Educação

O Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2008 premiará com R$ 100 mil os dez municípios com experiências que alcançaram resultados significativos para a qualidade da educação a partir de mudanças na gestão de suas redes de ensino. O prêmio deverá ser investido no desenvolvimento, ampliação e avaliação dos projetos premiados. Os dirigentes municipais têm prazo até 18 de abril para inscrever suas experiências pela página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Concedido a cada dois anos, o Prêmio Inovação tem como objetivo incentivar os municípios a tornarem públicas suas experiências inovadoras em gestão educacional que contribuam para o alcance das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Compromisso Todos pela Educação. As experiências devem pertencer a um dos seguintes grupos temáticos: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão (democrática, infra-estrutura e financeira) e avaliação e resultados educacionais.

O prêmio, instituído pelo Ministério da Educação e coordenado pelo Inep, está em segunda edição. Em 2006, recebeu 265 inscrições de todas as regiões do Brasil. Este ano, as experiências deverão estar vinculadas ao PDE, identificando-se diretamente com uma ou mais diretrizes estabelecidas pelo plano, com foco no direito de aprender de cada criança, jovem ou adulto.

O dirigente receberá junto ao Guia do Participante uma carta da comissão organizadora do prêmio informando o código de acesso para o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet. Além dos dirigentes municipais de educação, os municípios premiados na edição anterior podem se inscrever, desde que apresentem nova experiência. Mais informações sobre a inscrição estão no Guia do Participante, disponível na página do Inep.

Além dos experimentos premiados, todas as iniciativas aprovadas farão parte do Banco de Experiências do Laboratório, que serão divulgadas a fim de contribuir com os dirigentes educacionais na elaboração de políticas de gerenciamento de seus sistemas e elevar a qualidade da Educação Básica.

Assessoria de Imprensa do Inep

Fortaleza (CE) - Em sala de aula, a professora de português pede aos alunos que levem, de casa, rótulos de embalagens que contenham palavras com o dígrafo lh. Cada aluno chega com seu rótulo e o cola no mural. A professora dá explições sobre ortografia. No mesmo quadro e com os mesmos rótulos, a professora de matemática pede aos alunos que pesquisem os preços dos produtos. Em outra aula, elabora uma situação-problema para ser resolvida por eles.

É assim que funciona o Mercadinho, nome dado ao cartaz de rótulos elaborado pela Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, no município de Barbalha, Ceará. O mural, que auxilia no aprendizado de português e matemática das crianças da quarta série, foi uma das boas práticas analisadas no estudo Aprova, Brasil, realizado em 2006 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério da Educação.

Apesar das dificuldades e da carência do bairro no qual está localizada, a escola foi uma das 33 que obtiveram melhores notas na Prova Brasil, exame nacional que avaliou, em 2005, alunos da quarta e da oitava séries do ensino fundamental de escolas públicas. O desempenho na quarta série da escola cearense foi de 200,15 em português (o máximo é 350) e de 237,98 em matemática (máximo de 375). A média nacional em português foi 172,9 e em matemática, 180.

As boas notas são atribuídas ao esforço para manter os alunos atentos ao ambiente em que se encontram e para que eles aprendam com as coisas simples do dia-a-dia, como explica a coordenadora pedagógica Danniely Batista. Ela afirma que o desempenho poderia ser ainda melhor se a escola tivesse um espaço mais adequado para o desenvolvimento das atividades. “A infra-estrutura da escola deixa um pouco a desejar”, admitiu. Segundo ela, o prédio foi reformado recentemente, mas ainda há muito a ser feito, como a construção da biblioteca e a ampliação de algumas salas. A parte externa precisa de reparos. As ruas que levam à escola não são asfaltadas, e os alunos vão a pé para as aulas.

Família — Outro problema são os lares desestruturados. A maior parte dos alunos tem famílias desunidas ou são crianças abandonadas pelos pais. Por isso, sempre que o aluno falta à aula sem aviso dos responsáveis, a coordenação tenta entrar em contato. Se não tiver resposta, uma professora vai à casa da criança. Caso o estudante apresente dificuldades no aprendizado, os coordenadores relatam o caso à Secretaria de Educação, que manda um psicólogo à escola.

Os pais dos alunos são, em geral, analfabetos ou não conseguiram terminar os estudos. É o caso de Tereza Cristina da Silva, mãe de Patrícia D'Ávila, nove anos, estudante da quarta série. Mãe solteira, Tereza freqüentou a escola só até a oitava série, mas não quer o mesmo futuro para Patrícia e seu outro filho, Davi, de 15 anos, que cursa o ensino médio em outro estabelecimento. “Deus me livre de eles ficarem sem estudar”, disse Tereza. “Em casa, sempre oriento a Patrícia em suas tarefas e fico feliz em ver que a escola incentiva as crianças a ter interesse pelas aulas.”
Reforço — A escola oferece aulas de reforço, principalmente, em leitura e escrita. Por isso, os alunos de oito anos, com poucas exceções, já sabem ler e escrever. Assim, a idade dos estudantes corresponde à série em que eles efetivamente devem estar. Os alunos da quarta série, por exemplo, têm entre nove e dez anos.

