Educação

Uma equipe do Ministério da Educação, coordenada pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Dedes/SESu/MEC), Manuel Palácios, visita Santo André (SP) nesta quinta-feira, 11, para verificar o terreno a ser doado pela prefeitura do município para a implantação da Universidade Federal do ABC (UFABC).

A equipe terá dois arquitetos do quadro técnico da SESu, que farão um levantamento técnico da área para subsidiar o futuro processo do concurso nacional do projeto arquitetônico da UFABC. O terreno da instituição, doado a partir de um convênio assinado entre o MEC e a prefeitura de Santo André, tem 70 mil metros quadrados e fica entre a Avenida dos Estados e as ruas Santa Adélia e da Abolição.

O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, vai se reunir, no dia 16, com representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para tratar do futuro edital do projeto arquitetônico da UFABC. A estrutura acadêmica terá três centros: de ciências naturais e humanas, que reunirá pesquisa e ensino em física, química e biologia, formando bacharéis e licenciados; de matemática, computação e cognição humana, que pretende formar bacharéis e licenciados em pesquisa e ensino nas três áreas; e de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas, para a formação profissional nas engenharias de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana, de sistemas, de energia, biomédica, gestão organizacional e de telecomunicações e teleprocessamentos.

Projeto - O Projeto de Lei para a criação da UFABC prevê a contratação de 600 professores e 456 funcionários. As aulas devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2006. Serão oferecidos cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos, e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. As engenharias deverão ser oferecidas no segundo semestre de 2006. Quando estiver totalmente implantada, a instituição vai atender 20 mil alunos em graduação, 2.500 em mestrado e mil em programas de doutorado.

A instituição terá cinco núcleos destinados a projetos em parceria com outros centros, que incluirão atividades curriculares e extracurriculares e de apoio aos alunos. (Assessoria de Imprensa da SESu)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) integra a missão do Ministério da Educação que estará na segunda-feira, dia 10, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, para uma série de atividades na área da educação. O coordenador-geral de informática da Capes, Adi Balbinot, verificará as condições técnicas dos centros universitários e institutos de Cabo Verde para a instalação da base de dados científicos Coleção Capes, que integra o Portal de Periódicos.

A base de dados apresenta textos completos de títulos brasileiros, resumos de estudos científicos, patentes e o banco de teses, com 175 mil teses nacionais. De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, o serviço será muito importante para os pesquisadores e professores cabo-verdianos. Eles terão acesso às descobertas científicas e poderão estreitar as relações com o Brasil no desenvolvimento de projetos de pesquisa.

Balbinot avaliará a viabilidade da implementação. “Precisamos ver as condições dos computadores, do serviço de informática deles e do acesso à internet”, disse. “Além disso, temos de fazer a conexão com o sistema de informática da Capes. Já na segunda-feira espero fazer o primeiro teste de acesso.”

Missão— A definição da missão internacional foi acertada durante um encontro na Capes, em agosto, entre o presidente da instituição, Jorge Guimarães, e o presidente da Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde, Antônio Correia da Silva. O grupo é composto por representantes dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Eles farão um diagnóstico da situação do sistema de ensino do país africano.

A cooperação técnica prestada ao governo de Cabo Verde atende a prioridades da política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Capes ajudará no planejamento da gestão da universidade pública de Cabo Verde, na criação de um sistema de pesquisa nacional e na realização da primeira Feira Universitária do Livro.

Repórter: Adriane Cunha

Ao contrário do que está sendo divulgado pela GloboNews, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está usufruindo do período de férias conforme previsão legal.

Na qualidade de servidor público efetivo, ocupante do cargo de professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) desde 2014, o ministro, como qualquer outro servidor público, faz jus ao direito de férias anuais correspondente.

Cabe esclarecer que, ao assumir cargos comissionados no governo federal, o servidor mantém os vínculos com a administração pública. Dessa forma, na qualidade de servidor público federal, o ministro da Educação goza de férias anuais de 30 dias, consecutivos ou não, em consonância com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, conforme transcrito a seguir:

Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 77. O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.

Atualmente, o ministro exercita seu direito ao período de férias relativo ao exercício de 2018, conforme registro constante do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE): 20 a 27 de julho de 2019.

Além disso, esse entendimento é reafirmado pelo parágrafo único do artigo 23 da Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011, do Ministério do Planejamento, a seguir: Art. 23 O servidor integrante das carreiras de magistério superior ou magistério do ensino básico, técnico e tecnológico ou magistério do ensino básico federal, quando afastado para servir a outro órgão ou entidade, em casos previstos em leis específicas, que lhe assegurem todos os direitos e vantagens a que faça jus na entidade de origem, permanecerá com direito a 45 dias de férias. Parágrafo único. O servidor de que trata o caput, quando afastado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgãos não integrantes das instituições federais de ensino, fará jus a trinta dias de férias por exercício. Observa-se ainda que, consoante os termos da Lei nº 9.525, de 2 de dezembro de 1997, conferiu-se aos Ministros de Estado o direito de parcelamento das férias, diferentemente dos demais servidores públicos, conforme se observa a seguir:

Lei nº 9.525, de 2 de dezembro de 1997.

