Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, reiterou, nesta sexta-feira, 1º, que a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) representará um grande avanço no financiamento da educação básica. Segundo o ministro, o novo Fundo fixa dois ganhos inéditos: a inclusão de alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica e o aumento significativo dos recursos da União. O Fundeb beneficiará 47,2 milhões de alunos (contra 30,7 milhões no Fundef) e multiplicará em 11 vezes o atual aporte de recursos federais para a educação básica - dos atuais R$ 390 milhões para R$ 4,3 bilhões anuais a partir de 2009. Durante os 14 anos de sua vigência, serão R$ 55 bilhões de recursos da União investidos no Fundeb.

Segundo o ministro, não haverá perdas para os municípios, uma vez que os valores repassados ao ensino fundamental com o Fundeb serão, no mínimo, os mesmos hoje praticados com Fundef. Além de mais recursos para melhorar a qualidade do ensino, o novo Fundo possibilitará uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos vinculados à educação. Para Tarso, os estados e municípios ganham com o Fundeb, já que os recursos serão repassados de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública.

“Eu penso que o debate que está posto sobre o novo Fundo é muito positivo”, afirma o ministro, “o que comprova a necessidade de um novo sistema de financiamento para a educação básica”. Esse novo sistema é o objeto da proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb, construída a partir de debates democráticos com representantes de estados e municípios e encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 14. “Não há como promover qualidade na educação básica sem elevar o aporte de recursos de União, estados e municípios.”

O ministro afirma que o novo Fundo irá corrigir as atuais distorções do ciclo básico, pois atenderá a todos os alunos e modalidades. Hoje, de cada 100 alunos do ensino fundamental, apenas 31 chegam ao ensino médio. Também faltam vagas na educação infantil. Dos 22 milhões de crianças brasileiras com até seis anos de idade, mais de nove milhões não freqüentam instituições de ensino. “A inclusão das crianças de três a seis anos desde a pré-escola garantirá o aprendizado delas no ensino fundamental e médio”, diz Tarso, “aumentando as chances de que elas não só atinjam o ensino médio como também o concluam”.

Os valores para cada etapa e modalidade da educação básica serão definidos com a aprovação do projeto de lei que regulamentará a PEC do Fundeb. “Não há, nesse momento, como prever a exata distribuição de recursos. O que temos como certo é que não haverá qualquer perda para o ensino fundamental, comparativamente ao sistema atual do Fundef”, afirma Tarso. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, voltou a afirmar nesta terça-feira, 29, que o MEC não vai abrir mão de propor, no texto do anteprojeto de lei da educação superior, o estabelecimento de um sistema regulatório do ensino superior. "Um sistema que prestigie as boas instituições - públicas e privadas - e crie obstáculos para formação de instituições que não têm finalidades educacionais, e sim mercantis, porque educação não é mercadoria", disse.

De acordo com o ministro, o projeto de reforma universitária levará em conta as contribuições recebidas das instituições da comunidade acadêmica e organizações sociais durante os 12 meses de debates. "Mas o projeto que vai para avaliação do presidente da República não é uma salada de frutas." Segundo o ministro, o MEC não vai reproduzir no texto que será apresentado à Casa Civil, no dia 15 de abril, a proposta de uma ou outra instituição, embora muitas sugestões estejam sendo acolhidas.

Consórcios - Quanto às sugestões do Fórum da Livre Iniciativa de dividir o debate sobre a reforma universitária em três partes - pública, privada e sistema federal - o ministro disse que esta demanda está sendo atendida em parte.  "Vamos incorporar artigos ou capítulos avançando numa nova forma de estruturação, que é abrir a possibilidade de criar consórcios entre universidades estaduais e federais como um terceiro tipo de instituição."

O ministro ressaltou que o MEC entende que a reforma deva abranger todas as estruturas de ensino superior.

Ivone Belem

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu hoje, 15, em Brasília, uma comitiva de deputados, vereadores e prefeitos do sul do estado do Espírito Santo que pleiteiam a abertura de uma universidade federal na região.

Além da abertura de uma universidade pública, reivindicaram também mais atenção para o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Cachoeiro do Itapemirim, a respeito de equipamentos e contratação de pessoal.

Os parlamentares expuseram a necessidade da criação da universidade, devido ao grande potencial de crescimento da região sul do Espírito Santo e o papel fundamental que desempenha na economia do estado.

Tarso Genro disse à comitiva que o MEC realiza a abertura de dez novos campi e três universidades e que a decisão da criação delas foi tomada a partir de um estudo técnico e de uma visão política. Segundo o ministro, as experiências do governo remetem para a facilidade da expansão de centros universitários em contrapartida à criação de novas universidades, mas salienta que tudo isso depende de estudo e de um amplo debate entre sociedade civil, governo e Poder Legislativo.

O ministro destacou, ainda, o comprometimento do MEC com a expansão das vagas públicas. "A coesão social do estado para defesa de expansão de vagas públicas estatais é fundamental." Já a possibilidade de criação e definição da localidade da universidade caberá a um estudo técnico da Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC).

Lembrou que a lista de abertura de novas universidades será apresentada ao presidente da República juntamente com os estudos técnicos e de demandas de todo o país. Sobre o financiamento das escolas, Tarso Genro disse que o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) teve de ser remontado e que cerca de 80% do projeto estava inviabilizado, inclusive em relação aos prazos de pagamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Estamos refazendo o programa de expansão do ensino técnico. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo já estão em processo de integração entre as escolas de ensino médio e técnico."

