Educação

O Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), alterou o período para apresentação de pedidos. O prazo mínimo para que os responsáveis por comissão organizadora ou entidade promotora peçam apoio do Paep foi ampliado de 90 para 120 dias antes da data de realização do evento.

A coordenadora de desenvolvimento setorial da Capes, Idelazil Talhavini, explica que muitas pessoas ainda desconhecem a alteração no prazo, ocorrida em agosto do ano passado. Esse desconhecimento, segundo ela, inviabiliza o atendimento, pela Capes, dos pedidos de apoio a eventos de caráter científico, tecnológico e cultural de curta duração promovidos por entidades de pós-graduação e de pesquisa.

O Paep repassa recursos destinados ao pagamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para conferencistas; serviços de tradução; material didático instrucional e de divulgação; aluguel de espaço físico e de equipamentos, entre outros.

Repórter: Fátima Schenini

O secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco, e o presidente da Fundação Profissional do Vale do Caí, Severino Seger, lançam no domingo, dia 16, em Feliz, Rio Grande do Sul, a pedra fundamental do Centro Educacional do Vale do Caí. A solenidade está marcada para as 10h30, no bairro Vila Rica. Prefeitos de 20 municípios da região confirmaram presença na solenidade.

A escola, que terá 5.456 metros quadrados de área construída, abrigará dois mil estudantes e oferecerá cursos técnicos nas áreas de indústria cerâmica, gestão de bens e serviços e agroindústria. Posteriormente, serão ofertados outros dois programas, nas áreas de biotecnologia e informática, além de cursos de qualificação profissional de curta duração. São 18 laboratórios e cinco salas de aula.

Construída e equipada com recursos de R$ 1,5 milhão do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), a escola promoverá o desenvolvimento sustentável da região, que tem 20 municípios e população de 170 mil habitantes. O Vale do Caí detém 51% das olarias da indústria cerâmica do Rio Grande do Sul e é grande produtor de hortaliças e frutas, principalmente morangos, amoras e citros.

Sociedade — O Proep desenvolve ações integradas de educação com o trabalho, a ciência e a tecnologia, em articulação com a sociedade. Os recursos são originários do orçamento do governo federal — 25% do MEC, 25% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% de empréstimos da União junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A coordenadora do projeto, professora Maria da Glória Barcarollo Gauer, adianta que os envelopes das empresas interessadas em participar da construção da escola serão abertos às 8h do dia 3 de novembro. A obra deve estar concluída em cinco meses.

Repórter: Rodrigo Farhat

De 9 de janeiro a 3 de fevereiro, a unidade descentralizada do Colégio Pedro II, em Niterói, no Rio de Janeiro, recebe inscrições para a seleção de candidatos à 1ª série do ensino médio. São 210 vagas, em horário diurno.

O Pedro II reservou 50% das vagas (105) a alunos que fizeram, no mínimo, da 5ª à 8ª série do ensino fundamental na rede pública municipal de Niterói. As outras 105 vagas podem ser preenchidas por estudantes de escolas de outros municípios. Entre os critérios definidos pelo colégio, o candidato deve comprovar ter nascido após 1º de janeiro de 1990 e ter concluído a 8ª série há, no máximo, dois anos.

Inscrição - A taxa de inscrição de R$ 40,00 deve ser paga em qualquer agência do Banco Real. Para efetuar a inscrição, o aluno deve levar os documentos à rua Luís Palmier, 400, Barreto, em Niterói, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h. O Edital nº 01/2006 pode ser consultado na página eletrônica do Colégio Pedro II.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Rio de Janeiro — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, inauguraram, no início da noite desta quinta-feira, 16, o Campus Educacional do Colégio Pedro II, em Realengo, zona norte do Rio.

Acompanhados do governador, o presidente e o ministro visitaram a biblioteca digital, o complexo esportivo e o centro de cultura popular, além do prédio principal. A unidade foi ampliada e funciona na antiga Fábrica de Cartuchos e Munição do Exército Brasileiro. As ruínas da fábrica foram substituídas pelas novas instalações.

A biblioteca digital tem 60 computadores para atender também os moradores de Realengo. O complexo esportivo será utilizado pelos alunos da escola e pela comunidade, inclusive nos fins de semana, e o centro de cultura terá espaços para feira de artesanato, atividades folclóricas, ginástica e dança.

