Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa, hoje, 7, do programa Roda Viva. Exibido ao vivo pela TV Cultura (canal 2) das 22h30min à meia-noite, o programa vai debater o anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária.

O Roda Viva é apresentado pelo jornalista Paulo Markun, e nesta edição terá como convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) no governo Fernando Henrique, Maria Helena Guimarães de Castro.

Participam também os jornalistas Mônica Teixeira (TV Cultura), Antônio Góis (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de São Paulo).

Os telespectadores também podem encaminhar perguntas ao ministro Tarso Genro pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (11) 3252-6525 ou pelo fax (11) 3874-3454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Weintraub participou da abertura do 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular nesta quinta-feira, 26, em São Paulo

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, discursa no 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular, em São Paulo. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Maior liberdade, mas com responsabilidade. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende para instituições de ensino superior privadas no Brasil. Para alcançar esse patamar, ele propôs que o setor apresente uma proposta de autorregulação.

Ele participou do 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular nesta quinta-feira, 26 de setembro, em São Paulo. "Eu lancei um desafio. O princípio básico é que elas [instituições de ensino superior privadas] têm que organizar e apresentar uma proposta e, com base nesta proposta, a gente vai dar mais ou menos liberdade", disse o ministro.

De acordo com o ministro, autorregulação é respeitar indivíduos e instituições legítimas a se organizarem coletivamente e tomarem suas próprias decisões, penalizando ações que não estão alinhadas.

Weintraub destacou ainda que a medida não significa que o Ministério da Educação (MEC) deixará de fiscalizar o setor. “A supervisão do Estado é mantida. O setor se autorregula e o Estado fiscaliza e observa se está funcionando adequadamente. Isso já tem em várias áreas da economia. Você permite maior liberdade com responsabilidade [...] É uma mudança cultural muito grande”, afirmou.

O Fnesp discute as perspectivas do ensino superior no Brasil. O evento é promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Na edição deste ano, o fórum traz como tema: “Mudança de Mindset, uma nova forma de pensar a Educação”.

O encontro reúne gestores, educadores e especialistas de vários países. Outro foco é a internacionalização da educação para a renovação cultural e acadêmica das Instituições de ensino superior.

Segundo o presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, o Brasil é um país cheio de desafios e eles estão, principalmente, na educação. “O Fórum é uma oportunidade única para nos prepararmos para novas realidade do ensino superior [...] Como educadores temos que ser os primeiros a absorver e implantar as novidades”, afirmou.

Leia aqui a repercussão sobre o assunto

Fernando Haddad*
 
Nas últimas décadas, desenvolveu-se visão fragmentada da educação como se níveis, etapas e modalidades da educação não fossem momentos de um processo, cada qual com objetivo particular, mas dentro de uma unidade geral. Criaram-se falsas oposições. A mais indesejável foi a oposição entre educação básica e superior. Diante da falta de recursos, caberia ao gestor público optar pela primeira. Sem que a União aumentasse o investimento na educação básica, o argumento serviu de pretexto para asfixiar o sistema federal de educação superior, cujo custeio foi reduzido em 50% em dez anos, e inviabilizar a expansão da rede. O resultado para a educação básica: falta de professores com licenciatura para exercer o magistério e alunos do ensino médio desmotivados pela insuficiência de oferta de ensino gratuito nas universidades públicas.

A segunda oposição não foi menos danosa e se estabeleceu no nível da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio. A atenção exclusiva ao ensino fundamental resultou em certo descaso com as outras duas etapas e prejudicou o que se pretendia proteger. Sem que se tenha ampliado a já alta taxa de atendimento do ensino fundamental (93% em 1994), verificou-se uma queda no desempenho médio dos alunos dessa etapa. Sendo a educação infantil e o ensino médio, respectivamente, o esteio e o horizonte do ensino fundamental, sem eles este não avança. Esse aspecto remete à terceira oposição, agora entre ensino médio e educação profissional. Foi vedada por decreto a oferta de ensino médio articulado à educação profissional e proibida por lei a expansão do sistema federal de educação profissional. A educação profissional integrada ao ensino médio é a que apresenta melhores resultados pedagógicos ao promover o reforço mútuo dos conteúdos curriculares. Aquelas medidas desarticularam importantes experiências de integração. Num país em que apenas 35% dos jovens entre 15 e 17 anos se encontram matriculados no ensino médio, foi um erro desprezar o apelo da educação profissional para mantê-los na escola. Por fim, uma quarta oposição. As ações de alfabetização da União nunca estiveram sob a alçada do MEC e jamais foram articuladas com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atacava-se o analfabetismo, não o analfabetismo funcional. Promoviam-se campanhas com ONGs, e não programas estruturados de educação continuada em parceria com os sistemas municipais e estaduais. Além disso, perdia-se de vista a elevada dívida educacional com grupos sociais historicamente fragilizados.

