Educação

A troca de experiências entre países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) será estimulada durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizada de 5 a 8 de novembro, em Brasília. Serão realizados dois painéis com representantes de cada país-membro para promover o intercâmbio de programas e iniciativas voltados para o desenvolvimento do ensino tecnológico.

Segundo a técnica de planejamento educacional Marcia Moreschi, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a idéia é trocar experiências entre os países com realidades similares. “No Mercosul, por exemplo, os países estão construindo ou reestruturando seu modelo de educação tecnológica. A conferência pode ajudar nesse processo ao apresentar iniciativas diferentes”, explicou.

Cooperação — Depois dos debates, serão identificados os eixos comuns entre os países para estabelecer um projeto de cooperação futuro voltado para o ensino profissional.

Participam dos painéis, que serão realizados nos dias 7 e 8, às 9h, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, representantes da Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile, Uruguai e Venezuela, que integram o Mercosul, e de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que fazem parte da CPLP.

Flavia Nery

Alunos que cursam os estudos básicos e médios em paises do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile – poderão se matricular em séries equivalentes em qualquer desses países sem prejuízo da continuidade dos estudos.

A equivalência pode ser promovida com base numa tabela prevista no protocolo de integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico entre os países que compõem o bloco. Os estados membros são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Bolívia e Chile são associados.

“O efeito concreto é que, se um aluno brasileiro vai com sua família para a Argentina, ele entra no sistema educacional argentino no mesmo nível em que estava aqui no Brasil”, explica a sub-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Auriana Diniz. “Da mesma forma, o argentino que vier ao Brasil também vai continuar seus estudos normalmente, preservadas as peculiaridades de cada sistema educacional.” Segundo Auriana, o acordo permite que o aluno não sofra nenhum prejuízo com a transição. “A sua vida escolar continuará normalmente e isso facilitará a mobilidade dentro do bloco”, completa.

O protocolo é resultado de um acordo de 2002, mas só foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro este ano, pelo Decreto nº 6.729, de 12 de janeiro. “A tabela de equivalência já era usada pelas escolas para não prejudicar os alunos, mas o decreto ratifica a norma internacional”, explica Auriana.

De acordo com ela, a promulgação do protocolo pelo presidente da República representa um ganho em termos de cooperação com os demais países do Mercosul que já haviam ratificado o acordo em seus territórios nacionais. A assessora técnica Luciana Leão ressalta que o atraso em incorporar a norma no país se deu porque o Brasil foi o último a adotar o ensino fundamental de nove anos. “Já houve casos de os alunos brasileiros perderem o ano (num dos países do bloco) por falta dessa equivalência e hoje isso não acontece mais”, afirma.

Os conteúdos dos sistemas de educação de nível fundamental e médio dos seis países não é comum. Cada um guarda suas particularidades. “A equivalência se dá pelo número de anos estudados e pelas séries cursadas”, esclarece Luciana. A fim de harmonizar o aprendizado nessas etapas, o protocolo prevê a incorporação de conteúdos curriculares mínimos de história e geografia.

Segundo Luciana, já houve quatro seminários bienais sobre o ensino dessas disciplinas. O último em 2004. “São questões particulares porque cada país tem uma ótica política, social, etc, mas os grupos de discussão se reuniram para tentar dar um rumo mais comum para essas disciplinas. A idéia é que os seminários sejam retomados para que, no futuro próximo, haja compatibilidade maior entre esses conteúdos.”

Ensino da língua portuguesa – O Congresso Nacional argentino aprovou em 17 de dezembro de 2008 a Lei nº 26.468, que determina a oferta do português como língua estrangeira em todas as escolas do país. A oferta deve ser obrigatória em todas as escolas secundárias e, a partir do nível primário, no caso de instituições fronteiriças com o Brasil. Já o ensino do espanhol deverá ser oferecido nas escolas públicas e particulares brasileiras em função da Lei n° 11.161/05. As escolas têm até 2010 para adaptar seus currículos à determinação. A lei obriga o oferecimento do idioma pelas instituições de ensino como disciplina optativa para jovens do ensino médio de escolas públicas e privadas. É facultativa a inclusão da matéria nos currículos dos quatro últimos anos do ensino fundamental, a partir da 5ª série (6º ano). 

Maria Clara Machado

Decreto nº 6.729, de 12 de janeiro de 2009, e tabela de equivalências.

Ouça as entrevistas de Auriana Diniz e Luciana Leão.

Os principais problemas educacionais de Brasil e África do Sul e as políticas públicas para contorná-los foram destaque da abertura do II Simpósio e Fórum Público em Educação, Igualdade e Justiça Social. O debate ocorreu nesta terça-feira, 22, no auditório do Senado Federal, em Brasília.

A proposta do seminário é a troca de experiências entre representantes de países com problemas semelhantes, como África do Sul, Brasil e Índia, com o apoio e a participação do Reino Unido, de forma a melhorar a educação de todos.

