Educação

Rio de Janeiro — “Precisamos de paciência e perseverança”, foi a afirmação do ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do Encontro Regional de Comunicadores MEC-Abert, realizado no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 7. Haddad destacou a importância dos comunicadores no processo de qualificação da educação básica proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril.

Segundo o ministro, o conceito educação é incorporado lentamente às famílias. Para acelerar esse processo de transformação, a participação dos comunicadores é de suma importância. “Não é tarefa fácil, é tarefa de longo prazo”, ressaltou.

Haddad acredita que as famílias e os gestores públicos precisam conhecer o PDE para entender, por exemplo, as metas de qualidade propostas pelo compromisso Todos pela Educação. E, principalmente, para que se sintam responsáveis pela garantia do aprendizado dos alunos. “A educação se cultiva todo dia. É um valor que precisa ser incorporado às famílias”, disse.

Até agora, 25 estados e 3,7 mil municípios aderiram ao compromisso e assumiram como meta ajudar o Brasil a melhorar a qualidade da educação básica.

Educacenso — De acordo com o ministro, o sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação está exatamente na mudança de foco para o aprendizado dos alunos. Por isso, o PDE propõe o acompanhamento individualizado dos estudantes e a transformação do processo de avaliação e coleta de informações dos alunos pelo Educacenso, novo sistema de coleta do censo da educação pela internet. “A avaliação deixou de ser genérica e passou a apresentar dados qualitativos sobre cada escola e aluno”, destacou.

Este é o terceiro encontro de comunicadores promovido pelo MEC e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Participaram 50 comunicadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O primeiro foi realizado em Recife e o segundo, em Manaus, ambos no mesmo dia do lançamento das ações do PDE em Pernambuco e no Amazonas.

Manoela Frade

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu, nesta terça-feira, 13 de agosto, parlamentares de cinco estados e reitores da Bahia e do Mato Grosso do Sul. No encontro, realizado na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Weintraub deu destaque ao Future-se, programa voltado para a autonomia de institutos e universidades federais.

O ministro deixou claro que o programa não só resolverá a gestão financeira como aumentará a autonomia administrativa das instituições. “O Future-se permite que as instituições de ensino superior gerem receitas próprias e fiquem com elas. [...] Meu objetivo é salvar as universidades federais e, felizmente, agora, temos o Future-se”, pontuou o ministro.

O deputado federal Claudio Cajado (PP-Bahia) agradeceu a oportunidade de reunir parlamentares para um diálogo construtivo em prol do futuro da educação. “Sou testemunha de que o governo tem feito o possível para resolver o problema das instituições de ensino superior”, afirmou Cajado.

Além de Cajado, estiveram presentes na reunião os deputados federais Domingos Sávio (Minas Gerais), Margarida Salomão (Minas Gerais), Elvino Bhongass (Rio Grande do Sul), Dagoberto Nogueira (Mato Grosso do Sul) e Vander Loubet (Mato Grosso do Sul), o senador Marcelo Castro (Piauí) e os reitores Marcelo Turini (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e João Carlos Salles (Universidade Federal da Bahia).

Também participaram Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 20 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul. Essa foi mais uma agenda para ouvir demandas e apresentar as ações do ministério voltadas à educação básica.

O destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Weintraub mostrou preocupação com a urgência que a tramitação do novo Fundeb exige, já que o Fundo tem vigência até 2020.

O MEC propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para estados e municípios. Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total. O ministro frisou que a ampliação dos recursos será realizada mediante o compromisso que a verba será bem aplicada.

“A gente vai implementar critérios de desempenho para o repasse de recursos. Além disso, estados e municípios terão que garantir a universalização de pré-escolas e creches”, afirmou.

O Fundo corresponde a mais de 60% dos recursos voltados para a educação básica pública. Este ano, a previsão dos repasses para estados e municípios é superior a R$ 14 bilhões.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Marcelo Moraes (PTB-RS) e Nereu Crispim (PSL-RS). Além disso, participaram os prefeitos:

• Luiz Alberto Perdomo, de Pedras Altas;
• Mauro Nolasco, de Capão do Leão;
• Nataniel Val Candia, de Amaral Ferrador;
• Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo;
• Douglas Silveria, de Cerrito;
• Rudinei Harter, de São Lourenço do Sul;
• Selmira Fehrenbach, de Turuçu;
• Vitor Rodrigues, de Piratini;
• Divaldo Lara, de Bagé;
• Paula Mascarenhas, de Pelotas.

