Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, assinam na segunda-feira, 29, um acordo de cooperação mútua, com duração de dois anos, para implementar o Pescando Letras. O objetivo deste programa é alfabetizar pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, articular a continuidade dos estudos por meio da educação de jovens e adultos (EJA) e formar alfabetizadores.

Em 2005, o Programa Brasil Alfabetizado tem como prioridade atender segmentos socialmente excluídos, como pescadores, quilombolas, trabalhadores do campo, portadores de necessidades especiais e pessoas em conflito com a lei. Dados do Ministério do Trabalho (MTb) indicam que 853 municípios (dos 5.563 do Brasil) possuem comunidades de pescadores. E que dos 70 mil cadastrados para receber o seguro-emprego, 48% são analfabetos e 79% são analfabetos funcionais.

O MTb paga o seguro-emprego no período de defeso (pausa anual, de dois a cinco meses, para a procriação dos peixes). É exatamente neste período que a alfabetização será realizada, para aproveitar que os pescadores estão ociosos no que diz respeito ao trabalho. O programa será adaptado para um período de quatro meses, já que normalmente tem duração de seis a oito meses.

Na divisão de tarefas, caberá à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), entre outras responsabilidades, identificar no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado os alunos que trabalham na pesca; definir a carga horária, a flexibilidade e o número de meses para as aulas, levando em conta as especificidades da pesca; garantir recursos para a capacitação e para as bolsas dos alfabetizadores.

Serão atribuições da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap): definir os estados e municípios prioritários e as metas anuais para a alfabetização; articular parcerias em âmbito nacional, estadual, municipal e com organismos internacionais para a obtenção de meios financeiros, técnicos, tecnológicos, materiais e operacionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Manuel Peró, assinam nesta quinta-feira, 21, convênio para a conclusão das obras de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A solenidade de assinatura será às 14h30, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

Também participam do evento a reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Milca Severino Pereira, cuja instituição será tutora responsável pela implantação da UFGD, membros da comissão de implantação da UFGD, diretores e coordenadores da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), além de lideranças políticas do estado do Mato Grosso do Sul.

Um total de R$ 4,5 milhões será disponibilizado para a conclusão das obras do bloco que abrigará o curso de medicina da nova universidade e a construção de mais três blocos de salas de aula para implantação de outros cursos da UFGD.

A criação da universidade faz parte do programa de interiorização da educação superior promovida pelo governo federal, cujo objetivo é oferecer educação pública, de qualidade e gratuita, para estudantes de cidades do interior do país. A instituição será criada a partir do desmembramento do campus de Dourados da UFMS e tem o compromisso de desenvolver a região da Grande Dourados, que abrange 37 municípios, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade e ao bem-estar de aproximadamente 800 mil habitantes.

A nova universidade, que atenderá cerca de dois mil alunos, vai oferecer 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado. Inicialmente, serão implantados os cursos de engenharia de alimentos, odontologia, psicologia, recursos florestais, engenharia florestal, zootecnia, ciências sociais, educação física, matemática, geografia, letras, pedagogia e história.

Serão contratados 480 docentes, 281 técnicos administrativos de nível superior e 534 de nível intermediário, 220 técnicos administrativos de apoio e 96 médicos. Estes cargos estão previstos no projeto de lei e serão criados juntamente com a nova universidade. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Os 3.443 alunos cegos matriculados em escolas de ensino fundamental das redes públicas, em classes regulares ou especiais, e em escolas especiais sem fins lucrativos receberão, ainda este ano, livros didáticos em braile de todas as disciplinas. A produção dos livros será objeto de convênio que o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai assinar nesta segunda-feira, 15, no Rio de Janeiro, com a Fundação Dorina Nowill para Cegos (FDNC). O repasse do MEC para a fundação será de R$ 1,6 milhão.

Pelo convênio, a FDNC vai produzir 40 mil exemplares de livros de história, geografia, português, matemática e ciências que serão entregues a todos os alunos cegos do ensino fundamental matriculados em 1.244 escolas. As obras serão utilizadas até 2007, quando o atendimento de 1ª a 4ª série do ensino fundamental entra no edital anual do Programa Nacional do Livro didático (PLND) e de 5ª a 8ª série, a partir de 2008. Já os estudantes cegos do ensino médio receberão livros didáticos a partir de 2007.

Informações do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram a evolução do atendimento do programa do livro didático em braile nos últimos seis anos. Em 2000 e 2001, o programa atendeu 543 alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; em 2003 e 2004, passou para 2.717 estudantes de 1ª a 8ª série; e em 2005, subiu para 3.443. A próxima ação da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), explica a diretora do Departamento de Políticas de Educação Especial, Cláudia Griboski, será a produção de livros para estudantes com baixa visão.