Ao final do encontro o ministro sugeriu a criação de um grupo de representação do Espírito Santo, com a participação de parlamentares, sociedade civil e um representante do governador, para discutir o que é mais pertinente ao estado.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebe segunda-feira, 21, às 15h, no auditório do MEC, os 50 bolsistas selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa em Timor-Leste.

Os bolsistas estarão no ministério, a partir das 9h, recebendo informações sobre o país onde vão atuar, instruções quanto ao trabalho que vão desenvolver, os conteúdos dos acordos bilaterais firmados entre os ministros da Educação do Brasil e de Timor-Leste, a duração e os objetivos do programa. A professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Kelly Cristiane da Silva, fará uma palestra sobre a realidade do Timor, país que foi devastado pela guerra civil e que esteve sob o domínio da Indonésia durante 25 anos. Kelly Cristiane da Silva defendeu tese de doutorado na UnB, em 2004, sobre Paradoxos da Autodeterminação: a construção do estado-nação e práticas da ONU em Timor-Leste.

Os bolsistas seguem para Timor-Leste no início de março e suas ações estarão ligadas às atividades da universidade pública de Timor, ao Instituto de Estudos Continuados e à Direção-Geral de Educação. A bolsa, no valor de US$ 1.100, a ser paga pela Capes, tem duração de um ano, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. Além da bolsa, os selecionados receberão auxílio-instalação e seguro-saúde. A iniciativa do MEC, que compreende uma série de ações em apoio ao povo timorense, tem como objetivo desenvolver ações de alfabetização em massa, universalizar o ensino primário, expandir e consolidar a língua portuguesa, promover ensino profissional, qualificar e formar docentes.

Ionice Lorenzoni

Ao receber os premiados do Concurso Cientistas do Amanhã e os representantes brasileiros na 38ª Olimpíada Internacional de Física, nesta quinta-feira, 23, em Brasília, o ministro Fernando Haddad pediu aos jovens cientistas que auxiliem o Ministério da Educação a descobrir  talentos nas escolas. “Vocês podem ajudar o MEC com a mesma criatividade e dedicação que usaram em seus projetos e estudos. Queremos descobrir maneiras mais adequadas para chegar ao jovem e descobrir talentos”, disse. Segundo o ministro, será mais fácil atrair a juventude para a área científica se o Brasil tiver mais cientistas reconhecidos nacional e internacionalmente.

Para o estudante Thomas Ferreira de Lima, ganhador da medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Física, realizada no Irã, em julho, a dedicação e a força de vontade do aluno são fundamentais. “O aluno tem de ir atrás porque o Brasil está em um nível inferior em relação a outros países. Mas temos muitos talentos também”, salientou.

Aos 17 anos, Thomas foi o único aluno de escola pública a representar o Brasil na olimpíada. Ele cursa o terceiro ano do ensino médio na Escola de Aplicação de Recife, ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Agora, vou continuar estudando para entrar no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e cursar engenharia da computação”, previu.

Participaram da olimpíada de física 329 estudantes de 69 países. Pela  terceira vez, um aluno brasileiro consegue premiação semelhante. A primeira, na Indonésia, em 2002; a segunda, na Espanha, em 2005.

Na avaliação do presidente da comissão da Olimpíada Brasileira de Física, José David Viana, a integração da universidade com escolas de ensino médio é importante para o ensino científico. “Nos laboratórios das universidades, os alunos podem ver como funciona a disciplina na prática e se encantar com os experimentos”, enfatizou.

Cientista do Amanhã — Uma das vencedoras do Concurso Cientistas do Amanhã (edições 2005, 2006 e 2007), Nathany Almeida Miguel, destacou o encontro com o ministro como uma forma de estimular jovens cientistas. Aluna do segundo ano do ensino médio na Fundação Bradesco, Jardim Conceição, em Osasco (São Paulo), ela concorreu ao prêmio a partir de um trabalho pedido pela professora de história. “Quando estudávamos sobre a ditadura militar, pesquisamos sobre a greve do operários de Osasco, em 1968. Fomos a campo e chegamos a entrevistar pessoas que participaram da greve”, relata.

Flavia Nery

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta quarta-feira, 26 de junho, parlamentar da bancada de São Paulo na Câmara dos Deputados e reitores de universidades. O encontro foi realizado na Sala de Atos, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

O ministro defendeu a eficiência da gestão das universidades e institutos federais, diante da situação fiscal do país. Weintraub também disse estar otimista em relação à melhoria das contas públicas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional.

A agenda é parte de uma série de encontros realizados pelo MEC com reitores de instituições federais de ensino superior. Mais de 60 reitores de universidades e institutos federais já estiveram no MEC. O objetivo das agendas é ouvir e dialogar com gestores e autoridades sobre a situação financeira das instituições federais.

O pedido do MEC é que as universidades sejam precisas e transparentes ao apresentar os dados na Pasta. O objetivo do ministério é conhecer a situação orçamentária que as instituições enfrentam para o uso adequado e eficiente dos recursos públicos.

O deputado federal Herculano Passos, coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados, foi um dos participantes da reunião. “Assim que a Reforma da Previdência for aprovada, e eu estou muito otimista e trabalhando para aprovar essa matéria. Eu tenho certeza que vai destravar muitos gargalos e vai haver uma movimentação econômica melhor no Brasil. E com certeza vai 'descontingenciar' todos esses recursos contingenciados essa é a nossa expectativa e a do ministro”, afirmou o parlamentar.

