Educação

O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 24, a quarta aula pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Rio de Janeiro. O objetivo é orientar os candidatos que farão o exame pela primeira vez. O MEC escolheu o estado do Rio para pôr em prática o projeto-piloto em 2005, e analisa estender a ação para os outros estados do país em 2006.

O subsecretário de ensino médio do Colégio Pedro II, Sidney Drago, considera o projeto inovador. “A iniciativa do MEC é excelente, faz com que os alunos levem as provas do Enem mais a sério”. O evento será realizado na unidade de São Cristóvão do colégio, das 16h às 21h. As inscrições podem ser feitas até as 15h30, somente no local da aula.

A aula contará com a participação de cerca de dez professores de todo o estado, o que permitirá aos alunos conhecerem dicas importantes sobre a prova. As três primeiras aulas ocorreram nos municípios de Araruama, Valença e Campos dos Goytacazes, com a participação de cerca de 2.200 estudantes. No dia 27, haverá aula também em Nova Iguaçu.

Como no ano passado, o Enem será pré-requisito para o Programa Universidade para Todos (ProUni). (Assessoria de Imprensa do Remec/RJ)

O Ministério da Educação vai distribuir aos participantes do 5º Fórum Social Mundial, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 26 a 31 deste mês, uma convocatória para o seminário sobre direitos humanos que ocorrerá no dia 29, durante o evento, e um texto com informações sobre a educação escolar indígena no Brasil.

No seminário Construindo uma Política de Educação em Direitos Humanos no Brasil, o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) vão colocar em debate a primeira versão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos elaborada em 2003. O objetivo, diz a convocatória, é colher sugestões para a versão definitiva que traçará princípios, diretrizes e programas de ação para a política de educação em direitos humanos nas áreas pública e privada. O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) recebe sugestões em formulário próprio, que pode ser acessado na página na internet.

Educação indígena - No texto sobre educação escolar indígena, o Ministério da Educação informa as características da escola, os objetivos, o papel que tem a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) nessa área. O documento informa que o Brasil tem 220 povos indígenas que habitam 24 estados da Federação e uma população estimada de 450 mil pessoas. De acordo com dados do Censo Escolar 2004, funcionam 2.232 escolas em terras indígenas que atendem, aproximadamente, 150 mil alunos. Nestas escolas trabalham 7.500 professores, sendo 88% indígenas; 1.098 escolas estão vinculadas diretamente às secretarias estaduais de educação e as demais são mantidas por 165 secretarias municipais.

Entre as ações na área de educação escolar indígena, o MEC destaca a qualificação permanente de professores para a educação intercultural; apoio à produção, edição, publicação e distribuição de material didático e audiovisual; promoção do controle social indígena sobre as políticas de educação escolar; e implementação do programa de merenda escolar com cardápio tradicional indígena.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes do Ministério da Educação apresentaram à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) proposta para resolver o problema de custeio dos hospitais universitários (HUs), durante seminário ocorrido nesta terça-feira, 21, em Brasília. São duas as alternativas para estas instituições: se tornarem empresa pública ou autarquia federal com recursos próprios. 

Na atual forma de custeio, o MEC destina cerca de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção dos Hus, pagamento dos docentes, funcionários, incentivos, vale-alimentação e residência médica. Assim, a verba que seria destinada à educação é utilizada para arcar com outras despesas. A saída é distinguir o que é educação e saúde e dar um arranjo estrutural para os hospitais universitários. Com isso, o MEC libera a verba vinculada à educação para efetivamente aplicar no ensino superior.

Durante o encontro, foi apresentado o modelo utilizado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre. O MEC custeia apenas as ações de educação, sem arcar com gastos de pessoal e serviços de saúde. A idéia é que a Andifes tome uma decisão a partir deste seminário, esclarece o assessor especial do ministro da Educação, João Paulo Bachur.

Segundo ele, as tratativas estão em construção com a Andifes. “Estamos ouvindo os reitores e as diretorias dos hospitais para chegar a um consenso e, assim, encaminhar a proposta dentro do governo.” O assessor salienta que esta medida não irá onerar o Ministério da Saúde. “Vamos buscar fontes dentro do orçamento do governo”, disse.

