Educação

Cerca de 800 mil professores da educação básica, em início de carreira, serão beneficiados imediatamente com a entrada em vigor do piso nacional do magistério aprovado na quarta-feira, 2, pelo Plenário do Senado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, estima que 40% da categoria, o que soma 800 mil professores, recebe salários menores que os R$ 950. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem remunerado e bem formado”, diz o ministro.

O piso nacional do magistério, a criação de novos cargos na educação superior e profissional e o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação, medidas também aprovadas na quarta-feira pelo Senado, consolidam o avanço da educação em todas as etapas. O fim da DRU vai injetar novos recursos que sustentarão essas ações no longo prazo.

De acordo com a lei, o valor total do piso deve ser pago em 2010, a partir de reajustes anuais. Este ano, estados e municípios que pagam menos de R$ 950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro.

Em 2009, estados e municípios devem pagar a mais dois terços dessa diferença. Em 2010, os professores receberão o valor integral do piso. Por exemplo, se um profissional recebe hoje R$ 500, terá direito, ainda este ano, a R$ 150 a mais no salário mensal, o que representa um terço da diferença entre o valor do piso e o salário atual. Em 2009, receberá R$ 800 mensais e finalmente, em 2010, o valor integral de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), são profissionais da educação os professores, diretores, vices e orientadores.

No prazo de um ano e meio — de julho de 2008 a janeiro de 2010 — prefeitos e governadores terão que promover ajustes na estrutura administrativa para cumprir a lei do piso. Para o ministro da Educação, todos terão que se adequar, especialmente revendo as atividades meio e se fixando nas atividades fim, “naquele servidor que está no chão da escola ensinando. É ele que precisa ser valorizado nesse momento”.

Haddad lembra que desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos progressivamente maiores a cada ano a estados e municípios. Em 2008, explica, são R$ 3,2 bilhões para complementar os investimentos obrigatórios na educação básica nos estados e municípios que não alcançam os valores mínimos definidos pelo fundo. Em janeiro de 2010, a transferência será de R$ 6 bilhões. Segundo Haddad, foram os estudos baseados no Fundeb que “deram segurança ao Congresso Nacional para fixar um piso nesse patamar”.

Maria Clara Machado e Ionice Lorenzoni

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29/03/2007 9h

O Projeto de Lei que estabelece o piso nacional do magistério será remetido ao Congresso Nacional até amanhã, 30, prazo estipulado pela medida que regulamentou o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A proposta do governo será de um piso nacional de R$ 850 para uma carga horária de 40 horas semanais. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã desta quinta-feira, 29. 

Mais da metade dos professores das redes municipais de ensino serão beneficiados com a iniciativa de forma imediata, pois 55% dos docentes destas redes ganham menos do que R$ 850. Levando-se em conta toda a rede pública, que inclui também os professores das redes estaduais e federal, 39% ganham menos do que o piso proposto. Haddad explicou que o cálculo do piso resgata o pacto nacional firmado em 1994, entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e as esferas de governo, que fixava o piso em R$ 300 em valores de 1º de julho de 1994. O valor foi  atualizado pela inflação, chegando a R$ 850.

O ministro destacou que a medida vale para todas os municípios do país, desde grandes capitais até cidades do interior. “Esse é o salário inicial. Ao longo do tempo, prefeitos e governadores terão que adequar seus planos de carreira a essa nova realidade”, ressaltou.

PDE – A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, que deve ser apresentado em sua forma final na segunda quinzena de abril. Segundo o ministro, metas serão definidas para cada prefeitura, cada governo estadual e para o governo federal. “O maior objetivo do plano é fazer com que o Brasil, em uma geração, possa atingir um padrão compatível com o de um país desenvolvido na área da educação”, concluiu.

Letícia Tancredi

Confira a entrevista em áudio.

Republicado com correção de informações

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que a educação brasileira vive “um momento virtuoso”. E isso, segundo ele, só pode ser sustentado com a valorização do professor. As palavras do ministro referem-se à melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio no país, medida pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “Não há outra forma de sustentação, a não ser atraindo talentos para a carreira do magistério, ampliando as oportunidades educacionais, qualificando o sistema de ensino público, a começar pela figura que tem a maior centralidade nesse processo”, destacou o ministro, na terça-feira, 5.