Art. 2º Aplica-se aos Ministros de Estado o disposto nos arts. 77, 78 e 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, exceto quanto ao limite de parcelamento das férias, cabendo àquelas autoridades dar ciência prévia ao Presidente da República de cada período a ser utilizado.

Finalmente, o MEC destaca que, diante da viagem programada para exercer período parcelado de férias, o ministro de Estado da Educação, ao invés de iniciá-la em uma segunda-feira, como em regra geral fazem os trabalhadores brasileiros, optou por iniciá-las num sábado, já que estaria ausente inclusive no final de semana que antecederia suas férias, conforme publicação no Diário Oficial da União, Seção 2, pg1, de 21 de junho de 2019.

Exposição de Motivos nº 38, de 18 de junho de 2019. Férias do ministro de Estado da Educação, no dia 21 de junho de 2019 e no período de 20 a 27 de julho de 2019. Autorizo. Em 19 de junho de 2019.

Assessoria de Comunicação Social

Sobre as diversas manifestações face a um possível adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital, incluindo nota divulgada à imprensa pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece:

• A edição anual do Enem é um longo e complexo processo, que compreende diversas etapas. Envolve os participantes, sejam aqueles que estão concluindo o ensino médio, sejam aqueles que já possuem o diploma; a importante parceria com as Secretarias de Educação dos estados e municípios; os órgãos de segurança federais e estaduais; o Exército; as instituições de ensino superior públicas e privadas; bem como os Correios e o consórcio aplicador.
• O Inep entende que o Enem é uma das políticas públicas de educação mais importantes, a ser prestada anualmente, pois, além de avaliar o ensino médio, significa a porta de entrada ao ensino superior para milhões de brasileiros. Por esse motivo, o Inep está buscando garantir sua execução adequada, não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira. Inclusive, com o Enem Digital é oferecida à sociedade mais de uma aplicação durante o ano.
• Para que haja a execução do Enem, é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do exame, como a elaboração da prova, os pedidos e a análise de isenção da taxa de inscrição, a efetivação da inscrição, a impressão, a logística e a distribuição, além de todos os subprocessos associados a essas grandes etapas. Por isso, a publicação dos editais do Enem 2020 é fundamental neste momento, de modo a garantir à sociedade que a concretização dessa política pública seja preservada e para que seja dado início, pelo Inep, à preparação e à viabilidade de execução desta edição do Enem.
• O Inep confia no excelente diálogo que possui não apenas com o Consed, mas também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e com demais entidades que representam o ensino superior público e privado, baseado no respeito mútuo, no bom senso e no propósito de engrandecer a educação no Brasil.
• Não houve, até o presente momento, manifestação formal ao Inep por parte do Consed. No entanto, o Instituto reforça possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são muito importantes para o aprimoramento de suas atividades. O Inep garante que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira.

Entenda a importância da publicação do edital do Enem 2020 clicando aqui.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Ministério da Educação (MEC) informa que na noite desta quarta-feira, 6 de maio, o desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, da 1ª Turma, da 4ª Vara Federal, suspendeu a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) até que o processo investigativo em que se encontra seja finalizado. Com isso, volta a ter efeito a indicação feita pelo MEC, em caráter temporário, de Josué de Oliveira Moreira.

De acordo com a última decisão, a medida adotada pelo ministério – de nomear um reitor pro tempore até o caso ser resolvido – “tem fundamento no Decreto nº 9.916 de 18 de julho de 2019, que trata de critérios gerais para a ocupação de cargos em comissão”.

Assessoria de Comunicação Social

Centenas de alunos, famílias e comunidades de oito áreas metropolitanas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão, no início de dezembro, o programa Escola Aberta. São 111 escolas que passam a oferecer atividades de cultura, arte e lazer aos sábados e domingos durante o ano letivo e também nas férias.

A expansão do Escola Aberta, que já existe em 1.300 escolas de nove estados, chega agora a Manaus, Belém, Palmas, Teresina, Natal, Fortaleza, Aracaju e Goiânia, ampliando o atendimento mensal para cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem em localidades com maior risco de violência.

Para que as escolas e as comunidades estejam preparadas para as atividades do programa, técnicos do Ministério da Educação e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) estão fazendo cursos de formação nos municípios que serão atendidos. A última etapa dessa agenda será cumprida nos dias 27 e 28, nas escolas de Natal e nos dias 29 e 30, em Aracaju. O objetivo do programa é criar na escola um espaço de integração da comunidade para melhorar a qualidade do relacionamento entre pais, alunos e professores e, assim, reduzir os índices de violência causados pela falta de oportunidades culturais, esportivas e de entretenimento em bairros das periferias das cidades.

Avanços — Criado em outubro de 2004, o Escola Aberta é desenvolvido em parceria pelo MEC e pela Unesco. Em 2004 e 2005, atendeu escolas das regiões metropolitanas de Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Roraima e Distrito Federal. Em 2006, é levado a mais oito áreas metropolitanas.

