Educação

A presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, apresentou nesta terça-feira, 9, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um projeto de alfabetização de jovens e adultos para ser executado nas periferias pobres de municípios das regiões Nordeste, exceto o Maranhão, Sudeste e Sul. O projeto prevê a alfabetização de seis mil pessoas.

Para executar essa ação, a pastoral solicitou ao MEC R$ 790.580,00, que serão investidos na capacitação de monitores e de supervisores, confecção de material didático e para ajuda de custos aos alfabetizadores. Como a pastoral trabalha com voluntários, explicou Zilda Arns, os alfabetizadores não recebem remuneração, mas ajuda para o transporte e alimentação. O projeto prevê 360 horas-aula distribuídas em nove módulos de 40 horas. Na oferta de alfabetização, explica, são prioridades da pastoral as lideranças e os pais das crianças atendidas. A instituição acompanha hoje mais de 1,8 milhão de crianças com até seis anos em todos os estados e cobre 70% dos municípios.

Convênios - Em 2003, ano em que o programa foi criado, a Pastoral da Criança firmou convênio com o Ministério da Educação para formar 654 alfabetizadores e ensinar a ler e a escrever 7.776 jovens acima de 15 anos e adultos. O MEC repassou R$ 681.652,80. Em 2004, fez convênio no valor de R$ 106.920,00 para a formação de 900 alfabetizadores. Criada em 1983, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a pastoral atua nas áreas de pobreza com ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e controle social.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta quarta-feira, 22, em Brasília, a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que pediu auxílio para os programas de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos pela organização. Zilda Arns entregou ao ministro um projeto que pede ajuda de custo para os supervisores e monitores que lecionam na Pastoral. O custo de cada supervisor é de R$ 20 por mês e do monitor é de R$ 65 por 40 horas de aula.

Tarso Genro se comprometeu a analisar a proposta. “Vamos fazer um estudo rápido dessa questão”, disse. A coordenadora da Pastoral da Criança lembrou que o trabalho voluntário requer apoio financeiro de organizações públicas e privadas. “Queremos mais condições para alfabetizar mais gente”, reforçou Zilda Arns. Em dezembro de 2004, o Ministério da Educação repassou para a entidade R$ 107 mil para investimentos em programas de capacitação de alfabetizadores.

Pobreza – Criada há 22 anos, a Pastoral da Criança atua nas áreas carentes de todo o Brasil com ações básicas de saúde, nutrição, educação, cidadania e controle social. Em 2004, foram alfabetizados 16.826 jovens e adultos pela instituição. Este ano, a pastoral tem 893 turmas cadastradas. A organização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é apontada como uma das mais importantes de todo o mundo a trabalhar em ações sociais.

Flavia Nery

Florianópolis — A participação brasileira na produção mundial do conhecimento é de 2%. Há dez anos, era de apenas 0,3%. Isso significa que o Brasil consegue registrar e patentear 2% de tudo o que é inventado e criado no mundo. Porém, muitas descobertas não chegam a ser patenteadas ou acabam registradas por pesquisadores de outros países. Discutir os rumos e perspectivas da propriedade intelectual foi o objetivo da mesa-redonda realizada na quinta-feira, dia 9, na 1ª Jornada Nacional da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica, em Florianópolis.

A propriedade intelectual é, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), a soma dos direitos relativos às obras e descobertas científicas, invenções e marcas industriais, dentre vários outros direitos relacionados à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. “Para se ter idéia de como o Brasil precisa fomentar a questão dos registros públicos, uma empresa japonesa, recentemente, patenteou o cupuaçu, um fruto típico da Amazônia”, exemplifica Paulo Roberto Wollinger, coordenador-geral de modernização e desenvolvimento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Segundo ele, precisamos de ações mais fortes para combater isso. “A produção tecnológica desenvolvida pela rede federal não é divulgada, consolidada e muito menos registrada como merece”, ressalta Wollinger. 

Segundo o pesquisador Marcos Wachowicz, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na cultura americana, primeiro é concedido e patenteado o invento; depois, analisado e acompanhado o funcionamento da nova tecnologia. “Aqui no Brasil acontece justamente o contrário. Leva-se muito tempo analisando e realizando testes e só depois a invenção é registrada. Nesse tempo perdido, algum pesquisador de outro país patenteia a descoberta”, lamenta Marcos.

