Educação

Programa gravado em 19/3/2007

Ouça a entrevisa na íntegra

Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil. Eu sou Luiz Fara Monteiro e começa o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Bom dia, presidente.
Presidente: Bom dia, Luiz.

Apresentador: Presidente, o plano do governo para melhorar a qualidade da educação, apresentado na semana passada, foi bem recebido pela maioria dos educadores que vieram a Brasília discutir as propostas com o MEC. O que é que tem de novo nesse Plano de Desenvolvimento da Educação?

Presidente: Luiz, primeiro, o plano foi muito bem recebido. Acho que foi um acerto extraordinário convocar educadores de todo o Brasil para que o ministro Fernando Haddad apresentasse o programa. O mesmo nós vamos fazer com o Conselho Político, chamar todos os líderes e fazer uma apresentação, porque nós não queremos que o programa seja do Ministério da Educação, seja do governo. Nós queremos que o programa seja um programa da sociedade brasileira, mais ou menos como nós fizemos na reforma universitária. Mas, para falar sobre o programa de educação que nós pretendemos implantar, nada melhor do que o próprio ministro Fernando Haddad, que hoje é nosso convidado especial. Essa pergunta, Luiz, seria importante que o Fernando Haddad respondesse. Então, você pode fazer a pergunta para o Fernando Haddad.

Apresentador: Ministro, bom dia. O que é que tem de novo nesse Plano de Desenvolvimento da Educação Brasileira?

Ministro: Bom dia, presidente. Bom dia, Luiz. Bom, trata-se de 20 ações que vão desde a construção de creches, onde não há oferta de educação infantil, até bolsas para pós-doutorado, ou seja, para que os doutores formados nas nossas universidades não deixem o país. Mas a grande ênfase desse plano é a qualidade da educação básica. Nós, em 2005, realizamos uma prova chamada Prova Brasil, que foi aplicada a 3,3 milhões de estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental. Com base nisso, nós temos hoje uma grande radiografia das escolas que vão bem, das escolas que não vão tão bem, dos sistemas municipais que estão em patamares de desenvolvimento equivalentes aos de países desenvolvidos, sistemas municipais que estão muito aquém do desejado. Agora, trata-se do Ministério da Educação apoiar aqueles sistemas que estão com os piores indicadores e promover a qualidade em todo o país.

Lula: Luiz, eu tenho demonstrado ao ministro Fernando Haddad uma preocupação - nós temos que ajudar os professores brasileiros a se reciclarem. Com o piso dos professores, a gente, certamente, vai melhorar o nível e a vontade deles de participar. Eu penso que a proposta foi bem aceita pelo conjunto da sociedade, porque todo mundo sabe que nós precisamos melhorar a educação no Brasil.

Ministro: O presidente colocou uma questão essencial. Nessa prova da quarta e da oitava séries, o que ficou demonstrado é que se você não fizer um acompanhamento dos alunos desde os seis anos, quando você constata que esse aluno não está com conhecimento condizente com a sua idade na quarta série, há muito pouco que se pode fazer para recuperar. Então, uma das propostas deste Plano de Desenvolvimento da Educação é fazer um acompanhamento individualizado a partir dos seis anos. É uma provinha, chamada Provinha Brasil, que vai ser aplicada pelo próprio professor, mas para garantir alfabetização no máximo até os oito anos de idade para todos os brasileiros. Uma segunda questão que o presidente fez referência é a questão da valorização e formação dos professores. Valorização mediante fixação do piso nacional do magistério. Nós temos hoje 50% dos nossos professores ganhando menos de R$ 800 por mês, por uma jornada de 40 horas.

Apresentador: Esse quadro vai mudar, ministro?

Ministro: Esse quadro muda com a fixação do piso que vai ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de março.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente. Hoje falamos sobre as propostas para melhorar a educação no Brasil e com a participação especial do ministro Fernando Haddad. Ministro, aqueles municípios com situação mais preocupante na educação, o que eles vão receber do governo?

Ministro: Depende muito da capacidade financeira do município, porque há municípios que estão com baixo indicador de qualidade, mas têm recursos. Esse município precisa de apoio técnico do governo federal. Mas há municípios que, além de um baixo indicador de qualidade, não têm capacidade financeira. Esse município tem que receber tanto apoio técnico quanto apoio financeiro.

