Educação

A partir desta quarta-feira, dia 9, estudantes e dirigentes das instituições de educação superior podem conhecer, pela internet, os resultados da edição de 2005 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os resultados da edição de 2005 podem ser conferidos na página eletrônica do Enade.

O Ministério da Educação inova ao divulgar um conceito que indica o efeito dos cursos no nível de conhecimento dos estudantes. Agora, é possível avaliar a qualidade de um curso com base na diferença do desempenho esperado e do observado obtido por ingressantes (alunos do primeiro semestre) e concluintes (que estão terminando o curso superior).

Além das notas nas provas (formação geral e conteúdo específico), estão sendo divulgados, para cada um dos cursos de graduação avaliados no Enade de 2005, o conceito médio dos estudantes e um indicador de diferença entre o desempenho esperado e o observado (IDD). Esse indicador é a diferença entre o desempenho obtido e o estimado dos concluintes de um curso. A estimativa parte da avaliação dos alunos ingressantes. 

O Enade de 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação pertencentes a 20 áreas do conhecimento — arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química.

Sul e Nordeste têm maior percentual de cursos com bom desempenho
Do total de cursos avaliados, na escala de 1 a 5, 27% obtiveram conceitos 4 e 5 (os mais altos); 20%, conceitos 1 e 2 (os mais baixos); 53%, conceito 3 (médio).

As regiões Sul e Nordeste apresentaram o maior percentual de conceitos altos. Respectivamente, 29,9% e 29,8%. Norte e  Centro-Oeste tiveram os maiores percentuais de conceitos baixos — 31,4% e 28,5%.

Os cursos das instituições de educação superior públicas apresentaram melhores conceitos em relação ao setor privado. As universidades federais concentraram 56,3% dos conceitos mais altos e as estaduais, 40,6%.

Os maiores percentuais de conceitos baixos foram registrados nas instituições privadas (23,3%) e nas municipais (37,5%).

Completa-se o primeiro ciclo do Enade
Este ano, com a aplicação do Enade, no dia 12 de novembro, será completado o primeiro ciclo de avaliação de todas as áreas de conhecimento existentes em cursos de nível superior do país. Com a conclusão, também em  dezembro, das avaliações institucionais e dos cursos de graduação, promovidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), será possível traçar um retrato mais detalhado da história da educação superior brasileira.

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

Assessoria de Comunicação Social

 O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve reunido nesta terça-feira, 26, com João Candido Portinari, filho do pintor Candido Portinari. O professor de matemática pela PUC do Rio de Janeiro veio discutir a viabilidade de uma parceria com o Ministério da Educação para distribuir a Coleção Portinari, que compila as obras do artista, às escolas públicas em todo País.

O catálogo de cinco volumes e um CD-Rom é fruto de um trabalho iniciado em 1979. João Candido resgatou a memória do pintor, suas obras e todos os documentos que testemunham sua atividade artística, política e intelectual dispersos no Brasil e no exterior. A pesquisa foi feita com apoio da Petrobrás, Varig e Fundação Roberto Marinho.

“Portinari não foi apenas um pintor, mas também um homem que exerceu atividade política e articulou-se com outros artistas, intelectuais, educadores e jornalistas de seu tempo”, relata o pesquisador. Ele acrescenta que seu pai fez parte de um grupo e de uma geração que foi a primeira a pensar um Brasil a partir de si mesmo, rompendo laços com a Europa.

O ministro Fernando Haddad demonstrou grande interesse pela idéia. O MEC estuda agora a viabilidade de recursos e o instrumento jurídico adequado  à viabilização da parceria.

Juliana Meneses

O ministro da Educação, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, e reafirmou os compromissos firmados durante a gestão de Tarso Genro no ministério. Ele visitou a sede da associação na tarde desta sexta-feira, 5.

“O ministério tem o compromisso de criar um marco regulatório para o ensino superior e dar garantia para os alunos de direito de que as faculdades em que estudam são de boa qualidade”, afirmou Haddad.

O ministro pretende realizar um seminário em outubro, com especialistas dos cursos de direito, medicina e administração, para debater temas que podem ser incluídos depois no anteprojeto da reforma do ensino superior. O encontro serviu para oficializar o convite à OAB. Na semana que vem, Haddad visita as associações dos outros cursos.

