Educação

Prefeitos, secretários municipais, órgãos de controle e qualquer pessoa interessada pode acompanhar pela internet a evolução do Plano de Ações Articuladas (PAR) de seu município. Há 2.078 PAR disponíveis para consulta no portal do Ministério da Educação.

A ferramenta, na opinião do ministro da Educação, Fernando Haddad, fortalece o controle social das políticas educacionais porque confere transparência a todo o processo de transferência de recursos aos municípios. “Cada cidadão tem acesso aos convênios estabelecidos, não só ao termo de cooperação, mas aos diagnósticos, aos desembolsos financeiros, para que programas e quais ações”, disse.

Para Haddad, o instrumento também pode ajudar os novos prefeitos a se familiarizar com a realidade educacional do seu município. “O prefeito que toma posse e se dedica à leitura desses documentos se apropria imediatamente do que está acontecendo em seu município. E não só o prefeito, qualquer morador”, afirma.

O relatório público oferece sete campos de consulta: Apresentação, Síntese de Indicador do PAR, Síntese da Dimensão do PAR, Síntese do PAR, Termo de Cooperação, Liberação de Recursos (FNDE) e Indicadores Demográficos e Educacionais.

Não é preciso estar familiarizado com o PAR para usar o novo recurso. Quem consulta o campo Apresentação fica sabendo que cada estado ou município, após aderir ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elabora diagnóstico sobre sua realidade educacional e traça medidas para melhorar problemas específicos de sua rede. Essas ações resultam no PAR. Estados e municípios podem receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC, de acordo com as demandas apresentadas no PAR e avaliadas pelo MEC.

Até agora, 4.192 municípios elaboraram o PAR. Desses, 2.133 já foram analisados pelo ministério e 2.078 já estão disponíveis na internet para consulta pública.

No campo Síntese de Indicador do PAR, é possível identificar a avaliação dos próprios gestores municipais sobre critérios como gestão educacional, gestão financeira ou formação de professores, de acordo com uma escala pré-estabelecida que pode variar de 1 até 9.

A ferramenta também torna disponível o termo de cooperação assinado entre cada município e o MEC, com metas específicas para melhorar a educação local; uma síntese do PAR; as transferências legais e voluntárias repassadas a cada município; além de indicadores demográficos, como Índice de Desenvolvimento Humano, e outros educacionais, como taxa de analfabetismo.

Maria Clara Machado

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Pará, dos 143 municípios, 142 aderiram.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR) no Pará:

• O Pará já elaborou PAR.
• 142 municípios já elaboraram PAR. 
• Municípios prioritários: 86 (Todos com PAR)
• Apenas um município não aderiu ao plano e não elaborou PAR

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O Pará receberá R$ 454,2 milhões. O repasse desse valor pela União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Pará – R$ 1.751.462.665,58

Previsão para 2008:

• Receita de contribuição dos estados, DF e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do censo escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados. Alagoas já tem 15 pólos e 2,3 mil vagas.

1º edital: 15 pólos/2.300 vagas

• Benevides
• Bujaru
• Canaã dos Carajás
• Conceição do Araguaia
• Dom Eliseu
• Goinésia do Pará
• Juruti
• Moju
• Muaná
• Parauapebas
• Redenção
• Salinópolis
• Santana do Araguaia
• Tailândia
• Tucumã

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Pará, havia 7 escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 6 escolas e 7,2 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão)

• Bragança
• Itaituba
• Conceição do Araguaia
• Santarém
• Abaetetuba
• EAF Marabá
• Total de vagas: 7,2 mil

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Pará, a expansão chegou à Universidade Federal do Pará (UFPA), com a construção de quatro novos campi e da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – Santarém/PA, sem previsão de vagas. Ao final da implementação dos campi da UFPA, em 2010, serão 3.510 vagas a mais na educação superior pública federal do estado:

Novos campi:

• Campus de Marabá - Ao final da implantação – 1.760 vagas
• Campus de Castanhal - Ao final da implantação – 790 vagas
• Campus de Bragança - Ao final da implantação – 680 vagas
• Campus de Santarém - Ao final da implantação – 280 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%. Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012. No Pará, a expansão beneficiará os 19 campi da UFPA.