Presidente: Eu penso que nós estamos dando um passo acertado, Luiz, é um passo gigantesco. Nós estamos convencidos no governo de que sem esse passo, a gente não vai resolver o problema da educação no Brasil e, muito menos, o problema da juventude. Veja que são dois problemas: melhorar a qualidade dos meninos que entram na escola agora e trazer de volta os meninos que já saíram da escola por falta de esperança, por falta de interesse, ou seja, as mães quando seus filhos vão para escola, o que a mãe fica sonhando e esperando é que o filho esteja aprendendo. Agora, se a escola não ensina direito, se o menino não está motivado, nós temos que descobrir como fazer para resolver esse problema. Então, aquilo que eu disse no discurso da posse - sabe, nós vamos terminar o nosso mandato com internet banda larga em cada escola municipal brasileira, na escola pública. Nós vamos permitir que os brasileiros sejam tratados em igualdade de condições. Uma dessas condições que garante cidadania é você permitir que eles tenham acesso à internet no mais longínqüo município brasileiro.

Apresentador: OK, presidente. Obrigado e até a próxima semana com mais um Café com o Presidente.

Presidente: Obrigado a você, Luiz.

Apresentador: Obrigado, ministro Fernando Haddad pela sua participação aqui no programa.

Ministro: Obrigado, Luiz. Obrigado, presidente.

Apresentador: Se você deseja enviar alguma sugestão para o MEC em relação à educação brasileira, escreva para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Até semana que vem com mais um.

Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta terça-feira, 9, em Brasília, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manassés Claudino Fonteles, que convidou o ministro para participar da 74ª Reunião Plenária da entidade, em outubro, na cidade de Pelotas (RS).

No encontro, o ministro lembrou que o MEC mantém e deseja aprofundar a interlocução com o Crub e agradeceu a participação e a contribuição da entidade no processo “democrático e republicano” da construção do texto da reforma universitária. “Será um marco regulatório de extrema importância, pois não sofrerá com possíveis idiossincrasias de ministros”, referindo-se à reforma do ensino superior.

O ministro disse, também, que a partir da próxima seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni), as instituições terão um mecanismo para oferecer bolsas de 50%, além das vagas registradas. Este aluno receberá, ainda, o financiamento estudantil (Fies) no valor de 25%. “É bom para o aluno e para as instituições, que poderão preencher as vagas das turmas que possuem um número pequeno de estudantes, aumentando o de beneficiados”, completou.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que a educação básica e superior desenvolve-se em torno de três eixos básicos — avaliação, financiamento e formação de professores. A declaração foi feita na 13ª Reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), em Brasília. Estiveram reunidos reitores e pró-reitores de instituições de ensino superior comunitárias.

Segundo o ministro, o primeiro eixo é o Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta está para ser aprovada no Congresso Nacional. Em segundo lugar, Haddad destacou a Prova Brasil, que avaliou todas as 43 mil instituições urbanas de educação básica e definirá metas e padrões de qualidade para o ensino. Por último, ele lembrou a formação de professores em nível superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil. O projeto, criado pelo MEC em 2005, instituiu 300 pólos de formação em várias cidades do interior do país.

Para o nível superior, o ministro reforçou a importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que vai aferir, até o fim deste ano, 15 mil cursos de graduação. Em segundo lugar, ele destacou a questão do financiamento às universidades federais, ao lembrar que a proposta de reforma universitária que está no Congresso reforça em R$ 1 bilhão o orçamento para o setor.

Em relação à formação de professores para atuar no ensino superior, o ministro disse que a reforma vai estimular a criação de cursos de pós-graduação. “A reforma quer obrigar as universidades a formar recursos humanos para atuar no ensino superior. Isso significa que as instituições devem ter programas de pós-graduação”, disse.

Sugestões — O presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, lembrou que a entidade encaminhou ao MEC, em 29 de agosto, documento com sugestões para a reforma universitária. Foram sete propostas, que sugerem alterações no texto em questões como a definição de instituições comunitárias e o funcionamento do conselho social das universidades. “A sugestão sobre a definição de instituições comunitárias é importante e deve ser levada em consideração no Congresso”, revelou o ministro.