A ministra da educação da África do Sul, Naledi Grace Mandisa Pandor, relatou que, desde 1994, com o fim do regime de segregação racial, o país vive um intenso período de reformas. Porém, para ela, as profundas desigualdades, não apenas raciais, mas culturais, de classe social e de gênero, ainda persistem. “Muitas escolas tendem a promover a assimilação das crianças e não a dessegregação”, disse. Para Grace, o maior desafio educacional da África do Sul é assegurar educação básica de qualidade para todos, inclusive adultos.

No caso do Brasil, o ministro Fernando Haddad lembrou que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à União equalizar as oportunidades educacionais. Haddad relatou as políticas adotadas pelo Ministério da Educação nesse sentido e destacou o sistema nacional de avaliação, que permite traçar um perfil de cada escola, rede e do quadro nacional ao avaliar as condições de aprendizagem de todas as 40 mil escolas urbanas do país.

O ministro ressaltou ainda o esforço do governo federal em promover uma maior articulação entre educação básica e superior. “A qualidade da educação superior depende dos egressos da educação básica e qualidade da educação básica depende da boa formação de professores na educação superior”, exemplificou.

Haddad defendeu uma combinação mais efetiva entre financiamento e gestão e afirmou que é preciso destinar pelo menos 6% do PIB do país para educação. Hoje são cerca de 4%. Para conseguir mais recursos, o ministro enfatizou a necessidade de se acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que, segundo o ministro, retira 20% dos recursos da área. Uma proposta de emenda constitucional, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), tramita no Congresso Nacional, e já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

O presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque, sugeriu que o encontro desta terça resulte num pacto internacional em prol da educação. “Não há preocupação global com a educação como há com a economia”, acredita. Para a representante do Ministério da Educação do Reino Unido, Lesley Longstone, toda criança tem potencial para ter uma vida de êxito, independente de seu histórico. “Os professores precisam acreditar nisso”, afirma.

O simpósio é realizado em parceria pelo Ministério da Educação, Instituto de Educação da Universidade de Londres (IOE), Consulado Britânico, Governo Federal e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). De quarta-feira, 23, até domingo, 27, prosseguirá no Mato Grosso do Sul. A primeira edição ocorreu em Londres, em 2006.

Maria Clara Machado

*Republicada com correção de informação

Os ministros da Educação dos países-membros da comunidade ibero-americana se reuniram em Valparaíso, no Chile, nesta segunda e terça-feira, 23 e 24, para definir as diretrizes da 17ª Conferência Ibero-Americana. A conferência será realizada entre os dias 8 e 10 de novembro, naquele país.

Em 2006, na 16ª Conferência, ficou definido que 2007 seria o Ano Ibero-Americano da Alfabetização. O encontro decidiu, também, o desenvolvimento do Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Educação Básica de Pessoas Jovens e Adultas 2007—2015. As medidas fazem parte de uma iniciativa estratégica comum, construída a partir da coordenação e da soma de esforços e de experiências, materializadas com políticas educativas nacionais de cada país.

O plano tem o objetivo de universalizar a alfabetização na região, bem como oferecer aos alunos da educação de jovens e adultos o complemento da escolarização básica e a possibilidade de continuidade educativa até a finalização deste nível.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, que representou o ministro Fernando Haddad no evento, destacou que o cumprimento das metas é um dever nos países da comunidade, pois a alfabetização é um dos eixos prioritários da política educacional do Brasil.

Bielschowsky ressaltou a importância da reunião para impulsionar a educação nos países. “É uma grande oportunidade para que representantes dos ministérios da Educação dos países ibero-americanos possam definir as diretrizes da universalização da alfabetização, trabalhando em prol da melhoria da educação, não só no Brasil, mas nos demais países”, explicou o secretário.

Cooperação — A Conferência Ibero-Americana, que reúne anualmente representantes de estados e governo, visa impulsionar a cooperação, coordenação e solidariedade regionais e traz, este ano, o tema coesão social e políticas sociais para conseguir sociedades mais inclusivas na Ibero-América. A comunidade de nações é composta pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Imprensa da Seed

Manutenção das crianças e jovens na escola, foco na família e participação em programas de saúde constituem pontos comuns dos programas de transferência de renda para o combate à pobreza em países como o Brasil, Chile, Colômbia e México. Já os desafios comuns são como associar políticas universais com foco, como identificar as famílias mais pobres, como cadastrá-las e a definição de critérios de transparência para os programas.

Esses itens formam um painel da realidade latino-americana discutida durante no seminário Inclusão Educacional: transferência condicionada de renda e conversão da dívida externa como estratégias para o desenvolvimento social. O evento, encerrado nesta quarta-feira, 17, em Brasília, é uma realização dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA). A exposição de cada programa coloca o Brasil em destaque quanto ao número de famílias atendidas, 11 milhões; no México, 5 milhões; na Colômbia, 346 mil; e no Chile, 225 mil.

México – Com 52 milhões de pobres, dos quais 30 milhões vivem na extrema pobreza, o México criou em 1997 o Programa Oportunidades, que começou atendendo 300 mil famílias e hoje atinge cinco milhões. O Oportunidades já unificou todos os programas de assistência social, mantém um coordenação intragovernamental e faz repasse direto dos recursos às mães. O percentual de mulheres que recebem o benefício é de 99,8%. O programa faz exigências à família: manutenção das crianças na escola; consultas preventivas para toda a família; uma vez por mês as mães são obrigadas a freqüentar aulas sobre higiene, saúde e alimentação. A bolsa familiar mensal está na faixa de US$ 45.

