Educação

Possibilitar a jovens fora das universidades uma melhor preparação para o mundo do trabalho foi uma das questões levantadas pelo colóquio Ensino Médio Integrado e Educação Profissional. O debate ocorreu nesta quarta-feira, 16, na Conferência Nacional de Educação Básica, em Brasília.

De acordo com o professor Dante Henrique Moura, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, o ensino médio, como está, perde o sentido para a vida dos jovens. Dante salienta que o conteúdo ensinado em sala tem pouca relação com a vida da maior parte dos estudantes. “Que tipo de trabalho o estudante pode fazer com o ensino médio de cunho propedêutico?”, provoca.

Para Dante, a educação básica precisa discutir o mundo do trabalho, já que a maioria dos jovens não cursa uma faculdade após o fim do ensino médio — a taxa bruta de acesso ao ensino superior é de 20% e a líquida, de apenas 12%, de acordo com Censo Escolar de 2006.

Segundo o professor, o ensino médio, ao focar a formação propedêutica, com as disciplinas regulares da grade curricular, privilegia apenas a parcela de jovens que pretende ingressar na universidade, mas não oferece outras perspectivas à maioria.

Dante explica que o ensino médio na modalidade profissional oferece tanto o conteúdo propedêutico (geral) quanto o técnico, permitindo que o estudante seja qualificado para enfrentar as exigências elevadas do mercado de trabalho. “O ensino médio integrado oferece uma formação humana integral ao indissociar trabalho, ciência, cultura e tecnologia”, diz.

Maria Clara Machado

Professores de escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica envolvidas com atividades de pesca visitarão Santiago da Compostela, Espanha. O objetivo da viagem, que começa neste sábado, 15, e se estenderá até o dia 22, é conhecer o sistema pesqueiro daquele país, como parte de acordo de cooperação na área de aqüicultura. Serão visitados o Instituto de Aqüicultura da Universidade de Santiago e o Instituto Politécnico Marítimo Pesqueiro do Atlântico, dentre outros órgãos.

Além disso, as experiências dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas federais (EAFs) envolvidas com o setor pesqueiro serão apresentadas aos espanhóis. “Queremos que o encontro seja uma troca de experiências. Temos muito o que ensinar a eles, já que o Brasil é um país com grande potencial pesqueiro”, ressalta Edmar Almeida de Moraes, representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) na delegação brasileira.

A Setec pretende estender a cooperação de forma a permitir que professores brasileiros façam cursos de mestrado e doutorado naquele país. Em dezembro do ano passado, foi firmado acordo com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca para a implementação de uma política de formação nas áreas de pesca marinha (oceânica), continental (rios e lagos) e aqüicultura familiar. O acordo prevê a criação de cursos de formação inicial e continuada, de nível médio e tecnológicos.

A Setec investe em cursos de formação inicial e continuada na área em todo o País e prevê a criação de 14 núcleos de pesquisa nas cinco regiões.

Sophia Gebrim

 “A oferta de pescados na alimentação escolar de 43 milhões de estudantes das redes públicas de educação representará um grande impulso para o mercado de aqüicultura brasileiro”, afirmou nesta terça-feira, 18, o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, durante a assinatura do termo de cooperação técnica entre o fundo e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

O acordo servirá para estudar medidas que possibilitem maior aproveitamento da produção de pescadores e de aqüicultores familiares na oferta da merenda escolar. Uma das ações previstas é a capacitação de merendeiras, para que utilizem o alimento de forma adequada. Também pescadores e comunidades produtivas passarão por cursos para atender a exigências técnicas e sanitárias previstas na legislação brasileira.

Para elaborar o plano de formação e capacitar as primeiras 500 pessoas nos estados de Pernambuco e Sergipe, o FNDE repassou R$ 200 mil ao Centro Colaborador da Alimentação Escolar da Universidade Federal de Pernambuco.

Na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, foi lançado o estudo Aqüicultura no Brasil — o desafio é crescer, desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Pesca e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O trabalho mapeia o potencial brasileiro para a área e aponta a aqüicultura como uma das atividades mais promissoras do setor primário da economia, com geração de alimentos, de emprego e de renda. “Só com a solução de determinados gargalos produtivos verificados no estudo poderemos gerar algo em torno de dez milhões de empregos”, afirmou o secretário especial de aqüicultura e pesca, Altemir Gregolin.

Pesca — Também para viabilizar a venda de pequenos produtores para estados e municípios será constituído, nos primeiros dias de 2008, um grupo de trabalho para estudar, entre outros temas, o processamento dos pescados a serem consumidos por crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Pesquisa encomendada pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) sobre o ensino particular revela que 53% dos entrevistados apóiam a adoção das cotas para os alunos que freqüentaram o ensino médio em escola pública. “Os dados demonstram que existe uma aceitação por parte da sociedade das políticas afirmativas, com corte na questão social”, afirma o presidente da Fenep, José Antonio Teixeira. A pesquisa apontou, ainda, que 36% dos entrevistados apóiam as cotas na questão racial.