De acordo com o presidente da Abruc, a entidade tem participado ativamente do debate para aprimorar o projeto de reforma do ensino superior.

Repórter: Flavia Nery

Florianópolis - O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou nesta segunda-feira, dia 21, em Florianópolis, a Unidade Descentralizada (Uned) de Continente, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina. Haddad lembrou que o MEC trabalhou durante 18 meses para obter no Congresso Nacional a revogação da legislação que impedia a criação de  escolas técnicas federais, o que aconteceu com a edição da Lei nº 11.195, de 18 de novembro do ano passado.

A instituição de ensino agora transformada em Uned na capital catarinense existe há cerca de cinco anos, mas estava vinculada a um estabelecimento particular. Tornada pública, vai oferecer cursos nas áreas de turismo e gastronomia para desenvolver o potencial turístico da região. Serão oferecidas mil vagas entre cursos técnicos e de qualificação profissional, todos os anos.

A diretora geral do Cefet-SC, Consuelo Sielski Santos, pediu ao ministro Fernando Haddad que a instituição seja transformada o mais rapidamente possível em universidade tecnológica federal. O presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Santa Catarina, Ezio Librizze, disse ser um orgulho o fato de a escola ser gratuita e aberta à população.

Repórter: Chico Daniel

O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou nesta quarta-feira, 9, uma exposição de gravuras de países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). As obras são reproduções de mapas das antigas capitais dos estados integrantes da comunidade, que ficam em exposição permanente no edifício sede do Ministério da Educação.

A CPLP completa dez anos de criação e tem como participantes Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Os principais objetivos da comunidade são: promover o acordo político e ideológico entre os membros e entre a Comunidade e outros organismos internacionais; estimular a cooperação técnica entre os países em diversas áreas; e, sobretudo, defender e promover a língua portuguesa.

O ministro recebeu as gravuras em Guiné Bissau quando acompanhou o presidente da República em missão aos países africanos e as doou para exibição permanente. Haddad destacou o papel da exposição como agente que propiciará ao público mais conhecimento e aproximação aos paises que falam o português. “Espero que as obras – que ficam para a posteridade – sejam conservadas e que seja mantida essa chama de união entre os países de língua portuguesa”, disse.

O embaixador do Brasil junto a CPLP, Lauro Moreira, elogiou a iniciativa e ressaltou que boa parte da população brasileira desconhece o trabalho e a importância da entidade apesar de ela ter uma década de existência. “O Brasil, que teve a iniciativa de criar a comunidade, tem um papel fundamental neste processo porque concentra 80% dos falantes de português no mundo”, explica.

Lauro se declarou satisfeito por assumir a nova embaixada, que funcionará em Portugal e terá um trabalho estratégico e continuo junto a CPLP.

Juliana Meneses

O ministro da Educação, Tarso Genro, vai inaugurar, no próximo dia 16, o novo campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR). No início, o Campus do Litoral vai funcionar no município de Matinhos, nas instalações da Associação Banestado, que estão sendo reformadas. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) repassará os recursos da reforma por meio de convênio. O campus é resultado de parceria entre os governos federal, estadual e das prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná.

O novo campus tem quatro salas de aula, laboratório de informática e biblioteca. Até 2006, serão construídos mais 36 salas e um auditório. As inscrições para o primeiro vestibular (cursos profissionalizantes e graduação) abrem na segunda-feira, 16. Serão oferecidos dois cursos de nível superior no turno diurno, com 30 vagas: fisioterapia e gestão ambiental. Para o nível profissionalizante são quatro cursos: técnico em agroecologia, 36 vagas, diurno; técnico em enfermagem, 25 vagas, noturno; técnico em hotelaria, 35 vagas, noturno; técnico em transações imobiliárias, 35 vagas, noturno. As aulas começam em agosto.

A parceria feita pela instituição prevê que a UFPR forneça os professores e técnicos, bem como o repasse de R$ 1,09 milhão por meio da SESu, para infra-estrutura de biblioteca e laboratório de informática. Os alunos serão graduados pela UFPR, cabendo à universidade a administração e condução político-pedagógica de cada curso. O governo estadual forneceu as instalações para o campus com a compra da Associação Banestado, por R$ 2,8 milhões. Estão previstas obras no valor de R$ 8 milhões. As prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná fornecerão serviços terceirizados, como vigilância, limpeza e manutenção do campus.