Nos últimos 20 meses, todo esforço empreendido pelo MEC, em parceria com Andifes, Consed, Undime, UNE, Ubes, movimentos sociais etc. foi no sentido de superar essas oposições, guiado agora por uma visão sistêmica. E suas ações foram reorientadas em torno de quatro reformas: educação superior, básica, profissional e continuada. A reforma da educação superior recuperou 80% das verbas de custeio das federais e restabeleceu sua capacidade de investimento (com a criação ou futura consolidação de 36 pólos universitários públicos). Com atraso de 16 anos, foram reguladas as isenções fiscais constitucionais concedidas às instituições privadas, permitindo a concessão de 112 mil bolsas de estudos no âmbito do Prouni e a ampliação do Fies. Pretende-se ainda garantir a autonomia das federais, num sistema dinâmico que premia o mérito institucional, e regular o setor privado que, sem marco legal estável, viveu expansão caótica. A reforma da educação básica passa pela aprovação do Fundeb, pela adoção do ensino fundamental de nove anos, pela formação inicial e continuada de professores, pela Escola de Gestores, pelo apoio aos conselhos e dirigentes municipais de educação e pela conexão entre o censo por aluno aliado à avaliação universal de desempenho (Projeto Presença).

A reforma da educação profissional é mais que uma contra-reforma. Não bastaria apenas reverter as medidas tomadas. Era preciso dar conseqüência ao disposto na LDB. Levou-se educação profissional ao ambiente de trabalho (558 escolas de fábrica) e se ampliou o acesso de jovens e adultos à educação profissional. O Proeja orienta o sistema federal a oferecer educação profissional integrada ao ensino médio na modalidade EJA, e o Projovem orienta os sistemas municipais nessa mesma direção quanto às séries finais do ensino fundamental. A reforma da educação continuada completa a visão sistêmica. Com a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, foi possível articular a integração do programa de alfabetização com a EJA das séries iniciais do ensino fundamental, permitindo ao alfabetizando alcançar o mínimo de quatro anos de escolaridade.
 
Fernando Haddad, 42, advogado, professor licenciado de ciência política da USP e autor de vários livros, entre eles "Trabalho e Linguagem" (azougue, 2004), é ministro da Educação.

Publicado no jornal Folha de São Paulo em 25 de setembro de 2005.

Abraham Weintraub participa de sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer um ensino seguro, focado em pesquisa, nas universidades federais. A declaração foi dada em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de dezembro.

Em sua apresentação de 45 minutos, o titular da Educação defendeu a autonomia universitária como forma de assegurar a liberdade de pesquisa, de ensino e de expressão.

“Eu quero que o dinheiro do pagador de imposto seja destinado para um ensino seguro para os nossos filhos”, disse. “Sou a favor da autonomia universitária, para que falem, estudem e pesquisem com liberdade, mas sem o cometimento de crimes”, afirmou.

Abraham Weintraub foi convocado para dar explicações acerca de afirmações sobre uso de drogas em campi das universidades federais. O ministro apresentou reportagens que retrataram o tema.

Desde o início da audiência, o ministro ressaltou a seriedade do assunto para os parlamentares presentes. “Eu peço que levem a sério esse assunto. O assunto é sério, pois é a vida de jovens do país”, afirmou.

Esta é a oitava visita de Weintraub como ministro da Educação ao Congresso Nacional. O diálogo com parlamentares ao longo desses encontros envolveu temas como o Future-se — programa do MEC para garantir maior autonomia financeira às instituições de ensino superior —, contingenciamento de recursos, a reformulação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e a necessidade de maior investimento na educação básica.

“O Brasil precisa se habituar a cumprir metas de qualidade na educação”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 5. “Os países que venceram o desafio fixaram metas de qualidade. Ou seja, saber se a criança está na escola aprendendo”, comentou, em alusão aos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados na terça-feira, 4.

O ministro acredita que para vencer esse desafio é preciso comprometer a universidade pública com a escola pública e fazer a maioria dos licenciados nas universidades atuar nas escolas. Para isso, disse ser necessário aumentar as vagas de ingresso nos cursos de física, química, biologia e matemática, áreas com mais carência de professores na educação básica.