O presidente Lula discursou sobre a expansão do ensino de qualidade para além da elite brasileira. “Nada garante mais igualdade social do que colocar o filho da patroa e o filho da empregada doméstica na mesma sala de aula.”

Lula disse, ainda, que o seu governo acabou com a idéia de que dinheiro para educação era gasto e não investimento. “Não existe investimento mais sagrado do que em educação. Porque não existe patrimônio mais importante para um país do que a qualidade da educação do seu povo.”

O ministro lembrou que o Pedro II é o único colégio do país com o nome escrito na Constituição Federal e é símbolo da qualidade do ensino público. No seu discurso, Haddad disse que a expansão do colégio estende o ensino de qualidade para classes menos favorecidas. “Esses alunos têm uma responsabilidade em relação ao colégio: mostrar que talento não tem classe social.”

Haddad ainda prometeu que até o final deste governo todo o campus estará restaurado e receberá uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Química-RJ.

Suzana Veríssimo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) começaram, nesta quarta-feira, 26, em Pernambuco, a primeira capacitação de um programa destinado a ampliar a participação do pescado na alimentação escolar. Até sexta-feira, 28, cerca de 30 monitores participam de capacitação ministrada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). As aulas ocorrem no Departamento de Nutrição da UFPE, em Recife.

Os monitores que iniciaram a capacitação nesta quarta-feira já têm atuação na área. São, em sua maioria, mestrandos e doutorandos em nutrição, engenharia de pesca e economia doméstica. Eles vão atuar como multiplicadores junto a integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores artesanais e aqüicultores, que, por sua vez, serão capacitados a partir do próximo mês em 40 cidades de regiões produtoras de pescado do estado. O objetivo é promover a inclusão do peixe na alimentação escolar das redes públicas de educação básica.

Cooperação — O programa de capacitação é resultado de termo de cooperação assinado em dezembro de 2007 entre a Seap e o FNDE. Além de qualificar a alimentação oferecida aos estudantes a partir de um produto altamente nutritivo, que faz parte de seus hábitos alimentares, a ação terá a vantagem de dinamizar a economia nas comunidades pesqueiras e aqüícolas.

Para incentivar a maior presença do peixe nas refeições escolares, os integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores vão receber orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a aquisição de alimentos, sobre boas práticas de manejo (incluindo cuidados sanitários no manuseio e conservação de pescado) e sobre economia solidária.

Ampliação — Encerrada a capacitação em Pernambuco, o programa será ampliado para outras regiões, totalizando 254 municípios de 14 estados. São eles:Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo.

Mais informações, no FNDE, pelo telefone (61) 3966-4856; e na Seap, pelos telefones (61) 3218-3814 e 9274-7339.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Arrumadinho de peixe, escondidinho de tilápia e baião de dois com peixe (baião de três). Pratos típicos da culinária nordestina trocaram a carne pelo pescado e estarão presentes no cardápio de algumas escolas públicas do interior de Pernambuco em 2009.

Esta será a segunda etapa do Programa de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar, uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O andamento do projeto foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 27, durante o 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, realizado em Natal, que se encerra amanhã, 28.

Na primeira fase do programa, durante este ano, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Pernambuco (Cecane/UFPE) promoveu a capacitação de atores envolvidos em 21 municípios do interior de Pernambuco. Os treinamentos foram voltados para pescadores, merendeiras, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e gestores públicos.

“Os pescadores aprenderam a manipular o pescado e as merendeiras gostaram de trabalhar com o peixe logo de início, apesar das reclamações sobre o cheiro, antes de começar a parte prática”, brincou Sônia Lucena, coordenadora do Cecane.

Na segunda etapa, os pratos já testados serão introduzidos na merenda dos estudantes de cinco desses municípios. “A intenção é oferecer aos alunos um produto de alto teor protéico”, afirmou José Claudenor Vermohlen, subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Além disso, o Cecane também pretende ampliar o projeto para mais 20 municípios do litoral pernambucano.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Começa na próxima quarta-feira, 27, em Pelotas (RS), a II Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul. O evento, que será realizado no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, tem entre seus objetivos divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional na região.

O tema da jornada é Educação Profissional e Tecnológica no Mundo do Trabalho. O encontro vai reunir pesquisadores, servidores, alunos de instituições públicas e privadas e comunidade. Com a apresentação de minicursos, pôsteres, conferências e sessões técnicas serão abordados dez eixos temáticos: ambiente, saúde e segurança; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; informação e comunicação; infra-estrutura; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial, e recursos naturais.

