Educação

Belo Horizonte — A secretária de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães, confirmou nesta quinta-feira, 28, a adesão do governo mineiro ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ela entregou o termo de adesão, assinado pelo governador Aécio Neves, no encontro promovido pela Associação dos Municípios Mineiros, esta manhã, em Belo Horizonte.

Em seu pronunciamento, a secretária ressaltou o importante papel desempenhado pelo Ministério da Educação na unificação política em torno das metas propostas pelo PDE. “Nós, aqui em Minas Gerais, já estamos na direção proposta pelo governo federal, mas entendemos o apelo para que toda a nação se coloque na mesma direção”, afirmou.

Com o compromisso de Minas Gerais e a anunciada adesão de São Paulo, o PDE recebe o apoio de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Em Minas Gerais, dos 853 municípios, 752 já assinaram o termo de adesão.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que um país só pode sustentar o crescimento econômico a partir da efetivação de um pacto nacional, com o qual todos os entes federados — municípios, estados e União — se comprometem a cumprir as 28 diretrizes do PDE. “Não há caso no mundo no qual o crescimento econômico não esteja atrelado a um esforço muito grande em busca de uma educação de qualidade. E o Brasil está no caminho certo”, disse o ministro.

Segundo Haddad, a passagem da caravana por Minas Gerais tem o sentido de somar esforços para elevar os indicadores educacionais no Brasil. “O estado apresenta bons índices, mas temos que elevá-los ainda mais”, ressaltou. O ministro ainda citou a meta de atender todos os municípios brasileiros que obtiveram índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional (3,8) até abril do próximo ano.

Os 1.242 municípios classificados como prioritários — com Ideb inferior a 2,7 — são os primeiros a receber o apoio do MEC. Destes, 22 são de Minas Gerais.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com acréscimo de informações

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Cerca de R$ 550 milhões do Bolsa Formação estão parados nas contas dos estados

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Minas Gerais é a primeira unidade da Federação a propor uma maneira de utilizar recursos do Bolsa Formação sob os moldes do Novos Caminhos. A unidade da Federação será uma das beneficiárias da repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação parados nas contas estaduais, um dos principais pontos do programa para educação profissional e tecnológica.

A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, 17 de outubro, para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Culau. Ele reuniu-se com a secretária de Educação de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, na sede do MEC, em Brasília.

"Foi feito um trabalho, uma oficina anterior em Minas Gerais, no qual foram identificados os principais setores que demandam a formação profissional e técnica. A ideia é que nós possamos analisar essa proposta que Minas Gerais está nos trazendo e possamos ter, dentro dos prazos que estão previstos para a repactuação, a análise mais rápida possível para que essa oferta possa ser materializada", afirmou Culau.

Com esse dinheiro, o Ministério da Educação (MEC) prevê a criação de 100 mil vagas em todo o país para a qualificação profissional de jovens e adultos. No lançamento do programa, em 8 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou portaria para liberar a repactuação dos recursos.

Segundo a secretária mineira, a medida será importante para alavancar a educação profissional e tecnológica no estado. "Conseguimos organizar esses recursos financeiros dentro da lógica de criação dos cursos de acordo com as perspectivas econômicas dos setores produtivos locais, o que está totalmente em consonância com o programa Novos Caminhos ", disse.

Novos Caminhos - Mais recente programa lançado pelo MEC, o Novos Caminhos visa ao aumento de 80% nas matrículas na educação profissional e tecnológica. O objetivo é aumentar, até 2023, do atual 1,9 milhão para 3,4 milhões — crescimento de 1,5 milhão.

Para isso estão previstas uma série de ações divididas em três eixos: Gestão e Resultados, Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo. As iniciativas vão desde melhorias na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores bem como a ampliação da oferta de cursos profissionais e técnicos.

A coordenação de educação do campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza de 12 a 14 deste mês, em Belo Horizonte (MG), o 25º seminário estadual sobre Educação e Diversidade no Campo. O evento tem a parceria da Secretaria de Educação e do Conselho Estadual de Minas Gerais.

Nos três dias de trabalho serão discutidas as diretrizes operacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, em 2002. Estarão em debate, também, as políticas públicas, o financiamento, as experiências do campo na educação básica e no pós-médio, a educação indígena e o Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (Pronera).