A emenda constitucional que criou o Fundo da Educação Básica (Fundeb) determinou a criação de um piso nacional do magistério. Depois de 14 meses de tramitação, o projeto de lei que instituiu o piso foi aprovado no Congresso Nacional e se transformou na Lei nº 11.738, de 16 de julho deste ano. Após a sanção presidencial, alguns governos estaduais questionaram a lei. Alegam  impacto orçamentário e contestam o dispositivo que determina o cumprimento de um terço da jornada de trabalho dos professores com atividades extraclasse, como planejamento de aula e correção de provas e tarefas.

“Estamos colhendo subsídios com os governadores para que possamos dar seqüência a essa demanda, mas com toda a tranqüilidade de que estamos no caminho certo”, disse o ministro. Ele esteve reunido com a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Rezende, também na terça-feira, para debater a situação. O Consed vai apresentar os cálculos e pareceres jurídicos que sustentem e embasem a posição dos estados.

Quanto ao orçamento, Haddad lembra que na vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a complementação da União era de R$ 500 milhões. “Quando aprovamos o Fundeb, que atende toda a educação básica, decidimos aportar R$ 5 bilhões de complementação, dez vezes mais, justamente porque a mesma emenda constitucional garantiu o piso do magistério”, ressaltou.

O ministro cita o exemplo de Alagoas, que se considera capaz de pagar o piso com esses recursos. “Se Alagoas, que é o estado mais debilitado economicamente, tem condições, por que os outros não têm como pagar R$ 950, pouco mais que dois salários mínimos, a um professor que cuida de 25, 30 crianças em sala de aula?”

A respeito da necessidade, alegada pelo Consed, de contratação de mais docentes para suprir o terço da jornada destinado a atividades extraclasse, Haddad afirma que não confere com os cálculos do MEC. Para ele, é uma questão de interpretação dessa norma. “Se há o impacto que os governadores alegam, era o caso de ter sido apresentado durante a tramitação no Congresso Nacional porque o dispositivo nem sequer constava do projeto original encaminhado pelo Executivo”, explicou. “Vamos aguardar o posicionamento formal, a memória de cálculo e o parecer jurídico que sustenta a eventual inconstitucionalidade para que o advogado-geral da União se manifeste, dizendo qual é o entendimento a respeito do dispositivo e sua correta aplicação.”

Letícia Tancredi

Ouça entrevista do ministro à Rádio Jovem Pan

“O piso já está em vigor, a partir de 1º de janeiro”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista concedida, na quinta-feira, 8, à NBR TV, em Brasília. O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica está previsto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Questionado por alguns governadores, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou a respeito da questão e, de acordo com Haddad, pacificou o entendimento de como aplicar o valor previsto na lei, já em 2009, de maneira que todos os professores da educação básica pública passem a ser beneficiados imediatamente. Outras questões previstas na lei que estabelece o piso, como o cumprimento da carga horária dos professores para desempenho de atividades em sala de aula, ainda dependem de decisão do STF.

A partir de 1º de janeiro, caso o professor ganhe menos do que o estabelecido pela lei – R$ 950 – deverá receber a mais dois terços da diferença entre seu salário de dezembro e o valor do piso.

“Suponha que ele recebeu R$ 650 de salário em dezembro. A diferença (entre o valor de seu salário e o valor do piso) é R$ 300. Ele terá que receber dois terços dessa diferença, portanto, o salário mínimo desse professor em janeiro será de R$ 850”, exemplificou Haddad.

O valor de no mínimo R$ 950, para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais, deve ser pago integralmente em 2010. “Entre os professores em exercício, 40% ganhavam em dezembro menos do que o piso fixado”, enfatizou o ministro.

