Educação

Os ministérios da Educação e da Cultura, responsáveis pela condução do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), divulgaram na última semana diretrizes, metas e fontes de financiamento para atender o objetivo de democratizar o acesso da população ao livro.

Política de Estado desde 2006, o PNLL tem o propósito de formar uma sociedade leitora como condição essencial para promover a inclusão social de milhões de brasileiros. A concretização dessa política deve traduzir-se em programas de governo, com coordenação interministerial articulada com estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil para atingir os objetivos expressos em quatro eixos — democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização do livro e da comunicação; desenvolvimento da economia do livro.

Entre as metas do PNLL destacam-se a implantação de bibliotecas em todos os municípios; realização, a cada dois anos, de pesquisa nacional sobre leitura; implementação e fomento de núcleos de pesquisas, estudos e indicadores nas áreas de leitura e do livro em universidades e outros centros; expansão das salas de leitura; aumento da edição de títulos e de exemplares. Quanto às fontes de financiamento, os ministérios sugerem a criação de fundos públicos, privados e mistos, além da destinação de recursos nos orçamentos públicos da União, estados, municípios, empresas estatais e paraestatais, organismos internacionais, entidades privadas, organizações não-governamentais e leis de incentivo à cultura.

Participação — A elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura teve início em 2005, durante as comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VivaLeitura. Contou com a participação de instituições públicas e privadas e de cerca de 50 mil profissionais da área, em encontros, videoconferências, consultas pela internet, debates, seminários e oficinas.

Em março e abril de 2006, os ministérios da Educação e da Cultura abriram uma consulta pública para aprimorar o texto-base do plano. O PNLL foi lançado em agosto de 2006.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e os secretários municipais de educação das capitais vão elaborar um plano de ação articulado para melhorar o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) verificado nas capitais do País. Para definir as estratégias e montar uma proposta adequada, representantes do MEC e dirigentes municipais estão reunidos nesta sexta-feira, em Brasília.

Segundo a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a iniciativa de elaborar um plano conjunto foi tomada pelo ministério depois de observar que os índices dessas cidades são preocupantes. A capital mais bem colocada no ranking nacional foi Curitiba, que ficou em 450º lugar; a segunda, Belo Horizonte, 615º, e a terceira, Rio de Janeiro, 1.058º. “As capitais e regiões metropolitanas têm uma realidade distinta. Para elas, temos de pensar no aluno mais tempo na escola, em oferecer atividades culturais, e na formação de professores para o enfrentamento da violência e das drogas”, explicou Pilar.

Para orientar o trabalho, a diretora de estatística da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Inês Pestana, apresentou o panorama do Ideb nas capitais e falou sobre o que o gestor pode fazer para melhorar o ensino no seu município. “É preciso considerar o contexto da escola e das famílias; os recursos materiais, humanos e pedagógicos; o estilo gerencial e os métodos de ensino, além dos resultados de desempenho e construção de conhecimento dos alunos”, salientou. De acordo com Inês, também é importante pensar nas diversidades da população presentes em cada instituição.

Mobilização — A secretária de Educação de Aracaju, Tereza Cristina Cerqueira, revelou que a divulgação do Ideb já mobilizou as escolas de sua cidade. “Nossa situação assustou os diretores, que por iniciativa própria já estão oferecendo reforço escolar aos alunos”, disse.

Aracaju ficou na 2.962ª posição no ranking nacional e no 24º lugar entre as capitais. Cerqueira destacou, ainda, o aumento da mobilização da sociedade logo após a publicação do Ideb. “No último dia 4, tivemos a maior posse de conselheiros escolares da cidade: 1.088 pessoas foram empossadas nos 82 conselhos de Aracaju”, declarou.

Flavia Nery

Os secretários estaduais de educação se prontificaram a colaborar com os municípios na elaboração de seus planos de ação articulados, previstos no Compromisso Todos pela Educação. A iniciativa foi acertada na sexta-feira, 27, em reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília.

O plano de ação deve ser apresentado por todas as cidades que pretendem melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto precisa conter um diagnóstico do sistema educacional local, as metas a serem atingidas e as propostas para alcançá-las.

A decisão dos secretários estaduais de educação pode auxiliar os dirigentes municipais e os consultores do MEC a elaborar um projeto mais adequado à realidade de cada cidade.