“Encontros que divulguem a produção científica das instituições de educação profissional e tecnológica são de grande importância não só para a nossa rede federal, mas para todo o país”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco. Ele explica que, dessa forma, todos os profissionais envolvidos com a EPT poderão usar estratégias de ensino diferenciadas e repensar ações que utilizam no processo pedagógico diário.

Promovida pela Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a jornada segue até a sexta-feira, 29. O evento tem o apoio dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas federais (ETFs) e escolas agrotécnicas federais (EAFs) da região Sul. Mais informações e a programação completa estão disponíveis na página no Cefet.

Assessoria de Imprensa da Setec

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que tem sete campi na região sul do estado do Rio Grande do Sul, além do campus-sede, vai aumentar o número de cursos na graduação de 58 (em 2007) para 100 (em 2012). O número de matrículas também crescerá, passando de 12,8 mil para 23,3 mil no mesmo período. O investimento total previsto é de R$ 32,3 milhões, com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O Reuni prevê o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das instituições federais. Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa. Uma das metas que as instituições deveriam contemplar em suas propostas de expansão era um aumento de, no mínimo, 20% no número de matrículas de graduação.

Já o programa de Expansão Universitária pretendia levar a oportunidade de ingresso em cursos superiores ao interior do país. Foram criados 61 novos campi e 10 novas universidades federais. Neste ano, o Reuni sai do papel e começa a ser implantado em todas as 53 universidades federais.

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove na quarta-feira, dia 6, e na quinta, 7, em Pelotas, Rio Grande do Sul, o Seminário de Formação de Rede de Educação a Distância. O encontro, que tem o apoio do Projeto Alfa, do Ministério da Ciência e Tecnologia, conta com recursos da União Européia, que oferece estímulo à inovação tecnológica por meio da oferta de linha de financiamento, não-reembolsável.

Participarão do seminário representantes de vários países da Europa e da América Latina. Estará em debate a importância das novas tecnologias na área da educação a distância. As inovações já são notadas em diversos segmentos de formação e atualização profissional, com o aumento do número de profissionais que utilizam redes de computadores, o que impõe a necessidade de capacitação.

O professor Sérgio Franco, diretor de políticas em educação a distância da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), representará o Ministério da Educação. "A discussão ocorrerá em torno das estratégias de capacitação para o uso educacional de redes de computadores que privilegiam a construção do conhecimento e enfatizam a atuação do profissional de educação na sociedade tecnológica", disse Franco.

Assessoria de Imprensa da Seed.

A oitava edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve a participação de 3.002.508 inscritos este ano. Desse total, cerca de 2,2 milhões (74,79%) fizeram a prova e apenas 25,21% não compareceram no último domingo, 25. O balanço é preliminar, mas o índice de presença deste ano é mais do que o dobro de 2004 (cerca 1 milhão). A participação neste ano foi a maior desde 2000.

O maior comparecimento foi registrado no Rio de Janeiro, com 81.4% de presença. A ausência mais expressiva ocorreu no Amazonas, com 41%, embora tenha sido a menor dos últimos três anos no Estados (55,80% em 2002, 55,80% em 2003 e 66,05 em 2004). O Estado com maior número de inscritos (920.957) foi São Paulo, com presença de 74.4% desse total, a maior desde 2002.

A Edição desse ano contou com uma equipe técnica de 220.449 profissionais, distribuídos em 4.375 locais de prova, em 730 municípios das 27 unidades da Federação. O serviço de atendimento telefônico do MEC, "Fala, Brasil", registrou 1.414.771 ligações. E cerca de 2 milhões de participantes acessaram o site do Enem.

Resultados - Cada participante receberá, a partir do dia 16 de novembro, no endereço indicado no ato da inscrição, o Boletim Individual de Resultados. Constarão, nesse boletim, duas notas: uma para a parte objetiva da prova e outra para a redação e, ainda, uma interpretação dos resultados obtidos para cada uma das cinco competências avaliadas. Os alunos que informaram o número do CPF na ficha de inscrição terão acesso exclusivo pela Internet ao Boletim Individual de Resultados. (Assessoria de Imprensa do Inep: (61) 2104-8023 / 8037 / 9563)

Veja o quadro de apuração de faltosos

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) lançaram edital para apresentação de propostas para publicação de periódicos científicos brasileiros. Serão destinados R$ 5 milhões para apoiar os projetos.