Colômbia – Denominado Famílias em Ação, o programa colombiano atende 346 mil famílias com filhos até 18 anos em municípios com menos de 100 mil habitantes. As famílias recebem subsídio escolar na forma de bolsa de estudos e cesta básica. O pagamento está condicionado à manutenção das crianças e jovens até 18 anos na escola, ao controle do crescimento e do desenvolvimento das crianças com até sete anos.

Chile – O sistema de proteção social do país para atender às famílias mais pobres se chama Chile Solidário. Hoje, 225 mil famílias são atendidas, das quais 15 mil têm idosos com mais de 65 anos. O Chile Solidário se estrutura em duas partes: um programa ponte que acompanha a família durante 24 meses, período em que o grupo familiar recebe uma bolsa e é assessorado na construção de um caminho de superação da pobreza; na segunda parte, com duração de três anos, as famílias recebem um bônus mensal. O Chile Solidário também oferece uma pensão aos pobres maiores de 65 anos e aos inválidos.

Dívida externa – Participaram do seminário autoridades da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e representantes dos governos da Argentina, Chile, Colômbia, México, Nicarágua e Espanha. Durante dois dias, o seminário apresentou 16 temas para debate. Na terça-feira, 16, o evento concentrou as discussões na pauta da troca da dívida externa por educação, onde se destacam: o Pacto Ibero-Americano pela Educação e a Conversão da Dívida; Educação e Dívida Externa: possibilidades e limitações; participação da sociedade civil nos processos de conversão da dívida externa; e o programa argentino de conversão da dívida em educação. Na quarta-feira, 17, as mesas de trabalho aprofundaram o debate sobre o programa Bolsa-Família, do MDS, catalisador das políticas públicas de distribuição de renda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse dia, os participantes ouviram as experiências desenvolvidas pelo Chile, Colômbia e México.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Timor Leste e Região Administrativa de Macau participam, até o próximo dia 20, em Pequim, do Seminário de Comunicação Social dos Países de Língua Portuguesa. O encontro é um marco nas relações comerciais e culturais entre a República Popular da China e os países de língua portuguesa. O objetivo é fortalecer os laços de amizade entre o país de maior população do mundo e a comunidade lusófona, que reconhece a necessidade de ampliação de parcerias significativas para todas as nações que lutam pela redução das desigualdades sociais e econômicas.

Na cerimônia de abertura, o coordenador do programa Rádio Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Mathias Gonzalez, ressaltou que a tecnologia pode trazer melhorias sociais por meio do uso dos diferentes meios de comunicação. O Ministério da Educação deu destaque ao rádio por seu potencial transformador da sociedade. “Destaco a mídia radiofônica como uma das mais importantes, especialmente para os indivíduos que não tiveram a chance de uma educação básica nos moldes tradicionais”, afirmou Gonzalez. “Os resultados do uso do rádio na educação demonstram uma significativa redução das desigualdades sociais e a melhoria da capacidade intelectual dos indivíduos.”

O programa Rádio Escola desenvolve ações que utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de comunidades escolares e o treinamento de grupos profissionais. Para Gonzalez, o potencial do rádio ainda não foi totalmente explorado. “Estamos vendo o surgimento do rádio digital como ampliação do potencial desse instrumento. Os telefones móveis passam a ter a capacidade de receber sinais de rádio analógicos e digitais, o que torna possível, em breve, a recepção desses sinais via satélite”, exemplificou.

A TV digital, com sua possibilidade de personalizar a relação das estações de transmissão com os usuários, também foi citada como exemplo do quanto está por vir em matéria de tecnologia. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Brasil e outros seis países de língua portuguesa devem firmar  acordos para estabelecer ações que diminuam o analfabetismo e fortaleçam a educação de jovens e adultos (EJA). Esta foi uma das conclusões do primeiro dia de discussões da Oficina para a Cooperação Sul-Sul; Educação de Jovens e Adultos nos Países de Língua Portuguesa, nesta segunda-feira, dia 14, no Naum Plaza Hotel, em Brasília. Participam do encontro representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Consolidar cooperações técnicas já existentes e constituir uma rede de parcerias entre os países, com  uma agenda de ações conjuntas estão entre os objetivos da oficina, uma iniciativa do Ministério da Educação, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

“A idéia é fazer um plano de cooperação multilateral, não bilateral”, afirmou Timothy Ireland,  diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O Brasil, segundo Ireland, já tem parceria com Moçambique para alfabetizar jovens e adultos. Este ano, serão formados gestores e formadores naquele país, em quatro oficinas. A idéia agora, porém, é substituir a cooperação individual pela soma de esforços para saber o que cada país pode oferecer ao grupo das nações lusófonas.