IBC – Após a assinatura do convênio com a Fundação Dorina Nowil, o ministro Fernando Haddad visita o parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão do MEC que trabalha com educação de cegos. Em 2004, o ministério investiu R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos especializados para a impressão em braile: seis impressoras com sintetizadores de voz, duas guilhotinas automáticas com sistema de segurança por fotocélulas, duas perfuradoras elétricas industriais, duas prensas cilíndricas para impressão de clichês em braile, nove computadores e sete scanners. O objetivo do investimento do MEC é ampliar a oferta de materiais no sistema braile para o acesso de pessoas com deficiência visual.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Boa Vista (RR), 15/06/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou, nesta sexta-feira, 15, durante agenda oficial no estado de Roraima, a abertura, para 2018, de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de que 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior. A portaria que autoriza as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União.

“Estamos abrindo o sistema nesta segunda-feira, dia 18, para que os estudantes quilombolas e indígenas possam se inscrever e solicitar a bolsa permanência, atendendo a todos aqueles que precisam. É um passo importante que o Ministério da Educação e o Governo Federal decidiram e conseguiram resolver mais uma situação significativa para esta população continuar estudando”, afirmou Rossieli Soares.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

Atualmente, o valor estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo, aproximadamente 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

O programa é um importante instrumento social que tem o objetivo de ofertar educação superior a esses grupos estudantis e já beneficiou 91.580 alunos, sendo 22.130 indígenas e 7.836 quilombolas, entre os anos de 2013 e 2017. No mesmo período, foram investidos mais de R$ 438 milhões, dos quais R$ 152 milhões destinados ao primeiro grupo, e R$ 62 milhões ao segundo.

Representante da etnia indígena potiguara, do estado da Paraíba, o estudante da Universidade de Brasília (UnB), Porã Potiguara, afirmou que o aumento das bolsas é fruto da luta de indígenas e quilombolas e classificou como de extrema importância o aumento no número de inscrições. “Pleiteamos uma quantidade mínima que achamos justa e a elevação dessas bolsas é essencial para asseguramos a continuidade dos estudos nas universidades, sanando, em parte, as dificuldades financeiras que enfrentamos”, pontuou.   

Programa – O Bolsa Permanência (PBP) é um programa do Governo Federal que concede auxílio financeiro e viabiliza a permanência no curso de graduação a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente a indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos alunos por meio de um cartão de benefício.

A finalidade da iniciativa é minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação desses estudantes de graduação, além de reduzir o custo de manutenção de vagas ociosas em decorrência da evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desenvolvimento acadêmico.

Confira a portaria que autoriza a abertura de novas inscrições ao Programa Bolsa Permanência em 2018. 

Acesse a páginado Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Tarso Genro, autorizou o início do funcionamento do curso superior de tecnologia em cárneos, lácteos e produtos de origem vegetal na Escola Agrotécnica Federal (EAF) do município de Concórdia, em Santa Catarina. A Portaria nº 1.102 autorizando a criação do curso foi publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Este é o sexto curso de tecnólogo autorizado pelo MEC desde 5 de outubro de 2004, quando portaria do ministro permitiu que as escolas agrotécnicas oferecessem ensino superior. Antes já haviam sido autorizados cursos nas EAFs de Uberlândia (MG), Iguatu (CE), Barbacena (MG), Inconfidentes (MG) e Alegrete (RS).

O novo curso oferecerá 30 vagas a cada semestre, no turno matutino, e terá uma carga horária de 2.860 horas, sendo 360 horas em estágio supervisionado e 100 horas em trabalho de conclusão de curso. A duração do curso será de três anos, com integralização máxima em dez semestres.

O profissional formado pela escola deverá atender, principalmente, às necessidades do mercado agrícola da região catarinense, sede de um dos maiores pólos de empresas do setor alimentício do Brasil, como Sadia, Seara, Aurora, Frigorífico Chapecó, Batavia e Tirol, além de centenas de pequenas e microagroindústrias.

Qualidade - Formado por uma equipe de professores com doutorado, mestrado e especialização, o tecnólogo estará preparado para gerenciar processos agroindustriais, o controle de qualidade e a seleção de matérias-primas, supervisionando todas as fases da industrialização e comercialização de produtos derivados de carnes, leite e vegetais. Poderá exercer, ainda, uma série de outras atividades, como avaliar e emitir laudos e atuar na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos alimentícios.

