Educação

Ocorreu nesta quarta-feira, 5, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a primeira reunião entre técnicos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia (MCT) para elaboração do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores.

“O objetivo do MEC foi apresentar o catálogo aos representantes do MCT, para que eles preparem, a partir de uma análise detalhada do documento, um projeto de fomento ao catálogo”, disse a coordenadora-geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Andréa de Faria Barros, responsável pela área de produção do catálogo. Ela também ressaltou a importância de contar com um ministério parceiro neste projeto. “Precisamos elaborar em conjunto políticas concretas para a otimização dos resultados que a publicação pretende alcançar, onde os maiores beneficiados serão os nossos alunos e as respectivas instituições de ensino.”

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação do MCT, Ricardo Saur, elogiou o documento. “Uma responsabilidade do catálogo, talvez a mais importante, é que ele funcionará como guia para os alunos. Normalmente, temos aqueles jovens de 17 e 18 anos, que saem do ensino médio sem nenhuma perspectiva e orientação para o futuro”, exemplificou. Segundo ele, com um bom planejamento e estudo detalhado, será possível levar determinados cursos onde estão localizadas grandes empresas, para que os alunos concluam seus estudos. “Muitas empresas sentem necessidade de profissionais especializados, prontos para o mercado.”

“Os técnicos do MCT colheram importantes informações para a elaboração do projeto de fomento ao catálogo. A partir daí, serão agendadas novas reuniões para a discussão das idéias apresentadas por eles”, finalizou Andréa Barros.

A secretária adjunta de Políticas de Informática, Marylin Nogueira, e o coordenador de Políticas de Informática, Antenor Corrêa, representantes do MCT, também participaram do encontro.

Catálogo – Foi encerrado no último dia 12 de junho o prazo para recebimento de sugestões ao catálogo. A Setec contabilizou um total de 206 propostas de inclusão de novos cursos e 53 pedidos de alteração dos nomes dos cursos apresentados na versão preliminar do documento, lançada em maio. A partir de 12 de junho, a Setec tem 60 dias para finalizar o processo de avaliação das propostas recebidas durante o período de consulta pública. Quando finalizada a avaliação, será lançada a versão impressa do catálogo.

Além disso, a Setec prevê revisões anuais, período em que as instituições poderão incluir novos cursos ou sugerir a alteração daqueles que já constarem do documento. Os meses de agosto e setembro foram estabelecidos por uma portaria como o período oficial para as revisões.

Os interessados em consultar a versão preliminar do documento, podem encontrá-lo na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) encerra, no dia 30 de junho, o prazo para candidaturas ao Programa de Centros Associados de Pós-graduação Brasil/Argentina (CAPG/BA).

O programa é realizado em conjunto com a Secretaria de Políticas Universitárias, do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, com o objetivo de estimular a parceria acadêmica entre os dois países e o reforço recíproco das atividades acadêmicas e da formação pós-graduada, com ênfase no intercâmbio de docentes e alunos da pós-graduação. Cada parceria tem duração de dois anos, podendo ser prorrogada por até mais dois anos.

O CAPG/BA financia o intercâmbio de docentes (missões de trabalho) e estudantes (missões de estudos), na forma de bolsas de pós-graduação de no máximo um semestre (mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche). Outra modalidade de financiamento prevista é o apoio ao professor associado, o docente argentino ou brasileiro que participa de programas de parcerias de pós-graduação, ministrando disciplinas, coorientando teses e desenvolvendo projetos de pesquisa.

Mais informações no Portal da Capes. 

Repórter: Fátima Schenini

A empresa dos Correios dará a logística para a captação e digitação dos dados que alimentarão o sistema nacional de acompanhamento da freqüência escolar do Ministério da Educação, que faz parte do Projeto Presença. A parceria foi acordada nesta sexta-feira, 2, em reunião entre o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, e o presidente dos Correios, Jânio Cezar Luiz Pohren.

Depois de ouvir a explanação do secretário executivo sobre o Projeto Presença, cujo objetivo é oferecer mecanismos para uma gestão mais eficiente, além de possuir uma integração com os programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família, o presidente dos Correios prontamente confirmou a realização da parceria com o MEC na parte de logística do programa.

“Este é um grande projeto do governo e nós dos Correios podemos usar a nossa capilaridade, pois estamos presentes em todos os municípios brasileiros, e com a nossa infra-estrutura temos condições de apoiar o projeto do Ministério da Educação”, afirmou Pohren.

O papel da empresa será a captação e a digitação dos dados com as informações de alunos e professores das escolas que possuem pouca estrutura para transmitir ao sistema do MEC. Conforme o secretário Jairo Jorge, são cerca de sete milhões de alunos que estudam em escolas públicas que não possuem computadores ou não têm acesso à internet, o que dificulta a transmissão dos dados ao MEC.

Jairo Jorge salientou a importância do apoio da empresa devido ao alcance que os Correios possuem, além da experiência de outros convênios com o ministério, como a distribuição dos livros didáticos para as escolas de todo o país. “Os Correios já possuem os coordenadores operacionais que são familiarizados com os projetos que trabalham com a estrutura das escolas e, portanto, já as conhecem, o que facilitará bastante.”

Na próxima segunda-feira, 5, iniciam as reuniões técnicas para realizar a formatação da logística que será utilizada.

Repórter: Sandro Santos

João Pessoa — O campo de futebol, o laboratório dental e a biblioteca comunitária da Escola Estadual Tenente Lucena, no bairro dos Ipês, em João Pessoa, revelam a parceria bem-sucedida entre funcionários da escola e a comunidade. A escola atende 958 alunos, matriculados no ensino fundamental e médio. Eles são moradores de comunidades de baixa renda próximas da escola.