Universidade Federal do Pará (UFPA)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 113 para 145.
• Número de vagas: de  5.277 para 8.625 vagas
• Investimento do Reuni na UFPA:  R$ 67 milhões

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
•  Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Pará:

• 2005 – 1.975
• 2006 – 2.291
• 2007 – 1.818
• 2008 – 1.284 (apenas 1º semestre)
• Total = 7.368

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Dando continuidade à série Letra viva, produzida pela TV Escola e destinada ao ensino fundamental, mais três episódios serão apresentados nesta quarta-feira, 14. Escrita também é coisa de criança; Para aprender a escrever e Crianças: protagonistas da produção cultural, programas de meia hora de duração cada, serão exibidos em seqüência às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

Também na área do ensino da língua portuguesa – desta vez envolvendo a educação especial – tem início às 8h30 o episódio Linguagem de sinais, da série Programa da palavra, apresentada pelo professor Sérgio Nogueira Duarte, que esclarece dúvidas sobre o idioma nacional. A produção será reapresentada às 10h30, 14h30, 18h30 e 22h30.

No Salto para o futuro, às 11h e 15h, Educação e trabalho na perspectiva dos sujeitos sociais e, às 19h, Educação e trabalho na perspectiva da economia solidária. São dois programas da série Educação e o mundo do trabalho, que trata, entre outros assuntos, da concepção de desenvolvimento para o país, das relações de trabalho e do papel da educação nesses processos.

Já para o ensino médio, na sessão Com ciência, a produção apresentada será Uma estação de vida, às 12h, 16h, 20h e 23h. Trata-se de uma aula sobre algas marinhas dada numa praia, experiência vivida pelos alunos de uma escola de ensino médio de São Luís (MA), em Panaquatira, santuário ecológico de aves migratórias. O programa revela o que os estudantes puderam aprender nesse laboratório a céu aberto.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

O artista plástico Elifas Andreato disse nesta terça-feira, 6, que a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) é sua bandeira de luta e que vai promover uma passeata para o Congresso Nacional votar com urgência a proposta de emenda constitucional (PEC). “O Fundeb é a única possibilidade que temos, hoje, de construir um país melhor”.

Andreato participou, no Ministério da Educação, do lançamento da 9ª edição do Projeto MEC/Nestlé de Valorização de Crianças e Adolescentes, concurso de frases destinado aos estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental público.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, há uma motivação grande no Congresso para a aprovação do fundo, principalmente na comissão especial, que deve votar o relatório ainda esta semana. Haddad lembrou que existe, hoje, um movimento nacional pró-Fundeb, que envolve o MEC, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Não vamos descansar enquanto o Fundeb não for aprovado”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Belém —A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinou o Compromisso Todos pela Educação. O estado é o primeiro da região Norte e o sétimo do país a aderir ao plano de metas, que visa melhorar a qualidade da educação básica nas redes públicas. A execução do plano se dá em regime de colaboração do governo federal com os estados, os municípios e o Distrito Federal, e a participação das famílias e da comunidade.

“Estamos estabelecendo um novo relacionamento com o governo federal”, afirma a governadora. Segundo ela, o plano, mais que política de governo, é um desafio para transformar a realidade do Pará. “Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que podemos usar de forma consciente nossos recursos naturais, a partir do conhecimento produzido pela educação”, diz.

Para o ministro Fernando Haddad o que está sendo proposto é um pacto de longo prazo com estados e municípios em proveito do direito da criança de aprender. Ele ainda reiterou a importância da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O objetivo do índice não é estabelecer ranking, mas responsabilizar e mobilizar a sociedade.” Haddad ressaltou que todos os estados têm exemplos de boas práticas a serem seguidos. “Também temos que aprender com professores e dirigentes da educação”, afirma.

