Educação

Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti são os primeiros países beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro assinou nesta segunda-feira, 17, durante a comemoração do Dia Mundial da Alimentação e dos 60 anos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU), em Roma. Pela manhã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da solenidade, que reuniu presidentes e chefes de governo de diversos países no plenário da FAO.

À tarde, os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, discursaram durante o seminário Combate à Fome: A Experiência Brasileira, realizado na sede da FAO para uma platéia formada por embaixadores e autoridades de vários países.

O ministro da Educação assinou dois acordos envolvendo a alimentação escolar. O primeiro acordo é um memorando de entendimento entre o MEC e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento. Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti.

O segundo documento é uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se compromete a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem da realidade local e verificada a viabilidade de adaptação e implantação do programa.

Acordo – É a primeira vez que a FAO assina um acordo multilateral com o Brasil no sentido da segurança alimentar com ênfase na alimentação escolar. “Os quatro países têm relação de amizade e cooperação conosco. Temos orgulho em fazer esta parceria. Angola, Moçambique e Cabo Verde são de língua portuguesa e têm relação histórica com o Brasil. E no caso do Haiti, é um país amigo que ajudamos a superar as dificuldades que ele enfrenta”, analisou Fernando Haddad. O ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Angola, Gilberto Buta Lutukuta, disse, por sua vez, que o acordo “não tem preço” para os países em desenvolvimento.

O MEC também ajudará na formação de monitores de alimentação escolar nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos. O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos e promoção da saúde.

“Este dia é um marco na luta contra a fome no mundo e os dois acordos representam um capítulo nesta luta. A FAO vai identificar as fontes de recursos e financiamento para implantação dos programas de alimentação escolar”, disse o diretor-geral adjunto da organização, Henri Carsalade. A iniciativa é considerada “louvável” pelo ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Frederico Mandlate. “Os acordos ajudarão a manter os alunos nas escolas”, afirmou. Já o embaixador de Cabo Verde junto à FAO, José Custódio, disse que a capacidade técnica do Brasil “vai ajudar os outros países a melhorar seu nível de desenvolvimento na educação”. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), vai servir de exemplo a Angola. Servidores visitaram o país africano, nos últimos dias, em busca de informações para subsidiar o acordo de assistência técnica entre os dois países.

“A estrutura administrativa deles é bem semelhante à nossa e os objetivos que querem atingir são os mesmos: um programa universalizado, descentralizado, com controle social e com cardápio adequado aos hábitos e possibilidades locais”, explica a coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, que retornou de Luanda, capital de Angola, nesta semana.

Até o fim deste ano, outra delegação do FNDE irá a Angola para continuar o trabalho de assessoria técnica. “A ajuda envolve todas as fases do programa, desde o repasse dos recursos e a elaboração dos cardápios, até a prestação de contas e o controle social”, explica Albaneide.

Como parte do acordo, estão previstos a capacitação de recursos humanos, a identificação e o cadastramento das escolas a serem atendidas, a formação de comitê gestor nacional e a criação de leis e regulamentos para o funcionamento do programa. O Ministério da Agricultura de Angola já está fazendo levantamentos sobre a capacidade produtiva agrícola nacional e todas as províncias estão sendo consultadas a respeito das necessidades locais e regionais para a implantação do programa.

Em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PAM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o governo brasileiro também está assessorando o país africano na organização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar de Angola, marcada para outubro próximo.

Moçambique – O modelo brasileiro de alimentação escolar nas escolas públicas também está servindo de exemplo para Cabo Verde e já despertou o interesse de Moçambique, que vai receber uma equipe do FNDE, de 27 de agosto a 1º de setembro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

No próximo dia 14, a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), se reúne para discutir a implantação do acordo ortográfico da língua portuguesa no Brasil.

Segundo o presidente da comissão, Godofredo de Oliveira Neto, a reunião, que vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ), servirá para definir o processo de introdução das novas normas no Brasil. Serão discutidos, por exemplo, o prazo de convivência das duas normas ― a atual e a prevista no acordo ― e o tempo necessário para que os livros e outras publicações sejam adaptados à nova ortografia.