Mobilização — Segundo o diretor de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Cavalcanti Queiroz, as secretarias estaduais podem auxiliar na mobilização dos municípios e no acesso dos consultores às localidades mais distantes. “A rede estadual pode desenvolver algum programa que seja facilmente aplicado nas escolas municipais para melhorar o ensino local. E essa iniciativa pode ser inserida no plano de ação municipal”, explica.

Durante a reunião, ficou acertado, ainda, que os estados deverão elaborar seus planos de ação para melhorar os Idebs estaduais. Para isso, será constituído, em breve, um grupo de trabalho com a participação do MEC e do Consed para auxiliar nessa tarefa.

Flavia Nery

O Plano Ibero-Americano de Alfabetização de Educação de Jovens e Adultos pretende erradicar o analfabetismo nos países da região ibero-americana, entre os anos de 2007 e 2015. Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o objetivo do plano – que surgiu durante a reunião de chefes de Estado e governos, em Salamanca, na Espanha, em outubro de 2005 – é oferecer à população alfabetizada e em fase de alfabetização possibilidades de continuar seus estudos até a finalização da educação básica.

Uma primeira reunião, em Caracas, na Venezuela, em março deste ano, discutiu o primeiro documento que originou o plano. Segundo Timothy, desde estão o plano vem sendo aperfeiçoado. A última reunião do grupo foi em Bogotá, na Colômbia, para definir a redação final do documento que será encaminhado à Conferência de Ministros da Educação, que será realizada em julho, no Uruguai. “O plano será encaminhado para a reunião de ministros e, depois de aprovado, irá para a reunião dos chefes de Estado, que também se realizará no Uruguai, em outubro”, afirma o diretor.

Estratégias – Timothy afirma que um plano que se proponha a universalizar a alfabetização deve incluir estratégias que permitam aos alfabetizados e alfabetizandos alcançar a educação básica em um prazo razoável. “Por isso, os países ibero-americanos deverão desenvolver ofertas amplas e eficazes que compreendam um nível inicial de alfabetização. É um plano bastante ambicioso, mas, ao mesmo tempo, realista”, afirma.

Cristiano Bastos

O plantio de hortas nas escolas pode melhorar a alimentação dos estudantes e aprimorar o aprendizado. Para difundir essa prática, o centro colaborador em alimentação e nutrição escolar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promove seminário, nas próximas quinta e sexta-feira, 26 e 27, para discutir exemplos bem sucedidos de hortas escolares. O encontro, que vai reunir gestores e técnicos envolvidos com a alimentação escolar em todo o estado, será realizado no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, em Florianópolis.

Concebido e executado pelo FNDE em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o projeto Educando com a Horta Escolar leva meninos e meninas do ensino fundamental a aprender na prática – e de forma prazerosa – as disciplinas curriculares. Além disso, contribui para criar nas crianças consciência sobre a preservação do meio ambiente e melhorar os seus hábitos alimentares.

O projeto teve início no fim de 2005 com experiências-piloto em três municípios brasileiros – Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Este ano, foi ampliado para outros 14 municípios e, em 2009, deve ser estendido para mais 40.

A técnica Najla Barbosa, do FNDE, coordenadora do projeto, fará o encerramento,  na tarde de sexta-feira, 27, do seminário, o quarto promovido em 2008 pelo centro colaborador da UFSC. Nesses eventos, são apresentadas e debatidas experiências bem sucedidas dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo é divulgar e disseminar boas práticas e informar os gestores sobre como melhorar a execução do programa. Até o fim do ano, serão realizados outros dois encontros, em novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação Social

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes) é um avanço para o para todo o sistema de educação federal. “O sistema responde, de maneira unificada, às demandas do Ministério da Educação, no que diz respeito à avaliação e distribuição de recursos”, disse Maculan.

Para o diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manoel Palácios, o sistema beneficiará o ministério, as universidades e o colegiado de dirigentes de universidades federais.

