Educação

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 18 de julho, da formatura de cadetes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Na oportunidade, ocorreu a entrega a 113 cadetes do Espadim Tiradentes, símbolo de triunfo, aos alunos.

A solenidade marca a conclusão da primeira fase do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do ano de 2019. A formatura é o ingresso dos alunos da 23ª Turma do CFO nas fileiras da Polícia Militar do Distrito Federal.

O ministro destacou a importância das corporações militares para o Brasil. “O sangue derramado para defender o inocente é sagrado. O sangue de vocês utilizado para defender a população é sagrado. A grande maioria do povo brasileiro está com vocês”, afirmou o ministro durante a cerimônia.

O ministro recebeu das comandante-geral da PMDF, coronel Sheyla Soares, uma miniatura do Espadim Tiradentes. “A presença de um ministro de Estado é algo inédito e muito honroso. A visita do senhor é ainda mais importante por ser um evento que trata da educação”, afirmou a comandante-geral.

A participação na cerimônia foi um convite da própria corporação. No início da tarde desta quinta-feira, a comandante-geral da PMDF, Sheyla Soares Sampaio, esteve no Ministério da Educação (MEC) para realizar a entrega formal do convite.

Na última terça-feira, 16 de julho, o ministro se solidarizou com os policiais militares que foram agredidos durante protesto de estudantes em frente ao edifício sede do MEC.

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa nesta quinta-feira, 5, da formatura de mil alunos que concluíram com sucesso o programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, em parceira com o Congresso Nacional Afrobrasileiro, Confederação das Mulheres do Brasil e o Instituto de Trabalho Dante Pelacani.

O evento será realizado na Casa de Portugal, em São Paulo, das 15h às 17h. Antes da solenidade, às 14h40, o ministro estará à disposição da imprensa para esclarecimentos sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o programa Brasil Alfabetizado.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387/2104-8454/2104-8591.

Com a presença do ministro da Educação, pela primeira vez em 36 anos de existência da entidade, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) lançou seu 36º congresso nacional, o Conubes, na quinta-feira, dia 8, em Brasília. O encontro prossegue até domingo, 11.

“A agenda da Ubes tem um caráter social que o Ministério da Educação está consagrando após uma longa luta iniciada pelos movimentos estudantis”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o MEC está a serviço da agenda construída pela entidade.

O presidente da Ubes, Marcelo Gavião, expressou a satisfação da entidade pela inédita presença do ministro no lançamento e definiu o Conubes como o mais importante momento de debates e deliberações dos estudantes secundaristas brasileiros. Ele também elogiou o trabalho do MEC, em especial o projeto de reconstrução do ensino técnico profissionalizante. “A luta da Ubes possibilitou a derrubada da legislação que desvinculava o ensino médio do técnico”, lembrou. 

Gavião mencionou o debate proposto pelo MEC sobre a reforma do ensino superior. Segundo ele, a universidade brasileira tem de estar no mesmo nível do desafio social e econômico brasileiro. “A universidade é um espaço que deve ser de todos que sonham com ela. Nenhum país pode mudar se não começar pela educação”, afirmou.

O Conubes é considerado o maior fórum de deliberação dos estudantes secundaristas brasileiros. A cada dois anos, reúne os estudantes para uma programação de debates, plenárias, atos públicos e atividades culturais.

O MEC participa das atividades com um estande no Minas Brasília Tênis Clube.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abre na terça-feira, 16, a 14ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), às 14h, na Sala de Cristal do Ministério da Educação. Na abertura, o ministro dará posse aos três novos integrantes da comissão e receberá o relatório de atividades do primeiro ano de funcionamento da Conaes.

Serão integrados ao grupo Madalena Guasco Peixoto, doutora em educação e professora da PUC-SP, como representante dos professores indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); Maurício Garcia, vice-reitor da Universidade Anhembi/Morumbi, como especialista em gestão universitária; e Nádja Viana Valverde, presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, também como especialista em gestão universitária.

A Conaes é formada por 13 membros, sendo que três são representantes da comunidade acadêmica, cinco do Ministério da Educação e cinco são especialistas em gestão e avaliação da educação superior.

Durante a reunião, que termina na quarta-feira, 17, serão aprovadas as diretrizes para elaborar os instrumentos da avaliação externa das Instituições de Ensino Superior (Ifes). “A análise externa é a segunda fase da avaliação institucional das Ifes que vem sendo promovida pela Conaes e começará em meados do segundo semestre”, explica o presidente da comissão, Hélgio Trindade.