O pesquisador da UFSC Luiz Otávio Pimentel avalia que o Brasil não está preparados para proteger a produção intelectual. “A grande maioria pensa que a produção oriunda das escolas e universidades públicas pode ser explorada comercialmente”. Marcos ressalta que são necessários mais esforços por parte das instituições e pesquisadores para que essa produção se transforme em riqueza nacional que beneficie toda a população, não apenas algumas empresas. “É preciso valorizar nossas descobertas, investir no País e acreditar nas marcas nacionais”, enfatiza Wollinger. Recursos, estrutura e pessoal não são o bastante para as novas experiências. “É necessário divulgar essas tecnologias e mantê-las aqui”, ressalta o coordenador de modernização da Setec. Segundo ele, encontros como a 1ª Jornada da Produção Científica da Região Sul são essenciais para estimular e consolidar pesquisas realizadas na Rede Federal de Educação profissional.

A Jornada será encerrada nesta sexta-feira, 10. Organizado pela Setec, em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina, o encontro promove e incentiva a produção tecnológica das instituições federais de educação tecnológica da Região Sul.

Sophia Gebrim

O Projeto de Lei nº 5.418/05, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que aguarda aprovação do Congresso Nacional, declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. Segundo Erundina, “Paulo Freire é um símbolo para todos os educadores do Brasil. Essa homenagem é fruto do nosso reconhecimento e gratidão à pessoa e ao trabalho dele”, afirmou. 

Ela destaca que Paulo Freire dava prioridade à importância do diálogo entre alunos e mestres e que os processos educativos deveriam estar conectados à realidade do dia-a-dia das pessoas.

 “Uma das medidas iniciais adotadas por Paulo Freire foi abolir as cartilhas padronizadas e firmar o conceito das palavras geradoras”, disse Erundina. Por esse processo os alunos deveriam aprender a formar palavras a partir dos fonemas, das sílabas separadas, indo até as palavras. E estas palavras deveriam ser associadas ao ambiente objetivo do aluno, explica.

Histórico – Nascido em Recife (PE), em 1921, órfão aos 13 anos e com dificuldades econômicas, Paulo Freire iniciou o curso de direito aos 22 anos de idade. Todavia, não exerceu a profissão para a qual se bacharelou, optando pela função de educador.

Em 1960, o educador criou um método de alfabetização de adultos, conectando o aprendizado à realidade do alfabetizado. Em 1963, ele foi responsável pela alfabetização de 300 trabalhadores no Rio Grande do Norte, em apenas 45 dias. No governo de João Goulart (1961-1964), coordenou o Programa Nacional de Alfabetização, visando capacitar cinco milhões de brasileiros para as eleições, restritas aos alfabetizados.

A "pedagogia da libertação" se contrapunha à "pedagogia da dominação". A experiência clássica foi a alfabetização dos operários que construíam Brasília nos anos 60. Apresentava-se a palavra geradora "tijolo", depois separavam-se as sílabas, "ti-jo-lo", em seguida mostravam-se as famílias fonêmicas e a partir daí os alunos deveriam formar palavras com as novas sílabas.

Doutor honoris causa em 28 universidades, reconhecido em todo o mundo como um dos mais importantes pensadores brasileiros do século XX, Paulo Freire teve sua obra traduzida em 28 línguas, publicando mais de 40 livros.

Preso em 1964 pela ditadura militar, exilou-se no Chile, onde escreveu sua obra mais conhecida: Pedagogia do Oprimido. Trabalhou como consultor da Unesco e do Conselho Mundial de Igrejas. Às vésperas da Anistia, em 1979, retorna ao Brasil, onde passou a lecionar na Universidade Estadual de Campinas e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Em 1989, é convidado a assumir o cargo de secretário municipal de educação de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina, provocando uma verdadeira revolução educacional na cidade. Paulo Freire faleceu em 2 de maio de 1997.

Tramitação parada – Para se tornar patrono da educação brasileira, o educador aguarda a tramitação do projeto de lei na Comissão de Educação e Cultura, ainda sem relator. Aprovado nesta comissão, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Senado Federal, sem ir ao plenário da Câmara dos Deputados, por se tratar de matéria afeta ao poder conclusivo das comissões.

Repórter: José Leitão
 

A inserção da cultura da paz nas escolas brasileiras foi tema das discussões de educadores de todo o país na Conferência Nacional da Educação Básica, em Brasília. A formação continuada dos profissionais da educação para conviver com o ambiente de violência nas escolas e a inserção da família no processo de ensino-aprendizagem foram apontados como caminhos para a construção da paz no contexto escolar. O desafio, segundo os educadores, é transformar a escola em um ambiente de sensibilização e vivência.

A necessidade de ampliar a noção do que é cultura da paz e como ela pode ser implementada nas escolas foi discutida sob os aspectos da inclusão social e do debate em torno de políticas pedagógicas voltadas para a construção do afeto entre os agentes envolvidos no processo educacional. “Não é possível fazer pedagogia da paz sem estabelecer laços de afeto entre as pessoas”, afirmou Luiz Henrique Buest, especialista em desenvolvimento social, direitos humanos e cultura da paz.

