa), as videoconferências resultam em altos custos para as instituições de ensino superior. "Deve ser formulada uma política pública com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que sejam reduzidos os custos e tarifas, de forma a permitir às universidades públicas desenvolver essas ações e outras de telefonia celular", disse.

Diretrizes - As instituições querem que o MEC estabeleça diretrizes, principalmente orçamentárias, para a execução dos projetos, quando aprovados. Sugerem, ainda, que o ministério defina juridicamente a função da tutoria na modalidade a distância e abra vagas para professores. Para Luiz Roberto Rodrigues Martins, do Departamento de Política em Educação a Distância da Seed, a síntese do documento contém pontos políticos e institucionais que asseguram o sucesso da educação a distância.

Na próxima semana, a SEB lançará o Pró-Licenciatura Fase 2, dirigido a professores da quinta à oitava série e do ensino médio da rede pública, em exercício, mas sem habilitação. Devem ser oferecidas mais de 20 mil vagas a cerca de 150 mil professores.

Repórter: Sonia Jacinto

Universidades brasileiras públicas e privadas recebem este ano 368 alunos de 11 países das Américas Central e do Sul e de cinco países da África. Eles foram selecionados em 2006 pelo Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) para receber formação universitária gratuitamente. O PEC-G resulta de tratado de cooperação celebrado pelo Brasil com 43 nações em desenvolvimento.

Administrado pelos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, o PEC-G oferece ao estudante estrangeiro graduação completa, certificado e diploma de conclusão. O custeio de passagens, alimentação e hospedagem cabe à família ou ao país do aluno.

Caso o estudante, ao final do primeiro ano da graduação, tenha  dificuldade de se manter, pode requerer bolsa-auxílio, por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A bolsa, de um salário mínimo mensal (R$ 350,00, em valores de hoje), é requerida diretamente na instituição na qual o aluno estuda.

Dos 368 selecionados pelo PEC-G para ingressar em universidades este ano, 276 vêm de países da África e 92 das Américas Central e do Sul. O arquipélago de Cabo Verde (África), formado por dez ilhas de origem vulcânica, terá a maior representação. São 211 alunos, dos quais, 196 ingressam em cursos no primeiro semestre e 15, no segundo. O Paraguai vem a seguir, com 41 estudantes, e Angola em terceiro, com 26. Costa Rica e Nicarágua vão enviar um aluno cada uma. Na tabela, o número de estudantes  contemplados este ano, em cada semestre, por país.

A Secretaria de Educação Superior também selecionou, no ano passado, 77 alunos da África e da América Central que ingressarão pelo PEC-G em universidades brasileiras no primeiro semestre de 2008. São estudantes que não dominam a língua portuguesa, mas terão este ano para estudar e fazer a prova de proficiência. Eles podem freqüentar centros de línguas em seus países ou vir ao Brasil para fazer curso. Neste caso, os custos com viagem e manutenção devem ser cobertos pela família ou pelo país de origem. Na tabela, o total de selecionados, por país, para ingressar nas universidades no primeiro semestre do próximo ano.

Parceria — Podem participar do programa cidadãos estrangeiros com idade entre 18 e 25 anos, ensino médio completo e, de preferência, inseridos em programas nacionais de desenvolvimento socioeconômico. Atualmente, participam do programa 24 países da América Latina e do Caribe e 19 da África. No Brasil, 85 instituições de ensino superior públicas e privadas compõem a parceria. Dados da coordenação de Assuntos Internacionais da SESu indicam que os cursos mais procurados pelos estudantes estrangeiros que participam do PEC-G são administração, medicina, engenharias, odontologia, comunicação social, arquitetura e urbanismo.

Ionice Lorenzoni

As seis universidades federais selecionadas para o Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) receberão, dentro de 90 dias, computadores, impressoras, filmadoras e outros equipamentos para desenvolver seus projetos. O investimento do Ministério da Educação é de R$ 194.875,00.

Participam do Prolind as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Roraima (UFRR), do Amazonas (UFAM), de Campina Grande (UFCG), da Bahia (UFBA) e do Tocantins (UFTO). Ao enviar o projeto para concorrer aos recursos do Prolind, cada instituição indicou ao MEC os equipamentos necessários. Com base nesta indicação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) fará a aquisição. Entre os equipamentos pedidos estão computadores, gravadoras de CD e multimídia, laptops, impressoras, filmadoras, máquinas fotográficas, gravadores digitais, scaners e máquinas xerox, dentre outros.

