Educação

“Uma sala de aula é capaz de mudar uma cidade, é capaz de mudar um país.” Com essa frase, o ministro Fernando Haddad resumiu a importância da presença dos 27 diretores de escolas públicas convidados para participar das festividades do dia Sete de Setembro, em Brasília, que tem como tema A Educação é o Caminho.

Os professores que estão em Brasília vivem realidades diferentes no dia-a-dia, mas o comprometimento e o prazer de ensinar são comuns a todos. Suas escolas são exemplo de uma educação que deu certo, apesar de todas as adversidades, e servem de modelo para comprovar que no Brasil existe educação de qualidade.

“As escolas vão servir de inspiração para o Ministério da Educação e para toda a rede de ensino. Vamos mostrar ao país que a educação pública pode ter qualidade e tem qualidade em muitas cidades, em muitas escolas. Mas, vocês precisam nos ajudar”, pediu o ministro.

O MEC quer ouvir as histórias de sucesso e saber o que dá tão certo nas escolas que pode ser universalizado para o sistema. “Precisamos saber qual o encanto que suas escolas têm, que faz com que as crianças se apaixonem pelo aprendizado, por que se dedicam e têm bom desempenho”, diz Haddad. Para ele, isso vai mudar a vida das crianças a ponto de transformá-las em futuras lideranças do país.

Filha de um marceneiro e uma costureira, na infância foi pedinte nas ruas de Teresina, Piauí, a professora Ruthnéia Veira foi a porta-voz do grupo de diretores no encontro com o ministro Haddad, nesta quinta-feira, 6.  Coordenadora da Escola Municipal Casa Meio-Norte, que tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 5,6, ela falou do significado de estar em Brasília a convite do ministro. “Este é um convite de reconhecimento. Hoje é o dia de olhar para trás e lembrar de toda a nossa trajetória desde os tempos de aluno na escola pública. E saber que somos vitoriosos na missão que assumimos.”

Ao reproduzir o tema do Dia da Independência — A Educação é o Caminho —, Ruthnéia lembrou que o reconhecimento também aumenta a responsabilidade. “Agora temos a responsabilidade de fazer melhor. O MEC diz que precisamos chegar à nota seis, mas eu sou sonhadora, quero a nota dez”, disse.

Manoela Frade

Garuva (SC) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou nesta segunda-feira, 21, certificados de conclusão a 20 alunos do programa Escola de Fábrica em Garuva, região nordeste de Santa Catarina. Dos 20 alunos, três já trabalham na indústria Marcegaglia do Brasil Ltda, que abrigou o curso e já prepara outra turma.

“Saímos da fase egoísta, de qualificar apenas os nossos próprios funcionários", disse Luiz Daury Halembeck, diretor da empresa. "Agora, qualificamos para outras empresas, para Santa Catarina e para o Brasil.”

Haddad foi informado durante a cerimônia de que 40 funcionários da empresa estiveram envolvidos com o curso como instrutores voluntários, o que demonstra a dedicação e o espaço que o projeto tem na empresa.  O ministro destacou que espaços como as fábricas, o campo e as prisões podem e devem ser usados como escolas.

Repórter: Chico Daniel

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira, 27, em audiência no Senado Federal, que deverá entregar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, 2 de março, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo o ministro, o plano contém propostas para todas as áreas, com ênfase para o ensino básico. “É um programa que passa pela formação de professores e por um apoio técnico mais consistente da parte do ministério para aqueles municípios cujos indicadores preocupam mais e, também, por um processo de mobilização social”, explicou.

De acordo com Haddad, boa parte dos recursos adicionais contidos no plano está prevista no orçamento, e também foi acertada com a equipe econômica uma suplementação orçamentária ainda para 2007. “A suplementação prevista é de R$ 500 milhões assegurados e R$ 400 milhões com boa chance de sair imediatamente”, adiantou. Esses recursos serão investidos, segundo o ministro, prioritariamente na educação básica, e estão fora das verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Fernando Haddad disse que as propostas que serão apresentadas ao presidente podem ser moduladas sob o ponto de vista orçamentário. “Se nós apresentássemos um pacote fechado, com volume de recursos predefinido, poderíamos esbarrar em constrangimentos de toda ordem”, disse.

O Plano de Desenvolvimento da Educação apresentará ações articuladas com ênfase na área de gestão educacional. A idéia, na avaliação de Haddad, é colocar à disposição dos municípios opções para a melhoria do fluxo, combate à evasão, instituição dos conselhos escolares, mobilização das famílias.

Escolas técnicas — Em relação ao ensino técnico e profissional, o ministro adiantou que o plano contém mais de cem cidades-pólo que necessitam de escolas técnicas — vinculadas ao arranjo produtivo local. “O eixo norteador dos investimentos da União será a presença de um potencial de desenvolvimento social e econômico na localidade, que será melhorado com a presença de uma escola técnica”, declarou Haddad.