O campo, “do tamanho do Maracanã”, segundo o diretor da escola, Emanuel Caldas, abriga seis campeonatos de futebol amador da região. Para o laboratório dental, pais e funcionários ajudam a comprar os remédios. A biblioteca foi erguida em mutirão, nos fins de semana, com apoio da comunidade. Caldas explica que a parceria dá certo por ser uma via de mão dupla — assegura o interesse dos moradores pela escola e eles desfrutam dos benefícios proporcionados pelo trabalho conjunto.

O campo de futebol (66m x 110m) fica nos fundos da escola. Mesmo sem grama e sem arquibancadas, serve a 4.375 atletas, entre pais, alunos, professores e outros interessados pelo esporte. Eles formam times amadores e disputam, entre si, competições anuais. Não há inscrição. O prêmio se resume a um troféu de plástico, que simboliza, em proporção reduzida, o orgulho de quem compete.

O importante é a diversão e a interação entre escola e comunidade. Para iluminar as partidas, foi preciso comprar refletores. O dinheiro foi angariado por pais, mães e jogadores, que promoveram rifas para conseguir a quantia necessária. O time que prefere jogar à noite ajuda a pagar a conta de luz —  contribui com R$ 40,00, depositados diretamente na conta da Secretaria de Educação. “Afinal, cada lâmpada do refletor custa R$ 180”, esclarece Caldas.

O laboratório dental também reflete a relação entre escola e comunidade. Na pequena sala, com uma única janela e pouca infra-estrutura, o laboratório funciona desde 1985, com o auxílio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que empresta cinco estagiários e dois dentistas à escola. Eles atendem alunos e pessoas da comunidade três vezes por semana. Os remédios e anestésicos são, em parte, comprados pela escola ou doados pelos moradores. Os tratamentos são de prevenção e limpeza. “Deixam a boca das crianças um brinco”, avalia o diretor.
Biblioteca — A biblioteca comunitária, também aberta ao público, funciona aos sábados. A ampla sala, com prateleiras de ferro cheias de livros enviados pelo Ministério da Educação e por doadores, foi construída por pais, mães, funcionários da escola e voluntários, há sete anos. A obra levou 90 dias para ficar pronta. “Eu também coloquei a mão na massa”, revela o diretor. Ele conta que a sala precisou ser construída porque, em 2000, a escola recebeu 16 computadores e três impressoras do MEC, mas não tinha lugar para acomodá-los. “Improvisamos um laboratório de informática na antiga sala de leitura e construímos a biblioteca comunitária”, conta.

As parcerias levam pais e mães para dentro da escola e interferem na vida do aluno, com repercussão positiva no aprendizado. Por isso, a escola, fundada em 1985, está na quarta posição entre as melhores da Paraíba. O diretor está certo de que a interação com a comunidade é fundamental para manter a qualidade do ensino. “Sem a comunidade, a gente não vive”, resume.
Novas parcerias — A escola está formando nova parceria com a UFPB para implantar a horta escolar. A universidade vai emprestar um engenheiro agrônomo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural (Emater) vai doar as sementes para plantio. O projeto deve ajudar nas aulas de ciências e, ainda, fornecer ingredientes para a merenda escolar. Os alunos plantarão tomate, cebola, coentro, raízes para chá, acerola e maracujá.

A direção pretende também conseguir ajuda para gramar o campo de futebol e construir um ginásio de esportes.

Maria Clara Machado

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A cidade de Ouro Preto foi selecionada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)/Monumenta/BID para desenvolver um projeto de instalação de um núcleo de ofícios que vai requalificar profissionais da construção civil da região, na área de conservação e restauração de imóveis. A proposta foi apresentada pela Fundação de Artes de Ouro Preto (Faop) em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

As cidades do Rio de Janeiro e de Olinda também foram contempladas pela proposta de assistência técnica e financeira a projetos de apoio à implantação, modernização e ampliação do patrimônio histórico e arquitetônico do Monumenta/BID.

Cerca de oito cursos – carpinteiro, pedreiro, ferreiro, pintor, canteiro, estucador, encarregado de obra, educação patrimonial – serão oferecidos para operários interessados em trabalhar nas obras de conservação e restauração dos prédios setecentistas da cidade. Os cursos, coordenados pelo professor Ney Ribeiro Nolasco, do Cefet-Ouro Preto, terão duração de um ano e serão ministrados no espaço anexo à Casa Bernardo Guimarães, localizada na Rua Alvarenga, em Ouro Preto.

As aulas práticas ocuparão os laboratórios e as oficinas do Cefet e da Universidade Federal.

A presidente da Faop, Ana Pacheco, diz que as instituições estão aguardando orientações do Monumenta/BID para proceder às ementas, licitações e contratos preliminares para, na seqüência, abrir as inscrições e dar início às aulas.( Assessoria de Comunicação do Cefet-Ouro Preto)

O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), começa a preparar 80 professores e servidores técnicos da rede de educação tecnológica, técnica e agrotécnica federal para o exercício da função de gestor. A primeira turma selecionada pela UnB, com 25 gestores, inicia o mestrado acadêmico em políticas públicas e gestão da educação profissional e tecnológica, no princípio de 2007.

O curso, com duração de dois anos, será totalmente a distância. Uma vez por semana, professores da UnB dão aula pelo computador e o cursista, na sua sala de trabalho, assiste à exposição, anota as tarefas e mantém um diálogo com seu mestre para tirar dúvidas.