Neto explica que os outros países que já assinaram o acordo, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, também estão trabalhando no mesmo processo em suas localidades. Segundo a regra da Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o acordo já pode entrar em vigor, porque três países já o ratificaram.

O acordo busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma — Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira, 6, que o Ministério das Relações Exteriores está negociando com os países da CPLP, que ainda não ratificaram o acordo, uma data comum para a adoção das novas normas.

Letícia Tancredi

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Acordo unificará língua portuguesa

Os ministérios da Educação e do Trabalho promovem seminário, de 7 a 9 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília, para discutir a certificação profissional. O objetivo é trocar experiências com países da Europa e da América Latina e colher subsídios para melhorar a proposta do governo federal de criação do Sistema Nacional de Certificação Profissional.

O encontro, que terá o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), trará a Brasília consultores, educadores, membros de conselhos profissionais da Argentina, Espanha, França, Itália, Uruguai e Canadá. O MEC e o Ministério do Trabalho esperam a participação de aproximadamente 500 representantes de órgãos e entidades governamentais, de entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, de instituições educacionais, de entidades certificadoras e de conselhos profissionais. O programa e a ficha de inscrição estão na página eletrônica da Setec.

Reconhecimento — A certificação profissional é o reconhecimento formal dos conhecimentos e práticas do trabalhador desenvolvidos durante a vida, no trabalho, na escola ou em programas formais de qualificação social e profissional. É responsabilidade do Estado desenvolver procedimentos capazes de reconhecer esses conhecimentos e práticas.

Desde o final de 2004, uma comissão interministerial discute uma proposta de política nacional de certificação. Em janeiro de 2005, a comissão apresentou o esboço do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que já foi objeto de três audiências públicas. A primeira, com os ministérios e órgãos do governo federal; a segunda, com entidades educacionais, entidades certificadoras, instituições de pesquisa e conselhos profissionais; a terceira, com representações sindicais, patronais e empresas. A última etapa de análise e consulta do conteúdo e da forma do SNCP é o seminário internacional.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Brasil participa da 15ª Conferência Trienal da Associação Internacional dos Presidentes de Universidades (IAUP), que acontece de hoje, 29, até a próxima quinta-feira, 2 de outubro, em Vinã del Mar, no Chile.  A abertura deverá ser feita pela presidente daquele país, Michelle Bachelet. A expectativa é de que 300 acadêmicos de todo o mundo participem do encontro.

O evento, que se realiza a cada três anos em diferentes partes do mundo, é organizado, este ano, pela Universidade de Vinã del Mar (UVM) e pela Universidade Técnica Federico Santa Maria, ambas do Chile, e tem como tema desta edição “O papel da universidade na educação do cidadão universal”.

O Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, é o representante do Brasil e faz uma das palestras centrais do evento, sobre o tema “Expansão das universidades e acesso justo à educação superior”. Como debatedores da apresentação do secretário Mota no dia 2 de outubro estarão presentes o Reitor Eberhard Becker, da University of Dortmund (Alemanha); Dianne F. Harrison, Presidente da California State University, de Monterrey Bay (Estados Unidos), e Mildred Garcia, Presidente da California State University, de Dominguez Hill (Estados Unidos).

IAUP - A Associação dos Presidentes de Universidades é uma organização mundial, reconhecida pela Unesco, que reúne reitores e altos executivos de universidades públicas e privadas de todo o mundo. Foi fundada em Oxford, Inglaterra, em 1964, para promover as relações entre dirigentes das instituições de educação superior, por meio da cooperação e do intercâmbio. Atualmente, a IAUP conta com mais de 600 reitores e representantes de universidades de 70 países. Seu presidente é o reitor da Universidade de Siam (Tailandia), Pornchai Mongkhonvanit.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Desde segunda-feira, 24, Brasil, França, Espanha, México e outros países participam da 10ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do Espaço Comum de Educação Superior (Alcue), em Maceió. No encontro, estão sendo discutidos temas ligados ao programa de mobilidade entre universitários da Europa, América Latina e Caribe, com garantia de reconhecimento acadêmico, e propostas para a atribuição de um selo específico da Alcue para projetos relacionados à educação superior. O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, fará a abertura oficial da reunião do Comitê hoje (27).

