Educação

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) encerra nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Encontro Nacional das Ações Educacionais Complementares. Durante dois dias, cerca de 250 participantes assistiram a palestras, receberam orientações sobre elaboração de projetos e conheceram experiências bem-sucedidas em todo o Brasil.

Com recursos de R$ 350 mil, a organização não-governamental UniBio, do Paraná, atende, desde fevereiro, 520 crianças e adolescentes de nove a 16 anos do município de Fazenda Rio Grande. De acordo com Rodrigo Berthé, responsável pela execução do projeto, a iniciativa tem sido um sucesso. "Prevíamos o atendimento a 250 crianças. A procura, porém, foi tão grande que tivemos de expandir o número para 520", disse. O projeto conta com 180 professores, dos quais 60 recebem bolsas. Outros 120 são voluntários.

O projeto Educar e Transformar, resultante da parceria entre a UniBio e a Secad, baseia-se no método Raiman, de equilíbrios e desequilíbrios. Os alunos recebem um kit com oito apostilas, que abordam temas do cotidiano - cidadania, prevenção do tabagismo, saúde, alcoolismo, inclusão da pessoa com deficiência sensorial e mental, abuso sexual e conselhos municipais. Durante cinco horas semanais, professores e alunos fazem a leitura das apostilas, sempre seguida de debate. Os temas também são discutidos em casa. Uma psicóloga e uma terapeuta visitam as turmas a cada 15 dias para uma seção de terapia em grupo.

Resultados - Em dois meses de projeto em execução, as crianças atendidas já escrevem cartas, nas quais falam da importância do projeto e destacam as mudanças em suas vidas. Um jovem da quinta série revelou que o projeto o ajudou a parar de beber e a encerrar um ciclo de violência doméstica - era espancado pelo pai. "O projeto me transforma em gigante para dar mais um passo adiante", escreveu o aluno.

Em 2004, a Secad destinou R$ 16 milhões a projetos de ações educacionais complementares. Foram celebrados 193 convênios, que resultaram em benefícios para 1,1 milhão de pessoas de 231.351 famílias. Estiveram envolvidos 12.286 professores e 3.607 escolas em todo o país.

Para este ano, os recursos são de R$ 20,8 milhões, com a expectativa de serem firmadas 250 parcerias. O Vale do São Francisco e a região do Semi-Árido nordestino são as áreas prioritárias.

Repórter: Iara Bentes

Ser percebida como uma organização que luta pela transformação social despertando potencialidades e auto-estima das camadas populares é o lema do Grupo Cultural Afro Reggae, indicado pelo governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação, ao Prêmio Madanjeet Sing para incentivar a tolerância e a não-violência, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A organização não-governamental Grupo Cultural Afro Reggae (GCAR) foi agraciada com a Menção Honrosa. Um representante do grupo vai participar da entrega do prêmio, no dia 16 de novembro, em Paris, com despesas custeadas pelo MEC. O prêmio principal foi concedido a Veerasinghan Anandasangaree, natural do Sri Lanka, presidente da Frente Unida de Libertação Tamil.

O Afro Reggae é um grupo de música surgido em 1993 e desde então desenvolve projetos sociais destinados à formação cultural e artística de jovens moradores de favelas. O grupo foi escolhido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), porque trabalha pela inclusão social de crianças e adolescentes de favelas no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, atuando no campo da educação e da cultura afro-brasileira.

A ONG desenvolve também atividades no programa Escola Aberta (Secad/MEC), no qual promove atividades como oficinas de formação de ritmos musicais, esporte de rua (basquete), grafites e produção de documentários, para os instrutores do programa. Professores de escolas públicas e pais de alunos também participam de oficinas e exposição de documentários, com temas como gravidez na adolescência e narcotráfico.

Prêmio – A Unesco criou o Prêmio Madanjeet Sing em 1995 para identificar e recompensar as ações originais que contribuam para promover a tolerância. A cada dois anos, a organização premia instituições, organizações e pessoas que, por suas atividades, incentivem o espírito de tolerância e não-violência no campo da ciência, artes, cultura, educação ou comunicação. Este ano a premiação será no valor de US$ 100 mil – cerca de R$ 214 mil.

Karla Nonato

A oferta de transporte para que crianças e jovens que residem no campo possam ir à escola com segurança e a construção de creches públicas para que as crianças tenham garantido o direito de aprender, estão entre as principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) destacadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 19, em Brasília.

Em entrevista aos jornalistas que estão na cidade cobrindo a assinatura de convênios entre o MEC e cerca de dois mil prefeitos, o ministro apresentou dados sobre o andamento da maioria dos programas do PDE, que completou um ano em 24 de abril. Segundo Haddad, a garantia do bom desenvolvimento dos programas está no pacto que os 27 governadores e 5.445 prefeitos firmaram ao aderir ao compromisso Todos pela Educação, que tem por base o direito da criança de aprender. Sobre os 118 prefeitos que ainda não aderiram ao compromisso, o ministro disse que, se for preciso, o MEC irá “buscá-los em casa”.

Sobre o Caminho da Escola, programa que tem, em 2008, uma linha de crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a aquisição de ônibus escolares pelas prefeituras, Haddad disse que é a primeira vez que o governo federal prevê recursos, veículos de qualidade e a segurança dos alunos. “O cuidado com a segurança dos alunos é o ponto de destaque do programa”, afirmou.