Segundo Buest, entre os elementos que possibilitam uma cultura de paz nas escolas está o conhecimento do contexto em que cada criança está inserida em casa, no bairro ou na cidade onde mora. “Precisamos reconhecer que as crianças  são seres humanos integrais, com coração, consciência e emoção. Com elas, na sala de aula, está a mãe, que foi agredida na noite anterior, ou o pai, que está embriagado, ou o tiroteio que presenciou no bairro. É preciso trabalhar essa criança para a convicção de que a paz é possível”, disse.

O professor Ricardo Henriques, da Universidade Federal Fluminense,  explicou que entre o ventre materno e os três anos de idade, o ser humano desenvolve 92% de capacidade cognitiva, afetiva. No Brasil, 52% das crianças até seis anos vivem em condições de pobreza, em um contexto contrário à cultura da paz. “As estatísticas nos informam que, no auge da capacidade cognitiva, essas crianças são privadas de condições básicas e inseridas no contexto da cultura da guerra. Ou seja, da intolerância, do preconceito, da discriminação e da ausência de expectativas”, destacou.

Karla Nonato

Experiências que contribuem para afirmar valores como igualdade, paz e tolerância nas escolas foram premiadas na noite de quarta-feira, dia 3. O 1º Prêmio Nacional Educação em Direitos Humanos contemplou dez projetos de escolas, universidades e secretarias de educação, divididos em cinco categorias. A cerimônia foi realizada no Memorial JK, em Brasília.

“O debate sobre valores sociais precisa encontrar formas concretas, mais próximas do chão da escola”, disse o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. Na visão do secretário, a formação do aluno deve ultrapassar a formalidade das disciplinas. “O dever da escola é formar cidadãos”, ressaltou.

Lázaro informou que as experiências premiadas serão divulgadas em outras escolas, universidades e secretarias. Segundo ele, os projetos servirão de exemplo para que as demais instituições apliquem os mesmos métodos ou sejam incentivadas a criar outros.

Para o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a educação em direitos humanos é o eixo mais estratégico das ações na área. “Lidamos com poucos instrumentos para um cotidiano de violações. Se começarmos desde a escola, seremos capazes de, no futuro, produzir um país que respeita efetivamente os direitos humanos”, destacou.

Vannuchi afirmou que a secretaria vai discutir com o MEC a criação de uma lei geral de diretrizes da educação em direitos humanos. “Temos um esboço, mas é algo que deve ser debatido com toda a sociedade. Vamos pensar desde a educação infantil até a superior”, disse.

Prêmio — Foram 350 trabalhos inscritos, de instituições públicas e particulares de educação básica e superior em todo o país. Os dez projetos vencedores são de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Os primeiros colocados recebem R$ 15 mil; os que ficaram em segundo lugar, R$ 5 mil. Todos os vencedores levam certificados e troféus.

A Secretaria de Educação de Pernambuco ficou em primeiro lugar na categoria As Secretaria de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos, com o projeto Educando na Diversidade e na Diferença. De acordo com o secretário Danilo Cabral, o projeto refere-se a um conjunto de ações, parte de uma política implantada desde o ano passado no estado, que tem como foco a educação com direitos humanos e em direitos humanos. As ações vão desde a garantia do acesso a um ensino de qualidade à preocupação na formação da cidadania dos alunos. “O prêmio reforça a convicção de que estamos no caminho certo. Essa não tem de ser uma política de governo, mas de Estado”, disse Cabral.

O Prêmio Educação em Direitos Humanos é promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), em parceria com o MEC, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Fundação SM.

Letícia Tancredi

Com a proposta de fazer um inventário dos dez anos de atuação no cenário da educação fundamental brasileira, começou na manhã desta terça-feira, 25, o 1º Encontro Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cerca de 250 pessoas participaram da abertura oficial do evento, na Academia de Tênis, em Brasília. Durante o encontro, os participantes foram unânimes em considerar o programa um modelo de gestão democrática.

Estiveram presentes a secretária de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e presidente da Undime do Rio de Janeiro, Stella Magaly Corrêa; o titular da Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes; e o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

Laboratório – A representante da Undime disse ter uma avaliação positiva do PDDE por considerá-lo um programa educativo, que convida a comunidade a participar e ajudar em seu amadurecimento. “O programa serviu, ao longo dos anos, como laboratório, uma vez que buscou valorizar a gestão democrática dos recursos públicos”, disse.