Teixeira acredita que o prazo ideal para a aplicação da medida seja o período de dez anos, prazo inicialmente previsto na proposta do MEC, e não os quatro anos definidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira, 10, que pretende levar o projeto ao colégio de líderes e ao plenário da casa, depois que líderes do PSDB e do PFL anunciaram ontem, 9, que conseguiriam as 51 assinaturas necessárias para evitar que o projeto fosse direto ao Senado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o mais importante é a aprovação do projeto de cotas, pois irá reforçar a escola pública e dar uma chance aos alunos oriundos dela, que têm demonstrado desempenho satisfatório na universidade. Quanto aos prazos, Haddad entende que o sistema precisa de um tempo para adaptação, tempo este que servirá para reforçar a própria política. Ele acredita que há espaço para negociação entre o movimento social e os reitores, que defendem o prazo de dez anos. O MEC poderá ser mediador no processo. Sobre a questão do mérito dos cotistas, o ministro cita o exemplo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na qual em nenhum curso o desempenho dos cotistas foi inferior aos demais alunos.

Percentual e constitucionalidade – José Antonio Teixeira acredita que haja espaço para a negociação do prazo no plenário da Câmara ou mesmo depois no Senado. Ele não concorda com os críticos do percentual de 50% para as cotas. “Hoje, 84% dos estudantes do ensino fundamental são de escolas públicas. Portanto, 50% de vagas para os oriundos das escolas públicas é um número aceitável”, considera.  

Outro debate que vem sendo travado é sobre a constitucionalidade do projeto. O titular da faculdade de Direito da USP, Fabio Konder Comparato, afirma que está no artigo 3º da Constituição brasileira o objetivo de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, sendo isso dever do Estado. O projeto de cotas pode ser interpretado, segundo o professor, a partir deste artigo. Já o advogado José Roberto Covac, afirma que o projeto vai contra o artigo 208 da Constituição, que diz que é dever do Estado garantir acesso aos níveis mais elevados de ensino de acordo com a capacidade de cada um.

A pesquisa – Foi aplicada em oito regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis e Distrito Federal. No total, foram feitas 1001 entrevistas. O público-alvo foi selecionado mediante três estágios. No primeiro, foram selecionados municípios a partir do total de domicílios nos quais as famílias possuíam renda familiar igual ou superior a R$ 2,4 mil (oito salários mínimos) e, ao mesmo tempo, onde residiam crianças entre sete e 17 anos cursando o ensino fundamental e/ou médio em escola particular. A seguir, foram selecionados setores censitários e, a partir daí, os entrevistados, utilizando-se cotas proporcionais em função do sexo, idade e condição de atividade (economicamente ativo ou não).

Repórter: Rodrigo Dindo

Duas pesquisas realizadas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2004, revelaram que é grande a exposição à publicidade de guloseimas nos intervalos de programas infantis na televisão. A nutricionista responsável pelo estudo, Paula Morcelli de Castro, afirma que para cada dez minutos de propaganda, um minuto tem o objetivo de promover o consumo de produtos alimentícios, contribuindo para gerar hábitos nem sempre saudáveis.

Segundo ela, "isso indica que as crianças são estimuladas a consumir diariamente comidas muito calóricas e pouco nutritivas. A nossa preocupação é que esse hábito continue na adolescência e na idade adulta, levando à obesidade", afirma. Para chegar a essas conclusões, a pesquisadora gravou dez horas de programação infantil em duas das maiores emissoras do país, no horário das 8h às 12h, em julho, mês de férias escolares. A idéia do projeto era verificar a quantidade dos anúncios e o perfil dos produtos. Dos 600 minutos gravados, cinco minutos e três segundos foram gastos com a venda de produtos alimentícios. Estudo da Organização Mundial de Saúde apontou que apenas 30 segundos de propaganda já são suficientes para exercer forte influência sobre as crianças.

De acordo com a nutricionista, o consumo das guloseimas é facilitado pelo preço das marcas e pela variedade e disponibilidade no mercado. Ela reconhece que para os pais também é mais fácil dar um pacote de salgadinhos e um refrigerante do que cozinhar para seu filho. "A praticidade é tentadora", explica.

Guloseimas - Outro estudo da Unifesp, concluído em 2003, identificou que bolacha recheada e salgadinhos já são sinônimos de refeição para os pequenos estudantes. O trabalho de mestrado da nutricionista Gabriela Halpern partiu da gravação de um mês de propaganda nas três maiores emissoras de televisão do país - 37% faziam referência a bolachas, doces e balas - e de entrevistas com 235 alunos de 8 anos de idade, em média, de escolas das redes pública e privada.

A conclusão foi preocupante: apenas 9% das crianças identificaram seu lanche com o produto da televisão, porém todos os alimentos anunciados na programação infantil foram consumidos no lanche escolar ou solicitados de alguma forma aos pais durante o período da pesquisa. O trabalho também mostrou que entre os alunos de classe média das escolas particulares a dupla favorita, salgadinho e bolacha com recheio, pode ser encontrada em 50% das lancheiras. Já os alunos da rede pública, embora consumissem a merenda oferecida pela escola, freqüentemente pediam aos pais para ir a lanchonetes.