Os ônibus são padronizados, com estrutura para trafegar em estradas rurais, certificados pelo Instituto de Metrologia (Inmetro) e com ciclo de renovação da frota previsto para dez anos. Um grupo de trabalho do ministério, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), prepara o calendário de substituição da frota escolar.

Haddad anunciou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está finalizando as especificações das embarcações que serão financiadas pelo BNDES para os municípios da região Norte, onde predomina o transporte escolar fluvial. O Caminho da Escola, explicou, passa por estradas e rios.

Sobre a construção de creches, Haddad disse que a liberação dos recursos para começar as obras muitas vezes esbarra na falta do documento de propriedade do terreno que a prefeitura deve apresentar ao FNDE. O terreno é a contrapartida do município ao programa das creches. Hoje, por exemplo, o MEC liberou o pagamento dos 496 primeiros convênios celebrados com municípios para a construção de 515 creches, das cerca de 1 mil previstas para 2008.

A formação de professores, que é uma das condições para melhorar a qualidade da educação, também foi discutida. De acordo com o ministro, uma parceria celebrada no final de 2007 com 100% das universidades federais vai assegurar formação de qualidade aos professores da educação básica, além da Universidade Aberta do Brasil, que já constituiu 616 pólos de formação, dos quais 50% estão em funcionamento.

As escolas indígenas mereceram atenção dos Planos de Ações Articuladas (PAR) apresentados pelos municípios ao Ministério da Educação. Segundo o ministro, com o PAR indígena os recursos se multiplicaram por 20. “Superou R$ 100 milhões em 2007”, explicou. O PAR começa no município com um diagnóstico da educação para apontar as carências, a construção de projetos e o financiamento do MEC.

Ionice Lorenzoni

Além do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 22, o ministro da Educação, Fernando Haddad, participará de outros três eventos. O primeiro será a inauguração das novas instalações da Imprensa Braille Walter Boschiglia, do Instituto Benjamin Constant (IBC). O início da solenidade está previsto para as 9h, na Avenida Pasteur, 350/368, no bairro da Urca.

Às 11h será assinado acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no Palácio Gustavo Capanema, Sala Portinari. O objetivo do acordo é a implementação de ações conjuntas que contemplam o Projeto Caminho da Escola. Além do ministro, participarão do evento o presidente do Inmetro, João Jornada, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban.

De acordo com o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, “todos os veículos que farão o transporte escolar terão itens de segurança certificados pelo Inmetro”. Os ônibus contarão com itens como um dispositivo automático que impede a abertura da porta, quando em movimento, pára-choques mais altos para enfrentar as irregularidades das estradas, apoio de braços e outros. A frota será nas cores amarela e preta, e terá a palavra “Escola”, escrita nas laterais dos veículos. Lançado em 14 de agosto, o objetivo do Projeto Caminho da Escola é garantir condições de acesso seguro às crianças que residem em localidades rurais, distantes das escolas.

A solenidade de lançamento das ações do PDE no Rio ocorrerá por volta das 14h30, no Palácio da Guanabara, localizado na rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras. Os prefeitos dos 92 municípios fluminenses estão convidados para a solenidade que terá a participação do governador do estado, Sérgio Cabral, do secretário estadual de educação, Nelson Maculan, da secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, e outros dirigentes do ministério.

Por último, às 18h, o ministro toma posse como vice-presidente de honra da Academia Nacional de Medicina e, em seguida, participa da conferência sobre o programa do Ministério da Educação para educação médica. A solenidade ocorrerá na Academia Nacional de Medicina, localizada na Avenida General Justo, 365.

Maria Pereira Filha

Os veículos escolares a serem adquiridos em 2009 com recursos do programa Caminho da Escola terão características diferentes dos atuais modelos. “Está havendo uma mudança de conceito: estamos criando um ônibus totalmente voltado para o transporte de crianças na zona rural”, afirma José Carlos Wanderley de Freitas, diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa. Os modelos 2009 serão equipados com tração 4 x 2, chassi mais alto e eixos mais próximos da frente e da traseira do veículo, para facilitar sua saída de atoleiros.

Uma das principais inovações é que todos os ônibus terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que poderá ser descida até o nível do solo, para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos veículos será mais larga: o vão livre deve passar dos atuais 80 centímetros para 95 centímetros, a fim facilitar o manuseio da cadeira. Até agora, apenas três dos seis modelos em operação possuem mecanismo de acessibilidade.

Além disso, todos os ônibus possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, equipamento que utiliza informações de satélites e possibilita visão geral da área percorrida. Esses aparelhos garantirão maior segurança para os estudantes e permitirão o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas e de consumo de combustível.

Outra mudança importante está relacionada à distribuição dos bancos e aos equipamentos internos. A largura do corredor central vai diminuir para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos. Os veículos passarão a ter vidros temperados verdes, em vez de fumês; pára-barro na frente e atrás, e dispositivo passa-balsa, que garante maior estabilidade em estradas sinuosas.

Também virão com duas lixeiras, de nove litros de capacidade, na entrada e nos fundos. A prateleira embaixo dos bancos para transporte das mochilas dos estudantes será substituída por uma rede acima e outra nas costas dos assentos, para acomodação do material escolar.