O PingIfes proporcionará informações confiáveis sobre o desempenho das universidades e suas realizações acadêmicas, segundo o diretor, o que permitirá planejamento mais detalhado da expansão e da manutenção das instituições de ensino superior. “O sistema tornará as universidades mais transparentes para o MEC, de modo que possamos trabalhar pelo futuro da educação pública federal”.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, o PingIfes é extremamente importante para dar agilidade a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para alimentarem, em tempo real, o sistema. “O PingIfes oferecerá maior transparência à sociedade ao sistematizar os dados – o que, até então, não existia com a agilidade proporcionada pelo PingIfes”. Para Speller, o novo mecanismo é ágil e se sobrepõe à lenta coleta de dados dos sistemas anteriores.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, observou que, à medida em que o sistema facilita a coleta de informações confiáveis e estratégicas, também permite que todas as instituições de educação superior do Brasil, ao dispor das informações, encaminhem idéias de políticas públicas ao MEC, que poderá tomar  decisões estratégicas de maior alcance em todo o país. 

Repórter: Cristiano Bastos

O papel da educação a distância na formação de bons profissionais em todas as áreas do conhecimento foi um dos destaques da palestra do secretário de educação superior, Ronaldo Mota, na segunda plenária Inova Engenharia, promovida pelo Conselho Nacional da Indústria, na segunda-feira, 5, em Brasília.

De acordo com Mota, o Brasil forma por ano cerca de 20 mil engenheiros, o que é insuficiente para um país em crescimento. O debate, que contou com a presença de profissionais da área, girou em torno da formação de mais engenheiros e da criação de cursos. O secretário destacou a importância das escolas de engenharia para a formação de recursos humanos. “O papel principal dessas escolas é ensinar os alunos a trabalhar em equipe e a enfrentar desafios”, disse.

Para Mota, a educação a distância é uma modalidade nova no país, mas enriquecedora porque habilita o aluno para a educação permanente e cria a cultura da reciclagem.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 4, em dois turnos de votação, a proposta de Emenda Constitucional n° 9/2006 (PEC), que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Agora, a PEC retorna à Câmara dos Deputados, para que sejam confirmadas as alterações feitas pelos senadores. Depois de sancionado, o fundo terá que passar por regulamentação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o novo fundo entre em vigor em janeiro de 2007. Segundo o ministro, o fundo vai garantir mais vagas em creches e escolas públicas e melhoria no salário dos professores. Para Haddad, com o novo fundo os gestores municipais e estaduais da educação têm a garantia de que, expandindo o sistema de ensino, o valor correspondente a cada matrícula acompanhará o aluno. 

O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com duração de 14 anos, atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, beneficiando 48 milhões de estudantes. O aporte da União será de R$ 4,5 bilhões, a partir do terceiro ano, o que representa cerca de 10% do valor total do fundo – estados e municípios entram com o restante.

A lei de regulamentação tratará da organização do Fundeb em cada estado, da distribuição proporcional dos recursos, das diferenças quanto ao valor atual por aluno entre as diversas etapas da educação básica e tipos de estabelecimento de ensino. A forma de cálculo do valor mínimo por aluno, a fiscalização e o controle dos fundos, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica e seus planos de carreira também serão detalhados em lei. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Ações Educacionais da autarquia, Daniel Silva Balaban, afirmaram que a principal alteração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no governo Lula foi transformar seu caráter assistencialista e constituí-lo como uma garantia constitucional de direito humano. As declarações foram feitas no 2º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras em Alimentação Escolar, que termina nesta sexta-feira, 11, na Academia de Tênis Resort, em Brasília.

Balaban disse que o Pnae, ao longo dos seus 50 anos, passou de “programa suplementar de recursos para programa suplementar à educação”. Na mesma linha, Paim afirmou que fornecer merenda para 37 milhões de alunos é uma “bandeira do direito humano à alimentação”.

O presidente do FNDE comentou que o ingresso do Pnae no Programa Fome Zero permitiu a interface com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e provocou ganhos importantes, como o aumento de 38,5% no valor per capita da merenda, que estava congelado há dez anos, e as parcerias com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). “Temos mais de 20 mil técnicos que se submeteram a capacitações”, disse, ao comentar que, freqüentemente, recebe elogios dos órgãos de controle por conta do cumprimento de metas estabelecidas.

Técnicos – Paim destacou reconhecer o trabalho dos técnicos nos estados e municípios, o que favorece o bom desempenho do programa. “A transferência de tecnologia para Moçambique, Angola e Haiti é resultado desse trabalho, em que todos são co-participantes em busca da excelência.” Balaban reforçou que faz parte da educação promover boa alimentação aos estudantes. “O aluno bem alimentado e bem informado sobre alimentação saudável pode competir em pé de igualdade com todos.” Para ele, a alimentação saudável contribui para o combate à obesidade e à desnutrição.