Na pauta da reunião, consta a avaliação da proposta da Conaes de criação de um programa de pós-graduação e pesquisa em avaliação da educação superior. Segundo Trindade, a idéia é estimular a formação de recursos humanos de alto nível voltados para a avaliação do ensino superior. Será analisada ainda a proposta de avaliação de cursos superiores tecnológicos e profissionais, apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Conaes – Criada pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Conaes tem como tarefas propor as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de alunos, e promover a articulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) com os sistemas estaduais de ensino, visando estabelecer ações e critérios comuns de avaliação.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira, 28, do seminário Escolas sem muros – Uma nova geografia do aprendizado, promovido pela organização não-governamental Cidade Escola Aprendiz. Com mediação do jornalista Gilberto Dimenstein, o seminário contará com talk shows pela manhã e mesas de discussão à tarde. Entre os temas, destacam-se: articulação comunitária, arte-educação, educação e comunicação, gestão de projetos. O evento será realizado das 9h às 17h, no Teatro do Colégio Santa Cruz - Rua Orobó, 277, Alto de Pinheiros – São Paulo (SP). (Assessoria de Comunicação Social)

Em reunião com representantes do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na terça-feira, dia 20, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu apoio para a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi enviada ao Congresso Nacional em 14 de junho último.  

“Para o desenvolvimento do país, é essencial uma sólida educação básica, o que o Fundeb pode propiciar”, disse o ministro. A resposta dos empresários paulistas, segundo o ministro, foi positiva.

O ministro está otimista quanto à tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é aprovar a emenda constitucional o quanto antes. Ela já tramita há três meses”, salientou Haddad. “Esperamos mais dois meses para poder regulamentá-la e fazê-la ter eficácia a partir do ano que vem.” (Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Agência Brasil)

São Luís — O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a cerca de mil secretários municipais de educação que participam do 11º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Luís, Maranhão.

O ministro salientou que o PDE pretende disseminar uma nova cultura de relaciotitle_aliasnto da União com estados e municípios. “Cada um tem que se perguntar o que pode fazer para melhorar a qualidade da educação no país. O direito de aprender envolve esforços de muitos agentes. É uma teia de compromissos”. Segundo Haddad, se o país for contaminado pela “febre da educação”, podemos colher já este ano resultados de projetos de médio prazo.

No evento, o governador do estado, Jackson Lago, e o secretário municipal de educação, Lourenço Vieira da Silva, assinaram o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação. O pacto propõe diretrizes e estabelece metas para a qualificação da educação básica, que a partir do PDE tem um índice para medir o estágio e evolução de cada sistema de ensino, o Ideb. 

O ministro anunciou, ainda, que nas próximas semanas o MEC vai divulgar o índice por escola. Com isso, o ministério não pretende estabelecer comparações entre as escolas, mas sim um parâmetro para que a escola se situe dentro do sistema educacional brasileiro e elabore metas a partir disso. “Com o Ideb, queremos desmontar a indústria da repetência e da progressão automática sem aprendizado”, explica Haddad.

Outra medida ainda para este ano será a distribuição de um guia com orientações para que os alunos tenham um desempenho mais satisfatório na Prova Brasil, que será realizada em novembro. Até julho, todos os professores das primeiras séries do ensino fundamental receberão o material de apoio. Durante o evento, Haddad ouviu reivindicações de um grupo de professores e sindicalistas que estão em greve há 20 dias.

Letícia Tancredi

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João Pessoa — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 29, em João Pessoa, que a Caravana da Educação foi à Paraíba para dialogar com o governo local e com os municípios sobre os eixos norteadores do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e sobre a adesão ao plano. “Nosso objetivo é inaugurar um plano de trabalho e começar logo a elaboração de planos articulados para melhorar a educação básica”, destacou.

O ministro disse esperar que os planos, elaborados de acordo com a realidade de cada município, não sejam efêmeros e ultrapassem mandatos de governantes. “Queremos que o PDE seja um guia para melhorar a educação”, afirmou.

O governador do estado, Cássio Cunha Lima, disse que a Paraíba acolhe a visita da caravana de forma fraterna e elogiou as ações do PDE. “O Brasil está sendo visto como um conjunto e estamos prontos para nos unir aos que pretendem enfrentar e vencer os desafios da educação”, ressaltou.

