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  • Foto: Wanderley PessoaO ministro da Educação, Fernando Haddad, defende mudanças na taxa de juros, hoje de 9% ao ano, do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “A inflação encontra-se em patamares históricos baixos. A taxa Selic vem caindo. Neste cenário, é possível rever a lei que estabelece os juros do Fies”, observou Haddad, em alusão ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que reflete o custo para empréstimos bancários. O ministro anunciou nesta terça-feira, 26, a oferta de cem mil novos financiamentos para este segundo semestre.

    Segundo Haddad, há espaço para a redução dos juros do Fies, mas faz a ressalva de que a mudança requer a aprovação de lei no Congresso Nacional. O ministro também acredita que a taxa de inadimplência do Fies cairá. Desde que o programa foi criado, em 1999, até agora, são 381 mil contratos ativos, dos quais 23% estão inadimplentes junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos aos estudantes. Só este ano, serão necessários R$ 816 milhões para financiar os 381 mil contratos e mais R$ 100 milhões para os cem mil novos financiamentos.

    O ministro salientou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) já atende o público que não pode pagar mensalidades no ensino superior. O programa concede bolsas parciais e integrais a universitários de baixa renda. Com a instituição do ProUni, em 2005, o MEC reduziu o valor dos financiamentos do Fies de 70% para 50%. Simultaneamente, aumentou o número de contratos — deve fechar em 60 mil por ano, em média.

    No período de 1999 a 2002, eram em média 37 mil  contratos anuais do Fies. Ou seja, como o valor dos financiamentos diminuiu, o índice de inadimplência também deve cair. Além disso, o estudante de baixa renda é atendido também pelo ProUni.

    Repórter: Súsan Faria

     

  • Cuiabá (MT) – A jovem estudante Bruna Larissa Neves, de 14 anos, não imaginava que poderia se transformar em símbolo de uma nova fase da educação profissional no Brasil. Ela foi surpreendida com um convite do ministro da Educação, Fernando Haddad, para cortar a fita simbólica da inauguração de mais uma escola técnica federal, a Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Bela Vista, na região metropolitana de Cuiabá.

    Bruna sonha, um dia, ser advogada, mas até lá poderá se preparar para a universidade freqüentando um dos novos sete cursos do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O diretor do Cefet-MT, Henrique do Carmo Barros, conta que, desde 2001, pleiteava a criação da escola de Bela Vista, mas sempre esbarrava na lei de 1997, que impedia a expansão do ensino profissional pela União. Agora, com a mudança da lei, chegaram os recursos, o concurso público e a nomeação de professores e funcionários, explicou o professor.

    Antes de assinar o ato de criação da escola, o ministro lembrou a importância da educação profissional integrada ao ensino médio e fez uma homenagem aos diretores de Cefets e escolas técnicas de todo o país. Foi a resistência deles, por muitos anos, que permitiu a retomada do ensino profissional federal, afirmou. Hoje são 64 projetos em curso, 32 prontos até o fim do ano e 22 já funcionando, enumerou o ministro. Pela manhã, também em Cuiabá, Fernando Haddad visitou as obras de expansão da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

    Repórter: Chico Daniel

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    Mato Grosso aumenta vagas no ensino profissional

  • O ministro da Educação, Tarso Genro, recepcionou, hoje, 28, em São Leopoldo (RS), os alunos da região do Vale do Rio dos Sinos selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Tarso sugeriu uma reflexão sobre qual o país que se quer para o futuro. Ele criticou os setores da sociedade que fazem oposição ao ProUni e à reforma universitária.

    "É oposição conservadora, reacionária e anti-social, seja pelo caminho da direita conservadora ou dos setores ultra-radicais que são os mesmos que tentaram vaiar o presidente Lula ontem", disse o ministro. Mais de cem mil jovens de baixa renda de todo o país foram contemplados com bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni. Com o programa, o MEC levará 112 mil estudantes a 1.135 instituições de ensino superior no primeiro semestre.

    Tarso Genro salientou que a resposta às críticas tem partido da população, por meio do Movimento dos Sem Universidade e dos filhos de operários, que enxergaram o preconceito a que o programa estava sendo submetido. "Eles desmascararam as forças políticas conservadoras. A sociedade que queremos construir é aberta, plural e acolhedora. É uma sociedade que tenha métodos democráticos, com formação de consciência crítica", disse.

    O ministro convidou os alunos a uma reflexão. "Vocês, que vão entrar na universidade, vão ingressar em um debate sobre o futuro. Qual a visão social e o projeto de democracia que queremos?", questionou. Em seguida, Tarso disse que o Ministério da Educação quer mais. "Queremos mais universidades públicas, estabelecer novas relações com a sociedade, que a universidade seja democrática, com mais espaços de participação dos alunos e professores."

    Andréia Ferreira, do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), representou os bolsistas. "Nós, que fomos selecionados no primeiro ProUni, temos a responsabilidade de fazer o melhor para este programa ser um sucesso e ser ampliado, para tornar nosso país um lugar de verdadeiros brasileiros e que dependam do próprio bolso para estudar."