Letícia Tancredi

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O estado do Pará é o maior produtor de peixe do Brasil. Segundo dados da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), o Pará produziu, em 2006, 153 mil toneladas de pescado — equivalente a 60,9% da produção da região Norte.

Os setores pesqueiros do Pará têm apresentado potencial econômico e social estratégicos, sendo que a oferta de mão-de-obra qualificada tem sido apontada em diversos estudos como um dos principais entraves ao seu desenvolvimento.

Há dez anos, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet-PA) criou o curso técnico subseqüente em pesca, que deu origem, posteriormente, aos cursos técnicos em pesca e em aqüicultura. Anualmente, cerca de 30 profissionais são formados pela instituição e encontram-se aptos a atuar no mercado de trabalho.

Mas esse número de profissionais especializados ainda não consegue atender toda a produção do estado. Para mudar esse quadro e como parte das ações do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), será realizado até 11 de abril, no município de Castanhal, no Pará, o Encontro para Implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada da Região Norte. O evento ocorrerá na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, município localizado a 80 quilômetros da capital Belém. O núcleo terá a sede alternada de ano em ano. No primeiro ano será na EAF Castanhal e no ano seguinte no Cefet-PA, em Belém. E assim sucessivamente.

A criação de núcleos de pesquisa na área de pesca e aqüicultura familiar nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica é um dos principais eixos da Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. Ao todo, serão criados 14 núcleos em todas as regiões do país. Mais informações no telefone (61) 2104-8550.

Sophia Gebrim

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai capacitar, na próxima semana, gestores educacionais do Pará e de Alagoas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Técnicos do fundo também visitarão escolas estaduais e municipais para acompanhar de perto a execução do programa, sanar dúvidas, manter os agentes bem informados sobre as normas do PDDE e corrigir possíveis falhas.

No Pará, as visitas vão abarcar as redes estadual e municipais de Belém e Ananindeua, de 2 a 4 de junho. A capacitação em Belém, nos dias 5 e 6, será realizada no auditório da Escola Estadual Visconde de Souza Franco (Av. Almirante Barroso, nº 1.150, Marco). Em Maceió, os técnicos do FNDE farão a capacitação no auditório do Senac (Av. Pedro Paulino, nº 77, Poço) e visitarão escolas estaduais e municipais de Marechal Deodoro, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e da capital alagoana.

Segundo Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de Acompanhamento de Programas do FNDE, a capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo, além de buscar retificar erros que os gestores tenham cometido na execução do programa. “O principal intuito é prevenir problemas e enganos”, afirma o coordenador.

Mais de 370 pessoas devem participar da capacitação nos dois estados. No ano passado, o FNDE formou, no programa, 5.560 gestores e técnicos da área de educação de 773 municípios e fez visitas de acompanhamento em 500 escolas de todas as regiões brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Pará é o estado da Região Norte com o maior orçamento para o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho. Este ano, todos os estados e o Distrito Federal receberão a verba suplementar e oferecerão uma contrapartida de, no mínimo, 1%. Desse modo, o valor total subirá de R$ 400 milhões (aporte do governo federal) para R$ 409,4 milhões.

Toda a Região Norte vai receber R$ 53,9 milhões, e o Pará continuará a ser um dos maiores beneficiários do programa, como no ano passado. O estado vai receber R$ 24,8 milhões, quinto maior valor distribuído pelo Ministério da Educação às 27 unidades da Federação.

Na região Norte, o Fundebinho vai beneficiar Amazonas (R$ 11,9 milhões), Tocantins (R$ 9,4 milhões), Roraima (R$ 5,6 milhões), Amapá (R$ 5,1 milhões), Acre (R$ 3,7 milhões) e Roraima (R$ 2,5 milhões).

A verba pode ser gasta na compra de materiais didáticos e pedagógicos, serviços de manutenção e reforma, transporte escolar, locação de imóveis e veículos, tarifas públicas, como luz, água e telefone, pagamento de pessoal, investimento no ensino normal, em aulas de espanhol ou no ensino médio integrado. O objetivo é melhorar as condições físicas dos prédios e dos materiais escolares para garantir qualidade de ensino. A distribuição foi feita segundo o número de municípios de cada estado, com preferência para os mais pobres.