O objetivo dessa iniciativa do Ministério da Educação é qualificar quadros permanentes da rede federal para as tarefas de gestão. Na parceria, cabe à UnB lançar editais em 2007 e 2008 para duas novas turmas e assim completar as 80 vagas. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), que é responsável pela rede federal, repassou, este ano, à Universidade de Brasília, R$ 568 mil para a oferta das três turmas de mestrado.

Qualificação — A política de qualificação de recursos humanos da rede de educação tecnológica, técnica e agrotécnica federal deu um salto em 2006 com o início de cinco ações que, em seu conjunto, visam formar, em nível de pós-graduação, 370 professores e servidores. Três dessas iniciativas ocorrem por um acordo de cooperação entre a Setec e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma parceria entre a Setec e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e outra da Setec com a UnB.

Pela parceria Setec/Capes, 63 instituições da rede foram selecionadas este ano para qualificar seus quadros em programas de mestrado e doutorado. A instituição que teve seu plano de qualificação aprovado pelos parceiros indicou os servidores para os cursos.

São 101 bolsas de mestrado (R$ 940,00 por mês) e 89 de doutorado (R$ 1.394,00). Os servidores públicos participam de cursos em instituições de ensino superior com programas de pós-graduação bem avaliados pela Capes, isto é, com notas acima de três. Outro critério para a concessão da bolsa é que o curso seja oferecido a, pelo menos, 400 quilômetros da escola onde o cursista trabalha. O objetivo é dar oportunidade aos servidores de unidades de ensino afastadas dos grandes centros.

A segunda ação do acordo de cooperação é com dez redes – cada rede formada por uma universidade com doutorado em educação e por uma ou mais instituições de ensino tecnológico, técnico ou agrotécnico – com quem a Setec e a Capes realizam o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos. Cada projeto vai formar um doutor e dois mestres.

O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa com recursos humanos e infra-estrutura das instituições de ensino superior, para fomentar a pesquisa em áreas como a construção de currículos para o ensino integrado, que é uma das demandas do setor de educação de jovens e adultos.

Outra parceria é da Setec/Capes com a Universidade Tecnológica do Paraná (UTPR). Nesse caso, UTPR oferece cursos de mestrado para qualificação de 40 professores e técnicos administrativos da rede federal profissional e tecnológica. As aulas começaram no segundo semestre deste ano e vão até 2008. O curso é totalmente presencial e o cursista recebe bolsa da Capes.

Com a UFRRJ, a Setec abriu um mestrado acadêmico em educação agrícola, semipresencial, para 60 professores de escolas agrotécnicas, centros federais de educação tecnológica que oferecem educação agrícola e para as escolas agrícolas vinculadas às instituições federais de ensino superior. A primeira turma, com 35 vagas abertas em 2006, reúne professores de instituições da rede federal das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os 15 professores que são das regiões Norte e Centro-Oeste e do Maranhão têm aula no Cefet-Urutaí, em Goiás; e 20 professores da região Nordeste e da zona metropolitana de Recife (PE) têm aula no pólo de Vitória de Santo Antão, em Recife. As aulas são uma vez por mês no pólo e o restante das atividades são a distância. A segunda turma, com 25 vagas, que encerrou as inscrições no dia 12 de dezembro, é para a rede das regiões Sul e Sudeste. Esta turma começa as aulas em 2007.

Ionice Lorenzoni

Rio de Janeiro-Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, assinaram na tarde desta quarta-feira, 30, um termo de cooperação que prevê a transferência de R$ 3 milhões para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os recursos serão usados para tocar as obras do Museu Nacional do Rio de Janeiro. A metade será financiada pelo MEC e a outra parcela, de R$ 1,5 milhão, será captada pelo MinC via leis de incentivo cultural.

Pela Cultura, o ministro Gilberto Gil lembrou a importância de um museu que recebe 350 mil visitantes por ano. "O Museu Nacional vai completar 200 anos em 2018 e tem um papel fundamental na construção da memória brasileira." Durante a cerimônia, Gil anunciou a criação, ainda este ano, do Instituto Brasileiro de Museus, órgão responsável pela articulação de todos os museus do país, sejam públicos, particulares, militares ou universitários.

O ministro Fernando Haddad observou que o Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi beneficiado nos últimos três anos com cerca de R$ 20 milhões. "São recursos obtidos a partir do orçamento das empresas estatais, o que demonstra a importância do Museu Nacional para a preservação da cultura brasileira."

Gil e Haddad percorreram as salas do museu e conheceram o fóssil de dinossauro mais antigo do país, o Maxakalisaurus topai, cuja idade é calculada em 80 milhões de anos. O animal tinha 13 metros de comprimento e pesava nove toneladas. O nome do dinossauro é uma homenagem aos indígenas da nação Maxakali, de Minas Gerais. Topai é uma divindade cultuada por eles.

Um privilégio raro para os visitantes do museu: eles podem tocar um fêmur e a réplica do crânio do dinossauro. Ali estão inscrições em braille produzidas pelo Instituto Benjamin Constant, uma escola do MEC especializada na educação de pessoas com deficiência visual.

Repórter: Rodrigo Dindo

Professores de cursos da pós-graduação e estudantes pós-graduandos de universidades públicas, comunitárias e privadas e pesquisadores pós-graduados podem se beneficiar do programa Capes-SECyt para realizar missões na Argentina. Os interessados devem se inscrever e enviar projetos, até o dia 30 de junho, para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, por meio da página eletrônica da Capes.