    Ela agradeceu à família pelo incentivo. "Sonhamos com um futuro melhor; pessoas como eu, com mais de 30 anos, pais de família, têm uma responsabilidade grande. Convido vocês para que a gente faça o projeto ter mais de 90% de aprovação. Estamos abrindo caminho para que nossos filhos tenham as mesmas oportunidades no futuro."

    Bolsas - O Rio Grande do Sul recebeu 8.034 bolsas do ProUni. Destas, 6.337 são integrais e 1.697 parciais (50%) em 51 instituições de ensino superior, distribuídas em 29 municípios. Na região do Vale do Rio dos Sinos, foram destinadas 2.458 bolsas. O secretário de Educação do estado, José Fortunati, revelou apoio ao ProUni e à reforma universitária. "Os detratores atacam ao afirmar que os alunos da escola pública não têm condições de ingressar nas universidades porque iriam rebaixar o nível de ensino. Eles não conhecem a realidade", disse Fortunati.

    O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, reafirmou a importância do ato de ontem. "O governo federal vai nos incentivar e vamos cumprir o compromisso que assumimos com a população. O ProUni nos dá a certeza de que muitos jovens vão morar aqui e que vão estabelecer relações com a cidade", disse o prefeito.

    Alexandre Costa

  • Foto: Wanderley PessoaGlobalização, desenvolvimento e cidadania na relação com a universidade foi o tema da aula magna proferida pelo ministro da Educação, Tarso Genro, aos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), na quinta, 31, em Canoas, no Rio Grande do Sul, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O ministro afirmou que é necessário rejeitar modelos ultrapassados de desenvolvimento e que um projeto nacional só pode ser construído com humanidade e qualidade. "As políticas públicas precisam estar direcionadas às necessidades reais da sociedade e a educação é uma delas."

    Tarso Genro foi recebido pelo reitor Ruben Becker e pró-reitores da instituição. Antes da aula inaugural o ministro saudou os alunos bolsistas do ProUni e definiu a Ulbra "como uma forte apoiadora na aprovação do ProUni". Ele destacou que 112 mil jovens de média e baixa renda, de todo o país, estão ingressando no ensino superior por causa do programa. "O apoio dessa universidade foi fundamental na viabilização do ProUni e por isso este nosso encontro é histórico", disse. O ministro destacou, ainda, alguns resultados alcançados pelo governo Lula, citando o PIB brasileiro, que em 2004 chegou a R$ 1,8 trilhão, como o melhor do país desde 1998.

    A Ulbra foi escolhida para a aula magna especial por ser a universidade com maior adesão ao ProUni, com mais de 1.700 alunos matriculados em seus 14 campi, 868 dos quais em Canoas. Todos ingressaram com bolsa integral.

    Além do ministro Tarso Genro, participaram da aula magna Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o chefe adjunto do gabinete do ministro, Jairo Jorge da Silva.

    A aula dada pelo ministro aos integrantes do ProUni, da Ulbra, foi transmitida por circuito de TV, via internet, para todos os campi da universidade no Rio Grande do Sul e nos estados do Amazonas, Goiás, Pará Rondônia e Tocantins. Um acadêmico do curso de engenharia química, da unidade de Manaus, fez um agradecimento a Tarso Genro utilizando o sistema de teleconferência. Antes do encerramento, cinco alunos entregaram uma placa comemorativa ao ministro.

    Alexandre Costa

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, dá aula inaugural na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), nesta sexta-feira, às 11h45, na escola municipal de São Pedro, em Bagé, no Rio Grande do Sul, sede provisória da universidade. A Unipampa terá sede em dez municípios gaúchos e já recebeu do MEC este ano R$ 30 milhões para construção de prédios e compra de equipamentos.

    Em 2007, outros R$ 30 milhões serão repassados à universidade, cujas instalações em Bagé também serão conhecidas pelo ministro. Haddad almoça com prefeitos da região de Santa Cruz do Sul. Depois, segue para a Universidade Federal de Pelotas, onde inaugura o prédio do diretório acadêmico da Faculdade de Medicina e prédio histórico restaurado do curso de turismo. Por último, participa de encontro com a comunidade acadêmica.

    Unipampa – Uma parceria das universidades federais de Pelotas (UFPEL) e de Santa Maria (UFSM) está viabilizando o funcionamento da Unipampa, que realizou seu primeiro vestibular nos dias 17 e 18 de junho. As aulas começam no dia 18 nos campi de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão e Santana do Livramento – todos ligados à Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

    As aulas nos outros cinco campi da nova instituição – em Uruguaiana, São Borja, Itaqui, São Gabriel e Alegrete, ligados à UFSM – começam no dia 16 de outubro. Um total de 1.550 alunos, distribuídos em 31 cursos, estudarão nos dez campi, este ano. Quando a universidade estiver totalmente implementada, em 2008, terá 600 professores, 450 técnicos administrativos e 13.250 alunos em 67 cursos. Veja os cursos da Unipampa.