Na visão de Haddad, o salário inicial é fundamental para atrair jovens talentos para a carreira e motivar o professor. “Imagine como vai ser mais fácil para o prefeito e o governador levar a juventude para o interior do estado, dando condições mínimas para um jovem casal de professores se estabelecer dignamente no interior, promovendo o desenvolvimento local por meio da educação. Hoje, isso é possível.”

Além do piso nacional para os professores, o ministro informou que as diretrizes nacionais de carreira estão em discussão. O Ministério da Educação também está investindo numa política nacional de formação inicial e continuada de professores, com abertura de cursos de licenciatura e de especialização, com vagas presenciais e a distância.

Maria Clara Machado

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Institutos vão formar professores

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados considerou adequada a proposta de estabelecer um piso salarial de R$ 950 para os professores do nível fundamental e médio. A proposta foi aprovada na última quarta-feira, 19, pela comissão, que é responsável por analisar a adequação financeira e orçamentária dos projetos. A proposta também já foi aprovada pela Comissão de Educação da Casa.

O texto tem caráter conclusivo e não precisará passar pelo plenário da Câmara. O próximo passo será a análise do piso salarial pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois de ser submetido à comissão, a proposta segue para o Senado Federal. De acordo com o relator da CCJC, deputado Manoel Junior (PSB-PB), já há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950.

O novo piso salarial deve ser implementado gradativamente até janeiro de 2010. A remuneração mínima de R$ 950 será adotada para uma jornada de trabalho com 40 horas semanais. Entretanto, pelo menos um terço da carga horária deve ser utilizada para que os professores planejem suas aulas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Câmara

Florianópolis— O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o valor a ser pago por prefeitos e governadores como piso salarial dos professores não é uma medida inatingível a seus orçamentos. Ele se refere à possível aprovação do projeto de lei de autoria do governo propondo piso nacional do magistério, em tramitação no Congresso Nacional. “É uma questão de gestão administrativa”, disse Haddad, durante lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) na tarde desta segunda-feira, 10, em Florianópolis. Segundo o ministro, os gestores terão recursos do Fundeb para remunerar melhor os professores, já que 60% do fundo deve ser aplicado em salários.

“É preciso atrair talentos para o magistério a partir de uma remuneração maior: uma parcela significativa do Norte e Nordeste do país paga R$ 380 a seus profissionais”, destacou Haddad. Sobre os professores que recebem valor igual ou acima do proposto e consideram o piso baixo, o ministro afirmou que a solidariedade de classe deve permanecer em favor da maioria. A proposta de piso já aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é de R$ 950 para professores com formação em nível médio para jornada de 40 horas semanais.

Outro ponto central do Plano de Desenvolvimento da Educação é a formação dos professores. “A União precisa tomar para si essa tarefa”, disse Haddad. Ele citou ações voltadas para essa finalidade como a criação da bolsa de iniciação à docência, planos de expansão e reestruturação das universidades federais, com aumento da relação professor/aluno e abertura de cursos noturnos de licenciatura. Também citou a Universidade Aberta do Brasil (UAB), cuja prioridade é formar a distância professores da educação básica já em exercício.

Santa Catarina é o segundo estado da região Sul a receber a Caravana da Educação e o 23º do país. Até agora, 3.878 municípios já aderiram ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação e se compometeram a seguir 28 diretrizes de qualidade para melhorar a educação básica, como alfabetizar as crianças até a idade máxima de oito anos e acompanhar individualmente o aluno para combater a evasão.

Maria Clara Machado

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Enquanto tramita no Congresso Nacional a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Ministério da Educação pretende aproveitar a perspectiva de aprovação do fundo para resolver a questão salarial dos professores. Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), avalia a possibilidade de implementar um piso salarial nacional de R$ 1 mil.

A autorização para o estudo técnico sobre a viabilidade do piso foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ao secretário-executivo, Jairo Jorge, ao secretário-executivo adjunto, Ronaldo Teixeira, ao secretário de educação básica, Francisco das Chagas, e à presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, na sexta-feira, dia 21.