Soluções - Na opinião dos nutricionistas, a solução para o problema passa por uma regulamentação mais adequada das propagandas e da conscientização dos profissionais. "Seria interessante que as agências de publicidade consultassem um profissional de nutrição antes de criar uma campanha. Faltam informações nutricionais e as pessoas não sabem o que estão comprando", disse José Augusto Taddei, chefe de nutrição e metabolismo da Unifesp. Ele destacou a importância de se ter em casa um hábito alimentar estabelecido pelos pais para que as crianças comam guloseimas só de vez em quando. "O que não pode acontecer é a substituição da refeição por esses alimentos", ressalta.

Enquanto isto não acontece, Taddei aconselha que os pais fiquem atentos ao consumo exagerado de alimentos gordurosos e calóricos por seus filhos. A sugestão é tentar convencê-los a trocar, no primeiro momento, salgadinhos, bolachas e refrigerantes pelas versões diet ou light desses produtos, que não contêm açúcares e gorduras.

Ensinando a comer - Pesquisadores de nutrologia ligados à Unifesp criaram o jogo Prato Feito em conjunto com uma empresa fabricante de brinquedos para ensinar crianças acima de sete anos a fazer uma alimentação equilibrada e montar refeições diversificadas e apetitosas.

Brincando com os grupos alimentares (energéticos, reguladores e construtores) a criança aprende a identificar os nutrientes de cada alimento e substituí-los por outros que tenham a mesma propriedade nutricional. Podem participar de duas a quatro pessoas e vence o jogo o participante que montar primeiro o seu prato com itens de todos os grupos da pirâmide e completar o caminho do tabuleiro. (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da Unifesp)

A Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) divulgou os resultados da pesquisa Perfil dos Conselhos Jovens de Meio Ambiente. Realizada pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente em parceria com a equipe da Rede da Juventude pelo Meio Ambiente (Rejuma), a pesquisa foi realizada com integrantes dos conselhos jovens (CJ) de todas as unidades federativas no período de dezembro de 2004 a janeiro deste ano.

O levantamento mostra a situação dos conselhos e oferece dados sobre o perfil de seus integrantes com o objetivo de colher subsídios para a elaboração de um projeto de política pública que promova uma nova forma de articulação da juventude nos coletivos jovens de meio ambiente.

Os conselhos jovens de meio ambiente são grupos informais, compostos por jovens lideranças e membros de organizações sociais de juventude. Foram criados em 2003, em um processo de educação ambiental promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em cooperação com o Ministério da Educação, na Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

Os jovens foram co-responsáveis pela organização da conferência nos estados, segundo o princípio "jovem educa jovem". Vários desses grupos permaneceram em atividade após o encerramento da conferência. Atualmente, participam do programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas, da Secad, e realizam ações próprias de mobilização na Rejuma.

A amostragem da pesquisa alcançou 161 participantes de 24 estados e do Distrito Federal, o que representa 38% do universo de 424 jovens atuantes em CJ de todo o país. Foi constatado equilíbrio de gêneros, com leve predomínio do sexo feminino (56%). A maioria (66%) está na faixa etária entre 18 e 25 anos. Nas capitais estão 62%. As áreas urbanas concentram 95%. Autodeclararam-se pardos e negros, 65%.

Com relação às atividades desenvolvidas paralelamente ao trabalho nos CJ, 39% são estudantes universitários, 30% estão na informalidade e 29% exercem trabalhos remunerados. Os oriundos de famílias de baixa renda - até cinco salários mínimos - são 51%.

Ambiente - Quanto à percepção ambiental, 46% consideram que o ser humano causa impactos no ambiente. Para 26%, o ambiente é apenas fonte de recursos para as atividades humanas. São apenas 9% os conservacionistas, que defendem a natureza intocável. Outros 8% aliam a visão mística à relação com o ambiente.

Em relação ao envolvimento social, o vínculo dos integrantes dos CJ com organizações ou movimentos participativos é coerente com a proposta original de criação dos conselhos. Constatou-se a predominância de jovens ligados a organizações não-governamentais (42%) em relação a movimentos estudantis (16%).

A intenção de contribuir para a construção de uma sociedade sustentável, melhoria da qualidade de vida, preservação e valorização do meio ambiente, igualdade social e melhorar o país motiva 21% dos entrevistados. A solidariedade sensibiliza 18%.

Grande parte dos jovens (39%) está nos CJ desde a criação, o que favorece a continuidade do processo e a consolidação das ações desenvolvidas. Ao mesmo tempo, é estimulada a adesão de novos integrantes. Um grande desafio é a busca de reconhecimento e espaço nas comissões interinstitucionais de educação ambiental (Cieas).

A pesquisa aponta o fortalecimento dos CJ como fator estratégico para a consolidação da política nacional de meio ambiente e de educação ambiental, ao incentivar a participação da juventude nos debates, nas decisões e na implementação de ações socioambientais que contribuem para a construção de sociedades sustentáveis.