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 25, ao recepcionar os novos representantes de área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que o governo enfrenta "uma série de questões importantes: o refinanciamento e a requalificação do ensino básico e a reforma da educação superior". Esses temas, explicou, integram o macro projeto do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os representantes de área da Capes são consultores responsáveis pela avaliação dos cursos de pós-graduação - mestrado e doutorado - e pela análise dos pedidos de concessão de bolsas de estudo. Com mandato de três anos, de 2005 a 2007, os novos consultores vão trabalhar em 44 áreas do conhecimento.

Ao falar da proposta de reforma da educação superior que está em debate desde fevereiro de 2004, Tarso Genro disse aos consultores que ela pretende instituir novos marcos regulatórios para as instituições de ensino superior não estatais; refinanciar a universidade pública; reorganizar o sistema e afirmar a autonomia científica, didática, financeira e administrativa da universidade.

Desenvolvimento - São processos, explicou o ministro, que se inscrevem num mundo de alta complexidade, onde a educação passa a ser alvo em termos de mercadoria global. "Vocês, agora dentro do MEC, ao acompanharem o debate, vão sentir que a visão que nós trabalhamos na educação em geral, na educação superior e na pós-graduação, em particular, está inscrita em um macro projeto de governo." Nesse macro projeto, o conceito de desenvolvimento está inserido na visão de distribuição de renda e no reordenamento institucional e político integrado com a comunidade global.

Sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação da Capes, que está em debate, o ministro disse que assim que ele estiver pronto será transformado em política pública específica por decreto do presidente da República. Ao agradecer o trabalho dos consultores que encerraram seus mandatos e aos que iniciam as atividades agora, Tarso Genro transmitiu os agradecimentos do presidente Lula e do MEC. "Temos plena consciência que sem a colaboração que vocês nos emprestam, nosso trabalho não só seria impotente, mas, provavelmente, seria ineficiente."

Ionice Lorenzoni

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, anuncia nesta sexta-feira, 6, às 11h, em coletiva à imprensa, os resultados finais do processo de seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Na ocasião, será divulgada também a nota média do último Exame Nacional de Desempenho do Ensino Médio (Enem).

A coletiva será no Ministério da Educação, 9º andar, Sala de Atos – Esplanada dos Ministérios – Bloco L. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

No momento em que recebia homenagem do Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino de Minas Gerais, no prédio da reitoria da UFMG, em Belo Horizonte, o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente que o projeto do Fundeb havia sido aprovado em última instância na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. “É a consolidação de uma visão de transformação da educação no Brasil. Foram dois anos de trabalho coroados pelo desprendimento de todos os dirigentes do ensino, principalmente Consed e Undime, em prol da educação”, disse o ministro, destacando o papel do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Agora, vamos trabalhar para que o plenário da Câmara aprove rapidamente o projeto e que, depois da promulgação do presidente do Senado, Renan Calheiros, entre imediatamente em vigor. Todos pensaram não em si, ou em suas bases, mas em todos os municípios, cidades e crianças do País”, prosseguiu o ministro. Haddad falou, então, das futuras conquistas que antevê. “Temos que tornar irreversíveis agora as conquistas do ensino superior. Nunca mais repetiremos cenas do passado, quando os reitores das universidades federais não eram tratados como os parceiros verdadeiros da construção do Estado nacional”, enfatizou.

Nunzio Briguglio

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de ensino Superior (PingIfes) ajudará a recuperar auto-estima das universidades públicas, iniciada com a reconstrução e expansão do ensino superior. “A PingIfes não é uma ferramenta qualquer, ela complementa a ação dos fundos setoriais, a educação tutorial e dá impulso à reforma”, explicou. Sua operação começa no próximo dia 29.

A plataforma lançada hoje vai acelerar a coleta de informações sobre a vida acadêmica das 55 instituições federais de ensino superior, unificar os bancos de dados e oferecer subsídios para a gestão das universidades e a definição de políticas públicas do Ministério da Educação. Para Haddad, além de a plataforma dar transparência sobre o que acontece nas instituições, o que em si já é um ganho, valoriza a inovação e amplia as possibilidade de uso dos dados tanto pelo MEC quanto pelas universidades e outras esferas de governo.