“É necessário construir políticas para trazer os adultos jovens de volta à escola”, afirmou o secretário-executivo-adjunto do MEC, André Luiz de Figueiredo Lázaro.  Ele lembrou que o Brasil ainda tem 60 milhões de pessoas que não completaram o ensino fundamental e que metade delas nem sequer concluiu a quarta série. “Temos ainda 14 milhões de analfabetos absolutos”, disse Lázaro.

Ajuda — Na opinião do chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, apesar de o Brasil ter esses números na educação, pode ajudar a diminuir o analfabetismo nas nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São fatores de sucesso nessa perspectiva, segundo Candeas, o peso democrático da alfabetização no Brasil, a engenharia institucional — o diálogo do MEC com várias estatais e a sociedade civil — , a avaliação da qualidade e a visão sistêmica das ações educacionais. “A educação  de jovens e adultos parte de um projeto de desenvolvimento nacional de educação continuada.”, afirmou.

O assessor especial da Unesco para a educação, Célio da Cunha, destacou que o fato de  o português ser falado entre os países que participam da oficina favorece a formação dos professores e de estratégias para as comunidades de aprendizagem. Ele Lembrou que é preciso estabelecer novo patamar do conhecimento que não se esgote em projetos.  “É importante termos políticas de cooperação entre nações de língua portuguesa que assegurem a continuidade das ações”, disse.

Índices — Os países africanos que participam da oficina apresentam altas taxas de analfabetismo. De acordo com Alberto Sobrinho, representante de Angola, 60% dos angolanos maiores de 15 anos de idade ainda são analfabetos, numa população total de 15 milhões de habitantes. “Enfrentamos uma guerra de 30 anos, que só acabou há três anos”, lembrou.

Os participantes da oficina entendem que as universidades podem dar sua contribuição para diminuir o analfabetismo e avançar na educação de jovens e adultos nos países da CPLP. Daí a importância da participação do Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai). “Representamos 153 universidades e queremos criar parcerias, otimizar ações e compartilhar boas práticas de educação com países em desenvolvimento”, disse Luciane Stallivieri, presidente do fórum.

A oficina será realizada até quinta-feira, dia 17. Serão abordados temas como financiamento, formação e condições de trabalho do alfabetizador, material de ensino e incentivo à leitura, estatísticas, monitoramento, avaliação e formação profissional.

Na quarta-feira, 16, às 17h15, será lançado o Relatório Conciso de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco. Na quinta, às 8h30, os participantes conhecerão a experiência em alfabetização do Centro de Educação Paulo Freire, de Ceilândia, Distrito Federal.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9382 e 2104-9401.

Repórter: Susan Faria

A série Programa de palavra, apresentada pelo professor Sérgio Nogueira Duarte, que esclarece dúvidas sobre a língua portuguesa, é o destaque da faixa de ensino médio nesta quinta-feira, 15, na TV Escola. Desta vez, são cinco produções: Se eu souber; Estacionamento gratuito; Pernóstico; Tradução; e Espinha de peixe, exibidas em seqüência, às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

No Salto para o futuro, tem continuidade a série Educação e o mundo do trabalho, com dois programas: às 11h, reapresentado às 15h, Educação e trabalho na perspectiva da economia solidária; às 19h, EJA integrada com qualificação profissional. As produções tratam, entre outros assuntos, da concepção de desenvolvimento para o país, das relações de trabalho e do papel da educação nesses processos.

O jovem no ensino médio é o programa da sessão Fazendo escola, a ser exibido às 12h, 16h, 20h e 23h. Uma troca de correspondência entre uma escola de Pernambuco e outra do Rio de Janeiro motiva a mostra das atividades realizadas pelos estudantes dessas duas realidades brasileiras, além de conduzir a discussão sobre o protagonismo juvenil.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Educação a Distância: Cada Vez Mais Perto, Cada Vez Mais Pessoal é o título da palestra que o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, vai proferir na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, dia 20 de agosto, às 10h, no Salão Imembuí, prédio da administração central do campus.

A educação como direito de todos e a base para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil será a introdução da palestra, que pretende abordar a educação a distância como ferramenta estratégica para a democratização do conhecimento e melhoria da qualidade do ensino no país.

Segundo Ronaldo Mota, hoje está disponível a professores e alunos uma vasta quantidade de informações, textos, vídeos, imagens, sons, entre outros recursos, de forma a enriquecer o processo de ensino-aprendizado. “O MEC, por meio da Seed (Secretaria de Educação a Distância), trabalha para ampliar e adequar a utilização das novas tecnologias ao processo educacional, em especial na formação inicial e continuada de professores”, afirma. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O 15º Seminário Nacional de Ensino da Medicina Veterinária, que ocorre até sexta-feira, 10, no Bristol Hotel, em Goiânia (GO) tem, entre suas atividades previstas, uma palestra sobre reforma universitária.

A palestra será proferida pelo diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, nesta sexta-feira,10, às 14 horas. O evento é promovido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

Mário Pederneiras é, como diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, responsável pela regulação, credenciamento de instituições, autorização e reconhecimento de cursos.

Elaboração– Ele participa, desde o início, dos trabalhos de elaboração do anteprojeto da reforma universitária. Coordenou os trabalhos da comissão criada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, para sugerir parâmetros para a análise dos pedidos de autorização dos cursos de Direito.