Audiência – Todas essas modificações foram anunciadas durante audiência pública do programa Caminho da Escola, realizada nesta quinta-feira, 16, na sede do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no bairro do Rio Comprido, no Rio de Janeiro. Durante toda a manhã, os 40 participantes da audiência – em sua maioria, representantes dos fabricantes de ônibus e de equipamentos – questionaram e discutiram as novas especificações.

Na próxima semana, em uma nova reunião, o FNDE, o Inmetro e representantes das indústrias de ônibus e equipamentos conversarão mais detalhadamente sobre as especificações da cadeira de rodas especial e demais condições para garantir a acessibilidade.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Terminou nesta sexta-feira, 21, o pregão eletrônico de registro de preços para a compra de veículos escolares no âmbito do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos os preços ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pelo fundo, a partir de levantamentos e estudos de valores feitos pela Fundação Getúlio Vargas especialmente para o pregão eletrônico.

A empresa Marcopolo S/A é a vencedora dos itens um e dois (ônibus de 23 e de 31 lugares). O preço do ônibus de 23 lugares ficou em R$ 114 mil e o de 31, em R$ 126.750,00. A Induscar – Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda – venceu o item três, de ônibus de 44 lugares, com o valor de R$ 172,7 mil.

Acessibilidade – Já a Mascarello – Carrocerias e Ônibus Ltda ganhou no item quatro, referente ao ônibus de 23 lugares com mecanismo de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, com o preço de R$ 126 mil a unidade. A empresa HVR Equipamentos Industriais S/A deu o menor preço para o item cinco, de ônibus de 31 lugares com acessibilidade: R$ 145,5 mil. O último item, ônibus de 44 com acessibilidade, foi vencido pela Comil – Carrocerias e Ônibus Ltda, que vai cobrar R$ 188 mil pela unidade.

Embarcações – O pregão eletrônico de registro de preço para a aquisição de embarcações para o transporte de alunos moradores nas regiões ribeirinhas só deve acontecer em 2008. No momento, o FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.

Programa – Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.

Os veículos são adaptados para trafegar na área rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto). Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.

Recursos – Com a criação de uma linha especial de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para o período de 2007 a 2009, estados e municípios poderão adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais para levar os estudantes à escola. O financiamento para a aquisição dos novos veículos escolares será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. O recurso disponível no BNDES pode financiar até 2.500 veículos escolares em três anos.

Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao programa junto ao FNDE e ao pregão eletrônico de registro de preços, que garante transparência ao processo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Padronizados com as cores amarela e preta, quatro ônibus que servirão para o transporte escolar percorreram a Esplanada dos Ministérios na festa que comemora o Sete de Setembro. Os ônibus são de modelos distintos e fazem parte do projeto Caminho da Escola, que destina às prefeituras de todo o país R$ 300 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a compra de veículos escolares padronizados e com certificado de segurança.

Depois do desfile, os ônibus ficaram estacionados no canteiro central da Esplanada dos Ministérios para visitação pública, que ocorre até domingo, 9. O Caminho da Escola visa diminuir as distâncias entre as casas dos alunos das áreas e a escola, além de garantir uma viagem segura e gratuita.

Passeio — Na tarde da última quinta-feira, 6, os 27 diretores de escolas públicas que obtiveram a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fizeram um passeio cívico em um dos ônibus do projeto Caminho da Escola. Os diretores, que são gestores das melhores escolas de seus estados, passaram por pontos turísticos da capital federal.

Ana Guimarães

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A excelência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será divulgada mundialmente por meio do Programa Mundial de Alimentação (PMA). Ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), e em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a organização Cáritas, o PMA vai inserir o Brasil na campanha Walk the World (Caminhando pelo Mundo), que tem como objetivo erradicar a fome mundial.

A campanha, no ano de 2006, quer despertar o mundo para a fome infantil. Para isso, vai promover no Brasil e nos países envolvidos com a causa, no dia 29 de maio, a marcha contra a fome. A marcha brasileira vai mobilizar milhares de crianças na cidade de Guarulhos, em São Paulo, objetivando arrecadar fundos e envolver a sociedade com a causa.

Entre as atrações do evento, estão a exibição do filme O Jardineiro Fiel, do diretor Fernando Meireles, porta-voz da campanha, e a divulgação do Pnae e do Programa Fome Zero.

PMA – A cada ano, o PMA fornece alimentos para cerca de 90 milhões de pessoas – entre elas, 56 milhões de crianças – em mais de 80 países. Apesar da grandeza da operação, ela não é suficiente para alimentar adequadamente toda a população faminta do mundo. Todos os dias, no globo terrestre, 800 milhões de pessoas vão dormir com fome e a cada cinco segundos uma criança morre por desnutrição. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Defesa divulga no próximo dia 22 a lista das universidades públicas e privadas habilitadas a participar da Operação Amazônia 2006 do Projeto Rondon. Após a divulgação, as universidades selecionarão os alunos e montarão as equipes para a operação, entre os dias 3 e 22 fevereiro do próximo ano. Universitários e professores vão desenvolver ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento local sustentável e gestão pública. O Projeto Rondon chegará a 40 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso.

Serão montadas 80 equipes, com 640 rondonistas — 240 dos estados-alvo da operação e 400 das demais regiões. Duas instituições de ensino superior trabalharão na mesma localidade, com o objetivo de permitir a troca de experiência entre acadêmicos de diferentes regiões.