O colégio tem um projeto cultural, criado e coordenado, há quatro anos, pela professora Maria de Barros Mendonça com a ajuda voluntária da filha, Elaine Mendonça. Juntas, elas formam grupos de alunos para cantar, dançar, recitar poesias e fazer apresentações nas escolas de Barbalha e de outras cidades ao redor do município.

Depois do Aprova, Brasil, já surgiu uma nova prática na escola, o detalhamento das atividades, que funciona como agenda semanal dos professores. É um subprojeto do programa municipal Barbalha Letrada e Alfabetizada. A cada semana, os professores têm que elaborar em sala de aula uma atividade cultural extra, diferente, relacionada ao ensino da língua portuguesa.

Letícia Tancredi

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Mais de 70 coordenadores de pólos e instituições federais de educação superior estarão reunidos em Boa Vista na quarta-feira, 7, e na quinta, 8, no 1º Encontro Regional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). É o primeiro de uma série de cinco encontros programados para este ano a fim de discutir a implantação dos cursos e pólos da UAB, programa do governo federal destinado a expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior por meio da educação a distância.

Com mais de 291 pólos em funcionamento, a UAB atende 40 mil alunos em todo o Brasil. Na Região Norte já existem 52 pólos, que oferecem cursos de aproximadamente dez instituições federais de educação superior. “É uma ótima oportunidade para trocarmos experiências, aprofundarmos o planejamento estratégico da UAB e também definirmos rotinas que permitam uma melhor gestão dos pólos de apoio presencial”, diz o diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Celso Costa. Ele ressalta que a idéia é consolidar o planejamento estratégico da UAB de forma coletiva, contando com a colaboração de todos os envolvidos no processo.

Além dos coordenadores, devem estar presentes o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Roberto Ramos Santos, e o secretário de Educação do estado, Luciano Fernandes Moreira.

Destinada principalmente à capacitação de professores da rede pública, a UAB vai atingir a marca de 562 pólos até o fim deste ano. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo federal terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010 e consolidar o programa.

Renata Chamarelli

Professores que conseguiram despertar em seus alunos o gosto pela leitura e pela escrita, o interesse pela ciência, literatura, matemática, geografia, artes agora podem contar aos colegas como planejaram e executaram essa atividade na sala de aula e ainda concorrer a um prêmio de R$ 5 mil.

O Prêmio Professores do Brasil valoriza esse tipo de experiência desenvolvida por professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental — 1ª a 4ª ou 1ª a 5ª séries. Neste ano, os promotores vão distribuir R$ 100 mil para as 20 melhores experiências. As inscrições podem ser feitas até o dia 30. O objetivo do prêmio é valorizar o professor comprometido com a promoção da aprendizagem e receptivo ao conhecimento nas dimensões física, cognitiva, lingüística, emocional, social e afetiva de seus alunos.

Referência — Para participar, o professor deve relatar uma experiência desenvolvida com sua turma em 2006 ou que esteja em andamento para conclusão em 2007. Terá peso e relevância a consistência pedagógica do projeto e a possibilidade da iniciativa servir de referência na sua área de trabalho em outras escolas do Brasil. Podem participar professores da rede pública e de instituições privadas sem fins lucrativos. Na educação infantil, aqueles que trabalham em creches e pré-escolas (crianças até seis anos) e no ensino fundamental, os que lecionam nas séries iniciais.

O prêmio se destina aos dez mais bem classificados no ensino infantil e aos dez primeiros colocados do ensino fundamental. Cada um receberá R$ 5 mil, troféu e diploma e terá a experiência divulgada na rede de ensino. A inscrição deve ser feita nas secretarias de educação estaduais ou municipais ou na secretaria executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nos estados. Cada estado e o Distrito Federal selecionará as seis melhores experiências e as enviará para a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para concorrer na etapa nacional. O regulamento do prêmio está na página eletrônica da SEB.

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com as fundações Orsa e Bungue, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Undime.

Ionice Lorenzoni

 "Se eu tivesse o privilégio de ser brasileiro, seria totalmente a favor da reforma universitária que está em curso, pois é uma das mais progressistas e equilibradas que eu conheço". A afirmação é do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, para quem a reforma universitária proposta pelo Ministério da Educação é progressista, equilibrada e ocorre num momento propício para mudanças. De acordo com ele, o debate colocado pelo governo brasileiro é oportuno porque está em curso no mundo o fenômeno da globalização neoliberal da universidade, que é a criação de um mercado transnacional de bens universitários.