O salário dos professores também foi tema da entrevista. Haddad lembrou que o piso é de um salário mínimo para um professor que trabalha 40 horas por semana. “Hoje, estamos praticamente triplicando o valor”, destacou — será elevado de R$ 380 para R$ 950 no caso de professores sem diploma de curso superior. “Para professores com nível superior, o piso tem de ser estabelecido num patamar maior.”

Haddad explicou que o Ministério da Educação aguarda a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Só depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sancionar a lei que estabelece o novo piso, a qual entraria em vigor, se aprovada este ano, em 1º de janeiro de 2008.

Haddad falou ainda sobre os dados estaduais do Pisa relativos a repetência e evasão escolar. “É preciso acompanhar as crianças individualmente. As escolas que dão certo verificam se o aluno está aprendendo”, salientou.

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad:

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a lei do estágio, cujo projeto (nº 2.419, de 2007) foi aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira, 14. O texto regulamenta o estágio a partir dos 16 anos de idade. “A atividade, que deve ter fins educacionais, estava  desregulamentada. A lei de 1977 está defasada”, argumentou Haddad, em alusão à legislação ainda em vigor — Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977.

A nova lei do estágio está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “A proposta do MEC tramitou anexa à que foi apresentada pelo Senado”, explicou Haddad. Entre os avanços constantes do projeto, que vai agora à sanção presidencial, destacam-se a garantia do direito a férias remuneradas de 30 dias para os estagiários. O texto também prevê a contratação, por parte das empresas, de seguro contra acidentes pessoais.

O projeto aprovado nesta quinta-feira é de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR).

Ana Guimarães

São Carlos (SP)— O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira, 30, em São Carlos (SP), da abertura do seminário Interação, Universidade e Comunidade. O evento, que segue durante a tarde, discute a parceria entre governo federal, prefeituras, universidades, professores e membros da comunidade pela educação.

Haddad destacou a ampliação da atuação do governo federal no estado. “Em São Paulo, havia duas escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais 20 unidades, o que trará 24 mil novas vagas em escolas técnicas”,   afirmou. Ele ressaltou que há 27 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) espalhados em território paulista e falou sobre a expansão da educação superior no estado — está prevista a criação de 19 mil vagas em universidades públicas.

Haddad citou a importância da integração da prefeitura ao projeto de expansão da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A parceria gerou, entre outras melhorias, a criação do curso de medicina, reivindicação histórica da comunidade. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do município será implantado na universidade, o que, segundo o ministro, permitirá a interação entre as instituições. “A UFSCar tem assumido a responsabilidade na melhoria da educação em São Paulo. Ao todo, 19 pólos da UAB foram proporcionados pela universidade, o que gerou 1.850 vagas”, explicou.     

Para o reitor da universidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho, a expansão universitária e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) deram novo fôlego à educação superior no Brasil. “Por meio desses dois projetos, a UFSCar abriu dez cursos de graduação nos últimos três anos, sete dos quais no novo campus de Sorocaba”, afirmou. Segundo o reitor, nos último quatro anos, o número de graduações da UFSCar subiu de 25 para 57, o que resultou em acréscimo de 150% nas matrículas. “O número de ingressos anuais subiu de 1.090 para 2.667”, destacou.

Permanência — Além dos projetos de ampliação do acesso, a universidade também atua para garantir a permanência dos estudantes. São 400 alunos de graduação que moram nas dependências da instituição e outros 600 que almoçam gratuitamente no restaurante universitário.

Além de participar do seminário, o ministro visitou, no início da manhã, as instalações do futuro pólo da UAB em São Paulo. O prédio, histórico, passa por reformas.

Rodrigo Dindo

O início do ano letivo de 2008  e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram pontos centrais da entrevista do ministro da Educação, Fernando Haddad, no  programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira, 13. Ao responder perguntas formuladas por jornalistas de todo o Brasil, Haddad defendeu metas como o estabelecimento de um piso salarial nacional para o magistério. O valor sugerido pelo ministro foi de R$ 950 para professores que não têm nível superior.

O programa Bom Dia, Ministro é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo pela Radiobrás, via satélite.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a íntegra da entrevista:

O ministro da Educação, Tarso Genro, considera legítimo o movimento que reivindica uma instituição federal de ensino superior para favorecer o desenvolvimento da chamada Metade Sul gaúcha. Nas últimas semanas, milhares de pessoas participaram de manifestações, em municípios da região, em defesa da proposta da reitoria da Universidade Regional da Campanha (Urcamp) de federalização da universidade.

