Educação

O Ministério da Educação e a Confederação Nacional dos Municípios criaram nesta quarta-feira, 16, uma agenda de encontros, a cada dois meses, no gabinete de Fernando Haddad, para esclarecer, discutir e encaminhar soluções para problemas que prejudicam o fluxo de programas da educação junto às prefeituras. O anúncio da agenda foi feito pelo ministro Haddad, em reunião com cerca de 400 prefeitos de todos os estados da Federação, que participam, em Brasília, da 11ª Marcha dos Prefeitos.

Haddad informou que o primeiro tema a ser tratado na reunião de maio será sobre a definição dos coeficientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) de 2009. A repartição dos recursos do Fundeb para as creches e a educação infantil, que são de responsabilidade dos municípios, e para o ensino médio, oferecido pelos estados, é uma das questões que demanda discussão e esclarecimento. Em julho os coeficientes precisam estar definidos.

“Se for preciso, faremos duas reuniões em maio e, se ainda não for possível chegar a um consenso, temos junho para trabalhar”, disse o ministro. Haddad também adiantou que o MEC está disponível para tratar de temas da educação de interesse dos municípios junto a outras áreas do governo e no Congresso Nacional, sempre que alguma dificuldade precisar se superada.

No relato sobre as principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, o ministro da Educação informou que, dos 5.563 municípios, apenas 176 ainda não aderiram ao plano. Essa abrangência, explicou, faz do PDE o primeiro plano de Estado e não de governo, onde os poderes executivos da União, estados e municípios assumem o compromisso com 40 metas que devem ser alcançadas de 2007 a 2022.

Convênios – O próximo encontro ampliado do Ministério da Educação com os prefeitos também ficou marcado na reunião de hoje. Será em 19 de maio, em Brasília, quando dois mil prefeitos vão assinar convênios para receber recursos para executar os Planos de Ações Articuladas (PAR). O PAR é um plano construído pela prefeitura com programa de trabalho para dois anos, em que estão previstos desde a formação de professores e avaliação de alunos até reforma, ampliação e construção de creches e escolas. O PAR sinaliza o caminho da continuidade da relação entre ministério e prefeituras, disse Haddad. “O próximo prefeito terá o mesmo atendimento do MEC, porque estamos implantando uma política de Estado”.

Ionice Lorenzoni

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Prefeitos conhecem projetos de educação

O Ministério da Educação e a Radiobrás firmaram nesta segunda-feira, 18, termo de cooperação técnica de comunicação entre as duas instituições. Pelo acordo, programas de rádio e tv serão produzidos em conjunto pelo MEC e Radiobrás, estreitando os laços institucionais entre ambos.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a celebração da parceria é um ato que fundamenta a democracia. “Essa parceria representa o reconhecimento dos ideais comuns, tanto do Ministério da Educação como da Radiobrás, que é de formar e informar os brasileiros de forma adequada e eficiente”, afirmou o ministro. “A educação pressupõe informação de qualidade, e a informação de qualidade pressupõe cidadãos capazes de assimilar, processar e criticar essa informação”, completou.

O presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, disse que o acordo funde comunicação e educação, ajudando a construção do futuro. “A educação requer uma comunicação democrática, porque assim como a comunicação, a educação supõe a existência de uma opinião e de um aprendizado do público, e isso ajuda no crescimento das novas gerações”, afirmou Bucci.

O evento contou com a presença do secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, e do diretor de jornalismo da Radiobrás, José Roberto Garcez.

Programas − O programa radiofônico Escola Brasil, que é produzido pela ONG de mesmo nome, é diário e focaliza o ensino fundamental, a educação infantil, a promoção dos direitos da infância e da adolescência, do idoso e dos indivíduos com deficiência, entre outros temas relevantes para a sociedade.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 20h (horário de Brasília), pelas rádios Nacional de Brasília (AM - 980 KHz), Nacional da Amazônia (OC - 11.780 KHz/25m e 6.180 KHz/49m) e pelo satélite da Radiobrás para todo o Brasil (Banda C-3.770 MHz, polarização horizontal), além de outras duas mil emissoras parceiras espalhadas por todo o País.

O programa Luz, Câmera, EducAÇÃO é exibido em quatro blocos, todos os sábados, na TV Nacional e NBr, às 17h, com notícias atuais sobre educação, casos de sucesso de diferentes escolas do País e produções da TV Escola. Os programas são de iniciativa da Secretaria de Educação a Distância  (SEED/MEC).

Fabiana Gomes

Os procedimentos e etapas para consolidar quatro novas universidades federais começaram a ser discutidos nesta terça-feira, 11, em Brasília, por técnicos do Ministério da Educação, reitores temporários e pró-reitores de planejamento. Estão neste processo as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), de Alfenas (Unifal), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), todas de Minas Gerais, e a Rural do Semi-Árido (Ufersa), do Rio Grande do Norte.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios, o planejamento tem como objetivo iniciar a implantação, garantir a continuidade do projeto e assegurar recursos orçamentários. O projeto, disse, deverá consolidar a implantação em três anos, de 2006 a 2008, e será objeto de convênio entre o MEC e cada universidade.