O objetivo é apoiar projetos de pesquisa e cooperação científica vinculadas a instituições de ensino superior do Brasil e da Argentina que promovam a formação em pós-graduação (doutorado-sanduíche e pós-doutorado) e aperfeiçoamento de professores e pesquisadores. Segundo Sérgio Avelar, analista de Ciência e Tecnologia da Capes, são três linhas de financiamento: apoio para estudos na Argentina, por até 21 dias; ida de pós-graduandos àquele país para aperfeiçoamento; e viagens para compra de material de consumo não-catalogado, como sais minerais e reagentes.

Devem participar do Capes-SECyT universidades com programas de pós-graduação, avaliados pela Capes, preferencialmente com conceito 5, 6 ou 7. Os projetos devem ser feitos por equipes, coordenadas por pessoas com doutorado, feito há mais de quatro anos, e compostas por, pelo menos, mais dois doutores. É necessário, antes de apresentar o projeto, que terá duração de dois anos, fazer contatos com professores argentinos. "Não adianta ter um bom projeto, sem parceiros", explicou Sérgio Avelar.

Edital - O edital da Capes, com as normas do programa, é baseado no protocolo assinado em 1998, entre a Capes e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (SECyT) do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina. O programa financia diárias e passagens aéreas para brasileiros em missão de trabalho na Argentina, ou de argentinos em missão no Brasil, e bolsas e passagens para estudantes destes países.

Em novembro e dezembro, equipes da Capes e da SECyT se reunirão para avaliar os projetos. Em março de 2007, serão liberados recursos. Para Sérgio Avelar, o Capes-SECyT é importante por possibilitar interação entre meios acadêmicos brasileiros e argentinos na troca de conhecimentos em áreas prioritárias dos países. "Contribui para o desenvolvimento do setor acadêmico do Mercosul", diz. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8254 e 2104-8875 ou no portal da Capes.

Súsan Faria

Dez projetos para o desenvolvimento de intercâmbio científico foram recomendados pelo programa feito em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e a Secretaria de Políticas Universitárias, do Ministério de Educação da Argentina. Entre as áreas beneficiadas estão as de agronomia, direito e saúde coletiva. A previsão é de que 150 professores e estudantes participem do intercâmbio.

Cada proposta selecionada irá receber R$ 50 mil da Capes para o financiamento das missões de trabalho e estudo realizadas por professores, pesquisadores e estudantes. O programa investe na parceria acadêmica bilateral.

A assessora da Cooperação Internacional da Capes, Ivana Ferreira, explica que após um debate com os parceiros argentinos o programa foi reformulado. "Uma das mudanças é que, a partir de agora, o coordenador de cada projeto irá gerenciar os recursos recebidos. Com isso, esperamos um maior aproveitamento, maior agilidade e um aumento no número de missões", afirma. Após a realização das atividades o coordenador prestará contas à agência.

De acordo com Ivana, houve mudança também no prazo das missões. As de estudo terão um período mínimo de permanência de um mês e o máximo de seis meses. Anteriormente era necessário ficar no país, no mínimo, dois meses. Já nas missões de trabalho, o professor poderá ficar de sete a 30 dias. Antes o mínimo era de dez dias. Confira as propostas selecionadas.

Experiências – Outra forma de troca de experiências prevista é a participação do professor associado, o professor argentino ou brasileiro que integra programas de parcerias de pós-graduação. Além de realizar seminários e dar aulas, os participantes dos projetos estudam as grades curriculares dos cursos de pós-graduação, com o objetivo de reconhecer mutuamente os créditos obtidos nas instituições participantes do programa.

Cada parceria tem duração de dois anos. Já foram implementados 27 projetos desde 2002, quando foi criado o programa. Neste período, foram realizadas 315 missões entre os dois países.

Repórter: Adriane Cunha

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Ministério da Educação Superior de Cuba (MES) aprovaram 13 projetos de pesquisa conjunta. A decisão foi tomada durante reunião do Programa de Cooperação Científica entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de Cuba, realizada em Havana, nesta semana.

No mesmo encontro, outros 17 projetos já em execução foram renovados por mais um ano, elevando para 30 o número de atendidos pelo Programa Capes-MES. Segundo informações do coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes (CGCI), Leonardo Barchini Rosa, a maioria das propostas é da área de ciências agrárias, com foco em estudos da produção leiteira, sanidade animal, e rebanhos bovino e bubalino.

Além da avaliação dos projetos, os representantes dos dois países discutiram o Programa Capes-MES. Para Barchini, esse programa que estimula o intercâmbio de professores e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação de instituições de ensino superior do Brasil e de Cuba, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, tem gerado inúmeros benefícios para ambos os países.

Realidade — “Essa troca possibilita a inserção de pesquisadores brasileiros em outra realidade acadêmica, proporcionando uma experiência internacional com outra cultura. E os pesquisadores cubanos também conhecem o trabalho desenvolvido pela ciência brasileira”, afirma.

Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram parceria para financiamento de bolsas e cursos de pós-graduação. Para cada R$ 1,00 investido pelo estado, o governo federal entrará com R$ 2,00. As três unidades federativas buscam o desenvolvimento dos cursos de mestrado e de doutorado. Para isso, apresentaram propostas ao Plano Sul de Pós-Graduação, integrante da política da Capes de incentivo à desconcentração da pós-graduação.

De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, o objetivo da medida é atrair as fundações estaduais de amparo à pesquisa para o projeto de expansão da pós-graduação. "Queremos trazer as contribuições locais para esse processo e descobrir suas necessidades específicas", disse Lima. Ele destaca que o projeto deve ser estendido às fundações do país interessadas na criação de cursos de mestrado ou de doutorado e na qualificação de professores para as universidades estaduais ou faculdades mais afastadas dos grandes centros.