Grupo técnico levará ao Comitê de Acompanhamento propostas de ações para estudantes de licenciatura e para a formação de engenheiros, entre outras.

Alcue - O Espaço Comum de Educação Superior é uma iniciativa dos países da União Européia, América Latina e Caribe para constituição de um ambiente de interação e cooperação bilateral e multilateral de seus sistemas de educação superior. Seu objetivo é promover ações que estimulem e facilitem o intercâmbio e a circulação de estudantes, professores, pesquisadores, pessoal técnico e de gestão; a interação de instituições de educação superior, universitárias e não-universitárias; além de divulgar informações e promover debates que possam contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior nos países desses continentes.

Repórter: Lívia Jappe

Nairóbi (Quênia) — A discussão sobre a cooperação entre Brasil e África no setor educacional foi destaque nesta segunda-feira, dia 22, no Fórum Social Mundial, em Nairóbi, Quênia. O modelo da Universidade Aberta do Brasil foi citado pelo chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Alessandro Candeas. “Como alternativa de ensino a distância para capacitação de professores, ela pode ser projetada para as nações africanas”, disse.

Candeas lembrou a importância dos programas de intercâmbio de estudantes promovidos pelo MEC, como o convênio de pós-graduação PEC-PG, que possibilita a formação em universidades brasileiras. Ressaltou, também, o grande interesse dos países africanos em adotar um modelo de programa de alimentação escolar nos moldes daquele desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A coordenadora de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, apresentou a proposta de realização no Brasil, em 2010, de uma conferência internacional infanto-juvenil de meio ambiente. Representantes de Angola e Moçambique mostraram interesse na parceria.

Ary Franco

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Deutscher Akademisches Austauschdienst (Daad), Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, promovem no próximo dia 7, das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede do MEC, o seminário Políticas de Reforma e Internacionalização do Ensino Superior. O encontro, pautado na declaração de Bolonha e na internacionalização das universidades, pretende formular e implementar políticas do ensino superior no Brasil e na Alemanha.

Assinada em junho de 1999, por 29 países europeus, a declaração de Bolonha estabelece que até 2010 seja construído o Espaço Europeu de Ensino Superior, voltado para estudantes de diversas nacionalidades. O objetivo é promover a movimentação de professores e de estudantes, além de criar empregos para diplomados. Especialistas do Brasil e da Alemanha discutirão aspectos das novas tendências do chamado mercado internacional de educação superior.

O seminário, em inglês, será aberto pelo diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, pelo secretário geral do Daad, Christian Bode, e pelo embaixador alemão Friedrich Prot von Kunow. Em seguida, serão apresentados os painéis Implementação do Processo de Bolonha na Alemanha e no Brasil, por Christian Bode, e A Percepção do Processo de Bolonha no Brasil, por Renato Janine Ribeiro. Horst Hippler, reitor da Universidade de Karlsruhe, falará sobre o processo de Bolonha e as engenharias. Klaus Niederdrenk, reitor da Universidade de Ciências Aplicadas de Münster, abordará o processo de Bolonha e as ciências humanas. Ao fim do encontro, será discutida a reforma universitária no Brasil.

Histórico - Fundado em 1972, o Daad, com sede no Rio de Janeiro, tem como objetivos informar sobre estudos de ensino superior na Alemanha (admissão, cursos e estrutura do ensino, custos e benefícios), promover participações em feiras de estudantes e congressos científicos, organizar eventos e palestras e apoiar associações de ex-bolsistas no Brasil.

A entidade coordena mais de 30 programas de intercâmbio para estudantes e pesquisadores brasileiros e atua em parceria com a Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Mais informações pelo telefone (21) 2553-3296 e pelo fax (21) 2553-9261, ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórer: Susan Faria

Representantes do Ministério da Educação participam nesta terça-feira, 27, do 1º Encontro Municipalista Brasil-Angola, evento que vai discutir temas como merenda escolar, Universidade Aberta do Brasil e capacitação de professores. O encontro, no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília, reúne prefeitos municipais e dirigentes do governo angolano e do Brasil. Eles também vão trocar informações sobre o Fundo de Apoio Social, agência do governo de Angola dedicada à reconstrução da infra-estrutura social e econômica do país.