Mais informações na página eletrônica do Fundebinho. 

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Campos (RJ) — Depois de trabalhar por cinco anos sem carteira assinada, o eletricista Cláudio Ananias de Souza, 42 anos, encontrou no curso técnico em eletrônica uma oportunidade para quebrar um ciclo de dificuldades. Ele e o filho Bruno, 16 anos, fazem o mesmo curso no Centro de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos. “Com o curso, vou ganhar certificado e oportunidade de trabalho digno, mas não penso só em mim. Levo junto meu filho, para que ele tenha uma vida diferente”, explica Ananias.

Situação parecida vive Maria Inês da Silva Gama, 35 anos. Ela é aluna do curso técnico em farmácia, na Uned de Guarus, bairro de Campos dos Goytacazes, inaugurada nesta quinta-feira, 16. Maria Inês trabalha no centro de controle de zoonoses da prefeitura de Campos, mas mora em Guarus. “Se o curso não fosse aqui, não teria como fazer. É a minha chance”, diz. Já a estudante Ana Lídia Narciso Alves, 15 anos, faz o curso médio integrado com eletrônica naval. Para ela, a integração permite sair do ensino médio com uma profissão que tem tudo a ver com a economia do município onde vive.

Rodrigo Dindo

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Qualquer faculdade tem o direito de fechar as portas, mas deve, antes, comunicar a decisão ao Ministério da Educação e resguardar direitos dos alunos, como conclusão do semestre e transferência para outra instituição. A Portaria do MEC nº 1.985, de 10 de setembro de 2001, que discorre sobre instituições sob intervenção, deve ser seguida também por aquelas que não estejam sob intervenção e pretendam encerrar as atividades.

“A faculdade não pode simplesmente desaparecer e deixar os alunos sem amparo”, diz Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. Ela explica que o ministério precisa ter o controle das instituições e retirar do seu cadastro as que não estejam funcionando.

A portaria também assegura aos alunos a oferta regular dos cursos superiores até o fim do período letivo em que ocorra a suspensão do reconhecimento ou desativação do curso. Assegura ainda o aproveitamento de estudos feitos até o fim do período letivo em que estiveram matriculados, para efeito de transferência, e o registro do diploma para os que tenham concluído o curso ou estejam matriculados no último período letivo, desde que comprovada a conclusão com aproveitamento escolar.

“Estamos recebendo muitos alunos cujas faculdades foram fechadas. Com grande ansiedade, procuram saber o que fazer”, afirma Ana Maria Tiseo, representante do MEC em São Paulo. A faculdade Leonardo da Vinci, por exemplo, foi advertida pelo MEC por não atender as exigências. “De repente, fechou as portas e mudou de lugar, sem autorização do MEC”, disse Ana Maria. Cabe à instituição a responsabilidade de resolver a situação acadêmica dos alunos. Caso isso não aconteça, os estudantes devem procurar o Ministério Público.

Repórter: Susan Faria

Estão abertas, até quarta-feira, 28, as inscrições para os cursos de aperfeiçoamento para formação continuada de professores que atendem estudantes com deficiência visual e auditiva, oferecidos pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará.

Os cursos são patrocinados pelo Projeto Incluir 2007, da Secretaria de Educação Superior. O projeto visa promover a inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior. Em 2006, o Cefet do Pará recebeu R$ 68 mil e este ano, R$ 30 mil para a oferta dos cursos.

Os cursos serão ministrados entre 1º e 30 de dezembro. Os candidatos são egressos das licenciaturas e professores que trabalham no Cefet e na rede pública de ensino do estado. O objetivo é capacitar professores na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender deficientes auditivos e em braille, para cegos. Os docentes para o curso de braille devem ser capazes de manusear máquinas datilográficas e impressoras em braille e os programas DOS VOX e Jaws.