Reativado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, o Projeto Rondon chegou, em janeiro deste ano, a 13 municípios do Amazonas, com a participação de 200 universitários. A segunda operação ocorreu em outubro, com outros 200 estudantes, em seis municípios do Acre. Em fevereiro, além da região Amazônica, o Rondon chegará ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Atividades — No Ministério da Educação, funciona o núcleo de atividades do projeto, ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), coordenado por José Leite Saraiva. “Discutimos as ações, interagimos com instituições, participamos das avaliações das operações e selecionamos as universidades, que participam”, disse Saraiva. “A iniciativa de retomar o Rondon tem alto alcance social, sobretudo de cidadania, além de colocar os estudantes numa nova realidade brasileira, na Amazônia, região carente.”

Em cada operação, universitários e professores desenvolvem um plano de trabalho. Após tomarem conhecimento da realidade local, fazem um diagnóstico das necessidades e apresentam sugestões de ações, a serem submetidas aos governos federal e estadual e às prefeituras.

No dia 22, a lista de universidades selecionadas estará no página  eletrônica do Ministério da Defesa. Mais informações pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 e 2104-9909.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação e o Ministério da Defesa selecionaram 52 instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas, de 15 unidades da Federação, para participar da Operação Rondon, a se realizar de 3 a 22 de fevereiro do próximo ano, na Amazônia. Os rondonistas escolhidos pelas universidades desenvolverão ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento local sustentável e gestão pública.

Desta vez, o Projeto Rondon chegará a 40 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. Serão formadas 80 equipes, com 640 rondonistas. A lista dos municípios nos quais cada equipe atuará será divulgada até 7 de dezembro.

Reativado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, o Projeto Rondon chegou, em janeiro deste ano, a 13 municípios do Amazonas, com a participação de 200 universitários. Depois, chegou ao Acre. Também em fevereiro, estará no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

O MEC, membro nato do Projeto Rondon, faz parte do Comitê de Orientação e Supervisão. Além disso, o núcleo de atividades é ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). A coordenação-geral é do Ministério da Defesa.

Em cada operação, universitários e professores desenvolvem, num prazo de até 20 dias, um plano de trabalho. Após tomarem conhecimento da realidade local, fazem um diagnóstico das necessidades e apresentam sugestões de ações, que serão submetidas aos governos federal e estadual e às prefeituras.

Mais informações a respeito da operação e sobre as instituições selecionadas pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 ou (61) 2104-9909.

Repórter:Susan Faria

Marcelo Soares (professor da Universidade Federal de Uberlândia-MG) — “O plano expressa uma visão global e orgânica da educação a partir da educação básica.” Sobre a formação do professor, ele defendeu que o MEC estruture um sistema nacional envolvendo as universidades públicas e a Universidade Aberta para que o professor tenha uma base sólida e não continue sendo apenas “um dador de aula”. Na definição da jornada de trabalho do professor, explicou, deve ser previsto tempo para estudo, atualização e capacitação, não apenas horário na sala de aula.

Thiago Oliveira (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) — “Vejo o governo comprometido em melhorar a educação, porque a juventude hoje não gosta da escola.” Para combater a evasão escolar e a repetência, que são problemas cruciais, disse, o jovem precisa ser recebido num ambiente prazeroso onde ele também possa participar. Hoje, explicou, o aluno só participa das avaliações fazendo provas, mas ele também gostaria de participar avaliando a escola e seus espaços, os educadores, os diretores. “Vai mudar quando a escola aceitar o olhar do estudante”.

Cláudia Werneck (ONG Escola da Gente – educação inclusiva) — “É um plano ousado.” Mas quando trata da educação inclusiva, disse, o governo subestima seu próprio avanço demonstrado nos últimos quatro anos com distribuição de livros em braille, por exemplo.

Maria Auxiliadora Seabra Rezende (presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação) — “O desafio colocado pelo MEC de criar um sistema de educação sinaliza que devemos fazer um pacto que concretize a integração das ações da União, estados e municípios.” “Um dos pontos que vai demandar nossa energia será a educação no campo que hoje está completamente desarticulada”, afirmou.

João Batista dos Mares Guia (diretor do Pitágoras) — Na abordagem que faz sobre a alfabetização de jovens e adultos, segundo ele, o MEC acerta na plenitude. “Agora tem estratégia, os professores estão na base e são eles os que vão educar. A meta de sete anos é exeqüível e me animou muito”. Sugeriu que 90% das vagas dos Cefets sejam destinadas ao sistema de cotas para dar um choque de eqüidade no acesso dos pobres ao ensino público de qualidade. E para melhorar o desempenho dos alunos no ensino fundamental e médio propôs duas ações na escola: a cada avaliação bimestral, que o professor faça uma oficina para melhorar o desempenho daqueles que tiveram conceitos críticos; e o envolvimento do diretor da escola com as atividades pedagógicas. “Diretor não é síndico do prédio, é o motivador da educação”.

Juçara Dutra (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação – CNTE) — “O importante aqui é a criação do regime de colaboração entre União, estados e municípios, porque pensar a educação na base do projeto já experimentamos e vimos que não funciona.” Ele destacou a necessidade de políticas contínuas e fez um elogio: “Essa gestão do MEC não ignorou que o mundo (da educação) existia antes”. Defendeu a formação do professor ambientada na universidade, uma formação antropológica, capaz de prepará-lo para enfrentar os desafios de hoje. “Precisamos de formação efetiva, não só titulação”.