Atualmente, a Escola Agrotécnica Federal de Concórdia já oferece cursos em nível técnico de agropecuária, agroecologia, agroturismo, alimentos, informática e enfermagem, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além do ensino médio. A instituição mantém em regime de internato quase 300 alunos, fornecendo alimentação e serviços médicos.

Leandro Marshall

A produção de materiais didáticos e pedagógicos específicos para os professores e os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) é tema de oficinas que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Fundação Unitrabalho realizam nesta terça-feira, 30, e quarta-feira, 31. As atividades serão no Hotel Nacional, em Brasília, das 9h às 17h.

Durante dois dias, organizações da sociedade civil, como o Ministério do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento das Mulheres, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Força Sindical, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vão avaliar os materiais que estão sendo produzidos por especialistas com acompanhamento da Secad e da Unitrabalho, e oferecer sugestões.

O material de apoio aos professores e de estudo dos alunos de EJA é composto de 27 volumes correspondentes ao primeiro segmento do ensino fundamental, com o trabalho como tema transversal. Os professores receberão cadernos que tratam de 13 temas e um guia que explica a concepção metodológica e pedagógica do material. Os alunos receberão 13 cadernos no formato de revista ilustrada. Segundo a coordenadora-geral de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Cláudia Veloso, os cadernos, que serão oferecidos no segundo semestre, têm o objetivo de enfrentar a escassez de materiais didáticos que atendam às especificidades do público de EJA. O MEC distribuirá 1,269 milhão de exemplares em 47 mil coleções.

Tanto o material dos professores como dos alunos tratam dos temas trabalho e meio ambiente; globalização e mundo do trabalho; trabalho e emprego (dois cadernos); economia solidária; mulher e trabalho; diversidade e mundo do trabalho (dois cadernos); lazer, subjetividade e modernidade; saúde e segurança no trabalho; cultura e trabalho; tecnologia e trabalho; trabalho no campo.

Além da oficina de terça e quarta-feira, a Secad realizará cinco encontros regionais nos próximos dois meses. Em junho, os encontros serão em Belo Horizonte (MG), dia 8; em Salvador (BA), dia 12; em Goiânia (GO), dia 19. Em julho, as reuniões serão em Belém (PA) e Florianópolis (SC), ainda sem data marcada. No fim de agosto, a Secad realiza encontro nacional para encerrar o projeto. A etapa seguinte será a distribuição dos materiais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, fará um estudo sobre os estudantes que participaram de grupos do Programa de Educação Tutorial (PET). O objetivo é identificar a contribuição do programa na vida profissional dos alunos.

Para o sucesso do estudo é preciso que os egressos do programa preencham o formulárioPET, elaborado pelo MEC,  o qual permitirá o levantamento do impacto acadêmico e profissional do programa ao longo de sua existência.

O coordenador do programa, Edson Norberto Cáceres, destaca que o estudo deve demonstrar o diferencial da participação do PET na vida profissional dos alunos. “A expectativa é que o estudo confirme que o PET também proporciona a formação cidadã dos estudantes de graduação que participaram do programa, além da excelente formação acadêmica. Assim, será possível identificarmos a real contribuição do programa para a sociedade”, explica Cáceres.

O coordenador destaca ainda que o contato com os egressos é de responsabilidade do atual grupo e a participação das instituições de ensino superior, dos atuais interlocutores, tutores e alunos participantes do PET é fundamental para que o estudo seja bem-sucedido.

Criado em 1979 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), e sob gestão da Sesu desde 2000, é a primeira vez que o ministério faz este tipo de estudo com o PET, que disponibiliza atualmente cerca de R$ 27 milhões entre os 370 grupos para execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão de instituições públicas e privadas. Sem conotação regulatória ou implicação nas atuais avaliações do programa, o estudo pretende recuperar a história e a memória do PET, de forma a dar maior consistência acadêmica às ações desenvolvidas.

O prazo para preenchimento, consolidação e validação das informações vai até 10 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da Sesu

Técnicos do Ministério da Educação e consultores começam a avaliar neste semestre o desenvolvimento do Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir), criado em 2005. Pelo programa, o MEC repassa recursos para as instituições federais de ensino superior – universidades e centros federais de educação tecnológica (Cefets) – para execução de projetos que assegurem o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar de estudantes com deficiência.

De acordo com Patrícia Vilas Boas, coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), quando forem concluídos os repasses para os projetos aprovados em 2008, somados aos de 2005 a 2007, o MEC terá transferido R$ 7,4 milhões a 58 instituições, sendo 48 universidades e dez Cefets, para execução de 115 projetos.