O DOS VOX é um sistema para microcomputadores da linha PC que se comunica com o usuário através de síntese de voz, viabilizando, desse modo, o uso de computadores por deficientes visuais, que adquirem alto grau de independência no estudo e no trabalho. O sistema realiza a comunicação com o deficiente visual pela síntese de voz em português, sendo que a síntese de textos pode ser configurada para outros idiomas.

Já o Jaws for Windows é um software que dá acesso a programas e à internet lendo as informações de tela com sintetizador de voz, por software que utiliza a placa de som do computador. A leitura está disponível em vários idiomas, entre eles português, inglês, alemão, italiano, espanhol e francês. O Jaws também gera informações para telas especiais em braille.

Ana Júlia Silva de Souza

Cinco escolas técnicas serão implantadas no Pará até 2010, cumprindo a meta de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica estabelecida pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Localizadas nos municípios de Santarém, Conceição do Araguaia, Abaetetuba, Bragança e Itaituba, as escolas serão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Belém e completarão uma estrutura da qual fazem parte três unidades de ensino descentralizadas (Uneds) — Altamira, Marabá e Tucuruí — e duas escolas agrotécnicas federais (EAFs) — Marabá e Castanhal.

A escola técnica a ser implantada em Santarém terá cursos de turismo, pesca e construção civil, assim como a de Conceição do Araguaia, que também oferecerá ensino na área de agropecuária. Em Abaetetuba, haverá cursos de agricultura, pesca, metalurgia, mecânica eletroeletrônica e turismo. A escola de Bragança terá piscicultura e a de Itaituba, agricultura, madeira e mineração.

Em todo o Brasil serão criadas 150 novas escolas técnicas até 2010. Os locais foram definidos a partir da análise de dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos dos ministérios da área econômica. A criação das escolas cumprirá três objetivos principais: desenvolvimento das vocações econômicas das regiões atendidas, qualificação de mão-de-obra local e redução da migração de jovens para os grandes centros urbanos. O PDE prevê o investimento de R$ 750 milhões para a infra-estrutura física e R$ 500 milhões anuais para criação e manutenção do quadro de professores e servidores.

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério da Educação está pondo em prática alguns pontos da reforma universitária. Foi o que afirmou o ministro Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 14, durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Ele citou vários avanços do atual governo, antecipando a proposta de projeto de lei da reforma do ensino superior, que ainda deve ser votado pelo Congresso Nacional.

A regulamentação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) é uma das medidas. “Não há contradição entre o que o MEC está fazendo e o Congresso Nacional está exigindo”, disse Haddad. Outro ponto é a permissão para que as faculdades isoladas façam remanejamento de vagas, obedecendo a critérios de demanda. O ministro citou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) está propondo a abertura imediata de vagas, sem a necessidade de autorização do Ministério do Planejamento, no caso de demissão ou exoneração de professores. Tal medida independe da reforma universitária.

Fernando Haddad garantiu que a bolsa-permanência beneficiará, a partir de 2006, alunos de medicina e cursos que exigem dedicação integral. Mencionou ainda que, ao estabelecer avanços na carreira dos servidores da universidade, o MEC, na prática, derrubou vetos do Plano Nacional de Educação (PNE). E citou o aumento da média salarial desses servidores. Em 2002, a média da remuneração da categoria era de R$ 1.100; em 2003, passou para R$ 1.400; hoje está em R$ 1.662; e em 2006 subirá para R$ 1.797.

Autonomia - Até 2006, o MEC vai recuperar 80% das perdas de custeio que as universidades federais tiveram nos dez anos que antecederam o atual governo. “Há o desejo de recuperar o tempo perdido”, declarou o ministro, que destacou ainda a expansão das universidades aliada à interiorização e à integração da educação profissional com o ensino médio. Ele disse que a reforma universitária concretizará um velho sonho das universidades: a conquista da autonomia.