Acácia Kunzer (professora da Universidade Federal do Paraná, doutora em educação) — “Dois destaques são importantes nas medidas: o esforço de integração de políticas e programas e a atenção à educação básica.” Sugeriu que o MEC coloque as propostas em discussão em meio eletrônico como forma de ampliar a participação de educadores e cidadãos do país todo.

Ionice Lorenzoni

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Jovens que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental, com idade entre 18 e 24 anos, que não trabalham com carteira assinada e que moram nas capitais de oito estados ou em outros 34 municípios de áreas metropolitanas, podem voltar a estudar e se profissionalizar. A oportunidade está no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebe inscrições até 13 de abril.

O programa reabriu as inscrições para preencher vagas que sobraram no processo seletivo em Belém, Fortaleza, Recife, Maceió, Vitória, Goiânia, Cuiabá e Porto Alegre e em outros 34 municípios. Com mais prazo para inscrição, o governo federal dá nova chance às capitais e cidades de alcançar a meta de inclusão assumida no convênio e reabre as portas da qualificação aos jovens das periferias com pouco estudo e sem profissão.

No ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher uma atividade profissional de acordo com sua vocação e possibilidade de trabalho no município onde reside. Cada prefeitura parceira do programa escolhe até quatro entre as 21 áreas profissionais do ProJovem, segundo as necessidades de mão-de-obra local: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, esporte e lazer, metal-mecânica, madeira e móveis, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria, agroextrativismo.

As inscrições devem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 722 7777, de segunda a sexta-feira, das 7h às 23h, e aos sábados e domingos, das 8h às 20h. Para se inscrever, o jovem precisa informar o número da carteira de identidade ou da certidão de nascimento; número do CPF (obrigatório); e endereço residencial com CEP. A ligação deve ser feita de aparelho fixo ou orelhão, onde também pode-se obter informações sobre o início das aulas, cursos oferecidos, endereços e tirar dúvidas. O curso tem duração de 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês. A título de incentivo, cada aluno recebe por mês R$ 100,00, retirados na Caixa Econômica Federal.

Vagas — Além das oito capitais há vagas nas regiões metropolitanas de São Paulo (Embu das Artes, Diadema, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Santo André, Carapicuíba, Mauá, Suzano e Osasco); Rio de Janeiro (Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João do Meriti); Minas Gerais (Contagem, Betim e Ribeirão das Neves); Espírito Santo (Vila Velha, Cariacica e Serra); Pernambuco (Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes); Rio Grande do Sul (Canoas, Viamão, Nova Hamburgo e Gravataí); Paraná (São José dos Pinhais); Ceará (Caucaia); Pará (Ananindeua); Goiás (Aparecida de Goiânia).

Ionice Lorenzoni

Doutores interessados em exercer atividades na Inglaterra, que estimulem o estudo e a pesquisa sobre a realidade brasileira no âmbito da tecnologia da informação aplicada na educação, podem candidatar-se a uma vaga para a Cátedra em Tecnologias Educacionais Inovadoras. As atividades serão realizadas no Instituto de Educação da Universidade de Londres, no período de maio a dezembro deste ano. As inscrições estão abertas até o próximo dia 19 de março.

O programa é desenvolvido em parceria pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Universidade de Londres. O propósito é contribuir para a difusão de informações objetivas sobre a dinâmica da sociedade brasileira, em centros universitários de excelência no exterior.

Requisitos — O candidato deve ser doutor há, no mínimo, cinco anos; estar credenciado como professor e orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes; possuir atuação acadêmica qualificada na área e reconhecida competência profissional com produção científica consistente; além de ter fluência em inglês. Além disso, o interessado deverá apresentar carta do coordenador do programa de pós-graduação ao qual está vinculado, apoiando sua candidatura, carta-convite da instituição anfitriã e plano de trabalho preliminar descrevendo as atividades a serem desenvolvidas.

O selecionado terá direito a passagens aéreas de ida e volta Brasil/Inglaterra/Brasil; £3.000,00 (três mil libras esterlinas, cerca de R$ 12 mil) por mês; auxílio-instalação pago no Brasil, em uma única vez, equivalente ao valor de £2.000,00 (duas mil libras esterlinas, aproximadamente R$ 8 mil); e £800,00 (oitocentas libras esterlinas, cerca de R$ 3.200) para o pagamento de despesas com seguro-saúde, a ser pago também em uma única vez, no Brasil. Mais informações no sítio da Capes.       

             
Fátima Schenini

Oportunidades para estudar na China

O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes e as demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Para outra informações, o contato no Brasil é Cristian, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform

Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform inscreve trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, que é realizado anualmente e tem caráter nacional, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Celpe-Bras abre pré-inscrições

Estão abertas até o dia 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá simultaneamente no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, se dirija ao posto aplicador onde deseja fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.
Bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão.