Para Soraia Silva Mello, assessora técnica da Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Secad, a pesquisa visa a atender a necessidade de se conhecer o perfil dos jovens que em 2003 desempenharam trabalho relevante na Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

Os contatos com os conselhos jovens de meio ambiente devem ser feitos pela internet. Mais informações sobre a pesquisa podem ser obtidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: José Leitão

Utilizar as árvores frutíferas nativas das florestas de araucária nas áreas de preservação permanente e reserva legal, gerando renda alternativa para os agricultores familiares. Com este propósito, o professor Idemir Citadin, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Pato Branco, tem mapeado e identificado o germoplasma — base genética que reúne o conjunto de material hereditário da planta — da ocorrência de jabuticabeiras no estado, selecionando o material de qualidade desejável — frutos com maior tamanho de polpa e menor sementes e mais teor de oxidantes — e buscando encontrar um método de clonagem que reduza o período juvenil da planta.

Pela legislação paranaense, todos os agricultores devem ter 20% de sua área protegida como reserva legal, até 2020. José da Silva é um desses agricultores. Ele está na região há 50 anos. Sua família veio de Orleans, em Santa Catarina, para Vitorino, no Paraná, no início dos anos 50. Ele foi um dos poucos que preservou as jabuticabeiras.

José começou plantando milho, criando porcos e galinhas no terreno e mantinha, ainda, uma horta no fundo da casa. Ele diz que a jabuticaba sempre existiu na região. “Não valia muito e as pessoas derrubavam os pés para destinar a área à lavoura. Com a mecanização, qualquer árvore era derrubada. Pinheiros e jabuticabeiras eram postas abaixo para fazer lenha”, conta.

Rendimento — Hoje, seu rendimento vem da erva-mate, do leite e do arrendamento de cinco alqueires de terra, onde tem plantados soja e milho. No inverno, ele cultiva aveia e azevém, que serve de pastagem para o gado. José diz que a jabuticaba é uma fruta complicada. Depois da florada, a fruta está pronta para ser colhida em 40 dias. É tudo muito rápido, em dois dias, a fruta está no chão, perdida.

Essa e outras experiências estão relatadas na série Cadernos Temáticos, publicação que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) lança na segunda-feira, 4, em Curitiba, às 18h, no Auditório da UTFPR. (Assessoria de Imprensa da Setec)                                                                  

Professores e estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Amazonas, com sede em Manaus, estão pesquisando espécies de plantas da região com propriedades para o tratamento de doenças da boca causadas por fungos e bactérias. As pesquisam visam também à criação de um banco de dados sobre plantas medicinais da região. O projeto envolve cinco professores e cinco alunos de licenciatura em biologia e química.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Lucena, odontóloga e professora de biologia no Cefet-AM, o trabalho foi iniciado em janeiro de 2004, com a identificação e coleta de 15 tipos de plantas usadas na medicina popular da região para tratamento de problemas da mucosa da boca e em canais dentários. Depois de analisar as plantas nos laboratórios do Cefet, os pesquisadores encontraram possibilidades de comprovação de princípios ativos para tratamento dessas doenças em três espécies. Este ano, segundo Juliana, o grupo de pesquisadores vai trabalhar na identificação dos componentes específicos de cada planta e testá-los.

A pesquisa mais avançada é a de testes para o combate à Candida albicans, fungo que prolifera nas mucosas oral e vaginal. Juliana explica que o fungo é resistente aos fármacos conhecidos. Em busca de respostas, a pesquisa pretende identificar nas plantas o componente específico para tratar o problema, definir uma fórmula e testar a eficácia.

Outra linha da pesquisa testa plantas capazes de combater a bactéria que se aloja no canal do dente e se dissemina pelo sangue, gerando doenças que atingem a garganta, provocam erisipela e podem chegar ao coração. A terceira pesquisa busca um fármaco para tratar o estreptococo faecalis, que tem origem intestinal, mas é encontrado no canal dentário, onde se manifesta na forma de abcesso.

A estruturação da área de pesquisa, segundo Juliana, foi possível com o aumento dos cursos de graduação. Em 2000, o centro tinha dois cursos superiores. Hoje, são nove — sete de tecnologia e dois de licenciatura. Na pós-graduação lato sensu, são 11 cursos.

Ionice Lorenzoni

Ações para fortalecer o papel da universidade pública na pesquisa em ciência, tecnologia e desenvolvimento regional foram debatidas na manhã desta quarta-feira, 28, por reitores de todo o Brasil, para que o país possa subir no ranking mundial na área de pesquisa. A posição atual é o 17º lugar.

De acordo com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, o quadro é otimista. Segundo ele, nos últimos anos, o Brasil cresceu mais de quatro vezes na área. “A ciência brasileira é feita com predominância na pós-graduação, sobretudo no doutorado, que é oferecido pelas universidades públicas. E para que a pós-graduação cresça, são necessários programas como o da expansão universitária, além da autonomia das instituições”, disse.

Guimarães citou o que a Capes pretende fazer para criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento da pesquisa nas universidades, como a atualização do Plano Nacional de Pós-graduação 2007-2011 e a execução do Plano Nacional de Pós-Doutorado, incluído no Plano de Desenvolvimento da Educação. “O Brasil faz ciência com doutores, mas os países desenvolvidos a fazem com pós-doutores”, explicou.

Ele ainda falou sobre o já instituído projeto Novas Fronteiras, que leva instituições de ensino superior ao semi-árido, Amazônia, Brasil Central e Pantanal, sobre a continuidade dos mestrados e doutorados institucionais e a questão da regionalidade. “As universidades de diferentes regiões do país não podem ser iguais”, ressaltou.