O ministro destacou a mobilização das instituições e fez a defesa da universidade pública. “Existe uma mentalidade ainda difícil de ser removida que não compreende o papel da universidade pública no país, seu papel no desenvolvimento e na construção da identidade nacional”. Para Haddad, a partir da mobilização que a reforma da educação superior propiciou “nós vamos dar uma resposta definitiva aos críticos renitentes da universidade pública”.

Haddad chamou atenção para aqueles que opõem a universidade pública à educação básica pública e que não enxergam a complementação que têm os dois níveis de ensino. “É preciso mostrar que a universidade pública é o principal instrumento de formação dos professores, da qualificação daqueles que vão ensinar as crianças e os adolescentes”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ao abrir o Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, nesta segunda-feira, 25, em São Paulo, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a proposta de reforma universitária, colocada em debate pelo MEC há mais de um ano, é um projeto de transformação da educação superior brasileira. "Uma transformação que visa atender aos anseios da sociedade para a construção de um país democrático, com autonomia de decisão sobre os seus destinos."

A primeira versão do anteprojeto da lei da educação superior, disse Tarso Genro, apresentou os princípios norteadores dessa transformação: uma universidade republicana, com expansão das vagas nas instituições federais de ensino superior, gratuidade da educação superior, qualidade e regulação e um novo tipo de relação com a sociedade.

"A partir destes princípios, estamos colhendo propostas das entidades - Andifes, SBPC, Academia de Ciências, União Nacional dos Estudantes - e do setor privado, e condensando contribuições para publicar a segunda versão do anteprojeto, mas sem perder o eixo inicial, porque desse eixo republicano o governo não abre mão", enfatizou Tarso. O novo texto do anteprojeto da reforma universitária será divulgado em 15 dias. Desde março de 2004, a reforma da educação superior recebeu sugestões de centenas de entidades e da sociedade. O projeto será enviado ao Congresso Nacional em julho.

Universidades públicas - Na conferência inaugural, o ministro disse que a reforma vai valorizar as universidades públicas como instituições estratégicas "redefinindo a política de investimentos de curto e longo prazos em educação superior, ciência e tecnologia articulando-as com um projeto nacional". O sistema federal precisa ser modelo de referência para o conjunto do sistema.

Quanto às instituições não-públicas (particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas), o ministro disse que elas terão condição reconhecida ou renovada segundo os fundamentos de qualidade e mediante processo de recredenciamento baseado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O seminário, promovido pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), será realizado até quarta-feira, 27, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo. A programação está na página da Conaes na internet.

Repórter: Ivone Belem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou nesta terça-feira, 25, que o relatório sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb) resolve todas as preocupações de alguns prefeitos em relação a esta iniciativa. De acordo com o ministro, o documento elaborado pelo senador José Jorge (PFL-PE), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, traz "salvaguardas para a transição do atual Fundo da Educação Fundamental (Fundef) para o Fundeb".

As declarações foram feitas durante a abertura da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reunirá líderes municipalistas de todo o país em Brasília até a próxima quinta-feira, 27.

O Fundeb - que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que ainda será apreciado pelos senadores - foi o tema da principal mesa-redonda do evento. Na apresentação feita por Haddad aos prefeitos, ele destacou que R$ 4,5 bilhões serão destinados à educação básica apenas como complementação da União.

"Essas garantias dão tranqüilidade tanto para governadores quanto para prefeitos", afirmou o ministro. Ele comentou que o fundo tem recebido apoio dos trabalhadores da educação, dos secretários municipais de educação "e, agora, conta com o da Câmara dos Deputados e com o respaldo anunciado hoje pelo presidente Renan Calheiros no Senado".

Para o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, o Fundeb é a principal proposta construída hoje pelo governo federal em conjunto com o Ministério da Educação. Na opinião do secretário, o fundo garantirá uma ação sistêmica em toda a educação básica, infantil, especial e de nível médio e as modalidades para jovens e adultos. "A expectativa é que os prefeitos entendam que a ação do governo de colocar mais recursos na educação básica só poderá se constituir com a aprovação imediata do Fundeb", avaliou Chagas.

Ensino infantil - O prefeito e secretário municipal de educação do município de Estância Velha (RS), Elivir Desiam, disse que o Fundeb é uma forma de solucionar a grande demanda reprimida que existe nos municípios em relação ao ensino infantil. Atualmente, explica, mesmo com duas escolas infantis em construção, o problema que se enfrenta é o financiamento, que serve, entre outros fins, para o custeio com equipagem e pagamento de professores. "O Fundeb vem sanar o grande problema que temos, ou seja, a manutenção destas escolas", considera Elivir.