O secretário Chagas reforçou esse discurso, ao destacar o sistema de descentralização utilizado no programa desde sua criação, em 1995. Para ele, os programas com essa característica são considerados políticas de Estado, e não de governo. Além do PDDE, ele citou como exemplo os programas do livro didático e da merenda escolar, todos sob gestão do FNDE. “O PDDE tem um componente importante, que é o fato de ser um programa de Estado que está nas mãos da comunidade escolar e da sociedade”, afirmou.

Apoio –O presidente do FNDE convidou todos os técnicos para aproveitar o encontro e expor os problemas que porventura estejam enfrentando em suas escolas. “Não deve haver constrangimento. Todos podem intervir”, garantiu. Para Henrique Paim, essa é a oportunidade de refletir e verificar o que está “dando certo” e o que deve ser melhorado. “Tudo que for discutido será anotado e aproveitado.”

Paim também lembrou o sistema descentralizado, o novo formato de gestão que o PDDE inaugurou em 1995. Mas fez questão de ressaltar que é fundamental o apoio da ponta – ou seja, da comunidade escolar, técnicos, gestores e sociedade – para identificar as falhas e deficiências. Segundo ele, a iniciativa foi considerada um avanço para a gestão democrática, apesar da extinção das delegacias regionais do MEC nos estados (Demecs), em 1997, que reduziu a capacidade de acompanhamento da execução dos programas e dos treinamentos e capacitações dos técnicos que lidam cotidianamente com os recursos federais para a educação. O encontro continua, com temas diversos, amanhã e quinta-feira.

Repórter: Lucy Cardoso

Escolas, prefeituras e secretarias de estado de educação que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) têm agora uma nova ferramenta para atualizar seus dados cadastrais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pela execução do programa, disponibilizou em seu sítio na internet o PDDEweb. Nele podem ser feitos cadastros, atualizações de endereço, de dados bancários e outras modificações. Basta entrar na página eletrônica do FNDE, em Destaques, clicar em 'atualizações cadastrais'.

Escolas, unidades executoras e secretarias municipais e estaduais de educação receberão nos próximos dias carta do FNDE com login e senha para acessar o PDDEweb. Segundo o coordenador de Execução de Programas do fundo, Joaquim Rodrigues de Oliveira, a ferramenta vai facilitar bastante o trabalho de atualização de cadastros. “Todos os dados já aparecerão na tela”, diz. “Caso haja modificação, basta inserir os novos e salvar para entrar direto no nosso sistema, já que a ferramenta é on-line”.

Joaquim de Oliveira afirma, ainda, que o PDDEnet — outra ferramenta de atualização utilizada por secretarias de estado e prefeituras — também está disponível no sítio do FNDE, no mesmo item 'atualização cadastral'. O PDDEnet é um programa semelhante ao do Imposto de Renda. Basta baixá-lo, modificar os dados e enviar as mudanças ao FNDE.

PDDE — Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. Em 2007, o programa executou R$ 498,4 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promovem durante esta semana oficinas de capacitação em Santo Ângelo (Rio Grande do Sul) e em Campinas (São Paulo) sobre a gestão descentralizada dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado a Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). Participam das oficinas dirigentes de unidades executoras e técnicos.

Nos encontros, eles passam por treinamento intensivo na execução das diferentes etapas dos programas. As pessoas que recebem a capacitação tornam-se multiplicadoras em seus municípios, o que facilita o fluxo de trabalho na execução do PDDE e do Paed. A programação do curso inclui  visitas técnicas a escolas públicas e filantrópicas de educação especial. Em 2007, já foram realizados encontros em São Paulo, Piauí, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Bahia e Santa Catarina. Os próximos cursos serão realizados em Petrolina (Pernambuco) e Sobral (Ceará), a partir de segunda-feira, dia 27, até sexta, 31.

A oficina de Santo Ângelo, realizada no Teatro Antonio Cepp, conta com representantes dos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bossoroca, Caibaté, Campina das Missões, Cândido Godói, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Doutor Maurício Cardoso, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Independência, Itacurubi e Mato Queimado.

Em Campinas, a oficina tem representantes das secretarias municipais  de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Lucy Cardoso

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão nos municípios de Marabá, no Pará, e de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na segunda-feira, dia 24, para mais uma semana de capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nas oficinas, que se estenderão até o dia 28, serão discutidos detalhes da resolução que dispõe sobre o programa e destacados os pontos mais importantes. O técnicos também tirarão dúvidas e darão orientações sobre o correto preenchimento dos formulários.