O Bristol Hotel fica na Avenida República do Líbano, 2526, Setor Oeste, Goiânia (GO). (Assessoria de Imprensa da SESu)

Mais de 900 alunos da escola estadual de educação básica Dom Alano, de Palmas, Tocantins, receberam nesta sexta-feira, dia 31, computadores portáteis (laptops) do projeto Um Computador por Aluno (UCA). Resultado de parceria entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins, o projeto visa a promover a inclusão digital na escola e ajudar no aprendizado dos alunos.

A escola de Palmas foi uma das cinco escolhidas, em todo território nacional, para desenvolver o projeto-piloto. A Dom Alano recebeu 400 computadores portáteis, que serão usados por alunos e professores dos três turnos. O projeto-piloto tem ainda escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Em Tocantins, são parceiros do UCA, a Intel do Brasil, a Metasys Tecnologia, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Positivo Informática, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a Brite Tecnologia, a Brasil Telecom e a RFS do Brasil Telecomunicações.

No desenvolvimento do projeto, o Ministério da Educação vai avaliar a potencialidade pedagógica do computador na sala de aula, as condições de uso, a interatividade entre os alunos, a segurança dos aparelhos na escola e a capacitação de professores. O MEC vai distribuir 1.640 computadores, doados pelos fabricantes. Três modelos de equipamento fazem parte do projeto-piloto, mas cada escola receberá computadores do tipo Classmate, da Intel, XO, da OLPC, ou Mobilis, da Encore. A previsão é de que o projeto seja concluído no fim deste ano.

Assessoria de Imprensa da Seed

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou nesta terça-feira, 29, em audiência na Câmara dos Deputados, a liberação de R$ 200 milhões para inclusão de creches no novo Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tramita no Congresso Nacional. Com este aumento no aporte do governo federal ao fundo, o ministro prevê que o valor médio por aluno será de R$ 1.176,00 ao final de 14 anos.

“Nossa previsão e nossas contas mostram que, com a inclusão das creches, o investimento por aluno no primeiro ano do Fundeb será de R$ 766,00 e ao final de 14 anos aumentará para R$ 1.176,00”, esclareceu Palocci.

O valor de R$ 200 milhões tinha sido decidido em reunião entre a equipe do Ministério da Fazenda e parlamentares da Comissão Especial do Fundeb, na segunda-feira, 28. Com o acréscimo, o valor total de investimento da União no fundo será de R$ 4,5 bilhões anuais a partir do quarto ano, somando R$ 12,9 bilhões ao longo dos quatro primeiros anos, de forma progressiva: R$ 1,95 bilhão no primeiro ano, R$ 2,8 bilhões no segundo e R$ 3,65 bilhões no terceiro.

Apesar dos questionamentos quanto ao valor destinado às creches, levantados por deputados de oposição ao governo, o presidente da comissão, Severiano Alves (PDT-BA), acredita que a decisão da Fazenda foi um grande passo. “Hoje, no Brasil, são dez milhões de crianças fora da creche e o setor público só oferece vaga para 10% deste universo. Com a entrada dos R$ 200 milhões, vamos poder oferecer no primeiro ano do Fundeb 20% das matrículas, até chegar a 50% no quarto ano. Estamos atendendo ao Plano Nacional de Educação” afirmou Severiano (na foto, ao lado de Palocci).

Piso salarial – O relatório da Comissão Especial do Fundeb, apresentado após a audiência, prevê um piso salarial nacional para os professores. O valor do salário será definido por lei complementar. O ministro Palocci deixou claro que o tema é de competência da área educacional e fez um alerta aos parlamentares. “A questão da inclusão do piso salarial pode levar estados e prefeituras mais pobres a terem de complementar com recursos para além do Fundeb, e eles podem não ter condições de fazer isso.”

Palocci lembrou que a proposta do novo fundo prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A declaração agradou à maioria dos deputados e também aos educadores que participaram da audiência.

O plenário ficou tomado por crianças (foto) de zero a três anos, faixa etária em que se freqüenta a creche. Foram levadas pelo movimento da Campanha Nacional pela Educação. A vice-presidente, Denise Carreira, disse que o intuito foi sensibilizar a área econômica do governo para a necessidade de incluir as creches. “Temos a expectativa de que a Fazenda garanta recursos suficientes para que nasça um Fundeb forte”, declarou.

A previsão é de que o relatório do novo fundo seja votado no plenário da Câmara no próximo dia 6.

Repórter: Sandro Santos

A biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Pantanal são temas do 1º Seminário Internacional de Meio Ambiente, promovido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O evento começa nesta quinta-feira, 30, e vai até sexta-feira, 31, no auditório do campus da Uniderp, em Campo Grande.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, fala sobre os desafios da pesquisa no Pantanal, na abertura do seminário, às 9h. A região está entre as ações prioritárias da Capes dentro do Programa Novas Fronteiras, que financia a fixação de pesquisadores e a capacitação de mestres e doutores. Além do Pantanal, o Novas Fronteiras inclui as regiões Amazônica e o Semi-Árido.