Flavia Nery

Republicada com correções

O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugura nesta terça-feira, dia 24, às 16h30, em Dourados, Mato Grosso do Sul, o prédio da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Inicialmente, o espaço será ocupado pelos 300 alunos da medicina, mas o projeto prevê o atendimento a todos os cursos da área da saúde.

Na cidade universitária, a 12 quilômetros do centro de Dourados, Haddad inspeciona as obras de três blocos que abrigarão salas de aula e laboratórios. Logo depois, faz palestra sobre a criação da UFGD e o projeto de expansão da educação superior no País.

O prédio tem 2,4 mil metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos. A obra teve início em 2003. A conclusão foi possível a partir da transformação do campus, que pertencia à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em uma nova universidade — a UFMS mantinha o campus com 15 cursos de graduação. Dos 300 alunos, a primeira turma, de 50, ingressou em 2000 e concluiu o curso em janeiro deste ano.

Quando estiver em pleno funcionamento, a nova universidade, criada pela Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005, oferecerá 22 cursos de graduação e sete de pós-graduação a cerca de oito mil alunos. Terá 480 professores, 96 médicos, 281 funcionários administrativos de nível superior, 534 de nível médio e 220 servidores de apoio.

Em 2005 e 2006, o Ministério da Educação investiu R$ 18,5 milhões em obras, aquisição de equipamentos, contratação de professores e de pessoal administrativo. Neste desembolso, estão R$ 500 mil, destinados à adequação do Hospital Municipal de Dourados em hospital universitário, no qual os estudantes da área da saúde terão aulas práticas. O orçamento do MEC de 2007 prevê mais R$ 10 milhões para a UFGD.

Vestibulares — Em fevereiro deste ano, a UFGD realizou seu primeiro vestibular para os 15 cursos de graduação. Foram abertas 650 vagas, distribuídas entre os cursos de agronomia, ciências contábeis, medicina, ciências biológicas (bacharelado), licenciaturas em ciências biológicas, matemática, geografia, história, geografia (bacharelado), letras (licenciatura em literatura), letras (licenciatura em língua), direito, administração, análise de sistemas e pedagogia.

Em 3 de setembro, a universidade promoveu exame vestibular para os sete novos cursos. Foram abertas 260 vagas para zootecnia, gestão ambiental, engenharia de produção e de alimentos, ciências sociais e educação indígena.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entrega nesta quarta-feira, 23, às 9h, o Prêmio Professores do Brasil para as 20 premiadas. As professoras responsáveis pelos dez melhores trabalhos de educação infantil e pelos dez melhores de ensino fundamental (1a a 4a série) receberão, cada uma, prêmio no valor de R$ 5 mil, um troféu criado pela artista plástica Maria Bonomi, viagem a Brasília e um certificado de participação no 1º Seminário Professores do Brasil, que ocorre nesta terça-feira, 22.

Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa, o Professores do Brasil unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil.

Criatividade, originalidade e possibilidade de replicação das experiências foram os critérios de seleção usados nos trabalhos inscritos. O prêmio recebeu 1.131 inscrições em 2005, dos quais 147 foram pré-selecionados nos estados para avaliação da Comissão Julgadora Nacional, que premiou os 20 melhores.

Para a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, a pluralidade dos temas e das metodologias apresentadas pelos trabalhos premiados mostra uma escola que rompe os limites das grades curriculares e amplia a aprendizagem a partir do interesse das crianças. “Quando o professor faz o registro do seu trabalho para se inscrever no prêmio, ele reflete sobre sua prática e elabora saber pedagógico.”

Professoras que tiveram projetos premiados: representando o estado do Acre - Maria Dione da Silva Lopes; Amazonas - Jaqueline Maria de Souza Dias; Bahia - Cláudia Beatriz Souza de Jesus; Distrito Federal - Valmária Martins da Silva; Espírito Santo - Eliana Francisca dos Santos Garcia, Luciane Rosário Sampaio Frizzera e Lucinéia Soprani Camargo; Goiás - Maria de Jesus Gomes Almeida; Maranhão - Maria do Perpétuo Socorro Costa Pereira; Mato Grosso do Sul - Cristina Pires Dias Lins e Mara Aparecida Mansoli Caldeira; Minas Gerais - Maria Rita Lorêdo; Paraíba - Patrícia da Silva Dutra; Paraná - Paula de Fátima Cavagnari; Rio de Janeiro - Renata dos Santos Meiro; Rio Grande do Norte - Evanir de Oliveira Pinheiro; Rio Grande do Sul - Juceli Hack de Oliveira e Regina Maria Schein dos Santos; Santa Catarina - Ana Lúcia Machado e Cristiane Lopes.

Troca de experiências - Nesta terça-feira, as vinte professoras premiadas partilham suas experiências com representantes das secretarias de educação e de entidades que atuam na educação de crianças de zero a seis anos e primeiras séries do ensino fundamental no 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil, realizado em Brasília. “Um prêmio, por si só, não produz melhoria na qualidade da educação no país”, afirma Jeanete Beauchamp. “O importante é que os trabalhos premiados sejam socializados com outros professores, assim eles podem incrementar a sua prática pedagógica.”