O Campus do Litoral tem área de 12.700m2, com 4.474m2 de área construída. Até julho de 2006 deverão estar prontos 8.080m2. Quando estiver totalmente em funcionamento, a UFPR-Litoral atenderá 1.800 alunos.

Inscrições - As inscrições serão feitas pela internet, na página eletrônica da UFPR, até as 14h de 6 de junho. As provas estão marcadas para 19 de junho (primeira fase para cursos profissionalizantes e de nível superior) e 3 de julho (segunda fase para os cursos de nível superior). A UFPR Litoral aderiu ao sistema de cotas. Serão aplicadas cotas de 20% de inclusão racial e 20% de inclusão social. Os negros terão que comprovar sua cor. E os alunos carentes, que cursaram o ensino médio e o fundamental em escola pública.

O reitor Carlos Augusto Moreira Jr. disse que a escolha dos cursos levou em conta as necessidades do litoral e formações que a UFPR não oferecia. "Os cursos de nível superior são novos e vão auxiliar a economia do litoral. Eles proporcionam a quem buscava a formação a chance de fazê-la em uma universidade pública", afirmou. (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da SESu e UFPR)

O ministro da Educação, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugura na próxima segunda-feira, 16, às 14h, o Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Matinhos.

No mesmo dia 16, serão abertas as inscrições para o primeiro processo seletivo da unidade, que oferecerá, inicialmente, dois cursos de nível superior e quatro cursos profissionalizantes. Cada um dos cursos superiores, fisioterapia e gestão ambiental, oferecerá 30 vagas. O total de vagas para os cursos profissionalizantes é 131: técnico em agroecologia, 36 vagas; enfermagem, 25 vagas; hotelaria, 35 vagas e transações imobiliárias, 35 vagas. Exatos 20% das vagas serão destinadas para cotas sociais e raciais. "O processo será o mesmo que o aplicado no vestibular 2005 da UFPR. Os negros terão que comprovar sua fenotipia negra e os alunos de escola pública, que cursaram o ensino médio e o fundamental em escola pública", expôs o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 6 de junho, na página eletrônica da universidade na internet, e as provas serão realizadas no dia 19 de junho. Haverá uma segunda fase para os cursos de nível superior, no dia 3 de julho. O início das aulas será em 1º de agosto.

Estrutura - O campus da UFPR no Litoral funcionará na cidade de Matinhos, nas antigas instalações da Associação Banestado, com 12.712 metros quadrados e 4.474 metros quadrados de área construída. Para o segundo semestre de 2006, deverão estar construídos outros 8.080 metros quadrados. Para o início das atividades, o novo campus conta com quatro salas, um laboratório de informática e uma biblioteca. Neste primeiro momento, o MEC liberou a contratação de 30 professores para os cursos de graduação e 21 para os cursos profissionalizantes.

"A inauguração do campus do Litoral da Universidade Federal do Paraná é mais um importante passo no sentido, sinalizado pelo presidente Lula e pelo ministro Tarso Genro, de expansão da educação superior pública", afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Na cerimônia de inauguração, o secretário será representado pelos diretores do Departamento de Política da Educação Superior, Manuel Palácios, e do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras. A solenidade de inauguração também contará com a presença do ministro do Planejamento Paulo Bernardo e do governador Roberto Requião. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O ministro da Educação, Rossieli Soares, inaugurou nesta terça-feira, 18, as obras de expansão dos campi Vila Velha e Serra, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Na ocasião, também foi assinada a liberação de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a aquisição de mobiliário e equipamentos para o campus Vila Velha.

Rossieli Soares destacou a importância da formação técnica e profissional. “É um caminho muito importante e não é o fim da linha. Nós temos que levar em consideração a eficiência do trabalho realizado pelos institutos. O Brasil precisa acertar mais. E a educação técnica e os institutos federais são certamente um dos caminhos que temos que seguir”, ressaltou o ministro.