Para o desenvolvimento do plano no Paraná, a Capes estabeleceu parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAP-PR). Com recursos de R$ 5,7 milhões - R$ 3,8 milhões da Capes -, o convênio apóia a infra-estrutura de pesquisa e formação de recursos humanos em cursos de pós-graduação, especialmente por meio da concessão de bolsas de estudo.

Prioridades - Em Santa Catarina, a Capes firmou convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (Fapesc), no valor total de R$ 6 milhões, para a criação de cursos interinstitucionais de mestrado e doutorado. Do total, R$ 4 milhões cabem à Capes. A expansão está voltada para o atendimento das prioridades regionais tanto no que se refere à qualificação para o mercado quanto para a docência.

Na parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), no valor total de R$ 3,6 milhões, a Capes entra com R$ 2,4 milhões. Os recursos serão utilizados especialmente na modalidade "casadinho" - missões de curta duração, com intercâmbio de estudantes, fortalecimento de linhas de pesquisa e inserção de novos doutores nos programas de pós-graduação. A verba também será utilizada para apoiar a qualificação dos professores das universidades.

Repórter: Fátima Schenini

Profissionais são qualificados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho no distrito de Porto de Trombetas, em Oriximiná, Pará. A partir de março, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará  oferecerá os cursos técnicos de eletrotécnica, mecânica e mineração, em sistema modular, com duração de 1,2 mil horas, ministrados em Porto de Trombetas por professores do Cefet a profissionais da empresa Mineração Rio Norte (MRN).

Atenta às necessidades locais, a MRN pediu ao Cefet a oferta desses cursos no início do ano passado. Serão oferecidas 30 vagas em cada um. Todos os funcionários da empresa que tenham concluído o ensino médio até dezembro de 2007 podem se candidatar. As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no período noturno, e aos sábados, durante todo o dia, em regime presencial.

“Uma das dificuldades para o estabelecimento do acordo foi a distância do distrito, a 880 quilômetros de Belém, e a dificuldade de locomoção para a região”, afirma o professor Rui Chaves, gerente de interiorização do Cefet-PA.

Após meses de planejamento, foi elaborado um cronograma para a oferta dos cursos. Segundo Chaves, o acordo representa uma oportunidade para o Cefet ampliar o eixo de atuação e significa uma ação de interiorização. “Trata-se de uma região na qual não se ouvia falar em Cefet, o qual, agora, levará  ensino de qualidade aos funcionários da empresa”, destaca.

Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet-PA

Com apenas 23 mil habitantes, Santa Rosa de Viterbo, cidade do interior paulista, é exemplo de como uma parceria entre sociedade, programas e órgãos governamentais pode reforçar a merenda escolar da rede pública, modificar hábitos alimentares dos estudantes e garantir renda e sustento aos agricultores. A experiência do município foi apresentada nesta terça-feira, 17, durante o Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai até amanhã, 18, na Academia de Tênis.

Na pequena localidade, são servidas diariamente 8 mil refeições em todas as escolas municipais e estaduais de educação infantil e básica. Atualmente, a alimentação é reforçada com produtos orgânicos da agricultura familiar, doados pela Companhia Nacional de Abastecimento, por meio do PAA. Mas nem sempre foi assim. Há três anos, esse município do nordeste paulista assistia à expansão da cultura de cana-de-açúcar e ao empobrecimento dos pequenos agricultores, que não tinham meios eficientes de comercializar sua produção.

Em 2005, a partir de uma iniciativa do Conselho de Alimentação Escolar do município – órgão de controle social sobre a merenda escolar –, o programa foi apontado como instrumento para resolver dois problemas: melhorar a qualidade da alimentação nas unidades educacionais e garantir a venda da produção da agricultura familiar.

Difícil comercialização - “Antes de 2005, não tínhamos onde vender os produtos. Fazíamos isso na rua, de porta em porta”, diz Luciana Cristina Alves, produtora de hortifrutigranjeiros orgânicos que passou a vender sua produção para o programa, que a repassa para a prefeitura de Santa Rosa reforçar e melhorar a merenda escolar.

Sueli Nilza da Silva, assessora da prefeitura na área de segurança alimentar e política agrária para pequenos produtores, observa que uma das maiores fontes de escoamento da produção do pequeno agricultor do município é a merenda escolar. “Estamos resgatando os pequenos produtores de forma qualitativa, com capacitação para a agricultura orgânica”, afirma.

Reforço – Em 2007, a prefeitura de Santa Rosa de Viterbo recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação R$ 168 mil para a alimentação escolar. Com a parceria, foram doados R$ 56 mil em produtos da agricultura familiar por meio do PAA, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Prudentópolis (PR) — Em 1896, 1,5 mil famílias ucranianas migraram para o interior do Paraná. Com uma população inicial de oito mil pessoas, nasceu Prudentópolis, município que hoje tem 48 mil habitantes e 80% da população formada por descendentes dos imigrantes.

No município, às margens da BR-373, os efeitos do tradicionalismo europeu podem ser sentidos na educação. Na Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv, os alunos rezam diariamente antes de começar a estudar. Os hinos do município, do Paraná e do Brasil estão na ponta da língua dos 310 alunos, que os cantam, uma vez por semana, antes de entrar nas salas de aula. Lá, os sobrenomes comuns não são Silva, Costa ou Souza. Nomes quase impronunciáveis como Opuchkevitch, Zavorotuik e Leszazuk são mais corriqueiros entre os alunos, que cursam da quinta à oitava série do ensino fundamental.