Ainda estiveram presentes os reitores:

• Dácio Matheus, reitor da UFABC;

• Wanda Aparecida Machado Hoffmann, reitora da UFScar;

• Nelson Sass, reitor da Unifesp.

Também participaram da reunião o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes, o secretário de Orçamento da Pasta, Adalto Rocha, e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais, Weber Gomes.

Prefeitos e secretários de Educação de 1.313 municípios nordestinos com altas taxas de analfabetismo e os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) mais baixos foram convidados para participar de reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 5, em Recife. No encontro, serão mostradas aos dirigentes municipais as ações que precisam ser implementadas para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas. A reunião está marcada para as 9h, no teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Participam do evento secretários do Ministério da Educação e consultores contratados pelo MEC para prestar apoio técnico às cidades com baixo desempenho educacional. Depois da apresentação das ações previstas no Compromisso Todos pela Educação e do novo modelo do programa Brasil Alfabetizado, haverá atendimento personalizado aos prefeitos. A idéia é tirar todas as dúvidas para que cada município implemente logo as atividades do compromisso.

A partir do dia 16, os 42 consultores começam a visitar os municípios com índice mais baixo de Ideb. Irão a campo 21 equipes para orientar os dirigentes municipais a elaborar seu plano de ação voltado para a melhoria do ensino nos próximos anos. Cada plano terá um diagnóstico do setor e um planejamento de atividades para garantir a melhoria do Ideb na cidade.

Questionário — Durante a reunião em Recife, será distribuído um questionário aos dirigentes. Eles devem opinar sobre as razões que levam ao baixo desempenho do município no Ideb. A proposta do MEC é conhecer as idéias dos prefeitos e secretários de Educação sobre a situação educacional antes de os consultores começarem as visitas.

Flavia Nery

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Ministro se reúne com 820 prefeitos em Recife

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu na segunda-feira, 29, o diretor do Bureau de Políticas de Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de Nova York, Shoji Nishimoto. Em visita de cortesia, Shoji demonstrou o interesse do Pnud em aplicar alguns programas do MEC em países em desenvolvimento.

Haddad explicou a importância de alguns programas do MEC, como o Livro Didático, Bolsa-Família e o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O ministro também falou sobre a cooperação que o Brasil presta a países como o Haiti, por exemplo.

Conferência– Shoji Nishimoto veio a Brasília participar da conferência internacional As Muitas Dimensões da Pobreza, organizado pelo Centro Internacional de Pobreza (IPC), órgão temático do Pnud instalado no Brasil em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os participantes da conferência, o nível de escolaridade será abordado como um dos indicadores de pobreza.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 17, o projeto Brasil Tecnológico, que inclui uma proposta de expansão para os cursos de pós-graduação tecnológicos em todo o País. Ao comentar a situação dessas modalidades de cursos, o ministro afirmou que o ministério quer prestigiar a profissão de tecnólogo e admitiu a possibilidade de ser feita uma campanha neste sentido.

O projeto Brasil Tecnológico prevê a criação, até fevereiro de 2007, de 60 mil vagas em cursos presenciais e, na segunda fase, outras 120 mil na educação a distância. “A proposta inicial é começar com 250 faculdades, que não contam com cursos tecnológicos e, assim, atender necessidades sociais e demandas de mercado”, explica a presidente da Associação Nacional das Faculdades Integradas e Isoladas (Anafiso), Naíra Amaral, que entregou a proposta ao ministro.

Nas duas modalidades, presencial e a distância, serão ofertadas, anualmente, 120 vagas por curso. A ampliação desta área do ensino está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

A profissão de tecnólogo caiu em desuso por causa do corporativismo de algumas profissões. “Nossa preocupação não é com o jovem, mas com o indivíduo com mais de 35 anos, que perdeu o emprego para um recém-formado e, conseqüentemente, não pode colocar o filho em uma faculdade”, afirma Naíra.

A iniciativa do ministério de dar credibilidade aos tecnólogos já teve um primeiro passo, na avaliação de Naíra, com a elaboração do catálogo para uniformizar procedimentos dos cursos superiores. Deste modo, raciocina, os cursos poderão ser avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A segunda providência, diz, é fazer uma campanha nacional de divulgação do projeto Brasil Tecnológico.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 21, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que  apresentou uma carta com o título A Revolução na Educação, com propostas que espera ver incorporadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A carta é um resumo com idéias, projetos de lei e propostas de emendas constitucionais apresentadas pelo senador.

“Nunca deixei de querer ajudar. Quando soube que o presidente Lula disse que gostaria de receber sugestões de ex-ministros, marquei a audiência no MEC”, explicou Cristovam. O senador ainda afirmou que o presidente da República é o único líder no Brasil que tem condições de revolucionar a educação no país. “Ele tem força para criar um pacto nacional com a educação, juntamente com a oposição”, concluiu.

Esta é justamente uma das metas do PDE, fazer da educação uma bandeira da sociedade. Segundo Haddad, as idéias de Cristovam convergem com as do MEC, mas ainda é necessário aprofundar a discussão. “Precisamos analisar a velocidade, intensidade e capacidade operacional para implementar as propostas do PDE. O país precisa se comprometer com metas, quantitativas, sim, mas principalmente qualitativas”, afirmou.