A expectativa de aprovação do Fundeb, para o prefeito de Eldorado dos Carajás (PA), João de Castro Barreto, é muito grande. Município de difícil acesso à capital, o principal problema enfrentado pelo prefeito diz respeito ao transporte de alunos e professores. Conforme Barreto, o transporte é de inteira responsabilidade da administração municipal, que não possui condições de prestar um serviço de grande qualidade devido à carência de Eldorado dos Carajás. "Com o Fundeb, isso será melhorado, pois teremos meios para proporcionar um transporte eficiente para todos. É muito complicado, por exemplo, que os professores saiam da capital especialmente para dar aulas no município."

Tema - O tema deste ano da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário. A última edição do encontro, em 2005, reuniu mais de três mil prefeitos na capital federal.

Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o movimento dos prefeitos, organizado desde 1998, se consagra no cenário marcado pela respeitabilidade. "Os municípios são o braço direito para o governo federal executar suas ações sociais", disse.

Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o movimento dos prefeitos é o mais amplo, representativo e plural para a consolidação do estado de direito no país. "Onde o Brasil começa e termina é nos municípios. Os prefeitos concentram a universalidade da função pública." Tarso Genro disse que na sua gestão no MEC descentralizou os recursos do salário-educação direto para os municípios.

A 9ª Marcha prossegue em Brasília até quinta-feira, 27, debatendo temas como Fundeb, Imposto Territorial Rural (ITR), Supersimples (agregação de todos os impostos federais), isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Mais de três mil prefeitos participam do evento.

Oficinas - Nesta quarta-feira, 26, os prefeitos participam das Oficinas de Apresentação dos Programas do MEC, no auditório do ministério. O objetivo é expor os programas de cada área da educação, bem como tirar dúvidas das autoridades municipais a respeito destas ações.

A partir das 9h, serão apresentadas as atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e secretarias de Educação Básica (SEB), Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Educação Especial (Seesp), Educação a Distância (Seed) e Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Entre os programas que serão expostos estão o Projeto Presença, Freqüência Escolar, Prova Brasil, Escola de Fábrica, Universidade Aberta do Brasil, Escola Aberta, Brasil Alfabetizado, Educação Ambiental, Fundo da Educação Básica (Fundeb) e programas de formação de professores.

Além das oficinas, o MEC realizará 26 plantões de atendimento aos prefeitos na quarta e quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os dirigentes podem se encaminhar à sede do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios ou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Repórter: Cristiano Bastos e Súsan Faria

As diretrizes para a implantação da rede pública de televisão foram discutidas nesta terça-feira, 8, em Brasília, na abertura do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que a nova rede consiga firmar-se com forma e conteúdo transformadores será preciso criar um sólido sistema de financiamento.

Haddad lembrou a importância da televisão para o povo brasileiro e defendeu sua utilização para o desenvolvimento social do país. “Precisamos encontrar um caminho para fazer o Brasil ver também um pouco do seu futuro a partir da televisão, ver a construção que pretende para sua nacionalidade, que envolve a diversidade, a engenhosidade e a criatividade. Isso a tv pública pode oferecer com toda a certeza”.

O Brasil tem 1.885 emissoras públicas de tvs educativas e culturais, entre geradoras, retransmissoras e afiliadas, que atingem 70% da população em 2.880 municípios, segundo a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec). A maior parte da programação é constituída por programas infantis, telejornais, transmissões esportivas, musicais, games, filmes, variedades, documentários, produtos culturais e paradidáticos.

De acordo com o ministro, emissoras como essas representam verdadeiros laboratórios onde profissionais cultivam novas possibilidades e perspectivas de programação. Tais experiências auxiliarão na implantação da nova rede, que deve incluir um canal de educação. Entretanto, o ministro lembra que isso não é suficiente para viabilizar o projeto. “Se quisermos fazer com que essa experiência se traduza em mudança efetiva e educativa da audiência, nós temos que combinar experiência com o financiamento”.

Fórum - O 1º Fórum Nacional de TVs Públicas vai até sexta-feira, 11, quando encerra o processo de diagnóstico e debates iniciados em setembro de 2006. O evento reúne mais de 500 pessoas, entre gestores e programadores de TVs públicas, representantes de agências reguladoras, de cinema, das telecomunicações, universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal. Ao final, será elaborada a Carta de Brasília, com recomendações para o desenvolvimento de uma política pública para o setor.