Além do seminário, os projetos premiados serão divulgados por meio de uma publicação, que será distribuída para as secretarias de educação. Mais informações com Adriana, no telefone (61) 2104-8064. (Assessoria de Imprensa da SEB)

08/03/2005

Segundo o ministro, a discussão do Fundeb, a ser criado por meio de emenda à Constituição, está mais adiantada do que a do anteprojeto da educação superior, a reforma universitária. A proposta do Fundo é estender o financiamento da educação fundamental aos ensinos infantil, médio e de jovens e adultos. O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos aos municípios conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

De acordo com Tarso Genro, o Brasil passa por uma transição na área educacional. "Não podemos deslocar a discussão da reforma do ensino superior da discussão do Fundeb, que promoverá um refinanciamento estratégico da educação de base no Brasil", afirmou.

Reforma - O ministro reforçou a necessidade de as universidades brasileiras, públicas e privadas, terem um conselho social consultivo, como prevê o anteprojeto da reforma do ensino superior. Ele lembrou que várias universidades comunitárias já têm um conselho, majoritariamente formado por representantes da sociedade. "As universidades americanas, por exemplo, têm no conselho interno uma forte representação da sociedade, com direito a voto, diferente do que estamos propondo", afirmou. "Está sendo feita uma minirreforma também na Finlândia, que tem uma das melhores e mais qualificadas universidades do mundo, e um dos itens do projeto é estabelecer a relação da universidade com a comunidade."

O conselho social é importante, segundo o ministro, para tornar transparentes as relações da sociedade com a comunidade. Ele destacou que o governo não imporá os nomes dos conselheiros. Tarso Genro defendeu a pluralidade na composição dos conselhos, determinada pela própria autonomia e pelo consenso da universidade, respeitada a diversidade social da região. "Ele deve fazer uma ponte orgânica entre a universidade e a sociedade para produzir uma relação cada vez mais qualificada, uma relação que já existe, mas que não tem a transparência que deveria ter", explicou.

Segundo o ministro, são regras óbvias, de uma relação consultiva e não normativa que não afetará a autonomia da universidade.

Importância - Ao ressaltar que a universidade pública é fundamental para o país, o ministro observou que o anteprojeto procura estabelecer um único padrão de qualidade, mas admitiu que é difícil estabelecer esse padrão. O anteprojeto, então, cria um sistema normativo geral para o início de um processo de reforma. "Estamos tentando compor um sistema único, com respeito às especificidades de cada instituição. Esse sistema é a ponte para qualidade e para a nova relação com a sociedade, para a formação de centros de excelência nas instituições públicas e privadas", disse.

A nova lei do ensino superior desencadeará um processo de reforma, mas não o realizará em sua plenitude, previu Tarso Genro. "A reforma é um processo, não um momento constituído por uma norma. Estamos num período de transição. Não podemos fazer uma reforma com tal grau de detalhamento que acabe por bloquear potencialidades novas", afirmou. A idéia, disse, é fazer uma lei geral, o mais abrangente possível, que desencadeie um processo de reforma, o qual se processará entre três e cinco anos.

Apresentado pelo jornalista Paulo Markun, o programa teve como convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e Maria Helena Guimarães de Castro, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) no governo Fernando Henrique Cardoso. Participaram também os jornalistas Mônica Teixeira (TV Cultura), Antônio Góis (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de S. Paulo), além de telespectadores.

Repórter: Susan Faria
Foto: Lecino Filho

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez uma exposição sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb) na manhã desta terça-feira, dia 6, aos 27 governadores presentes ao encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, em Brasília. A reunião teve início às 9h40, com uma saudação de dez minutos do presidente. Depois, falaram os ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Fazenda, Guido Mantega.

A seguir, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, expôs as questões mais importantes para a realização de uma reforma tributária. Foi, então, a vez de Haddad explicar como ficam os repasses do Fundeb aos estados.

A partir das 11h, os governadores começaram a se manifestar. Falaram Yeda Crusius (RS), Wellington Dias (PI), André Puccinelli (MS), Cássio Cunha Lima (PB), Paulo Hartung (ES), José Roberto Arruda (DF) e Blairo Maggi (MT). A previsão era de que, ao final, falassem novamente Tarso Genro, Guido Mantega e Fernando Haddad, com encerramento do presidente Lula por volta das 14h, seguindo-se o almoço.

Rodrigo Dindo

Maceió - “O povo de Alagoas será realmente emancipado e cidadão quando tiver acesso pleno à educação de qualidade”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao chegar em Maceió, nesta quarta-feira, 25. Haddad está em Alagoas para lançar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) e buscar a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação.