“É toda aquela idéia de transformar a universidade em um mercado. Não num mercado nacional, como são as universidades privadas aqui, mas num mercado global, em que todas as universidades vendam serviços universitários para todo mundo”, explicou em entrevista ao jornal O Estado de Minas. “Esta reforma, está, no meu entender, a criar um clima bom de pensar o futuro da universidade”, elogiou.

Boaventura é autor do livro Pelas mãos de Alice, em que discute as três crises vividas pelo sistema universitário: hegemonia, legitimidade e institucional. A primeira se caracteriza pela perda da exclusividade do monopólio do saber; a segunda, pela excessiva especialização que levou a universidade a elitizar o ensino e o acesso; e a terceira se refere à tendência das instituições seguirem padrões para atender as pressões do mercado.

Para reverter esses problemas, Boaventura aponta cinco frentes de trabalho: acesso, extensão, pesquisa-ação, ecologia do saber e uma interação maior entre universidade e a educação básica.

O pensador esteve no Brasil pela primeira vez no começo da década de 70, quando pesquisou uma favela do Rio de Janeiro para a sua tese de doutorado. Recentemente, Boaventura voltou ao País para lançar dois livros: A Universidade no século XXI e Fórum Social Mundial: manual de uso.

Para ele, o sistema de cotas não é a solução definitiva para a inclusão social, mas permite o acesso à educação superior de uma geração inteira de negros. “Cotas não vão resolver o problema da dívida colonial brasileira, mas é um passo importante para saldar uma parte dela. Depois, deve-se alterar o conteúdo das matérias ensinadas na universidade”, diz.

Mercantilização – Bovaentura não vê com bons olhos a situação atual em que a universidade passou a ser vista como um mercado de serviços universitários, com cursos oferecidos on line e consumo de estudos estrangeiros, como franquias universitárias. Para ele, a universidade deve ser um espaço público para a sociedade pensar, em médio e longo prazos. “As relações mercantis não se estabelecem dessa forma: precisam de retorno, obter lucro no final do ano. Se prevalecer uma lógica mercantil, haverá meia dúzia de universidades dominando o mercado estudantil mundial”, resume.

(ACS/MEC com informações do O Estado de Minas)

O programa Salto para o Futuro, da TV Escola, acaba de obter a inscrição no International Standard Serial Number (ISSN), o número internacional para publicações seriadas. É um identificador reconhecido internacionalmente para individualizar o título de publicações seriadas, como jornais e revistas, tornando-o único e definitivo. No caso, será utilizado para registrar cada edição do boletim que faz parte do programa.

Segundo Ana Laura, assessora do núcleo de produção da TV Escola, o identificador funciona como um certificado ISO. A International Organization for Standardization (ISO) é uma entidade não-governamental, com sede em Genebra, Suíça, que promove, em todo o mundo, o desenvolvimento da normalização e de atividades relacionadas para facilitar o intercâmbio internacional de bens e serviços. “É como se fosse um certificado de qualidade. Isso é importante para quem participa e escreve artigos e textos publicados no boletim, que agora ganhou status de publicação relevante para o meio acadêmico”, destacou Ana Laura.

Por ser válida internacionalmente, a publicação deve estar acessível    para consulta a qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. “Quando um estudante de mestrado publicar um texto no Salto para o Futuro, valorizará seu currículo profissional, pois o ISSN garante a qualidade”, explicou Ana Laura.

Todos os boletins do Salto para o Futuro terão o código a partir da primeira edição deste ano. O profissional que produzir textos para os boletins do programa terá a produção identificada pelo código. Ou seja, as pessoas, em todo o mundo, terão acesso ao texto a partir de uma pesquisa com base na inscrição ISSN. Para obter o registro de publicações seriadas, o interessado  deve procurar pelas instruções de solicitação no Centro Brasileiro do ISSN, na página eletrônica do Instituto Brasileiro de Informação em  Ciência e Tecnologia (Ibict).  (Assessoria de Imprensa Seed)

Como aprender matemática, vivenciar a biologia e praticar português numa horta? A proposta ousada faz parte do projeto Educando com a Horta Escolar, que leva meninos e meninas do ensino fundamental a aprender na prática – e de forma prazerosa – as disciplinas curriculares, além de criar consciência sobre a preservação do meio ambiente e melhorar seus hábitos alimentares. O projeto, concebido e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), foi apresentado nesta terça-feira, 27, para a ministra da Educação da Bolívia, Magdalena Cajias, que pretende implantar algo semelhante em seu país.