Bachur lembra que a discussão que trata do custeio dos HUs teve início na elaboração do anteprojeto de lei da educação superior. “A única forma de conseguir que a reforma realmente mude a estrutura das universidades federais é mudar a estrutura dos hospitais universitários”, afirma.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) lançam, até o fim do ano, o livro Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil, nome de seminário realizado em Brasília, em maio. A publicação, com 11 artigos baseados nas palestras, é organizada pela psiquiatra Márcia Rozenthal, coordenadora da Comissão Especial para Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil.

A tiragem não está definida, mas, segundo ela, o livro será distribuído para as instituições de ensino superior e estará disponível on line na página eletrônica da SESu. O seminário foi promovido por representantes de várias áreas da SESu e da Capes.

A publicação terá artigos dos professores Elias Engelhardt (UFRJ), José Magno de Carvalho (UFMG), Luiz Roberto Ramos (Unifesp), Renato Maia Guimarães (UnB), Eduardo Rios Neto (UFMG), Potyara Amazoneida Pereira (UnB), Frida Marina Fischer (USP), Ana Amélia Camarano (Ipea), Morvan de Mello Moreira (Fundação Joaquim Nabuco/MEC), Maria Isabel Coelho Parahyba (IBGE) e Francisco Xavier Torres (OAB/CE).

“O seminário sensibilizou membros das comunidades acadêmica, científica, profissional e política. E a comissão especial, com o público, decidiu disseminar as informações”, diz Márcia Rozenthal. Além da publicação, o MEC vai abrir edital, até o primeiro semestre de 2006, para pesquisadores apresentarem projetos sobre envelhecimento humano nas áreas de saúde, ciências agrárias, biológicas, humanas, engenharias, letras e artes, entre outras. “Os projetos deverão ser interdisciplinares”, explica.

Comissão – Criada em 25 de novembro de 2004, pelo secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, a Comissão Especial para a Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil se reúne em Brasília, em novembro. A comissão deve realizar, em 2006, com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), evento mundial sobre envelhecimento humano. Antes, fará encontros preparativos. A sugestão foi dada pelo representante da OMS, Alexandre Kalache, em visita ao ministro Fernando Haddad.

“A comissão assume o papel que o estatuto do idoso espera do MEC, que é inserir o tema nos currículos do ensino superior e da pós-graduação e sensibilizar a academia”, diz Márcia Rozenthal. Na sua opinião, é necessário existir pesquisadores sintonizados com aspectos do envelhecimento. Márcia falará sobre os trabalhos da comissão este mês em dois eventos: dia 13, às 17h, no Congresso Brasileiro de Psiquiatria, no Centro de Convenções de Belo Horizonte (MG); e nos dias 19 e 20, no 9º Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior (IES) e 8º Encontro Nacional de Estudantes da Terceira Idade das IES, em Aracaju (SE). Informações nas página eletrônicas da SESu e da Exito Eventos.

Para o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, a iniciativa já tem apresentado excelentes frutos. “Além de colocar em contato pesquisadores de várias partes do país para debaterem o assunto, resulta na publicação de trabalhos científicos de qualidade. Esperamos que os resultados dos estudos nas áreas de saúde, economia, sociologia e direito se transformem em produtos e serviços de qualidade para o público idoso”.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Tarso Genro, quer agilizar a liberação dos R$ 330 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), utilizados no repasse de recursos diretamente às escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal de ensino fundamental. Os recursos, que são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), estão previstos no orçamento do Ministério da Educação para este ano e devem ser liberados a partir de julho.

"Este programa do governo federal, às vezes, é capaz de salvar o funcionamento de escolas em lugares remotos do país, utilizando poucos recursos", explicou Tarso Genro. O dinheiro é utilizado pelas escolas em despesas de custeio, manutenção e em pequenos investimentos. No ano passado, o programa repassou R$ 309.257.744,50 e atendeu 115.733 escolas públicas e 1.587 escolas de educação especial mantidas por organizações não-governamentais. Foi repassado, ainda, um adicional denominado emergencial da ordem de R$ 31,8 milhões, devido às enchentes em 13 estados brasileiros.

Repasse - O PDDE, criado em 1995, repassa os recursos anualmente às escolas públicas, desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). As verbas são destinadas à aquisição de material permanente e de consumo necessário ao funcionamento da escola; à manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais da educação; à avaliação de aprendizagem; à implementação de projeto pedagógico; e ao desenvolvimento de atividades educacionais. São beneficiadas pelo programa as escolas públicas de ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de escolas de educação especial mantidas por organizações não-governamentais registradas no CNAS.