CNPq — As universidades federais compõem 50% dos grupos de pesquisa no diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como apontou José Roberto Felício, diretor do CNPq. A partir de 2003, o conselho passou a trabalhar com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), para apoiar o desenvolvimento científico regional. Foram investidos  R$ 150 milhões em pesquisas.

Inovação — Criatividade é imprescindível para fazer pesquisas e interagir com a indústria e empresas privadas. Baseado nessa premissa, Carlos Aragão, diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), afirmou ser necessária a criação de ambientes de inovação, que sejam regionais e disponham de recursos humanos qualificados, recursos financeiros adequados e recursos legais, para driblar a burocracia, além de ter infra-estrutura logística. “Esse seria um núcleo com pessoas qualificadas para fazer pesquisa de ponta. Para isso, as universidades federais e os novos campi criados terão papel fundamental”, salientou.

Letícia Tancredi

Grande parte dos conselhos municipais de educação no Brasil ainda funciona tendo como presidente nato o próprio secretário da pasta ou pessoa indicada pelo prefeito. É o que demonstra pesquisa realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) sobre o Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. O documento foi lançado hoje, 16, em Curitiba (PR). As informações vão subsidiar as políticas de capacitação, além facilitar o monitoramento das ações do MEC.

Os dados constam do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), implantado pelo MEC em 2004, como parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O Sicme cadastrou 2.425 dos 5.561 municípios brasileiros, ou seja, 44% do total. O sistema permite saber, por exemplo, quantos desses municípios criaram conselhos com lei específica, quantos estão em funcionamento, quais as funções exercidas, a representatividade e como se dá a escolha do presidente.

Esse último item revela que, em 64% dos casos, o presidente do conselho é eleito pelos pares, mas em 22% deles o secretário de educação é presidente nato e em 10% o titular é indicado pelo prefeito. Os 2% restantes indicaram outros meios de escolha.

O presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Paulo Eduardo dos Santos, se declarou surpreso com o quadro, mas considera que "a democracia é um processo em construção que necessita do envolvimento da sociedade. Um dos programas que contribuem para essa democratização dos conselhos são os encontros promovidos pelo MEC, para capacitação dos conselheiros municipais de educação".

Segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Queiroz, o número de municípios inscritos que criaram conselhos é expressivo. "O problema começa quando verificamos os que permanecem em funcionamento: apenas 56%. Isso significa dizer que é preciso intensificar o trabalho de mobilização e capacitação para que os conselhos passem a funcionar efetivamente", avaliou.

O principal motivo apontado para a desativação dos conselhos foi a falta de capacitação técnica dos conselheiros. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação educacional e da falta de preparo para interpretação das leis. O MEC programou para este ano 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que ainda não foram contemplados. O primeiro será no Espírito Santo, de 28 a 30 de março.

Parceiros - O Pró-Conselho é uma ação conjunta com a Uncme e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Tem parceria ainda com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

Heloisa dArcanchy

Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm mais tempo para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O prazo para o envio das informações, por meio do questionário disponível na página  eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), foi prorrogado até 31 de janeiro de 2007. A pesquisa irá subsidiar a decisão sobre os valores a serem pagos no próximo ano. Para ter acesso ao sistema, os gestores devem utilizar a senha fornecida pelo FNDE em correspondência enviada em novembro último.

Entre as perguntas do levantamento estão o tipo de transporte utilizado no município (aqüaviário ou terrestre, em veículo próprio ou serviço terceirizado, tipo de veículo, etc.), os alunos que usam o transporte (se do ensino regular ou especial e de qual nível de ensino), número de alunos e escolas atendidas e os recursos utilizados. Para agilizar o envio das respostas pela internet, quatro pessoas estão trabalhando no atendimento às dúvidas dos responsáveis pelo preenchimento dos questionários, pelos telefones (61) 3212-4420 e 3212-4208.

Além das respostas do questionário, também vai subsidiar o levantamento uma pesquisa de campo em 16 municípios brasileiros com realidades diversas. Quatro equipes, com três técnicos, estão percorrendo estes municípios para verificar as condições locais do transporte e colhendo depoimentos de alunos, pais, professores, gestores, motoristas, etc.

Os valores per capita diferenciados do Pnate passaram a ser utilizados em 2006. “A definição destes critérios fez com que o valor aumentasse significativamente nas regiões mais pobres, que precisam mais do recurso − na Região Norte, por exemplo, o repasse aumentou em 42%”, explica Luiz Silveira Rangel, diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE. Para este ano, o valor varia de R$ 81,56 a R$ 116,36 por aluno transportado, de acordo com a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O governo de Cabo Verde quer ampliar a cooperação com o Brasil na área da educação, principalmente em projetos de pesquisa para formação de recursos humanos e avaliação de cursos universitários. As solicitações foram feitas aos representantes dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, que participaram de missão naquele país do oeste da África no período de 8 a 10 deste mês.