Em Vila Velha, foi inaugurado o Bloco Acadêmico B, que conta com 3 mil metros quadrados e terá capacidade para receber 800 novos estudantes. O espaço compreende salas de aula, laboratórios, miniauditório e a nova biblioteca do campus. Foram investidos cerca de 10 milhões nas obras.

As atividades no campus tiveram início em 2012. Atualmente, são atendidos cerca de mil alunos, 59 docentes, 45 técnicos administrativos e sete servidores. São oferecidos cursos de formação inicial e continuada (FIC), técnicos integrados ao ensino médio, concomitantes e subsequentes, além de especializações técnicas, cursos superiores e especializações lato e stricto senso. Já no campus Serra foi inaugurado o Bloco 9, que conta com 2,5 mil metros quadrados e vai poder receber 800 novos estudantes. São salas de aula, laboratórios e salas administrativas, enfermaria, serviço social e psicologia distribuídas em dois pavimentos. O investimento foi de cerca de R$ 4 milhões. “Hoje temos uma poderosa rede no Espírito Santo”, ressaltou o governador Paulo Hartung.

O campus começou suas atividades em março de 2001 e hoje conta com 1.450 alunos, 90 docentes e 68 técnicos administrativos. São ofertados cursos FIC, educação de jovens e adultos, técnicos integrados ao ensino médio, concomitantes e subsequentes, superiores e mestrado profissional.

História – Embora o IFES tenha sido criado em 2008, a instituição tem mais de 100 anos. Isso porque reúne escolas tradicionais do Espírito Santo, como o campus Vitória, que teve origem na Escola de Aprendizes e Artífices do Espírito Santo, fundada em 1910. Sua estrutura hoje conta com 21 campi e 32 polos de apoio presencial para educação a distância, que oferece quase 300 cursos.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 3, em Brasília, que o ensino médio precisa ser estruturado para qualificar o jovem e, assim, evitar a evasão escolar. Para que o aluno se sinta estimulado a permanecer na escola, o ministro disse ter pedido que o Sistema S — serviços sociais da indústria (Sesi) e do comércio (Sesc), de aprendizagem de transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) — e o empresariado ampliem sua participação na qualificação de estudantes do ensino médio. “Precisamos criar a cultura do ensino técnico na escola pública. Só assim, o estudante, já com 15 anos, terá perspectiva profissionalizante”, disse o ministro.

Cerca de 200 mil postos de trabalho deixam de ser ocupados no Brasil por falta de qualificação profissional, segundo o titular da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco. Mesmo assim, cerca de 16% dos estudantes abandonam a escola ao completar o ensino fundamental. Os dados, de 2004, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Há cerca de 24 mil alunos a menos no ensino médio — de 15 a 17 anos de idade — em relação ao número de matrículas do ensino fundamental (alunos de sete a 14 anos), segundo o censo de 2005 do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

A proposta do ministro é dar expectativa de empregabilidade ao estudante. Além disso, ao expandir a parceria com empresas e com o Sistema S, o ministro espera que pelo menos 50% dos alunos concluintes do ensino médio estejam aptos a ocupar vagas do mercado de trabalho. O restante cursaria o ensino médio regular, que prepara o aluno para o ingresso na universidade. Segundo Haddad, até março de 2007, todas as escolas públicas terão um laboratório de informática, com dez computadores e uma impressora. O ministro pretende aproveitar a infra-estrutura criada para desenvolver cursos técnicos na rede federal de ensino médio. Até o fim de 2007, 32 novas escolas de ensino técnico-profissionalizante estarão prontas.

Conferência — O MEC realizará em Brasília a partir deste domingo, dia 5, até quarta-feira, 8, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Serão discutidas 900 propostas — resultado de debates em 27 conferências estaduais. Pretende-se também elaborar uma política nacional para a educação. A meta é integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino técnico-profissionalizante.

Maria Clara Machado

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, participa nesta quinta-feira, às 15h, da décima edição do Ulbra Avalia 2005 e Projeta 2006 em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde apresentará as prioridades do MEC para 2006.