Na quarta, 1o , o encontro prosseguirá em Unaí (MG), para que os dirigentes angolanos conheçam a gestão municipal no Brasil. Recentemente, o Brasil assinou acordo com países africanos ― São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e Angola ― e também com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para implementar nas escolas públicas daquelas nações um programa semelhante ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). No período de 8 a 23 de março, técnicos do FNDE vão a Cabo Verde apresentar o Pnae e ajudar a formatar o programa de alimentação deles. Em seguida, marcarão uma visita a Angola, com os mesmos propósitos.

Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo. Atende a todos os alunos do ensino fundamental da rede pública. Nesta terça-feira, Márcia Molina, coordenadora-geral adjunta do Pnae, explicará para os angolanos como é executado o programa, seus princípios e diretrizes. “Vamos mostrar a experiência, sob a ótica do direito humano, e o trabalho para atingir a universalidade”, disse.

Também nesta terça, Alessandro Candeas, chefe da Assessoria Internacional do MEC, falará no encontro sobre a agenda de cooperação Brasil África, destacando temas como formação de professores, alfabetização, educação especial e apoio do Brasil ao Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação de Angola. Em seguida, Hélio Chaves, diretor de Política em Educação a Distância, explicará como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), coordenada pela Secretaria de Educação a Distância do MEC.

Outras informações pelo telefone (61) 3226-9520 ou na página eletrônica  da Associação Brasileira de Municípios.

Súsan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanha a comitiva presidencial, nesta quarta-feira, 30, a Puerto Iguazú, na Argentina, onde assinará protocolo com o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da República Argentina para promoção do ensino de espanhol e português como segundas línguas.

O evento será realizado no Hotel Casino Iguazú, às 11h30. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-8387 e 2104-8454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, viaja a Buenos Aires, Argentina, na noite desta terça-feira, 18, para participar de um encontro de trabalho com o titular do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia do país vizinho, Daniel Filmus. Na reunião, marcada para as 12h de quarta-feira, será assinado o protocolo que cria o Mecanismo Permanente Conjunto em Temas Educacionais. Na prática, uma comissão com o objetivo de ampliar a integração entre os dois países no que se refere ao campo da educação. Também participam da reunião o secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge de Almeida Guimarães.

A comissão permanente para a educação aprofunda os acordos já firmados entre os dois países, em especial o protocolo para o ensino de espanhol e de português como segundas línguas, assinado em 30 de novembro do ano passado – data instituída como o Dia da Amizade Argentino-Brasileira pela Ata de Copacabana, assinada pelos presidentes do Brasil e da Argentina. O mecanismo permanente pretende fortalecer o conhecimento recíproco dos sistemas e políticas educacionais de ambos os países, facilitar o intercâmbio estudantil, de professores e pesquisadores, promover missões acadêmicas conjuntas e fomentar a cooperação técnica, desde o ensino básico até a pós-graduação, passando pela educação profissional e tecnológica.

Antes de assinar o protocolo, o ministro Fernando Haddad visita uma escola bilíngüe espanhol-português de ensino fundamental localizada na capital argentina, às 9h30. O apoio ao desenvolvimento de escolas bilíngües, aliás, será uma das prioridades da comissão permanente, principalmente nas regiões de fronteira dos dois países. Entre outras iniciativas que receberão a atenção do grupo de trabalho, estão a formação de bibliotecas bilíngües nesses estabelecimentos, a qualificação dos professores de línguas, a criação do Colégio Doutoral Argentino-Brasileiro – o documento-marco que estabelece a estrutura da instituição, as áreas prioritárias de atendimento e os critérios para o reconhecimento de títulos e créditos, entre outros itens, deve ser assinado ainda este semestre – e a formação de empresas universitárias binacionais, com a proposta de que o conhecimento gerado nas instituições seja aproveitado na produção de bens para o mercado.