O trabalho é realizado há quatro anos, como prevê resolução do FNDE. Este ano, já foram capacitadas cerca de quatro mil pessoas ligadas ao programa, em 17 oficinas realizadas em todo o País. Só em São Paulo, estado no qual foi usado sistema de teleconferência, participaram 1,5 mil pessoas. Até o fim do ano, serão realizados pelo menos mais oito cursos.

Em Marabá, o encontro será realizado no Centro de Formação e Qualificação Profissional, com 150 dirigentes, representantes de unidades executoras do programa, diretores de escolas e técnicos municipais de educação de diversos municípios. Participarão as secretarias de Educação de Marabá, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguia, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí, Ulianópolis, Xinguara.

Em Santa Maria, no Clube Recreativo Dores, estarão reunidos representantes dos municípios de Agudo, Arroio Grande, Arroio do Tigre, Candelária, Caçapava do Sul, Cacequi, Capão do Cipó, Cerrito, Cerro Branco, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Herveiras, Ibirama, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Mata, Nova Araçá, Nova Palma, Novo Cabrais, Passa Sete, Pinheiro Machado, Restinga Seca, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São João do Polêsine, São José do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Segredo, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Tupanciretã, Ubiretama e Vale do Sol.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Belém — “A vinda ao Pará, o primeiro estado da região Norte que recebe a Caravana da Educação, não é para um mero lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). É o início de uma agenda de trabalho.” Com essas palavras, o ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu a importância da cerimônia de lançamento do PDE no estado, nesta terça-feira, 3, em Belém.

Segundo Haddad, as ações previstas no plano devem ser articuladas entre governos federal, estadual e municipal. Além disso, o ministro destacou que o PDE apresenta metas de médio e longo prazos, que devem ser atingidas a partir de um cronograma de trabalho definido durante o evento.

Fernando Haddad também falou sobre o déficit de professores no ensino médio, conforme relatório divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional da Educação. “Um dos aspectos prioritários do PDE é a formação de professores”, declara. De acordo com Haddad, com a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a União assumiu a responsabilidade de capacitar educadores, o que antes era feito por estados e municípios. No Pará, a UAB será implementada em 40 municípios.

Na avaliação da governadora do estado, Ana Júlia Carepa, o Plano de Desenvolvimento da Educação tem aceitação imediata no Pará. “O PDE é importante porque se adequa à realidade de cada região do país”, diz.

Letícia Tancredi

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Fortaleza - A cerimônia de apresentação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Fortaleza ainda não havia começado, mas já se ouvia o som de pífaros, triângulo e zabumba, tocados por um grupo de crianças e adolescentes da cidade de Aquiraz. Eles fazem parte da organização não-governamental Tapera das Artes, que atende alunos de escolas públicas do município.

 Ouça a música que eles tocaram

No evento desta quinta-feira, dia 24, o ministro da educação, Fernando Haddad, apresenta as metas do PDE e recebe prefeitos dos 184 municípios cearenses, que devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação. O governador do estado, Cid Gomes, vai lançar o programa Alfabetização na Idade Certa, destinado a garantir que todas as crianças até sete anos de idade aprendam a ler e escrever.

Até 2010, o estado deve ter todas as crianças alfabetizadas na idade correta. Para isso, firmará parcerias com os municípios para a execução das propostas do programa. São cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

Letícia Tancredi

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Belo Horizonte – Minas Gerais tem 853 municípios. Para fazer com que os moradores de todas essas localidades conheçam seus direitos em educação, o MEC convocou os comunicadores do estado para uma reunião. Foi realizado nesta quarta-feira, 5, a quinta edição do Encontro Regional de Comunicadores MEC/Abert, na capital mineira. “As pessoas humildes do interior de Minas precisam de vocês para entender que devem participar da vida escolar de seus filhos”, apontou o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o papel dos comunicadores no engajamento da comunidade em torno da escola.

Cerca de 50 jornalistas receberam explicações detalhadas sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e sobre as mais de 50 ações que compõem a nova política pública em educação. “O PDE adicionou ao orçamento do MEC recursos da ordem de R$ 19 bilhões por ano. Precisamos aumentar o grau de controle por parte da sociedade para garantir a maior transparência possível na aplicação desses recursos”, ressaltou Haddad. De acordo com o ministro, os comunicadores têm papel central em agregar valor social à educação.

O diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Cavalcanti, esteve presente. A Abert é co-organizadora do encontro. Também presente, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Reinaldo Pena, destacou o papel da comunicação na garantia do acesso à educação de qualidade. “Os jornalistas 'entram' todos os dias nas casas da população. Se quisermos uma pátria realmente livre, precisamos divulgar amplamente as oportunidades que o PDE traz para o país”, defendeu.

Os encontros regionais de comunicadores MEC/Abert já reuniram profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país e dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, nos quatro eventos anteriores. A previsão é de que os próximos encontros sejam em São Paulo e Curitiba, até abril.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a uma platéia de secretários e técnicos de orçamento e planejamento que todo país desenvolvido apresenta bom desempenho em educação. “Pode até haver país com boa educação que não é desenvolvido, mas nenhum país com índices ruins de educação alcança o desenvolvimento”, destacou, na tarde desta quarta-feira, 3, durante o 1º Seminário Nacional de Orçamento Público, em Brasília.

Haddad explicou as linhas gerais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e disse que os recursos previstos no plano — cerca de 14 bilhões em quatro anos —, adicionais ao orçamento do Ministério da Educação, devem pagar um pouco da dívida da União com a área e ainda corrigir a distorção entre PIB e investimentos em educação. “Investimos só 4% do nosso PIB. É pouco”, avaliou o ministro, referindo-se ao Produto Interno Bruto.

O ministro disse que para responder à constante preocupação da área econômica, em relação à efetividade dos investimentos públicos, é possível utilizar o  Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). O indicador de qualidade pode ser aplicado aos entes federados, às redes escolares (municipais, estaduais e federais) e até às escolas. O Ideb foi desenvolvido com base nos resultados da Prova Brasil, do Saeb e do Censo Escolar. A Prova Brasil avalia o desempenho de alunos de 4ª e 8ª série em leitura e matemática e o Saeb, alunos do ensino médio.

As informações do Censo Escolar revelam, entre outros dados, onde a criança estuda, se abandonou a escola ou se repetiu de ano. O cruzamento das informações das avaliações de desempenho dos alunos e do fluxo escolar compõem o Ideb, que apresenta uma escala de 0 a 10. A média brasileira é 3,8. A meta é alcançar 6 — nota de países desenvolvidos — até 2022.

“Para que o estado, o município, a rede ou a escola melhore seu Ideb, é preciso que a criança aprenda e não repita de ano”, ressaltou Haddad. “Por isso, o índice é seguro”, justificou. Ele disse que outra vantagem do Ideb é que qualquer órgão de controle ou setores da sociedade podem fiscalizar a destinação dos investimentos, para verificar se são empregados com critério, e ainda acompanhar o desempenho em educação de cada esfera.

Haddad explicou que o passo seguinte à elaboração de um índice confiável para medir a qualidade do ensino foi verificar os destinos das transferências de recursos da União. “Ao cruzarmos o Ideb com as transferências, percebemos que os recursos não chegavam aos mais necessitados”, disse. O que ocorria até a criação do PDE é que somente os estados e municípios que apresentassem projetos de trabalho mais bem elaborados recebiam recursos do ministério. Porém, muitos sequer tinham condições de elaborar projetos.

Hoje, técnicos do MEC visitam os municípios com índices educacionais mais baixos e fazem um diagnóstico da situação educacional. Junto com técnicos locais, os especialistas do ministério ajudam a elaborar planos plurianuais de ação, de acordo com as dificuldades regionais. A partir dos planos de ação, é definido o tipo de apoio da União: que pode ser técnico e/ou financeiro.

Haddad também contestou a versão de que a educação pública é ruim e relatou que há no Brasil escolas com índices educacionais superiores ao de países como a Finlândia. “O que mostra que a educação tem solução. Basta disseminar as boas práticas”, concluiu. Na visão dele, o PDE também busca disseminar uma cultura de avaliação, mobilização social e responsabilização dos gestores públicos.

Maria Clara Machado

O município de Piraquê (TO) está entre os 1.242 que obtiveram os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (ideb) no Brasil. Com apenas 18 anos de existência, Piraquê tem uma população de 3.014 habitantes e apenas 10 escolas. O prefeito da cidade, Olavo Julio de Macedo, está em Brasília, onde assina, nesta segunda-feira, 19, o Plano de Ações Articuladas (PAR), espécie de roteiro do que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação no município.

Para o prefeito, a principal demanda da cidade é por ônibus escolares. Para atender aos alunos da cidade, é preciso alugar cinco ônibus por preços que variam de R$ 4 mil a R$ 4,8 mil por mês. O gasto total com o aluguel dos veículos ultrapassa R$ 20 mil. “Se não precisasse alugar os carros, eu poderia investir esse dinheiro em uma capacitação melhor para os meus professores” argumentou o prefeito, que solicitará o financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de dois ônibus escolares.

A maior parte dos habitantes de Piraquê – cerca de 70% – mora na zona rural e as crianças dependem do transporte para ir a escola.  “Temos cinco assentamentos rurais nos arredores da sede do município e apenas dois ônibus da prefeitura, fora os cinco alugados”, explicou o prefeito. Segundo o gestor, muitas crianças de Piraquê caminham cerca de três quilômetros até o ponto de ônibus para depois seguir viagem por cerca de duas horas. 

Ele está em Brasília juntamente com outros 2.077 prefeitos de todo o Brasil, que vieram à capital federal para as comemorações de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que ocorrem no Brasília Alvorada Park Hotel. Para os 1.242 municípios que, como Piraquê, obtiveram os mais baixos Ideb´s do país, foram liberados recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão, tudo para garantir que os moradores desses locais possam contar com um bom aprendizado.

No caso da cidade tocantinense, o prefeito também veio solicitar a construção de laboratórios de informática com recursos do ProInfo. Nenhuma das 10 escolas públicas da cidade tem laboratório e os alunos, em grande maioria, nunca tiveram contato com a internet. "Meu município é muito novo e muito carente de infra-estrutura", explicou o prefeito. 

Ana Guimarães

Goiânia — Ao som da Orquestra de Violões do Colégio Estadual João Bennio, a Caravana da Educação chegou a Goiás. O auditório Lago Sul, do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, foi o palco no qual foi firmado nesta quinta-feira, 25, um pacto em favor da educação no estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, o governador Alcides Rodrigues e 223 prefeitos estiveram reunidos para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Goiás. As três áreas de governo uniram-se para garantir que o estado atinja as metas estabelecidas pelo PDE. Até 2022, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) deve subir de 3,9 para 6, nota característica da educação em países desenvolvidos. “É um desafio, mas Goiás gosta de desafios. Certamente, atingiremos esse patamar antes da data prevista”, garantiu Rodrigues.

Para o ministro Fernando Haddad, a intenção do PDE é estimular os estados a criar um arranjo educativo semelhante ao do setor produtivo. “Queremos uma articulação entre as universidades e as salas de aula, entre as secretaria estaduais e as municipais, tudo em favor da educação local”, explicou o ministro. Segundo Haddad, o desafio é fazer a qualidade das universidades federais brasileiras transbordar para a educação básica. “Se isso acontecer, seremos um país desenvolvido”, ressaltou.

A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, disse que são três os pilares previstos pelo PDE no âmbito da educação básica. “Queremos garantir o acesso, a permanência e o aprendizado das crianças”, disse. Apenas com a garantia do aprendizado das crianças, segundo a secretária, a educação é bem-sucedida. 

A presença dos prefeitos no lançamento do PDE foi recorde. Dos 246 municípios, 223 estiveram representados. De acordo com o ministro Fernando Haddad, a adesão dos prefeitos demonstra interesse. “Estamos muito otimistas com o estado de Goiás”, afirmou.

Ana Guimarães

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A Caravana da Educação chega ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 30. O ministério da Educação e o governo gaúcho convidaram os prefeitos dos 494 municípios do estado para participar da solenidade e discutir as metas do plano. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, lançam o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), às 10h, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Porto Alegre. A governadora Yeda Crusius assina o termo de adesão do estado ao Compromisso Todos Pela Educação. 

No Rio Grande do Sul, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) é de 4,2 nas primeiras séries do ensino fundamental, enquanto a média nacional é de 3,8, numa escala de zero a dez. Dos 494 municípios, 79 têm Ideb abaixo da média brasileira. Destes, 24 terão atendimento prioritário do Ministério da Educação. Segundo as projeções, até 2022 ― ano do bicentenário da Independência do Brasil ― o Rio Grande do Sul deve atingir média de 6,3 no Ideb.

A visita da Caravana da Educação tem como propósito obter a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação, norteador das ações do PDE. Ao aderir ao plano, governo e prefeituras comprometem-se a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso, que estabelece medidas como alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Com a visita ao Rio Grande do Sul, a Caravana da Educação terá passado por 16 estados desde 9 de maio. Já foram visitados o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins e Goiás.

Assessoria de Comunicação Social

Macapá — Saias rodadas invadiram o palco do Teatro das Bacadeiras, em Macapá. O batuque do marabaixo, maior tradição folclórica local, foi o ritmo que anunciou a chegada do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ao Amapá, segundo estado da Região Norte a receber a visita da Caravana da Educação.

O governador Waldez Góes aproveitou para aderir ao Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação. Isso significa que o Amapá terá de aumentar sua nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,1 para 5,3 até 2022, ano do bicentenário da independência brasileira.

“Não tenho dúvidas de que o os avanços da educação chegarão ao Amapá, com o PDE”, acredita o governador. Para Góes, a visita do ministro Fernando Haddad anuncia uma nova fase de gestão educacional no estado. “O Ministério da Educação está estabelecendo uma relação direta com os municípios. Esse pacto trará grandes avanços”, ressaltou o ministro. Desde 1970, o Amapá não recebe visita de um ministro da educação.

Haddad também acredita que a parceria direta com os municípios amapaenses trará mudanças. “Enviaremos técnicos do MEC aos municípios para fazer um diagnóstico da educação nessas localidades e agiremos em parceria”, explicou o ministro.

Relação íntima — Para Haddad, a presença da professora Maria do Pilar Lacerda como titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tendo antes sido presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), demonstra que o MEC procura uma relação íntima com os municípios. A secretária acredita que essa visão estruturalista da educação trará um novo paradigma de gestão educacional. “Tudo deve ser observado pensando-se na educação. Os diretores das escolas, por exemplo, não podem ser escolhidos por indicação política, mas pela competência”, explicou.

O Amapá é o décimo estado a aderir ao Plano de Metas Todos Pela Educação. O lançamento do PDE no estado foi, para o ministro, o começo de um trabalho. “Eu não vim aqui lançar um plano e sim começar uma parceria para garantir educação de qualidade às crianças do Amapá”, enfatizou Fernando Haddad.

Ana Guimarães

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Olinda (PE) — “A União não vai deixar de lado estados e municípios que queiram investir na qualidade da educação básica”, garantiu o ministro Fernando Haddad, durante o lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), nesta quarta-feira, 27, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O ministro explicou que a intenção do plano não é punir os municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs), mas unir esforços a partir de planos de ação elaborados entre os governos federal, estaduais e municipais.

O ministro destaca que a prioridade do repasse de recursos federais são os mil municípios com índices mais baixos. Pernambuco tem 65 municípios nessa situação. Cupira, no agreste do estado, e Águas Belas, no sertão, foram os que apresentaram menor índice: 1,9. A escala do Ideb vai de zero a dez. A média nacional é 3,8 para as primeiras séries do ensino fundamental e a meta do PDE é alcançar seis até 2022.

“O mais importante não são as médias, mas verificar se cada criança tem seu direito à educação assegurado”, destaca Haddad. Na visão do ministro, é preciso estabelecer compromissos de longo prazo que possibilitem o efetivo aprendizado do aluno. “É isso que queremos estabelecer com planos de ação articulados entre os governos”, ressalta o ministro.

A partir da visita de consultores do MEC aos municípios, será possível desenvolver diagnósticos sobre a situação educacional de cada um e prever ações adequadas. “O plano de ação será plurianual e não se esgotará no mandato do gestor”, explica Haddad. Para ele, é fundamental incorporar a cultura de que a criança precisa ter garantido o direito de aprender, independente de partidos políticos ou preferências de governos.

Durante o lançamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, que prevê 28 diretrizes para melhorar os índices da educação básica. “Pernambuco se sente desafiado a melhorar seus índices e, antes de qualquer outro segmento, atenderemos à educação”, afirma o governador.

Após a cerimônia, o ministro participou do lançamento da política de correção de fluxo do estado, em que o governo de Pernambuco e a Fundação Roberto Marinho firmaram parceria para combater a distorção idade/série dos alunos pernambucanos. A perspectiva é alcançar 500 mil alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, que estão fora de fluxo, num período de 15 meses, com medidas de reforço dos estudos baseadas no conteúdo dos telecursos.

Maria Clara Machado

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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê a construção de seis escolas técnicas federais no Piauí, das 150 instituições que serão implantadas em todo País até 2010. As novas escolas de ensino profissionalizante serão construídas em Corrente, Piripiri, São Raimundo Nonato, Paulistana, Angical do Piauí e Uruçuí. As unidades estarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Piauí.

Os municípios foram definidos como cidades-pólo para aproveitar o potencial de desenvolvimento da região e a proximidade com os arranjos produtivos locais. Em Corrente e São Raimundo Nonato, que abrangem a mesorregião sudoeste piauiense, os cursos serão voltados para a agropecuária e o turismo, respectivamente. Em Piripiri, no norte do estado, o foco será a confecção. Paulistana, no sudeste, contará com cursos na área de mineração. Em Uruçuí, terão prioridade o biodiesel e a soja. Angical do Piauí, na mesorregião centro-oeste, será contemplada com cursos sobre serviços para atender os arranjos produtivos locais.

Hoje, além do Cefet, o Piauí tem cinco unidades de educação profissional e tecnológica — duas unidades de ensino descentralizadas (Uned), em Floriano e Picos; o Colégio Agrícola de Bom Jesus, o campus Amilcar Ferreira Sobral e o Colégio Agrícola de Teresina, estes três últimos ligados à Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Flavia Nery