O ministro tem reiterado desde a apresentação do PDE que o plano não é uma questão partidária ou de um ou outro governo, mas, sim, de toda a sociedade brasileira. (Assessoria de Comunicação Social do MEC) 

O ministro da Educação, Tarso Genro, vai recepcionar os alunos da região gaúcha do Vale do Rio dos Sinos selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). O encontro ocorrerá amanhã, dia 28, às 9h, na Sociedade Ginástica, em São Leopoldo. Uma das atrações do encontro será o show do cantor gaúcho Nei Lisboa, às 10h.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, o ato vai celebrar a entrada no ensino superior de mais de cem mil jovens de baixa renda de todo o Brasil por meio das bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni.

O objetivo do encontro é incentivar os jovens e mostrar à população que o governo federal está empenhado em oferecer aos estudantes brasileiros o acesso ao ensino superior. Com o ProUni, o Ministério da Educação levará cerca de 112 mil estudantes a 1.135 instituições de ensino superior em todo o país apenas no primeiro semestre de 2005.

Bolsas no RS - O Rio Grande do Sul recebe mais de oito mil bolsas do ProUni.  Foram destinadas 8.034 bolsas, destas 6.337 são integrais e 1.697 parciais (50%) em 51 instituições de ensino superior, distribuídas em 29 municípios. Somente na região do Vale do Sinos foram destinadas 2.458 bolsas.

Show - Nei Tejera Lisboa, nascido em 18 de janeiro de 1959, na cidade gaúcha de Caxias do Sul, vive em Porto Alegre desde os seis anos de idade. Ele passou várias temporadas em outras capitais brasileiras e também nos Estados Unidos, onde concluiu o segundo grau.

Nei é o irmão mais novo, entre sete, de Luiz Eurico Tejera Lisboa, primeiro desaparecido político brasileiro, no final dos anos 70 - o corpo nunca foi encontrado. O cantor tem oito discos lançados nas últimas duas décadas, além de um romance editado no Brasil e na França.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou nesta quinta-feira, dia 27, que a questão partidária não influi no debate da educação no país, sobretudo na aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Estamos construindo uma unidade suprapartidária em torno da educação para que, independentemente de ciclo político e de eleição, o Brasil firme um compromisso definitivo com essa causa”, disse.

O substitutivo da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na quarta-feira, 26. O relatório foi aprovado com as ressalvas das emendas que não obtiveram o consenso dos senadores. Elas serão votadas na reunião da CCJ da próxima quarta-feira, 3 de maio. Segundo o relator do projeto, senador José Jorge (PFL-PE), os parlamentares entrarão em acordo para garantir a aprovação da proposta na próxima semana.

Depois de aprovado na comissão, o projeto vai à votação no plenário do Senado. Em seguida, retorna à Câmara dos Deputados. Antes de ser enviada ao Senado no dia 2 de fevereiro deste ano, a proposta foi aprovada, também por unanimidade, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e por 457 votos a cinco no plenário.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, considera que a aprovação das iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da educação, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope publicada nos jornais de hoje, 23, em todo o país, está relacionada diretamente às políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre elas, o ministro destacou o anúncio recente de medidas voltadas para a educação básica que oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas, com o programa Pró-Licenciatura.

Outra iniciativa é a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que prevê R$ 4,3 bilhões de novos recursos para a ampliação da educação básica. A proposta foi enviada à Casa Civil e em breve será encaminhada para aprovação no Congresso Nacional.

"O Brasil conseguiu um avanço importante ao aumentar o número de estudantes matriculados em suas escolas. Hoje, o ensino fundamental é quase universal. Mas é preciso fazer muito mais, porque apenas um terço dos jovens que saem da 8ª série chegam ao ensino médio, e pouco mais da metade das crianças de até seis anos são atendidas na educação infantil. É hora de investir em qualidade, para que nossos jovens possam dar seqüência aos estudos e tenham mais oportunidades no mercado de trabalho no futuro. Uma educação básica de qualidade é fundamental para nosso projeto de nação", disse Tarso Genro.

O ano de 2005 foi instituído pelo MEC como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. No dia 14 de março, o ministro lançou a Agenda de Trabalho para a Educação Básica, resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país. A iniciativa prevê a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com início em agosto de 2005.

O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, em dois anos.

O Sistema Nacional de Formação de Professores reforçará também ações já desenvolvidas pelo MEC, voltadas para a formação inicial e continuada de docentes do ensino infantil e das séries iniciais dos ensinos fundamental e médio. Há, ainda, a Rede Nacional de Formação Continuada, o programa Universidade Século XXI, a oferta de bolsas para professores de escolas públicas, no Programa Universidade para Todos (ProUni), além da  reestruturação dos cursos de licenciatura e o apoio à criação de novos cursos, com ênfase na diversidade cultural do país.

Fundeb- Segundo Tarso Genro, enquanto o Fundeb não for aprovado, as medidas que constam do plano serão uma ponte entre a situação atual e o novo modelo que está sendo proposto. O Fundeb, conforme o ministro, deverá entrar em vigência no ano que vem. "O plano significa, primeiro, ações novas no que se refere à qualidade e à formação de professores e ao início de um processo de articulação para a aprovação do Fundeb, que é a redenção do financiamento da educação básica no Brasil e, portanto, o aumento da sua qualidade", explicou o ministro. E completou: "A educação básica é a estrutura principal da inclusão no país e o Fundeb é a base material para que essa revolução aconteça".