De acordo com o ministro, o MEC pretende ajudar no desenvolvimento de regiões mais carentes, tanto no Sul quanto em estados do Norte e do Nordeste. “Há uma proposta de projeto junto ao sistema oficial de financiamento”, afirmou o ministro. “Os recursos a serem solicitados pela Urcamp seriam justificados mediante a apresentação de um projeto-piloto que envolve um levantamento de demandas e verbas para estabilização financeira da instituição, modernização tecnológica e projetos de pesquisa.”

A proposta surgiu durante reunião entre o prefeito de Bagé, Luís Fernando Mainardi, e o reitor da Urcamp, Francisco Arno Vaz da Cunha, com Tarso Genro, em março, no Ministério da Educação. O ministro pediu uma análise que levasse em consideração a abrangência e a amplitude geográfica do trabalho da Urcamp e a importância de sua estrutura multicampi.

Reforma — O ministro lembrou que a ação do MEC pressupõe o trabalho contínuo da Urcamp em adequar-se aos preceitos da reforma universitária. “O mais importante não é o fato de federalizar ou não a Urcamp, mas ter uma instância federal a mais na região”, disse. Segundo Tarso Genro, a atual descrição socioeconômica da Metade Sul deve ser suporte para amparar a proposta de instalação de uma instituição federal na fronteira da região, como deve ocorrer com cinco universidades federais a serem instaladas no Nordeste.

O projeto de reforma do ensino superior, entre outras propostas, permite que a União invista recursos na instalação de universidades em áreas de depressão econômica. A Urcamp pode ter um papel importante nas discussões que precedem o processo. A universidade participa do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a oferta de 285 bolsas de 100% de gratuidade em seus oito campi.

Repórter: Alexandre Costa

Rio de Janeiro- O Ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a importância da educação a distância e definiu a Universidade Aberta do Brasil (UAB) como ponto determinante para o futuro da educação brasileira. Na abertura da 22ª Conferência Mundial de Educação Aberta e a Distância, no domingo, no Rio de Janeiro, o ministro salientou que a UAB tem um papel fundamental como responsável pela formação e atualização de professores em serviço nas mais distantes regiões do País.

Segundo Haddad, a universidade aberta faz parte de um ciclo. "Os professores recebem formação qualificada e vão para salas de aula, nas quais o aluno receberá um ensino de melhor qualidade. Isso fortalece a educação pública brasileira", disse. A conferência, organizada pelo Conselho Internacional de Educação a Distância (ICDE), estende-se até quarta-feira, dia 6.

A UAB iniciará as atividades em março de 2007, em 150 pólos, e em agosto do mesmo ano, em outros 150. "Se seguirmos essa escala, de 300 pólos por ano, em três ou quatro anos o país estará plenamente atendido. Com certeza, a universidade aberta vai revolucionar a educação brasileira", previu o ministro.

Para o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Abdul Waheed Khan, o ensino a distância faz parte do cotidiano e se tornou fundamental para se alcançar os objetivos mundiais de educação. "O Brasil já é referência mundial em educação a distância, pelo trabalho sério que vem realizando. Apostamos que será um ponto determinante no desenvolvimento do País", afirmou.

A UAB foi criada pelo Ministério da Educação em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental. Tem como objetivo sistematizar ações, programas, projetos e políticas públicas de ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil. O sistema UAB é uma parceria entre consórcios públicos governamentais - federal, estadual e municipal -, com participação de universidades públicas e demais organizações interessadas.

Realizada pela primeira vez no Brasil, a Conferência Mundial de Educação Aberta e a Distância teve o tema Promovendo Qualidade na Educação On-line, na Educação Flexível e na Educação a Distância. Realizada a cada dois anos, é considerada um dos mais importantes eventos de educação no mundo.

Repórter: Silvana Barletta

Santa Maria (RS) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 16, aos estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na região central do Rio Grande do Sul, que a educação constitui o terceiro momento de um ciclo de mudanças no país que se iniciou na década de 80 do século 20. “Nos anos 80, o Brasil foi marcado pela democratização; nos anos 90, pela estabilidade econômica; e de 2003 para cá, a educação vem consolidar o alicerce democrático do desenvolvimento econômico e social.”

O tema foi abordado por Haddad na aula inaugural da UFSM e também da abertura do ano letivo dos cursos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) que estão sob a responsabilidade da Federal de Santa Maria. A aula foi gravada para ser transmitida aos campi da UFSM em Frederico Westphalen e em Palmeira das Missões e aos cinco campi da Unipampa em São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel. Nestes campi da Unipampa estudam 700 alunos nas áreas de saúde, engenharia e ciências sociais.