Os 96 municípios alagoanos avaliados pelo MEC obtiveram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) inferior à média nacional, que é 3,8. E desses 96 municípios, 77 apresentam índice menor de 2,7, o que os classifica como prioritários nas políticas de atendimento do ministério. Alagoas tem 102 municípios.

De acordo com o governador Teotônio Vilela Filho, o PDE representa uma oportunidade única para mudar o quadro precário da educação no estado. “Nesse momento, Alagoas começa um salto para a frente e nós estamos nessa empreitada”, diz.

Dados apresentados por técnicos da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ministro Haddad, durante encontro com Teotônio Vilela Filho e com o secretário estadual de educação, Fábio Farias, revelam três realidades que o PDE ajudará a enfrentar: 43% da população economicamente ativa tem, em média, menos de sete anos de estudo formal; 43% do eleitorado ativo é analfabeto; e entre a população com mais de 15 anos, 30% são analfabetos.

Em Maceió, Haddad foi recepcionado também pelo grupo folclórico Guerreiros de Alagoas. Nesta quinta-feira, 26, em Arapiraca, o ministro apresenta o PDE e o Compromisso Todos pela Educação.

Ana Guimarães

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, concede, nessa sexta-feira, 9, a partir das 8 horas, entrevista ao vivo em rede nacional para rádios de todo país. A conversa será transmitida via Radiobras. Já a NBR (canal 13 da NET), retransmitirá a entrevista em dois horários: 10h15 da sexta-feira e 16h30 do sábado.

Na entrevista, o ministro falará sobre programas e políticas do MEC, como a reforma universitária, Fundeb e expansão das universidades. (Assessoria de Comunicação do MEC)

A Prova Brasil 2007 será realizada em novembro. Nesta sexta-feira, 10, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a professores, diretores, pais, mães e alunos que o resultado da prova, combinado com os índices de aprovação, repetência e evasão de cada escola, compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador orienta as políticas da educação básica, voltadas para a melhoria da qualidade das escolas públicas.

A Prova Brasil é um exame nacional realizado a cada dois anos pelo Ministério da Educação para avaliar, nas áreas de língua portuguesa e matemática, o nível de conhecimento dos alunos das escolas públicas urbanas da 4ª e 8ª série do ensino fundamental. Ou no caso dos sistemas que adotaram o ensino fundamental de nove anos, os alunos do 5º e 9º ano.

As escolas vão receber, até o final de agosto, uma publicação do MEC com os conhecimentos avaliados na prova. Além disso, todos os professores dos anos iniciais do ensino fundamental receberão material de formação nas áreas de alfabetização, linguagem e matemática.

O material também está disponível na página eletrônica do Ideb, e pode ser livremente impresso. O Ideb das escolas que participaram da primeira edição da Prova Brasil, em 2005, também aparece na parte final da página. Essas iniciativas fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que, ao abranger da creche à pós-graduação, pretende igualar os indicadores da educação brasileira aos dos países mais desenvolvidos do mundo.

No pronunciamento, o ministro apontou no portal do MEC as demais ações do PDE. São mais de 40 ações, todas com o mesmo objetivo: garantir a cada brasileiro o direito de aprender. “Se todos, escola, governo e sociedade, nos unirmos em torno da educação, o Brasil vai se desenvolver ainda mais e os brasileiros viverão melhor”, diz Haddad.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu o título de vice-presidente honorário da Academia Nacional de Medicina nesta quinta-feira, 22, no Rio de Janeiro. Durante a solenidade, ele falou sobre o futuro da educação médica no país.

“É necessária uma reforma acadêmica na área de medicina no Brasil. É preciso reprimir os cursos de má qualidade e o papel da academia será importante nesse processo”, disse o ministro. O número de formandos em medicina por ano no país é de cerca de dez mil. Destes, 80% exercem a profissão. Haddad ainda afirmou que um dos principais desafios no ensino médico é adequar os projetos pedagógicos dos cursos aos parâmetros curriculares nacionais.

O ministro também lembrou que a qualificação da educação superior como um todo não está desvinculada à educação básica. “O vínculo entre as duas etapas é intrínseco, é um círculo virtuoso. Por isso, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê investimentos da creche à pós-graduação”, afirma. Wanderlei de Sousa, membro da academia, acredita que o PDE responde aos anseios da educação superior. “Não teremos chance de mudar o panorama da educação brasileira sem um plano de médio e longo prazo como esse”, ressalta.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, 15, à Rádio Nacional. No programa Entrevista Coletiva, ele respondeu questões formuladas por jornalistas de todas as regiões do País. Entre os temas abordados, o programa Caminho da Escola, que vai financiar a compra de veículos para o transporte escolar, a educação indígena e as demais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como o piso nacional dos professores e a qualificação dos profissionais da educação com os pólos da Universidade Aberta do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

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Em pronunciamento feito em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira, 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fez um balanço da área de educação em 2007. Falou sobre a importância da aprovação do Fundeb, do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e da criação de um piso nacional para professores. Citou outras ações do ministério, na área da saúde na escola, transporte escolar, alimentação, livro didático, educação especial e inclusiva, educação a distância e superior.