“É um projeto muito bom. Os alunos aprendem, se divertem, trabalham em cooperação e se alimentam melhor”, afirmou a ministra, após visitar duas escolas de Santo Antônio do Descoberto (GO), um dos três primeiros municípios a receber o projeto. “Na Bolívia, já tivemos experiências com hortas escolares, mas não tiveram continuidade. Falta dar sustentabilidade ao projeto, como ocorre aqui no Brasil”, disse.

Ampliação – O projeto, que consiste no plantio de hortas nas escolas, teve início no fim de 2005 com experiências-piloto em três municípios brasileiros – Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Este ano, foi ampliado para outros 14 municípios e, em 2009, deve ser estendido para mais 40.

Segundo a coordenadora nacional do Horta Escolar, Najla Barbosa, o comprometimento dos gestores municipais é fundamental para os bons resultados alcançados, já que o projeto é acompanhado e financiado pelo FNDE durante um ano e depois segue com recursos próprios de cada localidade. Para ela, as hortas não só modificam os hábitos alimentares das crianças, que passam a comer verduras e legumes, como atingem também seus familiares.

De acordo com a diretora da Escola Chico Xavier, de Santo Antônio do Descoberto, Ana Áurea Machado, a melhora no aprendizado dos alunos é imediata. “Eles aprendem geometria e a lidar com medidas na hora de fazer os canteiros; produzem textos sobre a horta e também aprendem a plantar, como adubar, quando regar. Na colheita, fazem cálculos de massa. Realmente, o aprendizado fica mais interessante assim”, afirma.

Leila Ferreira, diretora da Caminho da Luz, outra escola visitada pela ministra da Bolívia, aponta outro benefício: “Os estudantes passaram a se alimentar de forma mais nutritiva, comendo verduras, por exemplo, o que não faziam antes”.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Implantar um programa nacional de alimentação escolar na Bolívia com base no modelo brasileiro. Este foi o objetivo da reunião de hoje, 26, em Brasília, entre a ministra da Educação da Bolívia, Magdalena Cajias, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban. “Devemos enviar um grupo de técnicos à Bolívia em breve para fazer um diagnóstico da situação local”, afirmou Balaban. “Depois, ajudaremos na elaboração da legislação para oficializar o programa e, em seguida, ajudaremos na capacitação dos gestores públicos.”

A ministra vai aproveitar a visita ao Brasil para conhecer o projeto Educando com a horta escolar. Amanhã, 27, ela visitará duas escolas em Santo Antônio do Descoberto (GO), um dos três primeiros municípios brasileiros a implantar o projeto, que é uma parceria entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O Educando com a horta escolar promove o envolvimento da comunidade escolar na criação de hortas, proporcionando alimentação mais saudável para os estudantes e aprendizado prático e interdisciplinar para alunos, professores e diretores.

A rede pública de ensino da Bolívia não tem um programa nacional de alimentação escolar. Segundo a ministra Magdalena Cajias, 40% dos municípios bolivianos oferecem apenas o desjejum às crianças, e com os recursos próprios de cada localidade. “Há diferenças sociais e econômicas muito grandes na Bolívia. Em La Paz, por exemplo, o desjejum é muito bom; em outras cidades, porém, deixa muito a desejar”, disse. Magdalena elogiou a amplitude universal do programa brasileiro e seu caráter social e econômico, já que a alimentação escolar auxilia no aprendizado, ajuda a manter as crianças na escola e fomenta a agricultura local.

Para o presidente do FNDE, um dos passos mais importantes para a implementação de um programa de alimentação escolar é a elaboração de normas claras para respaldar essa política pública. “É necessário que seja um programa de Estado, e não de governo”, observou Balaban. “Ou seja, a Bolívia precisa de um marco legal para que o programa seja constante, para que haja continuidade nas ações, independentemente do governo.” Segundo a ministra, o governo boliviano já está produzindo um anteprojeto de lei sobre a alimentação escolar.

Técnicos do FNDE também vão ajudar na capacitação dos agentes públicos bolivianos responsáveis pela gestão do programa. Ainda este ano, um grupo deles deve vir ao Brasil para visitar escolas e conhecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “O programa é integrado e só funciona se todos os envolvidos estiverem devidamente capacitados”, disse Balaban.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Mais de dois mil estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam a receber na primeira semana de março, retroativo a fevereiro, a bolsa-permanência de R$ 300,00. A relação dos 2.148 beneficiários está na página eletrônica  do ProUni. Para consultar a lista, o aluno precisa informar o número do seu CPF ou o registro no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o coordenador do ProUni, Celso Ribeiro, tem direito à bolsa-permanência todo o estudante do programa que faz uma graduação presencial com seis ou mais semestres de duração e com carga superior a seis horas diárias. Em 2007, o Ministério da Educação reservou em seu orçamento cerca de R$ 10 milhões para pagar a bolsa-permanência. O aluno recebe 12 bolsas por ano e se tiver aproveitamento de, no mínimo, 75% em todas as disciplinas do curso, combinado com freqüência de 75%, terá o benefício durante todo o curso.