Segundo ele, as perspectivas prevêem a recuperação do valor per capita da merenda, extensão do atendimento aos alunos da Educação de Jovens e Adultos e do ensino médio, diminuição da inadimplência, fortalecimento da economia local e da agricultura familiar. Outra meta é a criação de indicadores de monitoramento e avaliação do programa. Uma pesquisa está sendo implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o MEC.

Repórter: Lucy Cardoso

Até o próximo dia 27 de março, editoras e detentores de direitos autorais podem pré-inscrever e cadastrar as obras e coleções didáticas destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental, a serem utilizadas a partir de 2011. Nesse ano, serão distribuídos aos estudantes do 6º ao 9º ano os livros didáticos das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), além do manual do professor.

Segundo a coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sonia Schwartz, as obras de língua estrangeira virão acompanhadas de CDs de áudio para “aprimorar a pronúncia dos alunos”. Cada estudante receberá um livro e um CD. O professor também receberá um manual e um CD.

Esta é a primeira vez que o FNDE entregará obras de idioma estrangeiro aos matriculados na rede pública de ensino fundamental. Outra novidade é que os estudantes poderão fazer anotações nesses livros porque eles serão consumíveis e não precisarão ser devolvidos no final do ano letivo, como os das demais disciplinas.

Para inscrição e cadastramento, os detentores de direitos autorais devem acessar a página eletrônica do FNDE, no link SIMAD-Sistema de Material Didático.

Lucy Cardoso

O professor André Augusto Brandão estará amanhã, dia 21, às 14h, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a conferência Pobreza e Desigualdades Raciais. A palestra de Brandão, doutor em sociologia e professor de pós-graduação em políticas sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), faz parte do curso de especialização Educação e Relações Raciais na Sociedade Brasileira, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) do Instituto de Educação da UFMT.

O objetivo do curso de especialização é oferecer elementos teóricos que permitam o conhecimento dos processos históricos que originaram as desigualdades raciais no Brasil. Estimular a reflexão sobre as relações raciais na educação brasileira; possibilitar a decodificação das práticas discriminatórias produzidas e reproduzidas na escola e em outros espaços educativos e propor estratégias para uma ação pedagógica transformadora, que possibilite o respeito às diferenças, em especial as étnico-raciais, são outros propósitos do curso.

As aulas são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras, à tarde e à noite, e aos sábados, em período integral. A carga é de 370 horas de aula.

Mais informações pelos telefones (65) 615 8445 e 615 8440 (fax). (Assessoria de Imprensa da UFMT)

Uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e uma aula pública em frente ao Ministério da Fazenda na próxima quinta-feira, 28, fazem parte das atividades da Semana da Educação para Todos, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O tema de todas as atividades da Semana da Educação, que começou no dia 24, em Brasília, e se estenderá até sábado, 30, é Educar para Superar a Pobreza.

Com os deputados federais, a Unesco vai debater o tema Professor e a Educação de Qualidade: chaves para a inclusão social. Além dos parlamentares são convidados para esta audiência pública, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em frente ao Ministério da Fazenda, a aula pública da Unesco tem o objetivo de lembrar ao governo e aos congressistas que não há como superar a pobreza sem políticas que enfrentem as desigualdades do país e que valorizem a educação pública.

A Semana da Educação para Todos é celebrada em comemoração ao aniversário da Cúpula Mundial de Educação para Todos, realizada em Dacar, no Senegal, em 2000. Em Dacar, 180 nações assumiram o compromisso de assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade para todas as crianças; eliminar, até 2005, as disparidades de gênero na educação básica; e expandir até 2015, em pelo menos 50%, as oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.

Outras atividades da semana podem ser consultadas na página da Unesco na internet.

Repórter: Ionice Lorenzoni, com informações da Unesco.

Recife – Sandália cor-de-rosa, brinco e perfume. Luana, de dez anos, se arrumou tanto porque é uma das semifinalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. É a primeira vez que a estudante sai do pequeno município de Caculé, interior da Bahia, rumo a outro estado.