    Além da Unipampa, estão sendo instalados no Rio Grande do Sul a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e os campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambos da UFSM. O projeto de expansão da educação superior e profissional no Estado atinge 17 municípios, mas outros 150 serão beneficiados pelas ações de novos campi e escolas de educação profissional em fase de implantação.

    Repórter: Súsan Faria

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 16, no campus da Universidade de Brasília (UnB), em Planaltina (DF), da abertura do ano letivo. Na cerimônia, foi assinado termo de cooperação com a universidade para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão em educação no campo.

    O evento contou também com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    O campus da UnB em Planaltina, que tem uma área de 30 hectares, fica no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Sua estrutura física compreende um prédio com 12 salas de aula, laboratório de informática, auditório, salas dos professores, administração e segurança, copa e banheiros. Em funcionamento há três semanas, o campus abriu com 70 alunos dos cursos de gestão de agronegócios e licenciatura em ciências naturais e está com inscrições abertas para novo vestibular, agora com 80 vagas para estes mesmos cursos.

    De acordo com o coordenador dos campi avançados da UnB, Sílvio Quezado, o MEC autorizou concursos públicos para a contratação de 20 professores, dos quais dez já foram selecionados e estão em atividade. Para as outras dez vagas, a UnB está com editais em andamento e os professores deverão ser contratados até o início do segundo semestre de 2006, que se inicia em setembro. Dentro do plano de expansão da universidade, explica Sílvio Quezado, está em estudo a abertura de dois novos cursos no campus de Planaltina: um na área de saúde, possivelmente enfermagem, e outro uma licenciatura, pedagogia ou letras.

    Cooperação - Além da abertura do ano letivo, as autoridades de cinco ministérios, da Embrapa e do CNPq assinaram termos de cooperação com a UnB para ampliar as atividades do Centro Transdisciplinar de Educação no Campo e Desenvolvimento Rural. O termo MEC/UnB visa ao desenvolvimento de experiências inovadoras em ensino, pesquisa e extensão em educação no campo e a execução de projetos de apoio ao desenvolvimento rural.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

     

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado a participar da reunião de ministros da educação do G-8, em Moscou (Rússia), nos dias 1º e 2 de junho. É a primeira vez, na história do G-8 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá, Itália e Rússia, além da Comissão Européia - que a educação é escolhida como um dos temas da agenda oficial. Na próxima reunião de cúpula, nos dias 15, 16 e 17 de julho, em São Petersburgo (Rússia), o tema será um dos eixos de discussão, ao lado de debates sobre doenças infecciosas e segurança energética.

    Também foram convidados a participar da reunião China, Índia, África do Sul, Congo e México. Além de apresentar programas e avanços em matéria educacional, o Brasil proporá que os países ricos incluam na agenda temas como conversão de partes da dívida externa de países pobres por investimentos em educação, cooperação triangular Norte-Sul-Sul (envolvendo o G-8, um país em desenvolvimento, como o Brasil, e países pobres da África e América Latina) para a consecução dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas (em particular, o combate ao analfabetismo) e a educação profissionalizante, tecnológica e a distância.

    Desenvolvimento - A reunião do G-8 também debaterá a proliferação de armas de destruição em massa, desenvolvimento da economia global, proteção ao meio ambiente e cooperação pacífica na ocorrência de conflitos regionais. Mais informações estão disponíveis na página eletrônica https://en.g8russia.ru/.

    Lívia Jappe

  • DivulgaçãoO ministro Fernando Haddad foi recebido em encontro privado, no dia 8 de outubro, em Paris, pelo diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. Na ocasião, o ministro ressaltou a sintonia da agenda da Unesco com os programas sociais do governo federal, o que torna a organização um parceiro natural e privilegiado.

    Haddad destacou a apresentação, pelo Brasil, de projeto de resolução sobre iniciativas de conversão de dívida por investimentos em educação, à Conferência Geral da Unesco. O projeto sugere a criação de grupo de trabalho para o seguimento de iniciativas nesse sentido e propõe o estímulo ao debate sobre o tema, com a promoção de encontros interagenciais sobre financiamento alternativo da educação.

    No encontro, o ministro entregou carta à organização, na qual sugere a realização da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos no Brasil (Confitea), em 2009.

    Mesa redonda – Ainda no âmbito da Conferência Geral da Unesco, Haddad participou, nos dias 7 e 8, de mesa-redonda de ministros da educação, que contou com a presença de cerca de 80 ministros de diferentes países. A mesa debateu formas práticas de abordar os desafios de educação para todos no mundo, com discussão sobre as melhores práticas dos países.

    O discurso do ministro Haddad apresentou a visão sistêmica da educação e destacou, como exemplos de boas práticas, os programas nacionais de alimentação escolar, do livro didático, de inclusão educacional, de diversidade étnica e o Bolsa Família, além das parcerias público-privadas. Na abordagem sobre a mobilização de recursos adicionais para a educação, receberam destaque o Fundeb e o movimento internacional de troca de dívida por investimentos em educação.