Cúpula do Mercosul – Na quinta-feira, o ministro Fernando Haddad segue para a cidade de Córdoba, onde se incorpora à delegação que acompanha o presidente da República na 30ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul. Os protocolos e acordos selados pelos representantes brasileiros na Argentina obedecem à orientação do governo de ter a América do Sul como prioridade em termos de política externa. Também têm sua importância reforçada pelo fato do Brasil estar assumindo a presidência pro tempore do Mercosul no próximo semestre. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Técnicos do Ministério da Educação do Brasil, representado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia (MECyT), da Argentina, discutiram, nesta terça-feira, 2, a segunda etapa da formação dos professores do projeto Escola de Fronteira. O projeto é resultado da declaração conjunta firmada em junho de 2004 pelos dois países, com vistas ao fortalecimento das relações bilaterais. O encontro termina na próxima sexta-feira, 5, em Uruguaina (RS).

Na reunião, foi discutida a questão do funcionamento do projeto no segundo semestre de 2005 e as possibilidades de, em 2006, implantá-lo nas escolas.

O Brasil participa com a Escola Estadual de Educação Básica Theodureto Carlos de Faria Souto, em Dionísio Cerqueira (SC), e Escola Municipal de Ensino Fundamental do Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), em Uruguaiana (RS). A Argentina, com a Escola de Educação Geral Básica Mayor Juan Carlos Leonetti, em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones, e a Escola de Educação Geral Básica Vicente Eládio Verón, em Paso de Los Libres, província de Corrientes.

Escola de Fronteira – Lançado em março de 2005, em Dionísio Cerqueira, o projeto permite a estudantes brasileiros e argentinos de escolas de região de fronteira freqüentar aulas de português e de espanhol a partir deste ano. O projeto-piloto tem o propósito de desenvolver atividades conjuntas em duas escolas brasileiras e duas argentinas.

Equipes dos municípios de Dionísio Cerqueira, Uruguaiana, Bernardo de Irigoyen e Paso de Los Libres também participaram do encontro.

Repórter: Cristiano Bastos

Técnicos dos ministérios da Educação do Brasil e da Argentina encontram-se a partir desta terça-feira, 7, até quinta-feira, 9, em Brasília, para dar andamento ao projeto de escolas bilíngües nas fronteiras entre os dois países.

Na pauta da reunião, serão apresentados relatos de experiências das equipes das duas instituições, bem como discutidos modelos de bilingüismo, currículo e acordos sobre desenvolvimento curricular, entre outros aspectos que envolvem o projeto em análise. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

O seminário Brasil-Argentina: ensino e certificação do português e do espanhol como segundas línguas, reúne professores universitários do Brasil e da Argentina para discutir a aplicação dos exames de certificação dos dois idiomas, o papel das universidades no ensino e difusão dessas línguas, a formação de professores e a elaboração de conteúdos.

Aberto nesta quinta-feira, 29, no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília (UnB), o evento ocorre até sexta-feira, 30, que é o Dia da Amizade Brasil-Argentina. Em 2005, essa data foi celebrada com a assinatura de um protocolo entre os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina e da Educação do Brasil para a promoção do ensino do espanhol e do português como segundas línguas.

Na ocasião, os dois países acordaram implementar programas de formação de ensino dos dois idiomas, lançar programa bilateral de intercâmbio de assistentes de idioma, ofertar um plano anual de assistência técnica para que especialistas brasileiros e argentinos possam contribuir nas áreas de desenho curricular, formação docente, de educação a distância e elaboração de materiais didáticos. O seminário Brasil-Argentina faz parte do processo de consolidação dessas ações.

Segundo o assessor internacional do MEC Alessandro Candeas, que representou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário, um dos objetivos do evento é colocar em contato as universidades de Brasil e Argentina que já trabalham em programas de ensino e certificação do português e espanhol como línguas estrangeiras. “As universidades aqui representadas, que são cerca de 30, já tinham algum contato para aplicação dos exames, mas nunca tinham se encontrado”, afirma Candeas.

Para o diplomata brasileiro Jorge Kadri, da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, ao serem fortalecidos, aperfeiçoados e difundidos, os exames de certificação  contribuirão para a aproximação cultural e lingüística cada vez maior entre os dois países. “Os idiomas são veículos naturais de condução da cultura, portanto, instrumentos privilegiados de aproximação entre as nações.”