As duas agências querem contribuir para aumentar o nível de qualidade das revistas de diversas áreas do conhecimento da ciência e tecnologia. Podem concorrer ao financiamento pesquisadores que editam periódicos científicos nacionais ligados à instituição, sociedade científica brasileira e dirigentes de entidades mantenedoras nacionais.

Serão prioridade as propostas de revistas divulgadas simultaneamente na internet, com acesso aberto, e em todas as áreas do conhecimento. Os projetos devem apresentar periódicos que já tenham circulação mínima nos três últimos anos, possuir abrangência nacional ou internacional no corpo editorial, conselho científico e colaboradores, com afiliação institucional em todos os fascículos. A publicação deve ser formada por artigos dedicados a uma determinada área ou subárea do conhecimento, sendo 80% científicos ou técnico-científicos sobre pesquisas originais e não divulgadas em outras revistas.

As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 26 de setembro de 2007, na página eletrônica do CNPq. O resultado será divulgado na primeira quinzena de novembro de 2007, nos sítios do CNPq e da Capes.

Assessoria de Imprensa da Capes, com informações do CNPq

Melhorar o controle interno sobre as ações e programas executados em todo o país pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com esse objetivo, peritos criminais da Polícia Federal ministraram na quinta-feira, 18, palestra para cerca de cem servidores das áreas de auditoria, acompanhamento e execução, no Ministério da Educação, em Brasília.

Peritos do Instituto Nacional de Criminalística mostraram as formas mais utilizadas pelas organizações criminosas para adulterar documentos, fraudar licitações e forjar a entrega de produtos ou serviços. “A prevenção é a melhor forma de combater a corrupção e de preservar os recursos públicos”, afirmou  Evaldo Oliveira de Assis, da área contábil e financeira do instituto.

O FNDE é a autarquia responsável pela distribuição de recursos para merenda escolar, alfabetização de adultos e muitos outros programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Segundo Assis, uma das formas mais eficientes de diminuir a incidência de crimes é a capacitação dos conselheiros responsáveis pelo controle social desses programas em cada município. “Quem fiscaliza tem de apontar os responsáveis pelas irregularidades. Não pode ficar omisso”, disse.

“Essa cooperação inédita com a Polícia Federal é muito importante para o nosso trabalho”, afirmou o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja. “Precisamos aprofundar a apuração o máximo possível e é imprescindível saber como obter evidências e fazer a manutenção de provas.”

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) promove uma jornada de conferências com especialistas em educação superior da Europa e da América Latina em sua terceira reunião, que será realizada em Curitiba, de 5 a 7 de maio. O objetivo dos encontros mensais do comitê é debater o planejamento institucional e acadêmico da futura universidade, criando uma instituição de ensino superior inovadora. As reuniões da comissão contam com a participação de pensadores e educadores convidados para impulsionar a integração e o intercâmbio de idéias e experiências.

O presidente da comissão, Hélgio Trindade, fará a abertura do evento com a palestra “A Unila: paradigmas e perspectivas”, marcada para o dia 5 de maio, segunda-feira, a partir das 9h, na Sala do Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com a presença do reitor, Carlos Augusto Moreira Jr., e convidados.

Ao longo do dia estão programadas oficinas sobre experiências internacionais e nacionais na área da educação superior, como a conferência do professor francês Guy Haug, um dos mentores do “Processo de Bolonha”, tratado que fomentou a integração universitária na Europa. Outro convidado estrangeiro é Miguel Rojas Mix, chileno que vive na Europa desde os anos 70 e, atualmente, dirige a cátedra Unesco da Comunidade Íbero-americana e Integração. Rojas Mix fará palestra sob o título “Pertinencia y relevancia en los procesos de integración académica latinoamericana”. Os demais dias da reunião estão destinados aos trabalhos internos da comissão.

O Projeto de Lei 2878/08, que cria a Unila, está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta da futura universidade é criar uma instituição bilíngüe (português/espanhol), em ciências e humanidades, destinada a formar estudantes latino-americanos para contribuírem à integração e ao desenvolvimento regional da América Latina. A Unila será sediada em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira da Argentina, do Brasil e do Paraguai, e parte de seu projeto arquitetônico será de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer.