Segundo Busato, o diálogo com o MEC é excelente. “Tudo aquilo que ousamos solicitar ao ministério, assim como tudo aquilo que eles ousaram modificar, nós fizemos. Desde a posse do ministro Tarso Genro, em relação ao ensino jurídico, avançamos mais de 10 anos. Existe um sentimento de preocupação com um curso que forma membros do Poder Judiciário e também membros da administração pública, como é o caso do Itamaraty.”

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação apresentam nesta sexta-feira, 3, em Rio Branco, no Acre, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. O encontro será das 10h às 17h30, no Hotel Inácio Palace Hotel (Rua Rui Barbosa, nº 469, Centro).

Esta é a segunda etapa das oficinas do MEC, que tiveram início em 2005, com o objetivo de tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação, as oficinas constituem um projeto inovador com o intuito de informar e analisar, com os dirigentes municipais, os programas de educação do governo federal.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar. As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação à Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oficinas – As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconheciam a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país. Os próximos encontros serão em Manaus (AM), em 6 de março; Recife (PE), em 10 de março; e Fortaleza (CE), em 13 de março.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Justiça (MJ) vai utilizar a plataforma e-proinfo (ambiente colaborativo de aprendizagem), do Ministério da Educação, para implementar ações de educação a distância. Para isso, foi firmado nesta quinta-feira, dia 5, convênio entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Secretaria Executiva do MJ.

O documento, assinado pelo titular da Seed, Ronaldo Mota, e pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, prevê o uso do e-proinfo para implantação, operacionalização e administração de ações de ensino-aprendizagem, tais como cursos a distância, complementos a distância para cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio remoto ao processo ensino-aprendizagem.

"Ao oferecer a solução integrada e-proinfo à administração pública, a Seed cumpre a missão de desenvolver a educação a distância, incentivar o uso das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino-aprendizagem e promover a inclusão digital", disse Mota. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com o objetivo de discutir o processo de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Manuel Palácios, visita na próxima terça-feira, 17, o campus de Dourados da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O representante do MEC vai reunir-se com a comissão de criação da nova instituição e com dirigentes, docentes e alunos da universidade.

O MEC já tem recursos alocados para iniciar a implantação da nova universidade, faltando apenas a aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional. O projeto de criação da Universidade Federal da Grande Dourados, por desmembramento da UFMS, já foi apreciado na Câmara dos Deputados por três comissões: de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Agora está aguardando votação no plenário em caráter de urgência.

Ao ser criada, a instituição oferecerá 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado. Serão contratados 480 docentes, 281 técnicos administrativos de nível superior, 534 técnicos administrativos de nível intermediário, 220 técnicos administrativos de apoio e 96 médicos. Estes cargos estão previstos no projeto de lei e serão criados juntamente com a nova universidade.

 "A expansão do ensino universitário público em Dourados assume a função de um verdadeiro laboratório difusor de experiências de alta produtividade no país, nos setores agropecuários e agroindustriais, voltados para os mercados nacionais e internacionais", destacou o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan.

O governo federal está investindo, neste ano, R$ 8,5 milhões para a criação da UFGD, que tem o compromisso de desenvolver a região da Grande Dourados, que abrange 37 municípios, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade e ao bem-estar de aproximadamente 800 mil habitantes, além dos interessados vindos de outras regiões do estado do Mato Grosso do Sul e do país. (Assessoria de Imprensa da SESu).

Com o objetivo de discutir o processo de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Manuel Palácios, visita na próxima terça-feira, 17, o campus de Dourados da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O representante do MEC vai reunir-se com a comissão de criação da nova instituição e com dirigentes, docentes e alunos da universidade.

O MEC já tem recursos alocados para iniciar a implantação da nova universidade, faltando apenas a aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional. O projeto de criação da Universidade Federal da Grande Dourados, por desmembramento da UFMS, já foi apreciado na Câmara dos Deputados por três comissões: de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Agora está aguardando votação no plenário em caráter de urgência.

Ao ser criada, a instituição oferecerá 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado. Serão contratados 480 docentes, 281 técnicos administrativos de nível superior, 534 técnicos administrativos de nível intermediário, 220 técnicos administrativos de apoio e 96 médicos. Estes cargos estão previstos no projeto de lei e serão criados juntamente com a nova universidade.