Nesse prazo, as instituições deverão abrir novos cursos, construir programas de pós-graduação, ampliar as instalações, adquirir equipamentos e realizar concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos. Para ser considerada universidade, a instituição de ensino superior precisa cumprir uma série de requisitos, entre eles oferecer, no mínimo, 12 cursos de graduação em três áreas do conhecimento e ter programas de pós-graduação.

Entre os procedimentos em debate, os técnicos do ministério, os reitores temporários e os pró-reitores de planejamento estão discutindo os encaminhamentos jurídicos de criação das novas instituições, a estrutura, o projeto acadêmico, o plano de trabalho e um cronograma de atividades.

Expansão – As quatro universidades integram o programa de expansão da educação superior pública do governo federal. Esse programa, explica Palácios, se divide em três categorias: por expansão, por transformação e novas. Integram a categoria expansão cinco instituições criadas a partir das já consolidadas: UFTM, Unifal, UFVJM, Ufersa e, desde segunda-feira, 10, a Universidade Federal Tecnológica do Paraná, antigo Cefet-PR; duas por desmembramento: a Federal do Dourados, criada a partir da Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a do Recôncavo Baiano, a partir da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que tem sede em Cruz das Almas. Na categoria nova, está a Universidade Federal do ABC (UFABC), que tem sede em Santo André (SP). O programa compreende, ainda, a instalação ou consolidação de 36 campi.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Diário Oficial da União, de 23 de junho, publicou a Portaria Ministerial nº 2.201, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre o processo de credenciamento e autorização das instituições públicas de educação superior, no âmbito dos programas de indução de oferta de cursos superiores de formação de professores a distância. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro.

De acordo com o artigo 1º da portaria ministerial, as instituições públicas de educação superior, pré-selecionadas para participar dos programas de formação de professores a distância, deverão protocolar os processos de credenciamento e autorização para a oferta de cursos superiores a distância, por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (Sapiens/MEC).

Como determina a portaria, caberá ao Departamento de Supervisão do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior (Desup/SESu/MEC) a designação de comissões de verificação para avaliar a existência de condições de oferta dos cursos superiores a distância nas instituições que se propuserem a ofertar os cursos.

Relatórios – Essas comissões de verificação in loco, após a realização das visitas, deverão encaminhar seus relatórios à SESu, agilizando os processos de instalação dos cursos.

As instituições públicas de educação superior já credenciadas pelo MEC, exclusivamente para a oferta de cursos de pós-graduação lato senso a distância, e pré-selecionadas para participar dos programas de formação de professores a distância fomentados pelo MEC, poderão pedir ampliação da abrangência de seu credenciamento, incluindo a oferta de cursos de graduação. Para mais informações, acessar a página eletrônica da SESu ou pelos telefones (61) 2104-8056 e 2104-8493.

Repórter: José Leitão

O Ministério da Educação entregou este ano 33 aparelhos de anestesia (no valor total de R$ 3.025.979,22) e 45 monitores de sinais vitais (R$ 490.509,90), para hospitais universitários ligados a universidades federais. A aquisição faz parte do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e Hospitais Universitários (HUs), criado em 1995, na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

De acordo com Martha Xavier, assessora da SESu, esses equipamentos são de última geração e foram comprados a partir de solicitações dos hospitais ao ministério. Os aparelhos de anestesia servem para monitorar pacientes anestesiados. Já os monitores de sinais vitais são importantes para monitorar pacientes que estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

Os aparelhos são acompanhados de equipamentos de monitoragem que permitem o controle de funções vitais, como respiração, pressão arterial invasiva e não-invasiva, freqüência cardíaca, arritmias cardíacas e gases anestésicos, aumentando, assim, a margem de segurança nas cirurgias. Possuem maior precisão no controle de gases anestésicos e ampliam a margem de segurança nos atendimentos. Esses equipamentos estão na relação de compras do Grupo 20, cujo contrato do MEC com os fornecedores, assinado no fim de 2002, tem o valor de R$ 8.155,676,61.

Entregas – Nesse contrato foram previstos 3.010 itens de equipamentos para entregas em hospitais universitários e universidades federais. As entregas começaram a ser feitas em 2004. São equipamentos como nebulizadores, reanimadores manuais, vaporizadores, ventiladores, compressores e filtros valvulares, entre outros.