De acordo com o pró-reitor da Uniderp, Raysildo Barbosa Lobo, o seminário foi idealizado a partir da preocupação com a rápida redução da biodiversidade e a compreensão de que ela desempenha papel fundamental na sustentação da vida humana. “O evento é de caráter científico multidisciplinar, visa dar repercussão e visibilidade nas esferas nacional e internacional, além da importância para o Pantanal”, destaca.

Entre os temas em debate, está o desenvolvimento de tecnologias ambientais que permitem melhor integração entre a sociedade, a indústria e o meio ambiente. Além disso, a organização espera soluções para a preservação e conscientização ecológica da região.

Assessoria de Imprensa da Capes

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) farão a entrega na próxima quarta-feira, 9, dos prêmios de projetos de multimídia do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped) 2004. O evento, que faz parte do Acordo Brasil/Unesco, será às 17h, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília.

O prêmio consiste na seleção de materiais didáticos multimídia para uso em cursos, ou disciplinas, ministrados presencialmente ou a distância, via internet. Além dos pesquisadores premiados, participarão da cerimônia o ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário de Educação a Distância, Marcos Dantas, o diretor de Programas da Capes, José Fernandes Lima, representando o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Izabel Lima Pessoa, e o diretor do Departamento de Política de Educação a Distância da Seed, Sérgio Roberto Kieling Franco.

O Paped tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da educação a distância incentivando a pesquisa e construção de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação.

Para a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Izabel Lima Pessoa, "a premiação do Paped é importante como incentivo à pesquisa direcionada para a qualidade da educação a distância. A Capes tem grande satisfação em auxiliar no processo de fomento dessas pesquisas, pois acreditamos que elas resultarão na melhoria da educação de modo abrangente, refletindo no aumento da qualidade em todos os processos, níveis e modalidades da educação brasileira".

Editado desde 1997, o Paped já recebeu e avaliou 512 propostas de instituições e pesquisadores de todo o país, selecionou 140 trabalhos e investiu, aproximadamente, R$ 600 mil, como forma de apoio financeiro para as pesquisas realizadas.

Para o assessor do Departamento de Políticas em Educação a Distância da Seed, Luiz Roberto Martins, "o Paped é uma importante iniciativa de incentivo à pesquisa acadêmica no desenvolvimento de instrumentos para a educação a distância".

Os projetos de multimídia selecionados para a premiação são os seguintes: Álgebra Interativa (Ativa), de José Aires de Castro Filho (UFC); Esforços Internos em Vigas, de Ricardo Ramos Fragelli (Iesb); Neurox 2004, de Carlos Eduardo Santoro (Unicamp); R2D - Ferramenta para Auxiliar no Ensino Camada IP, de Daniele Ferreira da Silva (Centro Universitário do Sul de Minas); Ondas - uma viagem conceitual, de Romero Tavares (UFPB); Bioquímica Interativa, de Bayardo Baptista Torres (USP); Análise Estrutural, de Saulo Faria Almeida Barreto (Universidade Mogi das Cruzes); Sistema de Informação em Saúde Mental, de Dinarte Alexandre Prietto Ballester (PUC/RS); e Hércules e Jiló, de Amaralina Miranda de Souza (UnB).

Cada autor de projeto selecionado receberá a quantia de R$ 8 mil, diárias e passagens para participar da cerimônia de premiação, em Brasília. Para o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, "o Paped é uma iniciativa de grande importância porque incentiva a pesquisa e a produção de novos conhecimentos nas áreas de educação à distância e de tecnologias de informação e comunicação".

José Leitão

Foram selecionados 25 projetos para participar das duas modalidades do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped), edição 2005. A chamada um, destinada ao apoio financeiro de mestrandos e doutorandos em fase final de pesquisa, cujo tema esteja voltado para a educação a distância, selecionou 15 projetos, sendo cinco para o doutorado e dez para o mestrado. A chamada dois, destinada à premiação de materiais didático-pedagógicos para utilização na educação de nível básico ou superior, escolheu dez projetos.

Desenvolvido em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), com apoio da Unesco, o Paped tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da educação a distância, incentivando a pesquisa e a construção de novos conhecimentos. Para o coordenador-geral de Programas no País da Capes, Geová Farias, “com certeza, esses projetos contribuirão para novos indicadores, que irão servir como subsídios para a avaliação dos métodos de aprendizagem dos alunos”.

Prêmios - Os prêmios para a chamada um serão no valor de R$ 8 mil para cada vencedor do doutorado e de R$ 6 mil para cada ganhador do mestrado. Os premiados na chamada dois receberão R$ 9 mil. As inscrições para a edição 2005 do Paped foram encerradas em 19 de agosto, com a participação de 122 projetos. A primeira modalidade teve 55 propostas inscritas, sendo 13 para o doutorado e 42 para o mestrado, enquanto a segunda teve 67 concorrentes.

De acordo com a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Elci Vieira de Moura, desde sua criação, em 1997, o Paped vem contribuindo para o avanço da pesquisa e da aprendizagem em todos os níveis da educação brasileira. Veja a lista dos escolhidos.