Segundo Teixeira, a proposta do piso de R$ 1 mil será estudada nos próximos 30 dias. “A votação do Fundeb é premissa para esse debate. No momento em que tivermos assegurado esse novo fundo, teremos a destinação de 60% dos recursos para a valorização salarial dos professores”, avaliou o secretário. “Aprovada a proposta de emenda constitucional do Fundeb, poderemos estudar a implementação efetiva do piso solicitado pelos trabalhadores.”

Ministro na Câmara – A oito semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional, a comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o Fundeb espera colocar a proposta de emenda em votação até 30 de novembro, para que o Senado tenha o mês de dezembro para apreciar a matéria. Os professores prometem fazer pressão sobre os parlamentares. Nesta terça-feira, 25, a partir das 15h, o convidado da comissão especial é o ministro Haddad.

Segundo levantamento apresentado ao governo pela CNTE, a média nacional de salários varia de R$ 500,00 a R$ 700, com disparidades de um estado para outro. Em Pernambuco, o salário-base de um professor é de R$ 230,00 para 30 horas semanais de serviço. Ou seja, inferior ao salário mínimo.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta segunda-feira, 4, que não há como valorizar o magistério sem pagar melhor e sem oferecer formação continuada ao profissional, sobretudo em início de carreira. Haddad se referiu à instituição do piso nacional do magistério, que determina salários de, no mínimo, R$ 950  para os professores a partir de 2010.

Algumas secretarias estaduais e municipais de educação questionam o impacto orçamentário em estados e municípios e a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 11.738, que estabelece o piso. Sancionado no mês passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o então projeto de lei foi discutido na Câmara e no Senado, aprovado por unanimidade nas duas casas. “Infelizmente, governadores e prefeitos estão trazendo, agora, contas e argumentos que não foram mostrados ao longo dos 14 meses de tramitação”, disse o ministro.

Segundo Haddad, os argumentos estão sendo colhidos e serão encaminhados à Advocacia-Geral da União e à Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Os órgãos vão verificar se a interpretação que os governadores e prefeitos estão fazendo da lei é adequada.

Letícia Tancredi

Ouça na íntegra a entrevista do ministro Haddad à Rádio CBN

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O novo indicador para o ensino superior

O planejamento da educação deve vir junto com o planejamento econômico do País. Este conceito estará no centro do debate sobre democracia, trabalho, educação profissional e tecnológica, no dia 7 de novembro, na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília.

O mediador do debate, professor Márcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que o mundo vive hoje a transição da sociedade industrial para a pós-industrial e que a relação do trabalho, da educação e da própria vida sofre modificações. Neste contexto, segundo ele, governos e sociedades começam a pensar a próxima década, e a educação não pode vir isolada. “Vamos educar para o trabalho, mas para que trabalho?”, indaga. De acordo com Pochmann, é nesse ponto que entra o planejamento da educação e da economia. Ao romper o isolamento existente, um vai potencializar o outro.

A desconexão não ocorre só no Brasil, mas na maioria dos países da América Latina desde a década de 90, explica Pochmann. Ela começou com o enfraquecimento do Estado, que transferiu a responsabilidade das políticas para o setor privado e, sem planejamento, cada área cuidou de si. Isso conduziu a educação para um rumo e a economia para outro. O Estado, defende o professor, não pode abdicar da função de planejar, de definir rumos.

O debate está marcado paras as 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Além de Márcio Pochmann, participarão Luiz Antônio Cunha, sociólogo e doutor em educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, e Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia na Universidade de São Paulo (USP) e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Pochmann é doutor em ciência econômica. Sua especialidade é a economia social e do trabalho.

Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta quinta-feira, 15, durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) a educadores, que a construção de um projeto voltado para a melhoria da qualidade da educação deve ser feita com a participação da sociedade. “Chamamos todos os ex-ministros da educação e educadores de diferentes áreas para nos ajudarem a construir o plano. Queremos apresentar medidas que não sejam do governo, mas que sejam feitas pela sociedade”, disse. Segundo o presidente, é preciso apresentar uma resposta a curto e médio prazo para resolver a enorme dívida que o Brasil tem com a educação, o que se pretende resolver com o PDE.