Haddad destacou que o PDE já está em andamento nos estados visitados nas regiões Nordeste e Norte. “Os especialistas do Ministério da Educação estão há quase dois meses em campo”, esclareceu, em alusão ao trabalho dos consultores que visitam os  municípios para diagnosticar as carências na área e elaborar, com os governos locais, planos para elevar os índices educacionais.

Parceria — O ministro acredita que só será possível alcançar as metas previstas no PDE se houver participação efetiva da comunidade. “Precisamos fazer da educação um valor social e o engajamento de todos, especialmente das famílias, é fundamental para darmos um salto de qualidade”, explicou.

Maria Clara Machado

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Bagé (RS) — Ao proferir a aula inaugural da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), na manhã desta sexta-feira, 15, em Bagé (RS), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o grande compromisso da instituição que surge é com a Metade Sul do Rio Grande do Sul. “Quando voltarmos daqui a dez anos, poderemos verificar que a universidade foi a alavanca do desenvolvimento de toda a região”, disse Haddad, ressaltando que essa modificação se dará pela ação dos professores, técnicos e alunos que retribuirão seu aprendizado para o crescimento da região.

Na aula inaugural, Haddad fez um balanço dos investimentos em educação no país, em todos os níveis, destacando para o ensino superior a criação de dez novas universidades e os 48 novos campi espalhados por todo o Brasil. Sobre a Unipampa, o ministro lembrou que o compromisso de implantação da universidade foi firmado pelo MEC em 27 de julho de 2005, portanto, em 14 meses – um prazo muito curto, visto o início das aulas, na próxima segunda-feira, 18, nas unidades ligadas à Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Nas cinco unidades ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (Uruguaiana, São Borja, Itaqui, São Gabriel e Alegrete), o reitor Clóvis Silva Lima confirmou o início das aulas para o dia 16 de outubro.

Em 2006, a Unipampa recebeu do MEC R$ 30 milhões para a construção de prédios e compra de equipamentos e, para 2007, está prevista a mesma quantia. Quando a universidade estiver totalmente implantada, em 2008, contará com 600 professores, 450 técnicos administrativos e 13.250 alunos matriculados em 67 cursos. A universidade faz parte do plano de expansão do ensino superior do Ministério da Educação, que tem como objetivo ampliar a oferta de cursos das instituições federais no interior do país.

Repórter: Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Tarso Genro, informou hoje, 25, aos dirigentes dos centros federais de educação técnológica (Cefets), que, até o final de 2005, o MEC terá uma solução para o reconhecimento dos certificados de mestrado ou doutorado em pedagogia profissional emitidos pela Universidade Pedagógica para a Educação Técnica e Profissional Hector Pineda-Zaldívar, de Cuba, a professores de quatro Cefets.

Por acordo celebrado entre os Cefets do Maranhão, Bahia, Ouro Preto (MG) e Espírito Santo, com a Universidade Pedagógica de Cuba, entre 1998 e 2003, 220 professores fizeram capacitação em serviço, obtendo título de mestre ou doutor. Pelo acordo, os orientadores cubanos vieram ao Brasil para etapas semi-intensivas de três a seis meses, seguidas de intervalos onde os professores dos Cefets continuaram os estudos, pesquisas e trabalho na tese, com orientação presencial e a distância. Ao final do curso, os professores receberam diplomas emitidos pelo Ministério da Educação de Cuba, que precisam ser reconhecidos por uma instituição de educação superior brasileira, para serem aceitos em concursos públicos.

A revalidação de diplomas emitidos por instituições de educação superior de Cuba, aos professores dos Cefets e a profissionais de outras áreas, começa a ser debatida no MEC, na próxima terça-feira, 1º de março, às 15 horas, por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Concefet e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes).

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, dia 29, que estão em análise mudanças em relação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ele defende a ampliação do prazo de amortização das dívidas contraídas pelos  estudantes com o fundo. “Estamos repensando o financiamento à luz das experiências internacionais, nas quais o prazo de amortização é muito maior do que no Brasil”, afirmou Haddad.

Recentemente, foi reduzida a taxa anual de juros do fundo. Para alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos, houve queda de 9% para 3,5%, o que representa juro real zero. Para os demais cursos, a taxa anual baixou de 9% para 6,5%. Agora, Haddad sugere maior prazo para que o aluno quite a dívida, além da flexibilização das condições de participação do estudante.