Acervo - A Universidade Federal de Roraima vai receber, além dos equipamentos, um acervo de 296 obras, a serem utilizadas nas atividades do curso de licenciatura intercultural. O investimento do MEC na compra das obras é de R$ 11.561,74. A previsão da Secad para a entrega do acervo é de 60 dias.

Os projetos que receberam recursos do Prolind estão divididos em três categorias. A UFMG e a UFRR, na de criação de curso de licenciatura. A UFAM e a UFCG, diagnóstico para a criação de curso. A UFBA e a UFTO, apoio à permanência de estudantes.

De acordo com Eduardo Vieira Barnes, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena da Secad, os recursos provêm de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução de políticas públicas de diversidade. O valor total é de US$ 9 milhões, dos quais US$ 4 milhões do BID e US$ 5 milhões de contrapartida do Tesouro Nacional.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As 42 universidades federais que tiveram seus planos de reestruturação aprovados pelo Ministério da Educação em 2007, para receber recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no primeiro semestre de 2008, começam o ano com recursos em caixa. A verba de R$ 250 milhões foi depositada nas contas das instituições em 28 de dezembro.

De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, o crédito de R$ 250 milhões corresponde ao valor inicial de investimento do projeto e possibilitará o início das obras de construção, ampliação da estrutura física e aquisição de equipamentos necessários ao cumprimento das metas descritas pelas universidades. O processo de adesão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ao programa encerrou-se em 20 de dezembro de 2007, com 100% das universidades. O sistema federal tem 53 Ifes.

Os recursos, explica o secretário, serão investidos pelas instituições em projetos de expansão, consolidação e interiorização do sistema federal de ensino superior e pelas universidades participantes do Reuni na construção de salas de aula, laboratórios, ampliação de bibliotecas e ambientes de convivência, aquisição de equipamentos, mobiliário e manutenção. “Os recursos serão aplicados, ainda, para complementar as despesas de funcionamento das Ifes”, completa Mota.

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni prevê que o MEC destine recursos a cada universidade federal, à medida que elabore e apresente planos de reestruturação.

Recursos – Os recursos do Reuni deverão complementar a ação de expansão e reestruturação de sistema federal de ensino superior que, ao final de cinco anos, deverá proporcionar um aumento de 300 mil matrículas no sistema, elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e atingir a relação de 18 alunos de graduação em cursos presenciais para cada professor.

Assessoria de Imprensa da SESu

A educação tecnológica, o ensino a distância e a inclusão de pessoas com deficiência são temas que estarão em debate a partir de novembro em cursos de licenciatura oferecidos por 28 instituições federais de ensino superior (Ifes). Cada uma das universidades vai receber do Ministério da Educação entre R$ 30 mil e R$ 80 mil para executar projetos que qualificam a formação de professores. Os cursos vão se estender até março do próximo ano.

As instituições foram selecionadas pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), dentro do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que tem como objetivo fortalecer a formação de professores do ensino básico e prepará-los para os desafios da educação do século XXI. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, por exemplo, vai receber R$ 80 mil para desenvolver projeto sobre a importância e o papel da educação tecnológica na formação de professores de ciências naturais. A Universidade Federal do Ceará (UFC) receberá R$ 60 mil para mostrar o cinema como ferramenta de aprendizagem interdisciplinar. Para a coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação da SESu, Iguatemy Martins, reforçar a formação de professores e os cursos de licenciatura é uma ação estratégica para o desenvolvimento do País.

Por meio do Prodocência, o Ministério da Educação vai distribuir R$ 2 milhões a 28 universidades. Destas, 14 receberão R$ 80 mil; sete, R$ 70 mil; seis, R$ 60 mil e uma, R$ 30 mil. Os cursos terão duração máxima de seis meses e devem atender pelo menos uma das propostas — possibilitar ao aluno experimentar métodos alternativos de ensino que induzam à flexibilização e à dinamização do currículo do curso; vincular a formação do estudante à produção e à difusão de novos conhecimentos; desenvolver ações para solucionar problemas identificados na formação de professores em âmbito regional ou nacional.

Das 32 universidades públicas federais que concorreram ao Prodocência, 28 foram selecionadas. A relação dos projetos aprovados está na página eletrônica da SESu.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Computadores, impressoras, filmadoras e máquinas digitais fazem parte de uma lista de equipamentos de multimídia que seis universidades federais vão receber no segundo semestre. Elas foram selecionadas no ano passado para participar do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind). São beneficiárias as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Roraima (UFRR), Campina Grande (UFCG), Amazonas (Ufam), Tocantins (UFTO) e Bahia (UFBA).