O repasse dos recursos do PDDE é feito anualmente pelo FNDE às contas bancárias das unidades executoras, sem necessidade de assinatura de convênios. Cabe às unidades executoras das escolas utilizar os recursos, de acordo com as decisões da comunidade. O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O FNDE é o órgão responsável pela assistência financeira, normatização, coordenação, acompanhamento, fiscalização, cooperação técnica e avaliação da efetividade da aplicação dos recursos financeiros, diretamente ou por delegação. As unidades executoras, criadas pelas escolas públicas, são responsáveis pelo recebimento e pela execução dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. Secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal atendem às escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, já as prefeituras municipais atendem às escolas públicas municipais, escolas mantidas por entidades filantrópicas e escolas da rede estadual, quando expressamente delegadas pelas secretarias estaduais de educação.

Alexandre Costa

Em reunião, nesta segunda-feira, 12, com a nova presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais da Educação (FNCE), Alaídes Mendieta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, manifestou o desejo de que as relações do MEC com o fórum agilizem e facilitem as soluções de problemas da educação. Segundo ele, “entidades como esta merecem atenção especial. São elas que estão no chão da escola. Seu apoio impulsiona projetos importantes para a educação”.

A presidente do FNCE disse que a intenção do fórum é justamente o estreitamento das relações com o MEC, oferecendo a experiência de quem vivencia diretamente dificuldades enfrentadas na área educacional. O fórum já é atuante junto à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), principalmente por meio da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Políticas – O FNCE é uma entidade sem fins lucrativos, constituído pelos conselhos estaduais de educação (CEEs) dos 26 estados e Distrito Federal, e que representa, no plano federal, o interesse dessas entidades. Entre as principais finalidades do fórum estão: participar da formulação e acompanhamento das políticas nacionais da educação, dar sugestões e subsidiar a elaboração, aprovação, implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação.

Repórter: Juliana Meneses

O Ministério da Educação está trabalhando para proporcionar maior acesso dos portadores de necessidades especiais no ensino técnico profissional. Um encontro, realizado hoje, 11 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), discutiu experiências bem sucedidas de projetos de educação tecnológica e profissional para pessoas com necessidades especiais.

O encontro reuniu representantes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Bento Gonçalves (RS), Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Paraná, Amazonas e Santa Catarina, além de dirigentes do Instituto Nacional de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant, ambos sediados no Rio de Janeiro.

Dentre as experiências apresentadas, foi destaque a do Cefet de Bento Gonçalves, que montou um currículo voltado para a educação especial. Já o Cefet do Paraná está oferecendo o curso de ergodesign aplicado à tecnologia, em que onde os alunos desenham objetos e móveis para portadores de necessidades especiais.

Em grande parte dos Cefets está sendo montado em suas estruturas o Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (Tec Nep), ligado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e à Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Segundo a coordenadora de planejamento da secretaria de Educação Especial, Kátia Maragon, para proporcionar maior acesso de portadores de necessidades especiais a esses cursos, o MEC tem investido na educação especial do ensino fundamental e na formação de professores. "A intenção é investir mais no ensino fundamental para que os alunos portadores de necessidades educacionais especiais tenham maiores condições de produção de conhecimento", explica. Segundo Kátia, o MEC está trabalhando também para fazer adequações nas provas de ingresso ao ensino técnico e profissional: "o deficiente auditivo precisa ter mais tempo de prova, precisa, por exemplo, de intérprete".

Dados do ministério indicam que, hoje, estudam 849 alunos especiais na rede pública federal, a maioria no Ines e IBC.

Tec Nep - No Cefet do Rio Grande do Norte, alunos com deficiência visual e pessoas com dificuldades de aprendizagem conseguiram dominar a difícil arte de fazer jóia. Dezenas de alunos com necessidades educacionais especiais foram e continuam sendo capacitados pelo Cefet do Piauí, na capital e interior do estado. No Rio Grande do Sul, o Colégio Técnico Industrial Rio Grande criou um dicionário digital de referência unificado da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Em Natal (RN), o Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alguati oferece cursos de informática em diversos níveis, para alunos com deficiência física e auditiva. Os professores desenvolveram um software especial e um dicionário referência unificado da Libras. Já a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Luís (MA) criou um núcleo do Tec Nep que terá como meta possibilitar a inserção de portadores de necessidades educacionais especiais na escola.