    Repórter: Aroudinan Martins

     

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em rede de TV, na noite desta quinta-feira, 22, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A fala, com cerca de três minutos de duração, será transmitida para todo o país pelos canais abertos de televisão, entre 20h e 21h. A TV Nacional e a NBR, canais da Radiobrás, têm previsão de colocá-la no ar às 20h.

    A oitava edição do Enem será realizada neste domingo, dia 25, das 13h às 18h, em 730 municípios.

    Haddad vai reforçar as formas oferecidas pelo MEC para aqueles que ainda não sabem onde farão a prova e lembrar que o número de inscritos neste ano (quase três milhões) é o dobro do ano passado; que 470 instituições de ensino superior já utilizam as notas do exame como forma de seleção; e que o Enem é a porta de entrada do Programa Universidade para Todos (ProUni), o maior programa de inclusão educacional do governo federal.

    Para os alunos que não receberam pelos Correios a ficha com o local onde farão a prova, basta acessar as seguintes páginas eletrônicas: Enem, MEC e ainda dos Correios. Todos eles receberam reforço para suportar o grande volume de acessos dos estudantes. Além disso, há o telefone do Fala, Brasil 0800-616161, que está funcionando das 8h à meia-noite até o sábado, véspera da prova, e das 8h às 13h até o domingo, dia da prova. (Assessoria de Comunicação Social)

     

  •  O ministro da Educação, Rossieli Soares, inaugurou e entregou o novo prédio do Campus Avançado Manacapuru do IFAM (Foto André Nery/MEC)

    Manacapuru (AM), 08/06/2018 – Alunos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) - Campus Avançado Manacapuru, cidade da Região Metropolitana de Manaus, já podem contar com uma sede revitalizada e moderna. Nesta sexta-feira, 8, o ministro da Educação, Rossieli Soares, inaugurou e entregou o novo prédio, cuja obra de reforma e ampliação contou com recursos da ordem de R$ 1.743.953,88. Outros R$ 284.410,00 foram investidos em mobiliário e equipamentos.

    “Como ministro, e por conhecer a realidade local, faz toda a diferença saber o que o povo do Amazonas precisa e merece receber na educação. O Brasil necessita discutir, cada vez mais, o custo diferenciado para fazer educação de qualidade, pelas regiões, respeitando as necessidades de cada estado e a região amazônica. O MEC vai continuar priorizando o que está planejado – a conclusão de obras, como este campus de Manacapuru”, afirmou Rossieli Soares.

    O novo espaço do Campus Avançado Manacapuru possui 3.679 m² de área construída, distribuídos em quatro salas de aula, dois laboratórios de informática, biblioteca, quatro banheiros, cozinha e refeitório adaptados, além de quatro salas para o administrativo do campus e estacionamento. Atualmente, o espaço tem capacidade para atender 480 alunos regulares e 100 alunos não regulares.

    Ao todo, a unidade oferta cursos técnicos em administração, secretariado, recursos pesqueiros e informática, nas formas integrado e subsequente. São oferecidos ainda cursos de vendas, pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), e de redes, pelo Mediotec. Atualmente, conta com 474 alunos matriculados em cursos distribuídos nas modalidades de ensino integrado, subsequente, Proeja e Mediotec.

    O IFAM - Campus Avançado Manacapuru também oferece cursos presenciais e de formação inicial e continuada, e formação profissional de nível médio, em atenção aos arranjos produtivos sociais e culturais locais. A instituição também atende a comunidade por meio de projetos de extensão e atividades culturais.

    Antônio Venâncio Castelo Branco, reitor do IFAM, ressaltou que a obra entregue vai beneficiar a educação profissional tecnológica no Amazonas. “Nós acreditamos no modelo de educação profissionalizante como meio de desenvolvimento da região e do país. Essa obra não vai se limitar apenas ao campo industrial, mas sim todas as potencialidades da nossa região com sustentabilidade. Cada aluno que passar por esta instituição fará a diferença na sua comunidade”, disse.

    O campus iniciou as atividades de forma provisória em 2014, como parte da expansão III da Rede Federal de Educação Tecnológica, localizado na Estrada Manoel Urbano, em Manacapuru, distante 98 km da capital amazonense. As instalações definitivas passaram a operar desde julho de 2017 e, até então, o funcionamento ocorria em três diferentes sedes provisórias. A Prefeitura Municipal doou um espaço para receber a unidade e, posteriormente, o local foi reformado e ampliado para o prédio definitivo.

    O prefeito de Manacapuru, Beto Dangelo, afirmou que o Campus Avançado do IFAM vai mudar a realidade dos estudantes da região do município e entorno. “Este espaço vai contemplar o que mais temos buscado nesta gestão, uma educação de qualidade para todos os jovens, não apenas de Manacapuru, mas de todo o estado do Amazonas, para que possam ter um futuro melhor”, completou.

    Histórico - A trajetória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) começou em 2008, quando foi sancionado o Decreto Lei Nº 11.892, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O início das atividades ocorreu com a Escola de Aprendizes de Artífices, instalada em 1910, em Manaus.