As instituições de ensino superior que recebem alunos do ProUni são obrigadas a informar ao MEC, ao final de cada semestre, o aproveitamento e a freqüência de cada beneficiário. “Os alunos do ProUni são esforçados, têm bom desempenho, daí o baixo índice de desligamento do programa”, avalia Celso Ribeiro. O resultado, completa, se deve a uma seleção criteriosa que é feita entre milhares de concorrentes com base nas melhores notas do Enem.

O que fazer — O estudante que ganhou a bolsa-permanência em 2007 deve abrir uma conta corrente, individual, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, informar o número da conta na instituição onde estuda e assinar o termo de concessão de bolsa. O MEC faz o depósito sempre na primeira semana de cada mês.

Ionice Lorenzoni

Os 101.997 estudantes pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (ProUni) devem comparecer à instituição de ensino superior onde concorrem a uma vaga – até 1º de fevereiro– para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição.

Das bolsas de estudos oferecidas pelo Ministério da Educação, 52.686 são integrais (cobrem 100% da mensalidade) e 49.311 são parciais (pagam 50% da mensalidade). Neste processo, as vagas estão disponíveis em cerca de 1.400 instituições de ensino superior de todos os estados da Federação e no Distrito Federal.

Para saber se está nesta listagem do MEC, o candidato à bolsa do ProUni tem três opções: consultar a página eletrônica do programa; solicitar informação pelo telefone gratuito 0800 616161; ou ir à instituição de ensino superior onde disputa a vaga. Para a consulta na página do ProUni na internet, o estudante deve informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007 eo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Documentos – Entre os documentos obrigatórios que o pré-selecionado deve apresentar à instituição estão: comprovante de renda familiar, por pessoa, de um salário mínimo e meio (R$ 570,00) se concorre à bolsa integral e de até dois salários mínimos por pessoa (R$ 1.140,00) se solicitou bolsa de 50% da mensalidade; e satisfazer pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral; candidato com deficiência; ser professor concursado da rede pública da educação básica, em efetivo exercício, concorrendo à vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, o professor não precisa comprovar renda familiar.

Criado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o Programa Universidade para Todos já concedeu bolsas de estudos para mais de 300 mil estudantes de baixa renda em faculdades, centros universitários e em universidades privadas. O processo seletivo é semestral. Podem concorrer candidatos que tenham feito o Enem e obtido nota mínima de 45 pontos.

Ionice Lorenzoni

Os professores da rede pública estadual e municipal que trabalham em atividades de apoio ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) vão receber bolsas mensais do Ministério da Educação. Para supervisores, a bolsa é de R$ 450,00; formadores, R$ 350,00; tutores, R$ 250,00.

Embora o MEC não tenha definido o início do pagamento das bolsas, é certo que será retroativo a fevereiro de 2006, quando começou a primeira turma. Entre formadores, supervisores e tutores, 1.050 professores já têm direito às bolsas. De acordo com a coordenadora-geral da educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e coordenadora nacional do Proinfantil, Karina Rizek Lopes, o programa está presente em Goiás, Sergipe, Rondônia, Ceará, Alagoas, Amazonas, Bahia e Piauí. Em julho, deve ser formado um novo grupo para atender Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Pernambuco e Roraima.

Para trabalhar no ProInfantil, os professores bolsistas precisam fazer formação específica, com certificação, de supervisor, formador ou tutor e atender uma série de critérios, dentre os quais, pertencer aos quadros da rede estadual ou municipal, ser selecionado pela respectiva rede de ensino, assinar termo de compromisso para o exercício da função durante a execução do programa e dispor de tempo para cumprir a carga horária.

Jornada — Será responsabilidade da secretaria estadual de educação selecionar os professores formadores, que terão jornada semanal de 20 horas dedicadas ao programa, e os supervisores, com carga horária semanal de 40 horas. A secretaria municipal indicará os tutores, que terão jornada de 40 horas.

Na sexta-feira, dia 12, foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União. A Portaria nº 1 (páginas 12 e 13 da Seção 1) regulamenta a formação de supervisor, formador e tutor. A nº 2 (páginas 13 e 14) regulamenta a concessão, a manutenção, a suspensão e o cancelamento do sistema de bolsas para supervisor, formador e tutor do Proinfantil.

Ainda sobre o programa, a Resolução nº 39 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2006 (páginas 18 e 19, seção 1) definiu orientações, diretrizes, valores e prazos para o recebimento da bolsa.

Ionice Lorenzoni

 Até dia 17 de outubro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo de 2008 do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). O projeto da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) é um apoio financeiro aos alunos estrangeiros regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais de ensino superior (Ifes).