Mesmo sem um levantamento completo sobre os tipos de projetos executados pelas instituições, a Sesu constatou que há uma grande concentração na parte arquitetônica e poucas iniciativas para a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais e de comunicação. Para avaliar o Incluir, a Sesu propõe uma série de atividades: a montagem de um mapa com o perfil dos projetos; criação de um catálogo sobre o uso adequado das terminologias utilizadas no âmbito da educação especial – na perspectiva da educação inclusiva e alinhada às declarações da Organização das Nações Unidas (ONU); e uma série de visitas a projetos em desenvolvimento em universidades e Cefets. Para qualificar as visitas, a secretaria fará uma parceria com a Associação Brasileira do Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea).

Patrícia Vilas Boas diz que a avaliação e as visitas não têm a finalidade de punir, mas de conhecer os projetos e, quando preciso, corrigir rumos. A criação de um espaço virtual ou uma publicação para a troca de experiências entre as instituições também consta da proposta da Sesu. Ao final da avaliação do Incluir, que deve ocorrer até dezembro deste ano, a secretaria terá os dados do programa e a linha que vai orientar o edital para 2009. A perspectiva, explica Patrícia, é que o próximo edital sugira novas linhas de projetos às instituições. A abertura de cursos de qualificação de professores, servidores e de informação aos estudantes sobre diversidade e inclusão poderá ser uma das linhas de trabalho, diz.

Nos quatro anos de execução do Incluir, instituições das cinco regiões do país receberam recursos do MEC. A tabela mostra a distribuição dos 115 projetos por região e por instituição. Na região Sul, 12 instituições receberam verbas para 25 projetos; na região Nordeste, 12 instituições e 27 projetos; região Centro-Oeste, cinco universidades e nove projetos; região Sudeste, 20 instituições com 34 projetos; e na região Norte, nove instituições com 20 projetos.

Objetivos – O programa Incluir, executado em conjunto pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Especial, atende quatro objetivos junto às instituições federais de ensino superior: promover ações que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência; apoiar a criação, reestruturação, consolidação de núcleos de acessibilidade; implementar a política de acessibilidade plena de pessoas com deficiência; e promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas e de comunicação e a efetivação da política de acessibilidade universal.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação apresentou na quinta-feira, 16, sua plataforma de educação a distância, o e-Proinfo, à Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP). O objetivo é buscar uma parceria tecnológica para a utilização da plataforma, desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

A exposição foi feita pelo diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Seed, Jean Marc Georges Mutzig. O sistema e-ProInfo tem aproximadamente cem parceiros e cerca de 50 mil alunos cadastrados.

Os cursos são oferecidos no sistema on-line. Além das disciplinas básicas disponíveis na página eletrônica do e-ProInfo, é possível aos parceiros personalizar os cursos, adequando-os às suas necessidades. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio do acesso a bibliotecas virtuais e da implantação de recursos adicionais, como sistemas de perguntas on-line e semelhantes. Aprendizagem - O e-ProInfo fornece infra-estrutura para a criação, condução e administração de ambientes de aprendizagem, como complementos a distância para cursos presenciais, projetos de pesquisa e outras formas de apoio pedagógico a distância. Qualquer instituição pública pode ter acesso ao ambiente, por meio de convênio com o Ministério da Educação.

O MEC oferece o ambiente digital e a capacitação. A instituição conveniada fica responsável pela programação de atividades com a tecnologia. (Assessoria de imprensa da Seed)

Técnicos do Ministério da Educação têm um encontro marcado na próxima segunda-feira, 15, com 53 gestores de municípios do Rio de Janeiro. Representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão programas do ministério que apóiam a educação básica municipal e mostrarão como os gestores podem participar deles.

A oficina será realizada das 13h30 às 18h, na Escola Municipal Vereador Pedro Moreira dos Santos, em Rio das Ostras. O principal objetivo é estreitar relações dos municípios com o ministério e apresentar programas que atendam diretamente os alunos, como a distribuição de merenda escolar, do livro didático e o transporte escolar.

Técnicos – O MEC já organizou 12 oficinas-piloto nos estados do Ceará e do Rio Grande do Sul e também já capacitou 360 gestores paulistas em oficinas em São Carlos, Marília, Limeira e Guarulhos. Estão previstas outras oficinas no estado até o fim deste mês.