Foi por mérito próprio que Luana, juntamente com outros 34 estudantes do Nordeste, chegou a Recife. O veículo que os trouxe foi a poesia. Todos são alunos de quarta e quinta séries do ensino fundamental de escolas públicas e seus textos foram considerados os melhores de seus estados.

A escola que Luana freqüenta leva o mesmo sobrenome da estudante: Brito. Ela diz que “acha que é” parente do professor que deu seu nome ao colégio. Foi da escola municipal Messias Fernandes de Brito que Luana e sua professora partiram para uma aventura no mundo das letras.

Durante a oficina regional, nesta sexta-feira, 14, os estudantes escreveram textos, sob a supervisão dos organizadores da olimpíada. São essas poesias que, avaliadas por especialistas, darão o título de finalistas a 11 dos 35 estudantes.

Assista à cerimônia de entrega das medalhas 

Conheça os semifinalistas.

Confira os textos premiados da Olimpíada de Língua Portuguesa

Ana Guimarães

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O escritor, poeta e roteirista paraguaio Augusto Roa Bastos é o tema, este ano, do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, promovido nos quatro países que integram o bloco — Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai — e nos associados Bolívia e Chile. O prêmio, que será conferido a seis ganhadores de cada país, será uma viagem cultural ao Paraguai, de 12 a 19 de outubro. Podem participar estudantes nascidos em 1989 e 1990 matriculados nas redes pública e particular.

Para participar do concurso, que tem o tema Abrindo o Portão dos Sonhos com Augusto Roa Bastos, Poeta e Andarilho, o estudante deve apresentar um trabalho individual e original, de dez a 20 páginas, em formatos de monografia, ensaio, conto ou investigação histórica. Ao falar da vida e da obra do escritor, o aluno pode escolher um entre cinco subtemas: A Narrativa de Augusto Roa Bastos; Augusto Roa Bastos, o Poeta; Eu, o Supremo; Filho de Homem; O Exílio de Augusto Roa Bastos.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), o concurso será realizado três etapas — uma seleção na escola, outra na Secretaria estadual de Educação e a última no Ministério da Educação. Cada país deve selecionar seis estudantes. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI. O regulamento e a ficha de inscrição serão enviados às escolas, pelo MEC, em junho, mas as pesquisas podem ser antecipadas.

Calendário — Até 21 de agosto, cada escola pode apresentar à Secretaria de Educação dois candidatos. Até 1º de setembro, a secretaria selecionará os cinco melhores trabalhos do estado e os enviará, pelos Correios, à Assessoria Internacional do MEC. Um comitê nacional, integrado pelo SEM e pela OEI, avaliará e selecionará os seis melhores trabalhos que vão representar o Brasil no prêmio. Os ganhadores serão anunciados em 15 de setembro.

Os objetivos do concurso são promover nas escolas do ensino médio uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos países do sul do continente e ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural.

Tema — O escritor, poeta, dramaturgo, jornalista, roteirista de cinema e professor Augusto Roa Bastos nasceu em Assunção, Paraguai, em 13 de junho de 1917 e morreu em 26 de abril de 2005. Foi voluntário na Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai (1932-1935) e correspondente na Europa durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No governo de Alfredo Stroessner, exilou-se na Argentina e na Espanha por mais de 30 anos e teve a cidadania cassada em 1982. Voltou ao país em 1989, com a queda do ditador.

É considerado um dos mestres literários latino-americanos do século XX, ao lado de Guimarães Rosa e dos escritores argentinos Jorge Luís Borges e Júlio Cortazar. Roa Bastos recebeu, em 1989, o Prêmio Cervantes, o mais importante concedido a escritores de língua espanhola. Sua obra foi traduzida em 25 idiomas.

Lançado em 26 de março de 2003 para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, na Argentina, o tema foi O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul. Em 2004, o Chile escolheu Pablo Neruda: Poeta, Cidadão, Político e Prêmio Nobel de Literatura. Em 2005, no Brasil, a indicação foi Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade.

Mais informações no regulamento do concurso.

Ionice Lorenzoni

Equipe da Polícia Federal na sala cofre do MEC. Foto: Gaby Faria/MEC.

Três peritos e um agente da Polícia Federal estiveram na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, na sede do Ministério da Educação (MEC). Uma investigação foi aberta após o MEC identificar indícios de sabotagem nos sistemas da pasta.