De acordo com o coordenador de educação do campo do MEC, Antônio Munarim, os seminários têm o objetivo de diagnosticar e buscar soluções para combater as desigualdades do cotidiano escolar, fazer um mapa das experiências educacionais de sucesso no ingresso e na permanência de alunos nas escolas do campo e das práticas inovadoras que ocorrem fora da escola.

A série de seminários estaduais iniciou em 2004 com a realização de encontros em 14 estados. Em 2005, foram realizados dez e em Minas Gerais ocorre o 11º. Para fechar o ciclo faltam São Paulo e o Distrito Federal. Os seminários contam, ainda, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dos movimentos sociais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir deste mês de março, jovens de Minas Gerais poderão contar com a oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio a distância. A previsão é de que sejam oferecidos no estado sete cursos profissionalizantes: técnico em agropecuária (subseqüente), técnico em meio ambiente, técnico em gestão ambiental, técnico em enfermagem, técnico em gestão pública, técnico em segurança do trabalho e técnico em agropecuária (Proeja).

A lista preliminar de cursos e pólos de apoio presencial aprovados pela Comissão de Seleção do MEC foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro. Para o estado de Minas Gerais foram pré-selecionados 34 pólos que estão sendo submetidos a avaliação in loco, desde 3 de março. São eles: Alfenas, Almenara, Belo Horizonte, Bicas, Boa Esperança, Buritizeiro, Cambuí, Campo Belo, Campos Gerais, Cataguases, Crisólita, Cristália, Guarará, Ibiaí, Ilicinéa, Jaíba, Juiz de Fora, Lima Duarte, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Porteirinha, Sabará, Sabinópolis, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Garambéu, Santo Antônio do Jacinto, São João Nepomuceno, Serrania, Taiobeiras, Timóteo, Três Pontas e Virgem da Lapa. O resultado dessa avaliação indicará as escolas que iniciarão atividades em 2008.

É o início do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), programa que tem como foco principal expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente para o interior do estado e a periferia das áreas metropolitanas. Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa vai investir mais de R$ 75 milhões em cursos profissionalizantes na modalidade a distância só este ano.

Como funciona - Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC e instituições públicas de ensino técnico, o e-Tec Brasil tem como base a estrutura idealizada para o Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Os cursos são inteiramente gratuitos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio presencial. Eles têm duração média de um a dois anos e o processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas a tutores.

Saiba mais sobre o programa na página do e-Tec Brasil.

Assessoria de Imprensa da SEED

O estado de Minas Gerais ganhou mais uma universidade: a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM). Criada a partir da transformação das Faculdades Integradas Federais de Diamantina (Fafeid), a nova universidade foi instituída pela Lei nº 11.173, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 6.

Atualmente, a Fafeid possui 1.400 alunos nos departamentos de Ciências Agrárias, que oferece os cursos de agronomia, engenharia florestal e zootecnia, e Ciências da Saúde, com cursos de enfermagem, farmácia, nutrição, fisioterapia e odontologia. Com a transformação da Fafeid em UFVJM haverá um acréscimo de 390 vagas anuais, e a criação de novos cursos, como licenciatura em física, química, ciências biológicas e educação física, além de bacharelado em engenharia hídrica, sistemas a informação e turismo.

A criação da UFVMJ faz parte do programa federal de expansão da educação superior pública e gratuita em regiões do interior do país. Os municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ocupam cerca de 33% do território mineiro. No entanto, a região tem como característica baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e reduzida presença de instituições públicas de ensino superior.

Todos os cursos que serão criados foram escolhidos com base nas necessidades e vocações regionais, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento local e oferecer oportunidades aos jovens de toda a região, que já deu ao Brasil filhos ilustres, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Repórter: Elaina Daher

Duas novas universidades federais e oito novos campi universitários fazem parte do programa de expansão do ensino superior em Minas Gerais, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A região metropolitana de Belo Horizonte passa a contar com os campi de Paraopeba e Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).

Em fase de implantação, o campus de Paraopeba está localizado na cidade de Ouro Branco e inserido em área da Usina Gerdau-Açominas, que cedeu o local para a universidade. As futuras instalações serão numa área aproximada de 90 mil metros quadrados, com seis pavilhões de dois andares cada, onde funcionará toda a estrutura acadêmica e administrativa. A localização é de fácil acesso, com grande área de estacionamento, ruas pavimentadas, iluminação externa e espaço para expansão.