 "A expansão do ensino universitário público em Dourados assume a função de um verdadeiro laboratório difusor de experiências de alta produtividade no país, nos setores agropecuários e agroindustriais, voltados para os mercados nacionais e internacionais", destacou o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan.

O governo federal está investindo, neste ano, R$ 8,5 milhões para a criação da UFGD, que tem o compromisso de desenvolver a região da Grande Dourados, que abrange 37 municípios, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade e ao bem-estar de aproximadamente 800 mil habitantes, além dos interessados vindos de outras regiões do estado do Mato Grosso do Sul e do país. (Assessoria de Imprensa da SESu).

Plataforma tem dicas de prevenção e um número de Whatsapp para contato de cidadãos

Dicas de prevenção, descrição de sintomas, formas de transmissão, mapa de unidades de saúde e notícias oficiais sobre o coronavírus em um só lugar. Para conscientizar e informar a população, o Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Coronavírus-SUS. O app é gratuito e está disponível para celulares com sistema Android e IOS.

O aplicativo permite que o usuário busque unidades de saúde próximas, utilizando o serviço de geolocalização do celular. Basta tocar em um dos ícones para conferir informações sobre os postos de saúde, como o endereço completo e telefone para contato.

Com o objetivo de alertar e esclarecer a população sobre as Fake News que começaram a ser disseminadas sobre o tema, foi disponibilizado um número de WhatsApp para envio de mensagens da população para apuração pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira.

Qualquer usuário pode confirmar a veracidade de notícias e imagens recebidos pelo WhatsApp (61) 99289-4640, por meio do site ou pelo Disque Saúde 136.

Prevenção - Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las. Além do sabão, outro produto indicado para higienizar as mãos é o álcool gel, que também serve para limpar objetos como telefones, teclados, cadeiras, maçanetas, etc.

Para a limpeza doméstica, o ministério recomenda a utilização dos produtos usuais, dando preferência para o uso da água sanitária (em uma solução de uma parte de água sanitária para 9 partes de água) para desinfetar superfícies.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Ministério da Saúde

Começou nesta terça-feira, 16, o seminário internacional Inclusão Educacional: Transferência Condicionada de Renda e Conversão da Dívida Externa como Estratégias para o Desenvolvimento Social. O ministro da Educação, Fernando Haddad, presidiu a abertura do evento pela manhã, na Academia de Tênis, em Brasília.

O encontro pretende integrar as ações de conversão de dívida e promover troca de experiências entre os países participantes, como Espanha, Argentina, Chile, Equador, Bolívia, México e Colômbia. O objetivo principal é reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social, ampliando o acesso das famílias carentes à educação e à saúde.

Durante o seminário, serão discutidos os temas Educação e Dívida Externa: Possibilidades e Limitações para a Troca da Dívida Ibero-americana; Conversão da Dívida Externa em Investimento em Educação: Oportunidades, Modalidades e Limites.

Parceria – O evento é uma parceria entre os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e também faz parte do Projeto de Cooperação Internacional com Equador e Bolívia, financiado com recursos do Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral, da Organização dos Estados Americanos (Femcidi/OEA).

Participam do seminário o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; o secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva; o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques; e o chefe da Assessoria Internacional do gabinete do ministro, Alessandro Candeas; além de representantes de vários países.

Repórteres: Aroudinan Martins e Sandro Santos

O Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira, 23, portaria que define a nova composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Ao todo, são 38 entidades que compõem o espaço de discussão. A publicação da portaria vai permitir que o colegiado discuta efetivamente os temas mais relevantes da educação, cumprindo, assim, sua função essencial prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Compete ao FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

A partir da publicação da portaria, começa a ser contado o prazo de 30 dias para a realização da reunião de instalação do FNE. Durante essa reunião, prevista para acontecer no dia 24 de agosto, será eleito o coordenador do fórum, por maioria simples dos membros presentes. O escolhido ficará com a atribuição de manter a interlocução com a Secretaria Executiva do MEC para a adoção de medidas administrativas necessárias ao seu funcionamento, enquanto não for aprovado o regimento interno.

O diretor de educação a distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e membro titular do FNE, Carlos Lenuzza, destaca o caráter plural da nova composição do colegiado, que inclui membros de diversos setores da sociedade civil, não apenas os que são tradicionalmente da área da educação. “A publicação vem em complementação a uma portaria que já alterava a composição do fórum, dando maior equilíbrio às condições de representatividade e fazendo com que todos os segmentos que atuam no campo educacional estejam ali preservados”, observou.

Além disso, ele acredita que as recentes mudanças no colegiado vão fazer com que o foco se volte para a efetiva discussão das questões da educação. “Durante um certo tempo, até porque a condição política nacional levou a um acirramento, estavam tratando o fórum como questão ideológica. Hoje, não só a partir da nova composição, mas da sistemática de atuação do fórum, queremos que ele faça seu verdadeiro papel: discutir os temas nevrálgicos da educação, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e a política de formação de professores”, enfatizou.

Também será a partir dessa reunião que as entidades que precisem formalizar a indicação de seus representantes poderão fazê-lo junto ao coordenador que será eleito na ocasião. Não é necessário, contudo, a aprovação do colegiado para garantir a sua participação no fórum. Porém, no caso das indicações de suplentes de entidades como o Todos pela Educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) é necessária a aprovação prévia dos indicados pelo colegiado.

Mudanças – Em abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, tanto na realização da Conferência Nacional de Educação 2018 (Conae) quanto na composição do FNE.

Sobre a data de realização da Conae, a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016 que determinava que a conferência fosse realizada no primeiro semestre de 2018. O novo calendário criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional.

O MEC, então, decidiu ampliar o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados façam suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.

Composição – A outra mudança é na portaria 1.033, de 9 de dezembro de 2014, que alterou a composição do FNE, durante a gestão anterior. Naquele ano foram incorporadas representações de segmentos que já estavam representados, criando uma sobreposição, ampliando o número de votos nas decisões do Fórum e fortalecendo o viés político-partidário. 

A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora, como, por exemplo, o FNDE, de modo a reforçar o papel do colegiado como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Compõem o fórum as seguintes entidades:

- Secretaria Executiva Adjunta (SEA/MEC);

- Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC);

- Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC);

- Secretaria de Articulação de Ensino (Sase/MEC);

- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC);

- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC);

- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC);

- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

- Conselho Nacional de Educação (CNE);

- Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CEC-SF);

-  Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC-CD);

- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);

- Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);

- Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);

- Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc);

- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);

- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

- Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE);

- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);

- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

- União Nacional dos Estudantes (UNE);

- Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa);

- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

- Confederação Nacional da Indústria (CNI);

- Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais;

- Centro de Estudos das Relações de Trabalho (CEERT);

- Todos pela Educação (TPE);

- Fundação Carlos Chagas (FCC);

- Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa);

- União Geral dos Trabalhadores (UGT);

- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);

- Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf);

- Serviço Social da Indústria (Sesi);

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Acesse a Portariaque define a nova composição do Fórum Nacional de Educação

Assessoria de Comunicação Social 

Fortaleza, capital do Ceará, vai sediar o último seminário regional com o objetivo de construir uma política nacional de educação prisional nos estados. O evento, nos próximos dias 8 e 9, é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria Estadual de Educação e de Administração Penitenciária. O encontro será no Centro de Treinamento de Professores Antônio Albuquerque, à Rua Adolfo Moreira de Carvalho, e encerra a primeira fase das discussões para a implantação das diretrizes nacionais de uma política de educação de jovens e adultos (EJA), nos presídios.

A iniciativa é de grande importância. Segundo o Ministério da Justiça, 70% da população carcerária não tem o ensino fundamental completo e só 18% dos presos fazem atividades educacionais. Os seminários regionais envolveram as áreas de educação e justiça de 14 estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, com a participação de diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, além de representantes dos fóruns de EJA dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional.

Os seminários ocorreram nos seis estados que fizeram convênios com o MEC e o Ministério da Justiça em 2005: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O resultado dos trabalhos dos encontros será compilado em um encontro nacional sobre educação no sistema penitenciário marcado para Brasília, de 10 a 14 de julho. "São informações importantes que vão formar as diretrizes nacionais para uma política de EJA nos presídios", explica Carlos Teixeira, da Coordenação Pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Formação - A segunda etapa do curso de Formação de Educadores e Agentes também será em Fortaleza, nos próximos dias 10 e 11. O MEC participa como convidado na mesa que discute o tema Uma Prática Pedagógica Reflexiva e Comprometida com a Inclusão Social e o bem Público. No Rio Grande do Sul, o curso de formação está programado para ocorrer nos dias 1º e 2 de junho, e no Rio de Janeiro, em 27 de outubro.

Segundo o Ministério da Justiça, de 1992 para 2004, a população carcerária no Brasil subiu de 114 mil para 300 mil pessoas. Teixeira ressalta que a faixa etária dos presos é de 18 e 30 anos. O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de presos estudando. São 5.661 presidiários: 1.216 estão em 51 turmas de alfabetização e 4.445 em turmas de EJA em presídios dos municípios de Fortaleza, Aquiraz e Itaiti.

Segundo pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do Distrito Federal em 2005 era de 7.299 pessoas. Em 2004, o total era de 6.975. O total de presos do estado de Goiás, em 2005, era de 9.802 contra 7.782, do ano anterior.

Sonia Jacinto

O Ministério da Educação vem realizando uma série de seminários para discutir com os estados a implantação da educação profissional técnica integrada ao ensino médio. As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) iniciaram os encontros em Pernambuco, em maio de 2005. Os próximos serão realizados nos dias 20, em Natal (RN), e 25 e 26 deste mês, em São Luís (MA).

Para os consultores do MEC, o ponto central da discussão é a vinculação da educação profissional e tecnológica com a educação básica. Sem isso, ela correria o risco de se tornar um treinamento em benefício exclusivo do mercado, acreditam. O evento também debate temas como a concepção de um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de planos para implantar a modalidade de maneira articulada com os projetos regionais de desenvolvimento. A intenção do ministério é preparar os alunos para colaborarem com o desenvolvimento econômico dos estados e do país. Os interessados vão receber apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica.

Participam dos seminários representantes do MEC e das secretarias estaduais de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente. Os eventos contam, ainda, com participantes do Sistema S (Senai, Senac, Senat, Senar e Sebrae) e de organizações não-governamentais.

Integração – Segundo o Censo Escolar de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), há no Brasil 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A meta é possibilitar a formação profissional desses estudantes. A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida, segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.

Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada para 3 mil a 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos, a menos que seja oferecido em período integral. Um curso normal tem, atualmente, 2,4 mil horas. Na forma articulada, esses cursos podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Esta modalidade pode ser cursada em qualquer instituição de ensino.

Histórico – O ensino médio integrado ao técnico existiu no Brasil desde 1909, com a criação das 19 escolas de aprendizes artífices pelo presidente Nilo Peçanha. O Decreto nº 2.208, de 1997, que extinguiu essa possibilidade, admitia somente a forma articulada, com cursos oferecidos separadamente nas instituições. Essa determinação contrariava a então recém-criada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A LDB passou a prever a nova modalidade de ensino no artigo 36, ao afirmar que “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. (Assessorias de Imprensa da Setec e SEB)

A partir desta quarta-feira, 10, até a próxima sexta-feira, 12, será realizada, em Scarborough, Trinidad e Tobago, a reunião da Rede Latino-Americana de Portais Educacionais (Relpe), da qual participa o representante do MEC, professor Jean Marc Mutzig, diretor de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O objetivo do encontro é fazer um balanço da situação atual da rede e a apresentação de uma doação já aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Mutzig, a expectativa é de que o Brasil tenha acesso a esse recurso, “para nos ajudar na montagem de nosso portal”. Ele informa que a reunião não é deliberativa, mas espera trazer uma sinalização positiva.

O encontro ocorre paralelamente à 4ª Reunião de Ministros da Educação promovida pela OEA, da qual participa o ministro Fernando Haddad, apresentando o tema Educação de Qualidade e os Fatores que Influenciam a Qualidade. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) da Bahia, Santa Catarina, São Paulo e Paraná e a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Muzambinho, em Minas Gerais, estão autorizados a fazer concursos públicos para contratar, ao todo, 140 professores da educação básica e 100 servidores técnico-administrativos. Os concursos podem ser feitos em 2006, mas as contratações serão a partir de 2 de janeiro de 2007.

A Portaria nº 1.000/2006, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, distribui as vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 27 de abril. As 240 vagas se destinam a quatro Cefets e à EAF de Muzambinho que vão integrar, a partir do segundo semestre de 2006, as unidades descentralizadas provenientes do segmento comunitário do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Os Cefets que receberam maior número de vagas, 69, são de São Paulo e do Paraná.

Distribuição – Os Cefets da Bahia e de Santa Catarina e a EAF de Muzambinho receberam 34 vagas cada, das quais 20 para professores e 14 para técnicos administrativos. Já os Cefets de São Paulo e do Paraná, receberam 69 vagas cada, sendo 40 para professores e 19 para servidores. A Portaria nº 1.000/2006 está no Diário Oficial da União de 10 de maio, seção 1, página 31.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 24, a classificação final dos cursos de licenciatura para professores da rede pública de ensino. Os cursos são de formação inicial para professores do ensino médio e das séries finais do ensino fundamental, que não têm formação exigida por lei.

A lista traz a classificação dos projetos por disciplina e as instituições de ensino superior que participarão do programa Pró-Licenciatura, do MEC. A Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada em conjunto pelas secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC).

“O próximo passo é a adesão dos estados e municípios ao programa, para que os professores desses sistemas de ensino possam participar”, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes. Os cursos serão oferecidos na modalidade a distância. Estão previstas atividades presenciais, como avaliação, práticas em laboratórios de ensino e estágio docente. A duração dos cursos será equivalente aos presenciais.

Bolsas– Os professores que participarem do curso receberão uma bolsa de estudo de até R$100,00 por mês, durante o período efetivo de aula. As bolsas são autorizadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, proposta pelo governo federal.

As instituições serão convocadas pelo MEC/FNDE para análise da adequação financeira do projeto e dos respectivos planos de trabalho. Mais informações sobre o programa na página eletrônica da SEB.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

Os jurados do 1° Concurso Literatura para Todos anunciaram a indicação dos premiados. As obras indicadas surpreenderam com a qualidade literária e a adequação dos textos ao público de novos leitores. Foram 2.095 obras recebidas, das quais foram selecionados por categoria contos e novelas, crônicas, poesias, biografias, tradição oral e teatro. Foram feitas duas indicações de menções honrosas para a categoria poesias e contos, além da recomendação de uma obra para o programa de formação de alfabetizadores e professoras de educação de jovens e adultos (EJA).

A comissão julgadora é formada pelos escritores, professores e pesquisadores do tema Antônio Torres, Heloisa Jahn, Jane Paiva, Lígia Cademartori, Magda Soares, Marcelino Freire, Milton Hatoum, Moacyr Scliar e Rubens Figueiredo. Cada um dos premiados receberá R$ 10 mil, além da impressão e distribuição dos 300 mil exemplares do seu livro para as turmas do programa Brasil Alfabetizado. A homologação do resultado será feita no dia 2 de junho pelo Diário Oficial da União.

O processo de seleção das obras foi árduo. A comissão foi unânime em considerar a seriedade e o profissionalismo com que o ministério conduziu o concurso. “Nunca houve na minha vida um grupo de jurados com tanto debate, todas as decisões eram tomadas em grupo”, comprova Antônio Torres, escritor baiano premiado pela Academia Brasileira de Letras. O tema longamente debatido foi a caracterização do perfil dos neoleitores do Brasil. “A criação deste nicho de mercado é inédita no país, ainda temos que entender quais são as exigências deste público, praticamente ignorado pelas editoras comerciais até agora”, complementa o secretário de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

“Está se colocando ao alcance deste público textos literários que mostram o espírito jovem deste país numa linguagem atual, acessível a todos e refletindo as condições culturais brasileiras”, pontua o escritor Moacir Scliar, com seus 74 livros no currículo. Os textos devem servir como motivação para a continuação da leitura por parte dos recém-alfabetizados, enfrentando assim um sério problema no processo educativo de jovens e adultos: a taxa de retorno ao analfabetismo chega a 60% depois de quatro anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Os membros da comissão julgadora ficaram surpresos com os temas abordados pelos concorrentes e com a qualidade de muitas das obras enviadas. “No imaginário deste autor que mandou os textos, teve uma divisão entre o urbano e o rural, reflexo do Brasil atual. O rural ainda muito arcaico, como se estivéssemos lendo José Lins do Rego, e no urbano aparece a dificuldade em fazer escolhas, impasse social, desemprego, tudo com uma ampla complexidade de sentimentos”, analisa Antônio Torres. A grande dificuldade foi escolher apenas um livro de cada categoria. “Temos mais 70 obras com uma excelente qualidade, apenas esperando a iniciativa das editoras comerciais para serem publicadas”, ressalta Ricardo Henriques. Veja os premiados e suas obras.

Gustavo Vieira

Os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) que receberam bolsas de estudo no valor de 50% da mensalidade poderão ganhar um reforço das secretarias estaduais de educação. Uma parceria firmada nesta terça-feira, 1º, entre o Ministério da Educação e oito estados prevê a concessão de bolsas complementares de 25%.

O protocolo de intenções foi assinado pelo MEC com Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande do Norte. Dados do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior indicam que nestes oito estados existem 4.597 alunos com meia-bolsa do ProUni. O protocolo, que tem duração de 12 meses, prevê a oferta de bolsas também aos estudantes que ingressarão no ProUni nos futuros processos seletivos.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os alunos que receberão bolsas complementares dos estados darão uma contrapartida em atividades de monitoria, auxílio em programas de alfabetização e em atividades do programa Escola Aberta. “O aluno vai reforçar os recursos humanos do estado atuando para melhorar a educação básica. É um movimento virtuoso, em que cada elemento do ciclo reforça o anterior.”

O secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves, disse que essa é uma nova oportunidade que se oferece para os jovens de baixa renda concluírem a graduação. Ele lembrou que em Pernambuco, a cada ano, 80 mil jovens concluem o ensino médio, dos quais 60 mil são da escola pública. Desse conjunto, explicou, apenas 12 mil ingressam nas universidades públicas. “Com o ProUni, o jovem pobre tem oportunidade de fazer graduação.”

Protocolo – A parceria do MEC com os estados prevê uma divisão de responsabilidades. Cabe ao ministério encaminhar, no prazo de dez dias, às secretarias a lista completa dos bolsistas parciais do ProUni, incluindo nomes, endereços, cursos e instituições onde estão matriculados; e informar a situação e o desempenho escolar de cada bolsista. Será tarefa da secretaria estadual de educação, dentro de sua capacidade orçamentária, selecionar os bolsistas; fornecer a bolsa adicional no valor mínimo de 25% da mensalidade; oferecer programas de monitoria, extensão, supervisão escolar para o desenvolvimento de atividades do aluno beneficiado; e informar ao MEC os bolsistas contemplados.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina nesta quarta-feira, 21, um acordo de cooperação com presidente do Conselho da Intel Semicondutores do Brasil, Craig Barret. O acordo prevê a capacitação de professores, inclusão digital, desenvolvimento de conteúdo e continuidade do projeto de conexão à internet via tecnologia WiMax, na cidade de Ouro Preto (MG). A cerimônia de assinatura será realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação. (Assessoria de Comunicação do MEC)

Oficinas, produção de material gráfico, cruzamento de dados fazem parte das sugestões tiradas nesta quinta-feira, 9, na reunião do Ministério da Educação com mais de 20 entidades, instituições e organismos internacionais que defendem os direitos da criança e do adolescente. As ações visam resgatar estudantes do programa Bolsa-Família que, entre agosto e setembro de 2005, não alcançaram o índice mínimo de 85% da freqüência escolar por motivos relacionados à violência.

O MEC e as entidades parceiras vão realizar duas oficinas. Uma com os conselhos de direitos humanos estaduais e das capitais para apresentar os dados e discutir iniciativas para a redução das causas de ausência e da baixa freqüência escolar; outra será com o Ministério Público para aprimorar os mecanismos de informação e controle da freqüência.

Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com a Associação Brasileira do Ministério Público (ABMP) e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vão produzir uma cartilha. Este material vai orientar os diretores de escolas e secretários municipais de educação sobre a importância de informar corretamente os motivos da falta à escola e incentivar o registro dos casos identificados junto às autoridades responsáveis.

Outras ações – Também ficou decidido na reunião uma parceria com a Pastoral da Criança para o cruzamento de informações e ações junto às comunidades escolares; reunião do MEC e MDS com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); estudo da proposta da ABMP sobre a inclusão de disciplinas sobre o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e encaminhamento sistemático dos registros da freqüência escolar do programa Bolsa-Família ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Repórter: Ionice Lorenzoni