Os investigadores foram recebidos pelo diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “A DTI [Diretoria de Tecnologia e Informação] apoia os trabalhos da Polícia Federal, de forma imparcial. E espera que o inquérito esclareça o que aconteceu”, disse.

Após colherem informações, os policiais seguiram para a sala cofre, onde ficam armazenados os servidores da pasta e os equipamentos de segurança. Os peritos levaram materiais que podem ajudar na apuração dos fatos, como um HD com dados.

As suspeitas de sabotagem foram comunicadas à Polícia Federal pelo próprio MEC. No dia 8 de agosto, a pasta anunciou o envio de informações para a PF. Quatro dias depois, o inquérito foi aberto.

Na época, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a população não seria prejudicada e determinou que os prazos dos serviços que apresentaram instabilidade fossem prorrogados. Os sistemas já foram restabelecidos e funcionam normalmente. Ainda não há prazo para a conclusão das investigações.

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera e Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Policiais e bombeiros militares da ativa poderão atuar na gestão de escolas cívico-militares. A medida consta em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25 de julho.

As mudanças darão maior atratividade à função. A partir de agora, o serviço de policiais e bombeiros militares nas instituições de ensino — sejam elas estaduais, distritais ou municipais — contará como tempo de serviço nas corporações.

As escolas cívico-militares são instituições onde se busca excelência no ensino com a presença de militares. Eles atuarão como monitores para auxiliar na gestão educacional. A organização didático-pedagógica, assim como financeira, fica por conta dos civis. Estas unidades são diferentes dos colégios militares, que são da administração militar, exclusivamente.

O MEC tem o plano de implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023. O projeto, que faz parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica, visa a um avanço na qualidade educacional com base no sucesso já observado nas escolas militares funcionamento no Brasil — as instituições têm Índice de Desenvolvimento de Educação Básica superior ao das civis — 6,99, ante 4,94.

A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de Educação. Elas devem manifestar o interesse junto ao MEC e apontar quais escolas poderiam receber o modelo de ensino.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta segunda-feira, 7, o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), que discutiu e sistematizou as diretrizes para nortear a educação especial.

O documento configura-se como uma ação política, cultural, social e pedagógica em defesa do direito de todos a uma educação de qualidade e da organização de um sistema educacional inclusivo.

Dados como o crescimento de 107% no número de matrículas entre 1998 e 2006 constam do texto recebido pelo ministro. Outro dado é a evolução, no mesmo período, em 640%, da inclusão de estudantes com necessidades especiais em classes comuns do ensino regular. Com 19 páginas, o documento é resultado das discussões do grupo, criado pela Portaria nº 555, de 2007.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

A política de entrega dos acervos de dicionários da língua portuguesa diretamente em cada sala de aula das escolas públicas do ensino fundamental e de livros de literatura que vão enriquecer as bibliotecas de todas as escolas foi bem recebida por professores da rede pública.

Josefa dos Santos, coordenadora de alfabetização pelo método metafônico na Secretaria de Educação do estado de Sergipe, por exemplo, diz que a destinação de dicionários para alunos das séries iniciais do ensino fundamental “é maravilhosa”. Para ela, é na 1ª série que a criança se familiariza com o livro, e o dicionário ilustrado e próprio para esta idade vai ajudar muito o professor no despertar do aluno pelas palavras. “No nosso trabalho de alfabetização, a partir de agora, o dicionário será um elemento novo que vai qualificar o aprendizado”, explica.

A professora Josefa informa que o princípio da alfabetização pelo método metafônico trabalha os sons associados às letras. Em Sergipe, o método é aplicado em 357 turmas de 1ª série e em 16 turmas da 1ª série básica, que reúne crianças com seis anos de idade, em 58 municípios da rede pública estadual.

Em Cuiabá (MT), a professora de educação infantil da Escola Municipal Maria Ambrósio Pommot, Cleone de Almeida Kawaphara, gostou das mudanças feitas pelo Ministério da Educação nos programas de distribuição de dicionários e de livros de literatura. Ela sugere que a política de dicionários para as salas de aula seja ampliada também para as séries da educação infantil. “Muitos alunos com cinco e seis anos saem dessa etapa alfabetizados, daí a importância de terem acesso a estas obras”, diz. No caso das obras de literatura que chegarão a todas as escolas públicas em 2006, Cleone informa que vai enriquecer suas aulas com os novos títulos. “Costumo ler para as crianças e a nova coleção dará um reforço importante nas minhas aulas”, explica.