Para 2008 estão previstos cinco cursos na área de engenharia civil com ênfase em estruturas metálicas, de alimentos, mecatrônica, química e telecomunicações. Quando o campus já estiver plenamente implantado, o total de vagas oferecidas será de 2,5 mil. A previsão de investimentos até o fim de 2009 é de R$ 9,8 milhões.

UAB ― Minas é o estado com o maior número de pólos no segundo edital  da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Serão ao todo 31 novos pólos espalhados por todo o território mineiro em 2008. Com isso, o governo irá dobrar o número de pólos em Minas Gerais, já que em 2007 foram inaugurados 27. Na região metropolitana de Belo Horizonte, os pólos previstos no segundo edital são em Conceição do Mato Dentro, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Ouro Preto e Sete Lagoas.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O segundo edital da Universidade Aberta do Brasil (UAB) prevê a inauguração de 31 novos pólos em Minas Gerais. Em 2007, foram inaugurados outros 27 em território mineiro. A intenção é proporcionar a formação de professores para a educação básica em todo o estado.

Mesmo os municípios que não receberam pólos são beneficiados. O município de Montes Claros, por exemplo, ainda não possui nenhum. Entretanto, o norte de Minas, onde fica a cidade, dispõe de pólos em três municípios: Araçuaí, Januária e Salinas, todos do primeiro edital do programa. Já no segundo edital estão previstos outros cinco pólos nas proximidades de Montes Claros. São eles: Buritizeiro, Cristália, Francisco Sá, Janaúba e Urucuia.

Em Araçuaí, cursos de graduação em biologia, matemática, normal superior e química são oferecidos gratuitamente aos interessados. Já os que quiserem fazer um curso de especialização, contam com ensino de artes visuais e formação pedagógica de educação de profissionais na saúde. Todos os cursos são oferecidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado em 2005 para atender à demanda de capacitação de professores da educação básica. Entretanto,  também disponibiliza vários outros cursos superiores nas mais diversas áreas do saber.

Veja os municípios beneficiados com pólos da UAB no primeiro e no segundo editais.

Ana Guimarães

A partir de agora, 54 universidades federais e instituições isoladas podem abrir concursos públicos para preencher duas mil vagas de professores e outras sete instituições federais estão autorizadas a abrir 365 novas vagas para docentes em 14 novos campi e unidades de ensino descentralizadas (Uneds). As Portarias nºs 776 e 777, de 9 de março de 2005, assinadas pelo ministro da Educação, Tarso Genro, foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 10.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a distribuição das 2.365 vagas entre as instituições foi feita pelo ministério em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Nessa distribuição, explicou, o MEC e a Andifes fizeram alguns ajustes na matriz básica que está em vigor desde 1990 e que tem, entre outros itens, o número de alunos formandos e a produção de teses. "A matriz vê a produção, mas não vê quem produz", diz, o que gera distorções. O ajuste já permitiu ao MEC fazer correções em quatro universidades da região Norte - Acre, Rondônia, Roraima e Amapá - que foram contempladas com maior número de vagas. A Ufac recebeu 51 vagas; Ufro, 54; UFRR, 50; e a Ufap, 26.

Por serem universidades criadas há pouco tempo, disse Maculan, elas precisam de apoio para ampliar a oferta de cursos e vagas, uma vez que na região o ensino privado é incipiente. Na matriz da Andifes, o maior número de vagas ficou com as maiores instituições: UFRJ, 119; UGMG, 98; e UFRGS, 90.

Reforço - A Portaria nº 776/2005 autorizou a contratação de 365 professores para 14 novos campi e Uneds de instituições de sete estados. Na região Norte foram atendidas as instituições federais de ensino superior do Acre e do Pará; no Nordeste, de Pernambuco e Bahia; no Sudeste, a Rural do Rio de Janeiro e a Federal de São Paulo; e no Sul, a do Paraná. Dentro de 15 dias, informou Maculan, o ministério deverá autorizar 135 novas contratações para instituições que estão sendo criadas, entre elas a do Recôncavo Baiano que tem origem do campus agrário da UFBA; da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, que começa com a estrutura do campus da UFMS, em Dourados; e a Universidade do ABC, em São Paulo.  O projeto já tramita no Congresso Nacional.

Vagas - Em outubro deste ano, o MEC começa a discutir com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a autorização para abertura de outras duas mil vagas para professores, de um conjunto de 6.500 vagas acordadas pelo governo federal para o período de 2005 a 2006. As portarias publicadas hoje abrem 2.365 vagas, das 2.500 já autorizadas pelo MPOG. O objetivo do MEC é abrir 4.500 vagas em 2005 e duas mil em 2006 para promover a expansão e a qualificação do ensino superior público.