O encontro, realizado anualmente entre a Reitoria e os executivos das áreas de atuação da universidade, teve início na última terça-feira, 3, quando foi apresentada pelos consultores da instituição a nova versão do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

O evento tem a participação do Colegiado de Reitoria, diretores dos 15 campi universitários de seis estados brasileiros, diretores das áreas do conhecimento e coordenadores dos cursos de graduação e de graduação tecnológica do campus de Canoas. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387 e 2104-8133 (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, estará, nesta quinta-feira, 2, nos municípios de Sapucaia do Sul e Canoas. Em Sapucaia do Sul, Jairo Jorge visitará as instalações da Unidade Descentralizada de Ensino (Uned). Esta unidade dará apoio técnico à futura Escola Técnica de Canoas, que começará a funcionar em agosto deste ano.

Em Canoas, o ministro lançará o projeto DVD Escola, que prevê a entrega de um kit contendo um aparelho de DVD e 50 mídias (CDs) para escolas públicas do ensino básico. No Rio Grande do Sul, 4.210 escolas receberão o kit, sendo 48 em Canoas. À noite, o ministro conhecerá o plano de expansão da Faculdade Porto-Alegrense (Fapa). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez novas críticas ao movimento grevista das universidades federais, durante a cerimônia de posse do novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “O esforço desse governo em prol dos professores e técnicos é inédito e lamentamos a incompreensão de certos setores que não percebem os ganhos que a categoria teve no diálogo com o governo”, afirmou.

Na avaliação do ministro, é grave não perceber a mudança de tratamento que o setor teve na atual gestão. “Quando você não distingue a inflexão feita nesse governo, sinaliza equivocadamente para a sociedade que não há diferença de tratamento. Isso não é verdade. Isso deveria ser reconhecido pelas próprias categorias, até mesmo para não enfraquecer o Ministério da Educação”.

Haddad disse, também, que nos últimos 20 meses o MEC inaugurou uma forma de relacionamento com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o colegiado de reitores, que facilita o trabalho do ministério. “O relacionamento nos faz compreender a realidade da universidade e propiciar avanços consideráveis para o setor”. Ele lembrou que nos últimos dois anos, a gestão do MEC revitalizou as Ifes, não só na área de recursos humanos, mas na expansão do sistema. E que só o plano de carreira dos funcionários das universidades custa ao governo quase R$ 2 bilhões, ou seja, 50% do que o MEC pretende investir no Fundo da Educação Básica (Fundeb), que beneficiará 50 milhões de brasileiros.

Reitor – O novo reitor da UnB, Timothy Martin Mulholland, que substitui Lauro Morhy, destacou o trabalho da atual gestão, que, segundo ele, abriu cursos de graduação, instalou cursos noturnos, triplicou o número de alunos, consolidou a pesquisa e a pós-graduação em nível de mestrado e doutorado e multiplicou o impacto da extensão universitária.

Ele citou a ampliação do acesso à universidade, mediante a criação do Programa de Avaliação Seriada, da política de cotas para negros e do primeiro de vários cursos de graduação a distância. Falou do plano de expansão, que permitirá à UnB abrir cursos de graduação e outras atividades universitárias públicas, a serviço dos maiores centros populacionais do Distrito Federal e Entorno.

Mulholland fez doutorado em psicologia cognitiva na Universidade de Pittsburgh (EUA), em 1976. Publicou trabalhos em periódicos nacionais e internacionais e apresentou pesquisas em congressos científicos, nas áreas de percepção e processos cognitivos. Integrara o Comitê Assessor em Psicologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anped). Foi, ainda, diretor do Instituto de Psicologia e da Editora da UnB.

Participaram da solenidade decanos, reitores, parlamentares, os embaixadores de Cuba e da Polônia, professores universitários e autoridades do MEC. O ex-reitor Lauro Morhy entregou ao ministro Haddad o Anuário Estatístico da UnB 2005 e o relatório de gestão da universidade, que tem 25 mil alunos de graduação, oito mil de extensão e cinco mil na pós-graduação.

Repórter: Susan Faria

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta sexta-feira, 11, às 11h30, a primeira edição do Cadastro Nacional de Docentes, em coletiva à imprensa. Elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a publicação traz informações sobre as condições de ensino na educação superior brasileira.