Na avaliação do ministro Fernando Haddad, o destaque do plano é o estabelecimento de metas de qualidade da educação básica. “Queremos criar um caminho para que os sistemas de ensino se organizem e os dirigentes e professores se sintam responsáveis pelo desenvolvimento intelectual do aluno”, enumerou. Haddad destacou a importância da participação de todos os setores para melhorar a qualidade da educação básica.

“Temos o desejo de envolver famílias, diretores, professores, secretários municipais, estaduais e o MEC com metas de qualidade no que diz respeito à promoção das crianças para diminuir a repetência no país e, também, quanto à qualidade do ensino ministrado, para melhorar o desempenho escolar”, enfatizou. Para isso, é necessário, de acordo com o ministro, o envolvimento de dois milhões de professores, 160 mil diretores, mais de cinco mil secretários de educação municipais e o MEC.

Recursos — O PDE prevê a distribuição de recursos e apoio técnico para municípios com indicadores de educação ruins. Segundo Haddad, o ministério vai distribuir em 2007 cerca de R$ 1 bilhão para aproximadamente mil municípios com os piores índices de qualidade — recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). O Plano de Desenvolvimento da Educação foi apresentado aos educadores para que apresentem sugestões à proposta que será implementada por meio de portarias, decretos, projetos de lei ou portarias interministeriais. Segundo Haddad, a previsão é que o projeto fechado seja divulgado em abril.

Piso salarial — Em relação ao piso salarial dos professores, Haddad anunciou que deverá apresentar um projeto de lei ao Congresso em 15 dias, conforme prevê o projeto de regulamentação do Fundeb publicado em 28 de dezembro de 2006. “Não podemos conviver com essa realidade, em que mais de 50% dos professores ganham menos do que R$ 800,00 por 40 horas de trabalho”, declarou. A estratégia é apresentar um projeto de consenso, de modo que não encontre resistências no Congresso Nacional.

Flavia Nery

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Foi lançado nesta terça-feira, 20, o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em cerimônia que reuniu ministros, parlamentares e representantes da comunidade científica no Palácio do Planalto. Entre as medidas do plano, está a concessão de benefícios fiscais a empresas que apóiam projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos em universidades e instituições de pesquisa.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou a portaria interministerial MEC/MCT que autoriza a abertura de edital da lei de incentivos fiscais para empresas investirem em universidades e institutos de pesquisa. Os investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento no Brasil foram de 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. O objetivo é estimular o crescimento para 0,65% em 2010.

Outra meta do plano de ação é a formação de recursos humanos qualificados, ampliando o número de bolsas de mestrado, doutorado e extensão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a meta é distribuir 95 mil bolsas do CNPq e 60 mil da Capes até 2010. “Precisamos investir nessa meta, mas também é necessário um reajuste”, afirma. Em seguida, o presidente anunciou o aumento de 20% no valor das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq a partir de março de 2008.

Entre as ações voltadas para o desenvolvimento social, está a melhoria do ensino das ciências. A meta é criar centros e museus de ciência e tecnologia e ofertar conteúdos digitais multimídia para a educação científica.

Na solenidade, também foi anunciada a adesão do MCT ao Programa Mais Educação, direcionado a estudantes da rede pública de ensino, que fomenta a educação integral. Serão apoiadas atividades socioeducativas no contraturno escolar e ações que fortaleçam a área científica e cultural na formação do aluno.

Letícia Tancredi

O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação para discutir o sistema de remuneração dos professores das instituições federais de ensino superior (Ifes) não chegou a um consenso. O MEC, então, retirou sua proposta da mesa de negociação e garantiu voltar a discutir o assunto em 60 dias. Tanto a apresentação quanto a retirada da proposta foi uma decisão tomada na segunda-feira, 27, durante reunião em Brasília.

O Ministério da Educação propôs ampliar a atual discussão, que inclui apenas a incorporação salarial da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e a variação dos percentuais de titulação dos professores, de forma a convergir o debate para a criação de um plano de carreira ainda este ano.

Não houve consenso. De todas as entidades presentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) foi o único contrário, o que levou à retirada da proposição pelo MEC.