Veja os provimentos autorizados na forma do art.lº - Cargo: Professor de 3º Grau.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Universidade para a Paz (Upeace), da Organização das Nações Unidas (ONU), promoverão, no segundo semestre, a primeira conferência sobre educação para paz. A decisão foi tomada durante encontro, na semana passada, entre os três parceiros e pesquisadores de universidades brasileiras que desenvolvem estudos sobre o tema.

Convênio a ser firmado por representantes das instituições permitirá o intercâmbio de professores, pesquisadores e cientistas. O objetivo será desenvolver pesquisas e projetos sobre educação para a paz, direitos humanos e segurança.

A Capes vai ampliar e mudar a forma de tratamento das linhas de pesquisa sobre o assunto. "Temos que aprofundar os conhecimentos sobre a violência para buscarmos a solução, que é uma maior tolerância, uma melhor convivência e a diminuição da violência", afirmou o diretor de programas da Capes, José Fernandes Lima. O convênio permitirá que várias instituições de ensino superior participem da parceria e desenvolvam programas de pós-graduação em conjunto.

A Universidade para a Paz, com sede na Costa Rica, foi fundada em 1980. Reconhecida em todo o mundo, oferece cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de prevenção de conflitos, direitos humanos, segurança humana e ambiental. "É importante fazermos essa parceria para trazer experiências de fora e sistematizar a pesquisa e o trabalho já realizado por universidades e organizações não-governamentais, obtendo resultados eficazes", avaliou Giorgio Schutte, assessor especial da Presidência da República.(Assessoria de comunicação da Capes)

A exemplo da parceria firmada nesta segunda-feira, 29, com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para alfabetizar pescadores em mais de 800 municípios, a alfabetização nas prisões e a oferta de óculos de grau para adultos com dificuldade de visão constituem ações diferenciadas que o Ministério da Educação inicia neste semestre.

De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, o MEC e o Ministério da Justiça estão construindo um projeto-piloto de alfabetização que será testado, a partir de outubro, em penitenciárias do Ceará, Paraíba, Goiás e Rio Grande do Sul. O projeto começa em 2005 com alfabetização. Em 2006, por meio de convênio com as secretarias estaduais de educação, a oferta será expandida para as quatro séries iniciais do ensino fundamental. Outros dez estados, disse Ricardo Henriques, já demonstraram interesse no projeto.

Já com o Ministério da Saúde, o MEC está elaborando uma cartilha que vai orientar os alfabetizadores a identificar nas salas de aula os adultos com dificuldade de visão. Eles realizarão uma triagem inicial e depois o Sistema Único de Saúde (SUS) fará testes para avaliar a capacidade de visão. Os necessitados receberão óculos do Ministério da Saúde.

Estímulo – A Resolução nº 23/2005, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos federais para alfabetização a estados e municípios, estimula a inclusão de segmentos sociais específicos. Entre estes, estão indígenas, agricultores, pescadores, população carcerária e pessoas com necessidades educacionais especiais. Por exemplo, nas turmas que tiverem alunos portadores de necessidades educacionais especiais, população carcerária ou jovens cumprindo medida socioeducativa, o alfabetizador receberá uma bolsa de R$ 150. A bolsa-padrão é de R$ 120.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação discutirá com os secretários municipais e estaduais de educação a implementação das políticas nacionais para a educação infantil e o ensino fundamental. Entre abril e junho de 2005, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promoverá, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dez seminários regionais articuladores pela qualidade social da educação.

Com os encontros, o MEC pretende reforçar a colaboração entre a União, estados e municípios na elaboração das políticas educacionais. Os temas em destaque são a integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, ampliação do ensino fundamental para nove anos, política nacional de formação de leitores na escola e formação continuada de professores da educação básica.

O primeiro seminário articulador será em Cuiabá (MT), dias 13, 14 e 15 de abril, para os dirigentes dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e do Distrito Federal.

Inscrições - As inscrições estão abertas no portal do MEC, somente para secretários municipais e estaduais de educação ou representantes designados por eles. Quem preferir poderá se inscrever ainda pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276.

Entidades que atuam na área de educação infantil e ensino fundamental podem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições para o primeiro seminário, em Cuiabá, vão até 8 de abril. Confira as datas dos próximos encontros.