No valor mensal de um salário-mínimo (R$ 380,00) por 12 meses renováveis, a bolsa auxilia a manutenção dos estudantes durante o curso, uma vez que muitos vêm de países pobres. Atualmente, o MEC investe cerca de R$ 3 milhões no Promisaes, beneficiando aproximadamente 615 alunos. Em 2008, serão distribuídas cerca de 500 bolsas.

O projeto fomenta a cooperação técnico-científica e cultural entre países com os quais o Brasil mantém acordos nas áreas de educação e cultura, especialmente os africanos. Dessa forma, consolida a política de intercâmbio e integração entre Brasil e outros países em desenvolvimento.

Além de matriculado numa Ifes, o aluno deve ser participante do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), ter bom desempenho acadêmico, não exercer atividade remunerada e não receber outro auxílio financeiro governamental. O coordenador do projeto, Hilton Sales, esclarece que o PEC-G é um programa de apoio a estudantes de outras nacionalidades. Os estudantes estrangeiros ocupam as vagas ociosas das universidades federais, não preenchidas no processo seletivo tradicional.

Seleção — A instituição de ensino superior realiza uma pré-seleção dos candidatos a partir dos seguintes critérios: condição socioeconômica; rendimento acadêmico; freqüência escolar; previsão de envolvimento do aluno em atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão, onde haja contribuição do contexto sociocultural do país de origem (oficinas, eventos, seminários, monitorias, projetos de extensão). O MEC faz a avaliação final.

Programa — Criado em 2005 pela SESu, o Promisaes beneficia estudantes da América Latina e Caribe e da África: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela; Angola, Benin, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Mali, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, República do Congo, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Togo.

O formulário de inscrição está disponível na página eletrônica da SESu.

Assessoria de Imprensa da SESu

Ao abrir o seminário internacional Bolsa-Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse não se incomodar com as pessoas que consideram o Bolsa-Família um programa assistencialista. “O que menos incomoda é saber se é assistencialista ou não. O que me incomoda é saber se as crianças estão se alimentando, as mães colocando os filhos nas escolas, as grávidas fazendo exames e as crianças tomando vacinas”, afirmou Lula na quinta-feira, dia 20, no Palácio do Itamaraty.

Para o presidente, o resultado final da Bolsa-Família poderá ser avaliado no futuro, ao se analisar quantos anos de vida e saúde o programa ofereceu às crianças brasileiras. Lula lembrou também que o Bolsa-Família é uma das ações que integram o Fome Zero, programa que combate a miséria no Brasil. “O ProJovem, o Escola de Fábrica e o Segundo Tempo também são alguns dos 31 programas que fazem parte do Fome Zero e do nosso desejo de resolver o problema do emprego, da fome e da educação no país”, disse.

Ao fazer um balanço dos dois anos de criação do Bolsa-Família, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou que a iniciativa é uma conquista do governo e da sociedade brasileira, com a participação de parceiros nacionais e internacionais. Ele reforçou a importância da parceria com outros ministérios para a realização do Fome Zero. Com o Ministério da Educação, o principal trabalho é feito com a merenda, que alimenta 37 milhões de alunos, além do acompanhamento da freqüência, que garante a permanência dos estudantes na escola.

Meta — O Bolsa-Família atende oito milhões de beneficiários em todos os municípios brasileiros. A meta é chegar a 8,7 milhões de famílias em dezembro e a 11,2 milhões em 2006. Desde a criação, em outubro de 2003, o governo destinou R$ 20 bilhões ao programa de transferência de renda.

Para o vice-presidente de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Sayad, a iniciativa do governo é importante para reduzir o índice de pobreza no país. “O BID apóia a iniciativa porque ela representa uma ação direta e de bom senso”, disse.

No seminário, que termina na sexta-feira, dia 21, serão discutidos os resultados alcançados pelo programa e os desafios para seu aperfeiçoamento.

Confira o discurso do presidente Lula na abertura do evento

Repórter: Flavia Nery

As redes municipais e estaduais de educação básica têm prazo até 26 de julho para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo programa Bolsa-Família relativa a abril e maio. Para a família continuar a ser atendida, o aluno deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas.

No mesmo prazo, as secretarias de Educação devem informar, pela primeira vez, a freqüência de 1,2 milhão de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). O benefício é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. Para recebê-lo, os jovens precisam freqüentar 75% das aulas.

Na avaliação do coordenador de monitoramento da Diretoria de Estudos e Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Marcos Maia, a informação do índice de freqüência referente a fevereiro e março, enviada pelos municípios, foi excelente. No período, foi informada a presença de 83,05% dos 15,7 milhões de estudantes.