Duas novas reuniões ficaram marcadas para o final de julho e agosto para delinear até setembro uma proposta definitiva. A partir de agora, o grupo vai trabalhar com a perspectiva de incorporação das gratificações e de alteração dos percentuais de titulação. A idéia é que a situação salarial e de carreira dos professores universitários passe a existir a partir de janeiro de 2006.

Negociações- O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, garantiu que as negociações deverão estar de acordo com a política do governo federal e dentro das limitações orçamentárias. “Ainda não sabemos exatamente o impacto orçamentário total, mas calcula-se que só com a incorporação da GED aos salários serão comprometidos R$ 600 milhões. Outros R$ 370 milhões seriam gastos com os percentuais de incentivo à titularidade”, afirmou.

Participaram da reunião, entre outras entidades, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). (Assessoria de Comunicação do MEC)

A Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos da educação encerrou hoje, 24, em Brasília, a discussão que trata da implementação do plano de carreira da categoria. Ainda não foi acertada a formação da comissão interna que irá fiscalizar as instituições federais de ensino. Os outros pontos debatidos foram aprovados por unanimidade. Conforme a categoria, o plano de carreira permite a construção efetiva de políticas de valorização dos funcionários.

O embate ficou por conta da formação da comissão interna fiscalizadora. Os sindicalistas defendem uma comissão com servidores nomeados por eleição direta. E os gestores das instituições pleiteiam espaço de, no mínimo, 20%. Segundo os representantes da categoria, o plano de carreira aprovado em janeiro contém as ferramentas para o avanço necessário ao seu aperfeiçoamento e que eventuais discordâncias fazem parte do debate.

Os funcionários defendem a hierarquização dos cargos de acordo com as suas classes. Anteriormente à Lei nº 11.091, os técnicos administrativos em educação eram regidos pelo Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos, que, segundo os dirigentes sindicais, apresentava equívocos e limitações, pois nivelava os funcionários sem diferenciação entre as funções. Os cargos serão distribuídos em cinco classes que obedecem aos critérios de escolaridade, experiência, risco, espaço físico e responsabilidade.

Valorização - Ficou certa a criação de diretrizes de definição de políticas de valorização, com linhas traçadas igualmente para todas as instituições federais de ensino superior (Ifes). A proposta evita que sejam colocados parâmetros de valorização dos funcionários de maneira desigual. Outra proposta aprovada trata da definição dos ambientes e organização da infra-estrutura administrativa da instituição, determinando, assim, função específica ao funcionário. Foram dez ambientes propostos: administrativo, ciências biológicas, ciência da saúde, ciências exatas e da natureza, entre outros.

A próxima reunião ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril, no MEC, em Brasília. O plano vai beneficiar 150 mil servidores de todo o país. O piso salarial, que é de R$ 452,00, passa para R$ 701,88 a partir de março. Cada degrau de ascensão na carreira representa aumento de 3% no salário. O impacto financeiro do plano será de R$ 342 milhões, aplicados em março deste ano, e mais R$ 365 milhões em janeiro de 2006. O valor total, de R$ 707 milhões, já está previsto nos gastos do orçamento.

Comissão - A Comissão Nacional de Supervisão é composta por representantes do MEC, dirigentes das instituições federais de ensino vinculadas ao ministério e dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).

Sandro Santos

O presidente da República e o ministro da Educação lançaram nesta terça-feira, 24 de abril, às 11h, no Palácio do Planalto, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O PDE abrange medidas para todas as etapas da educação, com prioridade para a educação básica.

Conheça as medidas do PDE

Terminou nesta sexta-feira, 6, no edifício-sede do MEC, em Brasília, a reunião do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. O grupo discutiu o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que estabelece objetivos, princípios e ações para a elaboração de programas e projetos nessa área. O comitê também está organizando o Congresso Internacional de Direitos Humanos, que será realizado em novembro, em Brasília. "A educação em direitos humanos precisa de atenção, considerando a história do país, marcada pela violação desses direitos", diz Aída Monteiro, professora da Universidade Federal de Pernambuco e coordenadora do grupo.