Quinze deputados se inscreveram para a audiência, que discutiu ainda a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Ao final, o ministro afirmou que a educação deve se transformar em prioridade: “Se o país parar, a sociedade deve exigir que o MEC, no mínimo, ande. E se o país correr, a sociedade deve exigir que o MEC, no mínimo, voe, porque educação neste país ou se transforma em prioridade nacional ou não adianta falar em crescimento econômico, democracia e cidadania. Todas estas questões têm como pressuposto o investimento na educação”.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 7, em Barra do Garças (MT), que a interiorização da universidade pública e a ênfase na formação de professores atendem a uma determinação do presidente da República. “Se é difícil o professor chegar à universidade, então a universidade precisa chegar ao professor”, disse o ministro.

Haddad participou do ato de desapropriação do imóvel rural onde será instalado o novo campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele ministrou a primeira aula dos novos cursos de enfermagem e engenharia de alimentos da UFMT em Barra do Garças.

Antes, o ministro da Educação visitou o local desapropriado, uma área de 69 hectares que pertencia a uma agroindústria desativada. Das 60 novas vagas, a metade é do curso de engenharia de alimentos, vinculando a universidade à vocação econômica do município, que é a pecuária de corte. As outras 30 vagas são destinadas à enfermagem, já que na área de saúde está uma das maiores carências profissionais da região.

O reitor da UFMT e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, comemorou a criação do campus de Barra do Garças, lembrando que “a universidade pública sair apenas do litoral e das grandes cidades e descobrir o interior do Brasil era uma demanda de décadas”.

Repórter: Chico Daniel

Será realizada nesta sexta-feira, dia 25, em Belém, audiência pública para apresentação e debate do programa Escola de Fábrica no Pará. O encontro tem início às 9h, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

Para a diretora nacional do Escola de Fábrica, Jane Bauer, o objetivo central do encontro é atrair parceiros para a implantação de cursos de iniciação profissional no estado. Segundo Jane, o programa é constituído de um tripé: MEC, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas atuam em conjunto para sua efetivação.

O Escola de Fábrica é executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) com o objetivo de incluir jovens de baixa renda no mercado de trabalho. O MEC está investindo R$ 25 milhões este ano, incluindo uma bolsa-auxílio de R$ 150,00 para cada estudante. A previsão de investimento para o próximo ano é de R$ 54 milhões.

Desde o dia 12 de setembro, o programa iniciou suas atividades em 250 municípios do país oferecendo 558 cursos de iniciação profissional para 11,5 mil alunos. A meta é formar 40 mil jovens até o final de 2006.

Participam ainda do encontro o coordenador do programa nas regiões Norte e Nordeste, André Luiz de Souza Costa, empresários e autoridades locais.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

No Pará, 32 municípios apresentam níveis de analfabetismo superiores a 30% da população. Em 2005, a taxa de analfabetismo em todo o estado era de 12,69%, o que representa 118.610 jovens e adultos sem saber ler nem escrever. No Brasil, são 15 milhões de analfabetos absolutos, dos quais três milhões têm idade entre 15 e 29 anos.

Para mudar essa realidade, o Ministério da Educação fez várias alterações no programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003, e definiu como focos a Região Nordeste e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.

Com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o MEC aumentou a destinação de recursos para o combate ao analfabetismo. Este ano, R$ 315 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200 anuais do MEC. A distribuição dos incentivos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

O Brasil Alfabetizado terá agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$ 200; alfabetizador que tenha, na sala de aula, adultos com deficiência, R$ 230; tradutor-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), R$ 200; supervisor que coordene grupo de 15 alfabetizadores, R$ 300.

Outra mudança importante é a inversão da destinação dos recursos para os estados e municípios e para organizações não-governamentais (ONGs) que se dediquem à causa. Em 2002, 100% da verba destinada à alfabetização era repassada às ONGs. O programa Brasil Alfabetizado inverteu esses números ao longo de cinco anos. Com o PDE, a regra é que 75% dos incentivos sejam destinados a estados e municípios, o que representa um repasse de R$ 252 milhões. (Assessoria de Comunicação Social)

Termo de compromisso firmado na quarta-feira, dia 4, em Belém, estabelece metas para a melhoria da qualidade da educação escolar indígena no Pará. São signatários do compromisso o Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Educação do Pará, 18 secretarias municipais de Educação e as representações dos 32 povos indígenas paraenses. Dados do Censo Escolar de 2006 indicam que o Pará tem 113 escolas indígenas onde estudam 10.334 alunos da educação básica.