De acordo com Maria Luiza Pereira de Carvalho, assessora da área de cooperação internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), brasileiros e cabo-verdianos fizeram um balanço da cooperação entre os dois países no âmbito dos programas Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) e de Pós-Graduação (PEC-PG). “Para aperfeiçoar a seleção de bolsistas, ficou acertado que Cabo Verde apresentará a lista das áreas curriculares e das disciplinas que fazem parte dos planos de estudos do ensino médio e da educação superior”, disse Maria Luiza.

Os dois programas concedem bolsas a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantenha acordo de cooperação nas áreas de educação ou cultura. O PEC-G oferece bolsas de graduação; o PEC-PG, de mestrado e doutorado. Os programas são realizados em parceria entre os ministérios da Educação e das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Fátima Schenini

Até o final desta semana será encerrada a coleta de dados da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já foram entrevistados aproximadamente 19 mil alunos de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas. É a primeira vez que uma pesquisa dessa natureza é realizada no país, possibilitando avaliar o programa em escala nacional.

O estudo foi iniciado em 2 de abril, com mais de 700 municípios visitados. O processo de entrevistas, em mais de 1.100 escolas de todos os estados, foi concluído em 99,9% dos municípios sorteados e a avaliação dos questionários vem sendo realizada desde julho. Os dados preliminares da pesquisa serão anunciados neste segundo semestre.

As perguntas enfocam desde os alimentos consumidos na alimentação escolar, produção da alimentação e estrutura física da escola até as ações dos conselhos de administração escolar (CAEs). Os questionários foram respondidos por alunos, professores, diretores, merendeiras e membros dos CAEs. Suas respostas vão revelar o estado nutricional dos estudantes e mostrar se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, por meio de cardápios equilibrados em nutrientes.

Recursos — A pesquisa recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e é executada pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). A instituição foi escolhida por meio de seleção pública lançada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em 2005. Além do MDS, o projeto envolve ações dos ministérios da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC);  Ciência e Tecnologia; Saúde; e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). São co-executores as universidades federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho as universidades de Brasília e Federal de São Paulo, na qualidade de centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar do FNDE.

Assessorias de Comunicação Social do FNDE e da Finep

Projeto desenvolvido por estudante do Cefet-MG é tema do programa Trilhas da Educação

Já ouviu falar em madeira plástica? Utilizada como material alternativo na construção civil, a madeira plástica é sustentável porque permite reciclar rejeitos de mineração que demorariam anos para se decompor. Essa nova tecnologia vem sendo desenvolvida pela aluna Clara Lechtman, estudante de Química do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais.

O material produzido é de elevada resistência mecânica e a altas temperaturas podendo ser usado na produção de bens duráveis como mesas e cadeiras. “A pesquisa traz utilidade aos rejeitos que ficam estocados de barragens como a de Brumadinho e Mariana e que podem causar diversos prejuízos para a sociedade como os desastres que aconteceram em 2015 e 2019, com danos irreversíveis”, acrescenta Clara.

O projeto ainda está no começo, mas, já traz bons resultados. Como o reconhecimento da 18ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). A feira, que acontece na Universidade de São Paulo (USP) no mês de março, é um movimento nacional de estímulo ao jovem cientista. Além do projeto sobre madeira plástica, mais sete do Cefet-MG foram selecionados para apresentação na Febrace.

Saiba mais – A pesquisa desenvolvida pela estudante de Química do Cefet-MG é o tema da edição desta segunda-feira, 10 de fevereiro, do programa Trilhas da Educação, da Rádio MEC.

O número de crianças de quatro a seis anos fora da escola diminuiu em 5,7 pontos percentuais de 2001 a 2004. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), no suplemento Aspectos Complementares de Educação 2004. Em 2001, o percentual de crianças nessa situação era de 34,4% e baixou para 28,7%, o melhor resultado em toda a educação básica. Os dados foram divulgados na quarta-feira, dia 22, pelo IBGE.

Para permitir a comparação, o instituto teve de igualar a abrangência demográfica da pesquisa de 2004 com a dos anos anteriores, quando não incluía a população de áreas rurais da Região Norte. Os resultados da Pnad de 2004 já contabilizam dados dessas áreas em seu relatório final, as quais apresentam números diferentes dos utilizados nesse estudo comparativo.

De acordo com o IBGE, a população até três anos apresentou o segundo melhor índice, embora o número de crianças fora da creche ainda seja muito grande. Em 2001, 89,4% delas não estavam matriculadas. Em 2004, o número baixou para 86,3%, uma diferença de 3,1 pontos percentuais. Também houve avanço entre a população de sete a 14. O percentual caiu de 3,5% para 2,8%. Entre 15 e 17 anos, de 18,9% para 17,8%.

Segundo os dados finais da Pnad, a rede pública de ensino atende a grande maioria do grupo até 17 anos em toda a educação básica. Quase 84% da população nessa faixa-etária estão em instituições públicas. O fundamental, de matrícula obrigatória, é o nível de ensino com o maior contingente de estudantes nesses estabelecimentos (88,2%), seguido do ensino médio (79,5%), do pré-escolar (72,5%) e da creche (57,1%).