O comitê tem representantes do Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, universidades e organizações não-governamentais. A partir de junho, várias capitais do país sediarão seminários, oficinas e encontros sobre o plano. Em novembro, uma nova versão do documento será aprovada.

A maioria dos encontros para debater e subsidiar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será realizada nas assembléias legislativas. Em 3 de junho, Recife será a sede; no dia 9, Natal e, no dia 27, Rio de Janeiro. Em Brasília, nos próximos dias 16 e 17, será realizado o seminário Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil, no Superior Tribunal de Justiça. A programação está na internet.

Subcomitê - O MEC formou um subcomitê para discutir políticas de educação em direitos humanos, composto pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Maria Elisa Brant, assessora da Secad, diz que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tem ações definidas por áreas (educação básica, superior, formação de profissionais, mídia e educação). "Teremos formas de consulta pública do plano. E em junho e julho, teremos seminários nos estados", afirma.

Clarisse Filiatre, assessora da Setec, destaca que é fundamental o MEC ser parceiro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. "Muitas das ações do MEC são dessa área, o que facilita o trabalho", explica. Mais informações sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos na página eletrônica da presidência e na Rede Brasil de Direitos Humanos.

Repórter: Susan Faria

A avaliação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) foi tema de encontro na segunda-feira, dia 17, na 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.

O plano, destinado a definir caminhos para o crescimento da pós-graduação brasileira no período 2005-2010, foi apresentado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães. Segundo ele, o PNPG pretende expandir o sistema nacional de pós-graduação e formar 16 mil doutores em 2010.

Ações em setores estratégicos, como metrologia, defesa e petróleo e gás, bem como o apoio à criação de cursos de mestrado e doutorado interinstitucionais, são algumas das ações programadas. Como exemplo de ação induzida, Guimarães citou o programa Acelera, Amazônia, destinado à formação de recursos humanos na região. Ele destacou ainda as parcerias com as fundações estaduais de amparo à Pesquisa (Faps) para ampliar o número de bolsas. Já foram assinados convênios com 15 dos 27 estados. Um exemplo é o Plano Sul de Pós-Graduação, firmado entre a Capes e os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para o professor Valdir Soldi, da UFSC, a maior preocupação deve ser a inserção dos doutores no mercado de trabalho porque haverá um crescimento do número de titulados. “A empresa é o caminho. As universidades não serão suficientes para absorver os novos doutores”, avaliou.

A partir do que está previsto no PNPG, Soldi acredita que a indução tem funcionado de maneira satisfatória. Para ele, o mestrado profissional permite a formação de recursos humanos qualificados para atuar nos setores industrial e empresarial.

O PNPG foi elaborado em 2004 por uma comissão específica, que contou com a colaboração de representantes dos diversos segmentos que atuam na pós-graduação, tais como coordenadores de programas e cursos de pós-graduação, sociedades científicas, setor empresarial e Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Fátima Schenini

Termina nesta terça-feira, 21, o prazo para que as secretarias estaduais de educação fixem as medidas para a implantação das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo do ensino médio.

“Demos um prazo de um ano para que os conselhos e secretarias de educação estaduais apresentassem as orientações para incluir as disciplinas no currículo”, esclareceu o conselheiro César Callegari, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Isso não significa, porém, que as escolas comecem a oferecer aulas de filosofia e sociologia ainda este ano. “Os sistemas estão se estruturando. Esse prazo é para que eles digam quando e como vão iniciar as aulas”, explica.

A diretora de Políticas do Ensino Médio do Ministério da Educação, Lúcia Lodi, informa que os estados devem apresentar um plano de trabalho até esta terça-feira para a implantação das duas disciplinas no currículo. “Mais de 90% das escolas públicas e privadas devem apresentar o plano. A resolução vale para as escolas que adotam o regime de disciplinas na organização curricular”, diz.

A decisão do CNE, segundo Callegari, começou a inverter, de maneira positiva, a realidade e vai, também, ampliar o número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia. “Alguns vestibulares de grandes instituições já estão pedindo conhecimentos nessas áreas. Com isso, as escolas começam a oferecer os conteúdos e as instituições de educação superior se interessam em formar professores”, define.