Entre as instituições beneficiadas com a entrega dos aparelhos estão o Hospital São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo, que receberam equipamentos no valor de R$ 429 mil; e o Hospital das Clínicas de Pernambuco e a Universidade Federal de Pernambuco, com R$ 310 mil. Já o conjunto de unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi beneficiado com uma compra no valor de R$ 171 mil e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), com R$ 220 mil.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação enviou, nesta quinta-feira, 12, à Casa Civil, a redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O fundo vai destinar R$ 55,4 bilhões de novos recursos da União para a educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos no prazo de 14 anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao orçamento serão crescentes até chegar aos R$ 4,3 bilhões em 2009. "A proposta apresentada está rigorosamente dentro daquilo que foi prescrito pelo presidente Lula na reunião da semana passada", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

A partir de agora, compete à Casa Civil fazer a avaliação final do texto e conduzir o processo político e institucional de envio da proposta de criação do Fundeb ao Congresso Nacional. Os 18,2 milhões de alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos 1.922 municípios mais pobres do país, que registram o menor índice de escolaridade, são o alvo principal do Fundeb. De acordo com a PEC, os dez estados com piores indicadores educacionais terão recursos novos para a educação básica, a partir de 2006. No Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas, a média de investimento por aluno quase dobrará. A proposta prevê que estados e municípios destinem 20% de sua receita de impostos para o Fundeb. Os recursos são divididos por estado, segundo o número de alunos matriculados na região.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, "a participação da União no fundo aumenta significativamente: sai dos atuais 2% no Fundef para cerca de 10% no Fundeb, a partir do quarto ano de implantação".

Implantação - O Fundeb terá duração de 14 anos, de 2006 a 2019, mas será implantado de forma gradativa ao longo de quatro anos. Neste período, o número de alunos, o volume de recursos dos estados e municípios e a complementação da União serão progressivos, conforme a seguinte escala: no primeiro ano de vigência, o fundo atenderá 100% dos alunos do ensino fundamental e especial e 25% dos estudantes da educação pré-escolar, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA); estados e municípios vão investir R$ 37,4 bilhões e a complementação da União será de R$ 1,9 bilhão. No segundo ano, o percentual de alunos da educação pré-escolar, média e EJA passa para 50%; os recursos dos estados e municípios somarão R$ 40,3 bilhões e a complementação da União, R$ 2,7 bilhões.

No terceiro ano serão atendidos 75% dos alunos da pré-escola, educação média e EJA; os recursos dos estados e municípios serão de R$ 43,2 bilhões e a complementação da União será de R$ 3,5 bilhões. No quarto ano serão atendidos 100% dos alunos da pré-escola, educação média e EJA; os recursos dos estados e municípios serão de R$ 46,1 bilhões, o que corresponde a 20% da cesta de impostos do Fundeb, e a complementação da União será de R$ 4,3 bilhões. A partir daí, o percentual de impostos estaduais e municipais se mantém em 20% e a complementação da União será corrigida, conforme a lei, pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Confira a tabela.

Repórter: Alexandre Costa

O Ministério da Educação terá participação ampla na segunda edição do Fórum Mundial de Educação, em Nova Iguaçu (RJ), que começou na quinta-feira, 23, e vai até domingo, 26. Durante o encontro, que contou na abertura com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o MEC mostrará programas e projetos das suas secretarias.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai apresentar o Escola de Fábrica, que beneficiou, em 2005, 12 mil estudantes de todo o país. O programa capacita jovens em seu local de trabalho, contribuindo para a inclusão social. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, o fórum é um ótimo espaço para mostrar a importância do Escola de Fábrica. “O projeto oferece suporte para o ingresso num mercado promissor. Os alunos atuam nas ‘fábricas’ de pesca, indústria têxtil, samba e de metalurgia e formam uma nova categoria do mercado formal de trabalho”, afirma Eliezer.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) vai mostrar o DVD Escola, que integra um conjunto de políticas e ações do MEC direcionado à universalização e qualidade da educação básica. Segundo o titular da Seed, Ronaldo Mota, a participação da secretaria no Fórum Mundial de Educação demonstra a importância que o MEC dá à discussão da educação em âmbito global. “Pretendemos divulgar os programas na área de educação a distância, modalidade de ensino cada vez mais presente no cotidiano e que está impulsionada pelas tecnologias de informação e comunicação”, diz.

Outra iniciativa que será mostrada pela Seed é a distribuição de computadores às escolas públicas, a partir de abril deste ano. A secretaria instalará mais de 30 mil unidades para uso nas escolas. O objetivo, segundo Mota, é promover a telemática como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) promoverá o seminário Vencendo o Desafio da Aprendizagem nas Séries Iniciais – Um Caso Exitoso de Gestão Municipal. O Inep fará a distribuição de um kit com as publicações que serão lançadas e de um manual com relatos e experiências de municípios que, se adaptadas, podem servir de exemplo para outras localidades.

Além da Setec, Seed e Inep, participam do encontro a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fórum Mundial de Educação – Segundo Salete Valesan Camba, membro do conselho internacional do Fórum Mundial de Educação de Nova Iguaçu, o encontro é um espaço para formulação de alternativas educacionais. “O fórum possibilita importante troca de experiências, útil para a construção de articulações entre universidades, ONGs, movimentos sociais e populares, sindicatos, associações e entidades religiosas e governos”, analisa.