As portas ficam abertas para a entrada dos pais, que participam das atividades escolares. Angelita Michalszeszen Devolatka é presidente da Associação de Pais e Mestres. Recentemente, houve reunião para planejar o uso dos recursos de R$ 2,8 mil recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola. “Compramos três ventiladores de teto, uma impressora e uma mesa de pingue-pongue”, conta Angelita.

Na pacata cidade, os pais têm tempo e disposição para freqüentar a escola dos filhos. Os próprios educadores reconhecem que a parceria foi fundamental para que a instituição tivesse índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 4,2 nos anos finais do ensino fundamental. A nota é superior à média nacional, de 3,5, numa escala que vai de zero a dez. “Eu considero essa escola uma extensão da minha casa. Conheço os professores, os funcionários e os alunos. Venho aqui sempre que posso”, relata Clóvis Schwab, pai de duas alunas.

Ambiente — Com a participação ativa de todos os envolvidos no processo de educação, o ambiente é uma mistura de descontração e alegria. Pais, funcionários e alunos circulam pelo pátio do colégio. Árvores frondosas fazem sombra para aqueles que procuram a escola para passar seu tempo livre. Josiane Tkaczuk, 11 anos, estuda de manhã, mas vai “ao Cristóforo” também no período da tarde. “Adoro este lugar. Venho aqui para ler e para renovar meus livros na biblioteca”, conta a estudante, que costuma ler dois livros por semana.

A leitura, aliás, é uma verdadeira febre entre os alunos. Cecília Ito Staciu, professora de português e de artes, acredita que o sucesso do ambiente escolar é fruto da união. “Nosso diferencial aqui é que trabalhamos coletivamente. A comunidade, os pais, os alunos e os funcionários, todos participam”, garante. Teresinha de Fátima Galvão trabalha na secretaria, mas acredita que a educação está também fora das salas de aula. “Aqui eu sou uma educadora como todos que participam da escola. Também sou responsável pela educação desses alunos”, reflete.

A união de pais, funcionários e professores levou a pequena escola de Prudentópolis a ser citada como exemplo de boa educação pelo estudo Aprova, Brasil, parceria entre o Ministério da Educação e o Fundo nas Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo levou em consideração sete elementos que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino — ambiente educativo, prática pedagógica, avaliação, gestão democrática, formação e condições de trabalho para os profissionais, ambiente físico e acesso, sucesso e permanência na escola. A Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv é uma das 33 que o Aprova, Brasil elegeu como exemplo a ser difundido em todo o país.

Ana Guimarães

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Florianópolis — Prefeitos de seis municípios de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul participaram na segunda-feira, 20, de cerimônia em Florianópolis para estabelecimento de convênios de cooperação visando à implantação e desenvolvimento do curso superior de tecnologia em gestão pública oferecido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação.

Acompanhados pelos coordenadores de pólos de apoio, secretários municipais e representantes das câmaras de vereadores e os prefeitos de Jales (SP), Foz do Iguaçu (PR), Cachoeira do Sul (RS), Tapejara (RS), Tio Hugo (RS) e São João do Polêsine (RS) firmaram com a diretoria-geral do Cefet-SC os termos de parceria que definem as obrigações mútuas para a oferta, manutenção e supervisão do curso para os 300 alunos matriculados, que terá início em outubro de 2007.

Os dirigentes municipais foram unânimes em afirmar a importância social da oferta pública e gratuita dos cursos e a formação qualificada de futuros gestores para atender às demandas de planejamento e execução de ações em suas regiões.

Durante esta semana, os 20 tutores presenciais e os 12 tutores a distância presentes ao evento participarão das atividades de capacitação, sendo 20 horas de forma presencial e mais 60 horas a distância. Além disso, eles farão parte das oficinas temáticas Educação a Distância, Ambientes Virtuais de Aprendizagem, Informática Aplicada e Comunicação Interativa.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram parceria para acompanhar a qualidade dos cursos de direito. O MEC passará a fazer o cruzamento dos resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em especial os já disponíveis do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com os resultados do exame da Ordem para melhorar a qualidade do ensino jurídico no País.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, com base nesse cruzamento, que fornece indicadores preliminares, será estabelecida uma agenda de trabalho de supervisão e regulação do sistema do ensino de direito. Com isso, o MEC poderá tomar providências, se for o caso, no que diz respeito ao processo de supervisão, reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos. Aqueles com baixos conceitos no Enade e que, em caráter adicional, apresentem pequenos índices de aprovação no exame de Ordem são candidatos a passar pelo processo de supervisão.

“Se ficar comprovado, após processo adequado e de acordo com as normas vigentes, que uma instituição forma mal seus estudantes e não os prepara bem para o exercício profissional, há motivos de sobra para se tomar providências, que podem variar de suspensão de processo seletivo, não-reconhecimento do curso e, no limite, descredenciamento da instituição”, explicou Ronaldo Mota.

O MEC aguarda os dados gerais do exame de Ordem para poder efetivar os devidos cruzamentos propostos na parceria.

Assessoria de Imprensa da SESu

Um resgate da unidade dos trabalhos da antiga pasta única, numa parceria mais sólida e institucional. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, qualificou as ações conjuntas entre os ministérios da Saúde e da Educação realizadas nos últimos anos. Na quarta-feira, dia 18, Haddad participou, em Brasília, da abertura do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica; Graduação em Medicina.