O evento será realizado na Sala de Atos do Ministério da Educação, situada no 9º andar. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387/2104-8454. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta quinta-feira, dia 23, o Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação. O grupo será responsável pela identificação de modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos na educação. A solenidade terá início às 14h, no Hotel Bonaparte (Setor Hoteleiro Sul, quadra 2, bloco J), em Brasília.

A dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões. Desse total, 79% não pode ser convertido, por se tratar de dívida mobiliária. O valor sujeito a conversão em investimentos na educação é de R$ 8,81 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos. “Em vez de o Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explicou.

Durante a solenidade de lançamento do comitê, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participarão do evento o representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; o professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta terça-feira, dia 17, às 15h, na Sala de Atos (nono andar do edifício-sede do MEC), o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, destinado a estudantes do ensino médio nascidos em 1988 e 1989. Estarão presentes embaixadores, encarregados de negócios e adidos culturais das embaixadas da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), e dos associados Chile e Bolívia.

Com o tema Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, o concurso é uma homenagem ao Dia do Mercosul - 26 de março, data da assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, que deu origem ao processo de integração dos países do Cone Sul. O prêmio é uma viagem a Brasília, entre 2 e 9 de outubro deste ano, para os 36 vencedores nos seis países.

O MEC encaminha esta semana, a 23 mil instituições de ensino fundamental do país, cartaz e cartilha com o regulamento do concurso. Os candidatos farão trabalhos sobre um dos subtemas - Juscelino Kubitschek e a Construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as Principais Obras Arquitetônicas de Brasília; Brasília: Marco do Urbanismo Contemporâneo e da Arquitetura Moderna e Brasília e as Reservas do Patrimônio Natural. Os trabalhos, individuais, serão selecionados nas escolas, que devem apresentá-los até 22 de agosto à respectiva secretaria estadual de educação.

Os trabalhos podem ser apresentados em forma de investigação histórica, monografia, ensaio ou texto literário (conto), em espanhol ou em português, de acordo com o país. Devem ter no mínimo dez páginas e no máximo, 20. É permitido incluir informações complementares, como gráficos e bibliografias. Não serão aceitos trabalhos em disquete ou em cd-rom.

O concurso, que faz parte do calendário escolar dos países do Mercosul, é uma forma de estimular o conhecimento e de criar vínculos entre estudantes por meio da abordagem das raízes culturais, naturais e regionais. Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), terá três etapas: seleção na escola, na secretaria estadual de Educação e no Ministério da Educação.

Cada país vai selecionar seis estudantes, os quais, juntos, conhecerão Brasília. Gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

Comitê - Cada secretaria estadual organizará um comitê de seleção, que apontará os cinco melhores trabalhos e os enviará à assessoria internacional do Ministério da Educação até 2 de setembro. O anúncio dos ganhadores será feito em 13 de setembro. No dia seguinte, os países comunicarão ao MEC os nomes dos selecionados. Os 36 vencedores farão a viagem a Brasília em outubro, acompanhados por seis coordenadores.

O concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul. Em 2004, a atribuição coube ao Chile, que adotou o tema Pablo Neruda: Poeta, Cidadão, Político e Prêmio Nobel de Literatura, em homenagem ao centenário do poeta.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9698.

Repórter: Susan Faria

As 2.517 escolas indígenas de educação básica de 24 estados da Federação começam este mês uma mobilização para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro de 2009, em Brasília. O centro das discussões de estudantes, comunidades e dirigentes indígenas e das áreas da educação do governo federal e dos estados e municípios é Gestão Territorial e Afirmação Cultural.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que lançou a conferência nesta terça-feira, 2, disse que é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Embora isso aconteça com 20 anos de atraso (referindo-se à Constituição Federal de 1988), a iniciativa significa um começo. Haddad esclareceu que a conferência é dos povos indígenas e que as instâncias de governo vão participar muito para que, juntos, possa ser vencido o desafio: oferecer educação de qualidade. Hoje, a maioria das escolas indígenas tem apenas os anos iniciais do ensino fundamental. É preciso, disse o ministro, garantir o direito fundamental à educação básica completa e à educação superior.

A dinâmica da conferência acontece em três fases: nas 2.517 escolas e suas comunidades, no período de 8 de dezembro deste ano a 19 de abril de 2009; 18 conferências regionais entre 16 de dezembro deste ano e 13 de agosto de 2009; a última etapa é a conferência nacional, de 21 a 25 de setembro de 2009.