O ministro também destacou o significado da Universidade do Pampa para o desenvolvimento da região. Os jovens, disse, terão educação pública de qualidade no lugar onde vivem e isso vai ter resultados importantes.  Quando formados, explicou, serão agentes locais do desenvolvimento econômico e atores indispensáveis na melhoria da qualidade da educação básica oferecida pelo estado e pelos municípios. Lembrou, ainda, que dos 300 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), 37 estão no Rio Grande do Sul. “A UAB será a alavanca na formação de professores.”

ProUni – Ainda em Santa Maria, Haddad visitou o Centro Universitário Franciscano (UniFra), instituição criada em 1955. A direção do UniFra elogiou o Programa Universidade para Todos (ProUni) e informou o ministro de que os 205 alunos bolsistas apresentam rendimento semelhante aos mais de 6.500 alunos da instituição.

Repórter: Rodrigo Dindo

A construção do plano de carreira dos técnicos administrativos das universidades federais e da educação básica e profissional e a destinação de meio bilhão de reais para a reposição salarial dos professores são conquistas importantes, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao avaliar a paralisação nesta segunda-feira, 14.

Haddad explicou que o MEC fez muito em pouco tempo e pediu aos trabalhadores da educação que voltem às atividades em respeito à população e para não comprometer o ano letivo e os vestibulares. “O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos terá um custo de R$ 2 bilhões e esta conquista foi obtida no governo do presidente Lula, depois de 18 anos de luta da categoria”, disse. O governo também está assegurando que todo professor terá reposição da inflação e que, nos quatro anos deste governo, haverá ganho real de salário, garantiu.

Ofertas – Na negociação com as categorias em greve desde agosto, o MEC oferece aos técnicos administrativos R$ 250 milhões para a implantação da segunda etapa do plano de carreira em 2006 e já assegura R$ 492 milhões para concluir a primeira fase; para os professores das universidades, o ministério garante R$ 500 milhões, no orçamento do próximo ano, além da criação da categoria professor associado; e para os professores federais da educação básica e profissional oferece R$ 100 milhões e a criação da classe especial para a ascensão da carreira.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Cuiabá — O Plano de Ações Articuladas de Mato Grosso foi elogiado, nesta quarta-feira, 29, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. “O plano educacional do estado já foi apresentado ao ministério e oferece um bom diagnóstico do que a rede mato-grossense precisa para melhorar”, destacou.

Ao todo, 21 planos estaduais de educação já foram apresentados ao MEC, desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano. “Estamos em um projeto suprapartidário que tem como meta a melhoria da qualidade da educação em todo o país”, explicou o ministro.

Mato Grosso é o 20º estado a receber a visita da Caravana da Educação. A intenção, de acordo com o ministro, é estender as mãos aos estados e municípios para garantir uma mobilização nacional em prol da educação. De acordo com o secretário estadual de educação, Fáguas Morais Sousa, Mato Grosso conseguirá alcançar todas as metas previstas pelo PDE. “Sem dúvida, conseguiremos atingir as metas”, garantiu. As declarações foram feitas durante entrevista coletiva concedida na chegada da Caravana da Educação em Mato Grosso.

Ana Guimarães

Confira as notícias da Caravana da Educação

Na visita que fez nesta sexta-feira, 3, às instalações do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves (RS), o ministro da Educação interino, Jairo Jorge da Silva, destacou a ampliação da oferta da educação tecnológica, iniciativa que integra o sistema de expansão da educação superior e do ensino profissional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Se queremos abrir os caminhos de inserção do Brasil no mercado globalizado, temos que investir em educação, especialmente na educação profissional", afirmou o ministro interino a alunos, professores e empresários de Bento Gonçalves, município que integra o pólo de produção de uvas e vinhos do Rio Grande do Sul. Segundo Jairo Jorge, as 144 escolas públicas de educação profissional atendem 700 mil estudantes, número muito pequeno para as dimensões do país.

Com a expansão em curso, explicou, as matrículas serão ampliadas em todas as regiões. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, o projeto do governo federal prevê a implantação de 60 escolas técnicas e unidades descentralizadas dos Cefets.

Ao pedido de transformação do Cefet Bento Gonçalves em universidade tecnológica, feito pela diretoria da instituição, o ministro Jairo Jorge respondeu que o ensino superior deve ser estratégico e voltado para o desenvolvimento e que o MEC vai analisar todas as possibilidades.

Com 607 alunos e 32 professores, o Cefet Bento se destaca pela formação de mão-de-obra qualificada em viticultura e enologia. Tem o único curso de tecnólogo em viticultura do país e é responsável pela oferta de quadros qualificados para todo o Rio Grande do Sul e, a partir de agora, também para as vinícolas de Petrolina, em Pernambuco, que investem na produção de uvas de mesa, sucos e vinhos.