Em seu discurso, o ministro citou a criação da primeira comissão interministerial Saúde–Educação, que conta com chancela do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em portaria assinada no último mês, em contraponto a antigos grupos de trabalho temporais e efêmeros. “É uma nova fase de interação entre os dois ministérios, com a fusão do espírito público que deve reinar em nossos trabalhos.”

Além da comissão interministerial, destinada a encontrar ferramentas que estimulem o ensino de práticas de saúde, em contraste com o atual ensino de diagnósticos, a portaria presidencial criou o Programa de Educação Tutorial em Saúde (PET-Saúde), voltado para famílias. Realizado em universidades, o PET-Saúde vai incentivar a promoção de conteúdos acadêmicos, ao mesmo tempo em que estimulará a qualidade dos serviços práticos oferecidos pelos profissionais. Para estimular o ensino continuado, o ministro admitiu a possibilidade de reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), como mestrado, de programas de residência médica.

Haddad reiterou ainda a postura rigorosa do MEC ao conceder autorizações a novos cursos de medicina. Ele lembrou a Portaria nº 147, de fevereiro deste ano, com as novas regras para abertura de cursos de direito e medicina, e o Decreto nº 5.773, de 2006, que prevê parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Saúde nos pedidos de autorização. Além disso, o ministro afirmou que todas as instituições do ensino de medicina estão passando por renovação de reconhecimento. “Queremos colher mais subsídios das áreas afins e organizações como o Conselho Nacional de Saúde para sermos mais criteriosos com a autorização de abertura de cursos.”

Especialidades — O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu como uma das maiores dificuldades do ensino da medicina o questionamento de todo o processo de preparação profissional. “Hoje, os alunos desejam ser especialistas em práticas diferenciadas de sucesso na medicina particular porque não conseguem ver prestígio em atendimento a comunidades”, afirmou. “Para que eles possam se realizar profissionalmente no exercício diário, precisamos valorizar e aumentar a confiança dos profissionais de atenção básica para que as mudanças provocadas sejam estruturais, não transitórias.”

O seminário, realizado no Hotel Blue Tree, em Brasília, será encerrado neste sábado, 21. Dele participam cerca de 500 inscritos, dentre gestores, professores, estudantes, médicos, representantes de entidades médicas, conselhos de saúde e acadêmicos de países da América Latina, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da China, dentre outros.

Atenção básica — Uma série de ações na área da saúde pública, que vão desde a prevenção de doenças até a manutenção do bem-estar, passando pelo diagnóstico, tratamento e combate a agravantes, caracteriza a atenção básica. Os profissionais levam em conta cada paciente em suas individualidades e como parte de uma comunidade para que a promoção da saúde seja mais efetiva e que os danos causados pelo tratamento direcionado a diagnósticos pontuais sejam diminuídos.

Nas políticas públicas do Ministério da Saúde, a atenção básica tem a estratégia saúde da família como ação prioritária, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

Luciana Yonekawa

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O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, atribuiu nesta segunda-feira, 27, ao trabalho articulado que o MEC promoveu junto aos estados, às prefeituras e à Caixa Econômica Federal, o sucesso da informação da freqüência escolar dos alunos do ensino fundamental beneficiários do Programa Bolsa-Família. “Tivemos o retorno de 96% dos municípios e de 79% das escolas, o que é um grande êxito”, disse.

Na apresentação dos resultados obtidos no primeiro trimestre de 2005, que corresponde aos meses de fevereiro, março e abril, o secretário destacou que, de um universo de 7,9 milhões de estudantes que tiveram a freqüência informada, apenas 174.890 não atingiram a freqüência mínima de 85% exigida pelo programa. Comparando com os números de outubro e novembro de 2004, que apontaram 277.387 estudantes com baixa freqüência, “a redução foi significativa”, disse. Todas as informações relativas à freqüência escolar dos alunos do Bolsa-Família serão repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão do governo federal que opera o programa.

Mesmo com os bons resultados, Jairo Jorge disse que o MEC vai perseguir a meta de avaliação de 100% da freqüência. Além de buscar as razões das 241 prefeituras que deixaram de informar a freqüência no primeiro trimestre deste ano, o ministério vai trancar os recursos das transferências voluntárias operadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a esses municípios. Já as famílias beneficiárias da bolsa e que deixaram de mandar os filhos à escola receberão advertência. Se não providenciarem a ida dos filhos à escola haverá bloqueio do benefício por 30 dias, depois suspensão e, finalmente, o cancelamento.

Safe – O secretário informou que em julho o MEC lança o Projeto Presença, que fará um censo completo dos alunos, professores e das escolas da educação básica. O projeto tem três etapas: cadastro, implantação do Sistema de Freqüência Escolar (Safe) e Censo em Tempo Real. O cadastro, explicou, será concluindo em outubro e até o fim de 2005, 250 municípios, que têm até 50% das matrículas, terão o Safe para fazer o controle da freqüência; no primeiro semestre de 2006, outros 1.240 municípios que, com 30% das matrículas, receberão o Safe. Em junho de 2006, disse, cerca de 80% das matrículas da educação básica estarão informatizadas, o que trará benefícios diretos ao Programa Bolsa-Família.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Lançado nesta quinta-feira, 2, pelo Ministério da Educação e pela Petrobrás, o programa Emancipar vai apoiar mais de 45 mil escolas públicas de 5ª a 8ª série dos ensinos fundamental e médio nas capitais e regiões metropolitanas. Serão beneficiados cerca de 460 municípios e 14,7 milhões de alunos.