Resultados- A pergunta feita aos entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope sobre qual a área em que o governo Lula está obtendo melhores resultados colocou a educação em segundo lugar em aprovação, com 21%. O primeiro foi o combate à fome, com 35%. A variação na área da educação foi significativa em relação à pesquisa realizada em novembro de 2004. Os entrevistados que elogiaram as ações do governo passaram de 15% para os atuais 21%. O tema educação mostrou uma evolução considerável, passando de 15% para 21% das menções, e se isolou em segundo lugar entre as áreas em que o governo estaria se saindo melhor. Esse movimento é nítido entre os jovens (24% de menções agora contra 16% anteriormente), entre os que cursaram o ensino médio (22% contra 12% registrados antes), entre as mulheres (23% agora contra 16%) e na região Nordeste (31% de menções antes e 19% registradas na pesquisa anterior). A avaliação mais positiva referente à educação pode ser verificada nos estratos de menor instrução (23% e menor renda, 28%); na região Nordeste (31%); e nos pequenos municípios (23%).

Iniciativas - Uma das iniciativas do MEC, citadas pelo ministro Tarso Genro como de grande impacto na área da educação, e que "certamente tem influência nas pesquisas", diz respeito ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). "Este é o maior programa de alimentação escolar do mundo, atendendo 21% da população brasileira: 37,8 milhões de alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental e comunidades indígenas, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão", afirmou. Tarso Genro explicou, ainda, que após quase dez anos sem aumento, o MEC reajustou em 116% o valor per capita da merenda escolar da pré-escola. Com relação ao programa Brasil Alfabetizado, o ministro lembrou que em dois anos foram atendidos 3,7 milhões de jovens e adultos e 165 mil alfabetizadores, em mais de quatro mil municípios de todo o país, o que resultou em R$ 352 milhões investidos. "Em 2005, vamos investir mais R$ 218 milhões na alfabetização de 2,3 milhões de jovens e adultos", disse o ministro. No ano passado, o MEC adquiriu 111 milhões de livros didáticos e atendeu 30,9 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas, com investimentos da ordem de R$ 604 milhões.

Alexandre Costa

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta quarta-feira, 21 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores de Goiás. O encontro, realizado na sede da pasta, abordou principalmente a adesão ao Future-se, programa voltado para a autonomia de institutos e universidades federais.

A agenda de hoje faz parte das reuniões recorrentes do ministro com parlamentares para esclarecer pontos da iniciativa. A bancada também falou sobre a continuidade de cursos técnicos no estado e como o MEC tem contribuído para isso.

“É importante porque, primeiro, é um programa voluntário, as instituições continuam com sua autonomia e decidem se vão aderir. Segundo que é mais dinheiro dentro da universidade. Com esse recurso a mais, as universidades vão ter ainda mais autonomia”, apontou o ministro.

Weintraub também falou sobre a necessidade de melhores métodos de ensino. “Eu não quero impor nada, mas é necessário que se abra espaço para a gente adotar critérios de alfabetização que usem métodos comprovados cientificamente”, ressaltou o ministro.

“Precisamos que as gerações futuras sejam fortes e livres, e isso só será possível se elas tiverem saúde, educação e ofício. O MEC tem hoje uma série de programas que buscam garantir esse futuro”, acrescentou.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Adriano do Baldy, Zacharias Calil, Flávia Morais, Francisco Jr, Glaustin da Fokus, José Schreiner e Professor AlcideS.

O ministro da Educação, Tarso Genro, reuniu-se com a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na manhã de hoje, 18, quando recebeu o Relatório de Atividades da Autarquia em 2004. O documento foi encaminhado, também, à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na ocasião, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, fez um breve resumo das ações do órgão e expôs os principais desafios a serem enfrentados pela instituição em 2005: aumentar a eficiência na arrecadação do salário-educação, na gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais e promover a busca permanente de parcerias estratégicas.

"Em 2005, queremos aumentar em mais de 30% a arrecadação do salário-educação, chegando a R$ 6,2 bilhões. Isso representará um aumento de mais de 56% em relação a 2003", afirmou Paim. Para isso, informou, estão sendo feitas diversas gestões junto aos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.

Poder de compra - No campo da melhoria da gestão dos programas finalísticos, o FNDE está promovendo a recuperação do poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aumentando o número dos beneficiados pelo programa e, ainda, diferenciando os públicos atendidos, de acordo com suas necessidades. É o caso, por exemplo, da alimentação escolar dos estudantes indígenas, que tem tanto o valor quanto o período de cobertura diferenciados: o per capita/dia é de R$ 0,34, enquanto o valor do ensino fundamental é de R$ 0,15, e são cobertos 250 dias letivos, contra 200 dias letivos no ensino fundamental.

A criação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que tornou possível o custeio e a terceirização do transporte escolar, foi outra ação importante que atendeu a uma reivindicação histórica dos gestores municipais.

Paim revelou, ainda, que a transferência da gestão do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) e do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) para o FNDE já mostrou resultados concretos: os dois programas, que eram considerados pelos parceiros internacionais em "situação de risco", agora são vistos como regulares. A meta da autarquia é transformá-los em programas de boa gestão.

Na busca da eficiência nas compras governamentais, o FNDE tem se concentrado nas modalidades de pregão eletrônico e presencial. "A busca de expertise nesse ramo tem, em 2005, um grande desafio, que é a aquisição dos equipamentos para o controle da freqüência escolar", concluiu o presidente.