O fórum espera mais de 15 mil participantes, entre educadores, estudantes, ativistas de organizações e movimentos sociais, nacionais e internacionais. Segundo Salete, o fórum atua em três eixos de abordagem: educação, cultura e diversidade; ética e cidadania em tempos de exclusão; e estado e sociedade na construção de políticas públicas. É a primeira vez que o evento não ocorre numa grande capital. As outras edições foram em Porto Alegre e São Paulo. Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi escolhida para desmistificar uma história de exclusão social, econômica e educacional marcada pela violência. Em Nova Iguaçu, em 31 de março do ano passado, 29 pessoas foram assassinadas em uma chacina.

Repórter: Cristiano Bastos

Dirigentes municipais de educação de 205 municípios da região de Bauru (SP) têm prazo até sexta-feira, 26, para se inscrever na oficina do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), será realizado de 30 de maio a 2 de junho, no Obeid Plaza Hotel, em Bauru.

Estado com grande número de municípios, São Paulo terá, além deste, mais dois encontros do Pradime: de 6 a 9 de junho, em São Paulo capital, para dirigentes de 216 municípios. A oficina será no Lorena Hotel Internacional, nos Jardins, e as inscrições podem ser feitas até as 18hdo dia 2 de junho; e de 20 a 23 de junho, em Ribeirão Preto, para 224 secretários municipais de educação. As inscrições para o evento de Ribeirão Preto estarão abertas até 16 de junho.

O objetivo do Pradime é formar dirigentes municipais de educação e fortalecer seu trabalho na gestão pública. O programa é desenvolvido numa parceria que envolve a diretoria de educação da SEB, a diretoria de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As atividades desenvolvidas nos encontros constam de oficinas, palestras, avaliações das atividades e troca de experiências. A ficha de inscrição está na página eletrônica da Seb. 

Repórter: Ionice Lorenzoni

Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos têm prazo até 30 de abril para apresentar ao Ministério da Educação projetos requerendo recursos para a formação de professores indígenas, construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para escolas indígenas.

A Resolução nº 10, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 30 de março. Os projetos devem ser encaminhados para a Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Na análise técnico-pedagógica dos projetos de formação de professores, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) levará em conta os seguintes critérios: propostas que tenham maior afinidade com os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) quanto à diversidade cultural e lingüística e com os conceitos inscritos nos Referenciais para a Formação de Professores Indígenas; que contemplem a participação de representantes das comunidades indígenas na definição de projetos e ações; que articulem secretarias de educação com entidades sem fins lucrativos; que prevejam a produção de material didático-pedagógico no seu desenvolvimento.

Já na avaliação de projetos de construção, ampliação e reforma de escolas terão peso, entre outros, estes critérios: projeto arquitetônico que tenha afinidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena; secretarias estaduais e municipais de educação que promovam a representação indígena nos conselhos; implantação de escolas que possibilitem a expansão da oferta da 5ª a 8ª série do ensino fundamental; localização da escola em comum acordo com a comunidade indígena.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Salvador — Alunos carentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contarão com R$ 2,4 milhões como incentivo para continuar estudando. O dinheiro destinado pelo Ministério da Educação à UFBA financiará 600 bolsas de permanência a estudantes de graduação.

“A maioria é cotista”, disse o pró-reitor de Assistência Estudantil, Álamo Pimentel, na entrega das bolsas, nesta quarta-feira, 9, em Salvador. Na UFBA, dos 27 mil alunos, cinco mil são cotistas. As bolsas fazem parte do Programa Permanecer, criado no final de 2006 com recursos do MEC.

Para receber o benefício, o estudante precisa fazer parte de projeto apresentado por professores da instituição. Foram 376 projetos inscritos e 299 selecionados. A aluna Daniela de Jesus, de 27 anos, é cotista e estuda museologia. Ela receberá bolsa e fará pesquisas que servirão para subsidiar o trabalho dos monitores do Museu Afro-Brasileiro, de Salvador. Outro projeto selecionado permitirá que alunos de física dêem aula a estudantes de comunidades carentes. A bolsa é de R$ 300,00 mensais com duração de um ano.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o programa ajuda a criar um sistema sólido de educação superior capaz de atender às demandas sociais. Durante a entrega das bolsas na UFBA, o ministro mandou uma mensagem aos novos bolsistas: “Espero que vocês sejam grandes profissionais e que possam contribuir para o futuro do país”.

Maria Clara Machado

O MEC assinou na terça-feira, 27, um convênio com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para criar ações de formação nas cinco regiões do país. O objetivo é promover a atualização de professores, tanto nos conteúdos quanto nas metodologias, envolvendo todas as áreas que compõem o currículo do ensino médio.

Segundo o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Francisco das Chagas, a SBPC é a parceira ideal porque é detentora de uma grande experiência na promoção e atualização científica e formação de professores. A diretora de Ensino Médio do MEC, Lucia Lodi, acha que a importância da ação é envolver os professores que atuam nos cursos de licenciatura. “É importante buscar essa articulação dos sistemas de ensino com as instituições de ensino superior”, diz.