Motivos — A Pnad também pesquisou o motivo que leva as pessoas a ficarem fora da escola ou creche. Da população até 17 anos de idade, perto de 34% não estão na escola por vontade própria ou dos pais ou responsáveis. A inexistência de escola ou creche perto de casa ou falta de vaga ou de transporte para o deslocamento ficou em segundo lugar, com 15,6%. Ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho foi a causa de 2,7%. A falta de dinheiro para despesas como mensalidade, material e transporte foi a razão de 2,5%.

Mais informações sobre a pesquisa na página eletrônica do IBGE.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, avaliou pela primeira vez a questão da oferta e do consumo de merenda nas escolas. O resultado do estudo, realizado em 2004, demonstrou que mais de 32,7 milhões de estudantes estavam matriculados em escolas que ofereciam merenda gratuita: 76,4% do total, percentual que cresce para 89% levando-se em conta apenas a rede pública. Segundo a pesquisa, 97% dos alunos de creches e 92% da pré-escola se alimentam nas cantinas. No ensino fundamental, oito entre dez alunos consomem a alimentação oferecida nas escolas.

A coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, avaliou a pesquisa e destacou a relação entre a merenda, a freqüência e o desempenho dos alunos. “Percebemos claramente que, quando não tem a alimentação escolar oferecida, o que ocorre muitas vezes, alguns alunos deixam de freqüentar as aulas. Em outros casos, as aulas são suspensas antes do horário. Percebe-se claramente que o número de horas na escola diminui quando não tem alimentação escolar.”

A coordenadora afirma que, assim como o livro didático e o transporte escolar, a oferta da merenda ajuda no aprendizado. Segundo ela, a explicação é científica: o ser humano precisa de glicose para render. “Para que o aluno aprenda e se desenvolva na escola, precisa de teor calórico, e isso é fornecido pela alimentação escolar.”

O programa do governo federal repassa mensalmente a estados e municípios recursos para a compra ou complementação da merenda escolar oferecida nas escolas. O valor repassado pela União é de 18 centavos por estudante da educação infantil, do ensino fundamental e de creches públicas e filantrópicas. Já para os estudantes de escolas indígenas e em comunidades quilombolas, o repasse é de 34 centavos.

Mais informações sobre a pesquisa na página eletrônica do IBGE. (Agência Radioweb)

Pela primeira vez no Brasil, uma pesquisa nacional irá mapear a discriminação no ambiente escolar. A metodologia e os resultados parciais da Pesquisa Nacional de Educação para a Diversidade, realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), foram apresentados e discutidos na manhã desta quarta-feira, 6, durante o seminário Diferentes Diferenças, que reúne gestores e educadores de todo o País, na Academia de Tênis, em Brasília.

De acordo com Jorge Teles, diretor de Avaliação e Informações Educacionais da Secad, “a discriminação é responsável por parte significativa das desigualdades observadas no campo educacional”. Com o mapeamento da discriminação no Brasil, será possível fundamentar uma nova agenda de política pública para o reconhecimento, o respeito e a valorização da diversidade no ambiente escolar.

A própria mobilização nas escolas para a realização da pesquisa já tem provocado discussões locais sobre preconceito. A escola, hoje, tem discutido o quanto há de discriminação em seu ambiente, salienta Jorge Teles.

Para o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, Manuel Palácius, que coordenou a mesa-redonda em que a pesquisa foi apresentada, “é importante poder combinar a área da produção de informação dos problemas com a eqüidade e desigualdade, a participação daqueles que operam as políticas públicas e, ainda, a sociedade civil que se mobiliza para combatê-los”.

Metodologia — A pesquisa será dividida em duas fases: levantamento de dados qualitativos, a ser concluída ainda este mês, e dados quantitativos. Com o cruzamento das informações, serão construídos os indicadores para identificar, medir e combater as ações de discriminação étnico-racial, de gênero, de localização geográfica e classe social. Além de Jorge Teles e Manuel Palácius, participaram da mesa-redonda a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria das Graças Rua, consultora da pesquisa, e Liliane Nunes, do Inep.

Maria Pereira

Dados do IBGE divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004 revelam que só 26,1% dos alunos do ensino superior estudaram em escola pública. Na região Sudeste, 18,6% dos estudantes do ensino superior freqüentaram a rede pública. Segundo a justificativa do anteprojeto da reforma universitária elaborada pelo Ministério da Educação, a liberalização do ensino superior, a partir da metade da década de 90, levou à expansão desenfreada das universidades privadas. Hoje, 70% das vagas são particulares e o Brasil transformou-se no país com maior participação privada no ensino superior no mundo.

A necessidade de expansão das instituições federais de educação superior, que integra a reforma universitária, é corroborada pela pesquisa do IBGE. Para ampliar a participação do setor público na educação superior, a intenção do governo é criar universidades públicas, expandir pólos e criar 400 mil vagas em quatro anos nas instituições federais. O anteprojeto da reforma apresenta a meta em que 40% das vagas do sistema de ensino superior sejam da rede pública até 2011.

Com o objetivo de diminuir a diferença e democratizar o acesso ao ensino superior, o MEC investe na expansão de vagas públicas e gratuitas, com a criação de universidades e extensões no interior. Para tanto, está criando nove universidades federais – ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA), Triângulo Minério (MG), Semi-Árido (RN), Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR) e Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS) – e implantando ou consolidando 36 campi. O ministério tem R$ 160 milhões para aplicar ainda este ano neste processo.