Também participaram da abertura os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria Geral, Luiz Dulci, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Cíntia Caldas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 15, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB). Outros 15 ministros foram condecorados na cerimônia.

Foram distribuídas medalhas em cinco categorias (Grã-Cruz, Cruz Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) para 227 personalidades civis e militares que prestaram um serviço de grande valia às Forças Armadas Brasileiras.

A cerimônia ocorreu no pátio do GptFNB e foi presidida pelo vice-presidente da República e ministro da Defesa José de Alencar. “Queremos construir um Brasil a serviço de seu povo”, afirmou Alencar, durante o discurso de abertura.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebe a maior honraria da Polícia Militar do Mato Grosso, a comenda Homens do Mato}

Giulliano Fernades, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi homenageado durante a solenidade em comemoração aos 184 anos da Polícia Militar. Ele recebeu a comenda Homens do Mato, a maior honraria da Polícia Militar mato-grossense e significa o reconhecimento da contribuição para com a segurança pública.

O evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 5 de setembro, no Quartel do Comando-Geral da PM. ‘Homens do Mato’ foi o primeiro nome da estrutura de polícia de Mato Grosso, em 1872, criada para fazer a segurança no Arraial de Bom Jesus de Cuiabá, hoje Cuiabá, capital do estado.

Na solenidade, foram promovidos 412 praças aos postos de subtenente, sargento e cabo, e 134 ascenderam a oficiais, aos postos de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

“A razão de eu dar tanta importância para a polícia é que é um grande símbolo. A polícia é última defesa que a sociedade tem contra o mal. [...] Por isso, vocês estão sendo chamados para resgatar a educação nas escolas cívico-militares”, afirmou o ministro ao se referir ao programa lançado pelo governo federal no mesmo dia, em Brasília (DF).

O comandante-geral da Polícia Militar do Mato Grosso, coronel José Assis, destacou que o papel da corporação vai além de reduzir índices criminais e combater criminosos. “Nós somos mais que isso. Somos um instrumento de organização social que luta diariamente para que todo cidadão tenha paz. Caminhamos também no campo social”, enfatizou.

O comandante destacou o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que já formou 340 mil estudantes no curso que ensina a dizer não às drogas e a prevenir outras formas de violência, como o bullying. Este ano, a PM está ministrando cursos simultaneamente em mais de 100 escolas de 60 municípios.

Recursos - Mais cedo, durante a passagem pelo estado, o ministro anunciou a liberação de R$ 13,8 milhões para investimentos na educação básica local. As cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde vão poder adquirir ônibus escolares, mobiliários para escolas públicas e novas creches.

As verbas são repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de emendas parlamentares. O valor também inclui a compra de climatizadores para oferecer mais conforto aos alunos e professores.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta segunda-feira, 11, a medalha de Ordem do Mérito Naval, a mais alta condecoração da Marinha. A cerimônia, que ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, homenageou o 142° Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a medalha premia civis e militares, brasileiros e estrangeiros, que prestam serviços relevantes à Marinha ou que se destacam por suas qualidades como cidadãos.

Em nota oficial comemorativa à data, o presidente Lula lembrou a importância da homenagem. “A distinção da mais alta comenda da Marinha do Brasil é motivo de orgulho para cada agraciado, pois representa o reconhecimento de uma instituição secular, rica em tradições”, disse.

Histórico — A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em 11 de junho de 1865, por causa da Guerra da Tríplice Aliança. No confronto, destacou-se o Almirante Barroso ao derrotar a esquadra paraguaia, oponente à brasileira, no rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, próximo à cidade Argentina de Corrientes.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vê muitas razões para se comemorar avanços na educação, entre elas a existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), criada há pouco mais de um ano. “É a primeira vez na história do MEC que um governo toma a iniciativa de criar uma secretaria estratégica comprometida exclusivamente com a educação de jovens e adultos, como a Secad”, afirmou Haddad na quarta-feira, 31, no lançamento do 7º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja), em Brasília.