O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão oferece bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão que queiram realizar pesquisas nas áreas relacionadas à educação em universidades japonesas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, na Embaixada do Japão, em Brasília (DF), ou no consulado-geral de cada jurisdição.
Os brasileiros selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de  172    mil ienes (aproximadamente R$ 3 mil), além da passagem de ida e volta e a isenção de taxas acadêmicas.
Os candidatos devem ter pelo menos cinco anos de experiência como professor do ensino fundamental ou médio, ou como orientador pedagógico, assistente educacional ou diretor de escola, na área pública ou privada.
O regulamento completo está disponível na página eletrônica da Embaixada do Japão.

Mestrado e doutorado em direito oferecem 53 vagas

Belo Horizonte
Até 14 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o concurso de seleção do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Serão oferecidas 40 vagas para mestrado e 13 para doutorado na área de concentração, direito e justiça. As inscrições devem ser feitas das 10h às 17h, na secretaria do programa — Avenida João Pinheiro, 100. Mais informações pelos telefones (31) 3217-4635 e 3217-4636.

Prazo para comprovar dados do ProUni expira hoje

Brasília
Os estudantes pré-selecionados para receber bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje, 2, para confirmar os dados socioeconômicos expressos na ficha de inscrição. O aluno deve ir à instituição de ensino superior na qual foi aceito e entregar os documentos.

Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular

Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até 26 de fevereiro para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior; estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos; e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área em que se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Outras informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na páginada Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública

Belo Horizonte
Estão abertas até o dia 16 de fevereiro, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para a seleção do curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do curso é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Especialização em história da ciência oferece 40 vagas

Belo Horizonte
As inscrições para o curso de especialização em história da ciência podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro. Oferecido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o curso capacita professores de ciências do ensino básico e profissionais de outras áreas interessados no tema. Mais informações na página eletrônica da instituição ou pelos telefones (31) 3499-5079 e 3499-4230.

Processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas

Alagoas
Prosseguem até o dia 6 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo 2007 do Campus Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). São 640 vagas, em 16 cursos de graduação, para os municípios de Arapiraca,  Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa. O cronograma por curso consta do edital do concurso e pode ser acessado no sítio da Ufal ou nos locais de inscrição: Maceió, Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios.

Bolsas da Capes

Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estão abertas até 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia em parceria com instituições universitárias do Brasil e da França. As inscrições podem ser feitas na página da Capes.

Prorrogadas inscrições para o Amazônia Azul

Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até 16 de fevereiro. O programa estimula a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições devem encaminhar projeto de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

Inscrições para estágio de doutorandos

Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado será dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil

Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais vão até 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7.675, Campus II, prédio 12, 2º andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte (MG). Telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os candidatos melhor classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande

Campina Grande
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebe, até  16 de fevereiro, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada em 26 de fevereiro. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Mestrado em engenharia mecânica

Natal
Estão abertas até 9 de fevereiro as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para doutorado, são sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas — análise de documentos e entrevista. Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

Em 2005, o Ministério da Educação deverá contar com um orçamento, para custeio e capital, de R$ 7,7 bilhões, o que representa R$ 1,4 bilhão a mais do que foi aplicado pela União em 2004. Nesses R$ 7,7 bilhões estão incluídos os recursos do Tesouro Nacional e as receitas geradas pelas instituições federais de ensino superior (Ifes). As receitas próprias das Ifes provêm de programas criados e executados pelas universidades, entre eles a realização de concursos e oferta de serviços.

No ano passado, o Ministério da Educação executou 99,14% de um orçamento de R$ 6,3 bilhões. Esse montante é composto de R$ 5,1 bilhões do Tesouro; R$ 488,1 milhões de receitas próprias das universidades; e R$ 694,4 milhões do Tesouro/Fundo da Pobreza. Por exemplo, dos R$ 488,1 milhões gerados pelas Ifes em 2004, o Tesouro autorizou o gasto de R$ 467,6 milhões, o que representa 95,8% do total.

Entre as maiores aplicações dos recursos orçamentários de 2004 destacam-se a merenda escolar com R$ 1 bilhão; o programa do Livro Didático que recebeu R$ 620 milhões; a Educação de Jovens e Adultos (EJA), R$ 400 milhões. No programa do Livro Didático, por exemplo, os recursos contemplam a distribuição de livros para o ensino fundamental e médio, para os acervos bibliográficos e de multimídia para o ensino fundamental e médio, e a implementação das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio.

O Ministério da Educação repassou também para o custeio das Ifes, R$ 673 milhões, e para os parceiros na execução do Programa Brasil Alfabetizado, R$ 168 milhões. Todos os estados da região Nordeste e o Pará receberam, ainda, um reforço de R$ 200 milhões para aplicar na expansão do número de vagas no ensino médio e melhoria no salário dos professores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O orçamento destinado à educação escolar indígena neste ano será de R$ 11 milhões, aumento de 233% comparado a 2004, segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Em 2004, o orçamento para esse segmento de educação foi de R$ 3,3 milhões; em 2003, de R$ 2 milhões; e, em 2002, de R$ 1,4 milhão.

Do montante do orçamento, R$ 5 milhões serão para a construção de 140 escolas indígenas; R$ 1 milhão para licenciatura de professores; R$ 1,7 milhão para a produção de materiais como livros e CDs-rom; R$ 600 mil para o ensino médio e o restante para a formação de professores.