Com o orçamento aproximado de R$ 560 mil, serão realizados encontros nas cidades de Florianópolis (SC), em julho; Palmas (TO), em agosto; Rio Branco (AC), em setembro; Sobral (CE), em outubro; e Boa Vista (RR), em novembro.

“As mobilizações servirão para que as comunidades científicas locais debatam mudanças de diretrizes educacionais com professores do ensino médio. Temos que discutir qual educação precisamos”, afirma Ennio Condotti, presidente da SBPC. A meta é atender oito mil docentes nesses encontros. A verba será gasta em apoio logístico, transporte e estada dos participantes.

Juliana Meneses

A formação de professores para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais é uma questão central para o desenvolvimento da educação inclusiva. Entre 2003 e 2004, o Ministério da Educação formou 55 mil professores da rede pública para esse fim, com investimento de R$ 14 milhões. Este ano, mais de R$ 8 milhões estão sendo investidos na formação de outros 40 mil educadores. Serão 95 mil docentes formados em três anos, em todo o país, com recursos exclusivos da União. É o maior investimento do governo federal na capacitação de professores para a educação especial.

“Nossa preocupação é garantir o direito e o acesso de todos os alunos à educação regular, além de formar os profissionais para atender da melhor forma todos os alunos”, afirma a secretária de educação especial do MEC, Cláudia Dutra.

Um exemplo é o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Criado em 2003, o programa repassa recursos aos estados e municípios, os quais, com o apoio financeiro e pedagógico do MEC, formam professores para o atendimento a alunos com necessidades especiais. Os profissionais indicados pelas secretarias estaduais e municipais de educação recebem a formação e, posteriormente, levam os conhecimentos adquiridos aos municípios-pólo e às cidades vizinhas. Cria-se, assim, uma rede de formação continuada.

Entre 2003 e 2004, o programa contou com 106 municípios-pólo, o que possibilitou a formação de 23 mil docentes em 1.869 cidades. Para este ano, com a adesão de 38 novos municípios-pólo, estão sendo formados 29 mil professores, em 2.623 cidades. Ao todo, são 144 municípios-pólo em todos os estados e no Distrito Federal.

Cresce o atendimento – O programa, somado a outras ações de formação de professores desenvolvidas pelo MEC, tem proporcionado um crescente atendimento a alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram crescimento de 76,4% na matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns – de 110.704 alunos (24,6%) em 2002 para 195.370 (34,4%) em 2004. O Censo Escolar de 2004 aponta um total de 566.753 alunos com matrícula na educação especial, sendo que 323.258 estão na rede pública, o que representa 57% das matrículas.

Legislação – Outro avanço, segundo Cláudia Dutra, é a legislação que trata da formação de professores. “O Conselho Nacional de Educação já coloca a prerrogativa na formação inicial, em todas as licenciaturas, de que os professores tenham formação para o atendimento das necessidades especiais dos alunos”, destaca.

Conforme a secretária, esse fato reverte um processo histórico em que apenas alguns professores, de escolas especiais, tinham esse conhecimento. “A formação inicial para todos os professores faz com que nenhum aluno passe a ser estranho a qualquer educador", afirma.

Repórter: Rafael Ely

A Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes) é um dos 20 projetos ganhadores do Prêmio TI & Governo, organizado pela empresa paulista Plano Editorial. Os organizadores do prêmio receberam 84 inscrições de projetos na área de tecnologia da informação, desenvolvidos no setor público. Cada projeto premiado será publicado na segunda edição do Anuário TI & Governo 2006, que tem lançamento previsto para dezembro.

Essa publicação pretende mostrar as melhores iniciativas de governo eletrônico no Brasil. Para os seus idealizadores, quanto mais gestores públicos tomarem conhecimento dessas iniciativas, mais projetos surgirão, cada vez mais ampliando o alcance do governo eletrônico no Brasil.

O PingIfes foi desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a colaboração da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). Segundo o professor Osvaldo Carvalho, da UFMG, responsável pelo suporte técnico da plataforma de dados, “a importância da premiação reside no reconhecimento externo da qualidade do trabalho que a SESu e, em particular, o Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes), fizeram em parceria com a UFMG”.

“Pela quantidade de atores e abrangência do PingIfes, com 55 instituições federais de ensino superior, é fundamental este destaque com uma premiação”, comentou a coordenadora-geral de Acompanhamento das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários (CGAIHU), Ilka Moreira. O programa será ampliado para atender a novas instituições criadas pelo programa de expansão universitária.

Os premiados são os órgãos públicos e também os fornecedores que participaram do projeto. Um troféu e um certificado serão entregues na solenidade de premiação e lançamento do Anuário TI & Governo 2006, no início de dezembro.