Rede - Além do Cefet Bento, a rede de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul compreende os Cefets de Pelotas e de São Vicente do Sul, uma escola agrotécnica federal (EAF), na cidade de Alegrete, e uma unidade descentralizada (Uned) em Sapucaia do Sul.

Lígia Girão e Ionice Lorenzoni

A carência de professores na educação básica foi assunto na abertura do 3º Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na abertura do encontro, na manhã desta terça-feira, 11, no Hotel Nacional, em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o ano de 2007 foi promissor e gerou o embrião de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica.

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, 25 governadores aderiram ao plano de metas do compromisso Todos pela educação. Destes, 21 já apresentaram ao Ministério da Educação o plano de ações articuladas para alcançar as metas previstas pelo compromisso. Além disso, 3,7 mil prefeitos de todo o Brasil já aderiram ao PDE. “Não considero trivial o que alcançamos este ano”, destacou Haddad.

Sobre o sistema nacional de formação de professores, o ministro  esclareceu que três novas medidas devem impulsionar o magistério, tanto em número de professores quanto em qualidade da capacitação. A Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece vagas em cursos superiores à distância de universidades federais é uma dessas medidas. Ao todo, 290 pólos da UAB foram inaugurados este ano. As vagas destinam-se, preferencialmente, à formação de professores da educação básica.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) também foi apontado pelo ministro como medida capaz de equacionar o déficit de professores. “Já temos 45 propostas de adesão ao Reuni. Essa expansão amplia o número de vagas para o magistério”, afirmou. Das 45 instituições que aderiram ao Reuni, 33 já tiveram seus planos de reestruturação e expansão validados pelo MEC. Por meio desses planos, serão criadas mais 13.444 vagas em cursos de licenciatura em todo o país. “Isso significa dizer que o Reuni triplicou as licenciaturas presenciais no Brasil”, explicou o ministro.

Grande parte dos estudantes que ingressam em cursos de licenciatura tem perfil socioeconômico inferior ao dos alunos de outros cursos. “Muitos são carentes, e a evasão é maior nos cursos de magistério”, disse Haddad. Para garantir que os alunos sejam formados, o ministro apontou mais uma medida, aliada à UAB e ao Reuni, destinada à solução do déficit de professores. É o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 12, às 10h, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Por meio do Pibid, o MEC concederá 20 mil bolsas de incentivo à docência a partir de março de 2008. O benefício será de R$ 350 mensais para cada universitário que tiver projeto selecionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Serão R$ 75 milhões em 2008 para combater a evasão de profissionais do magistério.

Avanço — A adesão ao PDE e ao Reuni e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica são evidências, segundo Haddad, do sucesso alcançado em 2007. “O ministério avançou muito este ano. Só com o plano plurianual do PDE serão mais R$ 19 bilhões para a educação”, declarou.

Dos 1.242 municípios que obtiveram o mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), 1,1 mil já apresentaram ao MEC os planos de ações articuladas. Com o plano em mãos, os profissionais de educação terão apoio técnico e financeiro para qualificar as redes de ensino. “Só para melhorar a educação nesses municípios teremos R$ 500 milhões. Saímos de zero e vamos para R$ 500 milhões”, comemorou Haddad.

Ana Guimarães

A cerimônia de abertura do 4º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância (Esud), ocorrida nesta terça-feira, 16, no Bay Park Hotel, em Brasília, foi marcada pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas entidades participantes do evento na modalidade do ensino a distância. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a Universidade Virtual Pública do Brasil (UniRede), a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), organizadoras do evento, estão comprometidas com a educação de qualidade e têm realizado ações que demonstram esta responsabilidade com a sociedade brasileira.

“O Brasil começa a olhar com outros olhos para a educação a distância. Prova disto foi o acréscimo, em 2005, de 62% no número de matriculados em cursos de educação a distância e o aumento de 30% no credenciamento de instituições para oferta desta modalidade de ensino”, disse o ministro. Haddad destacou o trabalho realizado pela Seed desde o ano passado. “Em 2005, a Seed foi executora de programas e projetos que mudaram os rumos da educação a distância no país. A Universidade Aberta do Brasil, o decreto que regulariza a modalidade de ensino e a aquisição de 50 mil kits DVD para escolas públicas do país (aparelho e caixa com 50 DVDs, com 150 horas de programação produzida pela TV Escola) são exemplos do trabalho da Seed, sob o comando do secretário Ronaldo Mota.”

A cerimônia, que contou com a presença do secretário Ronaldo Mota, da presidente da UniRede, Selma Leite, e do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, teve a premiação dos vencedores dos concursos do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped), da Rede Internacional Virtual de Educação (Rived) e da UniRede.