“O juro já caiu a patamares internacionais, mas o prazo de amortização ainda é pequeno no Brasil, o que exige da parte do estudante um perfil de fiador que nem sempre está disponível”, afirmou o ministro.

Haddad também sinalizou com a possibilidade de financiamento superior a 50% das mensalidades. “Se for possível alongar o prazo de amortização, talvez seja possível também voltar a financiar mais de 50% das mensalidades para alunos de uma determinada faixa de renda, a ser definida”, destacou.

O Fies, a partir de setembro de 2005, passou a financiar 50% do valor da mensalidade. Os outros 50% são pagos pelo aluno diretamente à instituição de ensino. Enquanto cursa a faculdade, o beneficiado compromete-se a pagar, a cada três meses, R$ 50,00, valor este abatido do saldo devedor.

Após a formatura, o financiamento começa a ser amortizado. Nos 12 primeiro meses (Fase I), a prestação é igual a 50% da última mensalidade financiada (o mesmo valor que o estudante já desembolsava para a instituição). Depois (Fase II), o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de uma vez e meia o período de utilização. Um curso de quatro anos, por exemplo, que tenha sido financiado desde o primeiro semestre, vai gerar, após a conclusão, prestações durante sete anos — um ano da Fase I, mais seis da Fase II.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, comentou há pouco os cinco pontos que considera mais importantes na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio da MP 339/06. Um deles é a definição dos coeficientes para distribuição de recursos entre os diferentes níveis de ensino.

Segundo o ministro, que participa neste momento de debate na Comissão de Educação e Cultura, essa definição poderá ser revista de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação. Ele ressaltou, no entanto, que as etapas da educação básica são interdependentes, e o investimento em um dos níveis beneficia os demais.

Haddad disse ainda que a transferência de recursos do estado para os municípios, para financiar o ensino fundamental, aumentará apenas R$ 500 milhões com o Fundeb. Já o aporte de recursos da União para municípios será de R$ 2 bilhões neste ano (foi de R$ 300 milhões em 2006).

Sobre a comissão criada para a definição dos coeficientes, o ministro lembrou que, durante o Fundef (o antigo fundo do ensino fundamental), essa definição era feita por decreto presidencial. Ele disse, por outro lado, que a comissão tem limite de atuação, pois só influirá sobre 5% dos recursos.

Creches — Em relação às creches conveniadas, Haddad propôs algumas soluções para contornar as críticas sobre a inclusão delas no Fundeb. Ele sugeriu, por exemplo, um limite temporal para destinação dos recursos e a inclusão das entidades conveniadas somente até 2006. Propôs ainda a destinação a essas creches de recursos não vinculados ao Fundeb.

O ministro também afirmou que considera problemática a inclusão de um teto para apropriação de recursos pelas creches. Segundo ele, somente 13% das crianças de até 3 anos de idade freqüentam esses estabelecimentos.

A limitação para investimento na educação de jovens e adultos, considerou, é mais adequada por respeitar a determinação de constituição de valorização do ensino regular. Além disso, o limite sugerido pelos deputados para esse nível é três vezes superior ao investido atualmente.

Inativos — Durante o debate, o ministro da Educação ressaltou que os gastos com a previdência dos inativos não entram na contabilidade dos despesas com educação. Fernando Haddad disse que muitos estados e municípios adotam a mesma regra.

A reunião prossegue no plenário 10.

(Agência Câmara)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou nesta segunda-feira, dia 6, em Brasília, uma proposta de parceria com o sistema S — serviços de aprendizagem da indústria (Senai), do comércio (Senac), de transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Haddad defendeu a destinação de 30% dos recursos das contribuições sociais do sistema ao ensino profissionalizante da rede pública, especialmente ao ensino médio.

A proposta foi feita durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que começou no domingo, dia 5, e vai até quarta-feira, 8, na capital federal. “É preciso unir forças para proporcionar um horizonte profissional ao jovem. E o sistema S, enquanto paraestatal, precisa se comprometer com a educação e adotar a escola pública”, disse o ministro. Entidades Paraestatais não integram a administração direta nem indireta, sendo pessoas jurídicas de direito privado. Estão ao lado do Estado desenvolvendo atividades privadas de interesse público. Os recursos vêm de contribuições autorizadas pelo governo.