A comissão julgadora era independente, composta pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna; José Luís Bizelli, do Departamento de Antropologia Política e Filosofia da Unesp; Maria Alexandra Cunha, da PUC-PR; Norberto Torres, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; e José Zeno Fontana, da Finep.

Maria Pereira

O Ministério da Educação inaugura nesta quarta-feira, 28, às 16h, a unidade de ensino descentralizada (Uned) de Currais Novos, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. No mesmo dia será autorizado o funcionamento da Uned prevista para o município de Ipangauçu, às 20h. Já no dia 29, às 10h, também será autorizado o funcionamento da Uned da Zona Norte de Natal. As três novas unidades fazem parte do programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Totalmente pronta e equipada para começar a funcionar, a Uned de Currais Novos pretende atender três mil alunos. A princípio, serão oferecidos os cursos técnicos (nível médio) em alimentos, informática, e sistema de informação. Para docentes, estão calculadas 62 vagas para professor e 44 para técnico-administrativo, divididas entre as três novas escolas no RN.

Com recursos do governo federal da ordem de R$ 2,7 milhões, destinados à obras, mobiliário e equipamentos, a construção da nova escola de Currais Novos foi realizada por meio de uma parceria entre o Cefet-RN e o governo do Estado do Rio Grande do Norte, que doou o terreno onde foi construída a unidade. 

Ipanguaçu – Com 50% da obra finalizada, o projeto da unidade de Ipanguaçu foi resultado da transformação do Centro Tecnológico Comunitário do Vale do Assu, CETEC-VALE, em Uned do Cefet-RN, em área da União cedida ao Cefet. O recurso do governo federal para a obra foi da ordem de R$ 2,1 milhões. A previsão é que a escola fique pronta ainda em agosto deste ano.

A Uned de Ipanguaçu pretende atender três mil alunos. A princípio, serão oferecidos os cursos técnicos (nível médio) em agroecologia, informática e sistema de informação.
         
Zona Norte de Natal – Em ritmo acelerado, a obra de construção da unidade da Zona Norte de Natal deve ser entregue até o final de 2006. Com investimentos da ordem de R$ 2,7 milhões destinados à obra, equipamentos e mobiliário, a construção da escola está sendo realizada por meio de uma parceria entre o Cefet-RN e a prefeitura de Natal, que doou o terreno.  

A Uned da Zona Norte atenderá cerca de três mil alunos. Serão oferecidos os cursos técnicos (nível médio) em eletrotécnica, informática, sistema de informação e manutenção de computadores.

Repórter: Sophia Gebrim

Na sexta-feira passada, 30, foi realizada a aula inaugural do primeiro curso de magistério superior bilíngüe português/Língua Brasileira de Sinais (Libras) do país. O curso será ministrado pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação, para alunos surdos e ouvintes. Foram abertas 60 vagas, das quais 43 foram preenchidas por pessoas sem problemas auditivos, o que reflete a pequena proporção de surdos da sociedade brasileira.

O evento teve a presença de Claudia Dutra, secretária de Educação Especial (Seesp/MEC), e de Nelson Maculan, secretário de Educação Superior (SESu/MEC). Também estiveram presentes integrantes da comunidade surda brasileira e o professor William Michael Kemp, da Universidade Gaulladet, Estados Unidos.

A instituição norte-americana foi, por muitos anos, a única daquele país a oferecer cursos para surdos, mas isso mudou após a obrigação de contratar intérpretes de linguagens de sinais em todas as universidades, instituída durante o governo de George Bush, pai do atual presidente. As outras instituições passaram a oferecer vagas para os candidatos surdos. O Ines pretende seguir a mesma linha e ampliar o acesso dos surdos aos demais cursos ofertados.

Aprendizado – “O curso bilíngüe é muito importante porque o português é a língua oficial do país e o uso de Libras favorece o aprendizado e a compreensão dos conteúdos curriculares. Os surdos passam a ter o seu potencial reconhecido e podem trabalhar diretamente com crianças, ensinando a língua de sinais”, diz Marlene Gotti, assessora técnica da Coordenação de Educação Especial da Seesp.

Segundo ela, há 20 anos era bem mais restrito o acesso de surdos ao nível superior, mas hoje há um grande número deles fazendo cursos de graduação e pós-graduação em várias disciplinas. O curso bilíngüe contará com intérpretes de Libras/língua portuguesa e em cada semestre será trabalhado um bloco temático, que discutirá noções de escola, cultura e sociedade e concepções sobre criança, entre outros temas. O objetivo é formar professores para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental capazes de se posicionarem de forma social, histórica e cultural.

Raquel Maranhão Sá

Cerca de 400 mil alunos passaram a contar, este ano, com atividades como judô, aulas de reforço e capoeira proporcionadas por 1.516 escolas que funcionam em tempo integral, em 51 cidades de 25 estados e do Distrito Federal. A iniciativa é possível graças ao Programa Mais Educação. Em 2009, serão dez mil escolas que funcionarão em tempo integral.