A ênfase do pronunciamento foi o Educacenso, o primeiro censo escolar realizado inteiramente pela internet. Haddad anunciou que foram recenseados, até agora,  52 milhões de estudantes, de quase 200 mil escolas públicas e privadas da educação básica.

A partir deste ano, o censo vai oferecer informações mais completas e detalhadas sobre o sistema educacional brasileiro. Haddad reforçou que a partir do Educacenso, cada escola, alunos, professores e gestores serão acompanhados diretamente pelo Ministério da Educação, em uma parceria efetiva com estados e municípios. E lembrou que o MEC utiliza os dados do censo para repassar os recursos para transporte escolar, alimentação, livro didático, Programa Dinheiro Direto na Escola, entre outras ações.

O prazo para o preenchimento do Educacenso termina no próximo sábado, 15 de dezembro. O ministro pediu diretamente aos diretores e diretoras das escolas brasileiras que realizem o preenchimento. “Se a sua escola não respondeu ao Educacenso, entre imediatamente em contato conosco.”

Manoela Frade

Veja a íntegra do pronunciamento do ministro

22/03/2007 11h20

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta, 22, que a definição de metas de qualidade focadas no aprendizado do aluno é o ponto mais importante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que está sendo construído pelo governo federal.

“O momento mais importante do plano é uma mudança de cultura. Nunca, nos 75 anos do MEC, trabalhamos com metas de qualidade. Educação é quantidade sim - educação para todos - mas sobretudo é qualidade. O plano fixa metas de qualidade por município”, destacou Haddad, reafirmando que o PDE só dará certo se for assumido por toda a sociedade. “Não é um plano de governo ou de partido, é um plano de Estado, de toda a sociedade”.

O ministro falou ainda sobre piso salarial dos professores, linhas de financiamento para a construção de creches e transporte escolar, educação no campo, bolsas de pós-graduação e reformulação do Programa Brasil Alfabetizado, entre outras medidas que estão no PDE. Ele participou do programa Bom-Dia, Ministro, em entrevista produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, transmitida ao vivo pela Radiobrás. Participam do programa, com perguntas ao vivo, as rádios Som Maior FM (SC), Capital (SP), Tupi (RJ), Folha (PE), Metrópole (BA), Liberal (PA), Gaúcha (RS), Inconfidência (MG), O Povo (CE) e Caiari (RO), além das rádios do sistema Radiobrás.

Faça o download do arquivo de áudio com a entrevista completa

Educação básica — Entre as medidas para o ensino fundamental, foco prioritário do PDE, Haddad falou sobre o transporte escolar e a construção de equipamentos para a educação infantil, que terão linhas de financiamento do BNDES. No transporte escolar, o objetivo é ampliar, modernizar e, se possível, padronizar a frota.

Para creche e pré-escola, o ministro destacou que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) inseriu uma visão abrangente de atendimento. “No entanto, sabemos que as prefeituras têm dificuldades em ampliar os equipamentos”, ressaltou. Para isso, o programa Pro-Infância terá a linha de financiamento do BNDES a fundo perdido. Por convênio com o MEC, os municípios receberão os recursos. Já estão garantidos, para essa linha, R$ 100 milhões, mas a expectativa de Haddad é assegurar recursos de R$ 200 milhões.

Outra medida prevista é levar luz elétrica a escolas que abrigam cerca de 700 mil alunos no País, 1,5% do total de alunos da educação básica. “Na maioria, estes alunos têm aulas durante o dia, mas se precisarmos levar um computador, por exemplo, temos dificuldades”.

A alfabetização dos alunos no máximo aos 8 anos de idade, que será medida pela Provinha Brasil, e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que trará um diagnóstico de como está a educação nos municípios brasileiros, também são medidas que visam qualificar a educação básica. A partir do índice, o MEC definirá recursos para auxiliar, prioritariamente, os municípios com pior desempenho. Ainda, um sistema gerencial fará aferição se os prefeitos estão cumprindo os investimentos vinculados à educação. “Apoiaremos técnica e financeiramente os municípios, mas cobraremos diretrizes, como acompanhamento individualizado, alfabetização no máximo até os 8 anos e eleição de diretores com critérios transparentes”, disse Haddad.

Piso salarial — O ministro foi questionado ainda sobre formação de professores e piso nacional da categoria. Segundo ele, até o final do mês o governo envia ao Congresso Nacional a proposta de piso nacional, retomando um acordo feito pelo governo federal e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em 1994, que previa um piso de R$ 300,00. O valor corrigido fica em torno de R$ 800,00. Para a formação de professores, reiterou que a Universidade Aberta do Brasil, com pólos espalhados por todo o País, será instrumento de formação e atualização dos professores para a educação básica.