    Durante sua existência, o IFAM vivenciou diversas mudanças e sua atuação se divide em seis fases: Escola de Aprendizes Artífices; Liceu Industrial; Escola Técnica de Manaus; Escola Técnica Federal do Amazonas; Centro de Educação Tecnológica do Amazonas; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

    Atualmente, o IFAM conta com 15 campi, sendo três em Manaus (Manaus Centro, Manaus Distrito Industrial e Manaus Zona Leste), Coari, Lábrea, Maués, Manacapuru (avançado), Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humaitá, Eirunepé, Itacoatiara e Tefé, proporcionando um ensino profissional de qualidade a todas as regiões do Amazonas. O instituto está estabelecido em 23 municípios, sendo três deles polos de Educação a Distância (EAD), em Roraima.

    O IFAM conta com cerca de 1.950 servidores e oferece cursos da educação básica ao ensino superior, de graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu. Segundo a Plataforma Nilo Peçanha, a instituição soma 25.768 matrículas, distribuídas em 265 cursos, sendo cinco em qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada - FIC); 203 técnicos; 15 tecnólogos; 15 licenciaturas, cinco bacharelados, 19 especializações lato sensu; e três mestrados profissionais.

    08/06/2018 - Inauguração do Instituto Federal do Amazonas, Campus Avançado Manacapuru. (Foto: André Nery/MEC)

    Assessoria de Comunicação Social

  • A convite da diretoria do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), o ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 4, às 14 horas, em Recife (PE), da abertura da segunda reunião ordinária do conselho.

    Fernando Haddad apresentará as políticas nacionais da educação e suas perspectivas, com destaque especial para a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), que tramita na Câmara dos Deputados desde o início de junho e que é o tema principal da agenda da reunião.

    Além do ministro, participam do evento do Consed os secretários de Educação Básica, Francisco das Chagas, e da Educação Profissional e Tecnológica, Antônio Ibañez. Francisco das Chagas falará sobre o andamento dos programas de formação inicial e continuada de professores e Ibañez vai tratar da educação profissional de jovens e adultos egressos do Programa Brasil Alfabetizado.

    Agenda – Na sua reunião ordinária, que ocorre nos dias 4 e 5, o Consed vai debater também a gestão escolar, o prêmio Educar para a Igualdade Racial e a agenda de trabalho 2005/2006. O evento Consed acontece no Hotel Recife Palace. Informações sobre a pauta do evento podem ser consultadas na página eletrônica do Consed.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • São José dos Campos (SP), 4/4/2018 – Os estudantes do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, terão novos alojamentos a partir de 2019. O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 4, do lançamento da pedra fundamental para a construção das novas moradias, cujo projeto, a um custo estimado de R$ 80 milhões, foi batizado de Novo H-8.

    “Asseguramos os recursos necessários para a conclusão do prédio que recentemente inauguramos, e é a base que vai propiciar as acomodações de estudos adequados para os alunos aqui do ITA”, afirmou Mendonça Filho. “Hoje garantimos também, no final da nossa gestão, o apoio do MEC para o Novo H8. Assim, estamos autorizando a liberação imediata de um quarto desse valor, ou seja, R$ 20 milhões, já assegurados dentro do cronograma de 2018”.

    Durante a cerimônia, o ministro reforçou a eficiência do trabalho desenvolvido pelo ITA na área de educação superior: “O ITA é uma instituição que tem dado uma contribuição em enorme para que o Brasil possa virar um país digno, justo do ponto de vista social e que gere mais oportunidade para todos”.

    O reitor do ITA, Anderson Ribeiro Correia, agradeceu a parceria com o MEC no trabalho de expansão e modernização da instituição. “Nesses últimos dois anos, o MEC sempre esteve muito acessível ao ITA”, destacou. “Na gestão de Mendonça Filho, foram executados 60% da obra do prédio fundamental. Dessa obra de R$ 53 milhões, mais de R$ 30 milhões vieram nesses últimos dois anos. Isso sem falar na liberação de R$ 15 milhões para móveis, TI, fibra ótica, ar-condicionado e laboratórios. ”

    Correia lembrou ainda que, em 2017, o ITA trouxe 20 novos professores por redistribuição, em vagas criadas pela expansão da instituição, todas elas autorizadas pelo MEC. “Além dos 20 professores, nós conseguimos 60 vagas de concurso de professor do magistério superior, graças à expansão do ITA. Já o Novo H-8 é uma obra de R$ 80 milhões, algo que não é fácil de se conseguir em um governo com ajuste fiscal”, observou.

    Estrutura – A primeira fase do Novo H-8 terá oito blocos e um total de 240 apartamentos, com aproximadamente 800 vagas. A planta foi elaborada visando ao baixo custo de manutenção e operação e, para isso, foram escolhidas soluções construtivas que permitem altos índices de ventilação e iluminação naturais, com corredores amplos e fachadas em painéis unitizados. Todas as lâmpadas serão do tipo LED, que têm alta durabilidade e baixo consumo de energia.