De acordo com o coordenador-geral de educação indígena do MEC, Kleber Gesteira, o documento é resultado do diagnóstico feito a partir das reivindicações das comunidades indígenas. Dentre as prioridades estabelecidas para o estado está a criação do Conselho de Educação Indígena do Pará. Formarão o colegiado representantes indígenas de sete regiões do estado, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Secretaria de Educação do estado, do MEC, da Funai e das universidades federal (UFPA) e estadual do Pará (UEPA).

O documento também determina a criação de um curso de formação destinado a professores indígenas dos anos iniciais do ensino fundamental. O curso, a ser executado nos próximos quatro anos, será de magistério, nível médio. Haverá aulas presenciais e a distância nas cidades-pólo de Santarém, São Félix do Xingu, Altamira, Belém, Marabá, Oriximiná e Jacareacanga.

Ficou definida a efetivação do projeto que cria cursos técnicos profissionalizantes integrados para os povos mundurucu e tembé. Serão ofertadas as formações em magistério, de agente agroflorestal e na área de saúde. Firmou-se também uma agenda para a construção de escolas e os compromissos com a produção de materiais didáticos e com uma melhor distribuição da merenda escolar.

Juliana Meneses

Republicada com acréscimo de informações

Bragança (PA) - Flávia Regina, 19 anos, estudante da escola pública Mário Queiroz do Rosário, aguarda ansiosa a chegada da unidade de ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet-PA), na cidade de Bragança, no nordeste do Pará. Prevista para ser entregue à população até 2009, é onde Flávia pretende estudar. “Uma escola avançada, com cursos profissionalizantes”, afirma a jovem.

Com uma população de aproximadamente 100 mil habitantes, a cidade de Bragança está situada em região riquíssima em termos naturais e apresenta grande valor histórico e cultural, sendo um ícone para toda a Amazônia. A cidade apresenta-se como um verdadeiro pólo regional para os municípios e localidades do entorno (Capanema, Augusto Corrêa, Tracuateua, Tamatateua são alguns exemplos), e agora ganha maior importância no cenário sócio-educacional, com a implantação de uma unidade de ensino (Uned) do Cefet-PA.

A escolha dos cursos da nova escola foi realizada a partir de uma Audiência Pública, que aconteceu no final de fevereiro. A própria comunidade escolheu os seis cursos técnicos da futura instituição (turismo, edificações, saneamento, informática, pesca e aqüicultura), selecionados em função da demanda da realidade regional e das tendências de mercado.

De acordo com diretor geral do Cefet-PA, professor Edson Ary, a Uned de Bragança já nasce beneficiada pela sorte, com uma estreita relação com Belém. “Não estamos querendo apenas ofertar cursos técnicos, queremos também o ensino a distância, com o presencial conectado, o que trará tecnologia para Bragança”, explicou o diretor. Ele também destacou o crescimento do Cefet em todo o Estado. “Há três anos estávamos apenas em Belém e nas unidades de Marabá e Tucuruí. Hoje, ativamos a unidade de Altamira, além de ter projetado as cinco novas Uneds que ficarão em Itaituba, Conceição do Araguaia, Abaetetuba, Santarém e Bragança”, concluiu Edson.

Unidade – A nova Uned contará com um prédio pedagógico, um bloco de ensino e pesquisa, dois laboratórios e um ginásio de esporte. No bloco de ensino e pesquisa, estão previstos laboratórios de eletrotécnica, química e mecânica. A área onde será construída a nova unidade ocupa 23 hectares, é arborizada e conta com um grande açude, o que contribuirá para o desenvolvimento da prática de muitos cursos técnicos que serão implantados.