Haddad fez também sugestões que envolvem educação de jovens e adultos, vinculação da educação profissional ao ensino médio e iniciação profissional. Segundo o ministro, o ensino profissionalizante deve ser inserido na educação formal de jovens e adultos já na quinta série do ensino fundamental. A idéia é relacionar o aprendizado de disciplinas como matemática e português à realidade social do aluno da rede pública. “É impossível enfrentar a evasão sem promover uma articulação entre o conteúdo escolar e a vida profissional”, afirmou.

A necessidade de integração entre o nível médio e a educação profissional tem um forte argumento, na visão do ministro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que aproximadamente dois milhões de jovens, entre 15 e 17 anos, estão fora da escola. Por isso, Haddad propõe a aproximação cada vez maior entre qualificação profissional e aumento da escolaridade como forma de evitar a evasão. “Hoje, isso ocorre de forma dissociada porque quem tem apenas diploma de ensino médio não consegue emprego”, exemplificou.

Ao se referir ao sistema S o ministro indicou a iniciação profissional como uma ação de baixo custo para o empresariado que pretende apoiar o ensino profissionalizante. Ele  citou como exemplo o programa Escola de Fábrica, por meio do qual o MEC oferece bolsas de iniciação técnica ao jovem no ambiente de trabalho. Cerca de 40 mil estudantes entre 16 e 24 anos são atendidos pelo programa. 

Maria Clara Machado

Republicado com atualização de informações em 06/11/2006 às 19h43

A educação brasileira passa por mudanças estruturais, com novos instrumentos de gestão. Mas, para se saber quais os conteúdos que devem chegar às salas de aula, é necessário ouvir os educadores. O alerta foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do  seminário nacional Currículo em Debate, nesta quarta-feira, dia 22. Participam do encontro cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação de 13 unidades da Federação.

A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a Prova Brasil (exame de avaliação dos alunos da quarta e da oitava séries do ensino fundamental) e a Universidade Aberta do Brasil (formará professores da educação básica da rede pública) são alguns dos novos instrumentos de gestão implementados pelo Ministério da Educação. Na opinião do ministro, esses programas só ganham significado especial quando incidem sobre a questão do conteúdo. “Então, temos de enfrentar um desafio quando pensarmos em financiar de forma mais adequada a educação, ao formar os professores. Enfim, quais os conteúdos que queremos em sala de aula”, disse Haddad.

Para o ministro, é preciso fazer um balanço do que têm sido os conteúdos curriculares, das virtudes e das deficiências e promover uma mudança qualitativa.  “Isso se faz ouvindo os educadores. Não de cima para baixo, de forma arbitrária. Porque assim não se muda a realidade da sala de aula”, salientou.

Da segunda edição do seminário participam secretários municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. O evento estende-se até sexta-feira, dia 24, no Bay Park Hotel, em Brasília.

Susan Faria

O ministro Fernando Haddad, da Educação, quer implantar uma unidade de ensino descentralizada do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará no município de Altamira, no sudoeste do estado. Haddad manifestou essa intenção em uma escala naquela cidade, a caminho de Belém, na manhã desta quarta-feira, dia 25.

Altamira tem uma extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas não conta com nenhuma unidade de ensino tecnológico. A idéia do ministro é incluir a região no roteiro nacional de expansão do ensino técnico e profissional.

Em Belém, Haddad participará de reunião com reitores de seis universidades e visitará a UFPA, a Universidade Federal Rural da Amazônia, a  Universidade da Amazônia (Unama) e o Cefet do Pará, no bairro do Marco.

A educação profissional e tecnológica terá sua primeira conferência nacional entre 5 e 8 de novembro em Brasília, com delegações de todos os estados. (Assessoria de Comunicação Social)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou na manhã desta segunda-feira, dia 23, as obras do campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que totalizam 200 mil metros quadrados, aproximadamente, entre novas edificações e reformas em geral. Haddad, acompanhado do reitor Ronaldo Tadeu Pena, ressaltou a importância de se discutir a destinação dos edifícios antigos da Faculdade de Ciências Econômicas e, principalmente, da Faculdade de Engenharia, localizados no centro de Belo Horizonte.

“Evidentemente, a última palavra será dada pela diretoria de patrimônio da União. Mas vamos lutar para instalar, em conjunto com a prefeitura, escolas técnicas de nível médio nesses prédios antigos”, adiantou o ministro.

No cronograma das obras, a Faculdade de Ciências Econômicas tem previsão de entrega para julho de 2007.  O novo complexo de edifícios da Faculdade de Engenharia está previsto para o final de 2008. “Estamos cumprindo rigorosamente o cronograma de desembolso de recursos para as obras. Não há nenhum atraso. O dinheiro, nesta gestão, chega sempre na frente”, disse o ministro.