Esse dado, diz Maia, é bem superior ao alcançado em fevereiro e março de 2007 (66%). A comemoração se justifica. Pela série histórica da Bolsa-Família, muitas crianças e adolescentes mudam de escola ou são matriculados pela primeira vez nos dois primeiros meses de cada ano, o que obriga as secretarias a buscar dados para incluir os alunos no sistema.

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correção de informações

Os municípios brasileiros têm até o dia 6 de novembro para registrar a freqüência escolar, referente a agosto e setembro, dos estudantes entre seis e 15 anos beneficiados pelo programa Bolsa-Família. Os alunos devem freqüentar 85% das aulas para que as famílias tenham direito à bolsa. O programa tem 15,4 milhões de beneficiários.

De acordo com o coordenador de acompanhamento de programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC),  Marcos Maia Antunes, é crescente o volume de dados registrados no sistema de coleta de freqüência. “Só nesta quarta-feira, 24, recebemos os registros de 640 mil beneficiados”, disse Maia.

O Paraná, estado com maior volume de registros de condicionalidade, já encaminhou ao sistema do Ministério da Educação a freqüência de 43% dos alunos beneficiados. Recebem a bolsa, 676 mil famílias paranaenses. Os estados com maior número de alunos beneficiados são Bahia e São Paulo, com 1,7 milhão de estudantes cada um.

Maia chama a atenção dos gestores responsáveis pelo envio das informações para a necessidade de informar corretamente os motivos alegados pelos alunos que tiveram freqüência menor do que 85% no bimestre. “Com base nessas informações, o governo pode estabelecer as políticas para combater a evasão escolar”, diz.

A condicionalidade não tem caráter punitivo, mas responsabiliza tanto os beneficiários do programa quanto o Poder Público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das exigências e implementar políticas públicas de acompanhamento das famílias. Aquelas em situação de descumprimento da condicionalidade estão sujeitas a sanções gradativas — notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, quando o descumprimento for repetido em cinco períodos consecutivos.

Desde o lançamento do programa, quatro mil famílias, aproximadamente, tiveram os benefícios cancelados. Cerca de 22 mil já receberam a segunda suspensão. Essas são as famílias prioritárias para o acompanhamento da condicionalidade.

Maria Pereira Filha

Os municípios que têm famílias atendidas pelo programa Bolsa-Família devem comprovar a freqüência das crianças à escola até a meia-noite desta sexta-feira, 21. O percentual de prefeituras que prestaram as informações referentes ao período de junho e julho era de 68% até a manhã desta quinta-feira, 20.

Mais de 15 milhões de crianças de seis a quinze anos participam do programa, que estabelece condições para o repasse dos recursos. Dentre eles, a freqüência escolar, que não pode ser inferior a 85%, salvo em caso de doença grave ou outro motivo justificável, e a vacinação regular das crianças com menos de sete anos.

As famílias que não atendem às condições previstas para o repasse da Bolsa-Família recebem uma advertência para regularizar a situação em 30 dias. Durante esse período, o benefício continua a ser pago. Caso, porém, os esclarecimentos não sejam prestados, o benefício é suspenso por 30 dias. Mesmo depois do bloqueio, no entanto, os pais podem reverter a situação, desde que prestem os esclarecimento solicitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo repasse.

Mais informações sobre as condições previstas para o repasse da Bolsa- Família e sobre eventuais sanções podem ser obtidas na página eletrônica do programa.

Ana Guimarães

Bolsas da Capes no Timor Leste

Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até 12 de janeiro pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os selecionados vão participar do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) desenvolve naquele país.

Concurso para nova sede da Capes

Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até 23 de janeiro de 2007. O vencedor será responsável pela elaboração dos projetos básico, legal e executivo, nos quais serão detalhados os projetos complementares de estrutura e instalações. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março de 2007, às 17h. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Bolsas da Capes no Timor Leste

Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até 12 de janeiro pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os selecionados vão participar do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) desenvolve naquele país.

Federal de Mato Grosso abre vestibular para indígenas

Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará vestibular exclusivo para indígenas do estado. São três vagas para o curso de medicina e três para enfermagem. As inscrições para o processo seletivo começam dia 15 e vão até 19 de janeiro. O vestibular terá duas fases: prova objetiva e redação no dia 11 de fevereiro e prova oral em 2 de março. Os estudantes deverão se inscrever nos Núcleos de Apoio de Água Boa, Juína e Rondonópolis; Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, Araguaia, São Félix do Araguaia, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra; e Cacoal (RO).

TV Escola exibe programação de férias

Brasília
A TV Escola está exibindo uma programação especial nos meses de férias escolares, janeiro e fevereiro. Vão ao ar documentários, animações, séries,  especiais exibidos entre junho e novembro de 2006. A grade completa pode ser acessada na página eletrônica da TV Escola. O destaque de hoje é o documentário Recife/Sevilha – João Cabral de Melo Neto, ao meio-dia.