Além da Uned de Bragança, estão aprovadas também unidades para as cidades de Conceição do Araguaia (já com a posse do terreno, doado pela prefeitura, com projeto pronto e edital de construção a ser lançado), Abaetetuba (com terreno, construção e equipamentos cedidos pelo Governo do Estado), Altamira (terreno e construção do prédio doados), Itaituba e Santarém (em fase de negociação do terreno). Será também implantada uma Escola Técnica Federal na cidade de Macapá, administrada pelo Cefet-PA, cujo terreno foi doado pelo Governo do Estado do Amapá. Todas essas unidades serão entregues até 2010.   

“A implantação da Uned em Bragança e nas demais regiões representa a realização de um antigo sonho dessas populações, que passarão a contar com profissionais e técnicos de bom nível, que contribuirão para o desenvolvimento econômico-social da localidade e de sua área de influência", concluiu o diretor geral do Cefet-PA.

Assessoria de Imprensa do Cefet-PA

Brasil e Paraguai vão aprofundar a cooperação  em diversas áreas da educação. Nesta quinta-feira, dia 1º, e na sexta, 2, a comissão cultural e educacional que reúne representantes dos dois países reúne-se no Ministério das Relações Exteriores. Um dos pontos altos do encontro é a discussão do programa Escolas de Fronteira.

“Há grande interesse do Paraguai em conhecer os programas do Ministério da Educação e em aprofundar bilateralmente a grande cooperação regional que já temos no plano do Mercosul”, disse Alessandro Candeas, chefe da Assessoria Internacional do MEC. O Brasil já desenvolve parcerias com a Argentina no programa Escolas de Fronteira, que ensina espanhol e português em mais de dez escolas de cidades fronteiriças dos dois países. A idéia é implementar o programa em Pedro Juan Cabalero e Ciudad del Leste, no Paraguai, e em Foz do Iguaçu, Paraná, e em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.

Escolas bilíngües de fronteira; escolas e bibliotecas trilíngües para o ensino de português, espanhol e guarani; intercâmbio acadêmico; pós-graduação na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na Universidade Nacional de Assunção (UNA); mobilidade acadêmica; credenciamento de cursos superiores; cursos de mestrado e doutorado na Universidade Nacional do Paraguai, formação de professores; programa de leitura em português na UNA e educação tecnológica e profissional são temas a serem discutidos nesta quinta-feira, a partir das 15h. Participam professores e técnicos do MEC, da UFPR, do Ministério das Relações Exteriores e da UNA.

Na sexta-feira, a reunião começa, às 9h, com os temas Alfabetização, Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena e Rural, a serem apresentados por técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Em seguida, será apresentado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Entre os temas abordados estará a popularização da ciência, e a educação a distância.

A Comissão Cultural e educacional Brasil Paraguai será presidida pelo diretor do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Paulo César Vasconcellos, e pela vice-ministra de Educação do Paraguai, Marta Lafuente.

Súsan Faria

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira, 21, em Assunção, documento de ajuste complementar a acordo de cooperação técnica para implementar o projeto Fortalecimento da Educação Técnica e Profissional do Paraguai. Coordenado no Brasil pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com vigência de dois anos, o projeto contribui para o fortalecimento da educação profissional e tecnológica no país vizinho e para o aprimoramento da qualidade da oferta de mão-de-obra.

Capacitar técnica e pedagogicamente professores, técnicos e gestores  são outras propostas. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), executora do projeto, espera resultados como a elaboração de um plano de capacitação para gestores paraguaios e o repasse de metodologias de formação de educação profissional para jovens e adultos integrada à educação básica. Quando a fase de execução do projeto estiver encerrada, será elaborado relatório final das atividades e dos resultados.

Segundo Márcia Moreschi, técnica em planejamento educacional da assessoria internacional da Setec, a cooperação é fundamental para o Paraguai, por se tratar de um país que precisa impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Márcia considera a educação profissional um meio primordial para a promoção desse desenvolvimento. Ela entende que a reestruturação da educação profissionalizante permitirá ao Paraguai alcançar tanto a melhoria da formação de professores quanto a dos alunos. Com isso, salienta Márcia, aumenta a mobilização dos jovens no mundo do trabalho.

Ana Júlia Silva de Souza