A partir da secretaria, foram integrados dois programas do governo: o Brasil Alfabetizado e o Fazendo Escola, que incentivam e financiam a alfabetização e a educação de jovens e adultos (EJA) num processo contínuo. Para o ministro, a iniciativa é inédita e importante, do ponto de vista educacional, porque permite ao jovem ou adulto que ingressa no Brasil Alfabetizado alargar seu horizonte educacional: “Cumprido o programa, ele deixa de ser, em três anos, um cidadão não alfabetizado. Com a Secad e a conexão do Brasil Alfabetizado com a EJA, poderemos promover a cidadania no país”.

O ministro chamou a atenção para um programa pouco conhecido, mas que terá destaque a curto prazo: o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), que será desenvolvido pela rede federal de educação tecnológica. O ProEja tem foco no ensino médio, na modalidade de EJA integrada à educação profissional. A partir de 2006, todas as escolas federais terão que oferecer 10% de vagas na modalidade. E em 2007, 20% de vagas para jovens com 17 anos ou mais e adultos.

Haddad (fotos) citou ainda a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que contempla também a EJA no ensino fundamental e médio. “Pela primeira vez, teremos um sistema de financiamento integrado a toda a educação básica. Com a regulamentação da proposta, poderemos oferecer a jovens e adultos a chance de voltar aos estudos, enfrentar o desafio escolar e entrar no mercado”.

Eneja – Até sábado, dia 3, cerca de 500 pessoas de todo o país estarão reunidas em Luziânia (GO) para discutir a educação de jovens e adultos. A edição deste ano tem como tema Diversidade na EJA: Papel do Estado e dos Movimentos Sociais nas Políticas Públicas, e irá abordar a necessidade de tratar a diversidade como um valor cultural importante para a EJA ,além da ampliação do horizonte em que são feitas as políticas na área.

A EJA é uma modalidade do ensino fundamental que atende pessoas com 15 anos ou mais que não completaram os estudos. Cerca de cinco milhões de brasileiros freqüentam turmas desta modalidade. O MEC, por meio do programa Fazendo Escola, oferece a estados e municípios – responsáveis pela oferta de EJA – recursos suplementares que neste ano são de R$ 486 milhões, beneficiando 3.342.531 pessoas.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Tarso Genro, aproveitou a solenidade de posse do diretor-geral da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (Efoa), Antônio Martins de Siqueira, para destacar o lançamento do conjunto de programas Ações para a Qualidade na Educação. O pacote de iniciativas, encaminhado na terça-feira, dia 14, ao Congresso Nacional, inclui, dentre outras, o projeto de lei que aumenta para nove anos o período do ensino fundamental.

Quando a lei for aprovada, as crianças brasileiras começarão a estudar aos seis anos — hoje, começam aos sete. O resultado será a inclusão de estudantes das camadas populares no sistema de ensino. Foi encaminhado, ainda, projeto que cria bolsas de estudo para os programas Pró-Licenciatura, Proformação e Pró-Letramento, todos de formação de professores do ensino básico da rede pública. O projeto atenderá 230 mil professores sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Tarso Genro salientou ainda a importância da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb), enviada ao Congresso. “O Fundeb fará, na verdade, uma grande revolução na educação pública e básica no país”, disse o ministro.

Posse— O termo de posse de Siqueira na Efoa, pelo prazo de quatro anos, obedece ao disposto no artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O novo diretor definiu, entre suas prioridades, a manutenção do padrão de qualidade dos cursos oferecidos e a implantação de outros. “Estamos vivendo um processo de preparação para a criação da universidade emergente que está prestes a surgir da Escola de Alfenas”, disse. “O processo, que está tramitando no Congresso, permitirá investimentos em pós-graduação”, disse.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta terça-feira, 5, mais dois integrantes de sua equipe. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, ex-secretária de educação de Belo Horizonte (MG), assume o cargo de secretária de Educação Básica, e Francisco Chagas Fernandes, ex-secretário de Educação Básica, tomou posse como secretário executivo adjunto do MEC.

Na cerimônia de posse, Chagas falou das tarefas que recebeu ao assumir a Secretaria de Educação Básica (SEB), em 2004, em uma espécie de despedida: financiamento para a educação básica, processo de valorização do professor e ensino fundamental com nove anos, entre outras. “Essas ações foram fundamentais para o novo ciclo educacional no país”, disse. Chagas agradeceu a confiança do ministro e o envolvimento da sua equipe durante o período em que esteve à frente da SEB.