Heloisa dArcanchy

O Ministério da Educação ampliou o programa de bolsa-permanência, benefício concedido a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) para custeio de despesas educacionais, como compra de livros, material escolar, transporte e alimentação. A resolução foi publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União. Com a ampliação, a bolsa de R$ 300,00 mensais beneficiará os bolsistas integrais matriculados em todos os cursos de duração igual ou superior a seis semestres e com carga horária média superior ou igual a seis horas diárias de aula, atingindo cerca de 1.500 alunos.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Depem/SESu/MEC), Celso Carneiro Ribeiro, o beneficio é importante porque o aluno que estuda em cursos com maior carga horária enfrenta dificuldades ainda maiores para trabalhar ou fazer estágios, por causa de sua dedicação às aulas. "A bolsa-permanência dá melhores condições para que o aluno possa cobrir suas despesas educacionais e concluir seu curso com sucesso." A lista dos bolsistas beneficiados com o bolsa-permanência será divulgada em breve na página eletrônica do ProUni.

Bolsas remanescentes - O MEC também vai redistribuir as bolsas remanescentes do ProUni referentes ao primeiro semestre de 2006. Estas bolsas, explica Ribeiro, serão preenchidas pelas próprias instituições de ensino superior, com base no perfil socioeconômico dos candidatos ao ProUni ou estudantes que sejam professores da rede pública matriculados em cursos de pedagogia, normal superior ou licenciatura.

"As universidades podem preencher as bolsas remanescentes usando seus próprios critérios de seleção, inclusive beneficiando alunos que já estejam matriculados." O período para as instituições realizarem o remanejamento é de 22 de maio a 2 de junho.

Cristiano Bastos

Para fazer frente  ao problema da falta de professores do ensino básico, que lecionam sem a habilitação exigida por lei, o Ministério da Educação está desenvolvendo dois grandes programas de formação de professores: o Pró-Licenciatura e o Pró-Infantil. O anúncio foi feito hoje, 25, pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, aos prefeitos de 34 municípios das regiões sul e centro-sul do Rio Grande do Sul que participaram das oficinas do MEC, no auditório das Faculdades do Sul (Fundasul), no município de Camaquã.

Além dos programas já mencionados, o MEC também desenvolve a formação continuada para aperfeiçoamento de professores de 1ª a 4ª séries, e o Pró-Letramento em português e matemática.

Hoje, no Brasil, cerca de 240 mil professores do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e do ensino médio e 32 mil da educação infantil (1ª a 4ª séries) estão lecionando sem a formação exigida por lei. As oficinas do MEC dão oportunidade para que os prefeitos, secretários de educação e gestores escolares tirem dúvidas com técnicos do ministério sobre o funcionamento e a estrutura dos programas destinados a apoiar a educação básica municipal.

Todos os representantes das 34 prefeituras presentes – na região são 39 – enfatizaram a importância da iniciativa do MEC de “descer de Brasília para apresentar os projetos, facilitar a adesão aos programas implementados e tornar a estrutura do ministério mais acessível aos gestores municipais”. Eles salientaram a escassez de recursos para investimentos em programas educacionais.

Durante o encontro, Jairo Jorge disse que o desafio do MEC é melhorar a qualidade da educação, proporcionar a formação dos professores e aumentar o número de vagas no ensino médio, uma vez que apenas 32% dos jovens brasileiros estão cursando esse nível de ensino. Jairo enfatizou que a estratégia da atual gestão do ministério é repassar recursos para que as prefeituras possam executar os programas educacionais. Ele citou como exemplo o Brasil Alfabetizado. “O programa tem o orçamento previsto de 170 milhões de reais e, hoje, 62% desse recurso são repassados para prefeituras e estados. Até 2002, apenas uma organização não-governamental administrava todo o recurso para a alfabetização”, afirmou.

O secretário lembrou, ainda, a merenda escolar, que ficou dez anos sem reajuste, e o transporte escolar. No atual governo, os recursos repassados pela União foram reajustados em 38%. Esses exemplos, segundo Jairo Jorge, demonstram que “o Ministério da Educação quer ser parceiro das prefeituras para melhorar a qualidade da educação brasileira”.