Atualmente, existem 2.228 escolas funcionando em terras indígenas e atendendo a 148 mil estudantes, sendo 14.152 de educação infantil, 99.632 de 1ª a 4ª série, 19.371 de 5ª a 8ª série, 2.025 no ensino médio e 12.369 na educação de jovens e adultos. Com o impulso, serão 2.368 escolas, um aumento de 6,28%. Em 2003, eram 2.079 escolas e em 2002, 1.729. As escolas estão instaladas em 24 estados - 34% da população indígena (total de 440 mil pessoas) freqüenta as escolas.

O ingresso dos índios nas escolas também cresceu. Segundo o Censo Escolar, as escolas indígenas tiveram aumento de 11% de alunos de 2002 para 2003 e 7% de 2003 para 2004. Segundo Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad, a redução ocorreu devido ao aumento de 2002 para 2003. "Havia uma demanda reprimida que foi absorvida. É uma evolução impressionante, dado que o crescimento anual da população indígena é de 4%", diz ele.

O MEC agiu em várias frentes para atingir esses resultados: trabalhando com apoio técnico e financeiro para a realização de cursos de formação para professores; produzindo materiais em línguas indígenas e bilíngües; dando apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino indígena; promovendo o controle social indígena; financiando construções, reformas e a ampliação de escolas; e criando pautas de ensino em conformidade com cada povo indígena.

Manaus - Em reunião na última sexta-feira, 15, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Secad discutiu os rumos da educação escolar indígena pela primeira vez com pauta nacional, aumentou o orçamento para o segmento e elaborou carta de intenções para melhorar a colaboração do MEC com os sistemas estaduais de ensino.

Repórter: Larissa Squeff

Orçamento e financiamento da educação foram destaques no debate sobre políticas públicas em educação, hoje, 25, último dia da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, promovida pela Câmara dos Deputados.

Para a conferencista Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), não adianta fazer um plano de educação sem conhecer os mecanismos do orçamento público e sem levar em conta os recursos disponíveis. "Se nós não entendermos quem são os atores que fazem o orçamento, onde eles trabalham, como planejam o orçamento, que linguagem usam, como não ter dificuldades, conflitos e impossibilidades entre política pública, meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e orçamento público?", questionou.

Conforme Maria Beatriz, sempre haverá conflitos com demandas em excesso para a área de educação, mesmo que todas sejam legítimas, mas há também as possibilidades de cooperação entre governo, instituições, movimentos sociais e sociedade. Ela citou como exemplo o orçamento participativo das escolas municipais de Porto Alegre. "É um instrumento de cooperação e de ação coletiva para fazer política pública, lidando diretamente com o orçamento público para evitar aquela coisa tradicional de quem decide o que fazer, qual é a meta, e depois tenta resolver o problema do orçamento, que me parece ser um dos principais problemas do PNE."

Ações - O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, expôs, como debatedor, as principais ações do MEC para a melhoria da qualidade na educação básica. Uma delas é a recuperação do valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), até a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Enquanto de 1997 a 2002 o valor mínimo por aluno teve uma redução real de 2%, entre 2003 e 2005 contabilizaremos um aumento real de 20%, além da fixação de valores diferentes para alunos da área rural e da educação especial", ressaltou.

A valorização dos trabalhadores de educação e a formação de professores também foram destacadas pelo secretário como condição para uma educação de qualidade. Chagas citou que algumas pesquisas mostram que 80% dos professores já passaram por algum tipo de formação continuada. O problema, segundo ele, é a qualidade da formação. "Não queremos que os municípios deixem de oferecer os cursos, mas estamos com a proposta de uma Rede de Formação Continuada. A rede é constituída por 19 universidades brasileiras e vai colocar, à disposição dos estados e municípios, materiais de formação continuada pelo menos em cinco áreas da educação básica".

Chagas afirmou que os programas e ações são desenvolvidos a partir de quatro pontos principais: o programa de governo, o diagnóstico da educação básica, o Plano Nacional de Educação e suas metas; além das condições estruturais, que passam pelo orçamento, financiamento e pela relação com estados e municípios, uma vez que os sistemas de ensino têm autonomia para traçar suas políticas de educação.

Participaram ainda como debatedores na 4ª Conferência o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum Sauer; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra; e a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Denise Carrera.

Heloisa dArcanchy

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, que a ajuda técnica para a educação de países em desenvolvimento venha de nações que estejam nas mesmas condições. “Nós, que temos os mesmos problemas e dificuldades, é que sabemos qual é a melhor tecnologia necessária para superarmos essa condição”, explicou. A declaração foi dada na Conferência Nacional de Educação Básica, durante uma mesa-redonda com representantes de organismos internacionais.

De acordo com o ministro, os países em desenvolvimento só conseguirão atingir os objetivos do milênio com o apoio de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Haddad citou o exemplo da Guiné-Bissau, país africano que acaba de sair de uma guerra. “É um país pequeno, de língua portuguesa e que com certeza o Brasil pode ajudar muito em termos de educação. Nesse caso, os organismos internacionais entrariam com apoio financeiro e nós com o apoio técnico”, defendeu. Os Objetivos do Milênio são um conjunto de oito metas, a serem cumpridas pelo Brasil e por mais 190 países até o ano de 2015. São questões como acabar com a fome e a miséria e garantir educação básica de qualidade para todos.

Para o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) está em sintonia com os objetivos do milênio. “O Brasil está em destaque no cenário internacional e tem evoluído muito no sentido de garantir uma educação básica de qualidade para os brasileiros”, disse.