A nova titular da secretaria, Maria do Pilar, disse, em discurso emocionado, que está muito feliz. “É um cenário muito favorável com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, afirmou. Segundo Pilar, “o desafio é grande: melhorar radicalmente a escola brasileira em um país que não pensou na minoria”. Para isso, o envolvimento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das organizações não-govertitle_aliasntais, entre outras instituições, é fundamental. “O objetivo é mobilizar este país para a construção de uma escola pública e democrática”, disse. Ao se dirigir ao ex-secretário da SEB, Francisco Chagas, Maria do Pilar ressaltou que eles vão trabalhar em parceria.

Qualidade — Haddad destacou a qualidade dos integrantes de sua nova equipe. “São duas pessoas com envergadura intelectual que vão compor a equipe do Ministério da Educação. Já temos um plano, o PDE, e essas pessoas vão executá-lo da melhor maneira possível”, afirmou. O ministro falou, ainda, da importância da participação de outros segmentos da sociedade, que não têm como foco a educação, para transformar o país. “Apesar dos avanços dos últimos anos serem significativos, como o Fundeb, nós sabemos que ainda é pouco. Há muito o que se fazer. É preciso que a cultura da educação envolva toda a sociedade.”

O secretário executivo, José Henrique Paim Fernandes; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro; o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota; secretários estaduais de educação, deputados federais, representantes da Undime, do Consed e de ONGs estiveram presentes na cerimônia de posse.

Gláucia Magalhães

Tomou posse nesta quarta-feira, 10, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Oliveira Nunes, eleito pelos conselheiros do órgão. Nunes substitui Roberto Cláudio Frota Bezerra para realizar, segundo ele, uma agenda de trabalho conjunta. "O desafio mais imediato é a discussão do decreto que foi publicado hoje e que altera as funções do CNE para os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino superior", disse. Segundo ele, é importante promover uma mudança estrutural do conselho para aproximá-lo do MEC e da sociedade.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Decreto nº 5.773, publicado no Diário Oficial da União, dará prerrogativas mais nobres para o conselho. "O CNE deixa de opinar sobre a autorização de cursos e passa a opinar sobre todo o credenciamento de instituições", explicou.

Na solenidade, o ministro Haddad empossou os dez conselheiros que terão mandato de quatro anos. Do grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo. Na Câmara de Educação Básica, assumiram cinco membros: Maria Izabel Azevedo Noronha; Regina Vinhaes Gracindo; Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas; Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra; e Mozart Neves Ramos. Para Mozart, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o desafio é colocar quantidade e qualidade do ensino no mesmo nível. "Precisamos resgatar a qualidade da educação, após universalizar o ensino fundamental", declarou.

Na Câmara de Educação Superior, foram reconduzidos para mais quatro anos Edson Nunes - o novo presidente - e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. Na opinião de Vanucchi, o CNE deve pensar na educação e transpor ideologias e preconceitos. "Temos que pensar e repensar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma universitária, a educação inclusiva e a distância", disse.

Presidente - Edson Nunes é graduado em direito e ciências sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e PhD em ciência política, pela UC-Berkeley (EUA). Ele presidiu a Câmara de Educação Superior do CNE, é pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes. Foi presidente do IBGE, vice-presidente executivo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e membro do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Escolha - A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à área da educação para a composição de cada câmara. Cada entidade consultada elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então, prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta quinta-feira, 6, ao professor Damião Duque de Farias no cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O mesmo ato empossou também o professor Wedson Desidério Fernandes no cargo de vice-reitor pro tempore da instituição.

A nova universidade, sediada em Dourados (MS), foi criada pelo desmembramento da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Situada a 220km de Campo Grande e 110km da fronteira com o Paraguai, sua importância e localização abrangem extensa área de influência educacional que inclui estados e países vizinhos, tais como Paraguai e Bolívia, de onde se origina significativa parcela de seus alunos.

A UFGD abrigará os alunos regularmente matriculados nos cursos ora transferidos, que passarão a integrar seu corpo discente. Ela atende atualmente 3,2 mil alunos com um quadro de 96 professores distribuídos por 22 cursos de graduação, três programas de mestrado e um doutorado.

Trajetória - O reitor pro tempore da UFGD é graduado em história pela UFMS e tem mestrado e doutorado em história social pela Universidade de São Paulo. Com vasta experiência na vida acadêmica, Damião Duque é professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, desde 1995, na graduação e no mestrado de história.