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Nesta primeira fase, estão sendo capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Participaram das oficinas o vice-prefeito de Camaquã, Ernesto Molon, o presidente da Fundasul, Henrique de Oliveira Borba, o prefeito de Sertão Santana, Lindoberto Pontes, e os representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Mareu do Nascimento, do Conselho Regional de Desenvolvimento (Coredes), Luís César de Oliveira Leite, e da Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) participará do seminário Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de junho, em Brasília.

A representação da Secad atuará como facilitadora do grupo de trabalho que tratará das formas de prevenção ao tráfico de pessoas. “Na escola, essas vulnerabilidades podem ser percebidas e refletem a desagregação familiar e social a que estão sujeitas nossas crianças”, afirmou Maria Lizabete, consultora do Projeto Escola que Protege.

O tráfico de pessoas se expressa na sociedade brasileira, entre outras formas de manifestação, como exploração no trabalho, prostituição infantil e tráfico de órgãos humanos para transplantes. “Só a promoção de uma articulação do governo com as instituições sociais de proteção infantil poderá fazer frente a esta situação de risco que ameaça um grande número de brasileiros, limitando suas possibilidades de futuro”, disse Maria Lizabete.

Escola que Protege – A Secad, em parceria com o Departamento de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina e mais as reitorias de extensão de 22 universidades, atuará em ação cooperada para a implementação inicial do Projeto Escola que Protege em 88 municípios de 17 regiões brasileiras, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

“O Projeto Escola que Protege iniciará suas ações na data do seminário e objetiva capacitar sete mil educadores para a percepção e tratamento das manifestações do tráfico de pessoas no espaço escolar. A metodologia a distância será por meio de recursos utilizados, no início, na formação dos professores. Depois, as reitorias de extensão complementarão a capacitação de forma presencial”, explicou a consultora do projeto.

Os direitos das crianças e dos adolescentes, prescritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão se consolidando e podem ser acionados nos conselhos dos direitos das crianças e nas comissões gestoras do Projeto Escola que Protege. “Essas comissões serão instituídas nos municípios com o apoio das reitorias de extensão das universidades participantes do projeto”, concluiu Maria Lizabete.

Repórter: José Leitão

No ano dedicado à promoção da igualdade racial, o Ministério da Educação apresenta uma agenda positiva, com 40 ações de valorização da diversidade étnico-racial. O documento foi apresentado na quinta-feira, dia 30 de junho, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), em Brasília. O encontro será encerrado amanhã, dia 2 de julho.

A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância do Programa Universidade Para Todos (ProUni), desenvolvido pelo MEC, que já promoveu a inserção de quase 50 mil negros no ensino superior e criou mais de cem mil vagas para os estudantes de baixa renda em mais de mil instituições de ensino superior.

“Dessas cem mil vagas, aproximadamente 40 mil são destinadas à população negra, que possivelmente tem, neste programa, a maior inclusão universitária já feita na história do Brasil”, disse o presidente.

“Além do grande programa de inclusão social que é o ProUni, é importante destacar a agenda integrada que o MEC está desenvolvendo para implementação da Lei nº 10.639”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques, em alusão à lei de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo da rede de ensino a história e a cultura afro-brasileiras. “Ela vai desde a definição de conteúdo curricular, à formação de professores, com instrução de uma institucionalidade com as secretarias estaduais e municipais para reverter o processo de racismo e introduzir nas práticas escolares um tema transversal não somente para os negros, mas para toda a população brasileira”, complementou Ricardo Henriques, que representou o ministro Tarso Genro.

Participaram do evento autoridades nacionais e internacionais, além de representantes de segmentos que compõem a diversidade étnica do Brasil e de vários movimentos e comunidades.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários e gestores de educação de 70 municípios cearenses participaram nesta sexta-feira, 29, em Fortaleza, da Oficina Educação e Desenvolvimento Regional organizada pelo MEC.

Durante quatro horas técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentaram a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica. Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado e os fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o evento, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, ressaltou que as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios voltada para uma política nacional de educação. "Nós queremos mais que um diálogo entre o ministério, os estados e os municípios, é necessário que as políticas públicas nacionais sejam resultado de uma construção integrada", afirmou Jairo Jorge.

A secretária de Educação do estado do Ceará, Sofia Lerche Vieira, que também participou do evento, destacou a iniciativa do MEC como um passo importante para que o acesso à educação seja mais democrático. "Acho louvável que o Ministério da Educação tome a iniciativa de partilhar informações e formas de acesso aos recursos federais."