A meta é que, após aprovada, em cinco anos, a Unila contemple 10 mil alunos e contrate 500 docentes, metade dos quais brasileiros e a outra metade dos demais países da região. A Comissão de Implantação da Unila é formada por 13 especialistas em educação superior e integração regional e foi empossada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em março de 2008.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação divulgou a relação de vencedores do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul 2005, cujo tema foi Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. Em primeiro lugar, ficou o trabalho da pernambucana Juliana Melcop de Castro, Areia, Curvas e Poesia: Psicologia de uma Composição. Os seis estudantes premiados farão uma viagem a Brasília, no período de 2 a 9 de outubro.

O concurso foi realizado também nos três outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e nos dois associados (Bolívia e Chile). São seis vencedores de cada, totalizando 36. Todos viajarão juntos para Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação serão custeados pelo Brasil.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o concurso é dividido em três seleções em cada país: na escola, na secretaria estadual de educação e no Ministério da Educação.

Memória - O concurso foi lançado em 26 de março de 2003, para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco. É coordenado por um país a cada ano. Em 2003, foi a Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004, foi o Chile, com Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e Prêmio Nobel de Literatura.

Repórter: Aroudinan Martins

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Todos os 185 municípios de Pernambuco já fizeram sua adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam índice de desempenho da educação básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) em Pernambuco:

• O estado já elaborou
• 117 municípios já elaboraram
• Municípios prioritários: 65 (todos com PAR)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

 São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O repasse de R$ 3,2 bilhões da União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. Pernambuco recebe anualmente R$ 102,7 milhões.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Pernambuco: R$ 1.719.789.529,69

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB em Pernambuco:
1º edital: 5 pólos e 780 vagas:

• Ipojuca
• Limoeiro
• Olinda
• Pesqueira
• Trindade
  

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$ 627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Em Pernambuco, havia oito escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais 7 unidades e mais 8,4 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Garanhuns
• Caruaru
• Afogados da Ingazeira
• Oricuri
• Salgueiro
• Ipojuca
• Floresta
  

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Em Pernambuco, a expansão ficará assim distribuída:

 Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

• Campus de Petrolina/PE - Ao final da implantação – 1.280 vagas

 Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

• Campus de Garanhuns - Ao final da implantação – 1.480 vagas
• Campus de Serra Talhada - Ao final da implantação –2.080 vagas

 Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

• Campus do Agreste/Caruaru – Ao final da implantação – 4.100 vagas
• Campus de Vitória de Santo Antão - Ao final da implantação – 1.250 vagas

 Total de matrículas pela expansão – 10.190

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento em Pernambuco até 2012:

• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) até 2012

 Cursos de graduação: de 84 para 106
Cursos noturnos: de 22 para 35
Vagas: de 5.285 para 6.707
Investimento: R$ 66 milhões

•  Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Cursos de graduação: de 13 para 21
Vagas: de 4 mil para 7 mil
Investimento: R$ 11.357

•  Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Cursos de graduação: de 84 para 106
Vagas:  11.101 para 15.877
Investimento: R$ 29 milhões

•  Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Cursos de graduação:  13 para 21
Vagas: de 4 mil para 7 mil
Investimento: R$ 11 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas em Pernambuco:

• 2005: 1.733
• 2006: 2.130
• 2007: 2.117
• 2008: 1.839 (apenas 1º semestre)
• Total: 7.819

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Com recursos de R$ 382,5 mil, sete municípios e uma entidade sem fins lucrativos de Pernambuco desenvolverão ações educativas complementares e de apoio educacional. As ações, sob orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), movimentarão este ano R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos beneficiarão 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de educação de 25 estados. No total, são 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

Em Pernambuco, um dos exemplos é o da a prefeitura de Orobó. O projeto vai atender 556 alunos, 460 familiares e 36 profissionais de educação. Com recursos de R$ 73 mil, serão desenvolvidas, principalmente, atividades no campo, onde há incidência de trabalho infantil e baixa escolaridade dos pais e alunos. O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes na escola e prevenir situações de risco social.

O trabalho em Orobó prevê oficinas de dança, nas quais terão preferência ritmos regionais, como ciranda, xote e forró, para valorizar a cultura local e a diversidade. Também serão realizadas oficinas de teatro, música e ciências. Nestas, serão abordados temas como o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar.