    Além disso, está prevista a implantação de um sistema de captação de energia solar por placas fotovoltaicas. No quesito manutenção, toda a infraestrutura elétrica será aparente, o que facilitará eventuais intervenções sem a necessidade de reparos em tubulações embutidas. Assim, todas as intervenções resultarão em economia de recursos e em uma edificação alinhada aos conceitos modernos de sustentabilidade. Cada bloco terá um prazo estimado de construção de dez a 12 meses.

    Durante a solenidade, Mendonça Filho destacou o apoio do MEC ao projeto de construção de novas moradias no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (Foto: André Nery/MEC)

    A construção dos novos alojamentos, além de prover condições dignas aos alunos, permitirá ao ITA, de forma gradual, incrementar o número de vagas oferecidas nos vestibulares. A contratação de novos professores já está prevista em concurso público em vias de conclusão, e a disponibilização de espaço adicional para salas de aula e laboratórios foi iniciada com a entrega do novo prédio da Divisão de Ciências Fundamentais, construído com apoio financeiro do MEC.

    Para o presidente da comissão de obras do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Steven Meier, o ITA terá um incremento de 100% e, posteriormente, de 50% na pós-graduação. “Gostaria de externar meus agradecimentos ao MEC, pois quem duplica uma escola como o ITA está contribuindo, e muito, para o progresso e desenvolvimento da nação”, ressaltou.

    Aluno e presidente do centro acadêmico Santos Dumont, Guilherme Bravim Marinot também frisou a importância do apoio dado ao ITA pelo MEC: “Em nome dos alunos, eu gostaria de agradecer ao MEC por estar fazendo esse aporte financeiro ao Novo H-8, para que a gente possa não apenas duplicar o ITA em si, mas o potencial da instituição para fazer o Brasil crescer”.

    Inauguração – Em novembro de 2017, Mendonça Filho esteve no ITA para a inauguração do prédio da Divisão de Ciências Fundamentais, que contou com cerca de R$ 14 milhões cedidos pela pasta para a equipagem da edificação. A estrutura oferece salas de aula, laboratórios e espaços múltiplos (para ter flexibilidade e atender a diversas funcionalidades), além de sala para os professores, distribuídos em uma área de 16 mil m².

    O novo prédio atende a todos os alunos do ITA. Suas instalações abrigam o curso de ciências fundamentais do instituto, destinado aos discentes dos dois primeiros anos de graduação em engenharia, totalizando 480 alunos, e ainda um número estimado de 200 estudantes de pós-graduação.

    Desde 2014, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), firmou termos de execução descentralizada (TEDs) com o Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos (ITA), totalizando R$ 53,4 milhões em movimentação orçamentária e financeira. Desse montante, R$ 14,4 milhões foram descentralizados desde que Mendonça Filho assumiu o ministério. Outros R$ 14 milhões foram repassados em 2017.

    O instituto – Criado em 1950, o ITA é uma instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica (Comaer), localizado no DCTA, em São José dos Campos. Especializado nas áreas de ciência e tecnologia no setor aeroespacial, oferece graduação em engenharia, pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, mestrado profissional, doutorado e pós-graduação lato sensu de especialização e de extensão.

    Atualmente, são ofertados seis cursos de engenharia: aeronáutica, eletrônica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial. O curso é dividido em duas etapas, sendo a primeira o curso de ciências fundamentais (igual para todas as modalidades), e a segunda o curso profissional, quando os alunos seguem para aulas específicas, conforme a área escolhida. Os estudantes de graduação – hoje, em número de 700 – recebem ensino e alimentação gratuitos ao longo dos cinco anos de curso, além de moradia a baixo custo.

    Na pós-graduação, o ITA possui, atualmente, 1,7 mil alunos. São oferecidos cursos de mestrado e doutorado por meio de cinco programas de pós-graduação (engenharia aeronáutica e mecânica, ciências e tecnologias espaciais, engenharia eletrônica e de computação, física e engenharia de infraestrutura aeronáutica), subdivididos em 22 áreas de concentração. Há, ainda, a opção de mestrado profissional, um curso de pós-graduação stricto sensu em parceria com empresas e cursos de pós-graduação lato sensu de acordo com as demandas das Forças Armadas e do mercado.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A nova representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie-Pierre Poirier, foi recebida hoje, 14, pelo ministro da Educação, Tarso Genro. A visita foi de apresentação da nova representante do Unicef no Brasil e também para reafirmar a cooperação institucional com o MEC.

    Durante a audiência foram compartilhadas informações sobre o início da programação conjunta das Nações Unidas e Brasil e o processo de revisão das prioridades da organização no País. A representante reafirmou a cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e informou o evento "Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido", a ser realizado em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, programado para 7 de abril deste ano, em Petrolina/PE.

    As metas de Marie-Pierre objetivam consolidar um pacto institucional para o desenvolvimento de ações de transferência de conhecimento, no combate ao analfabetismo, no fortalecimento da educação contextualizadora e na implementação da gestão escolar democrática. As linhas de ação do Unicef no Brasil, até 2006, contemplam o desenvolvimento infantil, educação inclusiva, adolescente cidadão, proteção especial e monitoramento e comunicação pelos direitos das crianças.