Durante sua trajetória institucional ocupou as funções de coordenador do Curso de História e a chefia do Departamento de Ciências Humanas. O novo reitor também participou do grupo de trabalho para elaboração e encaminhamento do projeto de criação da UFGD e também do grupo de trabalho para a implantação dessa instituição.

Para o reitor empossado, “esse momento representa a concretização de um sonho antigo da região. Representa, também, a efetividade do programa de expansão da educação superior realizado pelo MEC e irá significar um grande impulso para o desenvolvimento regional”.

O vice-reitor, Wedson Desidério Fernandes, é graduado em ciências biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e tem mestrado e doutorado em ecologia pela universidade estadual dessa mesma cidade.

José Leitão

Tomou posse nesta quarta-feira, 23, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Ivonildo Rego. Ele assume a reitoria da instituição pela terceira vez. Segundo Rego, a prioridade do novo mandato será a reestruturação e a expansão dos cursos de graduação para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), inserido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado recentemente.

“Vamos apresentar uma proposta ao Reuni com maior flexibilidade de currículos para permitir a mobilidade dos alunos, projetos para reduzir a evasão, aumentar os cursos noturnos e aqueles voltados para o desenvolvimento regional”, adiantou José Ivonildo Rego.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os desafios do reitor devem acompanhar os projetos do MEC no sentido de melhorar a qualidade do ensino básico. “Temos que restabelecer as conexões existentes entre todos os níveis de ensino, pois só assim poderemos melhorar a educação básica”, disse o ministro.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem mais de 30 mil alunos, 1.582 professores, 57 cursos de graduação, 58 de mestrado e doutorado, três escolas técnicas e um colégio de aplicação da educação infantil.

Formação — José Ivonildo Rego é formado em engenharia elétrica na UFRN, na qual é professor adjunto. Concluiu mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutorado em engenharia elétrica / Controle de processos eletrônicos pela Universidade do Texas (EUA). Foi presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da UFRN pela primeira vez entre 1995 e 1999. Cumpriu seu segundo mandato de 2003 a 2007 e agora é reconduzido para um mandato de quatro anos.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa neste sábado, 29, às 14h, no Sesc de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, de encontro com os estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do estado. O evento integra as atividades do Fórum Mundial de Educação da Baixada Fluminense, que este ano tem como tema a educação cidadã.

O Rio de Janeiro tem hoje 29.546 bolsistas do ProUni que estudam em 70 instituições de ensino superior privadas do estado. A maioria dos alunos, 26.454, estuda com bolsa integral, que cobre 100% da mensalidade escolar; e 3.092 têm bolsa parcial de 50% da mensalidade. Dados da Secretaria de Educação Superior do MEC indicam que, até o final de 2008, cerca de 4.500 bolsistas concluirão seus cursos no estado. O ProUni foi criado em 2004 e concedeu as primeiras bolsas de estudo no primeiro semestre de 2005. Hoje, o programa tem 310 mil alunos estudando com bolsas em instituições de todo o país.

De acordo com o presidente da União Estadual de Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Daniel Iliescu, a entidade promoveu cerca de 50 pré-encontros para ouvir os bolsistas do ProUni e preparar a reunião com o ministro da Educação. Iliescu adianta que a UEE-RJ considera o programa uma política pública avançada, mas que ainda pode ser melhorada. A evasão foi um dos principais problemas que Iliescu encontrou entre os bolsistas, que alegam dificuldades financeiras para cobrir gastos de manutenção — moradia, alimentação, passagem, materiais didáticos —, e que constitui motivo de abandono do curso. Na reunião com Haddad, os alunos vão apresentar a Carta de Nova Iguaçu, com sugestões de aprimoramento do ProUni.

Esta é a segunda vez que Haddad reúne-se com os alunos custeados pelo programa. Em 24 de novembro de 2007, o ministro participou de encontro com os bolsistas do estado de São Paulo.

Financiamento Estudantil — No mesmo evento, Haddad vai anunciar mudanças no Financiamento Estudantil (Fies), que passarão a valer no processo seletivo do segundo semestre deste ano. As novas regras permitem que alunos do ProUni com bolsas parciais de 50% da mensalidade possam financiar a outra parte da mensalidade; o prazo para quitação do empréstimo dos alunos do Fies passa a ser duas vezes o de duração do curso; a taxa anual de juros para as carreiras prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e as de tecnologia cai de 6,5% para 3,5%; passa a valer a opção do fiador solidário, compromisso entre um grupo de até cinco estudantes.

Ionice Lorenzoni