Ionice Lorenzoni

O programa Escola Aberta funciona em 1.924 escolas públicas e está presente em mais de cem municípios das cinco regiões do País, oferecendo atividades de aprendizado e lazer nos fins de semana. Mensalmente, mais de 1,5 milhão de pessoas, entre estudantes e familiares, são atendidas pelo programa.

Este ano, os estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo aderiram ao programa, que passará a funcionar em todas as unidades da Federação. Lançado em 15 de outubro de 2004, o Escola Aberta tem a parceria dos ministérios da Educação, Trabalho, Cultura e Esportes, além do apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fórum das Estatais.

A coordenação do programa realiza encontro nacional, em Brasília, com cerca de 80 coordenadores municipais e estaduais e representantes de instituições que participam do Fórum das Estatais. Na tarde desta quarta-feira, 30, os coordenadores participaram de palestra sobre inclusão social, proferida pela professora Fátima Lucena, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela apresentou dados sobre desigualdade social no Brasil e no mundo e convidou os participantes para uma reflexão sobre os conceitos de inclusão, exclusão e cidadania, a partir da realidade que cada um conhece.

“Precisamos disso aqui para despertar essas questões. Ao nos alertar para o uso indevido dos conceitos, a professora nos faz refletir criticamente sobre a realidade e o nosso trabalho”, avalia Eliana Pinheiro, coordenadora do programa, na Eletronorte.

Para Ana Lúcia Sanches, de Diadema (SP), é muito importante que a comunidade se envolva com a educação e tenha compromisso com a escola. “Para além do letramento, a educação popular precisa dar conta das relações de respeito e de valorização das localidades empobrecidas.” Em Diadema, o programa Escola Aberta será ampliado para dez novas escolas municipais. Já no Distrito Federal, onde havia dez escolas funcionando nos finais de semana, o Escola Aberta foi ampliado para mais 30 escolas.

Maria Pereira Filha

O Programa Escola Aberta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), reúne em Brasília, de 29 de maio a 2 de junho, os coordenadores locais e a coordenação nacional do programa, além de representantes dos ministérios da Educação e dos Esporte.

Inclusão social, esporte, cidadania e esclarecimentos sobre o funcionamento do programa e sua forma de execução nas escolas que aderiram à proposta fazem parte da pauta do encontro. Cerca de 80 pessoas devem participar do evento, que ocorre no auditório do edifício-sede do MEC, das 9h às 18h. As coordenações receberão dados parciais da avaliação do programa; a proposta pedagógica e manual operacional; e materiais em fase de produção, como o guia de abertura das escolas, relato de experiências bem-sucedidas e uma coletânea de artigos sobre o programa. 

Escola Aberta — É um programa desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e executado pelo FNDE. De 2004 para cá, 1.711 escolas públicas de ensino fundamental e médio das regiões metropolitanas com altos índices de vulnerabilidade social de 22 estados aderiram ao programa. O atendimento mensal chega a 1,5 milhão de pessoas. São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Acre e Amapá ainda não aderiram.

Onde está — Atualmente, o Escola Aberta atua nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Vitória e Distrito Federal e nas capitais de Alagoas (Maceió), Amazonas (Manaus), Ceará (Fortaleza e município de Maracanaú), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Piauí (Teresina), Rio Grande do Norte (Natal), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista), Santa Catarina (Florianópolis), Sergipe (Aracaju) e Tocantins (Palmas).

Para aderir ao programa é necessário passar por seleção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O FNDE transfere recursos às escolas contempladas em parcela única. O dinheiro serve para a aquisição de materiais permanente e de consumo. A escola deve executar o programa nos finais de semana por dez meses, a contar da data do recebimento do primeiro repasse.

Para receber o recurso, as unidades executoras das escolas devem encaminhar ao FNDE o Termo de Compromisso (Anexo II-B) da Resolução nº 9, de 24 de abril de 2007, além de preencher mensalmente, por meio magnético, o formulário de monitoramento.

Mais informações na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Representantes do Ministério da Educação estiveram na Guatemala, na semana de 9 a 13 deste mês, para elaborar, com técnicos do governo daquele país, um acordo de cooperação para a implantação de um programa equivalente ao Escola Aberta. Criado em outubro de 2004, esse programa abre as escolas públicas nos fins de semana, oferecendo um espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação, cultura, esporte e lazer para os alunos da educação básica das escolas públicas e suas comunidades.

Na Guatemala, a iniciativa do MEC está ligada ao Conselho de Coesão Social da Presidência da República, com o apoio do Ministério da Educação de lá. O "Escuelas Abiertas" será lançado no dia 2 de julho pelo presidente Colom, no Palácio presidencial.

O trabalho fez parte de uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que levou uma comitiva de técnicos para elaborar projetos de cooperação entre os dois países. Participaram representantes dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social, Minas e Energia, além da Embrapa e da Caixa Econômica Federal. A missão materializa o protocolo de intenções assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alvaro Colom, em abril deste ano. 