O MEC está realizando 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional até o mês de julho. Nessa primeira fase, dois estados foram escolhidos: o Ceará e o Rio Grande do Sul. No Ceará, serão capacitados 585 gestores de 184 municípios, num total de quatro oficinas. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Accioly, enfatizou que a iniciativa do MEC é um marco para a educação no Ceará. "Muitos municípios não têm acesso aos recursos federais, simplesmente porque muitos prefeitos e secretários de educação desconhecem os mecanismos de captação de recursos do Ministério da Educação. Então, gostaria de parabenizar o MEC por proporcionar o acesso."

Oficinas - As próximas oficinas no Ceará ocorrerão nos dias 17 de junho, em Barbalha; 24 de junho, em Meruoca; e 1º de julho em Boa Viagem.

Repórter: Lígia Girão

Técnicos do Ministério da Educação iniciam nesta quinta-feira, 23, no Rio Grande do Sul, uma série de oficinas para debater educação e desenvolvimento regional com os gestores municipais. Novo Hamburgo é a primeira cidade onde serão abordados a estrutura e o funcionamento dos programas do MEC. O evento ocorrerá das 10h às 17h30, no Centro de Cultura Carlos Magno, Rua Inácio Plangg, 66.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados, estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participam do encontro o secretário estadual de educação do Rio Grande do Sul, José Alberto Fortunati; o prefeito de Novo Hamburgo, Jair Henrique Foscarini; a presidente da seção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Mariza Vasques de Abreu; e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mauri Heinrich.

Outras oficinas - Na sexta-feira, 24, as oficinas ocorrem em Bagé, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro: Avenida Santa Tecla, 337, Bairro Getúlio Vargas. Contarão com a presença do prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, além dos presidentes da Undime e Famurs. Na próxima semana, dia 29, é a vez da cidade de Cruz Alta.

Sandro Santos

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Educação Especial (Seesp/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 63 municípios das regiões das Hortênsias, Serra e Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será nesta sexta-feira, 13, das 13h30 às 18h, no auditório do bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul (RS).

Entre os programas estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

Segundo o chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Nessa iniciativa, o MEC tem a parceria dos conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

Até julho, o ministério realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Confira, por região, a lista de municípios que receberão as oficinas do MEC.

Repórter: Cristiano Bastos

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, dia 7, a prefeitos e gestores educacionais do Rio Grande do Norte, a estrutura e o funcionamento dos programas desenvolvidos pelo MEC. As oficinas serão realizadas das 10h às 17h30, no Praiamar Hotel, em Natal. São esperados representantes de 167 municípios.

O objetivo do encontro é tornar transparente a estrutura do ministério e promover uma parceria mais efetiva com os municípios para o desenvolvimento de uma política nacional de educação. Para o MEC, é fundamental levar esclarecimentos sobre seus programas aos municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso ou não sabem como chegar.

Entre os programas a serem apresentados estão os da merenda e do transporte escolares, da distribuição do livro didático, a Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

As oficinas foram idealizadas em 2005, quando técnicos do ministério constataram que muitos gestores municipais desconheciam a estrutura, os programas e projetos oferecidos. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos as unidades da Federação.

Repórter: Cristiano Bastos

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Amaury Gremaud, participa, nesta semana, do 2º Seminário Alagoano de Avaliação, que se realiza nos dias 6 e 7 de julho no Maceió Mar Hotel, na capital de Alagoas.

Na última sexta-feira, 30 de junho, o Ministério da Educação apresentou os resultados da Prova Brasil, que avaliou estudantes de 4ª e 8ª série de escolas públicas urbanas de todo o Brasil. Foram avaliadas as escolas públicas com mais de 30 alunos nas séries avaliadas.

O Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas buscou complementar essa pesquisa e para tanto avaliou o desempenho de alunos da zona rural e de classes com até 29 estudantes. Foram avaliadas 90 escolas estaduais e 755 escolas municipais, com um total de 21.998 alunos.

Segundo o secretário estadual de Educação de Alagoas, José Marcio Quintella Lessa, o objetivo do trabalho desenvolvido no estado foi avaliar o universo das escolas, com a finalidade de intervenção imediata para solucionar os problemas detectados em cada unidade escolar.

O dirigente do Inep foi convidado para apresentar e comentar os resultados da Prova Brasil no seminário em que serão mostrados os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas. Os resultados da Prova Brasil estão disponíveis para consulta na página eletrônica do Inep. (Assessoria de Imprensa do Inep)