O edital de licitação (nº 721/2006), lançado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em convênio com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), dá prazo até 3 de julho para as empresas apresentarem propostas de fornecimento dos equipamentos. O Prolind conta também com recursos da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), que no ano passado e no início deste repassou de R$ 75 mil a R$ 500 mil, de acordo com a linha de ação da universidade.

De acordo com Eduardo Barnes, do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secad, livros e móveis serão objeto de outras licitações. As instituições que solicitaram mais equipamentos multimídias são as universidades federais de Roraima (60), de Minas Gerais (26) e da Bahia (14). O edital especifica que a empresa ganhadora da licitação entregará os equipamentos diretamente às universidades oito dias após a retirada do contrato de fornecimento.

O Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos.

Os equipamentos objeto do edital são 21 computadores, 12 estabilizadores, cinco nobreaks, três laptops, quatro impressoras a laser, duas impressoras VHS, oito máquinas fotográficas digitais e duas analógicas, uma impressora multifuncional, dois projetores multimídia, duas telas de projeção, três scanners, um fax, uma máquina copiadora, quatro softwares, um memory stick, um pen drive e dez minigravadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A cidade de Novo Hamburgo (RS) sedia a partir desta quarta-feira, 17, e até a próxima sexta-feira, 19, o 2º Seminário Internacional sobre Universidades Regionais Brasileiras - Planejamento e Avaliação Acadêmica com Vistas ao Desenvolvimento Regional. O evento será realizado no Centro Universitário Feevale e tem o objetivo de definir elementos que possam contribuir para uma metodologia de planejamento acadêmico e avaliação institucional de estabelecimentos de ensino superior e pesquisa, voltadas prioritariamente ao desenvolvimento regional.

O seminário integra a Agenda de Inovação Tecnológica do Vale dos Sinos, cuja proposta é o desenvolvimento de atividades, durante o ano de 2005, que aproximem a realidade científica e tecnológica da comunidade local. A idéia é contribuir para a disseminação do conhecimento e permitir a consolidação de um canal de comunicação que favoreça a inovação tecnológica na região, por meio da cooperação entre a universidade e os diversos agentes econômicos e empresariais.

Desenvolvimento – O evento terá a participação do titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, na mesa-redonda Reforma do Ensino Superior Brasileiro e Inserção Regional, a partir das 14h30 desta quinta-feira, 18. O encontro abordará ainda a questão do desenvolvimento regional no Brasil, agentes e políticas institucionais, o sistema nacional de avaliação do ensino superior em face ao desenvolvimento regional e a experiência das universidades politécnicas da Finlândia. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A criação de um espaço acadêmico comum entre os países da América do Sul e a aceleração dos programas de formação de professores estão em discussão na 47ª Reunião do Conselho de Reitores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), que se encerra nesta sexta-feira, 27, na Universidade Federal de Santa Catarina. O encontro reúne representantes das 18 universidades públicas do grupo, composto por Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Um dos pontos mais importantes é o debate sobre a aceleração da formação de professores, principalmente nas áreas de ciências (matemática, física, química e biologia). De acordo com Lúcio Botelho, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), essas são as áreas de maior carência nos países do grupo. Botelho acredita que a reunião promoverá a aproximação de ações que já são desenvolvidas isoladamente em cada região. “Na UFSC, por exemplo, já temos um programa para a formação de docentes e pretendemos compartilhar essa experiência com os outros países”, explicou.

O grupo pretende criar um sistema de formação de professores semelhante ao da Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrando os cinco países. O objetivo faz parte de um plano maior, que é a criação de um espaço acadêmico regional comum, por meio de cooperação científica, tecnológica, educativa e cultural. A integração será a base do projeto, que promoverá o intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos entre os países participantes.

A AUGM envolve hoje uma população universitária de mais de 820 mil estudantes e cerca de 80 mil professores e pesquisadores. Cada país assume o compromisso de deixar à disposição dos demais os melhores professores, cientistas e acadêmicos, assim como os recursos materiais de suas  universidades. A associação  já conseguiu mobilizar mais de 650 acadêmicos entre as universidades participantes.

As atividades de cooperação entre os membros são desenvolvidas desde 1991. O intercâmbio de alunos e professores, por exemplo, já envolve, entre as instituições brasileiras, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCar), além da UFSC.

Cíntia Caldas

Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para as instituições públicas de ensino superior enviarem projetos ao Ministério da Educação para o Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). Serão R$ 6 milhões destinados a projetos e programas voltados para políticas públicas, com ênfase na inclusão social.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que as atividades de extensão servem justamente para criar um canal de comunicação da universidade com a sociedade, “imprescindível” segundo ele. “Esse processo de formação será virtuoso na medida em que o tripé envolvendo MEC, universidades e sociedade estiver consagrado dentro de nossas instituições”, ressaltou.