Susan Faria

O Ministério da Educação quer triplicar o número de alunos matriculados na educação profissional e tecnológica. Uma importante estratégia que favorecerá esta meta foi publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União. O Edital de Seleção nº 001/2007, parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) tem o objetivo de formar uma rede de educação profissional nas instituições públicas de ensino (federais, municipais e estaduais), por meio da modalidade educação a distância. 

“Pretendemos estabelecer uma rede nacional de formação de professores, com equipes técnicas de orientação escolar voltada para a educação profissional de nível médio, utilizando recursos e metodologias da educação a distância”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.

As instituições públicas federais, estaduais ou municipais poderão apresentar propostas para a implantação dos cursos técnicos de nível médio. Para tal, terão que apresentar um plano de adequação da escola para que seja oferecida essa modalidade de curso a distância.

A primeira etapa será a seleção das instituições que ofertarão os cursos. Em seguida, serão oferecidos cursos de formação para os professores em educação profissional a distância. A terceira e última etapa será a oferta de curso técnico de nível médio a distância aos alunos daquela localidade.

Objetivo — O objetivo do Ministério da Educação é que todos os municípios brasileiros tenham, pelo menos, uma escola oferecendo a educação profissional. “Hoje temos um total de 700 mil matriculados no ensino profissionalizante. A nossa meta é que esse número chegue a dois milhões nos próximos quatro anos”, afirmou Eliezer Pacheco.

As escolas têm prazo de 60 dias para elaboração e envio de propostas. O resultado final será divulgado em janeiro de 2008. No período de janeiro a março de 2008, estão previstas atividades para a adequação das instituições, preparação dos orientadores educacionais, produção de material didático e demais ajustes. A previsão de início dos cursos é a partir de março de 2008. Mais informações na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

A Secretaria de Educação a Distancia (Seed/MEC) realiza nos dias 16 e 17 de janeiro, no Hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília, o 1º Seminário Nacional para Coordenadores de Pólos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo do encontro é apresentar o Sistema UAB e fornecer orientações aos professores selecionados para a função de coordenação de pólo de apoio presencial nos municípios. São esperados 297 coordenadores de pólos municipais, prefeitos e secretários estaduais de educação.

O Sistema UAB, criado pelo Ministério da Educação, por meio do Decreto no 5.800, de 8 de junho de 2006, oferece cursos universitários na modalidade a distância. A estrutura é articulada com os governos estaduais, municipais e instituições públicas de ensino superior, com ação prioritária na formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Na primeira chamada pública para a UAB, lançada em 2005, foram selecionados 297 pólos para a oferta de cursos superiores de instituições federais de ensino superior. Cada pólo de apoio presencial é coordenado por um professor de sua região de atendimento. Além de garantir o funcionamento adequado do pólo, o coordenador será um importante interlocutor para a área educacional, abrangendo desde a educação básica até a educação superior. No desempenho da função, o coordenador deverá zelar para que o pólo seja um espaço social, acadêmico e cultural determinante para as metas de desenvolvimento regional sustentável.

O Sistema UAB pretende ofertar em 2007 60 mil vagas, em todo o Brasil, em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. No projeto-piloto, numa parceria com o Banco do Brasil, o sistema ofereceu o curso de graduação em administração e o pró-licenciatura. O de administração atende 11.140 estudantes matriculados em universidades federais e estaduais, em 18 unidades da Federação, e os cursos de pró-licenciatura atendem hoje cerca de 30 mil estudantes, especialmente professores da rede pública sem título superior.

O segundo edital da UAB já está aberto e desta vez inclui parcerias com as instituições públicas estaduais. Os novos cursos estão previstos para começar em 2008.

O Hotel Blue Tree está localizado na SHTN, trecho 1, conjunto B – Brasília (DF). (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Secretaria de Educação de Sergipe realizam, no dia 15, em Aracaju (SE), o Seminário Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. A abertura será às 8h, com pronunciamento do secretário de estado de Educação, Lindbergh Gondim de Lucena, e da diretora do Departamento de Educação, Alaíde de Meneses Tavares.