Brasil Alfabetizado — Sobre o Programa Brasil Alfabetizado, o ministro afirmou que o Nordeste terá prioridade máxima. E apresentou dados para justificar. Na faixa dos 15 aos 29 anos, a taxa de analfabetismo no Brasil, excetuando-se o Nordeste, é de 2,6%. Na mesma faixa, a taxa no Nordeste é de 12,5%, ou seja, cinco vezes maior. “Temos que mudar o desenho, atender especialmente o aluno do campo”, defendeu Haddad. Para isso, professores da rede pública alfabetizarão jovens e adultos no contraturno - já que 62% dos professores da região têm carga horária de 20 horas semanais - e receberão uma bolsa diretamente do MEC. Também para o ensino básico, prioridade ao Nordeste: 80% dos recursos da complementação da União ao Fundeb são destinados aos nove estados nordestinos. Em valores, são R$ 4 bilhões anuais a partir de 2009. “Somando-se isso aos investimentos em escolas técnicas e universidades, teremos uma nova realidade na região” concluiu.

Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala nesta sexta-feira, 30, às 9h, no Paço Municipal, em São Carlos (SP), sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), na abertura do seminário Integração Universidade e Comunidade, promovido pela Universidade Federal de São Carlos (UfsCar). O objetivo do evento é apresentar aos professores da rede pública as ações educacionais desenvolvidas pela instituição.

Haddad participa também de uma série de atividades e de inaugurações de obras, construídas em parcerias que envolvem os ministérios da Educação e da Saúde, a UfsCar e a prefeitura de São Carlos.

Às 8h30, o ministro visita as obras do pólo São Carlos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos 19 pólos coordenados pela UfsCar na região. Nessa obra, o município investiu R$ 433 mil para reformar o prédio que era ocupado por um laboratório, e o MEC enviou 50 computadores para uso de tutores e alunos, além de custear o pagamento das bolsas dos tutores e coordenadores. Desde agosto de 2007, o pólo oferece os cursos de pedagogia e sistemas de informação, com 50 vagas cada. A universidade já fez vestibular para o curso de educação musical. A gestão é compartilhada entre a prefeitura municipal e universidade.

Às 10h30, Haddad vai à Escola Municipal de Educação Básica Angelina Dagnone de Melo, no bairro Santa Felícia, inaugurar o laboratório de informática montado com recursos do Programa Informática na Educação (Proinfo), do MEC, em parceria com a prefeitura. A escola recebeu do MEC um laboratório com dez computadores, uma impressora laser e um roteador wireless para uso de alunos e professores.

Às 11h, o ministro visita o hospital-escola construído com recursos do Ministério da Saúde e da prefeitura. O hospital é da prefeitura, mas além de atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de seis municípios da microrregião, serve para o aprendizado dos médicos residentes formados pela Universidade de São Carlos. O primeiro módulo do hospital foi concluído em novembro de 2007; em 2008 ficará pronta a pediatria, que terá 30 leitos. Quando estiver concluído, o hospital-escola terá 188 leitos para internação, laboratório de análises clínicas, centros cirúrgico e de obstetrícia, lavanderia, cozinha.

A última vista será ao meio-dia, para inaugurar as instalações do Departamento de Medicina da UfsCar. A obra foi construída com recursos dos ministérios da Educação e da Saúde. Na construção do prédio foram aplicados R$ 3,6 milhões, e outros R$ 5,5 milhões serão investidos para compra de equipamentos, sendo que a maior parte será liberada em 2008.

Ionice Lorenzoni

São Paulo— O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira, 22, em São Paulo, do primeiro encontro com a ministra da Educação dos Estados Unidos, Margaret Spellings, durante visita que ela e uma delegação de reitores de universidades americanas fazem ao Brasil nesta semana. Na pauta, uma apresentação de Haddad sobre as parcerias público-privadas em educação, para empresários, reitores brasileiros e americanos e formadores de opinião.

Na sua fala, o ministro destacou a Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa — que será lançada na primeira quinzena de setembro — e o aumento da produção científica brasileira, que está em descompasso com os indicadores do registro de patentes no Brasil. Para fazer esse comparativo, o ministro mostrou o aumento de 1,5% para 2% na participação brasileira na produção científica mundial — o que é um grande avanço, já que Estados Unidos e Japão, dois gigantes do setor, respondem por 5% da produção mundial. “Hoje, o Brasil é o 15° país no ranking da produção científica, mas estamos fazendo um grande esforço para alcançar resultados ainda melhores”, afirmou. Por outro lado, o indicador de registro de patentes mostra que o país tem apenas 0,5% no bolo global.

Incentivo — Com a Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa, as universidades enviarão projetos desenvolvidos em seus campi a uma comissão tripartite, formada pelos ministérios da Educação, Indústria e Comércio e Ciência e Tecnologia. Os projetos aprovados farão parte de um catálogo que será distribuído à iniciativa privada.

As empresas que se interessarem por projetos do catálogo poderão doar entre 17% e 85% do valor do plano — e terão essa doação abatida de impostos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido — CSLL). Essa porcentagem doada será convertida para a universidade em participação na propriedade intelectual do projeto, e o que faltar para 100% vai se tornar propriedade intelectual da empresa.