Também, no mês passado, houve o primeiro encontro de técnicos do MEC com gestores cariocas. A oficina ocorreu no Colégio Técnico Agrícola Hidelfonso Bastos Borges, de Bom Jesus de Itabapoana, com 39 prefeituras convidadas. Ao todo, serão atendidos 92 municípios fluminenses.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre 19 e 22de junho, em Belo Horizonte (MG), o segundo encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) deste ano. O primeiro ocorreu em Recife, entre 12 e 15 de junho. Até o fim do ano serão realizados cinco encontros, reunindo cerca de 1,4 mil conselheiros municipais.

A coordenação do Pró-Conselho espera reunir cerca de 230 conselheiros municipais de educação em Minas Gerais, representando 115 municípios. O estado tem 853 municípios – 233 têm conselhos municipais instalados. Os conselheiros e representantes assistirão a palestras, partilharão experiências e farão oficinas, com exercícios de aplicação das leis. O objetivo é ampliar a capacidade de entendimento e atuação nos municípios. O evento reúne quatro representantes de cada município com conselhos estruturados e dois representantes – um do Poder Executivo e um dos professores – dos que ainda não constituíram o Conselho Municipal de Educação (CME).

Conselhos – Com as secretarias municipais, os conselhos municipais de educação participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e setores da sociedade, devem ter representantes do Poder Executivo, professores, pais de alunos e dos estudantes. A orientação é para que eles tenham composição paritária. Mas dados do Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que muitos não obedecem a esses critérios. O Sicme é um sistema on-line implementado pela SEB, para captação de informações sobre os conselhos.

Participam do Pró-Conselho a SEB, Fundescola, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O encontro será no Ouro Minas Hotel – Avenida Cristiano Machado, 4001, telefone (31) 3429-4001. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8064, com Adriana Maricato. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Conselheiros municipais de educação de mais de 70 municípios capixabas estarão reunidos de 28 a 30 de março, em Serra, no Espírito Santo, para discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira.

O evento faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada em 14 de março pelo ministro Tarso Genro. O MEC programou, para este ano, 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que não foram contemplados em 2003 e 2004.

A abertura do encontro no Espírito Santo será no dia 28, às 15h. Os conselheiros começam o dia 29 com o relato de experiências, a partir das 8h. Às 10h, Jamil Cury, professor da PUC-MG, especialista em legislação educacional, vai falar sobre Ordenamento Jurídico e Regime de Colaboração na Educação Nacional. Às 17h, Luiz Araújo, assessor da Undime e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), vai falar sobre o Conselho e o Acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Durante os dois últimos dias do encontro, haverá oficinas para aplicação dos conhecimentos e da legislação educacional. O dia 30 será exclusivamente para as oficinas.

Papel do CME - Os conselhos municipais de educação (CME) exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Os CME dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada. 

Heloisa dArcanchy

Um decreto publicado em 14 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, determinava a criação de uma secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, para tratar dos assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. Francisco da Silva Campos foi nomeado ministro. Nascia o Ministério da Educação (MEC), que completa 75 de existência.

A data será comemorada nesta segunda-feira, 14, a partir das 14h30, no saguão da entrada privativa do edifício-sede do MEC, em Brasília, com diversas atividades. O ministro Fernando Haddad fará o descerramento da placa comemorativa. Haverá também apresentação do coral do MEC e a inauguração de um espaço de atendimento especial para os servidores aposentados.  De 16 de novembro a 6 de dezembro, o público terá acesso a exposições de documentos, livros editados pelo ministério, cartazes publicitários e outros materiais históricos.

História – Nesses 75 anos, mais de 52 ministros passaram pelo MEC, que atravessou diversas fases. Em 1937, passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde, com atividades relativas à educação escolar, educação extra-escolar, saúde pública e assistência médico-social. Nove anos depois, em 1943, foram incorporadas as divisões de ensino superior, ensino secundário, ensino comercial e ensino industrial. Em 1970, passou por uma organização administrativa. Hoje, a atuação do ministério vai além da educação, preocupando-se também com a inclusão social e a formação de cidadãos.

Para conhecer mais a respeito da história do Ministério da Educação, conheça a página Túnel do Tempo, a Galeria de Ministros e o decreto da sua criação.

Repórter: Cristiano Bastos

Profissionais de qualquer área do conhecimento com pós-graduação em educação têm prazo até a próxima sexta-feira, 5, para concorrer a seis vagas de consultoria nas áreas de educação de jovens e adultos (EJA) indígena, do campo e de nível médio. O contrato tem duração máxima de oito meses, a remuneração é de R$ 50 mil pelas atividades do período e o trabalho será desenvolvido em todo o território nacional.