A diretora de Políticas do Ensino Médio do MEC, Lucia Helena Lodi, participa da mesa-redonda sobre a Concepção de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, a partir das 8h30, ao lado do coordenador-geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Francisco Luís Danna, e da consultora Caetana Juracy Silva. Temas como a importância da capacitação profissional para o desenvolvimento da região, a organização curricular e o plano de implantação desses currículos nas escolas também serão discutidos durante o dia.

Repórter: Adriana Maricato

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, respondeu hoje, 24, em entrevista à Rádio CBN, a críticas contra o anteprojeto da reforma da educação superior, entre elas a de que abrir o acesso a estudantes de baixa renda ou de cotas pode levar à queda na qualidade do ensino das universidades.

Integrante do grupo executivo da reforma universitária, o secretário atribuiu as contestações a setores isolados da sociedade, que vêm sendo derrotados progressivamente nas suas teses. "A primeira crítica que eles fizeram foi ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que visa substituir o Provão, um instrumento muito frágil do ponto de vista de conceito e de instrumental". Segundo Haddad, o Sinaes já demonstra resultados positivos, os quais serão divulgados até maio deste ano.

Respondendo a pergunta do entrevistador de que a universidade pública está permitindo o acesso à minoria dos jovens com a conta paga pelo contribuinte, o secretário afirmou que o Ministério da Educação defende o ensino público e gratuito nos estabelecimentos de ensino federais. "Somos a favor da ampliação da gratuidade, por isso criamos o sistema de bolsas, o Universidade para Todos (ProUni)."

Por outro lado, disse Haddad, "a proposta de reforma universitária prevê a elaboração de um plano de desenvolvimento institucional da rede federal, para que o MEC verifique se o desempenho daquela instituição merece recursos adicionais para sua expansão ou se ela deve permanecer na situação em que está, sendo cobrada pela sua comunidade por desempenhos mais satisfatórios".

Com relação ao ensino básico e médio, o secretário disse que o projeto da reforma universitária é combinado com a proposta do MEC para refinanciamento da educação básica como um todo, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb). "A nossa proposta é que haja mais recursos para a educação, três quartos dos quais vão para a educação básica e um quarto para a educação superior", esclareceu.

ProUni - Sobre os ataques ao ProUni, programa de bolsas de estudo que possibilita o ingresso de jovens de baixa renda nas universidades privadas, Fernando Haddad justificou que a intenção do MEC foi criar um sistema de bolsas em contrapartida às isenções fiscais de que gozam as instituições privadas. "Esse setor foi contra o sistema de bolsas, dizendo que os pobres que entrariam na universidade não tinham capacidade e o que verificamos, com o Prouni, é que as médias alcançadas por esses ingressantes pelo sistema de bolsas é superior mesmo aos alunos que vêm da rede privada de ensino médio." Segundo o secretário, esta tese também foi derrotada pelos fatos. "Há muitos jovens no nosso País sem renda, mas com condições de cursar uma universidade, porque o que lhes falta é renda e não conhecimento para fazer um ensino superior."

Haddad lembrou que o primeiro curso superior no Brasil data de 1827 e que até os dias atuais só foram criadas 120 mil vagas de ingresso no sistema federal de ensino superior. "Só o ProUni está gerando 112 mil vagas de um ano para o outro", comemorou o secretário. "Em 2005, teremos jovens oriundos da escola pública que vão poder cursar a universidade e com mérito, ao contrário do que diz a oposição, porque são alunos que foram muito bem colocados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como estão revelando os dados do ProUni, e vão estudar em todas as universidades que aderiram ao programa, que representam 75% do sistema."

O MEC também tratou de ampliar o acesso dos jovens às universidades públicas, disse o secretário. Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, projeto reservando 50% das vagas das instituições federais para alunos oriundos da escola pública. "Não vejo incompatibilidade em expandir o sistema público e gratuito por um lado e expandir o sistema privado mediante um sistema de bolsas que é novo", concluiu Haddad.

Repórteres: Alexandra Fiori e Ivone Belém

Encerram-se no dia 20 próximo as inscrições para quem pretende obter o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O certificado, o único reconhecido oficialmente como de proficiência em português como língua estrangeira, é exigido pelas universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação. É aceito internacionalmente por empresas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa.