Cefet-Bambuí seleciona alunos para 2007

Bambuí (MG)
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais, está com inscrições abertas até 17 de janeiro para 189 vagas  em cursos superiores, nas áreas de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas (35), tecnologia em alimentos (30), tecnologia em gestão de turismo (35), tecnologia em administração: gestão de pequenas e médias empresas (35) e bacharel em zootecnia (40). O valor da inscrição é R$ 30,00. As provas serão no dia 21 de janeiro.
Os interessados podem se inscrever pelos Correios, nos postos de vendas do Cefet-Bambuí (campus e cidade). Também é possível candidatar-se e obter mais informações na página eletrônica da instituição.

Concurso para nova sede da Capes

Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até 23 de janeiro de 2007. O vencedor será responsável pela elaboração dos projetos básico, legal e executivo, nos quais serão detalhados os projetos complementares de estrutura e instalações. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março de 2007, às 17h. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

As bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão reajustadas em 20%, a partir de março de 2008. As de mestrado no país passam de R$ 940,00 para R$ 1.130,00 e as de doutorado, de R$ 1.394,00 para R$ 1.620,00. Cerca de 30 mil bolsistas serão beneficiados.

O reajuste representa um investimento de cerca de R$ 180 milhões a mais no orçamento de bolsas da Capes em 2008. No próximo ano, a agência irá aplicar aproximadamente R$ 885 milhões no financiamento de bolsas no país e no exterior, e no custeio da pós-graduação.

Esse é o terceiro reajuste das bolsas desde 2004, representando um total de cerca de 50% no período. O primeiro aumento, ainda em 2004, após nove anos de congelamento no valor das bolsas, foi de 18%.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, o governo mostra que reconhece a importância da formação do pós-graduando e a Capes demonstra dar prioridade à formação de recursos humanos de qualidade. “Temos uma série de ações para formação de quadros, por meio da capacitação no nível de pós-graduação”, afirma. Para ele, o aumento no valor da bolsa estimula os bons alunos de mestrado a seguirem a pós-graduação no nível de doutorado.

O anúncio do reajuste das bolsas foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, 20, durante o lançamento do Plano de Ação da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o presidente da República, outro objetivo é ampliar o número de estudantes atendidos na pós-graduação. A meta é distribuir 60 mil bolsas da Capes até 2010. Ações anunciadas na mesma ocasião serão objeto de editais em breve. “Pela primeira vez, há um esforço conjunto de diversos órgãos para o apoio das atividades de pós-graduação e de ciência e tecnologia”, diz Guimarães.

Adriane Cunha

Os interessados em concorrer a uma bolsa de doutorado no exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) têm até o próximo dia 14 para fazer a inscrição. A estimativa é de que sejam oferecidas cerca de 130 bolsas de doutorado em mais de 30 países para início no próximo ano.

No ano passado, 642 pessoas se inscreveram no programa e 109 foram selecionadas. Os países mais procurados são França, Grã-Bretanha e Espanha. Para concorrer, os interessados precisam apresentar à Capes um plano de estudos, o currículo preenchido na plataforma Lattes, três recomendações de professores ou pesquisadores, e ainda proficiência na língua estrangeira do país de destino. Um requisito básico é ser brasileiro e ter diploma de nível superior.

A Capes oferece bolsa no valor médio de R$ 2.600,00, auxílio-instalação, passagem aérea, seguro-saúde, adicional de dependente e pagamento de taxas acadêmicas. Os selecionados ficarão quatro anos no exterior. As inscrições são recebidas exclusivamente na página eletrônica da Capes, onde também podem ser obtidas outras informações.

Critérios de avaliação - Na análise dos projetos, uma das questões avaliadas é a existência, no Brasil, de programas de pós-graduação sobre o tema desejado pelo candidato. Neste caso, a prioridade é dada para áreas em que a pesquisa no exterior seja imprescindível para a realização do projeto.

O diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, destaca a importância do envio de brasileiros para desenvolver estudos no exterior. “Em outro país, o estudante tem a oportunidade de viver experiências de aprendizagem, ensino e pesquisa diferentes. E, principalmente, obtém conhecimento novo e específico em uma área que o Brasil ainda precisa evoluir”, afirma.

Além disso, os consultores da Capes avaliam a qualificação, o desempenho acadêmico e a experiência profissional do candidato. E, ainda, as futuras contribuições científicas que ele poderá oferecer ao ensino superior e à pesquisa brasileira.

Alemanha e EUA - A Capes mantém outros dois programas específicos para o atendimento de candidatos que queiram fazer doutorado na Alemanha e nos Estados Unidos. Os dois estão com inscrições encerradas. (Assessoria de Imprensa da Capes)