Nesta quinta-feira, 7, diretores de escolas e voluntários do programa estão reunidos em Brasília para o encontro de formação do Mais Educação no Distrito Federal. “Colocar atividades e pessoas diferentes nas escolas é uma prática que modifica a rotina escolar”, afirmou Leandro Fialho, coordenador de Educação Integral da Secretaria de  Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad). O evento tem o objetivo de formar os gestores do projeto e também será desenvolvido em outras cinco cidades ainda este ano: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Belém.

O Mais Educação é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O programa atua com três focos: ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, aumentar o espaço utilizado para a educação – com a utilização de ambientes da comunidade e do bairro –  e trazer mais atores sociais para dentro dos colégios.

Os responsáveis pelas atividades oferecidas no contraturno escolar são, preferencialmente, estudantes universitários. “Mas um capoeirista da comunidade pode   ser voluntário também”, explicou Leandro Fialho. Os voluntários recebem uma ajuda de custo de até R$ 240 por mês. Em contrapartida, devem atender até 5 turmas semanais para os estudantes.

As próprias escolas escolhem as oficinas que pretendem desenvolver e também ficam responsáveis pela seleção dos voluntários. O Ministério da Educação, por sua vez, repassa recursos para a implementação das oficinas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Entretanto, a partir de 2009, caso as escolas já declarem no Censo Escolar que funcionam em tempo integral, elas receberão um acréscimo de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) de 25% para o custeio das atividades. “Os recursos do PDDE são oferecidos apenas nesse primeiro ano, enquanto as escolas não declararam no censo que estão funcionando em tempo integral”, explicou Fialho. 

Ana Guimarães

* Republicada com alteração de informações

O Ministério da Educação investe desde novembro na implementação de políticas públicas para o atendimento educacional de alunos superdotados. Núcleos de atividades de altas habilidades/superdotação (Naah/s) foram criados nas 26 unidades da Federação. Nestes núcleos são oferecidas oportunidades para que os alunos desenvolvam talentos e potenciais. O total de recursos investidos pelo MEC nos Naahs é de R$ 2 milhões. “São ações de valorização do potencial humano”, explica a assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Renata Rodrigues Maia-Pinto.

Em 2006, os núcleos foram instalados e estão equipados para atender alunos com habilidades especiais. Professores estão tendo formação e receberão, até o começo de agosto, material teórico e prático para orientação do seu trabalho. A partir de agosto, haverá formação especializada de professores nas cinco regiões do país. Segundo Renata Pinto, para que o atendimento seja efetivo, uma das atividades previstas refere-se à formação de professores que irão atuar e, também, dos professores do sistema de ensino. “Outra ação diz respeito ao atendimento à família para que estejam informados sobre as características de desenvolvimento de seus filhos”, diz.

As ações do Naah adquirem sustentabilidade a partir de parcerias com universidades ou instituições especializadas. “São parcerias que ampliam as possibilidades de formação dos professores e abrem portas para que alunos desenvolvam projetos em áreas de seu interesse sob a orientação de professores especializados”, afirma. É comum estudantes se envolverem com problemas comunitários e desenvolverem projetos locais.

Funcionamento – Os núcleos funcionam em local indicado pela Secretaria de Educação estadual ou municipal em três unidades de atendimento: ao aluno, ao professor e à família. Eles devem ter salas para atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, bem como oferecer suporte pedagógico aos professores e orientação às famílias de alunos com altas habilidades/superdotação.

Os núcleos devem servir de apoio aos sistemas de ensino, a partir de parcerias e convênios entre órgãos governamentais, principalmente instituições de ensino superior e secretarias estaduais de educação, ONGs e a comunidade. Podem funcionar em espaços físicos comunitários, como associações, escolas, bibliotecas escolas especializadas e outros. Na implementação das atividades são desenvolvidas práticas pedagógicas, no sentido de formar os professores para identificar e avaliar as habilidades, interesses, estilos de aprendizagem e expressão nas diferentes faixas etárias.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação quer contribuir para fortalecer ações coletivas de enfrentamento da violência, com ênfase no abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens. O MEC assegurou R$ 2,4 milhões este ano para repassar a prefeituras, secretarias de educação, universidades públicas e entidades sem fins lucrativos, que apresentem projetos na área. Os projetos devem ser entregues ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até 31 de julho.

A fim de estabelecer orientações e diretrizes à assistência financeira suplementar, para a execução desses projetos, o ministro Tarso Genro assinou a Resolução nº 16, em maio deste ano. “Antes mesmo da ação, o MEC começou a trabalhar contra a violência sexual, questão que a escola não tinha condições de verificar”, observa Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Leandro destaca que o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes não eram encarados pelas escolas, por falta de preparo. Em 2004, o MEC, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, lançou o Guia Escola, Rede de Proteção à Infância, com métodos para identificar sinais de abuso e exploração de crianças e jovens. O guia ensina os professores a perceber esses sinais. Outra ação é o programa Escola que Protege, do MEC, em parceria com a ONG Athor, em Belém (PA), Recife (PE) e Fortaleza (CE), que capacita professores para verificar abusos e violência sexual. O programa, iniciado em dezembro de 2003, prossegue até o final do ano.