O Celpe-Bras é um programa desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). O exame é aplicado no Brasil e em outros países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

O certificado é conferido nos níveis intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. O objetivo do exame é avaliar a habilidade de comunicação oral e escrita em português do Brasil em uma variedade de situações do cotidiano. Também é indispensável que os candidatos ao exame sejam cidadãos de países cuja língua oficial não seja o português, tenham idade mínima de 16 anos e escolaridade equivalente ao ensino fundamental.

O candidato ao certificado deverá preencher o formulário de inscrição e o questionário, disponíveis na internet. As informações serão remetidas pelo próprio sistema para o banco de dados do Ministério da Educação, com cópia para a instituição escolhida pelo candidato. Em seguida, será emitido por computador o comprovante, que deve ser entregue na instituição na qual o candidato se inscreveu para o exame.

A cópia legível de toda a documentação pessoal (identidade ou passaporte) e o comprovante do recolhimento da taxa também são indispensáveis para a validação da inscrição. Ao entregar os documentos, o candidato será informado sobre a data, o local e o horário do exame.

Repórter: Sonia Jacinto

A expansão do ensino superior público promovida pelo Ministério da Educação vem acompanhada do esforço do governo em melhorar a qualidade do ensino básico. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o governo federal é responsável por investir recursos na educação superior, enquanto o ensino básico é de responsabilidade de estados e municípios. No entanto, a União decidiu reforçar os investimentos estaduais e municipais na educação fundamental e média, para melhorar o nível de ensino.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) distribuiu R$ 32,7 bilhões em 2005. Já o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), o chamado Fundebinho, destinará R$ 400 milhões ao ensino médio em todos os estados, até o fim deste ano. Além disso, o valor mínimo do Fundef teve um crescimento real, entre 2003 e 2006, de 26%, considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está para ser aprovado no Senado Federal, o financiamento será ampliado para todo o ensino básico (infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos). O Fundeb é formado por impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de estudantes. Os investimentos públicos superarão os R$ 45 bilhões anuais, a partir do quarto ano do programa. O aporte do governo federal será de R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 2,85 bilhões no segundo, R$ 3,7 bilhões no terceiro e R$ 4,5 bilhões a partir do quarto.

Expansão — Em relação à expansão do ensino superior público, a União vai investir R$ 592 milhões até 2007 na criação e na ampliação de universidades. Isso permitirá o acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior. O governo também autorizou a contratação de quatro mil professores universitários este ano.

A previsão orçamentária das universidades federais em 2006 é 31% superior à execução global de 1997. O total de recursos crescerá de R$ 6,6 bilhões para R$ 8,6 bilhões no período. Os recursos de custeio (reparos na estrutura física, pagamento de contas e compra de materiais diversos) e os investimentos saltaram de R$ 469 milhões para R$ 958 milhões entre 2001 e 2006.

Repórter: Flavia Nery

Da próxima quarta-feira, 3, ao dia 18, o Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação) da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) vai acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa no Timor Leste. As ações do Proformação integram as atividades do projeto de cooperação firmado entre o Brasil e o Timor Leste pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O programa no Timor Leste, que terá dois anos de duração, iniciou este ano com a formação de 100 professores de 1ª a 4ª série do ensino primário. De acordo com a coordenadora do Proformação, Luciane Sá de Andrade, oito professores brasileiros e oito timorenses são responsáveis pelo curso e 12 tutores do Timor Leste tiram dúvidas e auxiliam os estudos dos educadores em encontros quinzenais. O Proformação é constituído por quatro módulos de 800 horas cada. Em cada módulo, os professores têm 96 horas de estudos presenciais, 72 horas de encontros de formação com os tutores, 320 horas de prática pedagógica em sala de aula, 192 horas de atividades com o guia de estudo, 40 horas para fazer um memorial e 40 horas para o projeto de trabalho.

Luciane Sá Andrade e a gerente de monitoramento e avaliação do Proformação, Amaliair Cristine Atallah, vão supervisionar e avaliar no Timor Leste a adaptação dos guias de estudo da realidade brasileira para a do Timor; a capacitação dos 16 formadores e dos 12 tutores; e estudar junto com as autoridades da educação do país a legislação que dá sustentação ao curso. De acordo com Luciane, os encaminhamentos do curso foram bem recebidos pelo Ministério da Educação do Timor e os educadores brasileiros estão ensinando, mas também aprendendo muito com os timorenses. .