Assessoria de Imprensa da Secad

A partir do primeiro final de semana de outubro, 113 escolas, além das 1.296 já inscritas no programa Escola Aberta, vão abrir os seus portões nos sábados e domingos para a comunidade. As novas escolas estão nas regiões metropolitanas de Natal (RN), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), Palmas (TO), Aracaju (SE) e Teresina (PI), onde serão realizadas oficinas, atividades esportivas e culturais.

Instituído em 2004 e desenvolvido pelos ministérios da Educação; do Trabalho e Emprego; do Esporte; da Cultura; e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o programa está sendo aperfeiçoado. No início, estavam inscritas 155 escolas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES). Em janeiro de 2006, o número saltou para 1.200. Hoje, são 1.296 escolas e, a partir de outubro, 1.409.

Desde a criação do programa, foram ofertadas cerca de 3.200 oficinas, beneficiando 200 mil pessoas, entre alunos e moradores das comunidades localizadas perto das escolas. Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) dispõe de R$ 24 milhões, exclusivos da União para esta atividade.

O objetivo do Escola Aberta é a melhoria da qualidade da educação, ampliando o acesso a atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de geração de renda. Para isso, proporciona a abertura de escolas públicas de 5ª a 8ª série e de ensino médio nos fins de semana.

As atividades são oferecidas a toda a comunidade para melhorar o relacionamento entre professores, alunos e familiares. O projeto aposta na redução dos índices de violência entre os jovens.

Podem aderir ao programa escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrital Federal com alunos no ensino fundamental regular, especial ou indígena. As escolas devem estar em regiões metropolitanas e são submetidas à seleção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

PDDE - A partir de 2006, o FNDE adotou para o Escola Aberta a metodologia do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com transferência automática de recursos, sem necessidade de convênio. Assim, a Resolução nº 27, que regulamenta o PDDE, normatiza também as atividades de Funcionamento das Escolas no Fim de Semana (PDDE/FEFS). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Programa Escola Aberta vai atender todos os estados a partir de junho. As cinco unidades da Federação que ainda não ofereciam as atividades do programa serão integradas a partir desta terça-feira, 29, no Encontro Nacional da Escola Aberta, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília. No evento, o programa será apresentado aos dirigentes estaduais e estarão em debate temas relacionados à educação, à inclusão social e à cidadania.  

Serão realizadas palestras e exposições para troca de experiências. No último dia do encontro, no sábado, 2, haverá um festival, com barracas típicas de cada região e apresentações culturais, no Parque da Cidade.

A Escola Aberta atende mensalmente dois milhões de pessoas que vivem em localidades ameaçadas pela violência. O projeto integra a comunidade à escola e oferece opções de lazer e cultura aos sábados e domingos. O objetivo é criar, na instituição de ensino, um espaço de integração para melhorar a qualidade do relaciotitle_aliasnto entre pais, alunos e professores e, assim, reduzir os índices de violência causados pela falta de oportunidades de entretenimento em bairros das periferias.

Criado em outubro de 2004, o programa Escola Aberta é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Confira a programação

Flavia Nery

O programa Escola Aberta vai chegar às escolas públicas das regiões Norte e Centro-Oeste. Nos próximos dias 20 e 21, uma equipe do Ministério da Educação estará em Campo Grande para formar diretores de 20 escolas. Nos dias 23 e 24, irá a Boa Vista, onde serão atendidos diretores de 25 instituições. Os cursos serão realizados em parceria com as secretarias municipais.

Presente em várias regiões metropolitanas de Vitória, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a Escola Aberta oferece gratuitamente opções de lazer e cultura à comunidade, nos fins de semana, em 1,2 mil escolas públicas. “Vamos expandir o programa este ano para cem a 150 escolas do Norte e do Centro-Oeste”, disse a coordenadora do programa, Natália Duarte.

Ligada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a Escola Aberta é um programa simples e prático, que oferece alternativas a comunidades urbanas com poucas opções de entretenimento. Lançada em 15 de outubro de 2004, oferece oficinas de cultura, esporte, dança, leitura, direitos humanos e diversidade e ajuda a inserir jovens no mercado de trabalho — são contratados como oficineiros e responsáveis pelas atividades praticadas nas escolas.

Segundo o titular da Secad, Ricardo Henriques, a Escola Aberta contribui para reduzir o abandono escolar e a violência entre os jovens. “Cria um ambiente de maior proteção social na escola”, disse. Para Natália Duarte, o impacto é direto nas comunidades. O programa é democrático, na medida em que oferece espaço a jovens e idosos.

Emancipar — Além do Escola Aberta, o MEC  executa o programa Emancipar, em parceria com a Petrobras, com o mesmo propósito de abrir as escolas públicas nos fins de semana com opções de entretenimento e cultura. Lançado no dia 2 último, o Emancipar será aberto em 7,6 mil escolas de 411 municípios.