Prioridade – Essa é uma das prioridades da reforma. Para isso o anteprojeto garante a reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, observando os índices da composição da população de cada região, segundo o IBGE, que deverão ser alcançados em todos os cursos, em dez anos, com políticas afirmativas. Para garantir a permanência dos alunos, o projeto apresenta o Primeiro Emprego Acadêmico e uma loteria para o financiamento da política de assistência estudantil.

Outro projeto do MEC para garantir a presença de estudantes oriundos do ensino público em universidades federais é o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com ele, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, o governo pretende não só ampliar o atendimento à educação básica como garantir a qualidade do ensino da rede pública.

Repórter: Sandro Santos

A afirmação que costumamos ouvir de que a inteligência das crianças de hoje é superior à das crianças de tempos idos está se confirmando. O que até agora era apenas uma percepção acaba de ganhar respaldo científico em Minas Gerais. A pesquisadora Carmen Mendoza, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), resolveu reaplicar uma pesquisa que determina o grau do Quociente de Inteligência (QI), realizada há mais de 70 anos em crianças belo-horizontinas, na faixa etária entre sete e 11 anos.

A pesquisadora constatou que, atualmente, as crianças da mesma faixa etária possuem um desenvolvimento intelectual, em média, 17 pontos maior que o de meninos e meninas da mesma faixa etária que moravam na capital mineira em 1930.

O estudo anterior foi desenvolvido pela educadora russa Helena Antipoff, que se mudou para o Brasil em 1929. Logo que chegou a Belo Horizonte, Antipoff começou a estudar o desenvolvimento intelectual das crianças mineiras e, em 1931, publicou um livro apresentando os resultados de suas pesquisas. A professora Carmen teve acesso à metodologia utilizada pela educadora russa e resolveu reaplicar a pesquisa. “Com os dados relativos a 2002, obtidos através da mesma metodologia da pesquisa de 1930, foi possível realizar a comparação quantitativa e descobrir o quanto as crianças ficaram mais inteligentes nesses 72 anos”, diz a pesquisadora.

O exame foi aplicado em 449 meninos e meninas, entre sete e 11 anos, estudantes de seis escolas de Belo Horizonte – três localizadas em regiões pobres e três em áreas de classe média. A todas foi pedido que fizessem um desenho do ser humano. Essa técnica, denominada Teste da Figura Humana, é um instrumento psicológico simples e de baixo custo, utilizado internacionalmente para avaliação do desenvolvimento cognitivo infantil.

De acordo com a professora, existe uma série de critérios de avaliação da qualidade das figuras, como proporcionalidade dos traços, presença de olhos, boca, nariz, cabelo e mãos, que orientam os cálculos matemáticos. Ao fim da comparação, constatou-se uma diferença de 17 pontos a favor das crianças da atual geração.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG

A imprensa brasileira prefere notícias sobre educação superior à educação infantil, e boa parte das reportagens sobre o tema privilegia a opinião do setor público. Estas são algumas conclusões da publicação A Educação na Imprensa Brasileira e que serão apresentadas nesta quarta-feira, dia 23, pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, na Sala de Atos do MEC.

A Agência de Notícias dos Direitos da Criança (Andi), em parceria com o Ministério da Educação e com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), coordenou a pesquisa, relativa ao período 2004–2005. Foram analisados 5.362 textos jornalísticos de 57 jornais. O documento O texto deu subsídios para as discussões do seminário nacional A Educação na Imprensa Brasileira: Responsabilidade e Qualidade da Informação, realizado em maio, em São Paulo. Na primeira parte da pesquisa é feita uma avaliação dos resultados. Na segunda, uma análise da cobertura jornalística. O objetivo é estimular o debate para melhorar a qualidade dos textos publicados na imprensa brasileira sobre educação.

Segundo a Andi, no período 1999-2004 houve aumento de notícias sobre ensino infantil e médio, mas este ano, o ensino superior foi o mais citado (33,4%).

Cultura — O grupo de consultores da pesquisa aponta como um dos fatores para o predomínio do ensino superior a cultura nacional, que valoriza os anos universitários e a atividade profissional. Cerca de 70% dos textos cobriram um ou mais níveis de ensino formal. Desse total, a maioria fez referência ao sistema público (52%). Em 63% das matérias, constata-se que a abordagem se restringiu ao universo educacional e não fez conexões com outras temáticas ou inovou na reflexão. Os temas menos enfocados foram educação de jovens e adultos (1,8%); educação indígena (0,4%) e formação de professores (0,4%).

As matérias geralmente citam pessoas do setor público (MEC e órgãos do executivo federal, estadual e municipal), que representam 22,7% das fontes. Em relação a pesquisa de 1999, representa um avanço. Na época, essas fontes representavam 37%. Os jornalistas passaram a consultar alunos, professores e as próprias instituições educacionais. A pesquisa também constata que aumentou o número de notícias sobre educação nos últimos anos, a ponto de ter se tornado a pauta social mais veiculada nos jornais do país.

Repórter: Raquel Maranhão Sá