Repórter: Ionice Lorenzoni

As escolas públicas de educação básica que desejam compartilhar suas experiências desenvolvidas a partir da criação do Conselho Escolar têm um espaço próprio na página eletrônica do Ministério da Educação para registrar os relatos. O objetivo do MEC é incentivar a criação de conselhos, valorizar suas atividades e oferecer exemplos de sucesso a outras escolas.

O Banco de Experiências Exitosas foi lançado pela Secretaria de Educação Básica em 4 de maio deste ano durante a realização do 10º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para participar do banco, explica o coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro Júnior, a escola deve relatar seu trabalho em três momentos: como era a escola antes da criação do conselho; como foi a construção; e que resultados a escola obteve a partir da gestão democrática.

Manual – Para inscrever o trabalho, o Conselho Escolar poderá consultar o Manual de Operação do Banco de Experiências Exitosas e também a ficha de inscrição disponíveis no Portal MEC. A escola que desejar fazer o cadastro por carta, deverá encaminhá-la para o endereço: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 526 – CEP 70047-900 – Brasília-DF. O telefone gratuito 0800 616161 também está disponível para consultas.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação obteve ganho de causa em ação rescisória do TRF da 2ª Região, que permitia à Universidade Salgado de Oliveira (Universo) criar cursos fora da sua sede original, no Rio de Janeiro (RJ), sem autorização do MEC. O TRF da 2ª Região decretou nula a decisão anterior. Ainda cabe recurso à instituição.

Nesta quinta-feira, 22, o TRF da 2ª REGIÃO publicou a decisão tomada por maioria, em julgamento, no dia 23 de novembro de 2006.

Confira o acórdão.

Fabiana Gomes

O governo federal promove na terça-feira, 29, a 3ª Mostra de Inclusão Digital, que vai exibir projetos como telecentros, redes de informática, pontos de cultura e outras iniciativas de inclusão digital que estão gerando resultados concretos. O evento será realizado a partir das 8h30, no Ministério do Planejamento, em Brasília.

Além da participação dos ministérios das Comunicações, Educação, Cultura, Planejamento, Integração Nacional e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, estarão presentes representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.

A 3ª Mostra de Inclusão Digital ocorre num momento em que há fortalecimento de projetos como o Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), considerado o maior programa do gênero da América do Sul, com mais de três mil laboratórios de informática, telecentros e postos militares de fronteira espalhados por todo o país e ligados à internet.

O Gesac utiliza tecnologia da informação para promover inclusão digital em todos os estados brasileiros, partindo do princípio de que não basta levar equipamento e conexão para comunidades carentes. É preciso oferecer serviços e metodologia de trabalho que permitam mudar a realidade dos cidadãos.

Programação, informações e inscrições pela internet. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Após o sucesso da 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas no ano passado, que contou com a participação de 10,5 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e médio, o Ministério da Educação (MEC) está elaborando para este ano uma versão para língua portuguesa, em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O objetivo é promover o ensino da disciplina e melhorar o desempenho dos alunos.

Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontam falhas no ensino e refletem os baixos desempenhos em compreensão e leitura. Em 2003, a média dos estudantes brasileiros de 8ª série foi de 232 pontos, inferior à de 2001 (235,2). A média ideal, considerando oito anos de escolarização, é de 300 pontos. Mas no 3º ano do nível médio, os alunos se saíram melhor. A média nacional de 2003 foi 266,7, superior à de 2001 (262,3).

O indicador mínimo de proficiência para esses alunos é de 350 pontos. O exame é feito a cada dois anos com uma amostra de alunos de cada estado da 4ª série, 8ª série e 3º ano do ensino médio.

Reunião - Na segunda-feira, 16, houve uma reunião no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) entre representantes do MEC, do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Sociedade Brasileira de Matemática e da Secretaria de Educação do Ceará, estado que já realiza a competição. As instituições darão apoio na elaboração da 1ª Olimpíada de Língua Portuguesa, que terá a mesma logística da OBMEP. “Existe a vontade do presidente da República que a olimpíada ocorra, porque ele se entusiasmou com os resultados da competição de matemática”, comenta Ronaldo Teixeira, secretário executivo adjunto do MEC.