Repórter: Nunzio Briguglio

“Equalizar oportunidades educacionais é papel da União”. Assim, o ministro da Educação, Fernando Haddad, resumiu as ações desenvolvidas pelo governo federal para melhorar a qualidade do ensino no país, a partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A afirmação foi feita no seminário O Brasil que Queremos Ser, comemorativo dos 40 anos da revista Veja, nesta terça-feira, 2, em São Paulo.

“Pela primeira vez, todos os governadores e prefeitos brasileiros aderiram a um plano, com diretrizes e metas de qualidade a favor da educação”, lembrou Haddad. Isso significa que cada escola, rede e unidade da Federação tem um patamar de qualidade a ser alcançado. O Brasil precisa chegar à nota seis — a mesma dos países desenvolvidos — no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2022 .

Para o ministro, a união em torno de um mesmo objetivo já é um elemento de mudança cultural no país. Agora, segundo Haddad, o desafio é superar a desigualdade entre as regiões. “Dos estudantes brasileiros, 50% têm desempenho no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) equivalente aos de Israel; 70% igual aos dos chilenos; 30% igual aos dos espanhóis e somente 10% igual aos da Finlândia”, exemplificou.

A solução, na visão do ministro, envolve a avaliação por escola, com orientações sobre práticas pedagógicas que levem ao direito de aprender de cada aluno, e formação de professores.

Letícia Tancredi

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Universidade deve formar o professor

Rio de Janeiro — O ministro da Educação, Fernando Haddad, começou uma palestra nesta sexta-feira, 20, no teatro da Universidade Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro, afirmando que “falar em educação superior é falar em identidade nacional”. Cerca de 300 estudantes e todos os reitores do estado ouviram as idéias de Haddad sobre os rumos do ensino superior no Brasil.

Fernando Haddad explicou que a política educacional do governo federal é baseada em quatro eixos e três instrumentos: o eixo da educação continuada; o eixo da educação profissional; o da educação básica; e o da educação superior; e os instrumentos do financiamento, da avaliação e da formação de professores. “Devemos ter atenção exclusiva na formação de professores. Os instrumentos do financiamento e da avaliação dependem da vontade política, enquanto que a formação de mestres depende de mobilização social. O resgate da figura do professor significa valorizar o motor da transformação da realidade nacional”, explicou o ministro.

Haddad abordou a recuperação do salário-educação, que passou de R$ 3,8 bilhões em 2002 para R$ 7,5 bilhões em 2006. “E tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Educação Básica) e aporta mais R$ 5 bilhões para a educação básica. E temos que atingir a marca de 5% do PIB investidos só na educação básica. Quanto mais se investe em educação, mais se aumenta o PIB”, disse. O ministro abordou a política de avaliação das escolas públicas feita de forma individual, por estabelecimento. “Precisávamos saber onde a coisa ia mal e onde ia bem. Identificar as boas práticas e avaliar o sistema como um todo. É preciso avaliar a mudança que representa o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que permite o diálogo entre a avaliação e homologação. Além disso, por meio do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) é possível medir-se o valor agregado da educação”, garantiu.

Formação – Em sua palestra, Haddad enfatizou que não pode existir oposição entre a educação básica e a educação superior: “Uma depende da outra”. O ministro lembrou que o governo federal passou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a tarefa de criar um sistema de formação de professores em nível superior. E, com a Universidade Aberta, anunciou a implantação de 700 pólos voltados para a reciclagem de professores do ensino básico. “Devemos ter a formação de professores como obsessão. Não basta discutir só a questão salarial. Em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a principal reivindicação da categoria era relacionada à formação. Apenas no segundo item apareceu a questão da remuneração”, contou.

Haddad lembrou do compromisso de traduzir a ciência de ponta brasileira em tecnologia. “O Brasil produz 1,8% da produção científica mundial e registra só 0,5% das patentes. É preciso aproximar o trabalho científico da universidade”, disse. Ele acrescentou que, no pacote anunciado no Dia do Professor, o governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que permite aos institutos de pesquisa de ensino superior buscar recursos na iniciativa privada. No final da visita ao Rio, Fernando Haddad conheceu as novas instalações da unidade do Colégio Pedro II em Realengo.

Repórter: Nunzio Briguglio