Mais informações pelos telefones (61) 3212-5808, 3212-9212 e 3212-5833 e na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Súsan Faria

Futebol, capoeira, biscuit, teatro, rap, bordado em pedraria, tapeçaria, violão, capoeira, crochê, serigrafias, cerâmica, flores, xadrez, manicure, culinária, jornalismo, esporte, informática, dança. Centenas de oficinas tomaram conta das principais escolas públicas de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, no último fim de semana, com a Escola Aberta, programa que oferece opções de entretenimento, cultura e formação a comunidades urbanas, em escolas estaduais e municipais.

Lançado em 15 de outubro de 2004, o programa é executado pelo Ministério da Educação e pelo Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em parceria com as secretarias municipais. Está presente em 1,2 mil escolas públicas de Vitória, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo a coordenadora Natália Duarte, mais de cem escolas públicas das regiões Norte e Centro-Oeste participarão do programa este ano. Na maioria das escolas, as atividades são realizadas nos fins de semana, durante o período letivo e nas férias escolares.

Só na região metropolitana de Porto Alegre, a Escola Aberta está em 180 instituições de ensino das redes municipal e estadual. “A adesão é voluntária”, disse Gérson Luiz de Almeida Silva, consultor do MEC para o programa no Rio Grande do Sul. O foco das atividades é o público juvenil, mas elas são estendidas a pais de alunos e ao pessoal da terceira idade. “O programa propicia a criação de laços entre a escola e a comunidade, com o objetivo de elevar a permanência escolar e de fazer com que a escola se torne mais acolhedora”, observou Gérson Luiz.

Oficinas — As oficinas contam com o apoio de voluntários de diversas áreas. “Temos acompanhado as atividades. O Escola Aberta é contagiante”, afirmou Gérson. “Quanto mais a escola estabelece interações, mais a comunidade se sente responsável por ela. Alunos antes vistos como problemáticos canalizam a energia para a ação comunitária, apresentam virtudes e redesenham seu modo de vida”, ressalta o consultor.

Na opinião do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, o Escola Aberta contribui para reduzir o abandono escolar e a violência entre os jovens. “Ela cria um ambiente de proteção social”, disse.

Mais informações pelos telefones (61) 3212-5808, 3212-9212 e 3212-5833 e na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Súsan Faria

Neste sábado, 10,às 8h, a TV Escola irá mostrar vários programas na Escola Aberta, um deles, Estresse, da série Viva Legal 2, em que profissionais de saúde ensinam a prevenir doenças e a melhorar as condições de vida nas comunidades. Reapresentações às 11h e 17h10.

Em seguida, às 8h15, com reprise às 13h05 e 17h25, Esporte de Orientação 2, programa da série Iniciação Esportiva, que mostra as regras e principais características de várias modalidades. Às 8h45, 10h10 e 17h é a vez de Vietnam com Thanh, episódio da série Aqui no meu País, que mostra crianças de diferentes localidades apresentando sua cultura e costumes.

Em Busca da Certeza apresenta a história do pesquisador R.A. Fisher (1890-1962) e destaca sua contribuição para o desenvolvimento da estatística e da genética, às 9h10, 12h35, 17h55 e 20h40. Energia, capítulo da série O Mundo Contemporâneo, alerta para importantes questões e problemas que, nos últimos anos, têm desafiado governantes e populações em escala global. Às 9h40, 12h05, 16h e 20h10.

Às 10h20 geração do programa Salto para o Futuro para as emissoras brasileiras de radiodifusão, conforme acordo firmado entre o MEC e a Abert. Reprise às 10h40.

Dando continuidade à programação da Escola Aberta, às 11h15, 13h35 e 18h40, é a vez de Sanguessugas contra Resfriado, Sangrias e Febre, da série Viajantes da História. Aula lá Foratraz o capítulo Turismo, que mostra as atividades desenvolvidas na preparação e realização de pesquisas em campo realizadas por turmas da rede pública municipal de Santo André, em São Paulo. Às 11h35, 16h30 e 19h40.

O capítulo 78 da série Branché, voltada para professores e estudantes de francês, vem às 14h. A seguir, às 14h20, Conselheiros do Fundef discute o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Às 14h50, compacto de vinte minutos da série Educação e o Mundo do Trabalho.

No domingo, reprise dos programas exibidos na programação da Escola Aberta. A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Cerca de 1.200 profissionais envolvidos no programa Escola Aberta (EA) — diretores e coordenadores escolares, supervisores, oficineiros, representantes do MEC e da Unesco e técnicos de secretarias de educação — além de 1.050 inscritos, participarão do 1º Seminário da Região Metropolitana de Vitória. O seminário ocorrerá nos dias 3 e 4 de março, na Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória.

O encontro discutirá orientações de planejamento do EA para 2007 e também contará com oficinas de formação e eventos culturais. “A Grande Vitória é a segunda região mais violenta do País. O programa conseguiu atrair grande parte da comunidade que vive em locais de risco e violência, e causou impacto positivo na qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou a coordenadora nacional do EA da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Natália Duarte.