A 1ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa para Escolas Públicas será aplicada no Distrito Federal e em todos os estados brasileiros e deverá ocorrer no segundo semestre deste ano. Os estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e médio serão avaliados por meio de análise, interpretação e produção de textos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Integrar o Ministério da Educação às ações do Ministério da Saúde (MS) e da Ciência e Tecnologia (MCT). A afirmação é do secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, que na tarde desta segunda-feira, 23, assinou protocolo de intenções para desenvolver ações conjuntas. O objetivo é integrar o Ministério da Saúde ao Programa Interministerial de Manutenção e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. “Temos uma série de iniciativas para integração do Ministério da Saúde, que não envolve apenas esse trabalho específico, mas que contribui muito para integrar o tema Educação à rotina dos hospitais universitários”, afirmou o secretário.

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, salientou o quanto o protocolo assinado entre os ministérios é importante para a área da saúde no Brasil. “É mais uma ação conjunta que mostra a intenção de se realizar políticas públicas importantes para a população”, disse. Segundo Alvares, com os recursos que serão disponibilizados, a iniciativa afetará, principalmente, médicos, enfermeiros e dentistas. De acordo com o ministro, eles terão grande valia nas comunidades que precisam desse dinheiro para o desenvolvimento do trabalho em saúde.

RNP– A incorporação do MS ao programa prevê um contrato entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Ministério da Saúde para execução de um projeto-piloto que permitirá interconectar em rede pólos do Programa de Saúde da Família e pontos de prestação de serviços de saúde. O investimento previsto chegará a R$ 8,1 milhões em doze meses.

O Programa Interministerial foi criado em outubro de 1999 pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação para garantir o desenvolvimento da rede acadêmica brasileira, que atualmente une cerca de 300 instituições em todo o País, beneficiando mais de um milhão de usuários – pesquisadores, professores e universitários em sua maioria. A integração do Ministério da Saúde segue a orientação do Comitê Gestor-RNP, criado para coordenar o Programa Interministerial de incorporação de outros ministérios por meio de projetos-piloto em educação, pesquisa e inovação.

Cristiano Bastos

Desenvolver programas de intercâmbio entre universidades públicas, trocar informações sobre a educação básica e os sistemas de avaliação em todos os níveis constituem os eixos do Programa Executivo de Cooperação Educacional assinado esta semana, em Pequim, entre os ministérios da Educação do Brasil e da República Popular da China.

O programa de cooperação terá início em 1º de janeiro de 2006 e se estenderá até o final de 2008. Em três anos, os ministérios da Educação dos dois países se comprometem a construir instrumentos para concretizar uma série de intercâmbios que vão da educação básica à superior e ao estudo das línguas portuguesa e mandarim (língua chinesa oficial). A primeira etapa das atividades será de visitas mútuas de técnicos e consultores dos ministérios para definir programas e projetos nas áreas.

Abrangência – Na educação básica, por exemplo, os países já manifestaram o desejo de conhecer e trocar informações sobre educação pré-escolar, profissional, especial e a distância. Os chineses e brasileiros também querem conhecer os sistemas de avaliação, estatística e indicadores da educação básica. No caso da educação superior, a cooperação prevê visitas de reitores, especialistas e gestores escolares que vão identificar atividades, estudos e pesquisas de interesse comum. O documento firmado em Pequim indica que Brasil e China apóiam o estabelecimento de centros de estudos brasileiros nas universidades chinesas e de centros de estudos chineses em instituições federais brasileiras.

Línguas – Um dos focos da cooperação é a difusão do português e do mandarim. Para promover essa ação, os países se comprometem a trocar professores e materiais didáticos entre as universidades; criar cátedras para o ensino das línguas nos cursos de graduação; treinar especialistas e professores no ensino do mandarim no Brasil e da língua portuguesa na China. Nesse contexto, os ministérios vão trabalhar para o reconhecimento do Hanyu Shuiping Kaoshi (HSK), que é o certificado de proficiência em mandarim no Brasil, e do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) na China.

O Programa Executivo de Cooperação Educacional Brasil-China foi assinado em Pequim, em 30 de novembro, durante a 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível do Programa Educação para Todos, formado por nove países em desenvolvimento, entre eles, Brasil, China e Índia. O documento foi subscrito pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, que representou o Brasil; e pelo vice-diretor do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Educação da China, Cen Jianjun.

Repórter: Ionice Lorenzoni