    Segundo Marie-Pierre Poirier, destacamos a educação como uma estratégia de transformação das pessoas e de suas realidades. As parcerias políticas com as instâncias federais, estaduais e municipais contribuirão para o estabelecimento de prioridades transformadoras, concretas e contextualizadas. O evento "Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido" deverá atuar como um impacto político e significará um desafio aos prefeitos da região, para a implementação de ações que visem ao cumprimento das metas sociais do milênio e contribuirá para inserir a região do semi-árido na agenda nacional do governo brasileiro.

    José Leitão

  • Foto: Júlio Cesar PaesO ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe a vice-presidente da Espanha, Maria Tereza Fernandez, nesta segunda-feira, 8, às 17h, na Sala de Cristal.

    Na pauta do encontro está a conversão da dívida do Brasil com a Espanha em investimentos na educação e o ensino da língua espanhola nas escolas de ensino médio.

    Os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para converter parte da dívida do Brasil com este país europeu na formação e capacitação de professores. O ministro da Educação Fernando Haddad disse que, nos dias 17 e 18 de novembro, haverá um seminário onde será discutido, com o governo da Espanha, um incremento das relações dos dois países no campo educacional.

    Repórter: Sandro Santos

  • Uma comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida na terça, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. Os gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.

    No encontro, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.

    O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões pelo MEC, nesta terça, para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.

    “Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.

    O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

    FNDE em Ação – Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o encontro em Brasília. A iniciativa dá suporte aos estados e municípios brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.

    “Para nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam para buscar as soluções”.

    Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes (AM) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que reúne 61 cidades daquele estado, destacou como positivo o encontro e falou da importância de todos os municípios participarem do FNDE em Ação. “O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um pouco das nossas dificuldades”, disse. “O ministério prontamente disponibilizou atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos satisfeitos. Agora, vamos nos organizar para elaborar um diagnóstico mais direto das necessidades para apresentar no FNDE em Ação. É muito importante que os demais gestores façam o mesmo.”

    No final da reunião, Rossieli Soares anunciou que vai ao Amazonas em breve para fazer a entrega do novo Campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital, Manaus.

    Movimento – A Marcha em Defesa dos Municípios vem ocorrendo anualmente em Brasília, e este ano se realiza entre 21 e 24 de maio. A exemplo das edições anteriores, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais se reúnem com autoridades públicas federais para debater soluções que contemplem as necessidades de cada município. Nesta 21ª edição, a terminar na próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Imagem do site https://www.cplp.org/O ministro da Educação, Fernando Haddad, representa o presidente da República na 6ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ocorre na próxima segunda-feira, 17, em Bissau, capital da Guiné-Bissau, África. A conferência, que tem como tema central os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), celebra também os dez anos de criação da CPLP. A reunião será no Palace Hotel, das 11h30 às 18h, horário de Bissau.

    Na agenda, os chefes de estado e de governo ou seus representantes devem aprovar uma série de declarações envolvendo compromissos em áreas como a educação, saúde e meio ambiente, além do orçamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa para este ano, bem como reafirmar os compromissos que deram origem à criação da comunidade em julho de 1996.

    A maior parte da agenda será usada para avaliar o que foi alcançado pelos países em cada um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que constituem compromissos assumidos por 191 estados-membros das Nações Unidas, em 1990, para serem alcançados até 2015.

    Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento.

    Estatuto – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é constituída por cinco países da África – Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe –, além de Portugal, Brasil e Timor Leste. O estatuto da CPLP define três objetivos: a concertação político-diplomática entre seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da língua portuguesa.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Em cerimônia no MEC nesta quarta-feira, 16 de outubro, também foi empossado novo diretor-geral do Cefet de Minas Gerais

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Em solenidade no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira, 16 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes. Weintraub também reconduziu ao cargo a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Marialva do Socorro R. de Oliveira de Almeida.

    Na cerimônia houve ainda a posse do professor Flávio Antônio dos Santos para o cargo de diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). Ele já estava no cargo e ficará por mais quatro anos à frente da instituição.

    Weintraub destacou o papel de cada uma das instituições. “[A UFPE] é uma das mais tradicionais universidades do Brasil. O IFPA tem importante papel social e econômico a ser desenvolvido na região e contará com o nosso apoio. Já o Cefet de Minas é referência em ensino e eficiência”, afirmou.

    Ao lado do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, o ministro também falou para os reitores sobre a importância do Future-se, programa lançado pelo MEC para incentivar a inovação e o empreendedorismo no ensino superior público federal brasileiro. “Vocês vão ganhar muito mais autonomia”, ressaltou.

    UFPE – O novo reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes, tem a missão de conduzir a instituição pelos próximos quatro anos. Ele é graduado em Psicologia (1990) e mestre em Sociologia (1995) pela universidade federal pernambucana. Além disso, Gomes é doutor em Educação pela University of Bristol (2000), na Inglaterra.