Ao permitir a abertura de escolas públicas de ensino fundamental e médio em áreas urbanas onde a violência e situações de risco social são preocupantes, o programa Escola Aberta busca atrair a comunidade para o ambiente escolar, nos finais de semana, com o objetivo de promover uma cultura de paz. Na escola, os talentos da comunidade recebem formação e viram oficineiros. Depois da qualificação, oferecem aos alunos aulas de arte, esporte e formação inicial para o trabalho. O violeiro pode ensinar a tocar violão e a costureira passa adiante os conhecimentos de corte e costura. Além de aulas, eventos de cultura também ajudam a preencher o tempo no final de semana. “Nosso desejo é que a escola vire um centro de cultura e reconhecimento de talentos, aliado a seu caráter educativo”, disse Natália.

Criado em 2004, o programa registra hoje cerca de 1.550 escolas abertas espalhadas por 96 municípios de 22 estados brasileiros. Só no Espírito Santo, são 127 escolas funcionando nos fins de semana. “O programa gera grande impacto na vida das comunidades a custo baixo”, ressaltou Natália. Cada escola gasta em torno de R$ 18 mil por ano e, segundo Natália, esse dinheiro consegue manter, em média, 15 oficinas por escola e atender a um público estimado de 400 pessoas todo fim de semana.

Fruto de parceria entre governo federal, Secad/MEC e secretarias municipais, o 1º Seminário de Vitória oferecerá aos participantes oficinas de capoeira, chapéu de palha, reciclagem de latas, tapeçaria e percussão, entre outras. As atividades culturais incluem a apresentação do grupo Educar pelo Tambor, de Betim (MG), resultado da de percussão e africanidade promovida por uma escola aberta da cidade mineira. Atualmente, estão em funcionamento escolas abertas nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Distrito Federal e nas capitais de Roraima (Boa Vista) e Mato Grosso do Sul (Campo Grande).

Maria Clara Machado

Milhares de crianças e jovens que estudam em 1.997 escolas públicas de ensino fundamental continuam freqüentando os pátios, as áreas de lazer e as salas de aula nessas férias de verão. E vão acompanhados de pais, irmãos e vizinhos para participar das atividades extras oferecidas pelo programa Escola Aberta, aos sábados e domingos. Professores, diretores, servidores das escolas, estudantes universitários e voluntários da comunidade também estão juntos na tarefa de construir uma cultura de paz em áreas de risco social.

Ao entrar no quarto ano de funcionamento, o Escola Aberta saiu das 105 escolas no início de 2005, para alcançar 1.997 em 2008. Programa executado pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com prefeituras e universidades públicas, o Escola Aberta chegou a 133 municípios das regiões metropolitanas, onde crianças, jovens e suas famílias têm poucas oportunidades de lazer. Ali a escola abre as portas para recebê-los o ano inteiro.

De acordo com a coordenadora nacional do Escola Aberta, Natália de Souza Duarte, o resultado positivo não acontece só pelo crescimento do número de escolas e de participantes, mas, principalmente, porque as comunidades se apropriaram do programa. Dados parciais de uma pesquisa realizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília, aponta que 70% das oficinas realizadas nas escolas em 2007 foram sugeridas pela comunidade. O Cespe também indica que as oficinas são freqüentadas por 16 a 18 pessoas.

Ao se apropriar do programa, explica Natália, a escola e a comunidade também ampliaram a oferta de atividades. Em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense (RJ), por exemplo, nestas férias as escolas do programa levaram oficinas para outras escolas, o que amplia o intercâmbio e melhora a convivência na cidade. Em Belo Horizonte, grupos de quatro ou cinco escolas se juntam para realizar festivais de dança, música, capoeira. Segundo Natália Duarte, elas já promoveram três festivais. Na rede municipal de Porto Alegre (RS), as colônias de férias durante a semana são atividades que surgiram por sugestão comunitária.

Além de criatividade, inovação e participação, a coordenadora do Escola Aberta aponta outros avanços nos 36 meses de atividade: melhorou a qualidade das oficinas e mudou a metodologia de repasse dos recursos. Hoje, os recursos do programa, que variam de R$ 16 mil a R$ 21 mil anuais por escola, dependendo do número de alunos matriculados e da participação da comunidade, são repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola. Isso significa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que faz o repasse da verba, deposita o dinheiro na conta da escola. Atualmente, explica Natália Duarte, 80% das escolas recebem a verba, em parcela única, entre junho e agosto de cada ano. Como o repasse está vinculado à prestação de contas ao FNDE, as escolas que atrasam a prestação de contas recebem à medida que legalizam sua situação.

Conexão de Saberes — Em conjunto com 33 universidades federais, o Ministério da Educação vai ampliar a participação de estudantes universitários do projeto Conexão de Saberes nas atividades do Escola Aberta. Cerca de mil universitários devem participar em 2008; em 2006, foram 629 estudantes de 13 universidades. Com bolsa de iniciação científica no valor de R$ 300,00 por mês, os estudantes do Conexão de Saberes recebem, nas universidades onde estudam, 12 horas de formação e dedicam oito horas nos finais de semana em atividades do Escola Aberta. A bolsa tem duração de dez meses.

Segundo Natália Duarte, os universitários fazem no programa um estágio comunitário em atividades definidas conjuntamente pela escola e a comunidade. Eles aprendem e ensinam, diz a coordenadora. Participam, por exemplo, da direção de oficinas de leitura para crianças, jovens e adultos, onde o objetivo é ler por prazer; criam com a comunidade peças de teatro, vídeos e musicais com temas que abordam o respeito às diferenças, princípios éticos, tolerância.

Critérios — O programa Escola Aberta foi criado em outubro de 2004, e o Ministério da Educação já repassou às escolas R$ 170 milhões para custear as atividades. Para entrar no programa, as redes públicas de ensino e as escolas precisam atender a alguns critérios, entre eles, estar em região metropolitana, em área de risco social, oferecer ensino fundamental e estar em dia com a prestação de contas de recursos recebidos do FNDE.

Ionice Lorenzoni

Com construções do século XVIII, famosas pela arquitetura barroca e no estilo rococó, as cidades mineiras de Ouro Preto, Tiradentes e Mariana atraem inúmeros turistas por ano. Além delas, a capital mineira, Belo Horizonte, também é pólo de turismo empresarial. Para atender a demanda por profissionais da área, o programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-TeC Brasil) lança o curso de turismo em três pólos mineiros. São ao todo 150 vagas nos pólos de Alfenas, Juiz de Fora e Porteirinha.

Podem se inscrever estudantes que já concluíram ou que vão cursar a segunda série do ensino médio em 2009. Além do curso de turismo, o programa lançará o de agropecuária, ambos oferecidos pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. Serão 100 vagas nos pólos de Boa Esperança e Porteirinha. Segundo o professor Marcos Henrique Soares Mendes, coordenador do E-Tec da UFV, a demanda de profissionais para turismo e agropecuária é grande. “Há muitos anos oferecemos o curso de agropecuária, tradicional na instituição”, afirma.

As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira, 13, e vão até 13 de novembro. A seleção será realizada em 29 de novembro, das 13h às 16h, nas cidades onde estão localizados os pólos. Serão 40 questões objetivas sobre conteúdos de português, física, química, biologia, matemática, história, geografia e informática.

O valor da inscrição será de R$ 20,00. No comprovante de inscrição, constarão os dados relativos à data, horário e local da realização da prova. Para se inscrever basta acessar a página eletrônica da UFV.

Assessoria de Imprensa da Seed

O Programa Escola Aberta abre os espaços escolares para a integração comunitária em 85 escolas da rede estadual e municipal de educação da região metropolitana de Belo Horizonte (MG), ao promover oficinas de artes e esportes, aproximando os estudantes e as comunidades.

Com o apoio de voluntários, as oficinas têm possibilitado que dezenas de jovens e crianças ocupem as quadras e salas de aula transformadas em espaço de lazer também durante as férias – nos fins de semana, como de costume. Além de atividades recreativas, são oferecidas oficinas de bijuteria, trabalhos em bambu, manicure, bordado, futebol e artes marciais.

O programa está presente em dez municípios da Grande Belo Horizonte, segundo Consuelo Silva, coordenadora do Núcleo de Acompanhamento da Rede pela Paz nas Escolas (Narpe). São 19 mil participantes atendidos no primeiro ano do Escola Aberta, e a estimativa, informa Consuelo, é de ampliar esse número para 25 a 30 mil atendimentos neste segundo ano de execução.

A coordenadora ressalta que, com o envolvimento de alunos e a comunidade em ações educativas, foi possível promover geração de renda e postos de trabalho nessas comunidades. “Novos números indicam, também, uma sensível redução nos casos de violência no ambiente escolar”, afirmou Consuelo Silva.

Histórico - O programa foi lançado em 15 de outubro de 2004, e está sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Conta ainda com apoio dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Trabalho e Emprego, organizações não-governamentais, além das secretarias estaduais e municipais de educação que aderirem ao programa.

O objetivo do Escola Aberta é contribuir para a construção da cidadania consciente, responsável e participante, favorecendo a inclusão sociocultural - particularmente do jovem estudante do ensino básico das escolas públicas -, a diminuição da violência e da vulnerabilidade socioeconômica. Pretende, ainda, transformar a escola em um ambiente mais atuante e presente na vida dos jovens e suas comunidades.

Simples e barato - Para a coordenadora do programa Escola Aberta, Natália Duarte, “as escolas e suas comunidades necessitam ultrapassar os muros escolares e estreitar as parcerias. É um desejo recíproco e antigo, agora viabilizado”.

“O Escola Aberta é simples, simpático e barato. O custo médio de cada participante gira em torno de R$ 0,60 a R$ 4,00, dependendo da atividade implementada. É voltado, preferencialmente, para o atendimento da juventude, especialmente de jovens em estado de vulnerabilidade e risco social, na faixa etária de 15 a 24 anos”, disse Natália.