O vice-reitor da UnB, Edgar Mamya, o representante do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Pablo Bohoslavsky, a secretária executiva do Certificado de Espanhol – Língua e Uso (Celu) , Leonor Acuña, a professora do Instituto de Letras da UnB, Maria Luíza Ortiz, Godofredo de Oliveira Neto, presidente da Comissão de Língua Portuguesa (Colip), e outros representantes do MEC, participaram da abertura do seminário.

Desde 1998, o Brasil executa o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O equivalente argentino é o Celu, desenvolvido a partir de 2004 pelas universidades da Argentina, de Buenos Aires (UBA), do Litoral (UNL) e de Córdoba (UNC).

Maria Pereira Filha

Brasil e Argentina concederão vistos com isenção de taxas consulares a estudantes e professores que solicitem residência temporária para o exercício de atividades acadêmicas. Está em processo final de ratificação o Decreto Legislativo nº 785, de 8 de julho de 2005, do Senado Federal, que aprova o acordo por troca de notas entre os governos dos dois países.

A medida, que também beneficiará os familiares de estudantes e professores, permitirá aos beneficiados fazer cursos de graduação ou de pós-graduação em estabelecimentos de ensino ou universidades oficialmente reconhecidas no país receptor, além de realizar estudos secundários no âmbito de programas de intercâmbio de instituições governamentais e não-governamentais oficialmente reconhecidos. Outra possibilidade será a participação em atividades docentes ou de pesquisa em estabelecimentos de ensino ou universidades reconhecidas.

Segundo Alessandro Candeas, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, a medida fortalecerá a integração educacional no plano bilateral brasileiro-argentino. No futuro, pode ser ampliada a outros países do Mercosul.

Repórter: Aroudinan Martins

Doutorandos brasileiros e argentinos terão título reconhecido automaticamente nos dois países. A iniciativa faz parte de acertos realizados na última missão do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, à Argentina, no dia 17 deste mês. Os termos da nova parceria foram discutidos com o secretário de Políticas Universitárias da Argentina, Alberto Dibbern.

Pelo acordo, estudantes brasileiros poderão completar seu doutorado em cursos selecionados de universidades da Argentina e bolsistas daquele país virão para instituições brasileiras para cursos recomendados pela Capes. “O novo acordo amplia uma parceria importante no âmbito do Mercosul e faz avançar fortemente ações de formação de recursos humanos e pesquisa entre os dois países”, diz Guimarães.

Segundo ele, tanto o Brasil quanto a Argentina possuem áreas de pesquisa com muito bom desempenho, o que possibilita uma cooperação simétrica. “Ao mesmo tempo, os dois países apresentam acentuadas deficiências quantitativas de recursos humanos, especialmente no doutorado, o que possibilita excelente oportunidade de atuação dos nossos cursos de pós-graduação para possibilitar a capacitação de pessoal qualificado com benefícios mútuos”, explicou o presidente da Capes.

Edital — O primeiro edital deverá beneficiar as áreas das engenharias e ciências da computação. Os candidatos deverão estar inscritos na universidade de origem no primeiro ano de tese e terão dupla orientação. A seleção dos estudantes será feita conforme os critérios definidos pelas partes e também respeitará a regulamentação adotada pela universidade hospedeira, sendo submetida para aprovação a cada país parceiro.

A tese será defendida perante uma banca mista, da qual necessariamente farão parte os dois co-orientadores. A viagem e a acolhida deverão ser autorizadas pela direção dos programas de pós-graduação das instituições participantes dos dois países. Mais detalhes da seleção ainda serão definidos pelas duas instituições parceiras. O novo acordo será assinado no final de agosto.

Assessoria de Imprensa da Capes

Estudantes brasileiros e argentinos da primeira série do ensino fundamental de escolas de fronteira terão aulas em português e em espanhol a partir deste ano. Os ministros da Educação do Brasil, Tarso Genro, e da Argentina, Daniel Filmus, lançarão amanhã, dia 4, às 15h ( horário de Brasília) em Santa Catarina, o projeto Escolas Bilíngües em Zonas de Fronteira.