Repórter: Fátima Schenini

Termina nesta sexta-feira, 19, o prazo de inscrições para o Programa de Apoio à Pesquisa em Educação à Distância (Paped), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O programa apóia projetos de material didático multimídia para cursos ministrados presencialmente ou a distância, via internet.

O Paped tem duas modalidades. Uma seleciona dez teses de mestrado e cinco de doutorado, em fase final, que tratem do uso de tecnologias aplicadas à educação. O auxílio é de R$ 8 mil para doutorado e R$ 6 mil para mestrado. Na segunda modalidade, concorrem projetos de material didático-pedagógico e produtos multimídia. Os trabalhos dessa modalidade serão feitos por professores de graduação e pós-graduação, que ganham R$ 9 mil.

Até o início da tarde desta quinta-feira, 18, o programa já havia recebido 66 propostas. Na visão de Dayse Benigna Bernardo, coordenadora substituta de programas especiais da Capes, o número será superior ao do ano passado. “Em 2004, foram 70 propostas. Este ano, um dia antes do encerramento do prazo, já estamos com quase isso”.

Criado há oito anos, o Paped recebeu e avaliou, até 2004, 535 propostas de instituições e pesquisadores de todo o país. Selecionou e apoiou 140 trabalhos, com investimentos de aproximadamente R$ 700 mil. O programa é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Mais informações, além do formulário de inscrição no site.

Repórter: Sonia Jacinto

As áreas de ciências humanas da pós-graduação brasileira estão realmente escrevendo livros? A questão foi debatida na 57a Reunião Anual da SBPC, em Fortaleza, nesta quarta-feira, 20, pelo diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Renato Janine Ribeiro, e pelo professor da Universidade Estadual de São Paulo, José Castilho Marques Neto.

Para Castilho, a relação do livro e da pós-graduação é umbilical. “O conhecimento acadêmico nasce da universidade, dos livros e revistas científicas”, disse. Ele explica que as revistas têm sido item da avaliação da Capes nos cursos de pós-graduação das áreas de humanidades. Já o livro é mais recente. Castilho acredita que a partir do momento que o livro tiver o seu status reconhecido, as condições serão mais adequadas e equilibradas.

Em relação ao livro digital, Castilho defende que há uma mudança no conceito do que é o livro: “O livro digital deve ser considerado um livro impresso. Na era digital, há convergência entre as mídias. A combinação dos dois pode trazer o bom ou o mau texto e temos que saber diferenciar”.

Na opinião de Janine é a avaliação que deve se moldar ao que de melhor se faz nas diferentes áreas. Ele percebe que após o término do doutorado fica cada vez mais difícil o pesquisador se dedicar exclusivamente à produção de um livro. Segundo ele, muitas vezes o doutor publica um livro, mas o mais freqüente é uma coletânea de artigos. “Um agregado de textos pode ser bom, mas não se distingue dos artigos que outras áreas publicam em periódicos – a não ser pelo fato de que tiveram uma primeira edição em coletâneas – e, a segunda, no que é uma coletânea de um só autor”, considera.

Caminhos - A Diretoria de Avaliação da Capes discute o assunto com os coordenadores de área, para encontrar caminhos. Entre as propostas estão o Quais de editoras. Cada área, a exemplo do que faz com o Quais de periódicos, avaliaria a qualidade da produção científica (em sua área) das editoras. Outra ação seria a leitura por pares, dirigida pela comissão de área. A terceira, inclusão na Coleta Capes, a partir da próxima edição, de informações do autor sobre o livro, além de informações (reunião de artigos publicados? Há elementos novos?). Neste caso, a comissão de área faria uma primeira avaliação, solicitando cópias nos casos de dúvidas.

Renato Janine acredita que vale a pena repensar o papel dos periódicos nas áreas de Humanidades. Pelos dados mais recentes no sitio do Ceifo, de 134 títulos de periódicos que constam da listagem 25 são das ciências humanas e seis das ciências sociais aplicadas – não há periódico de áreas como artes, administração, arquitetura, ciência política, demografia, direito, filosofia, geografia, lingüística, planejamento urbano, serviço social, urbanismo, e só um de economia, um de história e um de letras. “Com exceção de educação e psicologia, o desempenho das demais áreas de humanidades no SciELo é tímido”.

Repórter: Adriane Cunha

Com o intuito de estabelecer um diálogo aberto e constante com a população brasileira, o Ministério da Educação (MEC) lançará em breve o programa Papo Aberto que será veiculado tanto no portal quanto no Youtube e no Facebook do MEC. A ideia é tirar dúvidas e aprofundar sobre temas, programas e ações da pasta.

Com o slogan “Você Pergunta, o MEC Responde”, os internautas poderão interagir com as autoridades do MEC e enviar mensagens e vídeos pelas redes sociais ou pelo o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O vídeo deve ser gravado na horizontal e o áudio não deve ter interrupções ou ruídos.

Esta é mais uma forma de promover a participação de todos no debate sobre os rumos da educação brasileira. Pelo canal, será possível entender as políticas públicas na área de educação e ficar por dentro do que o MEC está fazendo pelo futuro do país.

Quem quiser participar, já pode ficar atento e se preparar! O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai ser o primeiro a responder os questionamentos. Na edição inicial do Papo Aberto, o tema será o Future-se, programa que propicia maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

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Assessoria de Comunicação Social

Os 735 municípios que pediram nos seus planos de ações articuladas (PAR) ajuda tecnológica e financeira ao Ministério da Educação para fazer correção de fluxo escolar (atender crianças que estão em séries incompatíveis com a idade) têm duas semanas, a contar desta segunda-feira, 8, para escolher os recursos pedagógicos que desejam usar.

A esses municípios, o MEC oferece três opções de objetos educacionais que foram pré-qualificados e constam do Guia de Tecnologias Educacionais do ministério: correção de fluxo escolar na aprendizagem, desenvolvida pela ONG Geempa; programa de correção de fluxo escolar, do Instituto Alfa e Beto (IAB); e programa Acelera Brasil, do Instituto Ayrton Senna (IAS). As 735 prefeituras fazem parte dos 1.242 municípios prioritários nas ações educacionais do MEC por terem apresentado baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), em 2005.

Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da educação básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), explica que ao atender os municípios que registram problemas na aprendizagem de seus alunos, o Ministério da Educação quer ajudá-los a corrigir essa distorção com o uso de tecnologias educacionais. Segundo Caputo, para melhorar o Ideb numa rede de ensino “é preciso que todos (estudantes) caminhem juntos”.

Entre os estados com maior número de municípios que pediram apoio para fazer a correção de fluxo escolar, 124 são da Bahia, 74 do Rio Grande do Norte, 70 do Piauí, 59 do Pará e 57 da Paraíba. Municípios dos 26 estados serão atendidos agora.

Como fazer - Para escolher a tecnologia, as prefeituras devem preencher um formulário que começa a chegar hoje, por correio eletrônico, às 735 secretarias municipais de educação. Além dos dados de identificação, a secretaria deve informar o número de alunos que estão em séries incompatíveis com a idade e a tecnologia que têm interesse em desenvolver.

O coordenador-geral de tecnologias da educação da SEB, Cláudio Fernando André, explica que as prefeituras devem indicar as tecnologias por ordem de preferência, com numeração de um a três, descrita no formulário eletrônico.

Cláudio André também chama a atenção para o prazo de devolução do formulário preenchido – até dia 19 deste mês. O retorno do formulário ao ministério, diz, é importante para as três instâncias envolvidas na ação: o MEC, que vai calcular o repasse dos recursos de acordo com o número de estudantes indicados em cada rede municipal; a ONG ou instituto que vai desenvolver a tecnologia precisa saber em quantos municípios vai trabalhar e com que número de alunos; e o município que deve se preparar para executar o programa no início do ano letivo de 2009.

Durante a aplicação das tecnologias, que Romeu Caputo estima que seja no período de um ano, o Ministério da Educação vai acompanhar e avaliar o impacto dos recursos pedagógicos na aprendizagem dos alunos.

Criado em 2007, o Guia de Tecnologias Educacionais oferece para as secretarias estaduais e municipais de educação um conjunto de recursos pedagógicos pré-qualificados pelo Ministério da Educação que podem ajudar os sistemas. O guia traz 61 objetos de aprendizagem pré-qualificados nos editais de 2007 e 2008 e mais de 30 tecnologias criadas pelo MEC. As tecnologias atendem seis áreas: ensino-aprendizagem, alfabetização, formação continuada de professores, leitura, avaliação e gestão educacional.

Ionice Lorenzoni

Mais professores serão formados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Desta vez, participarão do curso profissionais de 323 municípios de 11 estados: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins e Rio Grande do Norte – este último inclui a rede pública estadual. Gestores destas localidades solicitaram a qualificação dos professores nos planos de ações articuladas (PAR).

Os gestores estaduais e municipais precisam confirmar o interesse pela formação junto às universidades de sua região, que ministram os cursos. O prazo é de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira, 29. A Secretaria de Educação Básica (SEB) já fez três chamadas para início de cursos, uma em agosto e duas em setembro. Até julho de 2009, ainda serão 20 chamadas.

Criada a fim de contribuir para a melhoria da formação dos professores e dos alunos, a rede é composta por universidades que constituem centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. Cada centro mantém uma equipe que coordena a elaboração de programas voltados para a formação continuada dos professores em exercício nos sistemas estaduais e municipais de educação básica pública.

Os professores que lecionam no ensino fundamental das redes estaduais e municipais farão cursos nas áreas de matemática; alfabetização e letramento; ciências humanas e sociais; artes e educação física. Os dirigentes estaduais, além de entrar em contato com as universidades para confirmar a realização dos cursos, devem se responsabilizar pelas despesas do professor. Cabe ao Ministério da Educação enviar o material dos cursos.

O PAR é um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. São avaliadas a gestão educacional; a formação de professores e dos profissionais de serviço e de apoio escolar; as práticas pedagógicas, a infra-estrutura e os recursos pedagógicos. O plano é a base do termo de cooperação firmado entre os entes federados e o MEC e apresenta medidas específicas para melhorar a qualidade do ensino em cada estado e município.

Assessoria de Comunicação Social

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