Por exemplo: para um projeto aprovado pela comissão tripartite no valor de R$ 100 mil, uma empresa doa R$ 75 mil, 75% da patente será da universidade que gerou o projeto, e os outros 25% da propriedade intelectual serão da empresa que doou os recursos.

A publicação do edital da Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa está prevista para a primeira quinzena de setembro. Para o ministro da Educação, “a lei vai desencavar tesouros que esperam para ser descobertos dentro das universidades, incentivar o aumento da produção científica no país e, ao mesmo tempo, evitar interferências prejudiciais do mercado nas universidades”, explicou.

O ministro Haddad falou aos empresários e reitores sobre a responsabilidade social das parcerias público-privadas em educação. Ele comparou o sucesso de empresas com programas voltados para a área social, que geram grande interesse e ações de outras empresas, com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril deste ano. “Entendemos que eficiência e eficácia não são mais suficientes nas ações de desenvolvimento da educação no país — temos que nos preocupar com a efetividade dos gastos em educação”, disse.

Aproveitando a presença da ministra Margaret Spellings, Haddad traçou também um paralelo entre o PDE e o programa americano No Child Left Behind (nenhuma criança será esquecida). O ministro afirmou que, com o PDE, o Ministério da Educação vai garantir o direito à educação a todos os brasileiros, principalmente àqueles nos setores historicamente mais prejudicados da população.

“Há um horizonte novo a ser desbravado — com riscos, como sempre acontece quando as oportunidades estão abertas — mas, efetivamente, com ênfase na qualidade e eqüidade de nossos cidadãos. São novos ingredientes para gerar a emancipação e a autonomia dos indivíduos.” Para Haddad, ações como as do PDE são para uma geração, não de um governo, partido ou parcela da sociedade. “É uma mudança profunda de cultura, é zelarmos pela educação tanto quanto zelamos pela democracia e pelas instituições democráticas”, afirmou o ministro.

Nesta quinta-feira, 23, a delegação americana estará em Brasília, onde anunciará acordo para expansão de um programa de bolsas de estudos em centros comunitários americanos para alunos de centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Com o acordo, o número de alunos participantes deve quadruplicar, indo de 12 para 50 ainda neste ano.

Luciana Yonekawa

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) será tema de palestra do ministro da Educação, Tarso Genro, no dia 3 de junho próximo, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O ministro vai falar sobre a importância do Sinaes no desenvolvimento da qualidade do ensino superior no país.

O sistema compreende a avaliação das universidades, dos cursos e dos estudantes e todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão, professores e instalações das instituições de ensino superior. Além disso, incentiva a auto-avaliação.

A vantagem, para o aluno que conclui o curso universitário, é a segurança de uma formação eficiente. Para o país, a garantia de formar profissionais em condições de competir com o mercado externo. O Sinaes é considerado o maior sistema de avaliação em âmbito mundial, por sua capacidade de apreciar o mérito, simultaneamente, de mais de duas mil instituições.

Qualidade — O sistema representa uma nova síntese na tradição da avaliação no Brasil, baseada na melhoria da qualidade acadêmica, na qualificação da gestão universitária e na prestação de contas à sociedade. Dentre seus objetivos está o de verificar se as instituições de ensino superior estão cumprindo a missão pública de manter a qualidade acadêmica e a responsabilidade social.

Repórter: Sandro Santos

Na abertura do Encontro Nacional das Entidades Executoras do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), o ministro da Educação, Fernando Haddad, além de falar sobre o programa, fez um balanço de todos os investimentos do governo federal na educação profissional e tecnológica.

"Praticamente dobramos o custeio das escolas técnicas em quatro anos, revogamos leis ou decretos que impediam a expansão do ensino técnico nos Cefets e a integração com o ensino médio, o que está nos possibilitando investir na expansão do sistema", afirmou Haddad, referindo-se à construção de 42 instituições até 2007 - cinco escolas técnicas, quatro agrotécnicas e 33 unidades de ensino descentralizadas (Uneds). Serão investidos R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões em 2006 para a construção de Uneds. Já em 2006, doze centros federais de educação tecnológica (Cefets) vão oferecer dez mil novas vagas. Outras 15 mil serão criadas a partir de janeiro de 2007.

Haddad falou ainda sobre o convênio que será assinado na próxima quinta-feira, 16, entre o MEC e o sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc, Sebrae, entre outros), no qual o sistema S oferecerá o ensino médio integrado à educação profissional. "No mundo inteiro, o ensino médio ou é pré-acadêmico, para os que têm vocação para a universidade, ou tem que ser profissional, para permitir ao jovem desenvolver competências e habilidades e ter uma inserção digna no mercado de trabalho", ressaltou.