De acordo com Gersem Luciano dos Santos Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a conferência deve mobilizar cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações em 169 municípios.

A base dos debates está fundamentada em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Participaram do lançamento da conferência, o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário da Secad, André Lázaro, os representantes do Consed, Lourenço Vieira da Silva, e da Undime, Solimara Lígia Moura, o representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, Anastácio Peralta, entre outras autoridades. O grupo indígena Gavião-Pataxó encerrou a reunião com a dança da confraternização. O grupo é formado por integrantes do povo Gavião de Marabá (PA) e de Coroa Vermelha (BA). Confira o calendário das 18 conferências etnoterritoriais.

Ionice Lorenzoni

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado em Natal nesta terça-feira, 19, às 15h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Natal. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 167 municípios potiguares para o lançamento. No dia 26 de junho, o encontro será realizado em Recife.

Nesta terça-feira, às 10h, o ministro inaugura a Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. Participam da solenidade a governadora do estado, Wilma de Faria, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Antes, às 7h30, Haddad visita o Centro Profissional Jessé Freire, da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, construído com recursos do Programa de Extensão da Educação Profissional (Proep).

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir terá de cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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Olinda (PE) — Dos 184 municípios de Pernambuco, 65 estão no grupo de mil com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do País. Para estimular o estado a aderir ao compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ministro Fernando Haddad lançou nesta quarta-feira as ações do plano no estado, no centro de convenções de Olinda.

Ao apresentar as linhas gerais do compromisso, a titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda da Silva, explicou que o objetivo é melhorar a qualidade do ensino a partir de 28 diretrizes, elaboradas  em parceria com entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed). “A adesão ao compromisso é voluntária e leva estados e municípios a seguirem essas 28 diretrizes”, destaca a secretária.

Entre as metas apresentadas estão o foco na aprendizagem, a alfabetização de crianças até os oito anos e o acompanhamento individualizado do aluno. “Parecem medidas óbvias, mas representam uma mudança de mentalidade, na medida em que a prioridade é o aprendizado do aluno, não o ensino”, ressalta Pilar.

O estado ou município que aderir ao PDE e seguir as diretrizes do compromisso receberá apoio técnico ou financeiro do Ministério da Educação, além de recursos para a formação de alfabetizadores, compra de material didático, merenda e transporte escolar. “A prioridade é atender os mil municípios com mais baixo Ideb, mas todos os que apresentarem planos de trabalho ao MEC receberão ajuda”, garante o ministro.

Em Pernambuco, o Ideb dos dois ciclos do ensino fundamental está abaixo da média nacional. Enquanto a média brasileira é 3,8 para as primeiras séries do ensino fundamental (primeira à quarta), o  índice no estado cai para 3,2. Já nas séries do segundo ciclo (quinta à oitava), a média nacional é 3,5 e a pernambucana, 2,7.

O Ideb combina critérios de desempenho e freqüência escolar numa escala até dez. A meta é fazer a média nacional subir para seis até 2022. “É uma meta simbólica porque o Brasil comemorará o bicentenário da Independência em 2022, mas temos de agir desde já”, avalia Pilar. Para o ministro Haddad, a independência do País só será efetivamente alcançada quando houver educação de qualidade para todos.

Maria Clara Machado

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 25, do lançamento do Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação. Destinado preferencialmente aos professores da educação básica, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos, é uma estratégia para harmonizar as capacitações de professores para TV Escola, ProInfo e Rádio Escola, programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O evento será realizado às 10h30, no auditório do MEC. Mais informações: (61) 2104 8387/2104-8454.( Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança amanhã, dia 4, às 15h ( horário de Brasília), em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, o programa, inédito no Brasil, de ensino bilíngüe português-espanhol em escolas de fronteira.

Estão previstas também as presenças do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, e dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e da província argentina de Missiones, Carlos Eduardo Roriva.

O ministro, após a cerimônia, concede coletiva à imprensa na Praça Julio Pereira de Sá - Av. Internacional, 11 - Associação Comercial - Dionísio Cerqueira.

Mais informações no telefone (61) 9266-1919. (Redação MEC)