Cada uma das áreas — educação indígena, do campo e de nível médio — vai selecionar dois consultores. A primeira etapa da seleção será curricular, que é eliminatória e classificatória, com valor máximo de 50 pontos; a segunda fase é uma entrevista que conta 25 pontos; e a terceira é a produção de um texto também com valor de 25 pontos.

Em cada uma das três áreas, os consultores terão que fazer visitas de campo às escolas para, entre outras atividades, efetuar levantamentos de como funciona a educação de jovens e adultos, participar de reuniões com as comunidades e com especialistas em EJA, de seminários e de oficinas técnicas com as comunidades, registrar os dados e consolidar cinco documentos que serão entregues ao Ministério da Educação.

Os candidatos devem enviar o currículo pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 5 de setembro. Os prazos e as exigências estão descritos nos três editais.

Ionice Lorenzoni

As escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, têm prazo até o próximo dia 20 para enviar ao Ministério da Educação relatos de experiências em educação ambiental inspirados nos temas da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente: vivendo a diversidade na escola, realizada em Luziânia (GO), entre os dias 24 e 27 de abril deste ano. Os relatos vão para o banco de experiências que estará aberto à consulta da comunidade.

Além de descrever a experiência executada ou em execução, a escola deve informar o local onde ela ocorre, o nome do coordenador do trabalho, telefone e correio eletrônico. Segundo a coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, já chegaram ao ministério relatos sobre a instalação de coordenações de educação ambiental em alguns municípios, criação de leis de proteção do meio ambiente, parceria de escolas em projetos, constituição de coletivos entre instituições, criação de blogs e comunidades na internet.

O importante, explica Rachel, é que a escola tenha a iniciativa ou que participe das ações da comunidade a favor da preservação ambiental. O relato deve ser enviado pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Conferências – Entre 2005 e 2006, foram realizadas 11.475 conferências de meio ambiente, sendo 11.297 em escolas e 178 em comunidades. Elas tiveram a participação de mais de 3,8 milhões de alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, professores, pais e autoridades em 2.865 municípios. Quatro temas predominaram nos debates: biodiversidade, mudanças climáticas, segurança alimentar e diversidade étnico-racial. Nestas conferências foram escolhidos os delegados que participaram do evento nacional.

Ionice Lorenzoni

As universidades públicas e privadas interessadas em participar da Operação Amazônia 2006 do Projeto Rondon podem se candidatar até o dia 31 de outubro. Para se inscrever, é preciso elaborar um plano de trabalho, com ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento local sustentável e gestão pública. É necessário cumprir outras obrigações, como indicar, em ordem de prioridade, os municípios onde a universidade deseja atuar.

O Ministério da Educação é membro nato do Projeto Rondon e faz parte do Comitê de Orientação e Supervisão. A coordenação-geral é do Ministério da Defesa, que divulgará em sua página eletrônica, no dia 22 de novembro, a relação das instituições de ensino superior (IES) habilitadas a participar. Até 12 de janeiro, as IES selecionadas indicarão a composição de suas equipes e, em fevereiro, inicia-se a operação.

Reativado no atual governo, em 2004, o Projeto Rondon chegou em janeiro deste ano a 13 municípios do estado do Amazonas, com a participação de 200 universitários. A segunda operação ocorreu este mês, com outros 200 estudantes realizando atividades em seis municípios do Acre. Nesta etapa, o Projeto Rondon chegará a 40 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Serão organizadas 80 equipes, com 640 rondonistas (240 dos estados onde ocorrerá a operação e 400 das demais regiões do Brasil). Duas IES trabalharão na mesma localidade com o objetivo de permitir a troca de experiência entre acadêmicos de diferentes regiões.

No MEC, funciona o núcleo de atividades do Projeto Rondon, ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu). “A iniciativa de retomar o Rondon tem alto alcance social, sobretudo de cidadania, pois coloca os estudantes numa nova realidade brasileira, a da Amazônia, uma região carente”, explica o coordenador do núcleo, José Leite Saraiva.

Em cada operação, os universitários e seus professores passam de 15 a 20 dias desenvolvendo um plano de trabalho. Após tomar conhecimento daquela realidade, fazem um diagnóstico das necessidades locais e sugestões de ações que serão submetidas aos governos federal, estadual e municipal. Outras informações pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 (Ministério da Defesa) ou (61) 2104-9909 (SESu/MEC).

O anexo A do convite para a Operação Amazônia 2006 explicita as questões logísticas como transporte, alojamento, alimentação, saúde e seguro de vida dos participantes (estudantes e professores).