Manoela Frade

O Mercosul conta com um documento estratégico, o plano do setor educativo, para nortear ações de governo. Durante o 3º Fórum Educacional dos países do bloco, que começa na terça-feira, dia 21, e se estenderá até quinta, 23, em Belo Horizonte, serão discutidas experiências nacionais e regionais alinhadas com o plano, que identifica políticas educacionais como formas de integração.

As principais linhas de ação estabelecidas pelo documento até 2010 incluem a ampliação do número de vagas nas escolas, associada à qualificação do ensino nos países-membros nos quais persista o alto índice de analfabetismo pleno e funcional.

Outras metas são a vinculação do mundo produtivo com a educação, a partir da retomada do ensino técnico e profissionalizante. O plano identifica um processo generalizado de pauperização dos professores e estimula ações de valorização. “O fórum é uma oportunidade para que os países da região fortaleçam suas próprias agendas educacionais mediante a participação de governos e sociedades na identificação dos principais desafios da região”, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro.

Para ele, o encontro será fundamental para estreitar a integração entre os países participantes, numa relação benéfica para todos. “Quando se trata de relações econômicas, geralmente há privilegiados, mas ao trocar experiências na área de educação, as sociedades só ganham”, disse Lázaro.

Segundo as diretrizes do plano educacional, o Mercosul não se restringe a um mercado comum. Envolve desde políticas macroeconômicas até setoriais para a melhoria das condições de vida das populações. Nesse contexto, a educação é vista como ferramenta de inclusão social e integração.

Maria Clara Machado

Belém — Apresentação do Hino Nacional brasileiro, cantado e dançado ao ritmo do carimbó, marcou a abertura da cerimônia de apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Belém (PA), nesta terça-feira, 3. Cerca de 100 representantes dos 143 municípios do estado estavam presentes.

Durante o evento, o secretário de educação, Mário Cardoso, apresentou princípios do plano estadual de educação Pará para Todos, que abrange projetos como humanização dos espaços escolares, valorização da leitura e o movimento de alfabetização.

Em seguida, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, apresentou as diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, que é uma das ações do PDE, e explicou como se dá a adesão dos municípios ao compromisso. “O plano tira o MEC do lugar. Vamos melhorar a educação pública junto com estados e municípios”, diz.

Letícia Tancredi

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Nos dias 12 e 13 de março, será realizado em São Paulo o Fórum de Leitura com o objetivo de estabelecer um conjunto de iniciativas sobre o livro e a leitura no país. Atualmente, as ações que abordam este tema estão dispersas e o fórum vem justamente para realizar o Plano Nacional de Livro e Leitura. O plano é centrado em quatro eixos: a democratização do acesso; fomento à leitura e formação; valorização da leitura; e comunicação e apoio à economia do livro.

O chefe de gabinete do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, salienta que este plano "é rigorosamente nacional, portanto, não governamental". O objetivo é unir esforços da União e da sociedade. "A nossa expectativa é que se torne um plano de estado", explica.

Teixeira salienta a importância do evento por fazer parte da Bienal do Livro de São Paulo. Lembra também que o ministério é responsável por traçar as diretrizes para a política nacional do livro e da leitura e lembra que isto não é produzido isoladamente. Há uma ação conjunta com o Ministério da Cultura, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Biblioteca Nacional.

Durante o evento ocorrerá, também, o lançamento do Prêmio Vivaleitura. Uma parceria entre os ministérios da Educação e da Cultura e a OEI com o objetivo de estimular a leitura e a formação educacional, além do reconhecimento às melhores experiências relacionadas à leitura. O prêmio será anual e a duração do projeto de premiação será de dez anos, prorrogáveis por mais dez. As inscrições vão até o dia 9 de março, na página eletrônica do Fórum.

O Fórum de Leitura ocorre no Auditório Elis Regina, Palácio das Convenções do Anhembi, São Paulo.

Repórter: Sandro Santos