Segundo a coordenadora do programa, comunidades das capitais e regiões metropolitanas com baixos índices de desenvolvimento da juventude já estão sendo atendidas – seis estados e 1.300 escolas, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. “Nossa meta para 2006 será atender mais 300 escolas nas regiões Norte e Centro-Oeste”.

Informações- Prefeituras interessadas em firmar parcerias com o Escola Aberta podem entrar em contato pelos telefones (61) 2104-8432 (Secad) e (61) 3212-5833 (FNDE).

Repórter: José Leitão

O Programa Escola Aberta executado pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com os ministérios do Trabalho e dos Esportes, vai incorporar os materiais didáticos e métodos de trabalho desenvolvidos pelo Projeto Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz.

O Projeto Cultura de Paz foi testado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em 277 escolas públicas do ensino médio de 27 municípios das regiões metropolitanas do Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre março e maio de 2005. Nesta quarta-feira, 6, o projeto foi avaliado e aprovado pela Unesco, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O assessor de recursos humanos da Unesco, Carlos Alberto Vieira, elogiou a qualidade dos materiais e disse que a entidade gostaria de ter sete mil kits do Cultura de Paz para distribuir na rede do Escola Aberta. Ele sugeriu a realização de uma reunião entre o MEC, o Comitê Nacional de Direitos Humanos e a ONG Raio com os coordenadores dos escritórios da Unesco no Brasil para apresentar o material e discutir sua reprodução. A representante do Consed, Marília Miranda Lindinger, elogiou a experiência do Cultura de Paz e sugeriu a integração das políticas para maximizar seu alcance, além de levar esses conteúdos para os cursos de formação de professores nas universidades e nos cursos de formação continuada. A TV Escola, disse, também deve disseminar os conteúdos do Cultura de Paz.

Oficinas – Durante a experiência-piloto do Cultura de Paz, 464 professores e gestores participaram de oficinas de formação e monitoramento para conhecer os materiais pedagógicos oferecidos pelo projeto e desenvolver a experiência em sala de aula. Patrocinada pela parceria MEC/Unesco, a ONG Recurso Audiovisual Interativo (Raio), do Espírito Santo, produziu um kit que foi entregue aos professores e promoveu a oficina de formação. O kit é composto do vídeo Cultura de Paz, que contém 15 clipes com temas sobre paz e violência, família, amor e poder, preconceitos raciais, liberdade, com duração entre 2,5 minutos e 8,5 minutos cada; o vídeo Sair do Papel com 11 clipes; um caderno para o professor; e um vídeo contando a experiência de uma escola pública do Guará, no Distrito Federal. De acordo com o coordenador de Políticas de Ensino Médio da SEB, Francisco Potiguara, encerrado o projeto-piloto, a SEB vai repassar para o Programa Escola Aberta 400 kits que não foram usados na experiência.

Escola Aberta – Lançado em 15 de outubro de 2004, o Escola Aberta é desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O programa começou em novembro do ano passado em 54 escolas públicas de Belo Horizonte (MG), 50 escolas de Recife e Olinda (PE) e em 50 escolas de Cariacica, Serra e Vila Velha (ES). Em 2005, o projeto será ampliado nos três estados e vai incluir escolas das regiões metropolitanas de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e da Baixada Fluminense (RJ).

Repórter: Ionice Lorenzoni

As escolas participantes do programa Escola Aberta vão poder, a partir de agora, gerenciar seus próprios recursos. Cerca de 130 representantes de 68 municípios, parceiros do programa, participaram, na semana passada, do curso de formação Escola Aberta: educação, cultura, esporte e trabalho para a juventude, cujo tema foi o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ação tem o objetivo de garantir o funcionamento das instituições integrantes do Escola Aberta nos finais de semana.

Cada escola recebe R$ 20 mil por um período de dez meses, em recursos de capital e custeio. “São cerca de R$ 2 mil por mês para a escola administrar”, disse a coordenadora do programa, Natália Duarte, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Histórico - Serão beneficiadas nesta primeira fase do Escola Aberta seis regiões metropolitanas e duas capitais. As regiões metropolitanas são Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). As capitais são Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS). O programa oferece, gratuitamente, opções de lazer e cultura à comunidade, nos fins de semana, em 1,2 mil escolas públicas.

O Escola Aberta é desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com a Secad e a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Para Natália Duarte, o programa cria um ambiente de maior proteção social na escola.

“O Escola Aberta é um programa simples e prático, que oferece alternativas a comunidades urbanas com poucas opções de entretenimento. Ele oferece oficinas de cultura, esporte, dança, leitura, direitos humanos e diversidade e ajuda a inserir jovens no mercado de trabalho. Eles são contratados como oficineiros e responsáveis pelas atividades praticadas nas escolas”, explica a coordenadora. Mais informações pelos telefones (61) 3212-4328, 3212-4372 e 3212-4890 e na página eletrônica do FNDE.

Sonia Jacinto