Toda a documentação deve ser entregue pelos Correios, em envelope lacrado, endereçada ao Ministério da Defesa (Secretaria de Estudos e Cooperação, Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon, Operação Amazônia 2006) - Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, 9o andar, sala 398, Brasília (DF), CEP 70049-900.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação vai auxiliar as instituições de ensino profissionalizante no Uruguai. O primeiro passo para estimular essa parceria foi dado em novembro passado, quando os ministros das relações exteriores de ambos os países assinaram um convênio de cooperação internacional Brasil-Uruguai, denominado Apoio ao fortalecimento institucional do Conselho de Educação Técnico-Profissional da Universidade do Trabalho do Uruguai (CETP-UTU).

A primeira atividade de apoio foi em Montevidéu nos dias 23 e 24 de março, com um seminário de apresentação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O programa, executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), visa atender a trabalhadores acima de 18 anos com trajetórias escolares interrompidas, sem ensino profissional ou médio.

Convênio — O convênio CETP-UTU tem por objetivo consolidar o trabalho feito por instituições envolvidas com o ensino profissional no Uruguai, com diversas ações de apoio na área tecnológica. As ações serão executadas pela Setec, por meio do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Sul (Cefet-RS), localizado em Pelotas.

O diretor-geral do CETP-UTU, professor Wilson Netto, disse que estuda a possibilidade de iniciar um programa-piloto de Proeja no próximo semestre. “Este curso será o primeiro do tipo no Uruguai e vamos fazê-lo em uma cidade de fronteira para facilitar seu acompanhamento pelos especialistas do Cefet-RS”, explicou. A coordenadora de relações internacionais do Cefet-RS, Maria da Graça Pinto Ferreira, ressaltou a proximidade geográfica e cultural, a sintonia com os colegas uruguaios e as possibilidades de cooperação como fatores essenciais para o sucesso do convênio. (Assessoria de Comunicação do Cefet-RS)

Foi realizado em Brasília, na última semana, o Seminário Nacional Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino de Direito, que discutiu a inclusão do tema direitos humanos nas faculdades de direito. O seminário serviu para captar prioridades que serão apoiadas financeira e tecnicamente pelo Ministério da Educação, por meio do lançamento de um edital em 2006.

“Queremos formar advogados com vocação para os interesses públicos, para o interesse de grupos não favorecidos economicamente, que tenham sensibilidade para atender às demandas coletivas desse segmento, que representa a maioria da população brasileira”, afirmou o professor Timothy Ireland, diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Segundo o professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Política de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o Brasil tem 90 milhões de pessoas descendentes de negros e indígenas e elas precisam ter seus direitos e garantias assegurados na lei. Para ele, que representou o ministro Fernando Haddad no evento, o seminário é uma iniciativa importante para estruturar e implantar a discussão nas faculdades. “Temos que dar fomento e promover uma nova cultura orientada pelos direitos humanos”, garantiu.

Há cerca de 700 faculdades de direito no país, mas poucas incluíram o tema em sala de aula. A meta, agora, é convocar todas as instituições de ensino superior (IES) a elaborarem projetos interdisciplinares ou multidisciplinares com ações de formação de estudantes, para identificar as necessidades de grupos vulneráveis em suas comunidades.

Projeto – O seminário fez parte do Projeto Emancipar, parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Justiça, com o objetivo de traçar uma estratégia para a inclusão de temas no ensino jurídico. As ações estão divididas em quatro fases: preparação e publicação do edital, seleção dos projetos, criação de uma rede acadêmica de instituições para trabalhar com direitos humanos e realização de um seminário nacional para núcleos de práticas jurídicas em direitos humanos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 28, a atualização da Plataforma Nilo Peçanha, ambiente virtual de coleta, validação e disseminação dos dados oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os dados, referentes a 2018, mostram que foram feitas 964.593 matrículas em 11.159 cursos distribuídos em 647 instituições de todo o país.

Para o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, a formação de bons profissionais para atuarem em diversos segmentos do mercado é fundamental para a mão de obra técnica e qualificada no país.

“O fomento à educação profissional vem ao encontro das necessidades da retomada do crescimento econômico. Não há crescimento da produção de bens e prestação de serviços sem que haja os profissionais adequados sendo permanentemente inseridos nessa dinâmica. Empreendedorismo e inovação também são molas propulsoras de desenvolvimento econômico e social. Ambos temas abordados nas instituições de educação profissional”, destaca o ministro.