Premiados – O Paped contemplou dez vencedores – José Cláudio Del Pino, Romero Tavares da Silva, Ana Maria Ponzio de Azevedo, Silvio Luiz Cunha, Maria Cristina Bonomi Barufi, Bayardo Baptista Torres, Ricardo Ramos Fragelli, Astor Ernesto Luft, Gabriel Gerber Hornink e Cristiane Cozin.

O Rived contemplou Bruno de Souza Monteiro, Mariel José de Andrade, Leandro Carlos de Souza, Henry Pôncio Cruz de Oliveira, Ismael de Lima, Marcel Fischer Uemura, Helton Augusto de Carvalho, Renan Ricardo Tateoka, Fernando Ferreira Queiroz, Henrique de Araújo Sobreira, Antonio Miguel Faustini Zarth, Adilson Antonio Sella, Lorena Silva Camelo e Thiago de Albuquerque Gomes. A UniRede premiou Liane Tarouco, Lúcia Franco, Sérgio Scherr, Carmem Lúcia Graboski da Gama e Camila Cardoso Vervenhassi.

Palestra magna – O professor titular da Universidade Nacional de Educação a Distância de Madrid, Roberto Aparici, proferiu palestra na abertura do 4º Esud – que se estende até a próxima sexta-feira, 19 – com o tema Educação no Ciberespaço: Novas e Velhas Pedagogias com o Uso das Tecnologias Digitais. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com a intenção de estimular uma das mais novas iniciativas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Ministério da Educação, a diretoria da agência e o ministro da Educação, Fernando Haddad, receberam em Brasília, na última quinta-feira, 31, coordenadores de cursos de pós-graduação, além de representantes de sociedades científicas, para expor o programa Escola de Altos Estudos.

Segundo Haddad, a Escola de Altos Estudos pretende intensificar a presença brasileira no circuito acadêmico internacional trazendo importantes nomes da ciência. Ele destacou que a escola é um programa da Capes e que, para sua existência, não foi criada estrutura específica. "Queremos fomentar o intercâmbio de professores e pesquisadores de alto nível, como reforço aos programas de pós-graduação stricto sensu", disse. Os cursos terão, neste ano, R$ 1,5 milhão para custear a vinda dos profissionais.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, disse que a iniciativa tem como contraponto a presença do Brasil no exterior por meio das 20 cátedras vitalícias nas melhores universidades internacionais. Segundo ele, a ação está sendo elaborada pela Capes com apoio de outros órgãos do MEC e em parceria com as empresas estatais brasileiras, que serão as financiadoras.

"É uma etapa importante da internacionalização da pós-graduação brasileira", destaca. A Escola de Altos Estudos faz parte deste plano de internacionalização e convida os melhores programas de pós a estruturar cursos de curto e médio prazo atraindo pesquisadores de alta produção. "Os cursos são presenciais e podem ser transmitidos por teleconferência", disse.

Como concorrer - Os cursos de pós-graduação com conceito cinco, seis ou sete devem ser os proponentes dos projetos e podem encaminhá-los à Capes até 1º de outubro. Mas os programas devem convidar outros cursos da área incluindo a participação de doutores e alunos de todos os níveis, especialmente cursos com conceito três e quatro. Para o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, a integração é fundamental. "A contribuição de professores de renome internacional irá contribuir de forma decisiva na formação dos estudantes. Outro aspecto é a integração entre os cursos de todos os níveis", afirma.

Devem constar do plano de ação o nome do cientista que virá ao Brasil, o assunto, o professor brasileiro que acompanhará a participação dos alunos e os números de créditos que serão atribuídos ao curso. Em média, cada projeto deverá receber R$ 150 mil, recursos que serão usados em passagem aérea, hospedagem e apoio operacional.

Repórter: Adriane Cunha

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu nesta quinta-feira, 3, o 2º Seminário sobre Direito da Educação - O Direito da Educação na América Latina e o Desenvolvimento das Nações, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Haddad declarou que, para a educação se desenvolver plenamente no Brasil, é importante contar com o apoio dos três poderes.

“A educação é a grande prioridade apontada pelo povo brasileiro. É a necessidade que a população vê como mais importante no momento histórico do país. Precisamos que os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo se envolvam na tarefa de levar a educação, de forma igualitária, a todos as pessoas nesse país”, afirmou o ministro.

O seminário, que termina sexta-feira, 4, é realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do STJ. Tem o propósito de debater, com a participação de especialistas da Europa e América Latina, o direito da educação e o desenvolvimento da América Latina.