Obras – No início do ano letivo de 2006, o MEC vai distribuir duas diferentes coleções de dicionários para alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Cada acervo terá nove dicionários que atenderão desde crianças em processo de alfabetização até aquelas que já dominam a leitura e a escrita. Cada sala de aula terá uma coleção. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) vai mandar para todas as escolas das redes públicas de ensino fundamental acervos de livros. Escolas com até 150 alunos receberão um acervo com 20 títulos; escolas com 151 alunos até 700 receberão dois acervos com 40 títulos; e escolas com mais de 700 alunos receberão cinco acervos com 100 títulos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma ampla reunião com as principais entidades nacionais envolvidas na educação especial na área pública para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, que já tem dez anos. Na semana passada, o encontro reuniu secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

No encontro de hoje, estiveram presentes a presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendolla, a dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Terezinha Assman, o diretor geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, o diretor substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Paulo Roberto Nascimento, o dirigente do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), conselheiro Francisco Djalma, o presidente do Conselho de Organizações das Pessoas com Deficiência (Corde), Ester Alves Pacheco, o dirigente da Federação das Associações das Pessoas com Síndrome de Down (Febasd), Ana Cláudia Figueiredo, o presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação (Combrasd), Graziela Cristina dos Santos, além de representantes da Federação Nacional das Apaes, Federação Nacional de Pestalozzi e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), entre outros.

No encontro, realizado na sala de reunião da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e coordenado pela secretária Ivana de Siqueira, houve uma exposição da diretora de Educação Especial, Patricia Raposo, que falou sobre a realidade da educação especial no Brasil. Ela delineou os conceitos e diretrizes que deverão nortear a política de educação especial, envolvendo a inclusão efetiva e não apenas a matrícula, a acessibilidade plena a todos os recursos que viabilizem o crescimento e aprendizagem dos alunos, e não apenas eliminação de barreiras físicas, e a participação efetiva dos alunos e suas famílias em todo o processo decisório que envolva a vida escolar do aluno.

“Apresentamos as linhas gerais da proposta e ouvimos os colaboradores do MEC e de órgãos vinculados à pasta, no sentido de avançar nas políticas de educação e aprendizagem que garantam os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais”, afirmou Patrícia Raposo. “Dessa forma, vamos chegar a patamares sociais, culturais e educacionais mais elevados”, explicou Patrícia Raposo.  

A proposta de atualização teve uma boa receptividade dos participantes e, de acordo com a diretora, constam itens importantes, como as prioridades à formação de professores, funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e integração efetiva da educação regular com a modalidade da educação especial, em todas as dimensões.

Patrícia Raposo explicou que a versão da proposta deve ser analisada em consulta púbica, ainda sem data marcada, de forma que toda a sociedade e os sistemas de ensino possam debater o tema, visando melhorias nas políticas de educação especial. “A intenção é que esta proposta seja analisada e efetivada nos mesmos moldes da BNCC, ou seja, com a participação da sociedade, sistemas e organizações de ensino, de forma transparente e democrática”, completou.

Assessoria de Comunicação Social

Definir a política nacional do ensino agrícola na rede federal de educação profissional e tecnológica é a proposta do seminário nacional que será aberto nesta terça-feira, dia 21, em Brasília. O encontro, que se estenderá até quinta-feira, 23, encerra um ciclo de seminários regionais promovidos este ano pelo Ministério da Educação.

Organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o encontro reunirá as 70 instituições ligadas à rede e segmentos organizados da sociedade. O tema — A (Re)significação do Ensino Agrícola da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — será discutido em três eixos temáticos: democratização do ensino, currículo e desenvolvimento socioambiental e financiamento. “Ao se definir uma política para o ensino agrícola no país, não se pode mais negar a influência do meio ambiente e as ações do campo ligadas aos pequenos produtores”, diz o diretor de Formulação de Políticas da Setec, Luiz Augusto Caldas.

A abertura do seminário terá a participação do secretário de Ciência para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Valle.

Ana Julia Souza