Financiamento – Esta é a terceira edição do Proext. O programa financia cerca de 130 projetos de 49 instituições federais e 16 estaduais. Iguatemy Martins, coordenadora-geral de Relações Acadêmicas de Graduação da Educação Superior do MEC, ressalta que o programa possibilitará às universidades encaminhar projetos para financiamento na linha da educação de jovens e adultos, de políticas públicas de atenção integral à família e de combate à fome.

Serão contemplados, ainda, projetos de erradicação do trabalho infantil, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de desenvolvimento social e urbano, de combate à violência, de apoio a comunidades indígenas, de atenção à pessoa idosa e de geração de trabalho e renda. O edital com os detalhes do programa está na página eletrônica da SESU, no link destaques.

Repórter: Sandro Santos

Os professores da educação básica no campo poderão, a partir do próximo semestre, voltar a estudar e conseguir se formar em graduação em universidades públicas. Cinco universidades federais − Sergipe, Campina Grande, Brasília, Bahia e Minas Gerais − selecionadas pelo MEC oferecerão, até junho próximo, 50 vagas para a modalidade licenciatura no campo. Cada universidade recebeu R$ 200 mil para executar o projeto.

De acordo com o censo escolar de 2005, existem 7.680.068 matrículas de alunos do ensino básico na área rural. São 376.903 funções docentes nesse ensino. Grande parte desses professores não possui formação adequada e não teve acesso ao ensino superior. Agora, poderão fazer vestibular especial para licenciatura. Cada universidade abrirá concurso público no primeiro semestre de 2007 para selecionar os candidatos.

O projeto-piloto envolve cinco universidades, mas deve ser ampliado no próximo ano. Há outras universidades federais interessadas em participar, e o MEC deve abrir edital, no segundo semestre de 2007, para fazer a seleção de novas instituições. Os professores selecionados farão curso de quatro anos, dentro da metodologia da pedagogia alternativa. Ou seja, cada universidade terá autonomia para formatar o curso, sem a necessidade de o professor sair da sala de aula. O professor terá formação multidisciplinar nas áreas de linguagens; artes e literatura; ciências humanas e sociais; ciências da natureza e matemática; e ciências agrárias. Para fazer o vestibular, o candidato deve ter ensino médio e estar lecionando em escolas da área rural.

O Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciatura em Educação do Campo é uma iniciativa do MEC, por intermédio das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Ensino Superior (SESu). Contudo, tem representantes dos movimentos sociais em um grupo de trabalho formado por dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Via Campesina, do Movimento dos Atingidos por Barragens, do Movimento de Mulheres, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das universidades públicas.

Susan Faria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia  nesta quinta-feira, 13, a criação de 23.930 cargos para as universidades federais. Desse total, 13.276 serão destinados a professores de educação superior. Outros 10.654 cargos serão preenchidos por servidores técnico-administrativos.

A medida visa garantir a expansão das universidades federais – parte já concretizada, com a criação de dez universidades e 61 campi, e outra parte prevista no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O Reuni tem como meta global, no prazo de cinco anos, elevar para 90% a taxa média de conclusão dos cursos presenciais de graduação, e para 18 por professor a relação de alunos de graduação em cursos presenciais. Hoje, a relação é 12 estudantes por professor, enquanto a taxa de conclusão dos cursos fica em torno de 60%. O investimento previsto para a expansão, em obras e equipamentos, é de R$ 2 bilhões.

Assessoria de Comunicação Social

O Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil propõe a criação de uma área multidisciplinar para tratar do idoso nas universidades. A partir do encontro, os profissionais de diferentes áreas irão interagir e trocar informações para uma futura reformulação curricular que atenda às necessidades dos idosos no Brasil.

Durante o encontro, entre os dias 11 e 12, foram debatidos e apresentados estudos a respeito da matéria sob diversos aspectos das mais variadas profissões. "O propósito de sensibilizar a comunidade acadêmica da necessidade da criação de uma rede de cooperação entre as diversas áreas foi completamente atendido", afirmou a coordenadora do seminário, Márcia Rozenthal. O evento tratou de integrar as áreas do conhecimento a fim de contribuir para a elaboração de políticas de apoio a projetos e diretrizes que promovam o envelhecimento saudável e com qualidade de vida.