O ministro encerrou falando sobre o Proep. Disse que são factíveis as metas de concluir 252 convênios durante o ano - 45 até o final do primeiro semestre, 185 até dezembro e outras 22 transferências do segmento comunitário para a rede federal -, sendo 116 novas escolas, com investimento total de R$ 236 milhões. Destacou que o programa vai significar alterações positivas em todos os locais onde for aplicado, especialmente no interior, em que o acesso à educação superior é mais difícil. E ressaltou a importância das entidades executoras e o MEC conservarem a parceria e a cooperação, como forma de se manter a sustentabilidade dos projetos e garantir que as metas quanto à gratuidade da oferta de vagas sejam cumpridas.

Proep - O governo federal firmou convênios com o segmento comunitário (organizações não-governamentais, sindicatos e fundações), com governos estaduais (na maioria dos casos, com secretarias estaduais de ciência e tecnologia ou educação) e com o segmento federal, por meio dos Cefets e escolas agrotécnicas.

São oferecidos cursos nas áreas de saúde, informática, agropecuária, turismo, meio ambiente, desenvolvimento local, gestão e construção civil, dentre outros, para qualificar mão-de-obra e, conseqüentemente, auxiliar na geração de emprego e renda.

O Proep, decorrente do acordo de empréstimo assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem vigência até novembro deste ano. O objetivo do governo é renovar o contrato para o programa e integrá-lo ao Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) para permitir o aumento da escolaridade integrada ao ensino profissionalizante.

Repórter: Rodrigo Dindo

Ilha do Marajó (Pará) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, cumpre agora o primeiro item de sua agenda da Caravana da Educação no Pará. Acompanhado do secretário de Educação do estado, Mário Cardoso, e do secretário de Desenvolvimento Regional, André Farias, Haddad desembarcou às 9h desta segunda-feira, 2, no pequeno aeroporto de Soure, na Ilha do Marajó, e foi recebido pelo prefeito Tonga da Mironga e por um grupo folclórico regional que o recepcionou com danças locais, mais precisamente o carimbó.

Haddad chegou a ensaiar alguns passos de carimbó, trocou de camisa por outra com motivos locais e visitou o Centro de Integração Educação- Saúde mantido pela prefeitura. Depois, recebido por um grupo de calouros de 2007, visitou o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) que completa 50 anos hoje. Neste momento, Fernando Haddad visita a escola de trabalho e produção Mário Moura Couto, em Salvaterra.  Antes, orientou o diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará, Edson Ari, no sentido de desenvolver uma despolpadeira de mangas e uma moedeira para ossos de reses bubalinas.

A Ilha de Marajó possui o maior rebanho de búfalos do mundo e abate todos os anos cerca de 125 mil reses. A farinha produzida com material orgânico deste abate é ideal para adubação de plantações de abacaxi, outro produto bastante cultivado no local.

Reuniões — O ministro Haddad almoça em Salvaterra com os 16 prefeitos da Ilha de Marajó e expõe as linhas básicas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Todos estes municípios estão entre os 1.242 que possuem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais baixos do país.

À tarde , de volta a Belém, o ministro da Educação participa de reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e, à noite, em sessão solene, preside reunião do conselho acadêmico que comemorará os 50 anos da Universidade Federal do Pará.

Nunzio Briguglio

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“Só há uma maneira de superar as desigualdades e a baixa qualidade do ensino público brasileiro: um amplo pacto social. Não fazer este pacto é condenar mais uma geração de brasileiros a enfrentar todos esses problemas”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário Educação e Cooperação Acadêmica, nesta segunda-feira, dia 10, em Paris. O seminário faz parte das comemorações do ano do Brasil na França. O tema em debate na abertura foi Estado e Sociedade.

Em sua conferência, o ministro Haddad afirmou que o Brasil tem uma formação histórica peculiar, que mescla patrimonialismo, escravidão e falta de visão das elites sobre a importância da educação para o desenvolvimento do país. Tais fatores contribuíram para o atual sistema educacional desigual e deficiente. Segundo ele, para superar tais dificuldades, é fundamental que o país deixe de encarar a educação em termo de gastos e passe a avaliá-la como investimento.

Para Patrick Gérard, representante do ministério da Educação da França, é meta do governo daquele país que 50% dos cidadãos tenham um diploma universitário. Para ele, uma das revoluções no ensino superior francês foi a implantação do sistema LMD (licenciatura, mestrado e doutorado), o que permite aos estudantes escolher o nível e a duração da formação universitária — a licenciatura dura três anos; o mestrado, cinco e o doutorado, entre oito e dez anos.

Ciência — “Nossa preocupação é estimular o desenvolvimento científico. Neste sentido, o governo vai apresentar lei que incentivará as universidades a se aliarem para fazer pesquisas e implantar pólos científicos pelo país”, disse Gerard.

Cerca de cem pessoas, entre pesquisadores, cientistas e professores brasileiros e franceses, estiveram reunidas no auditório da Maison de l’Amérique Latine, no centro da capital francesa, para participar do seminário, que se estende até quarta-feira, dia 12. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)