De acordo com a parceria, firmada no Rio de Janeiro, a Petrobrás entra com R$ 178 milhões. A verba será aplicada numa série de ações, entre elas, oficinas nas escolas nos finais de semana, aquisição de materiais didáticos para uso dos professores em sala de aula, premiação de concursos para alunos, professores e municípios. O objetivo é estimular crianças, jovens, professores e a comunidade escolar a buscar novos conhecimentos e superar desafios através da educação.

O projeto terá duração de um ano e todos os equipamentos distribuídos para as escolas farão parte de seu patrimônio ao término do período. Além da responsabilidade social, Ricardo Henriques destaca a importância da concentração de esforços para potencializar as ações da educação pública. Neste contexto, professores e estudantes terão a oportunidade de conhecer materiais didáticos com novas abordagens sobre ciências, direitos humanos, ecologia, além de pesquisar e interagir com outros atores sociais e das suas comunidades.

Escola Aberta - A parceria MEC/Petrobrás vai ampliar também o Programa Escola Aberta, desenvolvido pelo Ministério da Educação em conjunto com municípios e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em cerca de mil escolas públicas. A partir de agora, diz Henriques, o Escola Aberta será expandido para mais 7.600 escolas. Destas, 500 receberão o kit inclusão, que inclui equipamentos como teclado em braile, máquina datilográfica em braile, lupa eletrônica, adaptador de campainha, gravador e fones de ouvido.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) firmaram protocolo de intenções nesta quarta-feira, 12, para intensificar ações de combate ao trabalho escravo no país. Os dois órgãos, em parceria, fizeram o almanaque do alfabetizador Escravo, nem pensar! como parte do projeto de mesmo nome, desenvolvido pela ONG Repórter Brasil. O almanaque está sendo distribuído a 42 mil alfabetizadores dos estados onde há maior incidência de trabalho escravo: Pará, Mato Grosso, Piauí, Bahia, Maranhão e Tocantins.

“O próximo passo será uma pesquisa para saber o impacto do almanaque nestas regiões”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, todos os programas do MEC passam por avaliações para “acompanhamento da efetividade das ações, ampliação e focalização”. Segundo Haddad, parcerias se estabelecem para aperfeiçoamento contínuo do ministério.

O protocolo de intenções prevê o estímulo a estudos e pesquisas sobre a educação como instrumento de estratégia e prevenção contra o trabalho escravo, assim como divulgação e disseminação de informações sobre o tema nos fóruns estaduais de educação de jovens e adultos e secretarias municipais e estaduais de educação nos seis estados onde há maior incidência de trabalho escravo.

Conscientização – O almanaque destina-se aos alfabetizadores, que também alertam beneficiários do Brasil Alfabetizado sobre riscos ao darem ouvidos a falsas promessas de trabalho. “São promessas que aprisionam trabalhadores que, geralmente, têm moral elevada e querem honrar dívidas. As promessas os mantêm coagidos com trabalho forçado”, disse o ministro.

Já a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, comentou que educação e trabalho têm interfaces evidentes. A OIT calcula 2,3 milhões de trabalhadores escravizados no mundo do tráfico sexual e no trabalho forçado, “onde não só há coerção e privação de direitos, como degradação, atentados aos direitos humanos, crimes além da esfera trabalhista”. Dados da OIT indicam que os aliciados para o trabalho escravo são, na maioria, homens entre 21 e 40 anos, analfabetos ou com pouca instrução.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, e a diretora do escritório da OIT no Brasil, formalizaram o protocolo de intenções contra o trabalho escravo na presença de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Associação Nacional dos Magistrados, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ministério Público Federal, Embaixada da Alemanha e secretarias estaduais e municipais de educação.

Almanaque – O almanaque conta a história de Julião, trabalhador aliciado para um serviço em uma fazenda e que, mais tarde, foge e denuncia o problema ao sindicato dos trabalhadores rurais. O almanaque fala da trajetória do trabalho escravo no desmatamento de florestas para a produção de pastos e lavouras nas regiões Norte e Centro-Oeste. Informa as precárias condições de alimentação, higiene e hospedagem, a dívida nas cantinas e como o trabalhador deve agir para não cair nas promessas dos aliciadores, além de como e onde denunciar.

O almanaque Escravo, nem pensar! é uma contribuição do MEC para ampliar as informações sobre o problema, esclarecer os trabalhadores e incentivar denúncias.  No material, o alfabetizador encontra as entidades e telefones em cada estado onde podem ser feitas denúncias do trabalho escravo; informações sobre onde mais ocorre; sugestões de atividades para a sala de aula; e lista de termos usados nesta relação criminosa de trabalho. ‘Gato’, por exemplo, é aquele que alicia a mão-de-obra para o trabalho nas fazendas, conhecido também como empreiteiro, e ‘doutor da enxada’ é como se chama o peão que usa bem a enxada e rende bastante no trabalho.

De acordo com o almanaque, de 1995 até outubro de 2005, cerca de 17 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo por grupos móveis de fiscalização formados por fiscais do Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Neste período, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 32 mil denúncias, em 19 estados. O Pará e Mato Grosso são os estados que mais recebem peões que acabam escravizados. Já Maranhão, Piauí e Tocantins são os estados de onde eles mais saem.

O artigo 207 do Código Penal estipula pena de um a três anos e multa para quem alicia trabalhadores, para levá-los de uma para outra localidade do território nacional. O almanaque fala do isolamento geográfico, das ameaças físicas e psicológicas, da retenção de documentos e das dívidas inventadas. A cartilha está em domínio público e pode ser acessada na página eletrônica da OIT.

Susan Faria