Questões estratégicas - "Tenho plena consciência de que questões estratégicas do governo federal passam pelo FNDE", afirmou Tarso Genro. "O Ministério da Educação tem uma visão de sistema e consciência de que nosso trabalho não pode ser de choque, mas progressivo, lento, e cada avanço deve ser constante e não um fenômeno para tirar proveito político."

O ministro informou que, dentro dessa visão sistêmica, estão sendo trabalhados quatro eixos. Um deles é o da alfabetização, que deve ser um programa sólido, permanente e articulado com os demais projetos educacionais, de modo a permitir que o alfabetizado possa chegar até a universidade.

Outro eixo é a educação técnica e profissionalizante. "O Proep (Programa de Expansão da Educação Profisssional), cuja gestão está sendo transferida para o FNDE, é uma questão-chave na educação profissional", disse. "Em função de sua importância, temos de recuperar esse projeto."

O terceiro eixo é a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundamental para a requalificação do ensino médio no país. Nesse sentido, o MEC está trabalhando com o Palácio do Planalto para o envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional visando à criação do novo fundo.

O quarto eixo é a reforma do ensino superior. Segundo Tarso Genro, com a reforma universitária, o Brasil deve chegar a 2011 com um aumento de 40% das vagas hoje existentes no nível superior. Só o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai garantir 112 mil vagas gratuitas. "Com ela, queremos abrir os caminhos para que o aluno que percorreu toda a educação regular, ou aquele adulto que foi alfabetizado, possa optar e chegar onde ele quiser." (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Recife — Os 42 consultores selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tiveram a primeira experiência com os municípios que têm os mais baixos Idebs. Eles participaram, nesta quinta-feira, 5, do Encontro com Prefeitos e Secretários de Educação dos Municípios do Nordeste a serem Priorizados pelo Compromisso Todos pela Educação e Brasil Alfabetizado. O evento foi realizado em Recife, Pernambuco. O primeiro contato serviu para que cada prefeitura pudesse conhecê-los, receber atendimento prévio e fazer agendamento para a visita.

Foram convidados representantes de 820 prefeituras para adesão ao compromisso Todos pela Educação e 430 ao programa Brasil Alfabetizado. “A partir da assinatura do compromisso, os gestores municipais de educação devem se reunir para refletir sobre as melhorias que precisam ser feitas na educação do município antes mesmo que os consultores cheguem”, esclareceu o ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a meta é que os consultores atendam, até abril de 2008, a todos os municípios que fizerem a adesão formal ao compromisso Todos pela Educação. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, que também deu as diretrizes do compromisso durante o evento, explicou que dois consultores irão a cada município fazer o diagnóstico do ensino na localidade e elaborar um plano de ações articuladas. Eles vão analisar a gestão escolar, a formação de professores, as práticas pedagógicas e a infra-estrutura disponível. “Não existem soluções mágicas. É preciso envolvimento e visão de médio e longo prazo”, ressaltou.

Relatos — O  prefeito de Aquidaban, município de Sergipe, Eurico Filho, contou sua experiência durante o evento. Assim que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município foi divulgado, ele tomou a iniciativa de ir a Brasília, com a secretária municipal de educação, para entender sua situação e pedir orientações. “Fiquei surpreso quando soube que o ministério enviaria uma equipe ao meu município e ainda mais surpreso quando a equipe realmente foi”, contou. 

A experiência relatada pelo prefeito de Aquidaban será estendida aos 1.313 municípios com os indicadores de educação mais baixos. “Queremos fazer com todas as prefeituras o que fizemos experimentalmente em Aquidaban”,  explicou Haddad.

Uma das localidades onde o índice foi mais crítico é o município de Porto de Pedras, em Alagoas. O Ideb da cidade ficou em 1,5 numa escala que vai de zero a dez. O prefeito José Rogério Farias foi ao encontro em Recife e disse que é fundamental ter orientações do MEC para reverter o quadro. “Não procuramos a ajuda do MEC antes, mas, agora, sabemos que podemos contar com o apoio do ministério para mudar esse índice”, disse. Para a secretária municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves , na Bahia, Genice Andrade, esse é um momento privilegiado para a discussão sobre a educação. “Com essa abertura junto ao MEC a qualidade do ensino vai melhorar”, profetizou. O Ideb do município é de 2,5. As 21 equipes de consultores iniciarão os trabalhos nos municípios na segunda quinzena de julho.  

Manifestação — Ao final do evento, cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pernambuco (Sintufepe) estenderam faixas e fizeram solicitações ao ministro Fernando Haddad. A principal exigência é que sejam retomadas as negociações com a categoria por meio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra). A mesa de negociações está aberta desde o 6 de maio mas, de acordo com os manifestantes, a abertura é apenas formal e não está sendo efetiva.  O ministro disse aos manifestantes que vai buscar novas informações sobre o caso. 

Letícia Tancredi

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Ministro recebe prefeitos do Nordeste

O ministro da Educação, Fernando Haddad, será recebido, nesta terça-feira, 5, no seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos, pela diversidade artística do grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro. Eles mostrarão sua arte ao ministro. Uma mistura de teatro, maracatu, música e circo como formas de expressão.