Lançada em 2018, a Plataforma é atualizada anualmente com dados oriundos de 647 unidades de ensino em todos os estados do Brasil, distribuídos em 38 institutos federais, 23 escolas técnicas vinculadas a universidades federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Alexandro Ferreira de Souza, são muitos os desafios para a educação brasileira, mas os caminhos para superá-los passam pela Rede Federal de ensino.

“Eu tenho visto a educação profissional e tecnológica como uma possibilidade de trazermos novamente a sala de aula para a realidade. De certa forma, o que a gente sempre teve em relação à educação no Brasil foi uma predominância de um aspecto abundantemente teórico e pouco aplicado do conhecimento. Então, quando a gente pensa na educação profissional e tecnológica, quando a gente pensa na educação feita pela rede federal, a gente percebe justamente essa questão fundamental no conhecimento que é a sua aplicação.”

Comparativo - No seu lançamento, em 2018, foram apresentados os dados de 2017. Este mês foi disponibilizada a primeira atualização, com os dados referentes ao ano de 2018, o que já permite fazer comparativos sobre a evolução da rede.

A Relação Matrículas por Professor (RAP), um dos principais índices de avaliação da eficiência da oferta, alcançou 23,70 no levantamento referente a 2018. O número ultrapassou o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o mínimo de 20.

Com diversos motivos associados, a evasão escolar é um desafio para a maioria das instituições de ensino. Os dados divulgados mostram avanços: de 2017 para 2018, a taxa de evasão anual diminuiu 4,7 pontos percentuais na Rede Federal, passando de 23,3% para 18,6%.

Avanços - Essa melhora também está representada no Índice de Eficiência Acadêmica (IEA), que passou de 46,9% para 48,2%. Esse índice avalia o percentual de alunos que concluiu o curso dentro do período previsto e é composto por três outros indicadores: percentual de conclusão, evasão e retenção (indica os alunos que, passado o período previsto para conclusão, ainda seguem no curso).

Pela legislação, os institutos federais devem ofertar, pelo menos, 50% das suas matrículas para cursos técnicos e 20% para formação de professores. Em 2018, esses percentuais foram de 62,2% e 11,8%, respectivamente.

A Plataforma também permite visualizar um panorama dos usuários atendido pela rede federal. Do público que declarou sua renda, 57,7% tem renda familiar per capita de até um salário mínimo, e mais da metade desse percentual não passa de meio salário mínimo. Do total de estudantes, 454.410 são mulheres e 510.174, homens.

Os dados estão disponíveis no endereço https://plataformanilopecanha.mec.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) solidifica programas voltados para a inclusão social e pretende se fortalecer em 2007. “Ao longo de 2006 conseguimos enraizar uma agenda pública preocupada com a diversidade étnico-racial, de gênero, orientação sexual, cultural e ambiental”, afirmou o secretário da Secad, Ricardo Henriques. “A previsão é de que os programas sejam expandidos no Brasil”, completou.                                                                                                              

O programa Escola Aberta integra a comunidade com a escola e oferece alternativas de lazer e cultura aos sábados e domingos. O programa já chegou a 17 estados, 75 municípios e mais de 1400 escolas no ano de 2006. Já ofereceu, ainda, em torno de 30 mil oficinas a 250 mil beneficiários por final de semana. Segundo Ricardo Henriques, ainda em dezembro, o programa será implantado em mais seis estados. O objetivo é reduzir o abandono escolar e a violência entre os jovens ao criar um ambiente de maior proteção social.

Cursos de formação de professores que objetivam formar multiplicadores no combate integrado ao racismo, ao sexismo e à homofobia formaram quatro mil professores em 2006. No próximo ano, a Secad pretende aumentar a oferta destes cursos.

Saberes – O programa Conexões de Saberes, que começou com cinco universidades em 2004, encerra 2006 com 32 universidades federais distribuídas por todo o País oferecendo bolsas a estudantes. O programa dá assistência a alunos que trabalham em pesquisas sobre direitos humanos e educação ambiental, em sua própria realidade. Um total de 1.600 bolsistas participou do projeto neste ano.

Ricardo Henriques diz que pretende aumentar o número de bolsas no próximo ano. O programa é uma política de permanência qualificada que contribui para que estudantes de origem popular concluam a graduação nas universidades públicas, ao mesmo tempo em que forma multiplicadores de conhecimento para as comunidades dos alunos bolsistas.

“As metas da Secad/MEC são trazer para o centro da política pública em educação o valor das diferenças e a diversidade com seus conteúdos étnico-racial, de orientação sexual, regional, religioso, cultural e ambiental”, concluiu o secretário

Fabiana Gomes