Evolução – Durante o encontro, Haddad lembrou a época em que o Brasil necessitava de empréstimos internacionais e, em contrapartida, se comprometia a adotar programas de desenvolvimento da educação. “O que ocorria é que muitas vezes esses projetos não tinham sido criados especificamente para o Brasil e acabavam não dando certo”, destacou. Para o ministro, a relação com os organismos internacionais evoluiu. “Hoje temos um diálogo de igual para igual, sem imposições, sem verticalização e sem hierarquias”, explicou.  

Também participaram da mesa-redonda a coordenadora do programa de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria de Salete Silva, e a diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, Ivana de Siqueira.

Ana Guimarães

Termina nesta quinta-feira, 23, a Operação Minas Gerais do Projeto Rondon, que reúne 256 rondonistas de 15 universidades mineiras, em trabalhos voluntários em 19 municípios do Vale do Jequitinhonha. Um dos fatores que garante o sucesso do projeto é a organização, feita pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação e as universidades que aderem ao Rondon.

"Se não tivermos tudo planejado e estruturado, não conseguiremos fazer as operações", explica o coronel José Paulo da Cunha Victório, gerente de Planejamento do Projeto Rondon. A logística para iniciar as operações começa com o diagnóstico das regiões, visitas aos prefeitos municipais para saber como podem colaborar e a avaliação dos projetos inscritos pelas universidades. A infra-estrutura dos ministérios da Defesa, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica garante a segurança das operações, principalmente em áreas isoladas e longínquas, já que entre os objetivos do Rondon está beneficiar populações sem assistência e mais afastadas.

"O MEC seleciona as propostas e indica os professores que participam das operações. Todo nosso trabalho é feito em acordo com o MEC", explica o coronel Victório. Para cada grupo de seis universitários há dois professores orientando-os nas atividades. A Operação Minas Gerais é supervisionada pelo coronel Victorio e dois representantes do Ministério da Defesa, que ficam em locais estratégicos. Eles recebem as ligações dos professores para anunciar a chegada aos municípios.

Treinamento - Antes da operação, os estudantes recebem treinamento e orientações sobre o que devem levar, o que vão fazer e como devem se comportar. Os 16 rondonistas de Araxá, no Triângulo Mineiro, e a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) de Rio Grande (RS), que foram para Gouveia, no início do Vale do Jequitinhonha, por exemplo, leram o manual do rondonista, com objetivos do projeto, deveres e direitos de estudantes e professores, conduta, disciplina, segurança, informações e recomendações. Lídia Jordão Cunha, secretária de saúde e professora de direito em Araxá, alertou os estudantes sobre o compromisso de respeitar costumes, hábitos e tradições das comunidades a serem visitadas.

Lídia confeccionou uma apostila para os estudantes, reproduzindo o manual do rondonista e o plano de trabalho das equipes, com os contatos dos integrantes. Cada rondonista de Araxá ganhou uma agenda de bordo para fazer anotações diárias, que dará subsídios para os relatórios que serão enviados ao Ministério da Defesa e à prefeitura de Gouveia.

"Quando chegamos a Gouveia fizemos questão de dizer quem somos e de onde viemos", contou Lídia. Ela apresentou aos moradores vídeos sobre Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), de onde veio a maioria dos rondonistas. "A vontade de participar, contribuir e aprender trouxe a Gouveia nossos alunos e professores, por meio do Projeto Rondon, iniciativa brilhante do Ministério da Defesa e outras instâncias do governo", disse a reitora do Uniaraxá, Maria Auxiliadora Ribeiro, em mensagem no vídeo.

Repórter: Susan Faria

Os sete povos indígenas do Maranhão —  cricatis, gaviões, apaniecrás, rancocranencrás, tenetearas, crepuncatéies e caapores — criaram esta semana o Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei), órgão que vai atuar no planejamento e no acompanhamento das políticas de educação indígena no estado. O Maranhão é o quinto estado a contar com conselho. Os demais são Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Pernambuco.

A importância do conselho, segundo Eduardo Barnes, antropólogo e assessor técnico da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, é que ele permite o diálogo entre os povos e a Secretaria de Educação (Seduc) do estado. “Os indígenas organizados participam da definição da política de educação escolar e assumem a tarefa de acompanhar sua execução”. Na prática, o Ceei tem voz nas reuniões da Seduc, que é a instância de deliberação das ações educacionais do Maranhão.

Para ajudar o conselho na execução de suas tarefas, o Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Seduc realizam até esta sexta-feira, 27, em São Luís, uma oficina para os sete povos e as 14 entidades integrantes do conselho. O Ministério da Educação apresenta a legislação sobre educação escolar indígena e os programas de apoio. Dentre eles, o da merenda escolar e do livro didático. No encontro, o Ceei discute o regimento interno e vai definir uma lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do estado, para a escolha do presidente.

Composição — O conselho é composto por 21 membros, sete dos quais representam os povos indígenas maranhenses. Os outros 14 representam as secretarias estaduais de Educação, de Justiça e Cidadania, de Cultura e de Desenvolvimento Social; a Funai, as universidades federal (UFMA) e estadual (Uema) do Maranhão, o conselho estadual de acompanhamento social do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista, o Conselho para Organização e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão e a Assembléia Legislativa.

Ionice Lorenzoni