A abertura do seminário também contou com a presença do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal (ao lado de Haddad na foto), do coordenador-geral da Justiça Federal, José Arnaldo, e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Antônio Maurique. O evento é destinado a magistrados federais e estaduais, educadores, professores, membros do Ministério Público e servidores dos poderes públicos.

Repórter: Cristiano Bastos

A reforma do Sistema S, conjunto de 11 entidades, que inclui Sesc, Senai e Sebrae, permitirá a formação de 1,5 milhão de jovens técnicos por ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista publicada nesta segunda-feira, 5, no jornal Valor Econômico. À Rádio Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira, o ministro assegurou que a proposta pretende apenas alterar a regra de repartição das verbas do Sistema S a fim de assegurar a gratuidade, mas que a gestão dos recursos permanece no âmbito das entidades do sistema.

“O recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito”, afirma o ministro. Os recursos do Sistema S vêm do encargo de 2,5% sobre a folha salarial das empresas. O valor é repassado aos consumidores.

A proposta, que ainda é discutida pelo Poder Executivo, prevê a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), de caráter nacional, para o qual os recursos do sistema seriam destinados antes de chegar às entidades. “Não é um fundo público. É um fundo privado, no qual o saque se dá na medida da ampliação da gratuidade”, disse Haddad à Rádio Jovem Pan.

A proposta de mudança na repartição dos recursos do Sistema S busca ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais a alunos das escolas públicas e a trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. De acordo com Haddad, a reforma será importante para oferecer ao jovem formação com perspectivas de inserção no mercado de trabalho. “Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior”, diz Haddad, referindo-se à meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011.  Na visão do ministro, é preciso assegurar que a maioria dos jovens encontre horizontes mais promissores no ensino médio.

Para Haddad, a reforma permitirá qualificação mais sólida do profissional. “A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá, de novo, que ser qualificado. Mas se obtiver formação geral, associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente”, salientou. Hoje, a maior parte dos investimentos é utilizada em cursos curtos de aperfeiçoamento e desvinculada da formação dos alunos do ensino médio.

Com R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões arrecadados anualmente pelo sistema S, seria possível, segundo Haddad, formar cerca de 1,5 milhão de técnicos, ao custo de R$ 2,5 mil por aluno, em cursos de duração média de um ano e meio. Ainda de acordo com o ministro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgou dados sobre a formação de 60 mil alunos, 20 mil técnicos de nível médio em ensino gratuito e outros 40 mil com formação paga, com recursos de R$ 1,5 bilhão.

Do total destinado ao sistema S, 1% financia a formação profissional e 1,5% é reservado a serviços sociais. Pela proposta, a origem da arrecadação permanece a mesma (2,5% sobre a folha de pagamento das empresas), mas os percentuais de repartição dos recursos se invertem. Assim, 1,5% seria destinado à formação profissional e 1%, a serviços sociais. Isso significa que 60% dos cerca de R$ 8 bilhões arrecadados podem ir para atividades educativas e 40% para sociais.

 Maria Clara Machado

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A guinada da educação básica nos últimos dois anos foi maior nas séries iniciais do ensino fundamental. Assim que a onda de melhoria verificada na quarta série se estender às outras etapas, atingirá também o ensino médio. A previsão é do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita na manhã desta quinta-feira, 12, em entrevista ao telejornal Bom Dia, Brasil, da Rede Globo. Haddad falou sobre os números do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2007, divulgados na quarta-feira, 11.

O país alcançou 4,2 pontos nas séries iniciais do ensino fundamental — antes, a nota era 3,8. Nas séries finais, o índice passou de 3,5 para 3,8.  No ensino médio, aumentou de 3,4 para 3,5. Nos três casos, a meta projetada para 2009 já foi atingida; no da oitava série, ultrapassada. “Não há como começar a melhorar muito no ensino médio se não começar a melhorar muito no ensino fundamental”, disse Haddad.

Em entrevista à rádios Gaúcha e Jovem Pan, o ministro destacou que há o que comemorar, como a melhoria das taxas de aprovação e das notas na Prova Brasil. Observou, porém, que ainda há muito a ser feito para o país atingir, em 2022, a meta de seis pontos no Ideb, média dos países desenvolvidos. Haddad lembrou que de 1995 a 2003, os indicadores educacionais no país decresceram e, em seguida, estagnaram. Pela primeira vez, desde que o ensino começou a ser avaliado, o Brasil conseguiu, segundo ele, reverter a tendência e colher resultados melhores.

Confira os resultados do Ideb 2007

Letícia Tancredi

Veja a entrevista ao Bom Dia, Brasil
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