A coordenadora explica que o próximo passo será a disseminação da idéia dentro de cada unidade acadêmica, de maneira que haja uma sensibilização entre os professores. Segundo Márcia, o envelhecimento é uma questão que envolve todas as áreas de estudo e conhecimento. "Podemos atrelar a medicina à economia, a medicina ao direito, onde as questões da previdência social e da eutanásia envolvem as três áreas", exemplificou a consultora da Secretaria de Ensino Superior.

A concretização da interdisciplinaridade do envelhecimento nas universidades depende diretamente do trabalho conjunto das diferentes áreas. "Para isso, é imprescindível que os cursos tenham propostas de relações integradas, relacionadas às questões do envelhecimento", enfatiza.

Conforme dados da pesquisa do IBGE, atualmente o Brasil possui cerca de 17 milhões de idosos (população com mais de 60 anos) o que representa 9,6% da população total do país.

No próximo semestre está prevista a realização de outro seminário, ainda sem data e local definidos.

Repórter: Sandro Santos

Cinco universidades federais brasileiras receberão, ainda este ano, recursos de R$ 4 milhões para equipar laboratórios de pesquisa em eficiência energética e hidráulica em saneamento e torná-los centros regionais de referência. Os investimentos serão feitos pela Eletrobrás como parte do Programa de Eficiência Energética em Saneamento Ambiental (Procel Sanear), programa do Ministério de Minas e Energia executado em parceria com o Ministério das Cidades.

As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Pará (UFPA), da Paraíba (UFPB), de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Paraná (UFPR) serão as beneficiadas. Cada uma receberá R$ 800 mil para adequar, equipar e habilitar os novos laboratórios num prazo de 36 meses. As instalações serão utilizadas para ensino, pesquisas aplicadas e extensão. A solenidade de ratificação dos convênios foi realizada nesta quarta-feira, na Eletronorte, em Brasília.

Para o professor Carlos Barreira, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, a parceria possibilitará a montagem de um laboratório de testes e demonstração, com equipamentos de última geração. "Isso vai potencializar nossa formação de técnicos na graduação e na pós-graduação", disse.

Bolsas - Também estão previstas no programa ofertas de bolsas de estudo como instrumento de incentivo à elaboração de trabalhos de iniciação científica, dissertações e teses relacionados ao tema. Atualmente, mais de 2% do consumo total de energia elétrica do Brasil, o equivalente a sete bilhões de quilowatts-hora (kWh) por ano, é usado no bombeamento e no tratamento de água e esgoto. Esse consumo poderia ser reduzido em pelo menos 20% com a utilização de tecnologias mais eficientes e eliminação de desperdícios nos sistemas de saneamento ambiental.

O professor Heber Pimentel, do Departamento de Tecnologia da Construção Civil da UFPB, destaca que aquela universidade, há dez anos, vem desenvolvendo uma linha de pesquisa, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em projetos de combate ao desperdício de energia elétrica e recursos hídricos. "Os equipamentos viabilizados na parceria permitirão a modernização dos sistemas de abastecimento de água e a eficiência no atendimento das demandas energéticas em nossa região", afirmou.

Repórter: José Leitão

A Paraíba tem quatro instituições de ensino superior públicas (duas federais), um centro federal de educação tecnológica (Cefet) e uma universidade estadual. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) vai construir três campi no estado — dois vinculados à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e um à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As unidades atenderão os municípios de Cuité, Pombal, Mamanguape e Rio Tinto.

A expansão da educação superior pública no estado vai abrir 1.070 vagas. De acordo com o último censo da educação superior, a Paraíba tem 57.615 alunos matriculados. Os investimentos nas novas unidades somam R$ 24,339 milhões. Os três campi já funcionam parcialmente — os vestibulares foram realizados no segundo semestre de 2006. A conclusão de todas as obras está prevista para julho de 2008.

UAB — A formação de professores do ensino básico é outra prioridade do PDE. Desde 2006, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com instituições públicas de ensino superior e com a adesão de estados e municípios, oferece formação inicial a professores em exercício que não tenham graduação. Este ano, a parceria oferece 60 mil vagas em todo o País. Na Paraíba, são 1.476 vagas, distribuídas nos municípios de Alagoa Grande, Araruna, Bayeux, Campina Grande, Conde, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Lucena, Mari, Pitimbu e Pombal.

O Plano de Desenvolvimento da Educação foi lançado em abril pelo Ministério da Educação. Para inaugurar o PDE na Paraíba e garantir a participação do estado e dos 223 municípios da região, o ministro Fernando Haddad visita João Pessoa na quarta-feira, dia 29.

Flavia Nery

Confira outras notícias da Caravana da Educação