As oficinas esportivas contemplarão capoeira, futebol, futsal e tênis de mesa. São atividades destinadas a melhorar o desenvolvimento psicomotor, a lateralidade e a disciplina. Farão parte do projeto 31 escolas municipais.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos.

Jacira Silva

O controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é tema do 1º Encontro Estadual dos Conselheiros do Fundef, a ser realizado nesta quarta-feira, 19, em Recife (PE). Os participantes também discutirão as formas de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deverá substituir o Fundef e financiar também a educação infantil e o ensino médio.

O valor total do Fundef previsto para o estado de Pernambuco em 2005 é de R$ 1 bilhão. Sendo que 60% devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério e 40% na melhoria das instalações escolares, pagamento dos demais profissionais da educação, compra de equipamentos, materiais didáticos, capacitação de professores, manutenção do transporte escolar e custeio em geral.

Conselhos - O Poder Executivo estadual ou municipal é obrigado a disponibilizar mensalmente ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef todos os dados e informações sobre os recursos recebidos e sua utilização. Os conselhos foram criados para supervisionar a aplicação do dinheiro e o censo escolar. Os tribunais de contas são responsáveis pela fiscalização, caso seja encontrado algum indício de irregularidade. Ao Ministério Público cabe zelar pela garantia constitucional do ensino fundamental gratuito, exigindo o cumprimento dos dispositivos legais.

O encontro dos conselheiros do Fundef será no Hotel Recife Palace, Av. Boa Viagem, 4.070, Recife (PE), a partir das 8h30. (Assessoria de Imprensa da SEB)

A educação escolar indígena de Pernambuco ganha nesta terça-feira, 18, dois reforços: a criação do Conselho de Educação Escolar Indígena, que será o quarto conselho estadual a ser instalado no país, e o plano de melhoria e modernização da rede física das escolas.

Os investimentos nas obras escolares serão de R$ 10,5 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões do governo de Pernambuco, R$ 3 milhões do Programa de Apoio à Escola Indígena repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e R$ 1 milhão do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).

O plano de modernização da rede vai atingir 29 escolas. De acordo com dados do Censo Escolar de 2005, Pernambuco tem 119 escolas indígenas onde estudam 9.437 alunos assim distribuídos: 1.910 na educação infantil; 5.049 nos anos iniciais do ensino fundamental; 537 nos anos finais da educação fundamental; 79 no ensino médio; e 1.882 na educação de jovens e adultos.

Conselho – O Conselho de Educação Escolar Indígena de Pernambuco, que será criado por projeto de lei, terá entre suas atribuições formular políticas públicas, articular entidades e acompanhar as ações de educação escolar dos dez povos que habitam o estado. Será composto por 20 conselheiros: 14 representam os povos indígenas e os outros seis, as secretarias de Educação, Cultura, Administração e Reforma do Estado e as organizações não-governamentais que atuam na educação indígena. De acordo com o coordenador de educação escolar indígena do MEC, Kleber Gesteira, Pernambuco será o quarto estado a criar seu conselho. Os outros são Tocantins, Amazonas e Mato Grosso. A Bahia, informa Kleber, tem um fórum de educação escolar indígena e o Mato Grosso do Sul criou um comitê.

Ionice Lorenzoni

A Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, Pernambuco, sedia a partir deste sábado, 21, até o dia 27, os Jogos das Escolas Agrotécnicas Federais do Nordeste (1os Jeeafn). São esperados cerca de 700 atletas das escolas agrotécnicas de Belo Jardim, Vitória de Santo Antão e Barreiros (Pernambuco), Crato e Iguatu (Ceará), Codó (Maranhão), Souza (Paraíba) e Satuba (Alagoas).

Os jogos serão abertos às 19h30, com desfile em carro aberto pelas ruas de Belo Jardim. A cerimônia de abertura, no ginásio poliesportivo da escola, está marcada para as 20h30, com apresentação do Coral Lourdes Guilherme do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte.

“Os jogos representam um marco na integração entre alunos, servidores e professores de todas as instituições envolvidas”, disse o diretor-geral da EAF de Belo Jardim, Francisco Henrique Duarte Filho. “O evento aproximará, pelo esporte, as escolas co-irmãs, além de significar o coroamento da prática desportiva no âmbito das próprias escolas agrotécnicas.”

Mais informações sobre os jogos na página eletrônica da escola e pelos telefones (81) 3726-1355 e 3726-2277.

Repórter: Sophia Gebrim