    Ele possui ainda formação e experiência de pesquisa na área de políticas da educação superior, com ênfase nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos e programas, a partir de perspectiva crítica, com foco nos temas: globalização, regionalização, políticas de educação superior, Estado, classes sociais e sociedade.

    IFAP – Marialva do Socorro R. de Oliveira de Almeida possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Pará (1989), especialização em Linguística Aplicada ao Ensino do Português pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994) e Mestrado em Lingüística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Ela já atuou como Pró-Reitora de Extensão no IFAP e como Diretora-Geral do Campus Macapá.

    Cefet de Minas Gerais – Flávio Antônio dos Santos é graduado em Engenharia Civil pela UFMG (1987), onde também concluiu mestrado em Engenharia de Estruturas (1995). Ele é doutor em Engenharia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2001) com doutorado-sanduíche na Universidade de Edimburgo, Escócia (1998 a 2001). Foi visitante na École Nationale Supérieure d'Arts et Métiers (ENSAM/Chambéry, França), onde desenvolveu projeto na área de Construção e Meio Ambiente.

    Atualmente, é professor do Cefet-MG e atua nos cursos de Engenharia de Produção Civil, além de mestrado e doutorado em Engenharia Civil. Foi diretor-geral do Cefet-MG (2003 a 2011) e membro do Conselho Curador da Fapemig e diretor-geral do Cefet-MG (2015-2019). Tem produção com ênfase em Construção Civil e Estruturas.

    16/10/2019 - Cerimônia de posse dos reitores da UFPE, IFAP e do diretor-geral do Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Fotos: Gabriel Jabur/MEC

  • O professor José Carlos Tavares Carvalho, farmacêutico graduado pela Universidade Federal do Pará, assume a reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), nesta sexta-feira, 7. O ministro da Educação, Fernando Haddad, dá posse ao novo reitor, às 15h30, na sala de cristal, 8º andar do edifício-sede do MEC, em Brasília.

    Especialista em homeopatia, mestre e doutor em fármacos e medicamentos pela USP e pós-doutor em farmacologia clínica pela Frei Universität Berlin (IFP), Alemanha, José Carlos é professor efetivo da disciplina fisiologia para os cursos de enfermagem e ciências biológicas na Unifap, desde o ano passado.

    Além de experiências na rede privada e em conselhos profissionais, o professor tem experiência na área acadêmica, atuou como coordenador e consultor na implantação de cursos de mestrado, lecionou e foi pró-reitor em outras universidades. Possui várias obras científicas publicadas e traduzidas para outros idiomas.

    Dentre os projetos para a nova gestão, José Carlos destaca a conclusão dos novos campi em Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá, dentro do projeto de interiorização da universidade. Segundo ele, foi enviado um projeto de reestruturação que possibilitará a liberação de R$ 2 milhões, no segundo semestre deste ano, para melhoria da estrutura física e construção de laboratórios.

    Também haverá a ampliação do número de graduações com a abertura dos cursos de engenharia elétrica e ciências farmacêuticas. Ambos devem entrar em funcionamento em 2007 e ofertarão 50 vagas cada. A universidade, criada em 1990, oferece hoje 11 cursos: direito, artes visuais, geografia, história, letras, matemática, pedagogia, secretariado executivo, ciências sociais e biológicas.

    Repórter: Juliana Meneses

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, a medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 28, no gabinete ministerial. A honraria existe desde 1955 e tem por finalidade agraciar personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham colaborado de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação brasileira.

     “Fico muito orgulhoso, não só pelo valor desse diploma, que eu sei que é muito valorizado e tem uma carga de significado muito forte, mas também por receber das mãos do ministro Mendonça Filho est homenagem”, disse o ministro Aloysio Nunes.

    Mendonça Filho é o presidente do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, também integrado pelos presidentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) – todos órgãos vinculados ao MEC.

    No início deste mês, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Mendonça Filho foi o chanceler da entrega da mesma condecoração a 110 colaboradores da educação no Brasil. As medalhas possuem cinco graus: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. A Ordem compreende um quadro efetivo e outro especial, sendo o primeiro destinado às personalidades nacionais e o segundo às estrangeiras. Todas são confeccionadas por meio de decreto do presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem, conforme Decreto nº 4.797, de 2003, modificador do Decreto nº 38.162 de 1955, que criou a condecoração.

    Assessoria de Comunicação Social

  • 07/03/2005 10h

    O ministro da Educação, Tarso Genro, participa, hoje, 7, do programa Roda Viva. Exibido ao vivo pela TV Cultura (canal 2) das 22h30min à meia-noite, o programa vai debater o anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária.

    O Roda Viva é apresentado pelo jornalista Paulo Markun, e nesta edição terá como convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) no governo Fernando Henrique, Maria Helena Guimarães de Castro.

    Participam também os jornalistas Mônica Teixeira (TV Cultura), Antônio Góis (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de São Paulo).

    Os telespectadores também podem encaminhar perguntas ao ministro Tarso Genro pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (11) 3252-6525 ou pelo fax (11) 3874-3454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

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