Segundo a dançarina e coordenadora do grupo, Daniele Freitas, uma das principais propostas do Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro é valorizar a cultura da Região Centro-Oeste e, especialmente, de Brasília. “Existe um mito de que não há cultura popular tradicional em Brasília. Em geral, as pessoas pensam que, por aqui, só há política. Além da arte, nosso objetivo é valorizar a cultura local e mostrar que há, sim, diversidade cultural na capital do Brasil”, afirma.

Uma das performances do Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro é contar o enredo – ao ritmo da percussão e apoiado em figurinos e máscaras – da lenda do Calango Alado. A lenda narra a história de um pescador nordestino que vem para o Cerrado caçar o calango (réptil típico da região), deixando para trás a noiva e a sua vida anterior. “A apresentação tem muito a ver com o meio ambiente e insere as particularidades do Cerrado em nosso espetáculo. É essa valorização que devemos ter com a natureza do Cerrado que pretendemos evidenciar para o ministro”, diz Daniele.

Diversidade cultural – Na tarde desta segunda-feira, 4, o Akótum, grupo de percussão e vocal brasiliense que utiliza instrumentos musicais africanos, fez uma apresentação muito aplaudida. Ao som do instrumento originário do oeste africano, o djembê – cuja utilização no Brasil é recente –, o Akótum empolgou o público do encontro. Conforme o cantor e instrumentista Guilherme Vilar, o objetivo do Akótum é resgatar uma cultura ancestral que possui 800 anos no oeste africano e que, hoje, é bastante difundida na Europa e na França, mas no Brasil ainda não é muito forte. O grupo faz parte do Instituto Comunidade Praia Verde, na cidade de Candangolândia.   

No final da tarde desta segunda-feira, durante a programação cultural do seminário Diferentes Diferenças, também haverá uma oficina sobre pintura corporal indígena. Serão mostrados vários tipos pinturas corporais indígenas, com tintas preparadas à base de extratos naturais e plantas típicas da floresta amazônica. A oficina também abordará tradições e significados dos traços e das formas dos desenhos de cada etnia indígena brasileira.

Cristiano Bastos

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Confira asnotícias do Seminário Diferentes Diferenças

A criação de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em São José dos Campos foi o tema do encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com o deputado federal Salvador Zimbaldi (PSB-SP) e o vice-prefeito da cidade paulista, Riugi Kojima, hoje, 31, em Brasília. A instituição ofereceria cursos da área biomédica.

Haddad explicou que o atual processo de expansão das instituições federais de ensino superior, que em todo o país terá investimento de R$ 572 milhões e a contratação de seis mil professores, já contemplou a expansão da Unifesp com campi em Santos, Guarulhos e Diadema e contratação de 130 professores. O ministro sugeriu a criação de um pólo presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), projeto do MEC que tem inscrições abertas até 13 de abril próximo. “Com pouco investimento, o município terá cursos de qualidade ligados às universidades federais”, disse o ministro.

Riugi Kojima mostrou-se interessado e ficou de analisar a proposta do ministro. Haddad afirmou que o pedido de São José dos Campos pode entrar em um novo processo de expansão das federais, mas somente em 2007 ou 2008. Para isso, técnicos da prefeitura e do MEC manterão contato para aperfeiçoamento e detalhamento do projeto.

Bahia - Haddad também recebeu prefeitos da região metropolitana de Salvador, que solicitaram a criação de quatro campida Universidade Federal da Bahia (UFBA) nos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari e Dias D`Ávila.

O ministro orientou a Secretaria de Educação Superior (SESu) a discutir junto à UFBA e aos municípios as potencialidades de cada um e os cursos que poderiam fazer parte de uma possível expansão em 2007 e 2008. Haddad sugeriu ainda que os prefeitos apresentem projetos de pólo presencial para a UAB.

Expansão — A UAB resulta de políticas públicas do MEC para a democratização e expansão do ensino superior. O projeto foi elaborado no Fórum das Estatais pela Educação, com participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A idéia é levar ensino superior público e gratuito às regiões distantes dos grandes centros.

Na primeira etapa, a UAB será formada a partir da adesão voluntária das 55 universidades federais e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), integrados à rede de pólos de apoio presencial. Cada pólo pode apoiar cursos a distância de diferentes instituições. O aluno não precisa morar na cidade na qual será instalada a sede da instituição consorciada, o que permitirá o atendimento a todo o país.

As propostas podem ser enviadas por fax: (61) 2104-9158. Mais informações nos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e na página eletrônica da Seed.

Repórter: Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitou às lideranças indígenas a elaboração de um documento que liste todas as dificuldades da área. Em reunião com professores indígenas na sede do Ministério da Educação, ocorrida nesta quarta-feira, 18, Haddad defendeu a elaboração de um projeto de lei que trate especificamente da educação indígena. “Se a comunidade se organizar e colocar no papel todos os obstáculos legais e normativos que impedem novos avanços para a educação escolar indígena, o MEC se compromete a tramitar no Executivo esse PL para encaminhamento ao Congresso Nacional”, garantiu.

De acordo com o ministro e com as lideranças indígenas presentes à reunião, a educação escolar indígena deve ter um tratamento diferenciado. Questões como o repasse dos recursos para a merenda escolar, por exemplo, foram levantadas pelo representante indígena do Conselho Nacional da Educação, Gersem Baniwa. Ele explicou que, devido à localização das aldeias, a remessa de merenda escolar é extremamente complexa. “A merenda não chega e, quando chega, muitas vezes já está deteriorada. Na Amazônia só chegam enlatados e essa comida faz mal aos índios”, contou. Atualmente, R$ 13,5 milhões são destinados à merenda escolar para as aldeias brasileiras. A sugestão dada pelas lideranças é fazer o repasse de recursos diretamente e, assim, investir na produção de alimentos por meio da agricultura de subsistência.