A iniciativa é resultado da declaração conjunta firmada em junho de 2004 pelos dois ministros para o fortalecimento da integração regional. O projeto-piloto se propõe a desenvolver atividades conjuntas em duas escolas do Brasil e duas da Argentina. O lançamento ocorrerá na Escola Estadual de Educação Básica Theodureto Carlos de Faria Souto, em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. A instituição tem 1.067 alunos de ensino fundamental e médio. O intercâmbio no país vizinho será feito com a Escola de Educação Geral Básica Mayor Juan Carlos Leonetti, com 400 estudantes, em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones.

As outras duas escolas ficam Uruguaina, do lado brasileiro, e Paso de los Libres, na província de Corrientes. O Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) de Uruguaiana (835 alunos) fará a integração com a Escola de Educação Geral Básica Vicente Eládio Verón, (809 estudantes). As instituições atuarão juntas na formação de uma unidade operacional, o que permitirá aos professores vivenciar o bilingüismo que pretendem construir com as crianças. A capacitação dos docentes nos dois idiomas será feita por técnicos dos dois países.

Atividades - O trabalho nas quatro escolas começará no dia 10 próximo, com turmas da primeira série do ensino fundamental. Duas vezes por semana, professores de português das escolas brasileiras e de espanhol das escolas argentinas vão atravessar a fronteira para dar aulas no país vizinho. Nessa etapa do projeto, as aulas serão orais, pautadas por brincadeiras. A intenção é fazer o aluno gostar do outro idioma, ter interesse em aprendê-lo, entendê-lo e ter certo domínio da produção oral.

Brasileiros e argentinos também terão acesso a livros infantis em português e em espanhol. O MEC enviou um acervo do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com mais de cem títulos, a cada uma das escolas, além de dez exemplares de cada livro de primeira série do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a instituições de ensino argentinas.

Os estudantes de segunda série em diante também terão experiências bilíngües. Ainda este ano, as escolas promoverão atividades conjuntas, como feira de ciências e comemoração de datas e festas populares dos dois países. Os alunos produzirão ainda um jornal bilíngüe e trocarão correspondência com os colegas estrangeiros.

Motivação - Segundo a coordenadora do projeto em Dionísio Cerqueira, professora Mari Cristina Grando, os professores estão motivados. "Conhecendo novos costumes, podemos compreender melhor o outro e estreitar os laços entre os dois países", afirmou.

A implantação de um projeto desse porte exige a adaptação das instituições envolvidas. A diretora da escola Theodureto Souto, Salete Belmonte, teve que mudar o turno da primeira série para a parte da manhã porque as atividades bilíngües ocorrerão à tarde. "Foi preciso convencer os pais, mas todos acabaram entendendo a importância do projeto", destacou.

Segundo Salete, saber o espanhol é fundamental para a comunidade, que precisa do idioma, principalmente nas atividades comerciais. "A gente entende, mas não consegue se comunicar de forma correta."

Os alunos já vislumbram oportunidades de trabalho com a expansão do projeto. A estudante Raquel Ferrazzo, do segundo ano do ensino médio, considera um privilégio aprender o espanhol como segunda língua. "É importante para o nosso futuro profissional", afirmou. "É também uma maneira de conhecer outra cultura, outros costumes", disse Tiago Mateus Andrade, da terceira série.

O ministro, após a cerimônia, concede coletiva à imprensa na Praça Julio Pereira de Sá - Av. Internacional, 11 - Associação Comercial - Dionísio Cerqueira.

Heloisa dArcanchy/Sonia Jacinto

Os ministérios da Educação do Brasil e da Austrália começam nos dias 3 e 4 de novembro a trocar informações sobre sistemas de educação profissional e tecnológica. Em encontro no Rio de Janeiro (RJ), vão tratar de estrutura, currículo, objetivos e promover oficinas para a permuta de experiências.