Resolução nº16 – O Ministéro da Educação quer implementar ações com secretarias estaduais e municipais de educação para garantir metas pró-ativas para incluir e manter estudantes que tiveram direitos violados. Interessados devem propor ações que facilitem a inserção familiar e social de alunos em situação de risco, voltadas para integrar jovens a partir de 14 anos em atividades de profissionalização, de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, abuso e exploração sexuais, e capacitação de professores para enfrentar situações de violência na escola e na comunidade.

Formulário – Para obter os recursos é necessário elaborar um plano de trabalho, com formulários próprios, conforme modelos disponíveis na página eletrônica do FNDE. É preciso ler o Manual de Orientação para Assistência Financeira do FNDE/2005, também no sítio. O processo precisa de certidão negativa de habilitação de funcionamento do órgão ou entidade responsável pelo projeto; declaração do prefeito de que aplica 25% do orçamento em educação e 15% em saúde; atestado de que a prefeitura ou entidade faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e duas recomendações do juiz, prefeito ou secretaria de educação. O material deve ser enviado ao FNDE.

Após receber os projetos, o FNDE os repassará à Secad para análise. Os aprovados devem receber o empenho e os recursos ainda neste ano. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6238, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no endereço: Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.

Repórter: Susan Faria

Mais de mil dirigentes e técnicos de secretarias de educação de 68 municípios do semi-árido se reúnem no mês de novembro, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para discutir e planejar a estrutura e funcionalidade do programa de fortalecimento institucional para as secretarias.

O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 1 milhão num projeto-piloto que prevê o fortalecimento destes órgãos de educação do semi-árido em quatro estados: Pernambuco, Bahia, Alagoas e Paraíba. Cada um dos estados terá um pólo de suporte técnico e transferência de tecnologia na área de gestão.

Segundo adiantou Arlindo Cavalcante de Queiroz, coordenador-geral do programa na Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o ministério quer reverter os baixos índices de aprovação dos estudantes na região, diminuir a distorção idade/série dos mesmos e melhorar o desempenho escolar das crianças, atualmente bem inferior ao das outras regiões brasileiras.

“Esse projeto cuida da gestão. Nele, estarão envolvidos o secretário municipal da educação, dois ou três diretores da secretaria de educação, e teremos também técnicos das secretarias de administração, de finanças (fazenda), e obras e manutenção do município”, explicou Arlindo.

O programa - Denominado Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação do Semi-Árido, o programa é desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Rede de Formação Continuada de Professores de Educação Básica; Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras e Centros de Extensão de Universidades Públicas.

As secretarias vão receber suporte técnico de pólos universitários instalados nos estados. Na Bahia, será o pólo de Juazeiro, oferecido por meio da Universidade Estadual da Bahia (Ueba); em Alagoas, o pólo será instalado no município de Piranhas, na Universidade Federal de Alagoas; em Pernambuco será em Garanhuns, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e na Paraíba, serão dois pólos, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Realidade - Segundo dados do censo de 2000, o semi-árido tem aproximadamente 11 milhões de crianças. Cerca de 36%, na faixa etária de quatro a seis anos, estão fora da escola. Entre 10 e 14 anos, chega a 350 mil o número das que não freqüentam a escola. Isso corresponde a 23,8% do total de crianças e adolescentes no Brasil que estão fora da escola.

Repórter: Sonia Jacinto

O primeiro encontro do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) de 2005, teve início hoje, 28, no município de Serra, no Espírito Santo. O programa leva orientação a conselheiros de todo o país, desde 2003, com o intuito de formar uma rede de colaboração para a melhoria da qualidade no ensino.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, "o programa vai apoiar ainda comissões estaduais que darão continuidade ao processo de formação e articulação dos conselhos".

O Pró-Conselho toma como base os dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB, para estruturar o programa de capacitação. Neste ano, somente os conselhos inscritos e em funcionamento participam dos encontros.

O Sicme revela que 44% dos conselhos cadastrados estão desativados. Os participantes da pesquisa alegaram falta de preparo para a interpretação das leis e falta de acesso a essa legislação. Com base nessas informações, o MEC passou a encaminhar a revista Documenta, do Conselho Nacional de Educação (CNE), a todos os conselhos em funcionamento inscritos no Sicme.

A revista é uma publicação mensal com leis e normas da educação necessárias ao bom funcionamento dos conselhos. A intenção da SEB é contribuir para garantir a continuidade dos trabalhos e a participação da sociedade no acompanhamento dos assuntos da educação.

O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada em 14 de março pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O MEC programou para este ano 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que não foram contemplados em 2003 e 2004. 

Heloisa dArcanchy