A professora Gilcélia Tupinambá dá aulas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, em Buerarema, no sul da Bahia. Para ela, o principal desafio a ser levantado é a criação da categoria professor indígena. “Nós não temos concursos públicos porque não existe essa categoria. Trabalhamos 40 horas semanais e recebemos salário mínimo”, relatou. Além disso, a professora destacou a falta de estrutura física como um obstáculo que ela enfrenta diariamente. “Faltam escolas indígenas, as aulas são improvisadas em galpões e casa de farinha”, contou.

De acordo com o ministro, são tantos os desafios que é necessária a listagem de todos os problemas e de uma ação conjunta. “Há uma agenda que não foi enfrentada como, por exemplo, a questão de formação de professores, de concursos para professores, de dominialidade para a construção de escolas, da merenda escolar, do livro didático. Não falta vontade política, os obstáculos são de caráter administrativo”, disse.

Gersem Baniwa garantiu que o documento com os desafios para a educação escolar indígena será elaborado ainda este ano. “Com a determinação do ministro, com certeza nos próximos seis meses estaremos entregando a ele uma proposta”, assegurou.

Ana Guimarães Rosa

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 1º de junho, e sexta-feira, 2, em Moscou, Rússia, da reunião de ministros da Educação do Grupo dos Oito (G-8) formado por França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia. A agenda se concentra no debate de formas de investimentos em educação e na conversão da dívida externa em projetos para o setor.

Haddad participa da reunião a convite do ministro da Educação e Ciência da Rússia, Andrey Fursenko, que, para o evento, convidou ministros de quatro países em desenvolvimento: Brasil, África do Sul, Índia e México. O ministro brasileiro vai apresentar duas propostas: a cooperação triangular Norte-Sul-Sul e a troca dos serviços da dívida externa por investimentos em educação.

A cooperação triangular Norte-Sul-Sul combina recursos e assistência técnica de países ricos com experiências e práticas de países em desenvolvimento em benefício de países pobres. A ação aproveita a tradicional assistência Norte-Sul com a cooperação técnica Sul-Sul. O formato de cooperação triangular que será levado pelo Brasil tem o apoio da reunião ministerial do E-9, realizada na China, em novembro de 2005, que se consolidou na sexta reunião ministerial do E-9, em Monterrey, México, em fevereiro de 2006.

Na reunião do G-8, Haddad vai defender a inclusão do mecanismo de cooperação triangular no Plano de Ação Global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). E para consolidar a articulação, o Brasil vai oferecer programas de promoção educacional que poderão ser objeto da cooperação, entre eles, merenda escolar, livro didático, formação de professores a distância, educação de jovens e adultos e financiamento da educação com a criação de fundos, onde se destaca o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

A troca da dívida externa dos países por investimentos em educação é outro tema que será defendido pelo ministro. Haddad vai sugerir que o assunto integre a agenda da educação do G-8 como modalidade alternativa de financiamento de uma educação de qualidade para todos. O encontro de ministros da Educação do G-8 e seus convidados – Brasil, África do Sul, Índia e México – antecede a reunião de presidentes e de chefes de estado do grupo, que ocorre em São Petersburgo, Rússia, de 15 a 17 de junho.

Conversão da dívida – São três as principais modalidades de conversão de dívida em educação: cancelamento de parcela da dívida oficial bilateral mediante compromisso de investimento na educação, modelo indicado para dívida ‘governo a governo’ que, normalmente, cria um fundo para recolher recursos liberados para projetos específicos; formato triangular de cooperação educacional em favor de terceiros países com recursos vindos da conversão da dívida, em que o credor aceita financiar ou perdoar parte da dívida mediante a prestação de cooperação educacional, com preferência dos investimentos para países da América Latina ou África; compra de títulos da dívida por ONGs ou empresas e compromisso do país devedor de pagá-los com projetos de educação.

A proposta de conversão de parcelas da dívida externa em investimentos em educação está inserida no campo da busca de fontes inovadoras de financiamento educacional com vistas a atingir as Metas do Milênio definidas pelas Nações Unidas, que deverão ser alcançadas até 2015. A conversão possibilitaria transformar dívidas em recursos a serem reinvestidos em programas como o combate ao analfabetismo, qualificação de professores, merenda escolar, bolsas de estudos.

Entre os países com experiência em conversão de dívida em educação destacam-se: Alemanha, que faz investimentos na Indonésia; Canadá, que desenvolve programa de formação de professores no Paquistão; Espanha, com programas na Argentina, Equador, Bolívia e Nicarágua; Noruega, com atividades na Tanzânia e Paquistão; Suíça, com atividades no Egito, Jordânia, Filipinas, Equador e Peru; e França, com programas de educação em países africanos de língua francesa.

Investimento – Um dos chefes de estado convidados para a cúpula do G-8, realizada em Gleneagles, na Escócia, em julho de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a disposição do Brasil de, na condição de credor e na medida de suas possibilidades, converter parcelas da dívida da África em investimento em educação. Neste contexto, o Brasil está em negociação com Cabo Verde, ilha do Atlântico a oeste da África, onde parte do serviço da dívida será aplicada na construção da primeira universidade pública daquele país.

Repórter: Ionice Lorenzoni