O Seminário Brasil-Austrália de Educação Profissional e Tecnológica, no Colégio Pedro II, será aberto na quinta-feira, 3 de novembro, às 9h30, pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, e pelo embaixador da Austrália no Brasil, Peter Heyward. Nos dois dias de trabalho serão realizadas cinco sessões plenárias, que vão abordar a educação profissional e tecnológica do Brasil e da Austrália; os sistemas estaduais; a articulação entre a educação e o mundo do trabalho; a qualidade na educação; e intercâmbio e cooperação Brasil-Austrália.

Serão realizadas quatro oficinas, onde educadores e técnicos brasileiros e australianos vão trocar informações e experiências sobre articulações de ensino, ligações entre a educação e o mercado de trabalho; ensino e treinamento no sistema de competências para a indústria; mecanismos de qualidade para cursos e treinamento de professores; percepções da educação técnica como uma articulação para o ensino superior viável. Ao final do seminário, os ministérios vão discutir possibilidades de cooperação na área.

Seminário - As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Setec, onde também está o programa do evento. Este seminário tem origem no Memorando de Entendimento assinado em 25 de abril deste ano, em São Paulo, pelo então ministro da Educação, Tarso Genro, e pelo ministro da Educação, Ciência e Treinamento da Austrália, Brendan Nelson. O objetivo da iniciativa é promover o conhecimento mútuo dos sistemas de educação profissional e tecnológica para, posteriormente, definir possibilidades de cooperação. A realização do seminário foi definida em julho durante a visita de uma missão do Ministério da Educação australiano à Setec.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Acordos de cooperação técnica estão sendo discutidos nesta quarta-feira, 22, em Viena, Áustria, no encontro dos presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, da Fundação de Ciências da Áustria, George Winck, e da Academia Austríaca de Ciências, Herbert Matis.

O presidente da Capes foi convidado pelas duas instituições estrangeiras para conhecer o trabalho desenvolvido por elas e para apresentar as ações da Capes. O objetivo é firmar futuras parcerias na área de pós-graduação, ciência e tecnologia.

De acordo com Jorge Guimarães, os dirigentes austríacos têm interesse em conhecer o trabalho de avaliação, de fomento de bolsas e a abrangência da Capes no cenário do ensino e da pesquisa do Brasil. Ele revela que será debatido um acordo nos moldes do que já é realizado com outros países, como a Holanda. A parceria permitirá que pesquisadores, professores e estudantes brasileiros e austríacos realizem intercâmbio e participem de programas de capacitação e projetos de pesquisa conjuntos.

Amanhã o presidente da Capes visita a Universidade de Medicina de Viena e se reúne com professores eslovenos. Na sexta-feira, 24, na França, Guimarães participa da reunião anual do Conselho Administrativo da Casa do Brasil, em Paris.

Repórter: Adriane Cunha

O Brasil vai colaborar com a Bolívia na criação de uma agência de credenciamento de cursos e instituições superiores. O anúncio foi feito por representantes dos dois países no encerramento do encontro ocorrido nos dias 22 e 23, na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

De acordo com Raquel Perea, assessora para assuntos internacionais da Secretaria de Educação Superior e membro da comitiva brasileira, foi elaborada uma proposta de convênio entre Brasil e Bolívia que visa à cooperação brasileira na implantação da agência. O acordo deve ser assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, na visita que Lula fará à Bolívia em dezembro.

O documento prevê intercâmbio educacional, com base na troca de conhecimentos e visitas técnicas, entre outros pontos. “Vamos ajudar a melhorar a qualidade do ensino superior daquele país, pois o Estado precisa ter controle do seu sistema educacional, como ocorre no Brasil”, observa Raquel.

Durante o encontro, a comitiva brasileira apresentou aos bolivianos os instrumentos de avaliação e credenciamento de cursos do Brasil. Foi criado um grupo de trabalho entre os dois países para organizar, nos próximos três meses, um marco legal para a agência de credenciamento de cursos e instituições de ensino superior boliviana.

De acordo com Raquel Perea, técnicos bolivianos vêm conhecer como funciona o processo no dia-a-dia e o MEC vai enviar especialistas para trabalhar no projeto. Na reunião, o vice-ministro da Educação da Bolívia, Ramiro Tapia, anunciou que 2008 será o ano da avaliação da educação superior no país.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior